TJPE soma esforços para a otimização do sistema socioeducativo em Pernambuco

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Calos de Barros Figueiredo, representou o Judiciário estadual na solenidade de assinatura do decreto governamental que regulamenta o funcionamento da Coordenadoria da Central de Vagas (CCV), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). O evento foi realizado em 22 de outubro, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A determinação dispõe sobre o ingresso e a permanência de adolescentes nas unidades socioeducativas, permitindo melhor distribuição das vagas e monitoramento da lotação nas instituições, com o estabelecimento de uma comunicação direta com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

A assinatura do decreto soma-se a um conjunto de medidas adotadas pelo TJPE para otimizar o atendimento no Sistema Socioeducativo de Pernambuco. Em junho de 2019, foi instituído um Grupo de Trabalho interinstitucional composto por juízes e servidores do Tribunal, além de membros do Ministério Público; Defensoria Pública; Funase; Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude; e Procuradoria Geral do Estado. A ação foi implantada em cumprimento à decisão do ministro Edson Fachin, no “Habeas Corpus” 143988, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da superlotação do Sistema.

A partir da implantação do GT, o número de audiências concentradas foi ampliado em todas as Varas Regionais da Infância e Juventude de Pernambuco, atendendo a 162 adolescentes. Com a reavaliação processual dos socioeducandos, foi possível aplicar 63 extinções de medida, além de 94 progressões e cinco manutenções do regime. O juiz Rafael Cardozo, integrante do Grupo de Trabalho, destaca a avaliação criteriosa feita em cada caso especificamente. “O objetivo do grupo foi analisar a situação dos adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade. Destaco que a extinção ou a substituição da medida de internação foi realizada responsável e criteriosamente, somente sendo liberados adolescentes que estavam aptos e alcançaram os objetivos ressocializadores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não houve, portanto, uma liberação indiscriminada ou automática”, enfatiza o magistrado.

Para a comarca do Cabo de Santo Agostinho, foi necessário um trabalho diferenciado com a criação de um grupo específico para cuidar das demandas locais, em virtude da maior concentração populacional. De acordo com o juiz Rafael Cardozo, os 457 adolescentes internos no município correspondiam a um terço dos que cumpriam medidas socioeducativas em todo o estado, na época. Dos 310 processos que puderam ser reavaliados, em 173 deles houve algum tipo de progressão de medida e, em 137, a medida socioeducativa foi mantida.

Em dados apresentados pela Funase, após 90 dias de atuação das equipes, a quantidade de internos foi reduzida de 1.049 para 702. Dos que cumpriam a medida em regime de semiliberdade, o número passou de 178 para 160 adolescentes. “Todo esse esforço em conjunto foi realizado a fim de efetivar a proteção integral e o cumprimento da medida privativa de liberdade em unidades dentro da capacidade, além de garantir que o adolescente que praticou atos com violência e grave ameaça tenha vaga garantida para cumprir a medida de internação”, explica o juiz.

No mês de agosto, a tramitação de processos referentes ao cumprimento de medidas socioeducativas e internações provisórias de adolescentes passou a ser feita por meio do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). O acompanhamento de forma eletrônica permitiu um melhor gerenciamento dessas medidas, além de dar celeridade processual. Para isso, a Funase foi integrada ao painel do PJe e a Coordenadoria da Infância, em conjunto com o comitê gestor do sistema, ofereceu treinamento para os advogados da Fundação.

O desembargador Luiz Carlos Figueiredo destaca que o Judiciário de Pernambuco foi o primeiro do país a implantar os processos referentes a medidas socioeducativas dentro do PJe. O intuito é evitar a falta de informações entre as instituições em casos de adolescentes transferidos administrativamente de uma unidade para outra, sem o conhecimento do Judiciário. “Às vezes, por motivos sérios como rebelião ou ameaças de morte, por exemplo, o adolescente era transferido, mas o juiz da Vara de Execução não tinha conhecimento, muito menos, o juiz de onde tramitou o processo originalmente. Dessa forma, não era possível fazer uma reavaliação se o adolescente possuía condições de progredir ou não de regime, ou até mesmo ser liberado”, analisa.

O coordenador da Infância e Juventude destaca ainda a importância do conjunto de medidas aplicadas para que fosse possível efetivar a determinação do Habeas Corpus 143.986. “A partir do HC do ministro Fachin, conseguiu-se identificar com mais clareza os casos de superlotação, possibilitando uma mudança na forma de agir. Com a implantação do PJe e a assinatura desse Decreto governamental, fixando as condições de ingresso e obrigando o próprio poder executivo a comunicar as transferências administrativas em 24 horas, a tendência é racionalizar o sistema. Considerando que Pernambuco está, ainda este ano, abrindo 180 novas vagas para adolescentes em privação de liberdade, nós deveremos terminar o ano com uma margem de folga àquilo que foi determinado pelo STF”, conlui o desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Atualmente, existem 837 adolescentes cumprindo medida socioeducativa e há um prognóstico de aumento de 20 vagas para o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Cabo de Santo Agostinho. Como parte das providências estabelecidas para o TJPE, a solicitação de prioridade nas obras da unidade do Case Recife vão permitir que o sistema comporte mais 90 adolescentes.

Conforme dados da Funase, 49 adolescentes ingressaram no sistema socioeducativo após a decisão do HC e hoje totalizam 837 internos que cumprem algum tipo de medida. As atividades do Grupo de Trabalho interinstitucional permanecerão acontecendo no estado de Pernambuco com ações de médio prazo, no período de um ano, e as consideradas de longo prazo, por um período de dois anos, a contar de 11 de junho de 2019.

IEL-PE seleciona estudantes para vagas de estágio em Santa Cruz do Capibaribe

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está selecionando estudantes para duas oportunidades de estágio em Santa Cruz do Capibaribe. As vagas são destinadas para alunos de Administração e Design de Moda. Os currículos dos interessados devem ser enviados para o e-mail: curriculo@ielpe.org.br.

Para concorrer à vaga em Administração, é necessário estar cursando a partir do terceiro período da graduação na área e ter disponibilidade de trabalhar das 13h às 17h30, de segunda a sexta. O candidato precisa ter conhecimentos no pacote Office e a remuneração oferecida é de R$ 600 + auxílio transporte de R$ 100.

A oportunidade em Design de Moda é destinada também para alunos a partir do terceiro período que tenham disponibilidade de trabalhar de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30. Exige-se conhecimento no pacote Office, Corel Draw e Photoshop. A bolsa auxílio oferecida é de R$ 600 + auxílio transporte de R$ 100.

Erick Lessa se filia ao PP

O Partido Progressistas (PP) realizou um ato de filiação em Caruaru na sexta-feira, 25. O ato contou com a presença da ‘Caravana Progressistas’, formada por líderes do partido. O comando do evento ficou por conta do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que foi reconduzido à presidência do órgão municipal da legenda em Caruaru, consolidando o nome do deputado como pré-candidato a prefeito do grupo no pleito do próximo ano.

Comentando sobre o novo momento do PP em Caruaru, Erick Lessa ressaltou o caráter democrático do grupo. “A organização do partido em Caruaru terá uma política democrática, que ouve todos e dá oportunidades para novos nomes”, disse. O deputado ainda pontuou um pouco da sua trajetória política, quando se tornou o fator surpresa das eleições para prefeito de Caruaru em 2016, ao ficar na 3ª posição, com mais de 41 mil votos, e desestabilizar a histórica polarização nas eleições do município de Caruaru.

Lessa sinalizou que no próximo ano o partido não deverá receber vereadores de mandato como candidatos, para estimular o surgimento de novas lideranças políticas no poder legislativo municipal. Ele também declarou que há cerca de 25 nomes de pré-candidatos a vereador, bem como haverá a estruturação do PP Mulher e PP Juventude no município.

Durante o ato, o presidente estadual da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte, destacou a relevância do deputado Erick Lessa no contexto regional. “Estamos dando início a uma grande caminhada, pois Lessa tem realizado sua trajetória respeitando a cidade de Caruaru”, declarou, comentando que a postura do deputado Lessa de valorizar os pré-candidatos que não estão em mandato é “um gesto de coragem para transformar a cidade”.

Estiveram presentes no ato, além do deputado federal Eduardo da Fonte, os deputados estaduais Clóvis Paiva e Romero Albuquerque, bem como o líder jovem Lula da Fonte e outras lideranças políticas de Caruaru e cidades circunvizinhas, a exemplo de Garanhuns e Bom Jardim.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PP é uma das maiores legendas do Brasil, contando com 1,444 milhão de filiados, dos quais 62.236 são em Pernambuco. O partido ainda tem uma bancada de 11 deputados estaduais na Alepe. A intenção da direção do partido é fortalecer ainda mais a agremiação política nas eleições para prefeitos e vereadores do próximo ano.

Com Joice e Major Olímpio, ala do PSL oficializa pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro

A ala do PSL ligada ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), oficializou na quarta-feira (23) à Executiva Nacional um pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro (SP), recém-nomeado líder da legenda na Câmara.

A representação é assinada pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e pelos deputados da bancada paulista do partido Abou Anni, Coronel Tadeu, Joice Hasselmann e Júnior Bozzella.

No documento, ao qual a reportagem teve acesso, os aliados de Bivar também pedem que, de imediato, seja destituída a Direção Estadual do partido em São Paulo, hoje sob o comando de Eduardo.

A ofensiva contra o deputado, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ocorre no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária, e as duas alas partem para uma ofensiva na Justiça. O pano de fundo é a tentativa de controle da legenda e de seu fundo partidário -que no fim de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

De acordo com o trâmite do processo, o filho de Bolsonaro tem o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, “sob pena de confissão e revelia, considerando-se verdadeiros os fatos”.

O documento indica que a disputa de poder com a família Bolsonaro ocorre há mais de um ano. O grupo alinhado a Bivar acusa Eduardo de abuso de poder, ao “colocar seus interesses pessoais à frente dos interesses do partido”.

Segundo os congressistas, o deputado tem atuado de forma antidemocrática à frente da sigla em São Paulo, para “desmontar o partido no estado”. Eles dizem que Eduardo derrubou de “maneira ilegal” mais de 200 diretórios definitivos e comissões executivas municipais em todo o território paulista.

O documento elenca uma série de casos que aconteceram desde o ano passado em diversas cidades paulistas e que já foram levados oficialmente à Direção Nacional do PSL, como Avaré, São José do Rio Preto e Araraquara.

As reclamações, segundo a petição, partiram de filiados que estão no PSL antes da chegada do “clã Bolsonaro” e “que defendem há tempos os ideais do partido”.

“O representado Eduardo Bolsonaro já deu diversas declarações públicas à imprensa de que está montando o partido com o seu grupo”, diz a representação.

“Os princípios partidários têm muito maior importância do que quaisquer das demais normas previstas no estatuto do PSL. Dentre esses princípios estão: a unidade partidária, a proteção da imagem do partido e o respeito que deve existir entre seus membros.”

Folhapress

Fiat abre 40 vagas de empregos

O grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA) está com 40 vagas abertas e destinadas a engenheiros de diversos segmentos – eletrônico, eletricista, computação, mecânico e de automação. Os cargos vão do nível Júnior ao especialista. A oportunidade é para trabalhar no Software Center da FCA, localizado no Recife.

Atualmente com 90 profissionais, o Software Center espera contratar os engenheiros até março de 2020. Quem tiver interesse pode enviar currículo através do e-mail curriculum@fcagroup.com. Os salários não foram divulgados.

Criado em 2015, o FCA Software Center é o primeiro centro de desenvolvimento de software powertrain do grupo na América Latina e, para garantir a excelência de entrega, aposta na capacitação de seu time. De acordo com o gestor do Software Center, Paulo Giúdice o centro representa uma importante mão de obra à região. “Cerca de 70% das pessoas que trabalham no centro são jovens.

Os selecionados para as vagas devem receber capacitação. Além disto, em algumas oportunidades eles poderão receber essa capacitação em outras unidades até fora do país”. Vale ressaltar ainda que o recrutamento acontece de maneira continua até que todas as vagas sejam preenchidas. Contudo, Giúdice ainda explica que quem não for selecionado ainda pode enviar o currículo. “A gente sempre pega currículo e quando há vaga damos direcionamento à área”, disse.

O Centro desenvolve, em colaboração global, softwares de alta complexidade com modelos matemáticos avançados para controle do motor e de transmissões automáticas visando, principalmente, redução de emissões de poluentes, melhoria no consumo de combustível, aumento de eficiência e detecção de possíveis falhas do sistema powertrain além de garantir melhor dirigibilidade e aprimoramento do desempenho do conjunto powertrain (motor-transmissão), melhorando a resposta aos comandos do motorista.

“A quantidade de centrais eletrônicas embarcadas no veículo vem aumentando exponencialmente para gerenciar sistemas cada vez mais complexos visando maior eficiência com menor consumo de combustível e controle das emissões de gases poluentes. Para que esses objetivos sejam sempre atingidos é necessária a constante evolução dos sistemas acompanhando as demandas de mercado cada vez mais desafiadoras”, acrescenta.

Folhape

Homens encapuzados matam comissária de bordo em PE

A Polícia Civil investiga o assassinato da comissária de bordo Dinoráh Cristina Barbosa da Silva, de 35 anos. Ela estava amamentando o filho, um bebê de 5 meses, quando foi morta a tiros, na madrugada desta quinta-feira (24), no bairro de Maranguape 2, em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com testemunhas, a porta do imóvel foi arrombada por dois homens encapuzados.

Assustada e pensando se tratar de um assalto, a vítima chegou a oferecer a bolsa e alguns pertences, mas foi baleada. Familiares acreditam que o crime tenha relação com uma briga entre ela e o ex-namorado, um copiloto de avião, por conta da pensão alimentícia do bebê, filho do casal.

O suspeito já teria agredido a comissária e exigido que ela abortasse a criança no início da gestação. O caso segue sob investigação da 7ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Nova Descoberta
Uma mulher identificada como Marta Maria dos Santos, 27 anos, foi morta por estrangulamento, dentro de casa, na madrugada desta quinta-feira (24), no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. O companheiro da vítima, Jonatha Vasconcelos da Silva, 29, confessou o crime e acabou sendo preso em flagrante, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Segundo familiares de Marta, ela estava grávida de dois meses, mas a polícia aguarda laudos do Instituto de Criminalística (IC) para confirmar a informação.

Folhape

Massas com Ovos Vitarella chegam aos supermercados do Nordeste

Vitarella, marca líder de vendas em massas e biscoitos no País, aumenta seu portfólio com o lançamento das massas com ovos. Disponíveis em embalagens de 500g, nos cortes Penne, Espaguete, Parafuso e Ninho, a novidade foi criada, principalmente, como mais uma opção irresistível para as famílias incrementarem nas suas receitas do dia a dia.

As massas com ovos Vitarella eram comercializadas no Sudeste, agora chegam às regiões de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. Ideais para quem aprecia um sabor leve e delicado, esse tipo de massa é ainda mais nutritiva devido ao alto teor de proteínas presentes nos ovos, assim os consumidores poderão contar com uma textura mais rica, característica do produto.

“As novidades da Vitarella não só ampliam o portfólio da marca, como também proporcionam mais variedade para a mesa das famílias, além de representarem novas alternativas para as gôndolas dos supermercadistas, o que reitera o nosso compromisso em ofertar para o público o que há de melhor e irresistível no segmento”, comenta Marina Lemos, gerente de marketing.

Líder em massas no Brasil, de acordo com a Nielsen (leitura de JUL/AGO 2019), Vitarella tem um portfólio extenso na linha de massas, com massa comum; massas de sêmola, em cortes diversos, como Linguine, Fidelinho, Cabelo de Anjo; massas instantâneas; e Lasanha tradicional e pré-cozida. Agora com o lançamento da linha com ovos para o Nordeste, a marca oferece ainda mais opções para os consumidores.

Para comunicar o lançamento, a marca terá merchandising e vinheta no programa Ô de Casa, da TV Jornal, conduzido pelo Chef Wellington. A Vitarella, sendo patrocinadora da Semana do Macarrão da Globo, contará com inserções na programação que serão veiculadas nas praças de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia. Também fará ações nas plataformas digitais e reforçará no PDV com materias exclusivos.

Caravana Sesc volta a Surubim

Sesc Ler Surubim realiza nova edição do projeto Caravana Sesc neste sábado (26/10). O projeto esteve na cidade no último dia 10. Desta vez, a população da Vila Cecília Nóbrega, no Bairro Baraúnas, será a beneficiada. Por lá, serão ofertadas ações nas áreas de saúde, recreação e cultura, além da apresentação dos serviços oferecidos pela unidade. A caravana faz parte da programação do Sesc em comemoração ao Dia do Comerciário.

A programação, que é gratuita, será iniciada às 8h e conta com a parceria do Colégio Marista. Haverá aferição de pressão arterial e de glicose, brincadeiras, arte com balões e música ao vivo. Ainda será oferecido corte de cabelo, design de sobrancelha e esmaltação. “Nosso objetivo é oportunizar a essa comunidade um dia diferente, com brincadeiras, espaço para cuidar da saúde e da beleza”, reforça a instrutora de atividades recreativas do Sesc Ler Surubim, Daniela Liano.

Gratuidade – Em comemoração ao mês do Comerciário, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer, em outubro, gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Prefeitura de Caruaru divulga lista dos candidatos ao Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), divulgou nesta quinta-feira, 24 de outubro, por meio do Diário Oficial do Município de nº 906 a relação dos candidatos a beneficiários inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Jardins. A lista traz os nomes dos candidatos que foram submetidos à análise do Sistema de Tratamento Habitacional da Caixa Econômica Federal, considerados compatíveis, incompatíveis, rejeitados e cancelados.

Os candidatos compatíveis são os que participarão das próximas etapas do programa, já os incompatíveis não participarão. Para os considerados rejeitados será aberto o prazo de cinco dias úteis para sanar as pendências apresentadas pelo sistema do SITAH. A regularização dessas pendencias serão realizadas na Gerencia de Habitação, das 08h às 17h, que fica na Rua Floriano Peixoto, nº 147, Centro (na calçada da CDL). Os candidatos nesse perfil que não regularizarem os cadastros ficarão impedidos de participar das próximas etapas do programa.

Os candidatos que tiveram as inscrições canceladas foram enquadrados nas situações: mudança de domicílio; mudança da condição de RF (Responsável Familiar) para a condição de participante do grupo familiar; exclusão lógica do NIS pelo sistema CAD; por falta de atualização cadastral por motivo de averiguação cadastral; pessoa menor de 18 anos; a pedido da pessoa cadastrada; após parecer social realizado por profissional técnico constatando irregularidades nas informações apresentadas no momento do cadastro ou por óbito do RF.