Ampliar os índices de cobertura de esgoto em Pernambuco tem sido um grande desafio para o Governo Paulo Câmara. Várias obras estão em execução, por todo o Estado, a exemplo da cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú, cuja primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário começará a ser testada, dentro de 15 dias, pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Estão sendo realizados agora os últimos ajustes no sistema implantado, que recebeu o investimento de R$ 12 milhões, recursos do governo do estado provenientes de empréstimo com a Caixa/FGTS e Compesa, e beneficiará 10 mil pessoas nos bairros de São José, Santo Antônio e Centro, população que corresponde a 60% da cidade.

A primeira etapa do sistema é composta por cerca de 15 Km de rede coletora de esgoto, duas estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A ETE terá capacidade para tratar 18 litros de esgoto, por segundo. “Essa obra vai melhorar a qualidade de vida da população e evitar a proliferação de doenças, além de ser uma importante ação que contribui para a revitalização do Rio Pajeú”, afirma a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Está prevista, ainda neste ano, o início da segunda etapa da obra de esgotamento sanitário para contemplar os 40% restantes da cidade de Itapetim com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Nessa próxima fase, estima-se que serão aplicados mais de R$ 3 milhões para beneficiar mais 4,5 mil pessoas. Ao final da segunda etapa, todo o sistema de esgotamento sanitário de Itapetim contará com mais 30 Km de rede rede coletora, uma ETE e três estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento).

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a liberação dos saques das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que começam nesta sexta-feira, dia 13, deve contribuir para que muitos inadimplentes regularizem o pagamento de suas contas em atraso. Entre os beneficiários que pretendem resgatar o dinheiro, 38% têm a intenção de quitar todas ou pelo menos parte de dívidas que estão pendentes — isso significa que aproximadamente 9,7 milhões de brasileiros devem utilizar esse dinheiro extra para ‘limpar o nome’ e, assim, voltarem ao mercado de crédito.

Já um terço (33%) dos consumidores deve guardar ou investir os recursos, ao passo que 24% vão direcionar o dinheiro para cobrir despesas básicas do dia a dia e 17% realizar compras em supermercados. Há ainda 13% que pretendem realizar compras de produtos e serviços e 10% antecipar pagamento de compras que não estão em atraso como, prestações de casa, carro, crediário, cartão de crédito etc.

Entre as principais dívidas que serão pagas com o FGTS, o cartão de crédito figura como o mais citado, com 42%. Depois aparecem as contas atrasadas de telefone (20%), contas de luz (18%), água (16%), empréstimos bancários (16%) e empréstimos com parentes ou amigos (16%).

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação dos saques das contas ativas e inativas do FGTS é uma medida importante para aquecer a economia, pois estimulará tanto a recuperação de crédito quanto o consumo de bens. “Esse dinheiro poderá ser utilizado nas obrigações mais urgentes do consumidor, como limpar o nome ou para necessidades do dia a dia. Livre das dívidas, o consumidor poderá retornar ao mercado de crédito, reaquecendo as vendas no varejo. Para quem não está no vermelho, a principal dica é começar uma reserva para imprevistos. Outra que pode ser válida, é aproveitar o dinheiro extra para antecipar o pagamento de contas não atrasadas, caso haja algum desconto”, analisa Pellizzaro Junior.

O FGTS é uma poupança compulsória à qual tem direito todos os trabalhadores contratados pelo regime CLT, assim como trabalhadores rurais. Mensalmente, o empregador deposita diretamente em nome do trabalhador o equivalente a 8% do seu salário.

Em 2017, quando o Governo Federal liberou os saques apenas das contas inativas, 57% dos beneficiários fizeram o resgate, sendo que 18% usaram o dinheiro para contas do dia a dia, 16% no pagamento de dívidas em atraso e 12% para realizar compras. Já 11%, guardam ou pouparam o dinheiro extra.

O Ministério da Saúde informou hoje (11) que, de 30 de dezembro a 24 de agosto, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências, com um total de 471.165. Um ano antes, os municípios mineiros registravam 23.290 casos.

São Paulo (437.047) aparece em segundo lugar, sendo, ainda, a unidade federativa em que a incidência da doença mais cresceu (3.712%), no intervalo de análise. Em 2018, foram reportados 11.465 casos.

Também são destaque negativo no balanço Goiás (108.079 casos), Espírito Santo (59.318) e Bahia (58.956). Quando o critério é a variação por região do país, o quadro mais crítico se encontra no Sul (3.224,9%), que contrasta com o do Centro-Oeste (131,8%). Além disso, nota-se que apenas dois estados apresentaram queda na prevalência da dengue: Amazonas, que diminuiu o total de 1.962 para 1.384 (-29,5%), e Amapá, onde houve redução de 608 para 141 (-76,8%).

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Chikungunya e zika

O levantamento do ministério também reúne informações sobre a febre chikungunya. Ao todo, os estados já contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018.

Segundo a pasta, o índice de prevalência da infecção, que também tem como transmissor o mosquito Aedes aegypti, é bastante inferior ao da dengue: 53,1 casos a cada 100 mil habitantes. Como estados com alta concentração da doença destacam-se o Rio de Janeiro (76.776) e o Rio Grande do Norte (8.899).

Até o encerramento do balanço, haviam sido confirmadas laboratorialmente 57 mortes provocadas pela chikungunya. Em âmbito nacional, a variação de um ano para o outro foi 44,2%, sendo que na região Norte do país o recuo foi 32% e no Centro-Oeste, de 92,7%.

O boletim epidemiológico acompanha também a situação do zika. Nesse caso, somente o Centro-Oeste apresentou queda nas transmissões (-35,4%).

De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

Recomendações

O ministério aconselha que, durante o período de seca, a população mantenha ações de prevenção, como verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa. Outra recomendação é lavar semanalmente, com água e sabão, recipientes como vasilhas de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Não deixar que se formem pilhas de lixo ou entulho em locais abertos, como quintais, praças e terrenos baldios é outro ponto importante. Outro hábito que pode fazer diferença é a limpeza regular das calhas, com a devida remoção de folhas que podem se acumular durante o inverno.

Agência Brasil

O Presidente em exercício Hamilton Mourão fala à imprensa

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

“O Ministério da Economia é o dono do dinheiro, então eu acho que, até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados”, disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem (10) em uma entrevista para a TV Globo.

Procurado, o Ministério da Economia informou à Agência Brasil que “está trabalhando para descontingenciar o maior valor possível”. Segundo a pasta, “ainda não está definido o prazo para esse desbloqueio”.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Agência Brasil

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, informou nesta quarta-feira (11) que o colega Leonardo Azeredo dos Santos – que queixou-se de receber um “miserê” de R$ 24 mil mensais – apresentou um atestado médico e está afastado das funções.

Tonet não soube dizer qual o motivo médico do afastamento e o período. Desde que as declarações foram divulgadas pela imprensa, o procurador Leonardo Azeredo não foi visto na sede do órgão. A reportagem já solicitou essa informação à Assessoria de Imprensa do órgão mas ainda não obteve resposta.

Ainda segundo Antônio Tonet, já foram apresentadas representações contra o procurador e todas serão encaminhadas à Corregedoria Geral do Ministério Público – encarregado de apurar eventuais ou possíveis ilegalidades ou desvios de conduta por parte dos membros do MP.

Durante evento na sede do MP na manhã desta quarta-feira, o procurador-geral afirmou que as declarações do colega Leonardo Azeredo foram de cunho pessoal e deixaram todos os participantes da reunião do colegiado de procuradores “estupefatos”.

“Ele se manifestou, o aúdio foi disponibilizado (no site do MP) em razão da Lei da Transparência e todos viram, assistiram, e todos ficaram estupefatos. Dessa forma, ninguém repercutiu e foi tratado como uma situação muito pessoal, muito específica e divorciada do pensamento de todos daquele órgão colegiado”, afirmou Tonet, em entrevista à Rádio CBN.

De acordo com o procurador-geral, a instituição não “compactua” com as declarações de Leonardo Azeredo, que está no MP há 28 anos.

“Elas são declarações isoladas, pessoais e não condizem com o pensamento, com a filosofia de trabalho de atuação da instituição e de seus membros. Nós sabemos que a maior parte da população é carente, pobre, hipossuficiente e é para essa população que o Ministério Público de Minas e o brasileiro tem trabalhando incansavelmente”, continuou.

Ainda segundo Antônio Tonet, já foram apresentadas representações contra o procurador e todas serão encaminhadas à Corregedoria Geral do Ministério Público – encarregado de apurar eventuais ou possíveis ilegalidades ou desvios de conduta por parte dos membros do MP.

Miserê

As polêmicas declarações do procurador Leonardo Azeredo foram dadas durante a 5ª Reunião Extraordinária do colégio de procuradores do MP, quando foi discutido o orçamento do MP para 2020.

No áudio de cerca de 1 hora e 40 minutos – retirado da página do órgão na internet –, o procurador reclama que teve que cortar gastos para se adequar a uma salário de R$ 24 mil mensais e pede que a direção do MP encontre mecanismos para reajustar o salário da categoria. “Um salário relativamente baixo, sobretudo para quem tem filhos. Como o cara vai viver com 24 mil reais?”, questionou na ocasião.

Levantamento realizado pelo Estado de Minas, no entanto, mostra que o procurador Leonardo Azeredo dos Santos custou para o contribuinte mineiro pelo menos R$ 4 milhões nos últimos cinco anos – sem levar em contra benefícios como o auxílio-alimentação R$ 1,1 mil e o auxílio-saúde, em média de cerca de R$ 1,99 mil.

O total de R$ 4.173.614,58 gasto pelo MP exclusivamente com o procurador se refere ao salário, indenizações e “remunerações retroativas ou temporárias” – que incluem valores garantidos por conquistas na carreira ou decisões judiciais.

Estado de Minas

Pernambuco receberá os próximos dois amistosos da Seleção Olímpica. Nas datas FIFA, o Brasil enfrenta a Venezuela e Japão, nos dias 10 e 14 de outubro, sendo o primeiro no estádio dos Aflitos, às 21h30, e outro na Arena de Pernambuco, às 18h, respectivamente.

A Seleção Brasileira dá sequência à preparação para o Pré-Olímpico, que será em janeiro do ano que vem, na Colômbia. A Venezuela é um dos possíveis adversários no torneio. O Japão já está classificado para os Jogos Olímpicos, por ser país sede, e foi o adversário do Brasil na final do Torneio Maurice Revello, na França, em junho.

A Seleção vem de dois resultados positivos na preparação para o Pré-Olímpico. No Pacaembu, o Brasil derrotou a Colômbia por 2×0 e o Chile por 3×1 na última data FIFA.

Folhape

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu o novo tributo nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que ele substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

Apesar de o governo rechaçar a comparação com a antiga CPMF, o próprio secretário defendeu o novo imposto mostrando um gráfico que mostra o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para o novo imposto.

Silva afirmou que, com a substituição da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social acabaria sendo bancada pela sociedade como um todo. “Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos a pessoas de baixa renda.

Ele disse ainda que as proposta de alteração no imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda nesta semana. O secretário ainda indicou que a reforma tributária deve começar com a união apenas de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.

Folhapress

Em assembleias realizadas na última terça-feira (10), os trabalhadores da Agência Brasileira de Correios e Telégrafos decidiram entrar em estado de greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios em Pernambuco, o Sintect, a assembleia realizada no Recife contou com a presença de aproximadamente 300 profissionais, que decidiram, por unanimidade, entrar em greve. Foram realizadas assembleias locais em todo país.

Entre as reivindicações da categoria, estão um reajuste salarial de 3,79%. Segundo Roberto Alexandre, diretor de comunicação do Sintect, o percentual pedido pela categoria não foi atendido pela empresa, que, inicialmente, havia oferecido um reajuste de 0,8%.

De acordo com o sindicato, as negociações, inicialmente mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram deixadas de lado na gestão do General Floriano Peixoto, que assumiu a presidência nacional dos Correios em junho. “A empresa não respeita os trabalhadores, depois de 3 meses negociando eles resolveram se retirar das negociações. Não dialogam mais”, afirmou o representante do sindicato, que também relata o corte de benefícios como o vale-alimentação.

Além dos reajustes salariais, os grevistas se posicionam contra a privatização dos Correios. Recentemente, a estatal foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em fase de estudos e pode passar a ser listada no Programa Nacional de Desestatização (PND). “Os Correios não existem para dar lucro, e sim para prestar serviços à população”, disse Roberto. “Desde 2011, não há concursos públicos, saem funcionários e não contratam ninguém. Um carteiro, hoje, faz o serviço de 2 ou 3 trabalhadores. Há trabalhadores terceirizados que dialogam conosco e nos dizem que não estão recebendo regularmente”, complementou.

Os trabalhadores também são contra a retirada de familiares do plano de saúde e outros benefícios. Edson Siqueira, diretor executivo do Sintect, reiterou as reivindicações: “Nossa luta é contra a privatização da empresa. Desde junho que tentamos negociação, mas nada foi definido. Querem tirar o vale-alimentação e tirar nossos dependentes do plano de saúde, sem contar na falta de reajuste salarial que está abaixo da inflação”, contou.

Na manhã desta quarta-feira (11) funcionários dos Correios se mobilizaram no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife, em frente ao local de trabalho para chamar a atenção do Estado e da população.

Com a paralisação, todos os serviços operacionais dos Correios como entrega, postagens e distribuição estão suspensos em todos os postos. Segundo o sindicato, a paralisação deve durar até a retomada das negociações entre os trabalhadores e a estatal.

O aposentado João Francisco de Barros, de 72 anos, foi na central de distribuição dos Correios do bairro do Bongi pegar uma mercadoria. Ele contou que não sabia da paralisação e que ao chegar no local, não foi atendido por ninguém. “Vim pegar uma encomenda de ração, avaliada em aproximadamente R$ 300 mas não consegui porque não tem ninguém atendendo e nenhum representante dos Correios para explicar ou dar qualquer informação. Agora, não sei o que fazer”, relatou.

Em nota, a empresa afirmou que participou de dez encontros com os trabalhadores na última terça. Segundo os Correios, a “real situação econômica da estatal” e propostas para possíveis acordos com a categoria foram apresentadas nas discussões. No entanto, os trabalhadores expuseram propostas que, de acordo com a empresa, superam o faturamento anual dos Correios.

Leia a nota dos Correios na íntegra:
Esclarecemos que Correios participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores, quando foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. Mas as federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa.

No momento, o principal compromisso da direção dos Correios é conferir à sociedade uma empresa sustentável. Por isso, a estatal conta com os empregados no trabalho de recuperação financeira da empresa e no atendimento à população.

Folhape

Diante do aperto nas contas públicas, o governo decidiu deixar de arcar com a parcela de subsídio que destinava a empreendimentos das faixas 1,5 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida.

Portaria assinada na terça-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoriza que o benefício seja 100% bancado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que reúne recursos acumulados compulsoriamente pelos trabalhadores.

A medida viabiliza novas contratações para as Faixas 1,5 e 2 sem a necessidade de recursos da União. As duas faixas são voltadas a famílias com renda de até R$ 4.000 e oferecem subsídio de até R$ 47.500.

Até esta semana, a União arcava com 10% da subvenção -os outros 90% ficavam com o FGTS. Entretanto, os R$ 450 milhões do Orçamento federal destinados a essa finalidade foram esgotados na última semana.

A partir de agora, o FGTS passa a ser responsável por todo o pagamento. A regra é válida apenas até dezembro deste ano, mas os ministérios de Desenvolvimento Regional e da Economia, além da Caixa, estudam ampliar a nova regra para 2020.
Com a mudança, o governo estima que, até o final deste ano, serão injetados cerca de R$ 26,2 bilhões do FGTS no setor da construção.

De acordo com o ministério do Desenvolvimento Regional, a nova regra não provocará perdas ao FGTS. A pasta ressalta que as pessoas que fizerem contratações de financiamentos habitacionais nessas faixas do programa não serão prejudicadas com a medida, já que os valores dos descontos concedidos permanecerão inalterados.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro tem focado nos pagamentos que vão atender as famílias da faixa 1 que possuem menor renda”, afirmou o ministro Gustavo Canuto em nota.

De acordo com a pasta, em 2019, o governo liberou R$ 3,27 bilhões para o Minha Casa Minha Vida, sendo R$ 2,82 bilhões para a Faixa 1, valor que corresponde a 86,2% dos investimentos. Já as faixas 1,5 e 2 receberam R$ 450 milhões.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, deu início, nesta semana, aos serviços na Avenida Brasil, localizada entre os bairros Salgado e Universitário. As execuções estão ocorrendo com manutenção de calçamento em trechos específicos, além de reparos definitivos em áreas pontuais da via.

Os reparos definitivos na avenida consistem no reforço estrutural, substituindo camadas de base, além da drenagem da via, que também será realizada nos pontos necessários.

De acordo com o secretário de Obras, Rodrigo Miranda, os serviços de forma definitiva irão resolver os problemas pontuais da via, recuperando, assim, os trechos danificados após o período chuvoso.

Para estas ações, estão sendo investidos no local, aproximadamente, R$ 45 mil.