Um novo modelo de Carteira de Identidade começou a ser emitido em Pernambuco. Repaginado, o documento apresenta um visual novo e segue o decreto federal que busca reduzir o número de falsificações. Com um aspecto mais compacto, a nova Identidade contém também mais informações – os números do Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, Carteira Nacional de Saúde e NIS/PIS/Pasep. Apesar da mudança, a versão antiga da identidade continua válida.

Para portadores de deficiência, a nova carteira ainda deve indicar, através da presença de ícones, a deficiência. Também poderá ser indicado o tipo sanguíneo da pessoa. No verso, a carteira conta com um código QR, contendo as informações do portador de forma digitalizada. A digitalização dos dados é um dos aspectos mais relevantes do novo sistema. Os arquivos, que eram armazenados em papel, serão digitalizados e os dados, integrados a um banco de dados. Já na emissão, as fotos, assinaturas e impressões digitais passam a ser feitas através de um sistema eletrônico.

O Estado ainda contará com novas tecnologias de identificação facial e biométrica. O sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que já é utilizado em outros estados do Brasil, deve melhorar o sistema de armazenamento dos dados e, de acordo com a Secretaria de Defesa Social, tornar mais eficientes investigações policiais que exigem o processo de identificação das digitais ou das feições do cidadão.

“É um sistema que vai possibilitar melhoria na qualidade das investigações policiais. O banco de dados poderá ser consultado em casos de amostras de impressões digitais ou de identificação de faces”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua.

O Governo do Estado prevê, ainda, maior eficiência nos processos de emissão do documento. De acordo com o diretor do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Pablo Augusto, o instituto prevê aumento de 117% na capacidade de produção das carteiras, passando de 552 mil para 1,2 milhões de cidadãos beneficiados por ano. “Teremos um documento completo. Além da celeridade, o cidadão não precisa mais levar fotografia e não existirá mais o entintamento (uso de tinta para a reprodução da digital)”, afirmou o diretor.

O governador Paulo Câmara, presente na cerimônia de apresentação do novo sistema e de uma requalificação da sede do IITB, na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, acredita que o novo sistema dará mais celeridade. “A tecnologia vai ajudar a atender a demanda, que hoje é muito grande e, ao mesmo tempo, garantir um instrumento moderno que vai dar agilidade e segurança às pessoas”, disse Câmara.

Pagamento de taxa
Para solicitar o novo RG, é preciso fazer um agendamento através do portal Pernambuco Cidadão. De acordo com o IITB, o processo de emissão da nova carteira pode levar até cinco dias caso o documento seja expedido em uma das unidades do Expresso Cidadão. Para quem busca a emissão em órgãos de municípios do Interior, o tempo de espera deve ser de aproximadamente dez dias.

A primeira via da identidade é gratuita. Já a emissão da segunda via custa R$ 22,61; a terceira, R$ 45,23; e, a partir da quarta via, R$ 90,51. Com o novo sistema, o pagamento das taxas é feito antes do atendimento presencial – no momento do agendamento, é emitido o boleto. Em Pernambuco, há 227 postos nos quais o documento pode ser emitido.

Os novos parâmetros do documento atenderão ao Decreto Federal 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. O prazo para que os Estados atendam à determinação é março de 2020.

Folhape

O impeachment é um instituto elaborado pelo sistema jurídico-político britânico e que se faz presente tanto nos EUA quanto no Brasil. Ainda que a origem desse instituto esteja atrelada ao sistema político parlamentarista, os sistemas presidencialistas também contemplam esse recurso. O que ocorre é que o custo político mobilizado para a condução do processo de impedimento é mais alto e mais custoso no modelo presidencialista, se comparado ao modelo parlamentarista. E, sobretudo, deve-se medir a importância do sistema partidário e o papel da opinião pública, mesmo entre os modelos presidenciais.

A indagação que se apresenta para a população é: por que no Brasil um processo de impedimento deixa cicatrizes mais profundas no funcionamento da democracia do que nos EUA? Deixando de lado a maior transitividade entre primeiros ministros em modelos parlamentares, que são trocados com maior facilidade e menor custo institucional, o sistema presidencialista norte-americano parece recepcionar com maior grau de normalidade institucional a abertura e condução de um processo de impedimento do que o sistema político-presidencial brasileiro para o mesmo fenômeno.

Quando são comparadas de forma estrita as fases do processo nos EUA e no Brasil, percebe-se um rito quase equivalente. Em resumo, o processo inicia na “House of Representatives” e, caso tenha-se maioria simples, o processo avança para o senado. Nesse meio tempo, o presidente é afastado do cargo, o presidente da suprema corte assume a presidência do senado e, caso o processo seja votado com maioria composta — dois terços do total —, o presidente é removido do cargo. O mesmo vale para o caso brasileiro, com a diferença de que tanto no congresso, para abertura do processo, como no senado, para o fim, deve-se votar com maioria composta.

Nesse sentido, se o sistema político é equivalente, assim como o rito processual também o é, as respostas devem estar atreladas ao sistema partidário e ao perfil da opinião pública.

O caso de impedimento do presidente norte-americano inicia com uma acusação feita pelos democratas de que Donald Trump teria barganhado com o primeiro ministro da Ucrânia para que o mesmo investigue e colete informações sobre possíveis ligações entre seu maior rival do partido democrata, Joe Biden. A correlação de forças atual, que ocorre entre câmara e senado, contempla maioria das cadeiras controladas pelos democratas na câmara, enquanto no senado maioria republicana. Bem como uma corrida eleitoral dentro do partido democrata, disputada entre dois candidatos competitivos: Joe Biden e Elizabeth Warren. Logo, a configuração de forças está limitada a dois partidos, democratas e republicanos, derivada do modelo bipartidário, e a disputa eleitoral está limitada a dois candidatos democratas e um rival republicano. De modo simplificado, as perdas e ganhos em todo esse processo devem estar distribuídas entre esses cinco atores.

O caso brasileiro de impedimento iniciou com uma acusação de crime de responsabilidade à presidenta brasileira Dilma Roussef do Partido dos Trabalhadores, que foi colocada para votação pelo presidente da Câmara dos Deputados do MDB. Em 2014 o total de partidos políticos no Brasil registrados que tinham representantes na câmara era de vinte quatro, sendo que o partido no poder era o PT — que contava com apoio de outros partidos que compunham a base do governo. A votação do impedimento se deu com votos favoráveis ao impedimento dos partidos: PSDB, PSB, DEM, PRB, Sd, PSC, PPS, PV; enquanto contrários ao início do processo PT, PDT, PCdoB e PSOL.

Enfim, quando comparados o processo nos EUA e no Brasil e relacionados o sistema partidário, em ambos países, quais considerações podem ser feitas: os custos do processo nos EUA são mais concentrados em torno dos partidos derrotados, bem como, no caso das investigações sobre Joe Biden, em um único potencial candidato dentro do partido democrata. Isso indicaria um potencial fortalecimento de Elizabeth Warren e, caso o processo encerre com uma deposição do Trump, um fortalecimento de Partido Democrata. É um jogo que termina com dois vitoriosos. Já no caso brasileiro, o Partido dos Trabalhadores é o principal responsabilizado, mas toda o resto da coalização de partidos envolvidos recebe efeitos difusos do processo.

O que fica em aberto é como a opinião pública nacional e internacional interpreta o acontecimento, em especial, em termos de confiança nas instituições. Quais sejam: os partidos, o chefe do executivo, o sistema de governo, o poder judiciário. Se a opinião pública perde a confiança em todo o sistema, isso não pode ser derivado apenas do processo e corresponde a história política e a formação social de cada país. Nenhum sistema pode alterar essa herança. De outro lado, se o problema de confiança pode ser corrigido por soluções institucionais, será o modelo bipartidário uma resposta mais adequada, mesmo quando os custos diretos de um processo dessa natureza ficam concentrados em poucos partidos? No final das contas, a resiliência dos partidos é uma dimensão deveras importante, seja para evitar uma crise de confiança nas instituições, seja para produzir novas lideranças dentro dos partidos capazes de recuperar a responsividade entre cidadão e partido.

Autor: André Frota é professor dos cursos de Relações Internacionais e Ciência Política e membro do Observatório de Conjuntura do Centro Universitário Internacional Uninter.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) preparou esquema especial de segurança para a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que começa neste domingo (3). Os detalhes da operação foram divulgados em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (30), no Quartel do Derby, área central do Recife. Foram mobilizados 1.523 policiais para a operação, dividida em duas fases: a primeira, de recepção e armazenamento das provas numa unidade centralizadora; e a segunda, de distribuição e aplicação das avaliações. A operação tem o objetivo de garantir a inviolabilidade das avaliações e a segurança dos candidatos inscritos.

De acordo com o coordenador de planejamento operacional da PMPE, major Roberto Oliveira, a operação não vai interferir na segurança pública. “Toda a equipe acionada estaria de folga e receberá diária extra pelo trabalho realizado”. A verba, de R$ 548 mil -, mesmo valor do ano passado, vem de convênio estadual com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

Nesta Enem, foram registradas 275.327 inscrições em Pernambuco, 32.044 a menos do que no ano passado, números que resultaram na diminuição dos locais de prova no Estado – foram 620 na edição 2018 contra 584 deste ano. Segundo a PMPE, a redução dos locais de prova não refletiram no contingente policial destacado, que continua o mesmo de 2018.

As provas do exame chegaram em cinco remessas, iniciadas no dia 27 de setembro e concluídas no dia 20 de outubro na unidade centralizadora do 7° Depósito de Suprimento (Dsup), no bairro do Cabanga, no Recife, e foram distribuídas, no último dia 21 de outubro, nas unidades da polícia e do Exército dos municípios de Garanhuns e Caruaru, no Agreste; e de Arcoverde e Salgueiro, no Sertão. Em média, oito policiais estão responsáveis por participar desse tipo de escolta.

As avaliações serão enviadas aos 584 locais de prova em Pernambuco a partir das 5h dos dias 3 e 10 de novembro, datas de aplicação do exame. Para essa ação, estão programadas 96 escoltas com dois policiais cada. A partir das 11h dos dias do exame – que começa às 13h30 -, 1.470 policiais estarão divididos em duplas ou trios nos entornos dos locais de provas, para garantir a segurança dos candidatos e a ocorrência do exame sem nenhuma complicação.

A Comissão Mista que examina a Medida Provisória 891/2019 aprovou hoje (quarta, 30) relatório do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) alterando regras do INSS para beneficiar o trabalhador. Emenda de sua autoria determina às empresaspagar o auxílio-doença por até 120 dias, eliminando o risco do funcionário ficar sem receber até a realização da perícia do INSS, que demora, em média, 40 dias.

Relator da MP 891/2019, que torna permanente a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados, o deputado pernambucano explica no parecer que, atualmente, a empresa banca o auxílio-doença até o 15º dia de afastamento. Do 16º dia em diante, o auxílio passa a ser pago pela Previdência Social,mas somente depois de realizada a perícia. Como ela costuma demorar em torno de 40 dias, o empregado pode ficar sem receber, o que leva muitos deles a recorrer à Justiça contra o INSS.

Pela emenda de Rodolfo, as empresas serão compensadasabatendode impostos federais o pagamento do auxílio-doença a partir do 16º dia. A mudança trará ao INSS uma economia de R$ 7 bilhões anuais, estima a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

“O empregado fica descoberto entre o período do 16º dia de afastamento até a data da perícia. Além do grande risco ao empregado, o Estado também é penalizado pela enorme judicialização contra o INSS, em especial pelo prazo em que o empregado fica sem receber valores. A proposta visa dar maior proteção ao empregado, que não sofrerá descontinuidade em seu pagamento, bem como diminuir o custo Brasil, no tocante ao aparato jurídico “, assinala o parecer de Rodolfo.

Eleisentou do pagamento integral do auxílio-doença os microempreendedores individuais (MEI), o empregador rural e o contribuinte que possuir empregada doméstica, as micro e pequenas empresas e as cooperativas de pequeno porte. Os funcionários destas empresas continuarão recebendo do INSS a partir do 16º dia de afastamento.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial da reforma da Previdência, elogiou o relatório. “Registro o esforço e a capacidade de diálogo de Fernando Rodolfo, que conciliou interesses conflitantes e construiu um ótimo acordo”, sublinhou.

IR no 13º -A emenda do parlamentar pernambucano traz outros benefícios ao trabalhador. A empresa passa a ser responsável por requerer o auxílio-doença e encaminhar o empregado à perícia do INSS, quando atualmente é o próprio segurado que precisa fazer todo o processo de solicitação do benefício e agendamento da avaliação médica.

A alteração que fez na MP 891/2019 permite que as próprias empresas realizem a perícia médica, por médicos próprios ou conveniados, que será validada posteriormente pelo INSS. Lembra Rodolfo que muitas empresas já precisam, por lei, manter médicos do trabalho, como aquelas com mais de 500 funcionários.

Assegura não haver conflito de interesse no fato de um médico da própria empresa ou conveniado ser o responsável por avaliar a necessidade de afastamento do trabalhador. De acordo com Fernando Rodolfo, se o empregado não concordar com o resultado da perícia inicial, mantém o direito de recorrer à Justiça, como muitas vezes ocorre nos casos em que o INSS nega o auxílio-doença.

Sem fraudes – Outra alteração que fez na Medida Provisória reduz os prejuízos à Previdência pelas fraudes na concessão do auxílio-doença, ao autorizar a reavaliação da perícia médica em caso de denúncia pública ou por suspeita de irregularidades.

Determinou, também, que incidirá apenas na segunda parcela o desconto do imposto de renda no 13º salário do aposentado do INSS, que, com a MP 891/2019, passa a ser antecipado por lei e não mais por decreto do presidente da República – portanto, ao sabor das disponibilidades de caixa do governo, risco que não mais ocorrerá.

Uma última mudança de Fernando Rodolfo possibilitará a utilização das 1.700 agências do INSS espalhadas no país para atender outras demandas do cidadão, como, por exemplo, tirar passaporte, carteira de identidade, agendar vistorias de veículos, parcelar dívidas de água e luz. Para tanto, bastará a realização de convênios entre o INSS, governos estaduais e prefeituras.

O projeto de lei de conversão em que se transformou a Medida Provisória 891/2019 vai agora à votação do Congresso, que reúne deputados e senadores.Tem prazo até 3 de dezembro próximo para ser aprovado.

Preste atenção neste número: 57% dos usuários que votaram no aplicativo Quinto disseram que não se previnem contra o câncer. Isso até parece mentirinha de primeiro de abril, mas não é! Inclusive, a data é outra: estamos em novembro, mês da conscientização contra o câncer de próstata.

Aliás, falando neste tipo de câncer – que segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) deve atingir mais de 68 mil pessoas entre 2018 e 2019 – 85% dos usuários que votaram responderam SIM quando perguntados se o exame de toque ainda seria uma barreira no combate à doença. 44% dos votantes desta questão são homens, 53% mulheres e 3% outros.

Pensando nestes números, o Quinto conversou com o urologista Alex Meller da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele deu algumas orientações para a prevenção da doença. Vamos lá?

Sem sintomas!
Em conversa com o Quinto, Alex disse que o câncer de próstata não apresenta sintomas e, raramente, quando isso acontece, o tumor já está em estado grave. Ele citou dificuldade de urinar e dores fortes na bexiga – por conta do tamanho do tumor. Fique atento!

Tabu desnecessário
O exame de toque, um dos mais eficazes na hora de detectar o tumor no paciente, ainda é um tabu. O urologista contou ao Quinto que as mulheres – sim, as mulheres – são as que tomam a iniciativa e convencem os homens a passarem pela consulta.

Alguém da família já teve?
O médico Alex afirmou que se o homem tiver alguém da família – principalmente do lado paterno – que tenha tido o câncer de próstata, deve começar a fazer o check-up a partir dos 45 anos. Se não teve, pode começar a visitar o médico a partir dos 50. Combinado?

Tem colesterol alto? Cuidado!
Pouquíssima gente sabe, mas manter o colesterol estabilizado pode ajudar a prevenir o câncer na próstata, sim! Inclusive, o urologista Alex afirmou que pacientes que têm o câncer e mantêm o colesterol controlado tem uma diminuição considerável na gravidade do câncer.

Essa você não sabia!
O sexo pode diminuir as chances do homem ser uma das 68 mil vítimas da doença. É o que ressalta o médico urologista Alex Meller. Ele explica que, apesar de a eficácia do sexo não ser totalmente comprovada, esse é o tipo de terapia que não tem contra-indicação! Então, não custa tentar!

Gostou das dicas? Então bora colocar todas elas em prática no nosso dia a dia, pois para mudarmos o mundo, precisamos ter saúde. Não deixe de compartilhar estas dicas com seu amigo, seja pai, filho, amigo, irmão ou namorado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que adultos pratiquem pelo menos 150 minutos de atividade física moderada ao longo de uma semana. Entretanto, 68% dos usuários do Quinto disseram se considerar pessoas sedentárias.

Quando questionados se vão ao médico para consultas preventivas, 61% dos usuários do aplicativo disseram que não procuram ajuda profissional para prevenir doenças.

Um dado interessante dos netos e netas presentes no Quinto é que 54% deles acham que vão viver mais que os avós – atualmente a expectativa de vida do Brasil é de 75 anos.

Já quando questionados sobre planos de saúde, 79% das pessoas que votaram afirmaram que o valor cobrado não é compatível com os serviços oferecidos pelas operadoras.

Ainda dentro do tema, 49% das pessoas que votaram na pergunta acreditam que a ciência vai conseguir barrar o envelhecimento. Será mesmo?

Perguntas e Respostas no Quinto (parcial 30/10/2019)

Você se previne contra o câncer?
Votos: 14.352
SIM: 36% – 5158 votos
NÃO: 64% – 9194 votos
44% dos votantes desta questão são homens, 53% mulheres e 3% outros.

O exame de toque ainda é uma barreira no combate ao câncer de próstata?
Votos: 1.000
SIM: 85% – 846 votos
NÃO: 15% – 154 votos

Você é uma pessoa sedentária?
Votos: 2.628
SIM: 68% – 1781 votos
NÃO: 32% – 847 votos

Você vai ao médico para consultas preventivas?
Votos: 5.586
SIM: 39% – 2200 votos
NÃO: 61% – 3386 votos

Sobre o Quinto
O Quinto é uma rede gratuita criada para representar a opinião coletiva da sociedade por meio de votações e debates. Uma ferramenta de democracia, dentro de um ambiente seguro e saudável, para discussões que tem como valor principal o respeito. Através de perguntas divididas em 11 categorias, os usuários respondem “sim” ou não”, deixam comentários e podem se conectar com outras pessoas. O aplicativo está disponível para Android e IOS. Para baixá-lo, basta entrar na loja do seu celular e procurar a versão mais recente.
@appquinto
http://www.oquinto.org

Após meses de dedicação, os estudantes que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão a menos de uma semana das provas que acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. Nesta reta final, os especialistas orientam os alunos a buscar o equilíbrio entre os estudos e o descanso para que cansaço e nervosismo não atrapalhem a resolução do certame. Dividir a ansiedade com os amigos, aprender dicas e macetes e responder questões antigas do Enem fazem a diferença antes de fazer a prova.

Os estudantes do Agreste terão uma oportunidade de revisar os principais assuntos abordados pelo Enem, de maneira dinâmica e criativa através de aulas e shows, na edição 2019 do Aulão Fera Aprovação. O Colégio GGE leva seu time de professores, que é líder de aprovação nos vestibulares de Pernambuco, para o projeto que tem entrada gratuita e recebe estudantes da rede pública e privada de ensino. Os participantes receberão apostilas para acompanhar a explicação dos professores e poderão tirar dúvidas na resolução de questões multidisciplinares. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela internet através do link: feraaprovacao.com.br.

No dia do aulão, é necessário levar um quilo de alimento não perecível, o comprovante de inscrição e um documento com foto. Na edição no ano passado, 2.500 alunos participaram do evento que contou também com exercícios de alongamento, momento de reflexão e muita música no intervalo das apresentações. O projeto Fera Aprovação é promovido pela TV Asa Branca em parceria com o Polo Caruaru, Colégio GGE e Unifavip Wyden.

Agrestina e mais outros quatro municípios do Estado de Pernambuco tiveram repasses suspensos pelo Ministério da Saúde. De acordo a portaria número 2.811/2019, publicada nesta quarta-feira (30), o Ministério suspendeu o repasse financeiro de alguns recursos, tendo em vista a falta de alimentação do Sistema de Informação da Atenção à Saúde, algo simples que deveria ser realizado pelo governo municipal.

Em Agrestina, a suspensão atinge especificamente o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), tão importante para a comunidade em geral. A não alimentação do SISAB (e-SUS AB) ocorreu por três competências consecutivas, o que pode vir a causar prejuízos ao funcionamento da saúde do município.

A portaria que suspende os recursos pode ser acessada através do link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.811-de-29-de-outubro-de-2019-224426704

Pedro Augusto

A Polícia Civil de Pernambuco, através do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), pôs um ponto final, esta semana, a um grande esquema criminoso, que vinha sendo praticado já há bastante tempo, por uma família moradora de Caruaru.

Desencadeada durante a manhã desta quarta-feira (30), em bairros da cidade, a Operação Capital desmanchou a quadrilha de parentes especializada na prática de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária, dois mandados restritivo de direitos e oito mandados de busca e apreensão domiciliar.

Em coletiva realizada também na manhã da quarta, no auditório da Dinter 1, o responsável pelas investigações, delegado Márcio Cruz, explicou à imprensa de que forma operava esta organização criminosa.

“Durante as investigações, identificamos que seis componentes da mesma família possuíam envolvimento direto com o esquema. O chefe da quadrilha, que inclusive já se encontra recolhido na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, comandava o tráfico, sendo responsável pela aquisição e a venda das drogas. Quando recebia os valores por meio de seus comparsas, os repassavam para sua esposa que era a contadora da quadrilha, e esta última, posteriormente, os distribuíam para os demais familiares para que fosse realizada a lavagem de dinheiro. Ou seja, alguns atuavam como laranjas”.

Todos os envolvidos foram encaminhados a unidades prisionais do Estado

Após reportagem da TV Globo, que diz que o porteiro do condomínio do presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em depoimento à polícia que o assassino da vereadora Marielle Franco teria ido no dia do crime para o condomínio do presidente, o mandatário entrou ao vivo no Facebook e de forma muito exaltada deixou em dúvida a concessão da emissora, que terá que ser renovada em 2022. Bolsonaro relembrou que seus filhos e parentes são investigados pela Justiça e afirmou que quer ver o delegado que conduz o caso da vereadora e olhar no olho dele, além de ter o desejo de federalizar as investigações da morte de Marielle.

A live, que chegou a ter mais de 100 mil espectadores ao mesmo tempo, aconteceu menos de 30 minutos depois de a Rede Globo exibir uma extensa reportagem, em que, apesar de relatar o depoimento do porteiro, deixou claro que Jair Bolsonaro estava em Brasília naquele dia. A matéria ouviu ainda o advogado de Bolsonaro, que afirmou que ele é inocente. O presidente afirmou que essa é uma tentativa de deixar em dúvida a sua inocência no caso, que segundo ele, tem sua investigação contaminada.

“Será que a Globo quer criar uma narrativa de que eu tenho que me afastar ou que o povo tem que ir pra rua?”, perguntou o presidente. Um pouco antes, no Plenário da Câmara, o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) havia afirmado que caso ocorram no Brasil manifestações semelhantes às do Chile, com uma radicalização da esquerda, “a história irá se repetir”. Essa fala do líder do PSL na Câmara foi interpretada por membros da oposição como uma clara ameaça de golpe militar caso ocorram manifestações.

Ainda durante a transmissão ao vivo, o presidente relembrou que existem diversas investigações contra seus filhos e parentes. Segundo ele, tudo isso é uma perseguição para atingi-lo. Por acreditar que a investigação do caso Marielle está enviesada, Jair Bolsonaro disse que deseja federalizá-la, mas que não o fará.

Bolsonaro disse ainda que, ao voltar para o Brasil, pretende se encontrar pessoalmente com o delegado que investiga o caso, olhar no olho dele e conversar.

Muitos ataques ao grupo Globo foram feitos durante a transmissão. “Vocês, TV Globo, o tempo todo infernizam a minha vida, porra!”, gritou Bolsonaro. “TV Globo, você não tem juízo? Parem de trair o Brasil!”, disse.

O presidente destacou, por mais de uma vez, que a concessão da emissora vence em 2022, e que não irá “perseguir ninguém”, porém, deixou em dúvida a renovação. “Vocês vão renovar a concessão em 2022”, relembrou o presidente. “Se o processo não tiver limpo, não vai ter renovação”, afirmou.

Jair Bolsonaro havia publicado na última segunda-feira (28) um vídeo em que comparava a emissora, o STF, partidos de oposição, outros veículos de imprensa e órgãos como a CNBB a hienas. No vídeo, que foi apagado pouco tempo depois, Bolsonaro se comparou a um leão que precisa da proteção dos conservadores.

Congresso em Foco

Redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiraram a nota máxima têm pelo menos seis pontos em comum: demonstram domínio da modalidade escrita formal, respeitam os direitos humanos, têm proposta de intervenção para o problema apresentado no tema, têm repertório sociocultural, atendem ao tipo textual dissertativo-argumentativo e apresentam as características textuais fundamentais, como coesão e coerência.

Esses foram os aspectos destacados por especialistas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que comentaram sete redações que tiraram a nota mil no Enem 2018. O tema do ano passado foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.

As redações nota mil e os comentários dos especialistas estão na Cartilha do Participante, disponível no site do Inep. A prova de redação do Enem 2019 será aplicada neste domingo (3) para cerca de 5,1 milhões de candidatos inscritos no exame. Além da redação, eles farão as provas de ciências humanas e linguagens.

A cartilha traz também exemplos de trechos que fizeram com que os participantes zerassem as competências analisadas pelos corretores. Cada uma das cinco competências vale 200 pontos.

Um dos quesitos é respeito aos direitos humanos. De acordo com o Inep, são consideradas desrespeito aos direitos humanos propostas que incitam as pessoas à violência, ou seja, aquelas em que transparece a ação de indivíduos na administração da punição – por exemplo, as que defendem a “justiça com as próprias mãos”.

No ano passado, zeraram essa competência os textos que incitavam tortura e cárcere privado a pessoas que faziam o uso do controle de dados para a manipulação, que promoviam censura e vigilância em massa, que impediam a liberdade de acesso à informação e comunicação de qualquer pessoa ou grupo e que negavam direitos humanos a qualquer pessoa.

Algumas dicas, de acordo com a cartilha, são importantes para ir bem na prova. O Inep aconselha: “Procure escrever sua redação com letra legível, para evitar dúvidas no momento da avaliação. Redação com letra ilegível poderá não ser avaliada”.

Correção da prova
Cada redação será corrigida por duas pessoas. Eles darão notas de 0 a 200 para cada uma das cinco competências avaliadas no Enem. A nota final será a média aritmética das duas notas.

Caso haja uma diferença entre as notas de mais de 100 pontos na nota final ou de mais de 80 pontos em qualquer uma das competências, a redação passará por um terceiro avaliador.

Se a diferença entre as notas dadas se mantiver, a redação será avaliada por uma banca presencial composta por três professores, que definirá a nota final do participante.

As cinco competências avaliadas na redação do Enem são:

1: Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.

2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.

3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Motivos para zerar a redação
A nota zero na redação impede o candidato de participar de processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o Inep, a redação receberá nota zero se apresentar uma das características a seguir: fuga total ao tema, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa, texto de até sete linhas, cópia integral de textos da prova de redação ou do caderno de questões, impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação em qualquer parte da folha de redação, números ou sinais gráficos fora do texto e sem função clara ou parte deliberadamente desconectada do tema proposto.

Veja os temas da redação de edições anteriores
Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana

Enem 2011: Viver em rede no século XXI: Os limites entre o público e o privado

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações do exame.

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil

Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

Agência Brasil