Boulos tem 34% e Nunes, 29% na disputa pela Prefeitura de SP, aponta pesquisa RealTime Big Data

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) tem 34% das intenções de voto e Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, 29%, na disputa pelo comando da capital paulista, segundo pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta segunda-feira (4).

O levantamento mostra que, a sete meses da eleição municipal, a corrida está polarizada entre os dois pré-candidatos, que despontam em relação aos outros concorrentes. A projeção do segundo turno entre os dois aponta que Nunes ultrapassa o adversário e, se a eleição fosse hoje, venceria Boulos por margem estreita, com 51% a 49% dos votos válidos.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, Boulos e Nunes estão empatados tecnicamente. A margem de erro é de três pontos porcentuais.

A terceira colocada é a deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 10% das intenções de voto. Na sequência, aparece o deputado Kim Kataguiri (União), com 6%. Marina Helena (Novo) e Padre Kelmon (PRD) têm 1% de preferência de votos cada.

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado diz, por conta própria, a preferência de voto, o cenário indicado pelo instituto é de que a eleição ainda não está na cabeça do paulistano, com 63% das pessoas sem resposta sobre a intenção de voto. No levantamento, Boulos e Nunes também estão empatados tecnicamente, com 8% e 5%, respectivamente.

Segundo turno e rejeição
O RealTime Big Data também projetou um segundo turno entre Boulos e Nunes. O levantamento aponta que, nesse cenário, Nunes teria 40% dos votos e Boulos, 38%, o que representa, em votos válidos – descontados os votos em branco e nulos, 51% a 49%, respectivamente.

A rejeição ao pré-candidato do PSOL é de 46%, maior que a de Nunes, 38%. O porcentual de Boulos é o segundo maior do levantamento: só é superado por Padre Kelmon, com 60% de rejeição. A menos rejeitada é Tabata Amaral, com 22%.

O potencial de votos do atual prefeito é mais amplo do que o do deputado do PSOL: 29% dos entrevistados dizem que “poderiam votar” no mandatário, ante 17% de possíveis eleitores de Boulos

Desempenho por faixa etária e gênero
Os dados coletados com a pesquisa estimulada indicam que o melhor desempenho de Boulos é na faixa etária dos 16 a 24 anos. Nesse estrato, o pré-candidato do PSOL figura com 43% das intenções da voto. A faixa etária dos mais jovens também é a categoria em que Tabata Amaral e Kim Kataguiri têm desempenho melhor, com 18% e 10% de preferência, respectivamente.

Ricardo Nunes, pelo contrário, pontua 21% na faixa de idade dos 16 a 24 anos, seu pior desempenho no quesito etário. A faixa em que o mandatário se apresenta melhor são as de 35 a 44 anos e 45 a 59 anos: em ambas, Nunes figura com 33% das intenções de voto

Os recortes de gênero replicam o cenário apontado pela pesquisa estimulada. Entre mulheres, Boulos figura com 35% das intenções e Nunes com 28%. Entre homens, a margem é mais estreita, com 32% de preferência ao pré-candidato do PSOL e 30% para o atual prefeito.

Eleitorados e temas prioritários
O levantamento do RealTime Big Data também distinguiu os entrevistados entre os eleitorados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Boulos deslancha entre o eleitorado do petista, com 69% das intenções de voto ante 10% da segunda colocada no quesito, Tabata Amaral; Nunes figura com 4% nesse segmento. Entre eleitores bolsonaristas, a situação se inverte, com Ricardo Nunes liderando por ampla margem, com 56%; Kim Kataguiri aparece com 14%.

A pesquisa também indica que a principal demanda do eleitorado é relativa à segurança pública, com 27% dos entrevistados manifestando que considera o tema como prioritário. As áreas de saúde e mobilidade urbana vem logo atrás, com 15% de prioridade cada.

Vices na pauta
Em uma eleição marcada pelas articulações para as composições de chapa, os vices entraram no radar da pesquisa do RealTime Big Data, que apurou a percepção do eleitorado em relação aos principais nomes cotados para a disputa. O apresentador José Luiz Datena, cotado para ser vice de Tabata Amaral, tem a imagem aprovada por 54% dos entrevistados e 37% de rejeição.

A situação se inverte com o nome de Marta Suplicy, que será a vice de Boulos: ao mediar o retorno de Marta ao PT, Lula busca agregar apoios à chapa do pré-candidato do PSOL. Segundo o RealTime Big Data, a ex-prefeita tem 45% de rejeição e 30% de avaliação positiva.

Saiba mais sobre a pesquisa
O levantamento RealTime Big Data foi encomendado pelo Portal R7, em parceria com a TV Record, e ouviu 2.000 entrevistados da cidade de São Paulo entre os dias 1º e 2 de março. Os dados técnicos relativos à proporção de sexo, grau de instrução e localidade dos entrevistados podem ser consultados a partir do número de registro da pesquisa: SP-033963/2024.

Estadão Conteúdo

“Estivemos mais próximos que pensávamos do impensável”, diz Barroso sobre plano de golpe

Em meio às revelações da Operação Tempus Veritatis, que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (4), que as investigações conduzidas pela Polícia Federal “estão revelando que estivemos mais próximos que pensávamos do impensável”.

“Achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para termos que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado no século XXI”, disse o ministro em Aula Magna para os alunos de Direito da PUC de São Paulo.

Barroso comentou como, em 35 anos de estabilidade institucional, após a promulgação da Constituição de 1988, o País atravessou momentos difíceis – “dois impeachments, casos imensos de corrupção” – mas não foi cogitada solução “que não fosse o respeito à legalidade constitucional e às regras do jogo democrático”.

“Esse problema só entrou no radar, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para trás. Mas entrou de uma maneira muito preocupante”, narrou o presidente do Supremo.

Barroso fez pesada crítica aos militares, citando “deslealdade”. Segundo ele, a politização das Forças Armadas “talvez tenha sido uma das coisas mais dramáticas para a democracia”.

“Tenho o maior respeito, porém foram manipulados e arremessados na política por lideranças. Fizeram um papelão no TSE. Convidados para ajudar na segurança e transparência foram induzidos por uma má liderança a ficarem dando suspeitas falsas, quando a lealdade é um valor que se ensina nas Forças Armadas”, frisou.

O ministro apontou como, após a redemocratização, as Forças Armadas “tiveram comportamento exemplar no Brasil, de não ingerência e interferência, de cumprir suas missões constitucionais”.

A indicação se dá dias após o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes confirmar à Polícia Federal a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da “minuta do golpe”.

O militar foi chamado a depor em razão das mensagens recebidas do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Nelas, Cid afirma como Bolsonaro “mexeu” em minuta de decreto golpista que previa a realização de novas eleições após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. O plano consistia, inclusive, na prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Barroso falou sobre os militares e a tentativa de golpe de Estado enquanto discorria sobre democracia, tema principal da Aula Magna. O ministro reiterou ponderações que já fez em outras ocasiões. Ele destacou os mecanismos usados pelo “populismo de extrema direita contra os regimes democráticos”.

Citou o uso das plataformas digitais para “disseminar discurso de ódio e tentar destruir reputações”. Deu ênfase ao que considera “uso abusivo da religião”.

“Não se pode aparelhar a religião para servir a causas”, advertiu. “Você usar a religião e dizer “o meu adversário é o demônio” é uma forma pavorosa de manipular a crença e a ingenuidade das pessoas.” Para ele, este é um fenômeno “global”.

O ministro fez referência a questões atribuídas ao governo Bolsonaro, sem citar nominalmente o ex-presidente – como já fez em outros discursos.

Ressaltou que os apontamentos são “fatos, já que juiz não tem opinião política”. Olhando para a administração do ex-presidente, o ministro citou o “esvaziamento dos organismos da sociedade civil, o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, a não demarcação das terras indígenas, o negacionismo durante a pandemia (enfatizando “má gestão”). “Um antiambientalismo que preferia a inércia e falsas acusações de fraudes no sistema eleitoral.”

“Além de coisas que ficamos sabendo, como o uso da inteligência governamental para perseguir adversários, o incentivo aos acampamentos de golpistas, o desfile de tanques na praça dos Três Poderes, o ataque à imprensa, culminando no 8 de janeiro, que não foi um processo espontâneo, mas uma articulação ampla”, afirmou.

“Vivemos momentos muito difíceis e agora sabemos que um pouco mais difíceis do que imaginávamos, mas as instituições venceram e acho que estamos em um processo de reconstrução”, disse o ministro.

Prefeitura de Caruaru apresenta prestação de contas à Acic com excelentes resultados obtidos pela URB em 2023

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), apresentou uma prestação de contas a representantes da Câmara Setorial da Construção Civil, da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

Na ocasião, o presidente da URB, Francisco Batista, ao lado do secretário Executivo da Autarquia e do gerente de Planejamento e Gestão Urbana, Laertte Lima e Wolney Leite, respectivamente, mostrou os excelentes resultados obtidos no ano de 2023.

“No ano passado, para se ter uma ideia, conseguimos zerar os processos que estavam em análise. Além disso, precisamos considerar que Caruaru é uma das cidades mais importantes do estado. Por esse motivo, sempre trabalhamos para direcionar os números para a geração de emprego e renda”, pontuou o presidente da URB.

Quanto aos resultados, a Autarquia conseguiu reduzir a média de dias de análise de processos. Em 2021, por exemplo, a média era de 117,5 dias. Já em 2023, este número caiu para 38,95 dias. No total, foram quase 1,3 mil licenças de construção, com quase 3 mil Habite-se emitidos no ano passado.

As fiscalizações realizadas pela URB durante o último ano também bateram recorde: foi uma média de 233 ações por mês, sendo realizadas 2.793 ao longo de todo 2023. Quanto ao número de alvarás de funcionamento de empresas que passaram pela análise da Autarquia, foram quase 4 mil em todo o município.

TJPE apresenta cronograma de ações para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Pernambuco

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, nesta segunda-feira (4/3), a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento – que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais do País – acontece oficialmente até a sexta-feira (8/3). O objetivo da ação nacional é ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, dando agilidade ao andamento de processos que envolvem a violência de gênero no Judiciário nacional, bem como apresentar projetos e iniciativas de conscientização sobre a temática.

A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições de esforços concentrados por ano. A primeira ocorre neste mês de março, em virtude do Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição é realizada no mês de agosto, tendo em conta à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

A abertura oficial do evento em Pernambuco será efetuada pela coordenadora da Mulher do TJPE, e vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal (Esmape), desembargadora Daisy Andrade Pereira, na segunda-feira (4/3), a partir das 9h, no Auditório Desembargador Nildo Nery da Esmape, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife. Na ocasião, será promovido o seminário “A Relação entre o abandono dos lares com a violência doméstica ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O seminário começa às 10h, e será ministrada pelo advogado, professor e ex-conselheiro do CNJ, Mário Henrique Coulart Maia. Às 11h, haverá abertura para interação com o público e debates sobre o tema. A ação conta com o apoio da Comissão de Saúde e Qualidade de Vida da Justiça estadual.

Participação e vagas – O Seminário A Relação entre o abandono dos lares com a violência doméstica ao diagnóstico do TEA oferece 200 vagas, sendo 20 vagas para magistrados e magistradas do TJPE, 100 vagas para servidores e servidoras do TJPE, e 80 vagas voltadas ao público externo. Para participar, os interessados e interessadas devem se inscrever no site da Esmape.

“A violência doméstica contra a mulher representa um grande dano contra o tecido social e familiar e é desencadeada por inúmeros gatilhos internos e externos. Percebe-se cada vez mais a necessidade de uma abordagem sistêmica que seja capaz de identificar as necessidades da sociedade na construção de respostas eficientes e eficazes. O Poder Judiciário de Pernambuco através da Coordenadoria da Mulher vem ampliando cada vez mais a sua atenção. Trazer o tema do Transtorno do Espectro Autista e sua repercussão no âmbito da violência doméstica é mais uma forma de demonstrar a preocupação com a proteção da mulher e da família”, pontua a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira.

Prefeitura de Caruaru promove o Bolsa Atleta 2024 para estimular a prática esportiva no município

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), anuncia o lançamento do edital do Bolsa Atleta 2024. Este programa tem como objetivo principal incentivar a prática esportiva entre atletas e paratletas, especialmente nas modalidades olímpicas e paralímpicas reconhecidas pelos respectivos comitês.

As inscrições para o Bolsa Atleta 2024 serão realizadas a partir das 8h do dia 17 de março e se encerram às 23h59 do dia 21 do mesmo mês. As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica. É importante ressaltar que cada candidato poderá se inscrever para apenas uma categoria. Em caso de múltiplas inscrições, somente a mais recente será considerada.

Para aqueles interessados em participar, o processo de inscrição estará disponível no site selecoes.caruaru.pe.gov.br. É uma oportunidade única para os atletas e paratletas de Caruaru que desejam receber apoio financeiro para desenvolverem seu potencial esportivo.

“Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração pública em incentivar e apoiar o desenvolvimento esportivo na cidade. Ao oferecer esse auxílio financeiro aos atletas e paratletas, a Prefeitura está contribuindo para que talentos locais possam se destacar e representar nossa querida Caruaru”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dayse Silva.

Estabelecimentos gastronômicos ainda podem se inscrever para participar do Festival do Chocolate de Garanhuns

Uma das cidades mais charmosas do Agreste, Garanhuns vai receber o seu primeiro Festival do Chocolate. O evento, que acontece de 28 a 31 de março, é uma realização do Sebrae/PE, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, e conta com o apoio da Associação de Turismo do Agreste (ATUA). Os donos de estabelecimentos do setor que desejarem participar do evento ainda podem procurar a sede regional do Sebrae no Agreste Meridional, localizada em Garanhuns, para realizarem suas inscrições no valor de R$ 60, até 5 de março. A expectativa é que cerca de 30 estabelecimentos gastronômicos participem do festival.

O empreendedor inscrito no evento terá direito a três capacitações oferecidas pela entidade. Os restaurantes interessados devem participar de uma reunião de alinhamento que acontecerá na segunda-feira (4), às 15h, na sede do Sebrae/PE em Garanhuns. Já a reunião para cafeterias e docerias será na terça-feira (5), às 10h, no mesmo local.

Além de assistirem a uma palestra sobre atendimento ao cliente, os donos de estabelecimentos vão passar por um programa de capacitação que tem como objetivo melhorar os produtos e serviços que serão oferecidos no evento. As capacitações serão nas áreas de bebidas e sobremesas com chocolate e também ocorrerão no início de março.

“O nosso objetivo é promover a criatividade gastronômica e o acesso a lugares que as pessoas não conheciam, ou seja, criar um ambiente, um movimento gastronômico em Garanhuns que permita às pessoas degustarem de sabores diferenciados dos que já são praticados nos estabelecimentos”, destaca Gerlane Melo, analista do Sebrae/PE.

Quer ficar por dentro de mais notícias sobre empreendedorismo e descobrir histórias inspiradoras? Então siga a gente no x.com/sebraepe e acompanhe a Agência Sebrae de Notícias (pe.agenciasebrae.com.br).

Com filiação de Quintino, Podemos amplia base de pré-candidatos com mandatos atuais na Câmara

Pedro Augusto

A sete meses das eleições municipais, as articulações envolvendo as legendas se encontram a todo vapor em Caruaru, desenhando uma disputa acirrada entre os candidatos. O momento atual tem sido de tentar se fortalecer atraindo nomes, que foram bem nas urnas no último pleito de 2020 e que já possuem trabalhos reconhecidos pela população, ao longo de mandatos exercidos, na Câmara Municipal de Vereadores. Neste contexto, o destaque fica para o Podemos, que tem como presidente municipal, Anderson Luiz.

Em café da manhã realizado, nesse sábado (02), na cidade, o partido oficializou a filiação de Jorge Quintino, contando agora com quatro vereadores no seu quadro, com atuações na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, e que buscarão as respectivas renovações de mandatos, no mesmo palanque do prefeito Rodrigo Pinheiro.

“Chegamos à conclusão de que para avançarmos em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os caruaruenses, buscaremos a reeleição de Rodrigo nos filiando ao Podemos”, comentou Quintino. Além dele, também se encontram compondo o partido, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo e Carlinhos da Ceaca.

“Somados a esses quatro vereadores de mandato, nossa chapa será formada por atuais suplentes da Câmara como Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Lairton Vieira, dentre outros. Ao todo, ela contará com 17 candidatos homens e sete mulheres e nossa pretensão é de fazermos, no mínimo, quatro vereadores”, destacou Anderson Luiz.

Setor externo responde por crescimento econômico em 2023

O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado, 2 pontos percentuais foram puxados pelo comércio com outros países, enquanto 0,9 ponto percentual saiu de consumidores e setor produtivo brasileiros.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as exportações brasileiras cresceram 9,1%, puxadas pela desvalorização do real ante o dólar e pela alta do preço das commodities no mercado internacional, que favoreceram os setores da agropecuária e do extrativismo mineral.

“A agropecuária também depende muito do clima. No ano passado, tivemos condições climáticas muito boas. E a gente tem bastante investimento nessa área”, explicou a pesquisadora do IBGE Rebeca Palis. “Há bastante tempo nossa pauta exportadora é muito baseada em commodities. Então tanto a produção da agro, principalmente milho e soja, quanto a parte extrativa foram muito exportadas”.

O que também contribuiu para o bom desempenho do setor externo foi a queda de 1,2% das importações, o que favorece positivamente o cálculo do PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Já a demanda interna foi puxada principalmente pelo aumento de 3,1% do consumo das famílias. “Em 2023, continuamos com melhora no mercado de trabalho, crescimento da massa salarial real, aliado a medidas governamentais, ou seja, os programas de transferência de renda às famílias. Além disso, tivemos um arrefecimento importante da inflação média, que em 2023 ficou em 4,6%, contra 9,3% do ano de 2022”, destacou Rebeca.

O consumo das famílias poderia ter crescido ainda mais se não fossem o elevado grau de endividamento dessas pessoas e o patamar da taxa básica de juros, a Selic, que ficou em média em 13% em 2023, acima dos 12,4% de 2022.

O consumo do governo cresceu 1,7% em 2023 e atingiu o maior patamar da série histórica do PIB, iniciada em 1996. Por outro lado, a formação bruta de capital fixo (investimentos) teve uma queda de 3% no ano, devido ao desempenho negativo dos investimentos em construção (-0,2%) e em máquinas e equipamentos (-9,4%).

Produção
Pelo lado do setor produtivo, a principal contribuição para o PIB nacional veio da agropecuária, que cresceu 15,1%, a maior variação desde 1996. A segunda atividade de maior impacto no PIB de 2023 foi a indústria extrativa mineral, com alta de 8,7%, principalmente devido ao desempenho do setor petrolífero.

Também houve destaque para o setor de eletricidade, água, gás e esgoto, que avançou 6,5%. Junto com o extrativismo mineral, este segmento sustentou o crescimento de 1,6% do setor industrial brasileiro, já que tanto a indústria da transformação quanto a construção tiveram quedas, de 1,3% e 0,5%, respectivamente.

Os serviços apresentaram crescimento médio de 2,4%, puxado principalmente pelas atividades financeiras, de seguros e de serviços relacionados (com alta de 6,6%). Os demais segmentos dos serviços apresentaram altas entre 0,6% (comércio) e 3% (atividades imobiliárias).

O PIB per capita cresceu 2,2% em 2023, de acordo com os dados divulgados pelo IBGE.

Trimestre
O crescimento de 2,9% no PIB, em 2023, que colocou a economia brasileira em seu maior patamar desde o início da série histórica (em 1996), pode ser explicado pelo desempenho do país no primeiro semestre, com altas de 1,3% no primeiro trimestre e 0,8% no segundo trimestre, em relação aos trimestres anteriores.

No segundo semestre, o Produto Interno Bruto manteve-se estável, sem altas ou quedas nos terceiro e quarto trimestres.

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.

Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.

A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.

O caso volta a plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.

Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido.

Zanin opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.

Entenda
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3g de maconha.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral. Isso significa que ao final os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.