(FILES) In this file photo taken on April 07, 2018 Brazilian ex-president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a Catholic mass in memory of his late wife Marisa Leticia, at the metalworkers’ union building in Sao Bernardo do Campo, in the metropolitan area of Sao Paulo, Brazil. – Lula da Silva, who serves a sentence for corruption in Curitiba, will be interrogated on November 14 in relation to another case of the Car Wash (Lava Jato) investigation in which he is accused of corruption and laundering. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta quarta-feira (23) pela anulação da sentença do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao sítio em Atibaia (SP).

O procurador regional Maurício Gerun alegou que os recentes julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) anulando casos da Lava Jato são precedentes que devem ser aplicados ao processo do petista, fazendo com que o processo retorne à fase das alegações finais, ainda na primeira instância.

As alegações finais são a etapa final de um processo antes da sentença. É a última oportunidade para as partes apresentarem seus argumentos.

Os ministros do Supremo anularam duas ações no âmbito da Lava Jato com base em um novo entendimento sobre o rito processual. Para os ministros, em um processo com réus delatores e delatados, os colaboradores devem falar primeiro e, só depois, se pronunciam os delatados, de modo que possam se defender do todas as acusações.

De acordo com Gerun, considerando as decisões, é preciso manter a coerência do sistema jurídico e evitar futuras alegações de nulidade que possam levar a prejuízos processuais.

A análise pelo tribunal para definir se o processo de Lula deve voltar para a primeira instância, visando eventual correção da ordem de apresentação das alegações finais, está marcada para a próxima quarta-feira (30).

A decisão para análise do caso foi tomada também nesta quarta pelo relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto.

Gebran ponderou que, antes do julgamento do mérito do processo do ex-presidente na segunda instância, que está previsto para os próximos meses, a corte deve avaliar se as recentes decisões do STF se aplicam ao caso do petista.

No parecer, o procurador do MPF narra pontos do julgamento do SFT e destaca que, na ação do sítio, há réus colaboradores que apresentaram defesas em prazo comum ao dos réus delatados e que a defesa de Lula se manifestou contra essa ordem ainda na primeira instância.

“Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo [de Lula] quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes”, cita Gerun.

A reportagem apurou que a defesa de Lula tentará, no entanto, a suspensão da análise do caso. A avaliação dos advogados é que caberia ao tribunal analisar todos os questionamentos feitos pelo ex-presidente, e não apenas a questão das alegações finais. O objetivo central da defesa do petista é a anulação do processo inteiro.

Esta é a segunda manifestação do MPF que pode mudar os rumos do ex-presidente. Na primeira, feita na execução penal do petista, os procuradores da Lava Jato em Curitiba pediram que ele passe a cumprir pena no semiaberto, já que possui os requisitos para a progressão de regime.

Lula, no entanto, disse que não vai barganhar sua liberdade e pediu à Justiça o direito de negar o benefício.

No caso do sítio, o ex-presidente foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal em Curitiba a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ele está preso desde abril do ano passado, após condenação em segunda instância em outro processo, o do tríplex de Guarujá (SP).

Nesta quarta-feira (23), o STF retomou o julgamento que decide se um réu condenado em segunda instância já pode começar a cumprir pena ou deve aguardar o fim dos recursos judiciais -quando ocorre o trânsito em julgado.

O resultado no Supremo também pode afetar o caso de Lula –a decisão sobre o tríplex já foi confirmada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a chamada terceira instância do Judiciário.

Folhape

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, faz saudação ao ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (24).

Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um “poderoso incentivo” à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

“Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato”, disse.

Barroso também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a média foi 1,46%, de acordo com o ministro.

“Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso”, afirmou.

Na sessão de hoje (23), a favor da prisão em segunda instância também votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.

Entenda
A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Agência Brasil

Aproveitando o lançamento do Programa de Crédito Popular, feito pelo governador Paulo Câmara no início de outubro, outra iniciativa vai estimular, em Caruaru, o profissional autônomo, o micro e o pequeno empreendedor a criar ou gerenciar um negócio. A partir do próximo dia 29, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação estadual, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), e com o Sebrae, vai lançar o Formação Empreendedora (Forme), onde será possível criar plano de negócios, estratégias promocionais e de marketing, estruturas de comercialização, além de um aprendizado voltado para o autoconhecimento e autoestima.

Os alunos receberão certificado ao final e as inscrições podem ser feitas por telefone ou nos locais, nas turmas da tarde ou da noite. (Veja abaixo o serviço).

As vagas estão abertas para participantes que também terão oportunidade de iniciar ou aprimorar os conhecimentos sobre riscos calculados do empreendedorismo, características do comportamento empreendedor, persuasão e rede de contatos. Para quem ainda não se convenceu, o treinamento aborda um tema que cai como uma luva para Caruaru: A Era do Empreendedorismo, com história, fundamentos e desenvolvimento econômico. O curso terá direito à premiação e tudo mais.

O Forme visa capacitar empreendedores informais e formais para fortalecer habilidades e conhecimentos. O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, comentou sobre a importância e os benefícios que o Forme possui. “O início do programa casa com o lançamento do Programa de Crédito Popular que foi lançado pelo governador Paulo Câmara. Quem fizer o Forme, vai estar mais do que bem preparado para retirar o crédito na Agência de Empreendedorismo (Age). O programa é uma grande oportunidade”, declarou.

Segundo Bruna Siqueira, da Agência de Empreendedorismo do Recife, a capacitação terá duração de 99h, distribuídas em 33 dias, voltada ao público que esteja cursando o ensino médio, ou que já tenha concluído e para os interessados que desejem saber mais sobre universo do empreendedorismo.

Para se inscrever, é possível comparecer ao Expresso Empreendedor de Caruaru, localizado na Rua Armando da Fonte, 15, Maurício de Nassau, até o dia 29, das 8h às 12h, levando os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita no próprio local, dependendo das vagas, mas é importante assistir à palestra de sensibilização, que acontecerá no dia 29 de outubro em dois horários: no turno da tarde, será às 13h30, no EREM Nelson Barbalho. No período da noite, às 18h30, na SINDLOJA.  

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (23.10), prefeitos das cidades do litoral sul de Pernambuco atingidas pelas manchas de óleo, e também com gestores do litoral norte. Durante o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual enfatizou a importância de planejar ações para o futuro, tanto para as cidades afetadas quanto para as que não foram atingidas, e reforçou que o trabalho do Governo do Estado continuará sendo feito. Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente, sobretudo com relação às ações de prevenção dos estuários.

“A preocupação com os municípios e o trabalho de integração que vem sendo realizado continua. Essa reunião foi muito importante para a gente planejar o futuro e, nos casos das cidades que ainda não foram atingidas, caso esse óleo chegue, para que elas já estejam preparadas e melhor municiadas para ações que possam ser feitas. É um serviço que vai exigir capacidade de superação e de estarmos muito coesos. Mas eu estou à disposição para planejarmos adequadamente o dia de hoje, o dia de amanhã e, acima de tudo, o futuro e o cuidado com as pessoas”, afirmou Paulo Câmara.

Com relação aos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção que vêm sendo conduzidos pelo Governo do Estado, Paulo Câmara garantiu que serão mantidos em todos os municípios. “Da nossa parte, os esforços continuarão por todo o litoral de Pernambuco. Seja por meio de sobrevoos ao longo do dia ou dos barcos que identificam possíveis manchas em alto mar e não deixam que elas cheguem até a praia. Também continuaremos buscando soluções para a proteção dos estuários, além do recolhimento dos resíduos e envio para o Centro de Tratamento em Igarassu”, garantiu.

Falando em nome dos prefeitos presentes, o gestor do município do Paulista, Junior Matuto, elogiou a iniciativa do governador de reunir os prefeitos e reforçou o sentimento de gratidão pelo apoio oferecido. “O Governo do Estado acaba de demonstrar interesse em estender as mãos para um caso tão polêmico e único que está acontecendo no litoral pernambucano”, disse. O prefeito também externou sua preocupação com os estuários de Pernambuco e com a população, principalmente com quem sobrevive do mar. “Precisamos nos preocupar com a flora e fauna, com o ambiente marítimo, mas também com a população que vive da pesca como um todo”, pontuou.

Além de Júnior Matuto, estiveram presentes à reunião os prefeitos Ana Célia Farias (Surubim e vice-presidente da Amupe); Luciano Siqueira, prefeito do Recife em exercício; Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes); Débora Almeida (São Bento do Uma); Elimário (Barreiros); Franz Hacker (Sirinhaém); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Mário Ricardo (Igarassu); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Professor Lupércio (Olinda); Sérgio Hacker (Tamandaré); e Tato (Itamaracá).

BALANÇO – O Governo de Pernambuco recolheu, até esta quarta-feira (23.10), 958 toneladas de óleo das praias pernambucanas atingidas, total que já foi transportado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. Hoje, outras três praias foram atingidas: Ilha do Amor (Cabo de Santo Agostinho), Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes) e a Praia do Janga (Paulista).

Ao todo, o Governo de Pernambuco mobilizou 400 pessoas, de diversos órgãos estaduais, e mais 50 reeducandos, para realizar os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das cidades litorâneas. O efetivo realizou o monitoramento do Rio Persinunga (São José da Coroa Grande); Rio Una (Barreiros); Rio Formoso (Tamandaré); Rio Massangana (Cabo de Santo Agostinho); Rio Maracaípe (Ipojuca); Rio Sirinhaém (Sirinhaém); e Rio Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes). Somente nesta quarta, o Governo do Estado implantou 2.145 metros de barreiras de contenção nos estuários, além dos 200 metros implantados pela Petrobras/Transpetro.

Até esta quarta, foram distribuídos 3.032 pares de botas; 11.845 pares de luvas; 17.001 máscaras; 4.891sacos plásticos resistentes; 6.043 sacos de Ráfia; 7.565 bags; mil rolos de mantas absorventes; 1.352 tambores e bambonas; 4kg de protetor solar; 5.944 unidades de água mineral em copo. Também foram utilizados dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e outro da Marinha); 30 viaturas (Governo do Estado); 21 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); cinco barcos da Marinha; 10 Caminhões (empresas gerenciamento de resíduos perigosos); 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo; e cinco tratores (prefeitura).

Quem ainda não teve oportunidade de assistir à mostra do Festival de Teatro do Agreste esse ano, tem até o próximo sábado para conferir a programação. O Feteagtermina no dia 26 com uma agenda cheia. Para o encerramento, os organizadores prepararam uma programação diversificada.

Durante o dia, duas atividades abertas ao público: pela manhã, um workshop de “palhaçaria”, com o recifense Sérgio Muniz; à tarde,o lançamento do livro Mágico Alakazam – 50 anos de Alegria e Sucesso.No final da tarde e à noite, dois espetáculos nordestinos encerram o festival: “Julieta mais Romeu”, do Grupo Asavessa, de Natal, que será apresentado no Estação Ferroviária às 17h; e “Antílope”, de Flávia Pinheiro, do Recife, que acontece no Teatro Lício Neves, às 20h. Ambos com classificação livre.

Com o tema Diversidade e Diferença, a 29ª edição do Feteag começou no último dia 16, no Recife, e 17 em Caruaru, trazendo peças internacionais do suíço Boris Nikitin e do mexicano Damián Cervantes. Foram 10 dias de atividades, numa maratona de artes cênicas de tirar o fôlego. Com a proposta de fazer o público refletir, conscientizar e agir, os curadores, Fábio Pascoal e Marianne Consentino pautaram a programação com espetáculos fortes, fazendo o público se perceber, se identificar e se encontrar enquanto ator social, tanto na plateia, enquanto espectador, quanto no palco da vida real.

O público recebeu o recado e respondeu de forma positiva marcando presença nas sessões do Recife e Caruaru. Para o último dia, a expectativa da organização é que a frequência do público seja ainda maior. Tanto nas apresentações das peças teatrais, quanto na participação do workshop e do lançamento do livro. Todas as atividades do Feteag 2019 são gratuitas e abertas ao público.

Workshop de “palhaçaria”

O workshop “Que palhaçada é essa?”, com o recifense Sérgio Muniz, acontece das 9h às 13h, no Teatro Licio Neves. O trabalho tem o objetivo de descortinar técnicas que o palhaço usa para divertir o público, além de apresentar o modo próprio de se vestir e de se maquiar.

Lançamento de livro

O lançamento do livro “Mágico Alakazam – 50 anos de alegria e sucesso!”, de Moisés Monteiro de Melo Neto será às 16h no Instituto Histórico de Caruaru. O livro busca promover o registro histórico da vida mambembe e suas relações de interatividade com a sociedade. O autor pretende valorizar a cultura pernambucana pela ótica desta expressão popular, além de difundir essa arte milenar através de um dos mais antigos circenses de Pernambuco, Wilson Ribeiro da Silva, o Mágico Alakazam. Até o final do mês, o livro será lançado também em braile, dando às pessoas com deficiência visual, a oportunidade de conhecer a história de um circo vitorioso e suas facetas.

O Workshop acontece no Teatro Licio Neves, enquanto o lançamento do livro será no Instituto Histórico de Caruaru. As atividades e toda a programação da mostra são abertas ao público e inteiramente gratuitas.

Programação do último dia do Festival:

Workshop de “Palhaçaria”
Dia: 26/10
Hora: 9h às 13h
Local: Teatro Licio Neves

Lançamento do livro: Mágico Alakazam – 50 anos de alegria e sucesso!
Dia: 26/10
Hora: 16h
Local:Estação Ferroviária – Instituto Histórico de Caruaru

Julieta Mais Romeu – Grupo Asavessa (Natal)
Dia: 26/10
Hora: 17h
Local: Estação Ferroviária – Instituto Histórico de Caruaru

Antílope – Flávia Pinheiro (Recife)
Dia: 26/10
Hora: 20h
Local: Teatro Lício Neves

Serviço:
Teatro Licio Neves
R. Carlos Laet, 352 – Indianópolis, Caruaru
Telefone: (81) 3136-2711

Estação Ferroviária – Instituto Histórico de Caruaru
R. Quinze de Novembro, 215 – Nossa Sra. das Dores, Caruaru

Vem aí o Comércio na Praça. Os ambulantes cadastrados já receberam seus kits, sortearam seus locais e já estão prontos para trabalharem num local mais digno, seguro e com estrutura. Bom para quem compra, bom para quem vende. 🤝🛍🎁

Um dos temas abordados pelo vereador Marcelo Gomes na Câmara Municipal, ontem, 22, foi a reivindicação dos ambulantes para que a prefeitura de Caruaru adie o início das atividades no novo local (por trás do Itaú) para o mês de janeiro. Segundo o vereador, uma comissão formada por vários trabalhadores esteve na Câmara para detalhar os motivos do protesto realizado na última sexta-feira, 18. Segundo Marcelo Gomes, outra questão que precisa ser revista pela gestão municipal é o tamanho do espaço reservado para cada um comercializar. “Os ambulantes relataram que foi prometido um tamanho maior do que o que foi construído pela prefeitura e eles só ficaram sabendo agora, prestes à obra ser entregue, que o espaço de cada um foi reduzido. Essa foi uma questão que pegou a categoria de surpresa. Não houve qualquer diálogo prévio “, disse.

Marcelo Gomes se colocou à disposição para, junto a outros vereadores, levar essas questões para a prefeitura. “O adiamento da comercialização no novo local é uma questão de bom senso, já que estamos em pleno fim de ano. Espero que a prefeitura tenha sensibilidade e reveja essa data, além de buscar uma alternativa para melhorar o espaço interno de comercialização de cada um”, destacou.

De acordo com a Marinha, desde o dia 30 de agosto, foram retiradas 900 toneladas de resíduos de óleo em 201 praias no Nordeste. Só em Pernambuco, mais de 40 localidades foram atingidas até esta quarta-feira (23). O acidente ambiental, de origem ainda desconhecida, tem mobilizado voluntários com o propósito de reduzir os impactos ambientais nesses ecossistemas. Com o objetivo de contribuir com essas ações, o Colégio GGE promove uma campanha de arrecadação de Equipamentos de Proteção Individual.

A ideia é oferecer auxílio e suprimentos para as pessoas que estão ajudando na remoção do óleo concentrado nas praias de Pernambuco. Estão sendo arrecadadas máscaras, luvas de PVC ou de limpeza, botas de borracha, biscoitos e água potável. Para contribuir, é necessário fazer a entrega desses itens em qualquer unidade do GGE, em Recife e Caruaru. O material será distribuído com os voluntários que estão trabalhando em diversas praias do estado.

A campanha é realizada através do GGE Solidário, projeto criado para estimular a participação de colaboradores, professores e alunos em ações cidadãs e de controle social.

O Caruaru Shopping estará sediando, neste sábado (26), mais uma edição do projeto Intensivão SJCC, da TV Jornal. Trata-se de um aulão pré-Enem gratuito, que acontece a partir das 7h, no Pavilhão de Eventos do centro de compras e convivência.

O evento deverá reunir cerca de três mil alunos, com o intuito de revisarem os conteúdos que serão aplicados no Enem 2019. O Intensivão contará com a parceria de um colégio particular da cidade, que levará parte do seu corpo docente para ministrar as aulas de revisão sobre ciências humanas e natureza, línguas estrangeiras, linguagem e códigos e matemática, além de dicas sobre como fazer uma boa redação.

Na ocasião, os alunos receberão uma apostila com o material que será abordado e ainda concorrerão a vários brindes.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Demonstrando protagonismo junto ao PP, o deputado estadual Delegado Erick Lessa está organizando um ato de filiação partidária à legenda. O evento ocorrerá na sexta-feira, 25, a partir das 14h, no Citi Premium Hotel.

Além do ingresso de novos filiados ao partido, o ato contará com as presenças de nomes expressivos da legenda. O presidente estadual, deputado federal Eduardo da Fonte; o vice-presidente estadual, deputado estadual Pastor Cleiton Collins, e a bancada de deputados estaduais do partido estarão no encontro.