Bolsonaro diz que pretende transferir Coaf para o Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (9) que pretende transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje vinculado ao Ministério da Economia, para o Banco Central. “O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político”, afirmou Bolsonaro. “Vincular ao Banco Central, aí acaba (jogo político)”, ressaltou.

A declaração foi dada ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, no Palácio do Alvorada. O encontro entre os dois não estava previsto na agenda oficial do presidente. “Tudo o que tem política, mesmo tendo bem intencionado, sempre sofre pressões. A gente quer evitar isso aí”, disse o presidente.

“O Coaf, porventura caso vá para o Banco Central, vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político”, ressaltou. Bolsonaro afirmou ainda que a permanência do presidente do Coaf, Roberto Leonel, não está garantida se a mudança para o BC se confirmar. E indicou que o órgão pode mudar de nome.

“Se vai ser o Banco Central, quem vai decidir é o Roberto Campos (presidente do BC). Agora, o que parece que ele pretende é ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome inclusive”, afirmou o presidente. A mudança para o BC já havia sido indicada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). A ideia, segundo ele, seria dar celeridade ao projeto que dá autonomia ao Banco Central e, com isso, garantir uma “blindagem política ao Coaf”. A aliados ele tem dito que o órgão é atualmente alvo de uma “guerra entre instituições”.

De um lado, vê uma pressão popular pela investigação da classe política e representantes dos demais Poderes. De outro, uma reação das instituições, manifestada por decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e por parlamentares da “velha política” que se queixam de perseguição. Como mostrou a Folha, o ministro da Economia vem sendo pressionado pelo Palácio do Planalto, com anuência de Jair Bolsonaro, a demitir o presidente do Coaf, Roberto Leonel, aliado de Moro.

Segundo auxiliares, Bolsonaro está incomodado com o comportamento do comando do Coaf em relação à decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de suspender investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central- sem autorização judicial.
Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, alvo de investigação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em manifestação enviada à Folha, o Coaf criticou a decisão de Toffoli sobre o uso de seu material em investigações. O órgão afirma que a medida prejudica o combate à lavagem de dinheiro. Na noite de quarta (7), após reunião com o chefe do Coaf, Guedes disse que “cabeça pode rolar”, mas que ele buscava uma solução institucional para o órgão.

Na ocasião, sem dar detalhes, o ministro disse que poderia ser feito um ajuste de estrutura. Ele afirmou estar dialogando com outros Poderes e que esperava apresentar uma solução para o caso até a próxima semana. Na entrevista desta sexta, Bolsonaro disse que as mudanças em curso no Coaf não representam um desgaste para Moro. A possibilidade de transferir o Coaf para o BC já foi levada pelo ministro da Economia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem também trata em paralelo sobre dar celeridade ao projeto de independência da autoridade monetária.

Folhapress

TJPE inicia inscrições para a Semana Nacional de Conciliação

Está aberto o prazo de inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem procurar, até o dia 9 de setembro, uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs.

A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ser realizada no período de 4 a 8 de novembro, em todo o país. Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas também podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também é até 9 de setembro, através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao.

Resultado 2018 – No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.

Para casais – Mais um serviço oferecido, gratuitamente, durante o período da Semana da Conciliação será o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido até 23 de agosto, através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel.

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos os envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Outra oportunidade para solicitação de reconhecimento de união estável e agendamento de sessões de conciliação acontece durante as festividades de 197 anos do TJPE. No dia 16 de agosto, das 9h às 15h, os interessados podem realizar a inscrição no ônibus do Justiça Itinerante, que estará localizado no Pátio do Carmo, bairro de São José, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar, gratuitamente, a Escritura Pública.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validade pelo Juízo e com força de decisão.

Campanha arrecada donativos para vítimas das enchentes

As fortes chuvas registradas nos últimos dias em Pernambuco causaram grandes transtornos à população. Os alagamentos em bairros da Região Metropolitana do Recife deixaram milhares de famílias desabrigadas. Buscando ajudar os moradores que perderam tudo nas enchentes, o grupo Ser Educacional, em parceria com a ONG Novo Jeito, lançou a campanha “Para uma boa ação, não existe tempo ruim”, que visa arrecadar donativos para estas famílias.

A iniciativa busca auxiliar essas pessoas a reestruturarem as suas vidas. Por isso, além de alimentos não-perecíveis, também haverá arrecadação de mesas, cadeiras, geladeiras, colchões, roupas, cobertores, materiais de limpeza e higiene pessoal, entre outros.

O diretor-presidente do grupo Ser Educacional, Jânyo Diniz, ressalta a importância da ação para estas famílias. “Precisamos nos unir para ajudar estas pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife. A solidariedade é uma prática cidadã que faz a diferença no processo de humanização e do equilíbrio social”, destaca.

As doações de pequeno porte poderão ser feitas até o dia 30 de agosto nas unidades da UNINASSAU Graças, Boa Viagem, Olinda e Piedade e nas unidades da UNINABUCO em Recife e Paulista. Já as doações de grande porte poderão ser entregues no Edf. Garagem da UNINASSAU Graças (Bloco F), na UNINASSAU Boa Viagem e no antigo prédio da Funeso, em Olinda.

Empresas e paternidade: uma mudança a ser nutrida

Por Richard Vasconcelos, CEO da LEO Learning Brasil*

Daqui a cinco ou dez anos, nem você nem ninguém se lembrará com precisão da tarefa que está fazendo no trabalho neste minuto. Mas os primeiros passos do seu filho e a primeira medalha da sua filha seguirão ocupando a parte mais nobre do seu “HD”, a memória emocional. De acordo com especialistas em neurociência, há uma relação direta entre esse tipo de memória e a inteligência emocional, elemento comprovadamente mais influente para uma carreira de sucesso do que processos de formação ou índices de Q.I.

Especialmente aos homens, neste mês em que é comemorado o Dia dos Pais, é válida a reflexão sobre a importância de ressignificar o cotidiano e atribuir o devido valor à existência de memórias emocionais de qualidade. Some-se a isso o fato de que é urgente às empresas incentivar um compartilhamento mais igualitário entre pais e mães no que diz respeito ao acompanhamento da rotina de seus filhos.

Afinal, vivemos em um país em que o nascimento de uma criança representa um direito legal de seis meses de afastamento exclusivamente materno equiparado a apenas uma semana de pausa paterna. Além disso, o mais comum é que responsabilidades como consultas médicas e reuniões escolares comumente também fiquem a cargo das mulheres.

Nesse contexto, o famoso horário comercial e a jornada de trabalho acabam se estruturando como impedimentos quase monolíticos à presença paterna em eventos importantes, seja uma reunião escolar, uma consulta médica ou a final da escolinha de futebol. E cabe às empresas abraçar mais flexibilidade para mudar esse cenário.

A flexibilidade entra aqui como ferramenta para reforçar a possibilidade de equilíbrio entre trabalho e família. Afinal, todos sabem que tarefas não desaparecem e que metas de entregas precisam ser cumpridas. Porém, pode-se chegar mais cedo, sair mais tarde, fazer o trabalho em casa. O fato é que qualquer tarefa do dia-a-dia pode ser feita em um horário alternativo. E oferecer condições aos colaboradores para que equilibrem as duas esferas da vida é o melhor presente que um gestor pode dar.

Daqui a cinco ou dez anos, nem você nem ninguém se lembrará com precisão da tarefa que está fazendo no trabalho neste minuto. Até lá, permita que um enorme volume de memórias emocionais positivas sejam armazenadas ao longo do tempo por você.

Audiência pública vai debater orçamento de Caruaru para 2020

A Câmara Municipal de Caruaru realizará nesta segunda-feira (12), às 9h, mais uma Audiência Pública. O debate será no Plenário da Casa e tratará sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020.

A LDO é o planejamento das necessidades e metas do governo para o ano seguinte. Ou seja, ela elabora, organiza e executa as prioridades da Gestão Municipal para que o dinheiro público não saia do controle.

Estarão presentes membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara; Secretário da Fazenda Municipal; Secretário de Planejamento de Gestão e Orçamento e Membros do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM).

A LDO foi enviada pela Prefeitura e lida no Plenário na última terça-feira (6). A Casa tem a obrigatoriedade de devolver o texto, com emendas, até o dia 31 de agosto.

Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

A Petrobras enviou nessa terça-feira (6) uma carta ao escritório de advocacia do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, comunicando que está cancelando o contrato que mantinha com ele.

O escritório atuava em causas trabalhistas. No ano passado, venceu uma causa estimada em R$ 5 bilhões que seriam pagos como horas extras atrasadas a funcionários embarcados nas plataformas de petróleo da estatal. O julgamento, no TST (Tribunal Superior do Trabalho) foi apertado: 6 votos a favor e 5 contrários.

“Era uma ação rescisória, algo como ressuscitar alguém que morreu. Eu salvei a empresa na causa trabalhista mais grave que ela já enfrentou”, afirma Felipe Santa Cruz.

Ele afirma que entrará na Justiça com uma ação para reparação de danos. “Há claramente uma perseguição política em curso”, diz. A Petrobras não quis comentar o caso.

O advogado foi atacado na semana passada por Jair Bolsonaro. Ao reclamar que a entidade tinha entrado com uma ação para impedir a quebra do sigilo telefônico do defensor de Adélio Bispo, que o esfaqueou na campanha eleitoral do ano passado, o presidente afirmou que, se Santa Cruz quisesse saber como o pai, Fernando Santa Cruz, desapareceu durante a ditadura militar, poderia contar. Depois, afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por militantes de esquerda. O presidente da OAB foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedir esclarecimentos de Bolsonaro, que tem duas semanas para explicar suas afirmações.

Previdência: veja voto a voto dos deputados de Pernambuco

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC da reforma da Previdência (6/19) possa ser votada ainda hoje.

A maioria da bancada federal de Pernambuco votou novamente a favor do texto-base da Reforma da Previdência, aprovado no início da madrugada desta quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados, em 2º turno. Nenhum parlamentar pernambucano modificou o voto em relação à primeira votação.

Entre os 14 deputados do estado favoráveis à proposta de mudanças no regime de aposentadorias, está Felipe Carreras (PSB), que foi de encontro à posição do partido, contrário à reforma. Ele também votou a favor da Reforma no 1º turno. Além de Carreras, mais 10 deputados do PSB, de um total de 30, votaram a favor do projeto reformista. A taxa de infidelidade entre os socialistas foi, portanto, de 30%, a mais alta entre as bancadas da Casa Baixa do Legislativo.

No lado dos contrários, apenas nove, ou seja, cerca de 1/3 da bancada de Pernambuco. No estado, dois deputados do PP, Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro, desobedeceram a orientação nacional do partido e votaram contra a Reforma. Ambos repetiram o voto do 1º turno.

Os deputados Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (PT) não compareceram à sessão. Danilo passou por procedimento cirúrgico cardíaco no início da semana em São Paulo (SP) após fazer exames de rotina. Procurada, a assessoria de Marília Arraes afirmou que a deputada teve problemas com o voo para Brasília e só conseguiu chegar à capital federal na manhã desta quarta-feira (7). No primeiro turno, os dois ausentes de Pernambuco votaram contra a Reforma.

VEJA VOTO A VOTO DA BANCADA DE PERNAMBUCO:

A favor da Reforma da Previdência

André de Paula (PSD)
Augusto Coutinho (SD)
André Ferreira (PSC)
Daniel Coelho (Cidadania)
Felipe Carreras (PSB)
Fernando Coelho Filho (DEM)
Fernando Rodolfo (PL)
Luciano Bivar (PSL)
Ossesio Silva (PRB)
Pastor Eurico (Patriota)
Raul Henry (MDB)
Ricardo Teobaldo (Podemos)
Sebastião Oliveira (PL)
Silvio Costa Filho (PRB)

Contra a Reforma da Previdência

Carlos Veras (PT)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Monteiro (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
João Campos (PSB)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Túlio Gadêlha (PDT)
Wolney Queiroz (PDT)

Ausentes

Danilo Cabral (PSB) – passou por cirurgia cardíaca de emergência. No 1º turno, votou contra.
Marília Arraes (PT) – teve problemas no voo para Brasília. No 1º turno, votou contra.

Diario de Pernambuco

Bolsonaro diz que indicará futuro procurador-geral da República até o dia 12

O presidente Jair Bolsonaro, cumprimenta populares,e fala à imprensa no Palácio da Alvorada.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende indicar o futuro procurador-geral da República até segunda-feira, 12. Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira, 7, Bolsonaro declarou que o subprocurador Augusto Aras “está no radar para a vaga” e citou a possibilidade de Raquel Dodge ser reconduzida.

“Eu acredito, no máximo até segunda-feira (indicar), até para dar tempo de conversar, fazer sabatina (no Senado), de modo que, quando Raquel (Dodge) saindo, ou caso ela seja reconduzida, já esteja tudo resolvido”, declarou Bolsonaro.

Perguntado se Aras era o favorito, o presidente respondeu que o nome “está no radar”. “Todo mundo está no radar”, disse, ao ser questionado sobre outros nomes e se havia se encontrado com outros candidatos ao cargo.

O mandato de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro.

Idoso morre atropelado por caminhão em Caruaru

Um idoso de 67 anos morreu após ser atropelado por um caminhão no quilômetro 174 da BR-232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 20h30 dessa terça-feira (6). Os policiais rodoviários localizaram pequenas partes do para-choque e da proteção do parafuso que fica na roda do caminhão no local. Nem o caminhão nem o seu motorista foram encontrados.

A Polícia Civil de Belo Jardim esteve no local e vai investigar o caso. O corpo do idoso foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste.

Folhape