Dizendo-se decepcionado com o governo federal, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), comparou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com os líderes autoritários Hugo Chávez, da Venezuela, Alberto Fujimori, do Peru, e Recep Tayyip Erdogan, da Turquia.

Ao apresentar nesta terça-feira (17) um balanço de seu mandato, Witzel – que almeja uma candidatura ao Palácio do Planalto – disse também que o presidente é despreparado.

“Evidente que ele [Bolsonaro] não se preparou. Você não consegue falar com ele sobre economia, sobre reforma da Previdência. A pauta é muito mais ideológica do que concreta e determinadas decisões não podem ser delegadas. Precisam ser direcionadas. Esperava mais”, afirmou Witzel.

Folhapress

Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial.

Com a MP às vésperas de perder a validade, os senadores confirmaram o mesmo texto aprovado pelos deputados. Na Câmara, alguns pontos do texto sugerido pelo Executivo foram retirados, como a mudança de nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a transformação do plenário (órgão colegiado) em conselho deliberativo. Ainda na Câmara, destaque aprovado por acordo entre os partidos retirou das atribuições do órgão a de produzir informações para o combate ao financiamento do terrorismo.

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A favor
Antes da votação, o senador José Serra ( PSDB -SP) defendeu a matéria, afirmando que há uma nova estrutura do Coaf, com 12 conselheiros de áreas específicas do setor público, indicados pelo respectivo ministro de estado. “A direção do Coaf será composta fundamentalmente por servidores efetivos, medida política fundamental para blindar o órgão de indicações políticas. Ou seja, não haverá integrantes do COAF, não haverá conselheiro do COAF que não seja servidor público. Havia ideia de que pudesse vir também da área privada, que nós rejeitamos”.

Ainda segundo Serra, a responsabilização dos envolvidos e aplicação de sanções em caso de vazamentos de relatórios do COAF, com base na Lei de Proteção de Dados é outra medida essencial para evitar interferências políticas no órgão e assegurar o seu caráter técnico e imparcial.

Contrário
Já o senador Álvaro Dias ( Podemos-PR) criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) por, mais uma vez, pautar uma medida provisória na Casa, às vésperas da matéria perder a validade e sem que os senadores discutam amplamente o tema. Dias também disse que de novo o Senado faz o papel de chancelador de propostas vindas dos deputados. “O Senado aprovou novos procedimentos para a tramitação [ mínima] das medidas provisórias [ em cada Casa], e a Câmara dos Deputados nos apequenou, desrespeitando uma decisão desta Casa na esteira de um entendimento celebrado entre os dois presidentes. Portanto, continuamos aceitando a condição de chancelaria. Somos apenas homologadores. Não podemos aprimorar legislação alguma. E quase sempre somos acusados de maus legisladores. A reforma da previdência é o exemplo mais recente”, criticou.

Coaf
O Coaf tem a atribuição de monitorar as atividades financeiras e de produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, aplicando penas administrativas a entidades do sistema financeiro que não enviarem os dados necessários para esse trabalho de inteligência.

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A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, vem trabalhando para melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população. É o caso do Programa Ilumina Caruaru, iniciado há três anos, e que chega a marca de 7 mil lâmpadas de LED instaladas nas vias da cidade, o que equivale a 22% de todo o parque de iluminação do município. Comparando ao ano de 2018, houve um aumento de aproximadamente 50% no número de instalações de lâmpadas de LED.

Com um investimento de R$ 10 milhões, os bairros São Francisco, Adalgisa Nunes, Lagoa de Pedra (Nina Liberato) e Luiz Bezerra Torres puderam ter toda a iluminação substituída pela nova tecnologia. O mesmo aconteceu na zona rural, nas comunidades de Lagoa de Algodão, Cipó, Xicurú e Peladas.

O Ilumina Caruaru também levou LED para as principais ruas e rotas de ônibus da cidade, iluminou todo o anel viário e a estrada de acesso à UFPE, que já foi concluída e será entregue ainda este ano. Além das instalações, as equipes da Secretaria de Serviços Públicos também realizaram mais de 12 mil manutenções preventivas e corretivas na iluminação pública, só em 2019, e levou pela primeira vez iluminação pública para áreas urbanas e rurais que nunca tiveram este serviço. No total, mais de 2 mil novas luminárias na zona rural.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Extraordinária de feira informa que atendendo ao pedido dos feirantes, informa que a feira do dia 30 de dezembro foi antecipada para o dia 29 de dezembro, a partir das quatro horas da manhã.

A Festa do Comércio do Polo Caruaru segue com programação para toda a família, neste fim de semana. Amigas do Brega faz show no sábado (14), a partir das 13h30. No domingo (22), haverá apresentação do Pastoril da Natividade, a partir das 14h. O cantor Erisson Porto faz show, a partir das 15h, e a final do Show de Calouros acontece a partir das 16h. O evento acontece até o dia 29 de dezembro, na Praça de Eventos 4 do Centro de Compras e Lazer. É tudo de graça! Este mês, o Polo Caruaru funciona com horário estendido: até as 19h.

Final do Show de Calouros – O 1º lugar da edição 2019 do Show de Calouros receberá uma premiação no valor de R$ 1.500; o 2º no valor de R$ 1.000 e o 3º de R$ 500. Na categoria voto popular online, novidade desta edição, o vencedor também receberá premiação no valor de R$ 500. A votação para essa categoria está aberta no site do Centro de Compras e Lazer.

A fase final será disputada por seis classificados. Critérios como afinação, qualidade vocal, presença de palco, originalidade e torcida serão levados em consideração pela direção artística do evento que, este ano, é da cantora Gabi da Pele Preta. O Show de Calouros é uma iniciativa do Polo Caruaru, que visa resgatar o movimento cultural da tradicional Festa do Comércio que animou a população entre as décadas de 30 e 90.

Programação

21.12 (sábado)

13h30 – Show com Amigas do Brega

16H – Apresentação Colégio Irene Borges

22.12 (domingo)

14h – Pastoril da Natividade

15h – Show de Erisson Porto

16h – Final do Show de Calouros

O volume maior de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a inflação ainda comportada e o avanço no crédito devem impulsionar as vendas de Natal ainda mais do que o previsto, retornando a um patamar bem próximo ao recorde alcançado em 2014, previu a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O Natal é a principal data comemorativa do comércio varejista brasileiro. A entidade aumentou sua expectativa para as vendas natalinas deste ano, de um crescimento de 4,8% para 5,2%. A expectativa é que o varejo movimente R$ 36,3 bilhões na ocasião, perto do pico de R$ 36,5 bilhões registrados na mesma data de 2014, calculou a CNC.

“Foram três fatores: foi o efeito antecipação do calendário do FGTS, mas também inflação baixa e ampliação dos prazos das operações de crédito”, explicou o economista Fabio Bentes, da Divisão Econômica da CNC, responsável pelo levantamento.

Os segmentos com maior volume de vendas devem ser hipermercados e supermercados (R$ 13,1 bilhões), vestuário (R$ 9,0 bilhões) e artigos de uso pessoal e doméstico (R$ 5,8 bilhões). Juntos, esses três ramos do varejo devem concentrar R$ 77 de cada R$ 100 gastos pelas famílias em consumo voltado para o Natal.

O varejo do Estado de São Paulo deve movimentar R$ 10,6 bilhões, seguido no ranking de vendas por Rio de Janeiro (R$ 3,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,3 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 2,8 bilhões).

Diante da expectativa por vendas maiores, a CNC revisou também as estimativas para contratação de trabalhadores temporários, de 91,4 mil para 91,6 mil vagas para o Natal deste ano. Os setores com maior contratação de temporários serão vestuário e calçados (62,8 mil vagas), hipermercados e supermercados (12,5 mil) e lojas de artigos de uso pessoal e domésticos (10,7 mil).

Três profissões concentrarão 83% das oportunidades de emprego temporário: vendedores (57,0 mil), operadores de caixa (13,0 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil). O salário médio de admissão deverá alcançar R$ 1.263, 1,8% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.

Os maiores salários médios serão pagos aos trabalhadores contratados para os cargos de gerente de marketing e vendas (R$ 2.734) e gerentes de operações comerciais (R$ 2.023). A CNC prevê ainda que 26,4% dos trabalhadores temporários sejam efetivados após o Natal.

07/07/2017 – Credito: Nando Chiappetta/DP- Economia – Fenearte.

O prazo das pré-inscrições da 21ª Fenearte foram adiados para esta sexta-feira (20), às 18h. No site da feira, é possível ter acesso ao manual e realizar a pré-inscrição preenchendo todas as informações sobre o produto que deseja expor na feira. A nova edição da Fenearte acontecerá entre os dias 1º e 12 de julho de 2020, no Centro de Convenções, em Olinda.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou projeções do impacto da Nova Previdência nas contas públicas. Nos próximos 20 anos, a economia total para a União, os estados e os municípios será de R$ 4,108 trilhões, sendo R$ 3,759 trilhões para a União e R$ 349 bilhões para os estados e os municípios.

A projeção considera a economia decorrente da Emenda Constitucional 103/2019, da reestruturação da carreira e do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas (Projeto de Lei 1645/2019), das medidas de combate a fraudes (Lei 13.846/2019) e da racionalização dos processos judiciais envolvendo temas previdenciários (Lei 13.876/2019).

O impacto nos próximos dez anos também foi estimado: R$ 1,308 trilhão, no total, sendo R$ 1,159 trilhão para a União e R$ 149,4 bilhões para os estados e os municípios. A projeção de economia total pelo período de 20 anos – R$ 4,108 trilhões – mais que dobra o valor referente aos primeiros dez anos, porque o impacto das medidas é progressivo, isto é, tende a se acentuar na segunda década.

A Emenda Constitucional 103 responde pela maior parcela a ser economizada: R$ 855,7 bilhões, na soma da União com estados e municípios, no período de dez anos, e R$ 3,037 trilhões, em 20 anos.

As quatro proposições consideradas na projeção já foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A mais recente foi o projeto de lei de reestruturação da carreira e do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/2019), aprovado pelo Senado no último dia 4 de dezembro e que aguarda a sanção presidencial.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a Operação Calvário – Juízo Final, para desarticular uma organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões dos recursos da saúde na Paraíba. Um dos alvos da ação é o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que teve prisão preventiva decretada. A PF pediu a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol pelo fato de o político estar fora do País.

Além de Coutinho, a deputada estadual Estela Bezerra e a prefeita de Conde Márcia de Figueiredo Lucena Lira, ambas do PSB também são alvos de prisão preventiva no âmbito da Operação Calvário.

Ao todo, a ação cumpre 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná. Cerca de 350 Policiais Federais participam das ações, além de procuradores e auditores da Controladoria-Geral da União.

Campanhas eleitorais
Do valor total desviado pelo grupo investigado, mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018, diz a PF. A quadrilha teria ainda fraudado licitações e concursos públicos, além de ter superfaturado equipamentos, serviços e medicamentos.

Segundo a Polícia Federal, foi organizada uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores que fechavam contratos com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma de Mamanguape e do Metropolitano, em Santa Rita.

Para se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, a quadrilha teria pagado propinas e utilizado contratos de “advocacia preventiva” ou de “advocacia por êxito” para ocultar a movimentação dos valores, diz a corporação.

A investigação apontou ainda que houve uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação e corrupção passiva e ativa.

Desencadeada inicialmente em dezembro de 2018, a Operação Calvário investiga uma quadrilha que teria praticado os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com unidades de saúde e educação do Estado que, somados, ultrapassam R$ 1 bilhão.

Defesas
A reportagem busca contato com a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e com os outros investigados na operação. O espaço está aberto para manifestações.

Prisão Preventiva
Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)
Waldson Dias de Souza (ex-secretário de de Planejamento, Orçamento e Gestão)
Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
Breno Dornelles Pahim Neto
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
Coriolano Coutinho
Denise Krummenauer Pahim
David Clemente Monteiro Correia
Fracisco das Chagas Ferreira
Hilario Ananias Queiroz Nogueira
José Arthur Viana Teixeira
Márcio Nogueira Vignoli
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva

Estadão Conteúdo