O calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa a vencer na próxima semana em diversos estados e, com isso, tem início também o prazo para acertar o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

Valor que tradicionalmente entrava no pacote das despesas de início de ano, o seguro obrigatório em 2020 está agora no grupo dos pagamentos pendurados na Justiça. Para carros de passeio, ele era de R$ 5,21 no dia 27 de dezembro. Quatro dias depois, em 31 de dezembro, voltou ao valor de de 2019, de R$ 16,21.

A mudança ocorreu por decisão liminar -e, portanto, provisória- do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. O motorista que consulta o site da Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o DPVAT, é informado de que a tabela de preços vigente é a mesma de 2019. Portanto, sem os descontos aprovados no fim do ano pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados).

Oficialmente, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) ainda não tem uma orientação aos proprietários de veículos, mas diz que a recomendação geral é aguardar.

O pagamento do DPVAT não segue um calendário unificado, mas em geral, acompanha a quitação do IPVA, que é recolhido pelos estados. Em São Paulo, por exemplo, o imposto do carro começa a vencer no dia 9 de janeiro para os veículos com placa terminada em 1.

Essa é a data final para acertar o valor integral com desconto ou a primeira parcela. Em fevereiro, o proprietário de veículo ainda pode fazer o pagamento em cota única e esse é o prazo final também para o pagamento do seguro obrigatório -no caso, dia 11 de fevereiro, de acordo com o calendário definido pela secretaria Fazenda e Planejamento de São Paulo.

É possível consultar o vencimento de todos os estados no site da Líder. Procurada, a seguradora não respondeu. Quem não pagar o seguro obrigatório não conseguirá concluir o licenciamento, o CLRV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), que é a renovação do documento. Esse pagamento segue um calendário definido por cada Detran. Em São Paulo, o prazo para o licenciamento começa a vencer em abril.

O imbróglio do DPVAT chegou ao STF em 20 de novembro, quando a Rede Sustentabilidade ajuizou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contestando a MP (medida provisória) assinada por Bolsonaro para extinguir o pagamento do seguro.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender a MP. Para ele, como o sistema de seguros integra o sistema financeiro nacional, a Constituição exige que o Congresso aprove lei complementar para efetivar mudanças. A extinção, então, não poderia ser feita por MP.

Em 19 de dezembro, em votação no plenário virtual do STF, a maioria dos ministros acompanhou Fachin e manteve suspensa a medida provisória de Bolsonaro. Uma semana depois, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), vinculado ao Ministério da Economia, editou resolução reduzindo em até 86% o valor do DPVAT para este ano.

A Líder, do consórcio de seguradoras, protocolou uma reclamação no STF dizendo que a resolução era uma forma de o governo esvaziar a decisão anterior do tribunal. O presidente da corte, Dias Toffoli, concordou e suspendeu a resolução com a redução dos valores.

Toffoli concedeu liminar no último dia 31 por estar de plantão no Supremo. O relator da reclamação da Líder é o ministro Alexandre de Moraes, que poderá reanalisar a liminar de Toffoli a partir de fevereiro, quando o recesso do Judiciário termina. Na votação anterior no plenário virtual, Moraes acompanhou Fachin e foi contrário à MP que extinguia o seguro obrigatório.

As decisões do Supremo sobre o DPVAT até agora são provisórias. O plenário ainda deve analisá-las e pode, em tese, revertê-las, o que não tem data para ocorrer. “É triste quando o Supremo usa de seu poder para proteger um monopólio privado em prejuízo da população”, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper.

O Planalto deve cumprir a decisão judicial, mas busca novas alíquotas para DPVAT, sem definição de valores por enquanto. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que a é Susep que iria se manifestar sobre o caso.

O Ministério da Saúde afirmou que não há alteração orçamentária prevista em caso de encerramento do pagamento do DPVAT, pois os recursos da pasta são protegidos por lei. “Em relação ao orçamento de 2020, ainda não há aprovação em lei”, afirmou o ministério.

Em dez anos, o DPVAT indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Folhapress

O Brasil terá o primeiro mestrado voltado aos estudos clínicos em diabetes. O Hospital Universitário João de Barros Barreto da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA), oferecerá sua estrutura e a oportunidade do exercício de práticas ambulatoriais para os novos pós-graduados. O período para inscrições teve início nesta quinta-feira, 2 de janeiro.

Serão 20 vagas para profissionais da área da saúde, sendo quatro dessas reservadas para o Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Pará (PADT-UFPA). Os interessados podem se candidatar até 5 de fevereiro. Confira o edital completo.

O hospital é vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) desde 2015. A unidade de saúde é referência no tratamento da diabetes e contribui para a produção de conhecimento científico sobre a doença na região. A UFPA possui autorização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para ofertar o curso.

Para a superintendente do Complexo Hospitalar da UFPA/Ebserh, Regina Barroso, além do curso ser inédito no Brasil, a estrutura oferecida permitirá também a prática ambulatorial. “A missão é formar profissionais qualificados para atender à população, por isso este curso representa um ganho a mais para a região amazônica, tanto para os mestrandos quanto para os pacientes que serão atendidos com qualidade”, explica.

O mestrado terá duas linhas de pesquisa:

Diagnóstico, tratamento de diabetes e suas complicações
Prevenção e qualidade de vida no diabetes

A seleção será feita por meio de prova escrita, análise de projeto e análise de currículo. Para concorrer às vagas, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição (Anexo I do Edital), realizar o pagamento e apresentar a documentação exigida no edital.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nessa quarta-feira (1º), uma carga de mais de 95 mil latas de cerveja sem nota fiscal durante uma blitz, realizada na BR-423, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. O material tinha saído de Natal, no Rio Grande do Norte, e seria entregue em um supermercado de Curitiba, no Paraná.

A fiscalização estava sendo realizada no quilômetro 93 da estrada. Agentes da PRF abordaram um caminhão com placa do Paraná e realizaram vistoria. Ao analisarem o compartimento de carga, encontraram 7.920 caixas de cerveja sem documentação oficial.

O veículo foi conduzido ao pátio da PRF, em Garanhuns, e a ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), para a adoção dos procedimentos cabíveis.

Diario de Pernambuco

O processo final de matrícula para escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco teve início nesta quinta-feira (2). O procedimento deve ser realizado presencialmente pelo próprio estudante ou por um responsável na escola onde foi realizada a inscrição na etapa anterior.

Essa nova etapa deve ser realizada até o próximo dia 16. Para efetivar o cadastro na escola, são necessários seguintes documentos: número da inscrição da matrícula 2020; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia da caderneta de vacinação para os anos iniciais do ensino fundamental (Lei 13.770 de 13.05.2009); cópia do comprovante do tipo sanguíneo e Fator RH (Lei 15.058 de 03.09.2013); documento original de transferência da escola de origem; cópia do comprovante de residência com o CEP; 01 foto 3X4 recente e cópia do CPF.

Alunos que ainda não estão cadastrados na janela de inscrição que foi fechada no dia 27 de dezembro de 2019 terão outra oportunidade. Outra janela será aberta para vagas remanescentes, no período entre 20 e 28 de janeiro, com efetivação a ser realizada entre os dias 21 e 30 do mesmo mês.

Caso o candidato não possua toda a documentação no ato da documentação, a matrícula escolar ainda poderá ser efetivada, pois será possível realizar o procedimento e entregar algum documento faltante posteriormente na secretaria escolar.

Os estudantes inscritos na etapa anterior que não confirmarem a matrícula nas escolas vinculadas à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco até o dia 16 de janeiro de 2020 não terão preferência sobre a vaga reservada na escola solicitada. Estudantes oriundos das redes municipais também devem efetivar a matrícula na escola estadual para qual estão sendo transferidos.

fOLHAPE

O número de acidentes nas rodovias federais em Pernambuco nesse período de Ano-novo aumentou, porém houve menos mortes do que o mesmo feriadão da passagem de 2018 para 2019. O balanço foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da tarde deste segundo dia de 2020.

Entre a última sexta-feira (27) e essa quarta (1º), a PRF registrou 83 acidentes, 55 feridos e quatro mortes – na operação realizada no Ano-novo anterior, que teve um dia a menos, foram contabilizados 56 acidentes, 45 feridos e mais que o dobro de mortes (foram nove).

Quase seis mil veículos foram fiscalizados segundo a PRF, que realizou 1.700 autuações por diversas infrações. Entre as autuações, 112 foram por ultrapassagens em local proibido, 82 pela falta do cinto de segurança por motoristas e passageiros, 41 pela falta do capacete e seis por excesso de peso.

Prisão por bebida
Por causa do consumo de bebida alcoólica, dois motoristas foram presos. Além dessas detenções, a embriaguez levou a 35 autuações – ao todo, no período, foram realizados 1.977 testes com o bafômetro.

Durante a operação, a PRF recolheu 129 veículos irregulares, 104 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 25 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Visando a evitar acidentes, segundo a PRF, 22 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias foram recolhidos.

Folhape

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa
Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

O balanço final das vendas de veículos, no mercado brasileiro, em 2019, confirmou as projeções feitas pela FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, com alta acumulada de 10,48%, no acumulado do ano, somando 4.036.303 unidades, ante as 3.653.297 registradas em 2018. Este volume considera todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos).

Nesta quinta-feira, 2 de janeiro de 2020, a entidade divulgou o desempenho do acumulado do ano de 2019, bem como o resultado do mês de dezembro, quando foram emplacados 370.957 veículos, 7,4% acima das 345.382 unidades, registradas em novembro.

Em relação a dezembro de 2018, quando foram licenciadas 331.093 unidades, o crescimento foi de 12,04%.

Na análise do Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior, algumas circunstâncias positivas influenciaram, diretamente, no resultado do ano. “Iniciamos 2019 com boas perspectivas para o setor, e, mês a mês, observamos a consolidação da recuperação das vendas. Esse desempenho positivo se deve a alguns fatores econômicos, como taxa de juros menores e à queda nos índices de inadimplência e de desemprego, o que refletiu, diretamente, no aumento da confiança do consumidor e, também, do empresário brasileiro. Esse cenário impulsionou a oferta de crédito, o que deve continuar em 2020, por isso, confiamos em um novo ciclo de crescimento, ainda que moderado”, argumentou Assumpção Júnior.

Automóveis e Comerciais Leves

Conforme os dados da FENABRAVE, as vendas de Automóveis e Comerciais Leves apresentaram crescimento de 7,65%, no acumulado de 2019, sobre 2018. Ao todo, foram emplacadas 2.658.927 unidades, contra 2.470.005, no ano anterior.

Já no mês de dezembro de 2019, os 251.974 Automóveis e Comerciais Leves licenciados representaram crescimento de 9,12%, na comparação com novembro, que teve 230.907 unidades emplacadas, e avanço de 12,07% sobre as 224.841 unidades de igual mês de 2018.

O Presidente da FENABRAVE comentou, ainda, que a oferta crescente de crédito foi o maior influenciador para este resultado. “A queda na taxa de juros e a manutenção do índice de inadimplência, dentro dos parâmetros aceitáveis, motivaram a confiança das instituições financeiras em ampliar a oferta de crédito, impulsionando as vendas nesses segmentos”, destacou Assumpção Júnior.

Previsões para 2020

Com a estabilidade econômica, a expectativa de crescimento do PIB, que devem gerar mais empregos e crédito à população, a FENABRAVE acredita em um novo ciclo de crescimento das vendas de veículos para 2020, e projeta alta de 9,67% para o setor, em geral, sobre os resultados obtidos em 2019, devendo ultrapassar 4,3 milhões de unidades.

“Contamos com fatores essenciais para o crescimento das vendas de veículos, por isso, podemos manter uma visão otimista para 2020”, reafirmou Assumpção Júnior.

Desde 15 de dezembro a Avianca deu início a 4 voos semanais de Bogotá com destino a Montevidéu durante a temporada de verão, projetando passar a sete para o outono. Por sua vez, o Ministério de Turismo do Uruguai reforça a estratégia de marketing no mercado colombiano com uma série de ações que reforçam sua imagem na Colômbia.

O voo direto, muito tradicional, ocorrerá de acordo com a demanda e a lucratividade da rota. O Uruguai recebe cerca de 28.000 turistas colombianos por ano e, ao retomar essa conexão, a tendência é o número de turistas aumentar.

Em dezembro, a companhia aérea opera quatro voos semanais para Montevidéu a partir de Bogotá, aumentando assim a oferta atual da capital colombiana. Os voos serão realizados em aeronaves A319, com capacidade para 120 passageiros.

A venda das passagens está disponível nos canais da Avianca e nas agências de viagens.

A companhia aérea opera os quatro voos semanais abaixo:

Frequência

Rota

Saida

Chegada

Voo

Terça, quinta, sábado e domingo

Bogotá – Montevideo

21:00

05:35

AV109

Segunda, quarta, sexta e domingo

Montevideo – Bogotá

06:35

11:25

AV110

“Estamos muito felizes em anunciar o início da operação desta rota com a qual oferecemos aos passageiros uruguaios mais opções de conectividade para mais de 70 destinos, fazendo uma única parada em Bogotá. Temos certeza de que ganharemos a preferência dos passageiros com um serviço e produto de acordo com suas necessidades”, enfatiza Silvia Mosquera, vice-presidente comercial da Avianca. Com essa decisão, mais 480 assentos serão aumentados.

APOSTA MERCADO COLOMBIANO

Duas ações do Ministério de Turismo do Uruguai, acompanharam essa estratégia, reforçando o posicionamento do país no mercado colombiano ao lado da companhia aérea e dos operadores:

– Webinar – Na sexta-feira, 6 de dezembro, foi realizado um webinar de treinamento sobre o destino do Uruguai para executivos de agências de viagens em todo o mundo, a fim de fortalecer a venda da Avianca na Colômbia, América Central, Estados Unidos, Canadá e Europa.

A apresentação, que durou uma hora, ficou a cargo da equipe Axon – agência de comunicação contratada para o mercado colombiano. 92 computadores e cerca de 130 pessoas estiveram conectados.

Durante o treinamento realizou-se um “questionário virtual” ao final da apresentação, onde os melhores resultados foram premiados com viagens ao Uruguai e hospedagens em Montevidéu. Isso foi apoiado pelos hotéis Hilton Garden Inn e Regency Way.

– Fam trip – na viagem para reabrir a rota, o MINTUR recebeu 10 operadoras selecionadas pela companhia aérea e um representante da Avianca Colômbia.

Nesse contexto, nos dias 16 e 17 de dezembro, esses operadores, atacadistas das principais agências da Colômbia (Aviatur, Colaereo, Global, Bestravel, Falabella, Zeppelin, Atrapalo, Nexo Tours, JE Tours e Circular Trips) visitaram Montevidéu, Canelones e Punta del Este, apoiados pela Intendência Departamental de Maldonado, Hotel Enjoy Punta del Este, Casapueblo, Hotel Esplendor por Wyndham Montevideo Punta Carretas, Associação de Enoturismo Los Caminos del Vino, Vinícola Pizzorno, Mercado Ferrando e o Museu do Carnaval.

O PSDB em Pernambuco lançou mais um nome para eleições municipais de 2020, dessa vez para Santa Cruz do Capibaribe, Dida de Nan, atual vice-prefeito da cidade. O anúncio aconteceu no domingo, 29, durante a festa de 66 anos de Emancipação Política pela presidente estadual do partido, deputada Alessandra Vieira, e pelo prefeito do município, Édson Vieira.

Alguns meses que o nome do sucessor do prefeito estava sem estudado pela presidente Alessandra e o gestor. “A sucessão de Dida de Nan na gestão de Edson Vieira firma o compromisso de continuarmos trabalhando pelo povo de Santa Cruz. Vamos nos empenhar para fazer a melhor pré-campanha a prefeito de Santa Cruz, pois Dida é um irmão que a política me concedeu”, destaca a líder tucana.

Vereador duas vezes e atualmente vice-prefeito da gestão de Edson, o pré-candidato a prefeito pelo PSDB milita no grupo político situacionista desde que começou com sua carreira pública. “Sei que é um grande desafio, principalmente enfrentar a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe depois do grande trabalho que Edson fez. Vamos para campanha fortes e sairemos vitoriosos porque esse trabalho que Edson fez não pode parar”, afirma Dida de Nan.

Já o prefeito Edson Vieira reforçou a importância de dá continuidade no trabalho iniciando ainda na sua primeira gestão, lembrando que só foi possível transformar o município com o apoio de Dida de Nan como vice-prefeito. “Vou fazer de tudo para que Dida de Nan seja meu sucessor e ver de perto o desenvolvimento e o crescimento de Santa Cruz. O povo merece que o nosso trabalho não pare para continuar tendo qualidade de vida”, declarou.

O nome de Dida de Nan foi escolhido no grupo de lideranças do município que, além do pré-candidato, também conta com outras lideranças como Joselito Pedro, Zé Cueca, Ernando Silvestre, Neto do Cotton, Dr. Nanau, o presidente municipal do PSDB, vereador Zé Minhoca e o presidente estadual da Juventude PSDB, Klemerson Pipoca. Após cumprir agenda institucional, Edson e Alessandra se dirigiram até a residência deles para receber filiados do partido, amigos e lideranças para um almoço onde anunciaram a pré-candidatura do vice-prefeito.

Folhape

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta.

Essa era a última etapa que faltava para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel. Também hoje, os órgãos públicos e os organismos internacionais começarão a transição para o eSocial, com o cadastro dos dados dos empregadores e das tabelas no sistema.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações até janeiro de 2021.

A adesão das grandes empresas foi concluída em agosto do ano passado, quando as contribuições para a Previdência Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço passaram a ser feitos pelo sistema. As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, os produtores rurais, os empregadores pessoas físicas e as entidades sem fins lucrativos concluirão a migração para o eSocial em julho deste ano.

Agência Brasil