O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse esta semana que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5) a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos.

Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

“Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro. “A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”.

Resolução suspensa
No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

“A base é a tabela da ESALQ. Foi um trabalho minucioso, escrutinado pela sociedade e submetido a consulta pública. É um trabalho que deve ter alguma necessidade de ajuste, de aperfeiçoamento constante da referência, porque no final das contas ela vai virar uma grande referência. Em cima disso vamos pactuar com os setores aquilo que é extra custo e que compõe então o valor do frete”, disse Tarcísio.

Confiança
Ao final da reunião, que durou mais de quatro horas, os caminhoneiros demonstraram confiança no fechamento de um acordo que contemple os interesses de cada segmento. Segundo o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida, os caminhoneiros esperam resolver alguns pontos da tabela de piso mínimo e chegar também a um ponto de equilíbrio entre o que é pleiteado e o que embarcadores e transportadores estão dispostos a negociar.

“Existem alguns itens que não foram colocados na planilha [da tabela de piso mínimo] para poder dar os números realmente necessários [do custo de frete], por isso [ o que saiu na tabela] que ficou um número menor do que o já praticado”, disse Almeida, que também falou sobre o acordo de consenso sobre a remuneração da categoria. “Se formalizou ainda as confederação representando os autônomos e as outras confederações, todas elas estão se juntando e fazendo uma espécie de convenção coletiva para que isso tenha um embasamento e que seja também constitucional”.

Mais cedo, o ministro se reuniu com 43 empresas e associações de transportadores. Após as mais de três horas de reunião, o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, também disse estar otimista com a possibilidade de um acordo. “Saímos muito otimistas com relação à pretensão do ministério de buscar o consenso”, disse.

Polícia Federal

O vice-presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares Leiro, classificou como uma questão de honra a operação que resultou na prisão dos quatro suspeitos de hackear o celular do ministro Sérgio Moro e de outras autoridades. “A palavra certa é essa ousadia, porque se você tem um aparato de persecução penal e esse aparato é invadido por aqueles que deveriam estar sendo investigados, então isso é realmente uma questão de honra. E é por isso que nós estamos com todos os esforços possíveis para poder fazer essa apuração”, disse, em entrevista ao CB.Poder, uma parceira entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.

Leiro também comentou sobre os supostos diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e integrantes da Operação Lava-Jato. Ele disse não enxergar irregularidade nas mensagens. “Você deve evitar esse tipo de contato, mas é normal e acontece”, frisou. Segundo ele, as conversas não comprometem a validade da operação. “Tudo que foi investigado na Lava-Jato já passou por várias instâncias e todas referendaram em sua quase totalidade. A operação não é só o ministro Sérgio Moro e o procurador Dallagnol (Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba), é todo um arcabouço que está validado. Acredito muito nas provas que foram colhidas, porque foram ratificadas, são robustas e ninguém fabricou o que foi apurado.”

Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender todos os processos baseados em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), compartilhados sem autorização judicial, Leiro considerou os danos. “Se essa decisão for extensiva, realmente o prejuízo é gigantesco, podendo colocar o Brasil como um paraíso para a lavagem de dinheiro do crime organizado. Sem o Coaf, vai se tornar muito difícil obter informações para identificar indícios de lavagem de dinheiro”, ressaltou. Ele defendeu que decisões com essa magnitude deveriam ser tomadas pelo plenário, por gerar insegurança jurídica.

Leiro também falou a respeito do clima de insatisfação dos policiais com a reforma da Previdência. “Foi-nos prometido, de certa forma, pelo presidente, um tratamento similar ao que foi feito com os militares e, até o último instante, nós tínhamos a informação de que a nossa aposentadoria ia tramitar com a dos militares”, contou. “Fomos surpreendidos com o envio da nossa junto à PEC como um todo. O Brasil continua a ter a pior aposentadoria policial do mundo, mesmo com as alterações que foram feitas.”

Correio Braziliense

Enraizado no Nordeste e consagrado por nomes como os pernambucanos Luiz Gonzaga e Dominguinhos, também, o paraibano Jackson do Pandeiro, o forró vem sendo pesquisado para se tornar um Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. O processo teve início em 2001, com o pedido de registro junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) feito pela Associação Cultural Balaio Nordeste. Atualmente, as entidades envolvidas realizam seminários e fóruns para debater o assunto e, ao que tudo indica, até 2022 a demanda deve ser concluída.

Segundo a presidente da associação, Joana Alves da Silva, em seguida, é a vez de solicitar junto à Organização das Nações Unidas (ONU) o reconhecimento das Matrizes Tradicionais do forró como patrimônio mundial. “Ele já é considerado um legado do Brasil, é um ritmo muito arraigado, que gera emprego, renda e turismo. O país inteiro cuida dessa identidade há muito tempo, mas ninguém tinha isso no papel registrado. É um ofício que precisa ser reconhecido para que não morra com quem faz”, afirma Joana.

Ela explica que o processo de pesquisa e debate tem sido de extrema importância para esclarecer não só para que serve o registro, mas, sobretudo, para entender a relevância do cuidado com o bem. “Cada estado tem um conceito de música, de instrumento, de dança. Estamos definindo o que é forró e formalizando uma identidade”, complementa. Por isso, a solicitação junto ao Iphan é das Matrizes Tradicionais e inclui as festas de São João, os adereços e os estilos tocados e dançados em cada região. Para Joana, a certificação também influencia nas políticas públicas para preservação e respeito à raíz do forró.

Regulamentado em 2000, o registro do Iphan reconhece como patrimônio modos de criar, fazer e viver, conhecimentos tradicionais, celebrações e formas de expressões e saberes. “Ele se diferencia do material porque, enquanto um tem as coisas, o outro tem os sujeitos humanos como detentores”, explica o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Hermano Queiroz. Ele destaca que a mobilização social nesse processo é essencial e as pessoas podem e devem apresentar ao Estado o que entendem sobre seus patrimônios.

Para obter o registro, é necessário demonstrar a relevância do bem para a memória nacional, sua continuidade histórica e de que forma ele carrega as referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira. “Ele não serve apenas, como muitos pensam, como um simples título. Aponta expectativas desde uma maior difusão de produção de conhecimento, sua valorização, inserção nas escolas, como também privilegia a contratação de mestres e detentores”, explica Queiroz.

O diretor do Iphan afirma, contudo, que a salvaguarda do bem é transversal e não depende única e exclusivamente do instituto. É fundamental engajar outros atores políticos e da sociedade civil para implementar ações de apoio e fomento. “Chamar a atenção para o sucesso da salvaguarda não depende apenas do reconhecimento formal do Iphan. Somente será possível se os poderes públicos municipais, estaduais e federais estiverem engajados. A comunidade é a principal guardiã do seu patrimônio, é a união que fará a força no sentido de engrandecimento do bem”, conclui.

Diario de Pernambuco

Após um dia de fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) divulgou, em nota, a previsão do tempo em todo o Estado para esta quinta-feira (25). Na RMR, a tendência é de chuva com intensidade fraca a moderada, com temperatura máxima prevista de 28°C.  Na Zona da Mata Norte e Sul, a previsão é da a mesma. No Sertão de Pernambuco e São Francisco, chove com pouca intensidade, sem preocupações, e a expectativa é de que a temperatura máxima alcance os 29°C.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para chuva até as 9h desta quinta na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

Confira a previsão completa:

Região Metropolitana

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 22º

Mata Norte

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 20º

Mata Sul

nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 28º Mínima: 20º

Agreste

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 26º Mínima: 17º

Sertão de Pernambuco

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 17º

Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 29º Mínima: 19º

Fernando de Noronha

Parcialmente nublado a claro com chuva rápida em toda a região ao longo do dia com intensidade fraca.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 26º

Folhape

A pauta oficial é o Consórcio Nordeste, que, agora, tem CNPJ e estatuto após obter autorização das nove assembleias legislativas. O próximo passo é discutir o plano de ação, o que está no radar para ocorrer na próxima segunda-feira quando os governadores da região se encontram em Salvador para instalação do Consórcio. Será a primeira reunião dos gestores nordestinos após o presidente Jair Bolsonaro ter feito fala, referindo-se a eles como “paraíbas” e ter criticado o governador do Maranhão, Flávio Dino. De quebra, o evento ocorrerá na Bahia, governada por Rui Costa, que se negou a ir, anteontem, à inauguração do aeroporto Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, onde Bolsonaro acabou dando palanque ao prefeito da Capital, ACM Neto, adversário do petista. No dia do evento, Rui e Bolsonaro chegaram a trocar acusações.

O presidente afirmou, em seu Twitter, que o petista não autorizou a PM a fazer a segurança do ato. O governador da Bahia rebateu que a responsabilidade seria das forças federais, uma vez que o evento era federal. Na terra de Rui Costa, os gestores nordestinos devem engrossar as reações que já vêm externando de forma isolada nos últimos dias. O governador Paulo Câmara, anteontem, chegou a definir como “fábrica de intrigas” as declarações recentes do presidente da República e lamentou o “aprofundamento das divisões”, defendeu que “cabe ao presidente da República unir o Brasil”. Rui Costa, por sua vez, já havia subido o tom ao apontar “um verdadeiro estímulo ao racismo, à discriminação” da parte do presidente. Agora, juntos, os governadores devem marcar posição, mostrar unidade e indignação. E, provavelmente, assinarão uma carta, como já virou tradição.

Paulo Câmara desmarca mini férias

Após as fortes chuvas, que causaram mortes e deslizamentos de barreiras ontem na RMR e demais localidades, o governador Paulo Câmara, que tinha mini férias programadas e embarcaria, hoje, para Fernando de Noronha, acabou desfazendo a programação. Ele tiraria uns poucos dias de descanso e retornaria para estar na segunda-feira em Salvador no encontro dos governadores do Nordeste.
Estado de… > Ontem, já pela manhã, o governador já havia cancelado agenda, que ocorreria, às 11h, no Palácio das Princesas. O socialista comandaria cerimônia de anúncio da convocação dos candidatos aprovados no concurso de agentes da Polícia Civil.
…alerta > Câmara, então, destinou o dia a acompanhar a situação ocasionada pelas fortes chuvas registradas na Região Metropolitana e em outras localidades do Estado. Hoje, às 9h, tem reunião do comitê de monitoramento.
Atentos > A movimentação do ex-ministro Mendonça Filho tem levado pessoas próximas e aliados a apostarem que ele é candidato a prefeito do Recife em 2020. A bolsa de apostas cresceu no dia de Nossa Senhora do Carmo.
Devoção > Houve quem observasse que as fotos postadas por Mendonça no Instagram estariam bem em tom de campanha. À coluna, o democrata observa o seguinte: “Eu sempre fui à Basílica e, agora, tem um componente a mais. Dia 16 de julho é a data do renascimento de Vinícius (o filho)”.
Gratidão > Foi o dia em que Vinícius, então em campanha em 2018, sofreu um acidente de carro. Mendonça encontrava-se em São Paulo. “Sempre fui devoto. Mas nunca mais na vida eu deixo de ir, se eu puder e estiver no Recife”, registra Mendonça Filho.
Fiel > Mendonça recorda ainda: “Morreram dois no carro e ele escapou. Se eu já era devoto, imagina o que eu virei”.

Folha Política

Se antigamente havia uma diferenciação mais concreta entre o on-line e o off-line nas estratégias de venda do comércio, a crescente integração entre os dois meios tem diluído cada vez mais essa fronteira. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) para investigar o perfil e os hábitos de compra de consumidores digitais das 27 capitais brasileiras indica que 97% buscam informações na internet antes de comprar em lojas físicas, principalmente quando se trata de eletrodomésticos (59%), celulares e smartphones (57%) e eletrônicos (50%).

Enquanto isso, 84% dos entrevistados afirmaram fazer o caminho inverso, pesquisando primeiro em lojas físicas antes de finalizar as compras on-line. Os eletrodomésticos também ocuparam o topo do ranking nessa categoria (43%), seguidos por celulares e smartphones (41%), vestuário (34%) e eletrônicos (34%). A liderança pode ser explicada pela opinião dos consumidores quanto à experiência de compra: metade deles (51%) acredita que as lojas físicas oferecem melhor demonstração do produto. Outras categorias em que as lojas físicas levaram a melhor foram a facilidade para negociação de preços (56%) e para trocas (62%).

Por outro lado, os sites e aplicativos de lojas conquistaram o coração dos compradores em 13 das 15 categorias apresentadas, sobretudo por oferecer melhores preços (74%), maior flexibilidade nos horários de compra (72%) e maior comodidade (69%).

Na próxima quinta-feira (25), quem se apresenta no Palco Instrumental no Parque Ruber van der Linden, popularmente conhecido como Pau Pombo, é o guitarrista, produtor musical e arranjador garanhuense, Roberto Lima.

Pioneiro no estilo Instrumental, o músico se apresenta no palco desde a criação do polo. “Me sinto muito honrado em estar nesse palco mais uma vez. Toco no FIG desde as primeiras edições e desde a criação do Palco Instrumental desenvolvi um projeto de jazz com músicos naturais de Garanhuns para popularizar ainda mais esse estilo musical tão maravilhoso que é o jazz”, disse.

Este ano, o músico sobe ao palco com outros três artistas garanhuenses para um show que conta com releituras de clássicos do jazz como o tema Serra do Mar do argentino Victor Biglione e outros temas de bandas como Spyro Gyro e Chick Corea.

Esta sexta-feira (26/07) será de muito forró no Sesc Pesqueira, com o “Revivendo o São João”. A atividade será animada pelo cantor Claudinho, que fez parte da banda Noda de Caju, e pela banda Forró Gosto de Gás. Será às 20h, no Espaço Varanda e no Salão Multiuso da Unidade.

Os ingressos são limitados e estão à venda no Ponto de Atendimento do Sesc. A mesa para quatro pessoas custa R$ 50. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 25. “É um momento de confraternização entre familiares e amigos, animada pelo ritmo que tanto encanta e celebra a alegria do povo nordestino”, afirma Ticiana Prudêncio, gerente do Sesc Pesqueira. A Unidade fica na Avenida Luiz de Almeida Maciel, sem número, Bairro Baixa Grande.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Revivendo São João – Sesc Pesqueira

Local: Espaço Varanda e Salão Multiuso do Sesc Pesqueira – Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n, Bairro Baixa Grande

Data: 26 de julho

Hora: a partir das 20h

Ingressos Limitados: No Ponto de Atendimento do Sesc. Mesa para 4 pessoas – R$ 50 (público geral) e R$ 25 (comerciários e dependentes)

Informações: (81) 3835-1164

A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz hoje (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no final do ano passado, a Receita passou a exigir o recolhimento de 0,38% sobre divisas de exportações que entrassem no país. Na época, a interpretação da Receita era de que a isenção ficaria restrita aos que internalizassem o recurso da exportação no mesmo dia da operação.

De acordo com o Fórum de Competitividade das Exportações da CNI, as empresas não conseguem fazer a operação de câmbio de exportação no mesmo dia em que recebe o recurso. Entre os motivos estão o fuso horário, o recebimento de pagamento após o horário bancário, a complexidade das ações, que têm muitas etapas, e a impossibilidade de manter um funcionário para monitorar online a conta da empresa para saber se o pagamento foi recebido e providenciar imediatamente a operação de câmbio.

“As empresas exportadoras ficaram muito preocupadas. Cerca de 90% desses recursos são internalizados, mas não no mesmo dia, devido a fuso horário, reserva para pagar fornecedores, entre outros motivos”, explicou a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, acrescentando que a confederação apresentou vários documentos para questionar a mudança de interpretação das normas pela Receita.

Na época, a CNI estimava prejuízos de R$ 3,7 bilhões aos exportadores, este ano, caso a decisão fosse mantida. Segundo Constanza, empresas chegaram a entrar na Justiça contra a Receita para manterem a isenção.

Segundo a solução de consulta publicada no DOU, no o caso de operações de câmbio relativas ao ingresso no país de receitas de exportação de bens e serviços, a alíquota de IOF é zero. No entanto, devem ser obedecidos prazos para que as empresas tenham isenção, conforme normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. De acordo com o documento, o contrato de câmbio de exportação deverá ser celebrado para liquidação pronta ou futura, prévia ou posteriormente ao embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, observado o prazo máximo de 750 dias entre a contratação e a liquidação.

No caso de contratação prévia, o prazo máximo entre a contratação de câmbio e o embarque da mercadoria ou da prestação do serviço é de 360 dias. O prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio é o último dia útil do 12º mês subsequente ao do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço. “As empresas já cumpriam esses prazos”, disse Constanza.

O estoque do Tesouro Direto fechou junho em R$ 56,94 bilhões, um crescimento de 2,51% com relação ao mês anterior (R$ 55,54 bilhões) e de 16,6% sobre junho de 2018 (R$ 48,8 bilhões). Os dados foram divulgados hoje (24) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em junho, as vendas do Tesouro Direto atingiram R$ 2,679 bilhões e os resgates, R$ 1,683 bilhão. Com isso, houve emissão líquida de R$ 996,7 milhões.

Os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic (Tesouro Selic) que totalizaram R$ 1,31 bilhão, representando 49,09% das vendas. Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram, em vendas, R$ 937,30 milhões e corresponderam a 34,97% do total, enquanto as vendas de prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais), totalizaram R$ 427,18 milhões, ou 15,94%.

Novos investidores
Em junho de 2019, 157.858 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto. O número total de investidores cadastrados ao fim do mês superou 4,351 milhões, o que representa aumento de 90% nos últimos 12 meses.

O acréscimo de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou a 37.898 em junho. No total, em junho, havia 1,072 milhão de investidores ativos, uma variação de 73,2% em 12 meses.

Agência Brasil