A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na segunda-feira (19), a apreensão de um caminhão suspeito de adulteração na BR-104, no município de Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com a PRF, o veículo estava indo do Brejo da Madre de Deus para São Bento do Una, na mesma região.

Segundo informações, o motorista – que estava só no momento da abordagem – pagou R$ 135 mil pelo veículo e não sabia que o caminhão era adulterado. Ele foi encaminhado à delegacia de Caruaru, que ficará responsável pela investigação do caso. Segundo a polícia, o homem que vendeu o caminhão também se apresentou ao local.

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As fiscalizações em postos de combustíveis do município de Caruaru, no Agreste, estão sendo intensificadas durante toda esta semana. A ação, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), foi iniciada nessa segunda-feira (19) e tem o objetivo de verificar possíveis prejuízos ao consumidor, entre eles se o volume total de combustível colocado nos veículos corresponde ao valor que está sendo cobrado pelos postos.

Segundo o Ipem, 15 postos já foram visitados, e nenhuma notificação grave foi feita até o momento. Outros 60 postos devem ser fiscalizados até a próxima sexta-feira (23). Ainda de acordo com o Ipem, fiscalizações como essa acontecem ao longo do ano e, obrigatoriamente, quando os equipamentos dos estabelecimentos passam por reparo ou manutenção. A multa por irregularidade nos postos vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. “Estamos trabalhando para garantir que o consumidor esteja sempre protegido em suas relações de consumo”, afirmou o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em postos de combustíveis deve entrar em contato com a ouvidoria do Ipem através do número 0800 081 1526, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ou ainda através do e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br.

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) voltou a subir e chegou a 59,4 pontos em agosto. É o terceiro aumento seguido do indicador, que está acima da média histórica de 54,5 pontos. “A confiança segue elevada”, constata pesquisa divulgada nesta terça-feira (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a CNI, os indicadores do levantamento variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima dos 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. De acordo com a pesquisa, a confiança melhorou para todos os portes de empresas. Nas médias e sobretudo nas grandes empresas, está acima da média nacional.

Nas grandes empresas, o Icei registrou 59,7 pontos este mês. Nas médias indústrias, ficou em 59,5 pontos e, nas pequenas, em 58,8 pontos. O levantamento indicou ainda que o índice é maior na indústria extrativa, segmento em que alcançou 62,8 pontos. Na indústria de transformação ficou em 59,5 pontos e, na construção, em 58,5 pontos.

“O aumento do otimismo neste mês é resultado da melhora da percepção das condições atuais dos negócios e do aumento do otimismo sobre o desempenho das empresas e da economia nos próximos seis meses”, diz a CNI.

Para o economista da CNI Marcelo Azevedo, a melhora da percepção de das expectativas dos empresários refletem as notícias positivas para a economia. “Há uma sequência de boas notícias: a queda dos juros, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência”, disse.

A pesquisa mostra que a confiança é maior na Região Norte, onde subiu 4,0 pontos e atingiu 61,7 pontos. No Nordeste, o índice ficou em 59,6 pontos, no Sudeste, em 58,5 pontos, no Sul, 54,9 pontos e, no Centro-Oeste, em 59,2 pontos.

A pesquisa foi realizada entre 1º e 13 de agosto, com 2.451 empresas, sendo 945 pequenas, 917 médias e 589 de grande porte.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão plenária que aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nomeou nesta terça-feira (20) Ricardo Liáo para a presidência da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele substituirá Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Liáo, servidor de carreira aposentado do BC, era diretor de Supervisão do Coaf. A área de supervisão do Coaf era responsável pela regulação, fiscalização e a aplicação de penas administrativas relativas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Hoje (20) foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 893 que transformou o Coaf na Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central.

Segundo a MP, a Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”.

A MP define que a estrutura organizacional da Unidade de Inteligência Financeira compreende o Conselho Deliberativo e o Quadro Técnico-Administrativo.

O Conselho Deliberativo será composto pelo presidente da Unidade de Inteligência Financeira e por, no mínimo, oito e, no máximo, quatorze conselheiros, escolhidos dentre cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. O presidente do BC será o responsável por escolher os conselheiros e o presidente da presidente da Unidade de Inteligência Financeira.

“A atuação dos conselheiros será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, diz a MP.

O Quadro Técnico-Administrativo será formado por ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança; servidores, militares e empregados cedidos ou requisitados; e servidores efetivos.

Nesta segunda-feira (19), o Banco Central informou que a UIF é “dotado de autonomia técnica e operacional”. “Trata-se de medida proposta pelo Ministério da Economia e pelo Banco Central dentro de projeto amplo para o aperfeiçoamento institucional do sistema regulatório brasileiro”, diz a nota.

O BC informou que “será responsável pela aprovação da estrutura de governança do novo órgão, observando-se o alinhamento às recomendações e melhores práticas internacionais”.

“A autonomia do Banco Central, que se encontra em discussão no Congresso Nacional, confere respaldo à autonomia técnica e operacional da UIF, assegurando o foco de sua atuação na capacidade para a produção de inteligência financeira, com base em critérios técnicos e objetivos”, acrescentou.

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou sua participação em um evento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para defender o chamado Projeto Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Diante de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, juristas, advogados e especialistas, Moro destacou a importância de mudanças legais que permitam o início do cumprimento de sentenças condenatórios em segunda instância e a concessão de benefícios como a progressão de regime de cumprimento de pena apenas a detentos que comprovem que, enquanto presos, deixaram de integrar organizações criminosas.

“Nossa proposta é que o preso condenado por integrar alguma organização criminosa não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou obter livramento condicional ou outros benefícios prisionais se houver elementos comprobatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo”, disse Moro ao defender o ponto do Projeto Anticrime que prevê mudanças na Lei 12.850, de 2018, que tipifica o crime organizado.

“A prisão tem um efeito preventivo e, idealmente, o objetivo de permitir a ressocialização do preso. Não é possível haver reabilitação enquanto o condenado permanecer vinculado a uma organização criminosa”, disse Moro, acrescentando que a proposta visa estimular os detentos a deixarem o crime e, assim, enfraquecer as organizações criminosas que, de acordo com o próprio ministro, dominam o interior de alguns presídios, de onde disputam o controle de atividades ilícitas como o tráfico de drogas e de armas, numa rivalidade que, “com certa frequência”, “resultam em assassinatos em massa” no interior das unidades carcerárias, como os verificados este ano, em Manaus (AM) e Altamira (PA).

“Nosso objetivo não é manter as pessoas por mais tempo recolhidas na prisão. Pelo contrário. O objetivo é enfraquecer as facções criminosas […] Enquanto houver elementos probatórios que indiquem que o preso pertence a alguma organização criminosa, ele não obterá benefícios no regime de pena”, acrescentou o ministro.

Segunda instância
Moro também defendeu a regulamentação do início do cumprimento de penas a partir da condenação em segunda instância. De acordo com o ministro, o Projeto Anticrime “inverte a lógica da exigência do trânsito em julgado”, ou seja, o princípio de que, a título de preservar a presunção da inocência a que toda pessoa tem direito, as penas só comecem a ser cumpridas após esgotadas todas as possibilidades de recurso.

“A proposta do governo prevê que os recursos contra a decisão judicial não terão o efeito de suspender [o início do cumprimento da decisão em segunda instância], mas que o STF ou o STJ poderão, excepcionalmente, atribuir efeito suspensivo aos recursos desde que verificado, cumulativamente, que o recurso não tem propósito meramente protelatório [de adiamento] e que levanta uma questão de direito constitucional relevante que pode resultar na absolvição, em anulação da sentença, substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou, então, na alteração do regimento de cumprimento da pena”, detalhou Moro, destacando que, com a medida, a regra passaria a ser a execução imediata da decisão em segunda instância, e não mais sua suspensão por meio de uma série de recursos. “Entendemos que é obrigatório, extremamente importante, a discussão desta questão pelo Congresso Nacional.”

Ao lembrar que o assunto está sendo discutido no STF, Moro pontuou que, em três ocasiões, a Corte se pronunciou favorável à prisão em segunda instância. “Ainda assim, esta permanece uma questão relativamente latente”, frisou o ministro, argumentando que, ao discutir o tema, o STF trouxe a público dados estatísticos reveladores – mesmo que, segundo o próprio ministro, as estatísticas brasileiras sejam “usualmente, ruins”.

“Em alguns julgamentos no STF foi feito um levantamento estatístico que apontam que, entre 2006 e 2016, o número de recursos extraordinários ou agravos em recursos extraordinários julgados pelo Supremo atingiu 25.777. Um levantamento do ministro [Luís Roberto] Barroso apontou que 1,12% destes recursos ou agravos foram favoráveis aos acusados, resultando em absolvição em 0,035% dos casos. Ou seja, o dado objetivo revela que a exigência do trânsito em julgado reflete um percentual de benefício muito pouco significativo para aqueles que recorrem extraordinariamente ao STF ou que interpõem um agravo”, comentou Moro, destacando que, além de eventuais imprecisões, o baixo número não afasta a necessidade de garantir aos acusados e condenados todas as instâncias recursais. “Ainda que haja um único beneficiário, se justifica exigir o trânsito em julgado, pois mais vale mil culpados soltos que um inocente preso.”

Eficiência Econômica
Ainda durante sua participação no seminário que debateu a interface entre o direito, a aplicação da Justiça e fatores econômicos, Moro disse que os legisladores, ao aprovarem leis, e os magistrados, ao proferirem sentenças judiciais, devem embasar suas decisões também na Economia. “Temos que buscar, na Economia, melhores argumentos para boas soluções jurídicas. Direito é uma questão muitas vezes de princípio, mas temos que ter atenção às consequências das decisões judiciais, que nos ajudam a discutir os próprios princípios. De nada adianta tomar decisões que, eventualmente, tenham efeito contrário ao esperado pelos princípios que a orientam”, afirmou Moro.

“Não podemos proferir boas decisões jurídicas, seja na formulação de normas, seja na formulação de decisões judiciais, sem estarmos devidamente informados sobre todos os aspectos da decisão. E evidentemente, uma análise das consequências [econômicas] é imprescindível. Isto não significa uma oposição entre princípios e consequências”, concluiu o ministro.

Agência Brasil

O chileno Maurício Hernández Norambuena foi extraditado hoje (20) ao seu país após 16 anos preso no Brasil por participar do sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. A informação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação na sua conta pessoal no Twitter.

“É nossa política cooperar com outros países e não dar abrigo a criminosos ou terroristas. Vencidos problemas burocráticos entre Brasil e Chile, hoje estamos extraditando Norambuena, sequestrador do publicitário Washington Olivetto em 2001”, escreveu.

Também pelo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que Norambuena foi entregue nesta madrugada às autoridades chilenas. “Mais um criminoso que se foi. Extraditado com autorização do STF [Supremo Tribunal Federal], foi entregue nessa madrugada ao Chile para cumprir as penas, comutada a perpétua para 30 anos, as quais foi condenado naquele país. Brasil não é refúgio para criminosos”.

Na última quinta-feira (15), Norambuena foi transferido da Penitenciária de Avaré, no interior paulista, para a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, onde aguardava os trâmites. A extradição foi possível após o governo chileno se comprometer formalmente a não submeter Norambuena à prisão perpétua, respeitando uma decisão do STF de 2004.

Na época, a Corte autorizou a extradição do sequestrador com algumas ressalvas a serem cumpridas pelo governo do país vizinho. Entre elas, o compromisso chileno de substituir as duas penas de prisão perpétua às quais Norambuena foi condenado em seu país por, no máximo, 30 anos de reclusão. Os ministros determinaram a substituição da pena porque a Constituição Brasileira não permite prisão perpétua para o crime de sequestro.

No Chile, Norambuena foi condenado à prisão perpétua por ter participado do assassinato do senador Jaime Guzmán, em abril de 1991, e do sequestro de Cristián Del Rio, filho do dono do jornal El Mercúrio, em setembro de 1991. No julgamento, foi condenado pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha e extorsão mediante sequestro.

No Brasil, Norambuena foi condenado pela Justiça de São Paulo a 30 anos de prisão por participação no sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. Olivetto passou 53 dias em um cativeiro.

Agência Brasil

O segundo semestre é sempre marcado pela movimentação nas contratações, visando o final de ano: dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de julho mostram que, nesta primeira metade do ano, o país gerou cerca de 408.500 mil empregos formais, resultado superior ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 392.461 novos empregos.

Na Luandre, uma das maiores consultorias de RH do país, o cenário foi bem perecido, com crescimento total de 20% em relação a 2018 e 12% em relação às vagas temporárias.

Com a aproximação do Natal, a previsão é de mais aumento, já que esta é a melhor data para o comércio brasileiro, o que estimula a contratação não apenas para o varejo, mas também para indústria e logística.

“Para essas demandas a empresa está trabalhando oportunidades efetivas e temporárias”, afirma Barbara Alves, gerente de RH da consultoria, que ressalta “mesmo que a oportunidade seja temporária, é importante que o candidato demonstre todo seu interesse, uma vez que há grandes chances dele ser efetivado: historicamente a Luandre tem uma taxa de efetivação de 40%”.

Economia impulsionada pelos temporários

O contrato temporário, aliás, é um dos formatos mais requisitados à empresa, que não só realiza todo o processo seletivo, mas também é responsável pela contratação para diversos ramos da economia, em todo o Brasil.

“Esse modelo de contratação se tornou um ponto forte no impulsionamento da economia, uma vez dá a empresa a possibilidade de busca pelo funcionário que mais se adequa à algum cargo, evitando turnovers”, diz Bárbara, que ainda chama a atenção para o fato das mudanças na lei de temporários em 2017 ter contribuído para a antecipação da chamada pelas empresas: “a lei permite, hoje, a contratação por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90. Além da antecipação da abertura destas vagas, com essa extensão de prazo, os profissionais têm mais tempo para mostrar seu trabalho e isso aumenta muito a chance de serem efetivados”.

Nesta quarta-feira (21/08), o Sesc Caruaru exibe filmes do Cine Sesc e da Mostra de Cinema Hong Sang-soo, que traz produções do diretor sul-coreano que nomeia a atividade. A programação, que é gratuita, terá “Wickie e o tesouro dos deuses”, às 9h30 e 15h; e “A visitante francesa”, às 19h30.

De Christian Ditter, “Wickie e o tesouro dos deuses” mostra a transformação de Wickie, personagem principal, em um viking de verdade. Durante a mudança, a sua missão é, além de desbravar oceanos, praias tropicais e perigosas planícies geladas em busca do tesouro dos deuses, protegê-lo de Sven, o malvado da história que tem duração de 96 minutos. O filme tem classificação livre.

A Mostra de Cinema Hong Sang-soo exibe esta semana “A visitante francesa”, produção sul-coreana que conta a história de Anne, uma francesa que está numa pequena cidade na Coreia do Sul. Lá, ela vai visitar uma praia e conhece um salva-vidas que tenta conquistá-la. Em seguida, outras duas mulheres também francesas e chamadas Anne chegam ao local e interagem com os mesmos personagens. O drama de 89 minutos é indicado para maiores de 12 anos.

A programação de filmes dos dois projetos vai acontecer durante o mês de agosto e se estende também para setembro. Na grade, estão ainda: “Certo agora, errado antes”, “Na praia à noite sozinha” e “Filha de ninguém”, todos de Hong Sang-soo. Já o Cine Sesc exibirá “A história da cabra: queijo de cabra” (Jan Tománek).

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Mostra de Cinema Hong Sang-soo

“A visitante francesa” – 21 de agosto – 19h30 – (12 anos)

“Certo agora, errado antes” – 28 de agosto – (12 anos)

“Na praia à noite sozinha” – 4 de setembro – (14 anos)

“Filha de ninguém” – 11 de setembro – (12 anos)

Cine Sesc

“Wickie e o tesouro dos deuses” – 21 de agosto – 9h30 e 15h – (Livre)

“A história da cabra: queijo de cabra” – 28 de agosto – 9h30 e 15h – (Livre)

Serviço: Cine Sesc e Mostra de Cinema Hong Sang-soo

Entrada: Gratuita

Local: Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, sem número – Bairro Petrópolis

Informações: (81) 3721-396

O diretório municipal do PSD realiza no dia 31 de agosto, no Citi Hotel Premium, em Caruaru, seu 1º Workshop Eleitoral. O evento, voltado aos pré-candidatos a vereadores do partido, contará com palestras de especialistas nas áreas de eleição proporcional, mídias sociais, direito eleitoral e prestação de contas.

O objetivo do evento, segundo o presidente do partido, Raffiê Dellon, é oferecer informações e ferramentas estratégicas para potencializar as campanhas do PSD diante do cenário de mudanças na legislação eleitoral e de maior relevância das redes sociais junto ao eleitorado.

“Nosso objetivo é dar uma primeira orientação aos possíveis candidatos à Câmara Municipal. Muita coisa nova no pleito, quem se planejar melhor, quem se organizar melhor, sairá na frente”, afirma Raffiê Dellon.

Entre os palestrantes convidados estão o contabilista Ériko Veras, diretor do Centro Contábil; Major Evandro Maciel, coordenador proporcional do PSD Caruaru; o advogado Brenno Ribas, que atua na área de direito eleitoral; e o consultor de marketing, Renan Vasconcelos, diretor da Nômade Audiovisual.

O evento será realizado a partir das 9hs, no Citi Hotel Premium, que fica localizado na Avenida Professor José Leão, 307, no Bairro Maurício de Nassau. O Presidente Estadual do partido e Líder da Bancada na Câmara Federal, André de Paula, também marcará presença. As inscrições estão sendo realizadas através do número (81) 9.9890-5666.

Um bebê de sete meses morador de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, pode ter morrido por causa de sarampo. A causa do óbito é investigada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que informou, na segunda-feira (19), por meio de nota, que amostras laboratoriais da criança serão encaminhadas para análise para confirmar ou descartar a hipótese.

Pernambuco entrou em estado de alerta contra o sarampo após a SES-PE confirmar cinco casos positivos da doença no Estado. Quatro casos, aponta a Secretaria, estão relacionados a pacientes que participaram de uma excursão para Porto Seguro, na Bahia, entre o final de junho e o início de julho. Esse grupo teve contato com um paciente positivo de São Paulo. A quinta ocorrência é de um adolescente de 18 anos de Taquaritinga do Norte, notificada em 30 de julho.

De janeiro até o último sábado (17), a SES-PE recebeu 219 notificações de casos suspeitos de sarampo, com 84 descartes, cinco confirmações e as demais em investigação. Do total de suspeitas, 146 (66%) foram notificadas nas semanas após o caso relacionado a Porto Seguro.

Crianças entre seis meses e menores de um ano, residentes no Recife e em Paulista, Bezerros, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Salgueiro devem tomar uma dose da tríplice viral. A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, é oferecida rotineiramente disponível gratuitamente nas salas de vacina do Estado.

Os seguintes grupos também devem ser vacinados:

– Indivíduos de 12 meses a 29 anos de idade: 2 doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre elas;

– Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 dose de tríplice viral;

– Profissionais de saúde não vacinados: 2 doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.

O Ministério da Saúde não indica a vacinação para maiores de 49 anos, sob a justificativa de que as pessoas dessa faixa etária provavelmente já tiveram sarampo.

Sintomas
Todo paciente que apresentar febre e exantema maculopapular morbiliforme de direção cefalocaudal (manchas avermelhadas que começam na cabeça e vão descendo para o restante do corpo), acompanhados de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independentemente da idade e situação vacinal; ou todo indivíduo suspeito com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral.

Apresentando essa sintomatologia, é importante ir ao posto de saúde mais próximo para receber a devida assistência.