O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.

Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.

A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.

O caso volta a plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.

Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido.

Zanin opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.

Entenda
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3g de maconha.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral. Isso significa que ao final os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.

O PIB per capita brasileiro alcançou R$ 50.194 em 2023, um avanço em termos reais de 2,2% em relação a 2022. É o que apontam os dados do Produto Interno Bruto, obtido a partir dos Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.

O PIB per capita representa o valor total gerado pela economia por cada habitante do país. O montante inclui a geração de riqueza a partir de diferentes setores da economia, como agropecuária, indústria, serviços, governo e investimentos, por exemplo.

Em discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “pauta verde”, a ministra Cármen Lúcia disse, nesta quinta-feira, 29, que o governo Lula avançou nas medidas de política ambiental. Mas, a magistrada não reduziu as exigências feitas ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, quando a pauta entrou em julgamento na Corte, a ministra afirmou que as políticas adotadas eram ineficientes.

“Estou convencida de que isso não é política de governo, é política de Estado. Acho que o Brasil não pode ficar a cada governo tendo um soluço antidemocrático ambiental. É preciso que a gente mantenha como uma estabilidade respiratória democrática”, disse a ministra nesta quinta-feira.

O plenário do STF retomou, nesta quinta-feira o julgamento de cinco ações da chamada “pauta verde”, as quais cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal.

Carmen reajustou seu voto inicialmente proferido em abril de 2022.

A ministra afirmou que “há um processo de retomada da constitucionalidade, de reconstitucionalização, mas há um processo, ainda não completado, no combate ao desmatamento ilegal da Amazônia pelo Estado brasileiro no exercício da sua função protetiva, e esse estado de coisas não foi ainda superado”.

O Estadão

Uma atividade especial envolvendo estudantes das modalidades regular, integral e de jovens e adultos movimentou a rede municipal de ensino, durante esta quinta-feira (29), em Caruaru. Com o objetivo de consolidar ações voltadas para o protagonismo estudantil e a participação ativa dos alunos na tomada de decisões e estímulo à colaboração com a gestão escolar, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc) promoveu, na data, a Eleição Liderança de Turma 2024.

Na ocasião, foram eleitos estudantes líderes e vice-líderes de turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O processo eleitoral ocorreu de forma eletrônica e contou com o engajamento e colaboração de toda equipe escolar da Seduc. Ao todo, 105 unidades, distribuídas nas três modalidades de ensino, estiveram comportando a atividade.

“A rede municipal de ensino de Caruaru tem como uma das suas principais características desenvolver ações que possibilitem o despertar e a aproximação de todos os estudantes para conteúdos pertinentes ao universo estudantil e à cidadania. Hoje, eles vivenciaram uma aula importante em relação ao tema: eleição”, destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

Com o objetivo de levar paz ao campo de futebol, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol lançou, nesta quarta-feira 28/2), a campanha “Conciliar é show de bola”, na sede da entidade futebolística, situada no bairro da Boa Vista. A proposta da iniciativa, no primeiro momento, é incentivar a cultura da conciliação no estado, mostrando que é possível resolver conflitos de forma amigável e construtiva por meio de práticas consensuais e pacíficas de solução de demandas, especialmente no âmbito do futebol, tendo em vista o papel fundamental que esse esporte exerce na vida dos pernambucanos.

Por meio da parceria firmada, uma das ideias é que a Federação Pernambucana de Futebol consiga a colaboração dos seus filiados para participar da campanha e que, durante os jogos, sejam exibidas no campo de futebol faixas com a logomarca da campanha “Conciliar é show de bola”, com a frase: “Na conciliação, todos são vencedores”, a fim de ressaltar a importância da cultura da conciliação e incentivar o engajamento de todos os envolvidos no esporte.

“Agradeço à Federação Pernambucana de Futebol pela sensibilidade em entender a necessidade de se promover a conciliação, que é a melhor forma de se resolver esses conflitos e nada melhor do que essa campanha ter início nas quartas de final, semifinais e finais dos campeonatos pernambucanos. Conciliar significa a conquista da pacificação social e o combate à violência. O nosso maior objetivo é buscar a paz, prevenir brigas e agressões gratuitas em razão de disputa de times. Uma coisa é ser adversário, outra é ser inimigo. Nada justifica a violência. Essa parceria é uma forma de estimular a pacificação também em relação às torcidas organizadas”, afirmou o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.

“É com enorme satisfação que recebemos na FPF o coordenador do Núcleo de Conciliação do TJPE, Erik Simões. Novamente, é uma satisfação para nossa entidade poder colaborar com essa ação maravilhosa, onde o cidadão terá oportunidade, dentro deste novo modelo, mais prático e mais ágil, com a abertura e receptividade do TJPE, o torcedor poderá conciliar suas demandas. Até porque, conciliar atende e garante direitos a todos que participam”, citou o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho.

“Nunca é demais divulgarmos a cultura da paz porque a sociedade necessita de um reforço positivo cada vez maior da mídia com o Poder Judiciário que está se unindo nesse papel de protagonista no sentido de dirigir essas ações num momento tão difícil que estamos vivendo de insegurança pública no nosso país. Essa realidade se reflete também no futebol. O TJPE está buscando se antecipar, educar e dividir essas ideias com a população”, afirmou o coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor (Jetep), juiz Flávio Fontes.

No segundo momento, o Nupemec promoverá com o Jetep, audiências de conciliação (composição civil) e de transação penal, através de uma pauta concentrada dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) da referida unidade. A ação será executada nos próximos dois meses e terá as datas marcadas.

O Juizado, tem a função de processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo, relacionadas ao Estatuto do Torcedor. Nestes casos, a pena não dura mais de dois anos, sendo elas decorrentes de conflitos ocorridos durante o início ou no término dos jogos de futebol, até o raio de 5 km do local de sua realização.

“É uma ação inédita que vai propiciar, pela primeira vez, uma junção entre o Núcleo de Conciliação do TJPE, que hoje é reconhecido nacionalmente, e o Juizado do Torcedor para que baixemos o acervo das ações do Jetep. Conciliadores do Nupemec trabalharão em parceria com o Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor e vamos fazer audiências concentradas para concluirmos todos os nossos processos pendentes”, conclui Flávio Fontes.

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A Casa do Povo sediou mais uma sessão ordinária, nesta quinta-feira (29), onde os parlamentares se reuniram e debateram sobre direitos humanos, saúde pública, mobilidade urbana e outras questões, em Caruaru. Na reunião, o Projeto de Lei nº 9.622/2023, de autoria de Fagner Fernandes (PDT), que regulamenta a transmissão de shows pagos com recursos públicos para as atividades do São João de Caruaru, foi aprovado em primeira discussão.

Dos vereadores presentes, foram registrados 10 votos favoráveis e oito abstenções. Os parlamentares defenderam o direito das pessoas acompanharem os shows de suas casas. Em contraposição, houve também a preocupação com questões ligadas aos direitos de imagem dos artistas.

Direitos Humanos

Perpétua Dantas (PV) mencionou na tribuna a audiência pública que contemplou questões jurídicas, ocorrida na última quarta-feira (28). Para ela, é importante a Casa “construir um caminho de diálogo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco”. A parlamentar falou sobre o papel do parlamento no desenvolvimento de leis e frisou que esses direitos construídos, muitas vezes, não chegam à população devido à precariedade no acesso ao sistema de justiça.

Para a valorização do exercício jurídico de jovens advogados, foi concedido voto de aplausos à equipe do Instituto Costa, Marinho e Eleotério (CME), requerido pela vereadora e apresentado na sessão. Os projetos do instituto tem por base facilitar a inserção de advogados iniciantes no mercado, fornecendo aparato e treinamentos para criação de conteúdo digital e divulgação dos trabalhos nas redes sociais, dentre outras ações. Anderson Correia (PP) e Bruno Lambreta (PSDB) expressaram o entusiasmo com a homenagem. No encontro, representantes da iniciativa estiveram presentes.

Val Lima registrou na tribuna sua preocupação com as condições de trabalho dos comerciantes na feira da sulanca, importante polo econômico da cidade. Segundo o parlamentar, há muitos relatos de pouca escuta por parte da gestão pública em relação a dificuldades travadas no local.

Mobilidade

Cabo Cardoso (PP) fez agradecimentos ao prefeito Rodrigo Pinheiro por atender pedidos de calçamento em algumas ruas localizadas nos bairros Salgado e São João da Escócia e, também, pelos estudos que visam implementar passarelas no município, incluindo nas BR-232 e BR-104.

Leonardo Chaves (PSDB) registrou, mais uma vez, um apelo à prefeitura em prol da demanda localizada na Av. Dom Bosco, bairro Maurício de Nassau, onde uma passagem molhada tem causado diversos problemas aos moradores locais, incluindo inundações em algumas residências, de acordo com o parlamentar. Outra discussão levantada pelo decano da Casa foi a dificuldade enfrentada pela população no agendamento no Fórum Eleitoral para tratar de questões do título.

Filipe José (PTB) comemorou a conclusão da obra que recupera a estrada que liga Nina Liberato a Vila de Xicuru.

Autódromo de Caruaru

Bruno Lambreta relembrou o movimento da Casa em prol da reativação do autódromo de forma plena e reforçou o comprometimento em continuar na causa. “Que não seja só para corrida, que seja na verdade um espaço multiuso como em outros lugares do Brasil”, explicou Lambreta, ao reforçar que o espaço pode gerar emprego e lazer, dentre outras funcionalidades.

Saúde Pública

O Professor Jorge Quintino (SOLIDARIEDADE) retomou o assunto ligado ao crescimento dos casos de doenças virais como dengue, em Pernambuco. Dentre suas proposições que tratam do problema, Quintino citou os pilares do seu anteprojeto denominado Todos contra Dengue: “prevenção, controle vetorial, educação, mobilização comunitária e vigilância epidemológica”. O professor detalhou medidas que considera crucial nessa luta e destacou a necessidade de distribuição de repelentes para gestantes, devido a possibilidade de má formação nos fetos nos primeiros três meses de gestação.

Uma das cidades mais charmosas do Agreste, Garanhuns vai receber o seu primeiro Festival do Chocolate. O evento, que acontece de 278 a 31 de março, é uma realização do Sebrae/PE, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, e conta com o apoio da Associação de Turismo do Agreste (ATUA). Os donos de estabelecimentos do setor que desejarem participar do evento ainda podem procurar a sede regional do Sebrae no Agreste Meridional, localizada em Garanhuns, para realizarem suas inscrições no valor de R$ 60, até 5 de março. A expectativa é que cerca de 30 estabelecimentos gastronômicos participem do festival.

O empreendedor inscrito no evento terá direito a três capacitações oferecidas pela entidade. Os restaurantes interessados devem participar de uma reunião de alinhamento que acontecerá na segunda-feira (4), às 15h, na sede do Sebrae/PE em Garanhuns. Já a reunião para cafeterias e docerias será na terça-feira (5), às 10h, no mesmo local.

Além de assistirem a uma palestra sobre atendimento ao cliente, os donos de estabelecimentos vão passar por um programa de capacitação que tem como objetivo melhorar os produtos e serviços que serão oferecidos no evento. As capacitações serão nas áreas de bebidas e sobremesas com chocolate e também ocorrerão no início de março.

“O nosso objetivo é promover a criatividade gastronômica e o acesso a lugares que as pessoas não conheciam, ou seja, criar um ambiente, um movimento gastronômico em Garanhuns que permita às pessoas degustarem de sabores diferenciados dos que já são praticados nos estabelecimentos”, destaca Gerlane Melo, analista do Sebrae/PE.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, celebrou um momento histórico na comunidade Manoel Chéu com a inauguração da Creche Doutor Ivaldo Dourado. O prédio que ficou por mais de 10 anos abandonado, teve as obras concluídas e nesta quinta-feira (29) foi entregue à população durante uma solenidade. Mais de 300 vagas estão sendo ofertadas com a abertura da unidade.

Com capacidade para atender mais de 300 crianças de três meses a cinco anos de idade, a Creche Dr. Ivaldo Dourado amplia significativamente o acesso à educação infantil, proporcionando estrutura adequada e todo apoio para o desenvolvimento dos matriculados. Esta é a quarta creche municipal entregue em menos de dois anos, criando mais de 1.200 vagas para primeira infância.

Após uma década de espera, a entrega do prédio para população marca um avanço significativo na oferta de educação de qualidade para as crianças da cidade. “Essa é uma tarde memorável pra Garanhuns. Celebramos esse momento com as crianças, pais e também com a equipe da creche. Agora esse espaço é de vida, alegria e esperança”, disse a secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino.

“Quantas famílias esperavam ver seus filhos estudando aqui, quantos depoimentos escutamos e estamos felizes por esse dia. Preparamos tudo para receber as crianças da melhor forma. Esse espaço aqui é um sonho para todo professor”, declarou a gestora da unidade, Tatyanne Calado. Mãe de um das crianças matriculadas na creche, Raiane dos Santos visitou as salas e toda a estrutura do prédio. “É o que quero para o meu filho, que ele se desenvolva bem. A estrutura é muito boa, eu gostei das salas e sei que isso vai ser importante pra ele”, afirmou.

O nome da creche presta uma homenagem ao renomado médico garanhuense, Dr. Ivaldo Dourado, que deixou um legado de cuidado e dedicação ao município. “A quarta cheche que nosso município inaugura e com o nome de Doutor Ivaldo Calado cravado. A obra ficou paralisada e muitos não acreditavam na sua finalização. Agora em 2024, comemoramos o centenário de Ivaldo Calado, nada é por acaso, Deus sabe o que faz”, disse o filho do homenageado, Emanuel de Araújo.
“O investimento realizado para a conclusão das obras foi de quase dois milhões de reais em recursos próprios para garantir o direito que nossas crianças. O prédio, que por anos ficou negligenciado, foi transformado em um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado, refletindo o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento educacional”, argumentou o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino.

As aulas na creche serão iniciadas na próxima segunda-feira (04).

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal colidiu frontalmente com uma caminhonete, por volta das 9h desta sexta-feira, no quilômetro 191 da BR 232, em Sanharó, Agreste pernambucano.

De acordo com informações repassadas pela PRF, a viatura estava realizando uma escolta de pá eólica na rodovia e parou para bloquear o trânsito no sentido contrário, quando ocorreu a colisão entre os dois veículos.

O motorista da viatura e o motorista da caminhonete ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital de Sanharó. Eles devem ser transferidos para uma unidade de saúde no Recife.

Caruaru vai ganhar um espaço exclusivo para o desenvolvimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sétima unidade do Instituto do Autismo (IDA) em Pernambuco está em fase de construção no município, em uma área com mais de mil metros quadrados, no bairro Maurício de Nassau. A previsão é que as atividades comecem a ser oferecidas na unidade em meados de maio. Cerca de 200 famílias devem ser atendidas em Caruaru.

Atualmente, o IDA está presente nos municípios de Igarassu e Carpina, além das instalações em quatro bairros no Recife (Boa Viagem, Imbiribeira, Graças e Poço da Panela). Ao todo, são mais de 900 funcionários para o atendimento especializado de mais de 500 crianças e adolescentes assistidos pelas seis unidades.

“Todo o espaço do nosso instituto é voltado para o desenvolvimento das crianças e adolescentes com autismo, com diversas terapias. Podemos proporcionar, de forma individualizada, o aprendizado de novas habilidades, a autonomia, melhorar a atenção, foco e concentração, a comunicação, bem como a interação e comportamento social”, explica o diretor geral do Instituto do Autismo, Kadu Lins.

Em todas as unidades, o IDA disponibiliza infraestrutura completa e uma equipe transdisciplinar, com psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, profissionais de Educação Física, pedagogos e musicoterapeutas. Entre as especialidades oferecidas estão: Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada, da sigla em inglês Applied Behavior Analysis), TCC (Terapia Cognitiva-Comportamental), Integração Sensorial, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade Relacional e Funcional, Musicoterapia, além de Fonoaudiologia, Psicopedagogia e Nutrição.

Além de todos os serviços oferecidos, as unidades do Instituto do Autismo também contam com diferenciais, como: terapias desenvolvidas na piscina, equoterapia (terapia assistida por cavalos), atividades esportivas ao ar livre e também ações externas. “É incrível acompanhar a evolução dos assistidos, com grandes resultados em termos de independência e socialização. Também temos uma atenção e cuidado com as famílias, desenvolvendo atividades específicas para elas. O Instituto possui um olhar especial para também cuidar de quem cuida”, comenta Kadu Lins.

O Instituto do Autismo foi fundado em 2020 por Kadu Lins, que é profissional de Educação Física, especialista em ABA e psicomotricidade, com formações no Brasil e no exterior. Todos os serviços e especialidades oferecidos pelo IDA podem ser acessados por meio de atendimento particular ou através de planos de saúde das redes conveniadas. Os pais e/ou responsáveis podem obter mais informações através do https://institutodoautismo.com/ ou pelo perfil do instituto no Instagram: @institutodoautismo .