O diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (4), por crimes crimes de falsidade ideológica, estelionato, uso de documento falso e crime contra ordem tributária. O órgão ainda requer que ele pague R$ 569 mil por dano moral coletivo.

No dia 30 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que afastava Castro da Ancine. Ele já estava sendo denunciado pelo MPF por denunciação caluniosa, prevaricação, violação de sigilo funcional e associação criminosa.

No dia 25 de outubro, contudo, ele conseguiu liminar junto ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região, para retornar às suas funções na agência reguladora.

A nova acusação diz que Castro constituiu uma empresa do ramo audiovisual com laranjas. Ele teria criado a empresa Supro Limited em 1999, nas Ilhas Virgens Britânicas, por intermédio do escritório Zuñiga y Associados, localizado no Panamá, para que a empresa não ficasse em seu nome. “Em seguida à constituição da offshore, o denunciado constituiu outra empresa, denominada Supro do Brasil Ltda, cuja sociedade constava como sócia a empresa Supro Limited e o próprio Christian”, continua o documento.

Em 2008 e 2009, Castro teria feito falsa declaração à Junta Comercial de São Paulo omitindo que era o sócio-administrador da Supro Limited, para manter a empresa em funcionamento, com CNPJ válido. Ele ainda teria apresentado uma ata de uma falsa assembleia na qual os funcionários do escritório Zuñiga y Asociados, fingindo serem diretores da Supro Limited, “dariam para Christian uma procuração com total poderes”.

Ainda de acordo com o MPF, Castro fez uma alteração contratual na Supro do Brasil Ltda para que não mais constasse como parte da sociedade. Em 2017 ele estava sendo cogitado para o cargo de diretor da Ancine e “queria evitar que seu nome fosse rejeitado para o cargo por suas ligações com empresas offshore”. Em seu lugar, entrou sua mulher, Marta Zimpeck.

Christian de Castro teria dado declaração falsa à Receita Federal do Brasil, omitindo que detinha participação societária e era o sócio-administrador da Supro Limited e da Supro do Brasil.

A denúncia lista ainda que ele prestou declaração falsa à Comissão de Ética da Presidência da República, “ao preencher e assinar, em 27 de janeiro de 2018, DCI (Declaração Confidencial de Informações) omitindo que era sócio” das empresas.

Castro nega as acusações. “A defesa de Christian de Castro Oliveira informa que todos os fatos serão esclarecidos perante a Justiça, não procedendo a acusação formulada pelo MPF”, disse o advogado Tiago Lins e Silva.
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Com vários jogos educativos, o aplicativo Papumba Academy passa a oferecer um game para educar crianças sobre a importância de preservar os animais, seus habitats e o planeta. Criado em parceria com a Proteção Animal Mundial, organização não-governamental que trabalha em prol do bem-estar animal, o jogo “Salve a vida marinha” educará as novas gerações sobre a crueldade e o sofrimento que os animais enfrentam diariamente, ajudando-as a entender a importância do bem-estar animal e como os seres humanos são responsáveis pela melhora na vida dos animais.

Os jogos, um dos muitos desenvolvidos pela Papumba para crianças, ensinam as crianças a salvar a vida dos animais marinhos, por meio de movimentos lúdicos, como, por exemplo, retirar resíduos plásticos dos oceanos para salvar as tartarugas, escovar tubarões e baleias para retirar manchas de óleo ou libertar pequenos crustáceos que ficaram presos em redes de pesca abandonadas no oceano.

“Temos que ensinar hábitos ambientais responsáveis desde muito cedo. Nossa parceria com Papumba vem na direção de conscientizar crianças, pais e educadores sobre os problemas enfrentados pelos animais marinhos, desenvolver o respeito pelos animais e pela natureza e nos colocar como a chave para a mudança no modo com o que nos relacionamos com o planeta”, afirma Helena Pavese, diretora-executiva da Proteção Animal Mundial no Brasil.

Papumba Academy está disponível nas versões Android e IOS. Para acessar todas as funcionalidades do aplicativo, é necessário realizar uma assinatura no valor a partir de R$5,99 por mês.

Sobre a Proteção Animal Mundial (World Animal Protection)

A Proteção Animal Mundial move o mundo para proteger os animais por mais de 50 anos. A organização trabalha para melhorar o bem-estar dos animais e evitar seu sofrimento. As atividades da organização incluem trabalhar com empresas para garantir altos padrões de bem-estar para os animais sob seus cuidados; trabalhar com governos e outras partes interessadas para impedir que animais silvestres sejam cruelmente negociados, presos ou mortos; e salvar as vidas dos animais e os meios de subsistência das pessoas que dependem deles em situações de desastre. A organização influencia os tomadores de decisão a colocar os animais na agenda global e inspira as pessoas a mudarem a vida dos animais para melhor. Para mais informações acesse: www.protecaoanimalmundial.org.br.

A prefeita Raquel Lyra recebeu a presidente da Compesa, Manuela Marinho, e sua equipe técnica, na sala de monitoramento do Palácio Jaime Nejaim, para tratar dos investimentos em nossa cidade. O encontro, em Caruaru, foi solicitado por Raquel em sua última reunião na sede da Compesa, no Recife, no último mês de setembro.

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.

Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa.

Agência Brasil

A Polícia Federal em Pernambuco (PF) prendeu um suspeito de participar do assalto a um carro forte no Aeroporto de Viracopos, localizado em Campinas, São Paulo. As prisões aconteceram no último domingo (3) na Feira da Sulanca, em Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com a PF, o envolvimento do motorista José Edmilson da Silva Viana, 44 anos, no crime cometido no estado de São Paulo “é algo que poderá ser confirmado após alguns procedimentos de identificação pericial”.

Além de José Edmilson, foi preso o autônomo Anderson Struziatto dos Santos, 31. Segundo a polícia, as prisões aconteceram após investigação de rotina. O suspeitos estavam sendo monitorados e, no momento da ação, se identificaram com documentos falsos, tanto das carteira de Identidade e de Nacional de Trânsito. Por causa da identificação falsa, os homens foram presos em flagrante e levados até a Delegacia da Polícia Federal em Caruaru. A investigação aponta que os homens poderiam estar planejando ações criminosas na região. Os suspeitos são acusados por assaltos, latrocínios, explosão de carros fortes e bancos.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, Anderson teria atuado em um assalto à empresa de transporte de valores Prossegur, em 2016. Na ocasião, foram roubados aproximadamente R$ 12 milhões e foi morto um morador de rua, que teria sido usado como escudo pelos suspeitos.

O motorista disse estar vindo de São Paulo para conhecer o comércio local e comprar mercadorias. Com os suspeitos, foram apreendidos cerca de R$ 270 mil – segundo o autônomo, era proveniente de vendas de carros -, além de 120 dólares, 11 celulares, entre outros aparelhos eletrônicos.

Os suspeitos foram encaminhados a audiência de custódia, onde a Justiça converteu a prisão temporária em preventiva.

O assalto no aeroporto
O assalto a um carro forte no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), no último dia 17 de outubro, deixou dois seguranças baleados. Segundo a administração do aeroporto, a quadrilha acessou o terminal usando duas caminhonetes semelhantes a veículos da Aeronáutica. A Polícia Militar de São Paulo aponta que ao menos 20 criminosos participaram da ação; três morreram e os outros seguem foragidos.

Folhape

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, percorre esta semana o interior do Estado para avaliar a implantação do Sistema ABIS de emissão da nova carteira de identidade. Depois de Vitória de Santo Antão (Zona da Mata), a visita a Caruaru ocorre a partir das 10h30 nesta terça-feira (05/11), no Expresso Cidadão do bairro Petrópolis, onde o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) já está expedindo o documento pelo novo modelo digital.

Desde a semana passada, o cidadão tira o RG sem sujar as mãos de tinta em todos os Expressos Cidadão, pois a coleta da impressão digital, da fotografia e da assinatura está computadorizado. Além disso, Pernambuco já adotou antecipadamente o novo modelo nacional do documento, que é obrigatório no país apenas a partir de março de 2020. Na carteira, podem constar mais informações, como o número do CPF, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o título de eleitor, tipo sanguíneo e se a pessoa tem algum tipo de deficiência.

“Nesta primeira semana, embora ainda em fase de testes, o sistema tem funcionado plenamente, possibilitando um agendamento rápido e com mais conforto para a população. O ABIS traz enormes ganhos tanto para a cidadania quanto para a investigação de crimes, porque permite uma identificação mais ágil dos autores de crimes”, ressalta o secretário Antonio de Pádua.

Com o Sistema ABIS, o tempo de espera para a entrega da carteira de identidade reduz-se para de 5 a 15 dias. Antes, era de 10 a 90 dias. Com uma melhor tecnologia, Pernambuco também aumentará a capacidade de emissão de 552 mil para 1,2 milhão de documentos por ano.

COMO AGENDAR – Para marcar uma data no Expresso Cidadão ou posto do IITB mais próximo, basta acessar o site www.iitb.pe.gov.br e clicar na opção “Agendamento Online”. O link leva o internauta para o novo sistema de marcação, desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE).

No dia agendado, basta apresentar os documentos originais que estão listados no site. Não é necessário fazer cópias, porque eles serão escaneados e digitalizados. Também não é preciso levar foto, pois a fotografia é feita na hora, com câmera digital.

Vale lembrar que o modelo antigo do RG continua valendo: só devem retirar outro aqueles que precisem da 2ª via em diante. Para quem vai obter o documento pela primeira vez, ele é gratuito.

O mundo da leitura encanta e permite uma verdadeira viagem pela imaginação. Pensando nisto, nos dias 6, das 8h às 11h e das 14h às 17h; e 7 deste mês, de 14h às 16h, o Sesc Ler Belo Jardim promove o “Halloween na Biblioteca”. A programação é gratuita e voltada para os novos leitores e demais interessados no universo dos livros e nas histórias das bruxas.

Além de contação de história, vai ter caça aos doces e às aranhas, baile de halloween e exposição de livros de terror. Na oportunidade, serão apresentadas as publicações da Bruxa Onilda e a série “Torre Negra”, do autor Stephen King. “Queremos incentivar a criatividade, promover a interação entre pessoas, vivenciar e conhecer através das atividades lúdicas a origem do Dia das Bruxas”, explica a técnica de biblioteca do Sesc Ler Belo Jardim, Marcia Maria Alves.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Presidido pela juíza Marília Falcone, titular da 1ª Vara Criminal de Camaragibe, o julgamento de Jussara Rodrigues da Silva começou às 9h30 desta segunda-feira (4/11), no Fórum da comarca. O Júri teve um intervalo às 14h15 e retornou às 15h, sendo suspenso às 21h20. Para esta terça-feira (5/11), a partir das 9h, estão programados o debate oral entre Ministério Público e Defesa e a decisão do Conselho de Sentença sobre as acusações da ré, que responde por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima; e também por ocultação de cadáver.

No início do Júri, foram sorteados os sete jurados para compor o Conselho de Sentença, foi formado por cinco mulheres e dois homens. Em seguida, a juíza fez a leitura da denúncia e começou o interrogatório das cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Pela manhã e no início da tarde, foram ouvidas as testemunhas de acusação: Daniel Paes Rodrigues, filho de Jussara Rodrigues da Silva e Denirson Paes da Silva; Josefa da Conceição dos Santos, empregada doméstica na casa de Jussara e Denirson, na época do crime; Arlan Dourado Gomes da Silva, policial civil, lotado na Delegacia de Camaragibe, que participou das investigações do caso; e Fernando Henrique Leal Benevides, perito criminal lotado no Instituto de Criminalistica; e Diogo Henrique Leal de Oliveira Costa, perito criminal lotado no Instituto de Criminalistica. Os peritos criminais apresentaram, em plenário, fotos e a conclusão da simulação reproduzida do crime. A conclusão da simulação foi que Denirson Paes teria sido vítima de esganadura e asfixia. Depois, o corpo teria sido esquartejado e ocultado na cacimba da casa da família pela ré.

Após breve intervalo, houve o interrogatório da ré Jussara Rodrigues da Silva Paes. Ela relatou que sofria violência doméstica e abusos sexuais do marido; e defendeu a tese de legítima defesa no cometimento do crime, que sofreu agressões físicas e foi ameaçada com uma chave de fenda no momento do homicídio. Ela afirmou ainda que cometeu o crime sozinha, executando a esganadura, o esquartejamento e a ocultação do cadáver da vítima. Na sequência, foram exibidos quatro vídeos com depoimentos de testemunhas gravados na fase de instrução. Dois solicitados pela Acusação (MPPE) e dois pedidos pela Defesa da ré. A exibição dos vídeos fez parte da fase de argumentação.

Nesta terça (5/11), na fase de debates, Acusação e Defesa apresentam as teses. Cada parte tem até uma hora e meia para fazer a argumentação. Na sequência, pode haver réplica e tréplica, com duração de uma hora para cada. Em seguida, o Conselho de Sentença se reúne para deliberar sobre a acusação da ré e, por fim, a juíza faz a leitura da sentença.

Caso – Segundo a denúncia, na madrugada de 31 de maio de 2018, no condomínio Torquato de Castro I, Km 13 da Estrada de Aldeia, 153, em Camaragibe, a ré por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou a vida de Denirson Paes da Silva. Ainda de acordo com a denúncia, por não aceitar o término do relacionamento com a vítima, bem como por interesse patrimonial, a ré teria matado Denirson Paes da Silva por esganadura, sem que a vítima jamais esperasse tamanha agressão. Depois do homicídio, a ré teria esquartejado e ocultado o corpo da vítima numa cacimba.

Cobertura – Em razão da limitada estrutura do Fórum de Camaragibe, não será permitida a entrada da imprensa na unidade judiciária. As informações serão repassadas pela Assessoria de Comunicação Social do TJPE, inclusive com transmissão por meio do Twitter oficial do Tribunal: www.twitter.com/tjpe_oficial.

Caruaru ficou mais triste, neste início de semana, com a morte de dona Carmem. Ela era bastante conhecida na cidade pela sua alegria de viver. Dona Carmem era sempre vista equilibrando garrafas na cabeça durante eventos tradicionais, a exemplo do São João e do pré-Carnaval. A idosa morreu ontem, segundo informações, de infarto. Ela residia no Bairro do Centenário e seu corpo vai ser sepultado na manhã de hoje, no Cemitério São Roque, no mesmo bairro.

Pedro Augusto

Agentes da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, prenderam mais uma suspeita de tentar entrar com drogas na unidade. Com Vilma Cristiane de Oliveira, de 44 anos, os agentes encontraram durante período de visita, na manhã do último sábado, uma porção de cocaína, que estava escondida em embalagens de alimentos.

O volume da droga seria entregue ao esposo da suspeita, Luis Eduardo, que cumpre pena na PJPS por assalto. Apresentado na Delegacia de Plantão de Caruaru, o casal foi autuado em flagrante, sendo o Luiz encaminhado novamente ao presídio e a Vilma apresentada em audiência de custódia.