Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, lembrado anualmente em 15 de junho, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSCJ), Criança e Juventude, promove, na próxima segunda-feira (17), uma série de ações de sensibilização com distribuição de material informativo e orientações, serviços de saúde voltados para o público, além de uma unidade móvel da delegacia de Proteção à Pessoa Idosa para recebimento de denúncias. A iniciativa, que tem início às 7h, na Praça do Derby, será realizada em parceria com as pastas estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social e Saúde, com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, secretaria municipal de Saúde do Recife e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Cada órgão vai colaborar com um serviço, sendo a SDSCJ, junto à SJDH, SES, MPPE e DPPE, responsáveis pelas orientações sobre o envelhecimento, principais formas de violência, e a rede de proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, além da distribuição de material informativo sobre a temática. “A ideia é criar uma consciência da existência da violência contra a pessoa idosa e disseminar a realidade de não aceitá-la, mostrando os meios para denúncias, tudo isso como forma de prevenir a violação dos direitos e qualificar o debate sobre o tema”, explicou o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes.

A Organização Mundial de Saúde – OMS conceitua a violência contra a pessoa idosa como o ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança. No primeiro trimestre deste ano, o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, recebeu 391 denúncias. Em comparação ao mesmo período do ano passado, que foram 163 queixas, um aumento que chega a quase 140%. Negligência, violência psicológica e financeira são as principais queixas. Além do CIAPPI, a Ouvidoria Social também é um canal para recebimento de denúncias, que podem ser feitas no 0800.081.4421.

Para facilitar e incentivar as denúncias, a SDS disponibiliza Unidade Móvel da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa para acolhimento de denúncias. Já a Secretaria Municipal de Saúde vai oferecer serviços como aferição de pressão, glicemia e vacinação contra a gripe, além de orientar a população sobre saúde bucal. “Eventos como esses auxiliam a mantermos um diálogo contínuo, com políticas públicas para a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa no nosso Estado”, afirmou a secretária-executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes.

15 DE JUNHO

Em 2006, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, instituíram o dia 15 de junho, dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que tem por objetivo criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal. Na esteira deste movimento mundial o Estado de Pernambuco incentiva a apresentação da rede de proteção e enfrentamento, a qualificação do debate e o fortalecimento das mais diversas formas de prevenção à violência contra a pessoa idosa.

Ao longo do mês de junho, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) programou uma série de ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente – data celebrada oficialmente no dia 05 de junho. Hoje (13), cerca de 100 alunos da Escola Municipal Cônego Costa Carvalho, em Maranguape I, Paulista, participaram de atividades educativas e gincanas sobre a importância da coleta do óleo de cozinha utilizado, que não deve ser despejado diretamente nos ralos das pias e vasos sanitários e, consequentemente, na rede coletora de esgoto. Essa atividade recebeu o apoio da ASA Indústria, que disponibilizou bombonas (Pontos de Entrega Voluntária) para arrecadação de óleo na escola.

Ontem (12), uma programação semelhante sensibilizou 400 estudantes da Escola Municipal Professora Almerinda Umbelino de Barros, no bairro do Vasco da Gama, no Recife, para a necessidade da preservação dos recursos hídricos e evitar o descarte de garrafas plásticas nos rios, riachos e córregos e também nas galerias pluviais. As turmas vencedoras das duas escolas visitarão o Universo Compesa, que é o espaço digital interativo e multimídia que funciona na sede da Compesa, em Santo Amaro.

Na Zona da Mata Norte, a Compesa levará, no dia 18 de junho, um trabalho de educação socioambiental com contação de história para 100 alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Ernesto Geisel, na cidade de Lagoa do Carro. Na última terça-feira (11), essa mesma atividade foi promovida para 180 alunos da Escola Municipal Pio X, no bairro de São José, em Carpina. E ontem (12), no Sertão do Estado, a Compesa também envolveu os alunos da Escola Municipal Apolônia Siqueira em ações socioambientais e jogos educativos.

O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

O Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. Em 2019, R$ 14,4 bilhões em repasse estão previstos.

Em reunião com parlamentares nesta quarta-feira, 12 de junho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que a proposta do ministério é dar uma roupagem mais aprimorada para o Fundeb. “Vamos trazer critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos”, afirmou.

O ministro também ressaltou o trabalho que o MEC tem realizado junto a diversos atores do setor para discutir os caminhos possíveis para o Fundeb. Entidades da sociedade civil, congressistas e governadores já estiveram na Pasta para tratar do assunto.

Para o secretário-executivo da Pasta, Antonio Paulo Vogel, o aumento é construído em conjunto com a melhor eficiência na distribuição e vai tornar o novo Fundeb efetivo na melhoria dos índices educacionais no país.

A origem dos recursos a serem utilizados no aumento é discutida em conjunto com o Ministério da Economia e o Congresso. “Não estamos trabalhando de maneira isolada nessas propostas. O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer ”, destacou.

Propostas – Diversas propostas discutem o futuro do Fundo a partir de 2021. Vogel afirmou que o ministério enxerga o texto que está sendo encabeçado pela deputada professora Dorinha bastante avançado tecnicamente e em convergência com o MEC. A deputada foi uma das participantes da reunião desta quarta.

Pontos – Confira as sugestões realizadas pelo MEC para a proposta da deputada professora Dorinha. Confira cada ponto:

§ Colaboração entre os entes federados: o MEC propõe que esteja expresso no texto constitucional que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito será assegurado por meio do regime de colaboração entre os municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União.

§ Retirado do “dever solidário”: a previsão constitucional de responsabilidade solidária dos entes governamentais foi incluída no substitutivo da PEC. No entanto, devem ser fortalecidos os pressupostos básicos do regime de colaboração.

§ Valor aluno/ano: o valor aluno deve ser calculado a partir de uma base de dados disponível à União e operacionalizável anualmente. A sugestão é a troca do termo “valor aluno/ano total” por “valor aluno/ano calculado a partir dos recursos próprios”, fazendo assim uma melhor delimitação metodológica da forma de distribuição da Complementação da União.

§ Aumento dos repasses da União: a complementação da União já é de 10%. A sugestão é que o valor suba ao patamar de 15%, numa escala progressiva de 1 ponto percentual ao ano, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo Fundo.

§ ICMS: o MEC sugere a indução, pela União, da adoção de modelos de repartição do ICMS voltados à qualidade da Educação. Os modelos levariam à busca por melhores resultados na gestão dos sistemas de ensino por parte do Estados e à melhoria da gestão, pelos municípios, dos sistemas de ensino.

Nesta quinta-feira(13), Brasil volta a campo com a expectativa de conquistar a segunda vitória e tentar uma classificação antecipada para as oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Se ganhar, o Brasil quebra um jejum de cinco jogos sem vencer a Austrália. A última vitória brasileira foi nas Olimpíadas do Rio (2016), quando as australianas foram eliminadas nos pênaltis. A goleira Bárbara defendeu duas cobranças e garantiu a classificação para a semi-final.

Rio de Janeiro – Seleção brasileira de futebol feminino nas Olimpíadas do Rio (2016). Fernando Frazão/Agência Brasil
Mas vale lembrar que a Austrália foi a carrasca do Brasil na última Copa. Em 2015, as “matildas” eliminaram as brasileiras prematuramente, nas quartas de final.

Técnico da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, Vadão, participa de entrevista coletiva na Copa da França – 2019.
Técnico da seleção brasileira feminina, Vadão, participa de entrevista coletiva na Copa da França – 2019. – Foto: Assessoria / CBF
Em entrevista coletiva, um dia antes da partida, o técnico Vadão não confirmou a participação da atacante Marta no jogo desta quinta-feira. A goleira Bárbara revelou que Marta treinou com bola e está com sangue nos olhos para entrar em campo e sair com a vitória. “A Marta se sente preparada para entrar em campo. Essa fome de bola que ela tem é incrível. Ela está com fome de bola, ela se sente 100%. Se depender dela, ela joga sim. Eu tenho certeza que se ela entrar no jogo vai fazer total diferença”, disse Bárbara.

Brasil x Austrália
As seleções já se enfrentaram 18 vezes. As australianas venceram nove jogos, sendo um deles com a goleada de 6 a 1. As brasileiras ganharam oito vezes. E o outro jogo terminou empatado.

Pelo Grupo C, Brasil joga contra a Austrália às 13h, no estádio de la Mosson, em Montpellier.

Arbitragem: Staubli Esther (Suiça). Assistentes: Massey Sian (Inglaterra) e Kung Susanne (Suiça).

África do Sul x China
As equipes já se enfrentaram quatro vezes. A China venceu todas as partidas. A última delas foi nas Olimpíadas do Rio, quando as chinesas ganharam de 2 a 0, na fase de grupos.

Pelo Grupo B, África do Sul encara a China às 16h, no estádio Parc des Princes, em Paris.

Arbitragem: Kulcsar Katalin (Hungria). Assistentes: Torok Katalin (Hungria) e Rodak Sanja (Croácia)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

“A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

AGU
No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. “Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.

A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei.

Agência Brasil

A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão até este fim de semana dentro do Ciclo Junino do município. As festas serão realizadas de quinta-feira até o próximo domingo, na cidade e na zona rural.

Nesta quinta-feira (13), o forró será realizado a partir das 21h na Vila de Patos, em comemoração ao Dia de Santo Antônio. Por lá, se apresentará a Banda Rei do Cangaço.

Já na sexta-feira (14), os moradores do Bairro Nova Esperança, na cidade, realizarão mais uma edição da tradicional Festa do Bolo. E por lá devem se apresentar a partir das 21h as bandas Fogo e Forró e Forrozão Top 100.

No sábado (15), é dia de arrastar o pé na Vila de Couro D’Antas. Na comunidade se apresentarão as bandas Forró Pegada Pesada e Forró Demais. Os shows começam às 21h.

E para encerrar a semana de festejos juninos, no domingo (16) será a vez da tradicional Caminhada do Forró, que conduzirá os forrozeiros da cidade até a Vila do Rangel. No trio elétrico, se apresentará a Banda Rei do Cangaço. Já no palco montado na Vila, deve subir ao palco a banda Forró Calango Aceso. A festa começa a partir das 9h30 da manhã.

Todos os eventos contarão com a estrutura e segurança que já são marca da Prefeitura de Riacho das Almas, e conta com o apoio do Governo de Pernambuco através da Empetur e da Fundarpe, além da Polícia Militar e Polícia Civil.

Cerca de 120 crianças de Instituições e Casas de Acolhimento localizadas em Olinda caminharam pelas ruas da Cidade Alta com cartazes e faixas para alertar os transeuntes e moradores da região, além de comerciantes da área sobre os malefícios do trabalho infantil. O ato, promovido pela Prefeitura de Olinda em parceria com o Governo do Estado, se concentrou na Praça do Carmo e seguiu para o cruzamento dos Quatro Cantos subindo a ladeira da Ribeira. A caminhada finalizou em frente a sede da Prefeitura.

Para sensibilizar a população que passava pelo ato, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) distribuiu materiais educativos que destaca os mitos e verdades sobre esse tipo de violação e ressalta os meios para denunciar o crime. Os itens fazem parte da campanha estadual “Trabalho não é coisa de criança”, que vai conduzir uma série de ações promovidas pela SDSCJ e pelas prefeituras municipais. Os atos fazem alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho.

No dia 28, a campanha chega à Estação Central do Metrô no Recife, onde técnicos estaduais da Assistência Social irão conscientizar a população sobre importância de se reconhecer como parte da rede de proteção. “Toda a população precisa se sentir integrante da rede de proteção de crianças e adolescentes e se reconhecer como peça importante na luta contra o trabalho infantil. Por isso, estaremos em locais de grande circulação de pessoas para alertar a sociedade sobre as consequências da prática no desenvolvimento de crianças e adolescentes e sobre como fazer essas denúncias”, pontua o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes. As denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Social, no número 0800.081.4421.

Também serão realizadas atividades de orientação e capacitação nos dias 13, 26 e 27 nas cidades de Lagoa de Itaenga, Vitória de Santo Antão e Timbaúba, respectivamente, além de ter passado por Toritama e Machados, nos últimos dia 7 e 12.

Com os festejos juninos, a SDSCJ também vai atuar nos polos de festa do Estado através do programa Atenção Redobrada, que desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil, à exploração sexual, o consumo de substâncias psicoativas e a venda de bebidas alcoólicas. “Serão ações itinerantes de sensibilização nas cidades do Agreste e Zona da Mata que promovem festas de São João, como Caruaru, Bezerros, Sairé, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Recife e outras”, completa.

Cerca de 80 mil pessoas lotaram o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru, nesta véspera de Santo Antônio. O Dia dos Namorados, uma das datas juninas mais importantes, sempre atrai um grande público, mas todas as expectativas foram superadas: os portões tiveram que ser fechados, porque o espaço não suportava as milhares de pessoas que ainda estavam nas filas – tudo isso em plena quarta-feira.

O principal motivo disso? Marília Mendonça, grande atração da noite, se apresentou pela primeira vez no São João de Caruaru. Apresentado o repertório da nova turnê “Todos os Cantos” pela primeira vez em Pernambuco, a cantora foi acompanhada em coro pelo maior público registrado neste São João.

Antes de Marília se apresentou a Banda Calango aceso, com seu forró descontraído, e encerrou a noite, embalando os românticos presentes, o caruaruense Petrúcio Amorim, autor de clássicos do forró como “Deus do Barro” e “Tareco e Mariola”.

Ainda fazem parte da programação do São João de Caruaru show de grandes nomes como Xand Avião, Fagner, Alok e Maciel Melo. O Ciclo Junino na cidade vai até o dia 14 de julho, com a realização da última comida gigante, outra tradição local.

A Secretaria de Turismo de Pernambuco, por meio da Empetur, participará, nos dias 13 e 14 de junho, do Festival das Cataratas Foz do Iguaçu Travel Marketing. Em sua 14ª edição, o evento se caracteriza pela posição estratégica no mercado sul-americano, por ocorrer na divisa entre três países: Brasil, Argentina e Paraguai.

Presente no estande do Ministério do Turismo, a Empetur atuará como coexpositora e utilizará o evento como uma oportunidade para realizar reuniões com os principais agentes e operadores turísticos presentes, além de representantes de companhias aéreas e instituições governamentais.

A ida da equipe da Empetur à Tríplice Fronteira será uma oportunidade para participar também, nesta quarta-feira, 12 de junho, do Workshop Porto de Galinhas, na Ciudad del Este, no Paraguai. O evento é organizado pelo Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau e a Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG). Na ocasião, será oferecido um almoço com capacitação e rodada de negócios com os 50 principais agentes e operadores desse mercado.

“O Paraguai é o terceiro país emissor de turistas internacionais para o Brasil, fator que deve ser cada vez mais aproveitado por Pernambuco para reforçar a nossa presença no mercado estrangeiro como destino no Brasil. A presença do Turismo de Pernambuco nesses eventos é essencial para promover nossos principais atrativos e alcançar um público ainda maior”, reforçou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Os visitantes e turistas que estiverem no Centro de Compras e Lazer poderão curtir shows musicais e apresentações culturais. Kelvis Duran sobe ao palco no próximo sábado (15), das 14h às 16h. “Perdoa-me”, “Contigo na Cabeça” e “Apaixonado por Você” estarão no repertório e prometem animar os fãs do brega que forem ao Polo.

Forrozeiros e forrozeiras também podem se preparar para o domingo (16). O “Nordestino Sim Senhor”, Maurício Ramalho, inicia seu show a partir das 14h. A Casa do Mestre Vitalino, a Mercearia de Seu Djalma, além da réplica do comércio de Caruaru nos anos 50 são opções extras para quem quer vivenciar a história da Cidade e tirar muitas fotos.

“Além de muitos caruaruenses, temos recebido gente de vários estados, no nosso São João. O Polo Caruaru tem sido um ponto de encontro, que dispõe de opções de lazer, gastronomia, música e muita cultura. Oferecemos um São João completo, inclusive pra quem não dispensa uma roupa nova pra festa”, finalizou o diretor do Polo Caruaru, Djalma Cintra Júnior.