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Na semana seguinte ao encerramento abrupto da audiência com o ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após um bate-boca, os integrantes do colegiado têm um novo desafio: ouvir, na próxima terça-feira (9), o parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a poeira tende a baixar nos próximos dias por uma questão de consciência dos próprios parlamentares. “Acho que o ambiente vai melhorar. Cada um vai compreender a importância de seus atos para o fortalecimento dos seus próprios mandatos”, disse o presidente da Casa ao Congresso em Foco.
Marcelo Freitas deve recomendar a aprovação integral do texto enviado pelo governo. O argumento utilizado por ele é de que toda a proposta atende aos pressupostos constitucionais e legais. As discussões desta terça também devem ser quentes. O relator vai deixar a análise de pontos polêmicos, como a mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido a idosos e deficientes de baixa renda, e da aposentadoria rural, para a comissão especial, próxima etapa da tramitação.
Delegado Marcelo Freitas, relator da reforma, deve deixar eventuais mudanças para comissão especialCleia Viana/Ag. CâmaraEssas duas modificações foram antecipadas pelo Congresso em Foco. Segundo Freitas, qualquer alteração no conteúdo da proposta que não esteja embasado em inconstitucionalidade será uma intromissão nas atribuições do colegiado responsável pelo exame do mérito da proposição.
“Essas questões serão mantidas em nosso relatório, mas com enfrentamento exclusivamente da questão da constitucionalidade. Algumas questões a respeito de retirada ou não desses itens deverão por envolver o mérito ser enfrentados na comissão especial”, afirmou. Os deputados paulistas Vinícius Poit (Novo) e Eduardo Cury (PSDB) são os mais cotados para relatar o mérito da PEC em sua próxima parada.
Pesquisa do Painel do Poder, ferramenta de pesquisa do Congresso em Foco com os líderes mais influentes da Câmara e do Senado, revela que o ambiente é mais favorável à aprovação da reforma do que era em 2017, quando o então presidente Michel Temer encaminhou sua versão. Ainda assim, as lideranças acreditam que haverá mudanças no texto entregue pelo presidente Jair Bolsonaro.
Congresso em Foco
O presidente Jair Bolsonaro tem a pior avaliação para um presidente em primeiro mandato em seus três meses iniciais de governo desde a redemocratização do país, em 1985, aponta pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S.Paulo neste domingo (7). Ele completa 100 dias de gestão na próxima quarta-feira (10).
Segundo o instituto, 30% dos brasileiros consideram o novo governo ruim ou péssimo, índice semelhante ao daqueles que consideram ótimo ou bom (32%) ou regular (33%). Não souberam opinar 4% dos entrevistados. A maioria das pessoas ouvidas, porém, ainda acredita que ele fará uma gestão boa ou ótima (59%).
A pior avaliação de um presidente eleito em começo de mandato até então era de Fernando Collor (no PRN à época), reprovado por 19% em 1990. Naquele momento ele já vivia o desgaste popular com o confisco da poupança, primeira medida anunciada por seu governo. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha a desaprovação de 16%.
Em seus três meses iniciais, em seus primeiros mandatos, os petistas Lula e Dilma tinham 10% e 7%, respectivamente, de rejeição popular. Considerando-se apenas os três primeiros meses de mandato, Dilma é a mais bem avaliada entre todos os presidentes. Ela alcançou 47% de índices ótimo e bom.
O instituto não comparou os percentuais obtidos pelos presidentes em segundo mandato por considerar que, àquela altura, eles já acumulavam a avaliação dos quatro anos anteriores.
Desde a véspera da posse, caiu 14 pontos percentuais o índice daqueles que esperavam que Bolsonaro faça um governo ótimo ou bom. Antes de assumir o mandato, 65% dos eleitores tinham essa expectativa. Para 17%, seria regular e 12%, ruim ou péssimo. Agora, a expectativa é positiva para 59%, mediana para 16% e negativa para 23%.
Conforme mostrou pesquisa do Painel do Poder, ferramenta do Congresso em Foco, o presidente recebeu nota 2,5 – em uma escala que vai de 0 a 5 – dos parlamentares mais influentes da Câmara e do Senado. A nota pessoal dele foi inferior à de seu vice, Hamilton Mourão (2,9). A mesma percepção é captada pelo Datafolha em relação ao eleitorado em geral. De acordo com o instituto, 18% consideram o desempenho de Mourão ruim ou péssimo, ante os 30% de rejeição ao atual presidente.
Os números do Datafolha estão em sintonia com os trazidos pelo Ibope em 20 de março, que também o apontou como o presidente pior avaliado nos primeiros meses de mandato. Conforme o Ibope, caiu de 49%, em janeiro, para 34%, em março, o índice dos brasileiros que consideram a gestão Bolsonaro boa ou ótima. É como se o presidente tivesse perdido a aprovação de três em cada dez apoiadores desde que assumiu o mandato. Em fevereiro esse percentual estava em 39%. Conforme o Ibope, em março, 24% dos entrevistados avaliavam como ruim ou péssimo o atual governo. Outros 34% o consideravam regular e 8% não responderam.
Bolsonaro tenta superar a crise político com o Congresso, onde ainda não formou uma base parlamentar e enfrenta dificuldades para votar a reforma da Previdência, principal aposta de seu governo. Também convive com suspeitas de irregularidades e envolvimento com milicianos contra seu filho Flávio, senador pelo PSL do Rio de Janeiro, o desgaste provocado pelas denúncias de uso de candidatas laranjas pelo seu partido, a crise no Ministério da Educação e a disputa interna entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Além disso, a economia segue em ritmo lento, e a taxa de desemprego subiu em relação ao trimestre passado e já está em 12,4%.
Segundo o Datafolha, 61% dos entrevistados consideram que Bolsonaro fez menos do que se esperava dele até agora. Para 13%, ele fez mais. Outros 22% avaliam que ele fez o que era esperado. Pessoas mais pobres e menos escolarizadas predominam entre as mais descontentes. A aprovação de Bolsonaro é maior entre os homens (38%) do que entre as mulheres (28%).
O comportamento do presidente, que se envolveu em polêmicas como a divulgação de um vídeo pornográfico para criticar o que seriam abusos nas ruas durante o Carnaval, é avaliado como correto por 27% dos ouvidos. Por outro lado, 20% pensam que na maioria das vezes ele age de maneira inadequada, e 23% dizem que ele nunca se comporta como o cargo exige. Outros 27% entendem que Bolsonaro na maioria das vezes se posiciona de forma adequada, mas às vezes não.
De acordo com o Datafolha, os entrevistados que ganham mais de dez salários mínimos e os que têm curso superior registram numericamente também a maior taxa de rejeição ao governo até aqui. Consideram a gestão ruim ou péssima 37% e 35% deles, respectivamente. O presidente se elegeu com folga nesses segmentos.
Esses grupos também registram a maior aprovação, 41% (empatada tecnicamente com os 43% dos que ganham de cinco a dez salários mínimos) e 36% de ótimo/bom (empatada tecnicamente com os 33% de quem tem ensino médio), indicando assim uma polarização entre o eleitor mais elitizado. Já os mais pobres (até dois salários mínimos) são os menos contentes, com 26% de ótimo e bom.
A pesquisa mostra que 42% dos evangélicos aprovam o governo Bolsonaro até aqui. O índice cai a 27% entre católicos (50% dos brasileiros). O presidente teve apoio maciço da população evangélica em sua eleição. Brancos são os que mais aprovam Bolsonaro (39%), enquanto pretos e pardos são os que mais desaprovam (29% para cada um dos grupos).
O Sul, que deu mais votos a Bolsonaro em outubro, ainda dá o maior índice de aprovação ao presidente: 39% (empatado com os 38% do Centro-Oeste/Norte), contra 22% de desaprovação. Segundo o Datafolha, o Nordeste é a região que mais rejeita o governo, com 39% de ruim/péssimo e 24% de ótimo/bom. Também lá existe a menor expectativa positiva: 50%.
Congresso em Foco
No dia em que se completou um ano da prisão do ex-presidente Lula, militantes saíram às ruas em várias partes do país para, de um lado, protestar e, por outro, comemorar a data. O domingo (7) também foi marcado por manifestações a favor da Operação Lava Jato e contra o Supremo Tribunal Federal, além da defesa da instalação chamada CPI da Lava Toga, voltada à investigação de tribunais superiores, mas que tem sido barrada no Senado. Ainda não se sabe o número de cidades onde ocorreram os atos nem quantas pessoas participaram.
Em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena a 12 anos de prisão, lideranças petistas, militantes e simpatizantes se concentraram em frente à Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Candidato que substituiu Lula depois que ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, Fernando Haddad discursou. A ex-presidente Dilma Rousseff cancelou a participação por estar com pneumonia e enviou uma carta, lida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Haddad disse que a prisão do ex-presidente fez parte de uma série de fatos articulados pela “elite” contra o interesse nacional desde as manifestações de junho de 2013, passando pela contestação da vitória de Dilma na eleição de 2014 e pelo processo de impeachment da petista. Ele classificou o presidente Jair Bolsonaro, que o derrotou no segundo turno, como o pior presidente do país desde a redemocratização. Os participantes também criticaram o juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), leu uma carta assinada pelo ex-presidente. “Meus adversários procuram motivos para comemorar e não encontram. Estão cada vez mais ricos, mas sua fortuna obtida à custa do sofrimento de milhões de brasileiros não lhes traz felicidade”, escreveu Lula. “Eles estão cada vez mais raivosos, infelizes e envenenados pelo próprio veneno que destilam”, emendou. O ex-presidente também divulgou um artigo, publicado pela Folha de S.Paulo e reproduzido pelo Congresso em Foco. Veja o vídeo gravado em Curitiba:
Ainda na capital paranaense, manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente e da Operação Lava Jato fizeram um ato na Boca Maldita, no centro da cidade. O protesto tinha inicialmente o objetivo de pressionar o Supremo a manter o entendimento favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Como o Supremo adiou por tempo indeterminado a decisão, a manifestação passou a ter como foco a “limpeza” da própria corte.
O protesto “Vem pra Rua Salvar a Lava Jato” teve como principais alvos a defesa da prisão em segunda instância e o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF. Gilmar é um dos principais críticos da operação e já soltou diversos presos. No mês passado ele chegou a falar que parte dos procuradores da força-tarefa age com “canalhice” e “patifaria”. O ato foi organizado pelo movimento Vem pra Rua, que se destacou na campanha pelo impeachment de Dilma e usa o verde e amarelo como identidade visual.
Em São Paulo os militantes do Vem pra Rua se concentraram na Avenida Paulista e em Brasília em frente ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três Poderes. Houve bate-boca e empurra-empurra entre militantes pró e contra Lula na capital paulista.
Congresso em Foco
Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas.
A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.
Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.
Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.
Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.
Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.
A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador.
Dados de trabalhadores
A segunda etapa engloba os eventos não periódicos: envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa.
A terceira fase compreende os eventos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.
Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.
As empresas do Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar para o eSocial.
O primeiro grupo, que reúne as 13.115 maiores empresas do país, começou a inserir dados no sistema em janeiro do ano passado e, desde março de 2018, informa os dados dos trabalhadores.
O segundo grupo, com empresas de médio porte (que faturam até R$ 78 milhões por ano), iniciou o processo em julho do ano passado e insere dados dos empregados desde outubro.
Para o terceiro grupo, a inserção dos dados dos empregadores começou em janeiro. Em julho, as empresas do Simples e os demais integrantes desse segmento passarão para a terceira fase do programa, que prevê a inserção das folhas de pagamento no eSocial.
O quarto grupo, composto pelos órgãos públicos e por organismos internacionais que operam no país, só começará a adesão ao eSocial em janeiro de 2020.
Agência Brasil
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.
Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.
A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.
Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.
A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
Agência Brasil
Na manhã de domingo (07), foi enterrado o corpo da empresária Mahatina Gracio de Carvalho, dona do Caldinho da Codorna, em Rio Doce, Olinda. A vítima foi assassinada após um assalto na Avenida Tiradentes, na madrugada do último sábado (06).
A família não concedeu entrevista. Muito abalada, a mãe de Mahatina foi amparada por familiares, mas ainda agradeceu a presença de todos os presentes no velório. Mário Ferreira, aposentado, era vizinho da vítima, e a conhecia há dois anos. Consternado pela morte de Mahatina, ele fala sobre a amiga que perdeu. “Era uma pessoa amiga, ninguém tinha o que se queixar. Era uma pessoa trabalhadora e todo mundo gostava dela”, lembra.
Mahatina, de 27 anos, foi morta na madrugada do sábado, quando voltava para o seu estabelecimento, em Rio Doce, Olinda. Por volta das 2h ela foi abordada na Avenida Tiradentes por três homens, que anunciaram o assalto. Assustada, a vítima teria acelerado o veículo para escapar da ação, mas foi baleada com um tiro no tórax. Apesar de ter sido socorrida, ela não resistiu aos ferimentos.
Os três envolvidos no crime foram presos numa blitz da Lei Seca, na rua do Farol, Carmo, Olinda. No interior do carro onde os suspeitos estavam, a Polícia encontrou a CNH e o celular de Mahatina, além de comandas do estabelecimento comercial onde trabalhava. Eudes Carneiro do Vale Filho, 29, Salatiel Brandão dos Santos Junior, 21, – autor do disparo – e João Carlos dos Santos Barbosa Santana da Silva, 19, seguirão para audiência de custódia.
Folhape
Nesta segunda-feira (8/04), às 15h30, será realizada a solenidade alusiva à sanção presidencial do projeto de lei que desburocratiza as regras do Cadastro Positivo. Na ocasião, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estarão com porta-vozes disponíveis para atendimento à imprensa, esclarecimento de dúvidas e informações adicionais sobre o assunto.
O Cadastro Positivo é um banco de dados que reúne informações sobre o histórico de pagamentos realizados pelos consumidores. Com a nova lei, todos os consumidores brasileiros que possuem CPF ativo e empresas inscritas no CNPJ passam a fazer parte automaticamente do cadastro. A medida irá abrir novos caminhos para reduzir os juros e facilitar a concessão de crédito.
Sobre a CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.
Sobre o SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.
Na manhã do último sábado (06) os alunos matriculados nos cursos de especialização da Asces-Unita foram recepcionados pelos coordenadores e também pelo reitor da instituição, profº Paulo Muniz. A partir de então serão dezoito meses de jornada para os profissionais que buscam na especialização o diferencial que o mercado tanto exige. Para o coordenador do núcleo, o professor Clayton Azevedo ” A pós-graduação da Asces-Unita é um recurso que propõe ao aluno a oportunidade de compreender a realidade de sua área com a bagagem que a instituição agrega. Além, de planos de aula modernos e inovadores quanto as práticas e atividades planejadas”.
O projeto “Caruaru em Movimento”, que tem levado muita diversão para os bairros de Caruaru, aportou neste sábado (06) na Vila Kennedy, do município. A ação promovida pela prefeitura municipal, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, levou jogos e brincadeiras gratuitas para a comunidade.
Uma estrutura de palco e som foi montada na Rua Hermenegildo da Silva onde os moradores também puderam aproveitar as aulas de dança e zumba. As atividades foram desenvolvidas pela equipe de acadêmicos e profissionais de Educação Física que atua no projeto. “Promovemos esta ação com o intuito de contribuir para melhoria da qualidade de vida da população adulta e idosa e ocupação do tempo livre de crianças e jovens com atividades orientadas e supervisionadas por uma equipe preparada”, destacou o coordenador de esportes, Diego Barros.
