Os trabalhadores em educação da rede estadual de Pernambuco participam de uma assembleia geral nesta quarta-feira (3), a partir das 14h, no Centro Social da Soledade, no Recife. De caráter avaliativo, a reunião repassará informes gerais e compartilhará com os profissionais detalhes sobre a primeira mesa específica de negociação. Em estado de greve, a categoria não descarta a possibilidade de greve. A deflagração, porém, só deve acontecer, a depender dos rumos da negociação com o governo do estado, após o período de férias escolares.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), a Campanha Salarial Educacional 2019 reivindica o cumprimento da lei do piso e a conclusão da Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). “Desde março, o Sintepe pressiona o governo a negociar com a categoria a atualização do piso salarial nacional e não há até agora nenhuma sinalização de reajuste. Descontentes com o descaso, os trabalhadores aprovaram o estado de greve no dia 11 de junho em assembleia”, informou o Sintepe.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o reajuste do piso salarial dos trabalhadores em educação deste ano é de 4,17%. O anúncio foi feito em janeiro pelo órgão federal, conforme o artigo quinto da lei 11.738. Com esse percentual, o vencimento dos trabalhadores em educação é de R$ 2.557,74, desde 1º de janeiro de 2019. O valor é correspondente ao vencimento inicial, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Diario de Pernambuco

O enterro do soldado da Polícia Militar André José da Silva, 32 anos, morto em um confronto com criminosos em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi marcado por comoção e homenagens. A cerimônia ocorreu no Cemitério de Santa Maria do Cambucá, também no Agreste, na tarde da terça-feira (2).

Centenas de pessoas foram ao cemitério e um cortejo seguiu até o local com viaturas e motocicletas da PM com aplausos dos populares. O corpo do PM foi enterrado sob a tristeza de familiares, amigos e colegas de farda e com honras militares. André tinha cerca de dois anos de serviços na polícia e deixou a esposa e três filhas.

O confronto armado que resultou na morte do soldado ocorreu na segunda-feira (1º), em Santa Cruz do Capibaribe. André estava na viatura com o sargento Moacir Pereira, de 47 anos, quando foi baleado pelos bandidos, que assaltaram um supermercado e uma lotérica na cidade. André morreu no local e Moacir foi socorrido ferido ao Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, no Agreste, onde se recupera.

Oito suspeitos de participação no assalto e morte do PM foram mortos em uma operação policial conjunta conduzida por policiais de Pernambuco e da Paraíba, nessa terça. Os membros da quadrilha foram encontrados no limite entre as cidades paraibanas de Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio e, após uma troca de tiros, foram todos mortos pelos policiais.

No local, os agentes encontraram e recuperaram o dinheiro do roubo em Santa Cruz do Capibaribe, duas pistolas 380, dois revólveres 38 e uma espingarda calibre 12 de repetição. “Tentou-se a rendição, mas como já é uma prática desse tipo de criminosos, eles atentaram contra a vida dos policiais. Socorremos feridos para uma unidade de pronto atendimento, mas não resistiram. Eram bandidos extremamente perigosos e, pelas informações iniciais, envolvidos em diversos assaltos a bancos”, explicou o tenente-coronel Lúcio Flávio de Campos, comandante do 24° Batalhão da PM.

Folhape

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que vai começar a implementar medidas de suspensão de atividades após o Ministério da Educação (MEC) ter bloqueado novamente 30% das verbas das instituições federais de ensino. O orçamento, que soma R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, voltando a ser bloqueado após o Governo Federal ter obtido decisão favorável na Justiça. A percentagem restante não será suficiente para a continuação das atividades da instituição até o final deste ano, segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão.

“Estamos mantendo o mínimo, como limpeza e segurança, para que a universidade funcione. Vamos aguardar para ver se eles desbloqueiam o dinheiro. Estamos começando novos ajustes de funcionamento, mesmo assim, ainda não será suficiente até dezembro”, explica o pró-reitor. Segundo ele, falta a UFPE receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa quantia a ser repassada, a universidade possui apenas R$ 16 milhões disponíveis para as despesas de manutenção de julho a dezembro.

Em nota, a universidade ressaltou que orçamento bloqueado não fica disponível para empenho. Isso significa que não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento, usado na aquisição de equipamentos e obras, a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade desta quantia também encontra-se bloqueada pelo MEC.

O pró-reitor da Proplan afirma que a universidade está tentando negociar com o Ministério da Educação. Enquanto não houver uma nova liberação, as atividades que estavam previstas para iniciar não poderão seguir sem a segurança do orçamento. “Estamos falando de pesquisas de extensão, editais das pró-reitorias, de manutenção, reformas, publicações, e o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos). O prejuízo acadêmico é imenso sem essas atividades.”

Folhape

O novo texto da reforma da Previdência – o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) – faz uma mudança na aposentadoria dos policiais federais, policiais legislativos e agentes federais penitenciários e socioeducativos que pode alimentar uma disputa judicial já em curso. A proposta original enviada pelo governo Bolsonaro aumentava explicitamente o valor da aposentadoria dos policiais que ingressaram no serviço público entre 2004 e 2013.

Para esse grupo de profissionais, a reforma de Bolsonaro determinava benefício igual ao salário do último cargo ocupado, a chamada integralidade, à qual só têm direito servidores que ingressaram antes de 2004. Já o texto do relator diz, no artigo 6º, que os policiais e agentes “poderão aposentar-se, observada a idade mínima de 55 anos, na forma da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985”.

Essa lei, anterior à Constituição, é justamente a que vem sendo usada por policiais federais (e policiais civis dos estados) para pedir na Justiça a aposentadoria mais alta. Isso porque a lei, modificada pela LC nº 144/2014, diz que o servidor público policial será aposentado “voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade”, cumprida a contribuição mínima exigida.

Para policiais, “proventos integrais” equivalem ao salário do último cargo. A Advocacia-Geral da União e governos estaduais recusam essa interpretação e defendem que provento integral significa que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição.

Segundo a AGU, policiais federais que ingressaram de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade, e os que ingressaram a partir de 2013, já com a instituição da Funpresp, submetem-se as regras da previdência complementar.

Em parecer sobre a LC nº 51, emitido em 2017, a AGU afirma: “Proventos integrais e integralidade são conceitos distintos. O primeiro é espécie de benefício pelo cumprimento integral das regras estabelecidas, em contraposição aos proventos proporcionais. A integralidade, por sua vez, era a forma de cálculo para definição do valor do benefício, correspondente à totalidade da remuneração, suprimida pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003”.

Também há divergência de interpretação no caso dos policiais civis, que, por enquanto, estão excluídos do texto da reforma (estados e municípios precisarão aprovar em seus Legislativos regras próprias, de acordo com o texto do relator).
Em São Paulo, estado com o maior número de policiais civis (cerca de 30 mil), a interpretação também é que a integralidade só se aplica a quem ingressou até 31/12/2003.

“Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, em abril deste ano.

Folhape

A 20º edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) vai oferecer pelo segundo ano consecutivo um espaço de proteção para crianças em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos que estiverem no evento ou no entorno do Centro de Convenções. Com capacidade para atender até 100 pessoas por dia, a Fenearte Cidadania busca prevenir casos de trabalho e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. No espaço, o público terá acesso a uma programação diária de atividades culturais e educativas como exibição de filmes, apresentações teatrais, oficinas e contação de história.

Dentro da programação, as crianças e adolescentes terão contato ainda com as linguagens de sinais com intérpretes de libras, que realizarão atividades para que eles possam ter os primeiros contatos com a Libras. Serão repassadas sinalizações básicas como cumprimentos, familiares, numerais, animais, frutas cores e alfabeto. Ainda dentro do universo lúdico, as crianças e adolescentes contarão com jogos como dominó, baralho, Resta 1 e Dama.

PROGRAMAS – A proposta é desenvolvida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e faz parte das ações dos programas Atenção Redobrada, coordenado pela Executiva de Políticas para Criança e Juventude (Sepcj), e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Executiva de Assistência Social (Seass). De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, o local vai efetivar a política de prevenção social e garantir proteção integral às crianças permitindo o acesso ao lazer e cultura, pontos que são previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A importância do espaço de proteção é justamente garantir o direito de crianças e adolescentes em situação vulnerável. Ou seja, ele tem a perspectiva de tirar a criança do trabalho infantil e de outras violações de direito”, destaca.

Em sua segunda edição na Fenearte, a estrutura vai dispor de sala para oficinas, espaços de interação coletiva com brinquedos educativos e lúdicos para a construção de uma brinquedoteca, banheiros, ambiente para o Cine –FeNeArte, uma novidade neste ano que vai trabalhar questões culturais e sociais através de filmes e produções infantis, e outros. A estrutura será montada no pavimento superior do Centro de Convenções, em frente ao Teatro Guararapes, onde o público atendido poderá participar das atrações teatrais e culturais promovidas pelo espaço.

Coordenando a Fenearte Cidadania, o gerente estadual de Políticas para Criança, Macdouglas de Oliveira, explica que as crianças e adolescentes serão inseridas no espaço. “Tanto por meio de demanda espontânea, onde os pais que estiverem trabalhando no local poderão encaminhar os filhos, como por buscativas realizadas pela equipe de técnicos que, após a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco social ou trabalho infantil no interior ou no entorno da feira”, afirma. Para ter acesso ao espaço, todos os pais e responsáveis serão devidamente cadastrados para que haja também acompanhamentos necessários pela Rede Socioassistencial.

Mais de 110 profissionais da prefeitura de Olinda e das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Saúde e de Educação e Esportes irão realizar atividades lúdicas, motoras, cognitivas e criativas sob a ótica do desenvolvimento infantil, elaborar artesanatos e guiar passeios assistidos por toda a feira com o intuito de garantir às crianças o acesso a cultura e lazer, além de construir uma exposição com o que foi trabalhado e desenvolvido na Fenearte Cidadania.

Atenção Redobrada

O programa estadual Atenção Redobrada desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento à exploração e abuso sexual, consumo e venda de bebidas alcoólicas e outras violações dos direitos das crianças e adolescentes. Atua com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de campanhas educativas e formações com profissionais de diversas áreas, além de desenvolver Espaços de Proteção nos grandes eventos festivos do Estado.

O Programa já alcançou em média 10 mil crianças e obteve o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das 10 melhores práticas de prevenção ao trabalho infantil.

PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal, busca retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante e incluí-los, junto a família, em ações socioassistenciais que garantam direitos, cidadania e inclusão social. Pernambuco possui 68 municípios com a gestão do PETI.

Por Norman Arruda Filho

“Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir”. A famosa frase do filósofo Sêneca – um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano – se encaixa perfeitamente nas discussões sobre educação executiva responsável, uma vez que, encontrar seu valor vai muito além da simples propagação de princípios. As instituições focadas em formação de líderes responsáveis precisam despertar uma visão global das mudanças que são necessárias para impactar de forma positiva a sociedade.

O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Nova York, Vinícius Pinheiro elenca os principais desafios relacionados à três áreas-chaves:

Economia digital: os avanços em tecnologia, robótica e automação podem contribuir positivamente para melhorar as condições de vida das pessoas. Por outro lado, podem ampliar as desigualdades sociais.

Mudanças climáticas e transição para a economia verde: representam uma mudança nos processos produtivos e uma releitura do uso dos recursos naturais disponíveis no planeta. Além disso, tem o potencial de geral 18 milhões de empregos no mundo, impactando os outros pilares do tripé da sustentabilidade: o social e o econômico.

Transição demográfica: considera a realidade inegável e já bastante discutida de que a população mundial em idade para trabalhar irá diminuir progressivamente. Com exceção da África que terá um incremento de 12% de pessoas nesse grupo, há uma previsão de redução de 14% para a Europa. É um cenário que precisa ser pensado e planejado.

Entre as inovações disruptivas há o receio de que as pessoas sejam dispensáveis perante a supremacia das máquinas. A alta tecnologia domina todos os setores produtivos: na indústria, no mercado, na saúde, nas linguagens, nas nossas escolas, na nossa casa. As novas formas de consumo questionam nossas referências, nosso próprio modelo de vida e são acompanhadas de um constante medo do desconhecido, como profissões que sequer existem ainda. E para atender a tudo isso, não podemos mais ficar sentados atrás de grandes mesas ou a frente de quadros negros das escolas sem olhar para o que está acontecendo no mundo ao redor.

A sala de aula como costumava ser tinha o professor como detentor do conhecimento. Hoje, um aluno com um celular na mão tem acesso a muito mais informações do que o professor é capaz de memorizar. A sala de aula deve fazer parte dessa transformação e se tornar um espaço para compartilhamento, no qual cada um dos envolvidos tem um potencial valioso que não pode ser limitado a formalidades, mas deve ser medido por sua capacidade de participação, articulação e contribuição para o aprendizado em comunidade.

Paulo Freire foi um grande educador, pedagogo e filósofo brasileiro que há décadas defende a necessidade de mudança no papel da educação. Como grande defensor do aluno protagonista do conhecimento, em suas colocações afirma que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou sua construção”.

Há vinte anos, o ISAE Escola de Negócios defende essa abordagem, acreditando no potencial de transformação da educação. Ao adotarmos um modelo educacional que associa teoria e a prática, valorizamos a experienciação, a avaliação por meio de resultados aplicáveis e o grau de comprometimento do aluno. Somos defensores do ensino transversal, do aluno como protagonista de seu próprio aprendizado e vemos o professor como facilitador desse processo e instigador da busca por mais conhecimento.

Nosso maior objetivo é honrar nosso compromisso de estar aqui para contribuir com a sociedade por acreditarmos na educação executiva responsável como grande fator de transformação social. No entanto, a transformação depende das pessoas. Se as pessoas não se mobilizarem, a educação sozinha não terá poder algum. Por isso, mais do que estar consciente das mudanças do mundo do futuro é preciso encará-las como oportunidades e instigar em nossos alunos a curiosidade, sendo provocador e despertando o interesse pelo aprendizado e a sede por conhecimento. Somente assim, quando conseguimos inspirar o outro, deixamos de ser espectadores passivos e nos tornamos verdadeiros agentes da mudança.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou nesta terça-feira (2) que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro.

“Vale ressaltar que o orçamento bloqueado não fica disponível para empenho, ou seja, não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento (usado para aquisição de equipamentos e obras), a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade deste orçamento também está bloqueada pelo MEC”, informou a universidade, em comunicado oficial.

Enquanto prevalecer o bloqueio, a UFPE ressaltou que vai promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo. “De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas”, pontuou a instituição.

“Importante ressaltar que, mesmo com os ajustes, a universidade não terá orçamento suficiente para manter suas atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio. Por fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE”, completou a universidade, no texto.

Diario de Pernambuco

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta terça-feira (2), a segunda fase da ampliação da emergência do Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro.

Esta etapa da reforma contempla 28 novos leitos de urgência e emergência, com a instalação das salas vermelha e amarela para o atendimento aos pacientes mais graves, além da modernização da subestação de energia, que vai promover um aumento de 50% em sua capacidade elétrica.

Somada com a primeira parte da ampliação, realizada em 2017, o investimento total foi de R$ 16 milhões, dos quais cerca de R$ 13 milhões são do Governo do Estado. O restante é oriundo do Governo Federal. Somando as duas etapas, são 100 novos leitos, dobro da capacidade anterior da emergência do HGV.

Em enterevista antes de visitar as novas instalações, que passam a ajudar o HGV nos mais de dois mil atendimentos emergenciais que realiza por mês, o governador afirmou que “fazer saúde pública” no Brasil é um desafio, mas que o Estado vem tentando ampliar e melhorar os serviços. “A questão de traumas, uma especialidade do HGV, cresceu muito nos últimos anos. Estamos ampliando as áreas críticas e buscando dar condições de atender melhor e com humanização”, apontou.

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Pedro Augusto

Em Cupira, a 53 quilômetros de Palmares, também no Agreste, o jovem Alejandro Antônio da Silva, de 16 anos, foi assassinado a tiros, na noite da sexta-feira (28). Segundo informações da Polícia Militar, ele encontrava-se na frente de casa, na Rua Severino Bala, no Bairro Cohab, quando acabou sendo executado com vários disparos de arma de grosso calibre.

Alejandro chegou a ser socorrido pelo Samu, porém não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Pedro Augusto

Um duplo homicídio foi registrado na noite do último sábado (29), em Palmares, no Agreste do Estado. As vítimas fatais foram identificadas como: Lucas Gabriel Carlos Laércio da Silva e Jhones José de Melo Oliveira, de idades não informadas.

Segundo as primeiras investigações da Polícia Civil, os dois amigos estavam na Rua da Prata, no Bairro Newton Carneiro, quando foram surpreendidos com a chegada de quatro homens armados, que efetuaram vários disparos em direção à dupla. Em seguida, os criminosos fugiram em um automóvel de cor preta e placas não informadas.

Bastante feridos, tanto Lucas como Jhones acabaram morrendo antes da chegada da equipe do Samu. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, os corpos das duas vítimas foram encaminhados para o IML de Caruaru.

Informações que possam levar até as prisões dos assassinos podem ser repassadas pelo telefone: 3719-4545 (Disque Denúncia Agreste).