A OAB Caruaru firmou, na última terça-feira (26), Termo de Cooperação com a Polícia Civil de Pernambuco. O objetivo da parceria com a instituição é combater o exercício ilegal da advocacia na Capital do Agreste e em 15 cidades da região que compõem a subseccional da entidade. “A Polícia Civil sempre foi nossa parceira, mas nos reunimos para criar o Termo de Cooperação e, dessa maneira, formalizar a parceria e traçar metas para ambas as instituições, a fim de coibir a prática de atos criminosos por indivíduos que se apresentam como advogados, mas não têm habilitação legal para tal”, destacou o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior.

Na ocasião, a subseccional também lançou a campanha “Advogado Fake Não”, com o objetivo de orientação para que a prática seja denunciada pelos profissionais advogados e identificada pela sociedade, já que é a mais afetada com a prática criminosa.

O ato contou com a presença do presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior; o delegado regional da Polícia Civil, Bruno Vital; o presidente da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, Weslley Nascimento, além de membros da referida comissão e conselheiros da subseccional.

Como identificar

Todos os advogados são cadastrados na OAB. Por isso, antes de contratar, é necessário consultar a inscrição no Cadastro Nacional dos Advogados, através do site www.cna.oab.org.br ou solicitar a carteira profissional.

A equipe Máster Feminina de voleibol caruaruense participou, entre os dias 15 e 23 de novembro, em Saquarema, no Rio de Janeiro, do Campeonato Brasileiro de Voleibol Máster. A seleção de Caruaru participou na categoria 45 + e competiu com 21 equipes de várias regiões e estados brasileiros.

A equipe caruaruense é formada por dez atletas que são assistidas pela Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). Apesar de não conseguirem a classificação para a próxima fase, a seleção caruaruense se destacou por ser a única equipe do estado de Pernambuco a participar nessa categoria e naipe, levando o nome da cidade para a principal competição do país na modalidade.

Entre os dias 16 e 17 de novembro, teve também a Etapa Final do Campeonato Nordeste de Motocross 2019 – Arena Nordeste. Nessa competição, o atleta Gabriel Duarte se consagrou bicampeão. “Gabriel também é assistido pela gerência que o apoiou em quase todas as etapas, demonstrando o total empenho que a gestão Raquel Lyra tem em apoiar o esporte nas mais diversas modalidades”, destacou o gerente de Esportes e Lazer, Allyson Florêncio.

Ceres Costa Rosa

Depois de anos trabalhando em salas de aula, não foi surpresa para mim a constatação, por meio de pesquisa, de que uma das grandes barreiras enfrentadas no processo inclusivo de crianças com necessidades educativas especiais, era oriunda das próprias famílias. Pais simplesmente não aceitavam a condição dos filhos e não passavam informações para a escola. Eram frequentes os casos em que os pais omitiam questões sobre a saúde dos filhos. Eles conheciam as escolas no período de matrículas (sem as crianças), faziam muitas indagações acerca dos processos pedagógicos, mas apenas no primeiro dia de aula que a professora conhecia a criança e se deparava com a deficiência aparente. Casos evidentes, como a síndrome de Down, hidrocefalia ou até deficiência visual eram ignorados pelos pais no contato anterior com a escola.

Devido a observações realizadas acerca do comportamento e do baixo rendimento, quando a escola realizava a primeira reunião com os pais, trazendo relatos e solicitando auxílio de um pediatra, é que alguns casos eram desvendados: autismo, síndromes comportamentais, entre outros. Havia ainda relatos de que, mesmo diante dos dados levantados pela escola, os pais se posicionavam contra buscar ajuda pediátrica e diziam que seu filho era “normal”, que a escola anterior nunca disse o contrário. Quando, na verdade, a busca dessas famílias por novas escolas é dada justamente pelo fato de não aceitarem o posicionamento da escola anterior e de laudos já realizados por especialistas.

Ainda hoje recebo relatos de que, infelizmente, os dados da pesquisa, feita há mais de uma década, ainda são atuais e reais. Ainda que apresentemos progresso nas leis e que elas assegurem maior acessibilidade aos lugares sociais e às escolas, há muito ainda para avançar. Não bastam mudanças arquitetônicas: rampas com largura mínima de 80 cm, área de circulação nas salas permitindo rotação de 360 graus, lousas instaladas a uma distância de 90 cm do chão, elevadores. As mudanças precisam ser internas, de concepção, de paradigma, de reeducação, de convivência, de aceitação, de respeito.

É insuficiente oferecer capacitação somente aos gestores, professores e funcionários. Toda comunidade escolar deve ser preparada para essa realidade, inclusive alunos e seus familiares, com ou sem deficiência. A escola só é inclusiva quando todos caminham na mesma direção, respeitando e convivendo com as diferenças, dando o apoio e suporte necessários para que a comunidade escolar possa ter acesso às informações necessárias e contribua com essa caminhada.

Com base no que traz a Constituição Federal de 1988 e o estatuto da Criança e do Adolescente, o discurso entre escola e família precisa ser aberto e transparente. A indicação da escola deve ser sempre a busca pelo pediatra, e é esse profissional que fará a indicação para demais especialistas como neurologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, entre outros. Lembrando que somos educadores, não podemos opinar no achismo: “acho que é autista porque não brinca com outras crianças”. Deixemos os laudos para os profissionais da saúde. Podemos reunir dados que facilitarão o laudo, mas não podemos fazê-lo.

As escolas precisam se posicionar baseadas nas leis, sendo seu dever assegurar que qualquer diagnóstico seja realizado da forma mais precoce possível, a fim de que a criança tenha a assistência necessária para desenvolver habilidades e ter sua aprendizagem respeitada. Família e escola precisam estar de mãos dadas.

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como utilizar a urna eletrônica

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na terça-feira (26), uma previsão menor de recursos para financiar campanhas de candidatos a prefeituras e câmaras municipais nas eleições do ano que vem. A previsão de gasto para o financiamento de campanha eleitoral é de menos meio bilhão de reais: passou para R$ 2,035 bilhões.

Em agosto, quando encaminhou a proposta original do Orçamento, o governo previa gastar R$ 2,5 bilhões em 2020.

O pedido de correção foi feito pelo Partido Novo ao Ministério da Economia.

O Orçamento de 2020 ainda será votado pelo Congresso Nacional, até a primeira quinzena de dezembro.

A mudança precisa ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que decidirá se o novo valor constará da proposta do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Correio Braziliense

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável pela governança da internet no País, publicou na quinta-feira, 28, uma carta em defesa do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define as responsabilidades de conteúdos de terceiros na internet. O artigo deve ter a sua constitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2020, na discussão sobre dois casos envolvendo remoção de conteúdo na internet – um envolve o Orkut e é anterior ao Marco Civil; outro diz respeito ao Facebook e é posterior à promulgação da lei. Segundo especialistas, a anulação do artigo pode iniciar a uma onda de censura na internet do País.

O artigo 19 foi um dos principais pontos de discussão durante a criação da lei que rege a internet brasileira. Ele determina que empresas que atuam na internet, como provedores, redes sociais, veículos de imprensa, blogs, sites de comércio eletrônico, plataformas de streaming e outras empresas online, só sejam obrigados a remover conteúdos após uma decisão judicial. É esse mecanismo, por exemplo, que impede que políticos determinem a remoção imediata de posts no Facebook que consideram problemáticos para a sua imagem.

Parte do documento diz que o CGI “reconhece a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet para a preservação da liberdade de expressão, para a vedação à censura e para a garantia do respeito aos direitos humanos”.

O temor entre diferentes setores da sociedade é de que a derrubada do artigo 19 provoque uma onda de censura na internet brasileira. Sem o dispositivo de proteção, as empresas adotariam uma postura mais cautelosa e removeriam qualquer tipo de material sob a ameaça de serem multadas.

“Corremos o risco de substituir uma regra amplamente debatida no Congresso por uma ausência de regras num cenário de menor discussão”, explica Francisco Brito Cruz, diretor do centro de pesquisa em direito e tecnologia InternetLab.

Na quarta, organizações acadêmicas e da sociedade civil especializadas em direito digital, como o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), já publicaram uma carta em defesa do o artigo.

Quando pedidos de remoção terminam na Justiça, sua taxa de sucesso é baixa, o que significa que os tribunais reconhecem a legitimidade da maioria dos conteúdos. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o número de remoções de uma das empresas envolvidas no caso é baixo – quase metade das decisões é pela manutenção do conteúdo.

Impacto de ‘fake news’
O debate sobre o artigo 19 ganhou uma nova camada graças à discussão sobre “fake news” que tomou Brasília neste ano.

Em setembro, o presidente e relator do caso do Facebook no STF, Dias Toffoli, disse em um seminário promovido pela Câmara dos Deputados: “O julgamento tem o objetivo de analisar se é obrigatória a ida à Justiça para que seja removido um conteúdo falso ou se as plataformas, a partir da denúncia do próprio ofendido ou de um usuário, que demonstre que ele é manifestamente inverídico, seja obrigada a retirá-lo sob pena de não o fazendo, depois, aí, sim, junto com a Justiça, arcar com as penas adequadas”.

“O tema ‘fake news’ está afetando bastante esse julgamento”, diz Carlos Affonso de Souza, diretor do ITS-Rio e um dos principais responsáveis pela criação do artigo 19 (leia entrevista ao lado).

Startups
Além do receio em relação à censura na internet brasileira, outros setores se preocupam com o impacto sobre pequenas empresas e startups. Como muitos modelos de negócios se escoram em conteúdo de terceiros, o temor é de isso iniba novas empresas. “Há o risco de muitas startups não prosperarem nesse cenário”, diz Ana Paula Varize Silveira, advogada da ABStartups.

Agência Estado

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, fala sobre a importância dos países árabes na agricultura brasileira, durante palestra na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.

O preço da arroba do boi gordo, não vai mais retornar ao patamar anterior. A afirmação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ela disse que a alta das exportações para a China teve forte impacto na valorização da carne. O que também ajudou a puxar o aumento, segundo ela, teria sido a falta de reajuste nos preços nos últimos três anos.

O presidente Jair Bolsonaro, em transmissão pela internet, declarou que a ministra garantiu que, daqui a três ou quatro meses, o preço da carne voltaria à normalidade.

Algumas redes de supermercados têm afirmado que a exportação de carne está limitando a oferta da proteína no País, além de inflacionar o produto. A rede paraense Líder colocou cartazes em suas 20 lojas de supermercados alertando os consumidores sobre problemas com o abastecimento de carne bovina, a alta dos preços e a falta dos produtos nas lojas.

Nos avisos, é informado que os frigoríficos sobem os preços diariamente alegando aumento nas exportações. “Recebíamos tabelas de preços dos fornecedores duas vezes por mês”, diz Oscar Rodrigues, diretor do Grupo Líder. “Agora, elas chegam de dois em dois dias, com a carne sempre mais cara.”

Segundo ele, o grupo abateu todas as cabeças de gado de suas fazendas para minimizar o impacto da alta do preço. Havia cerca de 1.000 cabeças que estavam em condições de abate. “Nossas margens estão bastante reduzidas e fizemos o informativo em respeito ao cliente que, quando perceber o aumento, pode se sentir enganado”, diz Rodrigues. “Nosso cliente é muito fiel e prezamos pela transparência.”

A ministra nega falta de oferta para o mercado nacional. “Não é verdade. Primeiro, o Brasil tem 215 milhões de cabeças de gado. Então, não é um rebanho para acabar amanhã. Segundo, realmente o mercado chinês mexeu com as exportações, e não só da carne brasileira, mas da carne argentina, paraguaia, uruguaia. É muito grande a necessidade da China.”

“Além de o Brasil abrir as exportações, temos de lembrar que o boi tinha um preço represado há três anos. O pecuarista estava tendo prejuízo nesse período”, declarou a ministra. “Antes, o produtor vendia uma arroba por R$ 140, em média. O que aconteceu é que, nesse primeiro momento de abertura, com a China pagando um preço muito bom, houve esse momento, digamos, de euforia. Em São Paulo, uma arroba está sendo vendida a R$ 231.”

Em menos de três meses, o contrafilé registrou índices de aumento acima de 50% e o coxão mole, de 46%, no preço de custo que acaba sendo repassado ao consumidor, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O Ministério da Agricultura afirmou que está acompanhando de perto a situação e acredita que o mercado “vai encontrar o equilíbrio”. “Não é papel do Ministério intervir nas relações de mercado. Os preços são regidos pela oferta e procura. Neste momento, o mercado está sinalizando que os preços da carne bovina, que estavam deprimidos, mudaram de patamar”, afirmou, em nota.

Questionada se continua a consumir carne vermelha, Tereza Cristina respondeu em tom de brincadeira: “Estou comendo frango. Agora, é só frango”.

Inflação
Na avaliação de economistas, a alta não só da carne bovina como de outras mercadorias agrícolas – como feijão (de 38,1%, no atacado, até a metade de novembro), café (5,6%) e frango (3,2%) – deve colaborar para uma aceleração da inflação nos próximos meses. “Deve haver alguma pressão na inflação”, diz Fabio Silveira, da Macro Sector. Ele estima que as altas dos preços dos alimentos, somadas aos dos combustíveis e energia elétrica, devem fazer com que 2020 comece com uma inflação de 4% a 4,2%.

Agência Estado

O resultado é pior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o saldo positivo foi de R$ 9,509 bilhões. A queda real (que considera a inflação) é de 11%.

Segundo o governo, a redução é explicada por uma arrecadação menor, como na Cofins e receita de exploração de petróleo, em relação a 2018, já que as despesas se mantiveram, em termos reais, praticamente estáveis (diminuição de 0,04%).

O número do governo central engloba os resultados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.

No acumulado de janeiro a outubro, as contas do governo federal estão, porém, no vermelho. O rombo é de R$ 63,8 bilhões.

Isso significa que, em relação ao ano passado, quando o déficit nos dez primeiros meses foi de R$ 72,3 bilhões, o resultado melhorou.

O resultado acumulado até outubro em 2019 é o melhor para esse período desde 2016.

Mesmo com a autorização para encerrar o ano com um rombo de R$ 139 bilhões nas contas, valor da meta fiscal para 2019, o governo vem trabalhando com uma perspectiva de que o resultado seja um déficit próximo de R$ 80 bilhões para o setor público, que inclui o governo central, além de estados, municípios e estatais.

Entre as explicações apresentadas pelo Tesouro estão os leilões de petróleo e um resultado melhor do que esperado das estatais.

Em novembro, ao revisar receitas e despesas, o Ministério da Economia desbloqueou as verbas para ministérios e concluiu que está aberta uma margem para ampliação de gastos até o encerramento de 2019.

Folhapress

A deputada federal Marília Arraes (PT) considerou “lamentável” a postura do prefeiturável e deputado federal, João Campos (PSB), sobre uma possível candidatura da petista à Prefeitura do Recife em 2020. Para Marília, João Campos “tentou intimidar um partido que fez um gesto pela unidade de um projeto que ele mesmo acredita”.

Marília Arraes se refere às eleições estaduais de 2018 quando o PT não permitiu que ela enfrentasse o então candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) na corrida pelo Governo do Estado. Na ocasião, o PT justificou a retirada da candidatura de Marília em nome do projeto nacional do campo das forças de esquerda. “Nosso gesto foi o de retirar a nossa candidatura”, lembrou.

João Campos teria, segundo Marília Arraes, tomado uma posição autoritária, o que não deveria corresponder com a postura atual dos socialistas. “Se é assim agora, imagine depois”, refletiu Marília.

A petista acha que João Campos agiu de tal forma “por falta de maturidade”. “A maturidade faz a gente ver que não se faz política na base da ameaça, da intimidação, isso foi à tradução explícita da imaturidade. Sem dúvida”, desabafou.

O vencedor da Copa Pernambuco 2019 será definido no Clássico das Emoções. Na tarde desta quinta-feira, Santa Cruz e Náutico venceram os confrontos das semifinais e decidem quem levantará o troféu da competição. A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) ainda não confirmou a data, mas o mando do jogo de ida será alvirrubro, enquanto o Santa recebe a volta.

No CT Ninho das Cobras, o Tricolor do Arruda venceu por 4×1 e eliminou o Íbis, com dois gols de Leozinho, um de Augusto Potiguar e outro de Ítalo Araújo. No primeiro jogo, os corais já haviam aplicado 3×0. O Timbu também não teve problemas diante do Pesqueira e reverteu desvantagem obtida na partida anterior, de 1×0, no Joaquim de Brito. Julio marcou duas vezes para os alvirrubros assegurarem a classificação.

Antes menosprezada pelos clubes da capital, a final reúne as equipes que mais valorizaram a Copa Pernambuco. Membros da comissão técnica e diretoria utilizam o torneio como laboratório visando a integração dos jovens para o elenco principal.

O Santa Cruz acumula quatro títulos da Copa Pernambuco (2008, 2009, 2010, 2012), enquanto o Náutico levantou o troféu da edição de 2011.

Folha de Pernambuco