O ex-presidente Lula deve ser solto a qualquer momento após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a prisão em segunda instância. Na visão do advogado Gustavo Polido, especialista em Direito Penal e Processo Penal, a decisão do STF tem efeito imediato. “Mas provavelmente, por ser o caso que é, vão mandar para publicação no diário oficial e após a publicação terá validade”, avalia o advogado.

O ex-presidente foi preso após receber condenação em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do triplex do Guarujá. Como o julgamento do STF foi de repercussão geral, todos os processos em que tiverem presos nesta situação do ex-presidente Lula, o juiz deveria soltar de ofício, ou seja, sem a necessidade da defesa entrar com pedido.

“Na prática o que deveria acontecer: todos os juízes de primeiro grau que tem presos em primeiro recurso ou tribunal, deveriam sozinhos mandar soltar os presos sem que a defesa se manifeste. Mas como tem muitos presos, os advogados precisarão entrar em contato com o juiz ou tribunal”, relata Gustavo.

De maneira geral, o magistrado tem até cinco dias para analisar petições, porém, por se tratar de um réu preso, a análise do pedido deve ser imediata.

Para Gustavo Polido não há argumentos jurídicos para manter o ex-presidente Lula preso após a decisão do STF desta quinta-feira (7). “Não haveria argumento jurídico para manter a prisão dele e nem a de ninguém que está preso em segundo grau”, afirmou.

Condenados em segunda instância

Além do ex-presidente Lula, outros 37 condenados pela operação também sofreriam impactos positivos com uma mudança de entendimento, de acordo com nota da força-tarefa, que se pronunciou a favor da prisão em segunda instância.

Além dos procuradores da Lava Jato, movimentos sociais e políticos também reagiram ao julgamento no Supremo. Quando foi divulgado que o assunto seria analisado, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara colocou em pauta um projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância. Já um grupo de 41 senadores entregou nesta semana uma carta ao presidente da Corte pedindo que ele vote a favor da prisão em segunda instância.

Congresso em Foco

O número de casos notificados das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti aumentou em 2019. Até 14 de setembro, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco registrou um crescimento de 160% nos casos notificados de dengue, 175,8% nos de zika e 134% nos de chikungunya, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo mosquito, o LIRAa, desde 2013, o município Brejo da Madre de Deus está em situação de risco para o surto de dengue, zika e chikungunya. Divulgado em abril deste ano, o índice do município foi de 8,50%. Pela classificação do Ministério da Saúde, a partir de 4% o município já está em situação de risco. Índices inferiores a 1% representam condições satisfatórias.

Para explicar os resultados, a gerente de Vigilância das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, Claudenice Pontes, aponta alguns dos fatores que contribuem para essa condição.

“Pernambuco vem demonstrando uma situação endêmica. Constantemente, registramos ocorrências de casos, pelos fatores climáticos que favorecem a proliferação do mosquito e por problemas de intermitência de água e, em alguns casos, até escassez. Então, a necessidade da população de armazenar água, muitas vezes em recipientes improvisados, tem aumentado muito.”

O agente de combate a endemias de Brejo da Madre de Deus, Ivanilson de Souza Silva, de 35 anos, foi acometido pela chikungunya. Para diagnóstico e tratamento adequados, ele procurou a unidade de pronto atendimento Mestre Camarão. O morador do bairro Trevo, relata o que sentiu.

“Muita dor nas articulações, dificuldades de andar. Muita dificuldade de levantar da cama. Realmente, travava os nervos.”

Para evitar novos casos das doenças transmitidas pelo mosquito, a gerente de vigilância das arboviroses, Claudenice Pontes afirma que eliminar possíveis focos é uma das principais ações de controle do vetor.

“Peço à população para ver quintais, o acúmulo de água – seja da chuva ou em caixa d’água ou qualquer reservatório que não esteja coberto. Que tenha esse cuidado e atenda orientações dos profissionais de saúde, para gente combater esses mosquitos que trazem tantas doenças. É um mosquito pequeno, mas que traz doenças grandes e que podem ser fatais.”

É fundamental ter cuidado com todos os locais que possam acumular água parada independente da época do ano, pois os ovos do mosquito são resistentes e podem sobreviver no meio ambiente por 450 dias, bastando pouca quantidade de água para que haja a eclosão das larvas. Proteja sua família. Lembre-se que o combate começa por você. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/combateaedes.

Hoje, dia 08 de novembro, o governo liberou o saque imediato no valor de R$500 do FGTS para não correntistas da Caixa nascidos em abril e maio. Com esse “dinheirinho” em mãos, os brasileiros já começam a pensar no que fazer, se irão às compras, viajar, estudar e etc. Mas para alguns, esse dinheiro já têm destino certo: pagar as dívidas. Segundo pesquisa da Boa Vista – serviço de proteção ao crédito -, 56% dos consumidores irão usar o FGTS para pagar contas. Deste total, 37% vão quitar o cartão de crédito e 27% liquidar os boletos em atraso.

No entanto, para a maioria dos brasileiros o valor do saque (R$500) acaba não quitando as contas atrasadas – de acordo com os dados do SPC Brasil, o valor médio das dívidas dos consumidores no país é de R$3,2 mil. Desta forma, a grana extra do FGTS acaba não resolvendo a “dor de cabeça” dos endividados. Para sair do vermelho, os brasileiros podem optar por outras alternativas, além da organização e planejamento. Segundo o especialista Rogerio Cardozo, CEO da Simplic www.simplic.com.br – primeira fintech de crédito 100% online, que possui mais de 3 milhões de clientes cadastrados -, uma boa opção para quitar as contas é optar por um empréstimo.

De acordo com levantamento da Simplic, cerca de 55% dos brasileiros que solicitaram crédito em 2018 afirmaram que iriam usar o dinheiro para pagar contas ou quitar dívidas. “O empréstimo tem de ser um organizador financeiro, um aliado. Antes de solicitar qualquer crédito, o ideal é colocar todos os débitos na ponta do lápis, calcular o valor devido e, assim, solicitar um empréstimo que o ajude a organizar as finanças, sem que as parcelas pesem no bolso”, explica.

Crédito online é opção segura e menos burocrática

A Simplic tem como diferencial a rapidez e a facilidade na aprovação do crédito – sujeito a análise -, inclusive, para negativados e trabalhadores informais, além do dinheiro na conta em até 24 horas.

“Na Simplic nosso objetivo é facilitar a aprovação de crédito de forma segura e inovadora para todos que necessitam do dinheiro em pouco tempo. O processo é bem simples: o cliente faz a simulação de crédito no site da empresa, se cadastra e envia seus documentos por e-mail. O retorno da aprovação do crédito é geralmente enviado em até 48 horas para o e-mail cadastrado, podendo chegar antes do prazo previsto”, finaliza Rogério Cardozo.

Sobre a Simplic

Lançada em julho de 2014 no Brasil, a Simplic (www.simplic.com.br), é a primeira plataforma de crédito pessoal 100% online do País. Inovadora, a ferramenta analisa dados do usuário advindos de mais de 200 variáveis e é capaz de gerar uma resposta em menos de 3 segundos. Oferece empréstimos entre R$500 e R$3.500, que podem ser pagos em 3, 6, 9 ou 12 vezes, tudo de forma segura, prática e móvel. A plataforma analisa, hoje, mais de 6 mil solicitações de empréstimos por dia, atingindo em outubro de 2018, 3 milhões de clientes no Brasil.

Neste domingo (10), estudantes de todo o país farão as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas do último domingo (3) podem dar indícios de como será esse segundo dia de exame, de acordo com professores entrevistados pela Agência Brasil.

Segundo a tendência do primeiro dia de exame, “a prova está prometendo ser um pouco menor, com textos mais enxutos”, diz o professor de física Leonardo Gomes, do curso online Descomplica. Mas isso não pode fazer com que os estudantes descuidem da interpretação de texto. “É importante buscar nos textos partes que importam [para a resolução da questão] e não sejam levados por palavras que não servem para nada”, acrescenta.

No segundo dia de aplicação, os estudantes terão meia hora a menos, ou seja, cinco horas para resolver todas as questões da prova. Isso significa, de acordo com Gomes, que terão, em média, três minutos para cada questão.

“O desperdício de tempo é um grave problema. A cada 30 minutos, quando o fiscal tirar o papelzinho do tempo, o candidato tem que ter marcado 10 questões”, recomenda o professor. Para isso, a dica é buscar sempre as questões mais fáceis e, depois, voltar nas questões difíceis.

No segundo dia de prova, é importante também repetir o que funcionou no primeiro, segundo o professor. “Distribuição do tempo de prova, chegada ao local do exame. Fazer do mesmo jeito para não ter problema e não chegar atrasado. Ir com calma, que vai dar tudo certo”, sugere o professor de matemática do colégio Marista João Paulo II, em Brasília, Leonardo Simões.

Nessa reta final, a recomendação de Simões é que os estudantes façam o que os deixar mais tranquilos. “Cada estudante tem um método. Alguns relaxam estudando e alguns saindo. Tem que identificar o que mais satisfaz para a realização do exame no domingo”, diz. Para quem se sente melhor preparado estudando, uma dica é fazer questões de provas antigas. O professor recomenda a revisão dos seguintes conteúdos: razão, proporção, porcentagem, geometria plana – áreas de figuras planas, geometria espacial – volume dos sólidos geométricos, probabilidade, estatística e funções.

Na hora da prova
Na hora da prova, de acordo com o professor de química Allan Rodriges, do Descomplica, para quem estiver nervoso, exercícios de respiração podem ajudar. “A minha dica inicial, de cara, para controlar o emocional na prova, é a respiração. A respiração oxigena o cérebro e faz com que o estudante fique mais tranquilo. Se se sentir nervoso, pare, feche os olhos, respire fundo. Isso reduz os batimentos cardíacos. Se estiver muito abalado, tome água, vá ao banheiro”, diz.

“É um dia de muita conta, com matemática, física, química, biologia. Então, as pessoas têm que ir preparadas para fazer contas. E, com isso, acho que a grande estratégia é pensar que já que vai fazer muita conta, tentar dissolver as questões que envolvem mais números com questões teóricas, de biologia, por exemplo”, recomenda.

Aos estudantes que estão ainda nervosos com o desempenho no primeiro dia, Rodrigues reforça: “O que passou, passou. Não tem como prever a nota”.

Enem 2019
O Enem começou a ser aplicado no último domingo (3), quando 3,9 milhões de participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Aqueles que faltaram no primeiro dia, podem fazer o exame neste domingo, mas a prova servirá apenas para autoavaliação.

As regras do exame são as mesmas do último domingo. Os portões abrirão às 12h e fecharão às 13h, no horário de Brasília. O gabarito oficial do Enem será divulgado no dia 13 de novembro.

Reta final
Para se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibiliza, gratuitamente, o portal Questões Enem. Lá os estudantes têm acesso a questões que foram aplicadas no Enem de 2009 a 2018.

O candidato faz um cadastro e pode escolher inclusive a área de conhecimento que deseja treinar. O site então sorteia as questões e o estudante recebe depois um gabarito online para avaliar o desempenho.

Agência Brasil

A CBF divulgou na tarde desta quinta-feira (7), a tabela da Copa do Nordeste 2020. O torneio tem início no dia 21 de janeiro com a partida entre Imperatriz/MA e CRB/AL. Entre os clubes pernambucanos, o Náutico estreia no dia 23 contra o River/PI, nos Aflitos, enquanto Santa e Sport entram em campo no dia 25, diante de Bahia e CSA/AL, respectivamente. O Leão volta à competição depois de dois anos sem participar.

O Grupo A está formado com Sport, Bahia, CRB/AL, Fortaleza, Botafogo/PB, ABC/RN, River/PI e Frei Paulistano/SE. Já o Grupo B tem Náutico, Santa Cruz, Ceará, CSA/AL, Vitória, América/RN, Confiança/SE e Imperatriz/MA.

Assim como o regulamento de 2019, os clubes do Grupo A enfrentam os do Grupo B, classificando-se os quatro melhores colocados de cada chave para as quartas de final.

Jogos da 1ª rodada

21/01
20h – Imperatriz x CRB

23/01
19h30 – Náutico x River

25/01
16h – Santa Cruz x Bahia
16h – Vitória x Fortaleza
18h – CSA x Sport
18h – América/RN x Botafogo/PB
20h – Confiança x ABC

26/01
18h – Ceará x Frei Paulistano

2ª rodada
30/01
19h30 – CRB x Santa Cruz

01/02
16h – Sport x Vitória
20h – Frei Paulistano x Náutico

3ª rodada
08/02
16h – Fortaleza x Santa Cruz
16h – Botafogo-PB x Náutico
20h – Sport x Imperatriz

4ª rodada
15/02
16h – Santa Cruz x ABC
18h – Náutico x Sport

5ª rodada
22/02
18h – América-RN x Sport

26/02
19h30 – Santa Cruz x Frei Paulistano

27/02
20h – Náutico x ABC

6ª rodada
05/03
20h – CRB x Náutico

07/03
16h – Sport x Santa Cruz

7ª rodada
14/03
16h – Ceará x Sport
18h – Náutico x Fortaleza
20h – Santa Cruz x Botafogo-PB

8ª rodada
21/03
16h – Sport x Confiança
16h – Bahia x Náutico
16h – River x Santa Cruz

Presidente estadual do PDT, o deputado Wolney Queiroz não viu com bons olhos as declarações do correligionário e prefeiturável Túlio Gadêlha em relação ao partido em Pernambuco e reagiu. Sem esconder o mal-estar interno, à coluna, o dirigente estadual, por meio de nota, rebateu: “Ao dizer que o partido está ‘empoeirado’, ele tenta atingir, de forma deselegante e desrespeitosa, não somente nosso grupo – que com honradez e fidelidade tem comandado os destinos do PDT estadual nos últimos anos – mas também as centenas de dirigentes estaduais e municipais, que dão o melhor de si à causa trabalhista”. Na sequência, Wolney dispara: “A única ‘poeira’ encontrada no PDT de Pernambuco está sobre a cadeira de Túlio, visto que o mesmo, já há bastante tempo, não comparece às atividades da legenda”. O dirigente faz referência à seguinte declaração de Túlio, feita à coluna: “Nossa meta, agora, é tirar a poeira do PDT de Pernambuco e abrir as portas para todo esse pessoal que acreditou no projeto apresentado por Ciro Gomes em 2018”.

Túlio fez a projeção após o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, anunciar, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, que virá ao Recife, em dezembro, para lançar a pré-candidatura dele à Prefeitura da Capital pernambucana. Túlio, então, disse ser cedo para falar de eleição, mas informou ter como meta também “democratizar os espaços, renovar os quadros, ter uma direção eleita pelos filiados e mostrar que o PDT é um partido que não tem dono”. Wolney definiu essa posição como “absurdo”. No texto, o dirigente do PDT-PE advertiu: “Repare no absurdo: ‘o sujeito é alçado à condição de pré-candidato e, em sua manifestação inaugural, faz um ataque à direção estadual do seu próprio partido’”. Na avaliação do dirigente do PDT-PE, Túlio, “como de costume, mostra-se incapaz de aglutinar, de unir, de liderar”.

Dirigente vê “despreparo”

Ainda na visão de Wolney Queiroz, as declarações de Túlio “apenas evidenciam o seu despreparo para conduzir um projeto majoritário na capital”. O dirigente assinala: “Fato que eu lamento”.

Exposição > “A partir do lançamento da sua pré-campanha, pensei que veria Túlio discutindo o Recife e suas soluções. Em vez disso, assisto a esse espetáculo deprimente de exposição negativa do partido na imprensa”, arremata Wolney Queiroz.

Folhape

Geber e Lisiane Ramalho se apresentam no dia 10 de novembro, às 17h, na Academia Pernambucana de Letras, no Tributo ao compositor Luiz Ramalho.

O projeto nasceu após Geber encontrar quase duas centenas de obras inéditas deixadas por seu pai, um dos Ramalhos da Paraíba – é primo de Elba e Zé. Luiz, que morreu aos 50 anos, teve como seu maior sucesso a música “Foi Deus quem fez você”, vice-campeã do Festival MPB-80, interpretada pela cantora Amelinha. Uma canção que vendeu mais de 1 milhão de cópias. Outros intérpretes de renome como Luiz Gonzaga, além da própria Elba, gravaram composições suas.

“A ideia surgiu com a catalogação do material para divulgação de sua obra, cujo pontapé inicial resultou neste espetáculo com convidados que vão revisitar e tocar, em primeira mão, algumas de suas inéditas”, conta Geber, que garante muito mais para 2020. “Estou ansioso para compartilhar os tesouros encontrados”.

Após passar por requalificação este ano, a Unidade Profissionalizante e de Atendimento do CadÚnico de Caruaru (ônibus de qualificação profissional) tem circulado em diversas comunidades do município. O equipamento, que também oferece de forma itinerante o cadastro de programas socioassistenciais como Bolsa Família, fez uma parada no Sítio Cajazeiras, onde iniciou na quarta-feira (06) mais uma turma de formação em corte e costura pelo Qualifica Caruaru. O grupo formado por 25 participantes é de pessoas da própria comunidade que aprenderão gratuitamente todas as técnicas necessárias para a confecção de peças de vestuário durante um mês.

Esta será a segunda turma capacitada na estrutura que conta com máquinas para o aprendizado prático e uma instrutora capacitada. A primeira turma finalizou o curso na última terça-feira (07), no Sítio Cipó. “Eu aprendi a fazer muita coisa, short, coberta. Eu agora pretendo comprar uma máquina e trabalhar em casa ou então ingressar no mercado de trabalho”, enfatizou a aluna Josefa Juliana de Lima.

“Quando a gente começou o trabalho na SDSDH, o grande desafio foi conseguir fazer um diálogo entre os projetos e setores da própria secretaria, e para mim esse momento é o coroamento daquele passo que a gente deu lá trás: cada um na sua área de atuação, identificando essas vulnerabilidades, verificando o que essas famílias precisam. Trouxemos o CadÚnico, o Qualifica Caruaru, o Caruaru que Acolhe. A gente tem como fazer muita coisa boa quando trabalha em união”, destacou a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas.

Brasília – DF, 22/10/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, da entrevista coletiva após reunião com presidente em exercício Hamilton Mourão. Foto: Roberto Stuckert Filho

Com o objetivo de mensurar o impacto e as responsabilidades sobre o maior desastre ambiental do litoral brasileiro, a Comissão Temporária Externa do Senado vem ao Estado nesta sexta-feira (08). Estarão presentes o presidente da Comissão, Fabiano Contarato (Rede-Es), o relator Jean Paul Prates (PT-RN), o líder da Rede, Radolfe Rodrigues (AP) e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que também é membro da comissão.

Em uma agenda extensa, os parlamentares vão visitar a Capitania dos Portos, onde encontrarão o trabalho do grupo de acompanhamento e avaliação do Plano de Contingência. De lá, seguem para o Cabo de Santo Agostinho, onde vão visitar a Praia de Itapuama e se reunirão com voluntários. À tarde, se reúnem com o governador Paulo Câmara (PSB) e com pesquisadores. No fim do dia, participam do encerramento da Conferência Brasileira de Mudança do Clima. No sábado, a Comissão segue para o Rio Grande do Norte, onde também cumpre agenda.

Para Humberto, o trabalho da comissão será extremamente importante para investigar a dimensão do derramamento do óleo no litoral e suas implicações econômicas para o Nordeste. “Precisamos saber quais serão as consequências desse desastre a curto, médio e longo prazo. A partir disso, vamos trabalhar no parlamento pela imediata reparação dos danos junto às autoridades competentes e a aceleração das investigações para identificação dos responsáveis. Não podemos aceitar a omissão do governo federal ou de quem quer que seja. Estaremos acompanhando ativamente esse problema”, disse Humberto.

O resultado da análise das amostras de água das praias atingidas pelo óleo no litoral pernambucano está pronta. O anúncio foi feito na noite dessa quarta-feira (6) pelo Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), responsável pelo estudo.

A coleta das amostras feita pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) teve início no último dia 24 de outubro. A previsão inicial era de que os resultados fossem concluídos nesta sexta-feira (8), mas o diagnóstico ficou pronto antes do previsto. De acordo com o coordenador do laboratório responsável pela análise, Gilvan Yogui, um relatório foi encaminhado à CPRH e cabe ao Governo de Pernambuco realizar a divulgação.

A assessoria de comunicação da CPRH informou que recebeu o laudo feito pela UFPE e está analisando os resultados. A agência prevê divulgar o resultado do material ainda esta sexta-feira.

Foram analisadas amostras de dez praias de Pernambuco atingidas pelo óleo: São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibu, Pedra do Xaréu e Paiva.