O novo decreto sobre a posse e o porte de armas, assinado no dia 22 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é inconstitucional e pode favorecer milícias e outras organizações criminosas. A conclusão é da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão que integra o MPF (Ministério Público Federal), e está em uma nota técnica encaminhada nesta sexta-feira (24) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Para o órgão, em vez de sanar as irregularidades do decreto anterior, o novo documento “agravou” algumas delas.

A nota técnica da PFDC vai auxiliar Dodge a elaborar o parecer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá apresentar no âmbito de uma ação que pede a suspensão do decreto no STF (Supremo Tribunal Federal).

No dia 7 de maio, Bolsonaro assinou o decreto 9.785/2019 que flexibilizou as regras para a compra e porte de armas em todo o Brasil. O decreto foi amplamente criticado por diversos setores da sociedade. Foram apontados problemas em pontos como a ampliação das categorias profissionais que poderiam ter acesso ao porte de armas e a possibilidade de que cidadãos comuns pudessem ter porte de fuzis.

Após a publicação do decreto, a Rede Sustentabilidade e outras entidades como o Instituto Igarapé entraram com uma ação pedindo a suspensão da validade das novas regras junto ao STF.

Pressionado, o governo publicou um novo decreto na última quarta-feira (22). O novo texto, que chegou com a promessa de resolver eventuais irregularidades do anterior, tirou a possibilidade de cidadãos comuns portarem (transportarem) fuzis semiautomáticos.

Para a PFDC, a mudança não é suficiente, porque o novo decreto continua permitindo que pessoas comuns tenham a posse de armas com grande potencial de destruição.

“É importante ressaltar que alguns fuzis semiautomáticos continuam sendo de posse permitida por qualquer cidadão, assim como espingardas e carabinas, pois são armas portáteis de uso permitido. Ou seja, qualquer pessoa poderá adquirir e manter em sua residência ou local de trabalho armas de alto potencial destrutivo. Apenas não poderá portá-las, ou seja, levá-las consigo fora dos referidos espaços privados”, diz trecho da nota.

A PFDC afirma que o decreto assinado na semana passada passou a “falsa impressão” de que as irregularidades do anterior teriam sido sanadas, mas na avaliação dos procuradores, o texto continua representando uma “violação da separação de Poderes”, na medida em que o órgão avalia que essas regras deveriam ter sido alteradas pelo Congresso Nacional.

Os procuradores também criticaram a ampliação do rol de pessoas que poderiam ter porte de arma em razão do exercício profissional. No decreto do dia 7, apenas advogados públicos poderiam ter acesso ao porte de armas.
Com o novo texto, todo e qualquer advogado poderá solicitar o porte. Essa mudança, segundo a PFDC, “perfaz um universo de mais de 1 milhão de pessoas, além dos proprietários de empresas de segurança privada e de transporte de valores, ainda que não participem da gerência do negócio”.

Para a PFDC, o novo decreto é inconstitucional. “O novo decreto 9.797/2019, longe de rever essas inconstitucionalidades, ressaltou os vícios da regulamentação pelo decreto 9.785/19. Nenhum dos pontos suscitados pela PFDC/MPF foi sanado e, ao contrário, alguns outros foram agravados”, diz um trecho.

A nota, assinada pela procuradora federal Deborah Duprat e pelo procurador Marlon Alberto Weichert, afirma que o decreto assinado por Bolsonaro cria “condições para a venda em larga escala e sem controle de munições e armas” e que isso “certamente facilitará o acesso a elas por organizações criminosas e milícias”. O resultado, segundo os procuradores, seria o “aumento da violência no Brasil”.

A posição da PFDC vai na contramão da argumentação entregue pelo governo ao STF.

Na última quarta-feira (22), a AGU (Advocacia-Geral da União), a consultoria jurídica do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) da Casa Civil entregaram pareceres ao STF contestando a versão de que o decreto publicado no dia 7 de maio seria inconstitucional.

Além disso, a AGU argumentou que, na medida em que o novo decreto teria eliminado eventuais “imprecisões técnicas”, o recurso movido pela Rede deveria ser rejeitado.

O caso ainda deverá ser analisado pela ministra Rosa Weber, relatora do recurso. Ainda é preciso que a PGR envie a sua manifestação sobre o caso.

Folhapress
Folha Press

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil na sexta-feira (24). A medida determina a suspensão de todos os voos até que a empresa comprove capacidade de continuar operando em segurança.

A Anac recomenda que os passageiros com voos comprados entrem em contato com a empresa. A orientação é que os consumidores não se desloquem até os aeroportos até que novas informações seja divulgadas.

LMesmo com a suspensão, a Avianca continua sendo obrigada a reembolsar ou reacomodar os passageiros. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Avianca, que afirma que enviará um posicionamento oficial até o final da tarde.

Greve de funcionários
Os pilotos e comissários da Avianca Brasil decidiram retomar a greve a partir desta sexta nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). A paralisação, definida pelos funcionários em assembleia, tem como motivação o não recebimento dos salários e outras verbas trabalhistas.

A Avianca anunciou o pedido de recuperação judicial em 11 de dezembro deste ano. De lá para cá, centenas de voos da companhia foram cancelados, gerando transtornos aos passageiros.

R7

Na próxima segunda-feira (27), a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizará um evento social na praça central da Vila Xicuru, Zona Rural do município, para celebrar a reinauguração do CRAS Xicuru. Diversos serviços gratuitos serão oferecidos para a comunidade, a partir das 09h, numa ação realizada em parceria com as secretarias de Saúde, de Políticas para Mulheres (SPM), empresas parceiras e profissionais autônomos.

As atividades acontecerão de forma simultânea com corte de cabelo pela equipe do Tesoura de Ouro, e também com testes de glicemia, HGT, verificação de PA, HIV e sífilis, escovação dental e exame bucal, oferecidos pela equipe de residentes da ASCES-UNITA, que ofertará ainda orientações jurídicas e atividades físicas. A ação também contará com limpeza de pele oferecida por representante da Mary Kay, orientações de combate à violência contra a mulher, pela SPM, Palestra com o AEPETI, exposições de artesanato dos idosos e de fotografia das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

O filme Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, ganhou ontem (25) o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019, um dos mais importantes do mundo. A película ficou em primeiro lugar, empatando com a produção francesa Les Misérables, de Ladj Ly. Cannes fica na França.

O filme de ficção se passa em um povoado no sertão, chamado Bacurau, e tem como marco a morte de uma moradora conhecida, Dona Carmelita. A partir deste episódio, a trama se desenvolve despertando eventos inesperados. A obra deve estrear em salas de cinema no Brasil no segundo semestre.

“A ideia veio em 2009 e decidimos escrever [o filme] juntos. Nós fizemos algumas mudanças para o que temos agora. Foram oito meses trabalhando de segunda a sexta e foi isso”, disse o realizador Juliano Dornelles na entrevista sobre o filme realizada no festival, falando sobre o processo de gravação.

“Nós trabalhamos com uma certa atmosfera da cidade. Houve elementos que entraram no filme durante o processo, quase como se a realidade estivesse se encontrando com o roteiro. O Brasil parece com uma realidade distópica em alguns aspectos”, avaliou o diretor Kleber Mendonça Filho, também na entrevista sobre o filme.

Kleber dirigiu diversos curtas e os longas-metragens como o Som ao Redor (2012) e Aquarius (2016). Com este último, o diretor participou da disputa para a Palma de Ouro, em Cannes, em 2016.

O Brasil já havia ganhado, ontem (24), o primeiro lugar na mostra Um Certo Olhar com o filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, do cineasta cearense Karim Ainouz.

A obra é uma adaptação do livro de mesmo nome, de Martha Batalha, sobre a história de duas irmãs no Rio de Janeiro nos anos 1950.

Pedro Augusto

A Polícia Federal, com o auxílio da Polícia Militar de Pernambuco, desencadeou a Operação Raposa, na manhã da última terça-feira (21), nos municípios de Caruaru, São Caetano, Bezerros e Limoeiro, todos na região Agreste. Nela, uma extensa quadrilha envolvida no tráfico de drogas acabou sendo desarticulada com as detenções, até o fechamento desta matéria, de 11 de 13 suspeitos de integrá-la. A operação também foi responsável pelo cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 75 policiais federais, bem como 18 militares participaram da ação de repressão.

A maioria dos envolvidos foi encaminhada até a sede da Delegacia Federal de Caruaru, no Bairro Maurício de Nassau, onde passou pelos procedimentos padrões. Em seguida, eles tiveram o mesmo destino dos demais componentes do bando, que já se encontravam recolhidos em unidades prisionais do Estado. Por exemplo, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e na Penitenciária Desembargador Ênio Pessoa, a operação acabou sendo responsável pelo cumprimento de alguns mandados de prisão preventiva.

De acordo com o delegado Márcio Tenório, que esteve à frente das investigações, o grupo desmanchado possuía participação maciça no mercado da droga da região Agreste. “Iniciamos as investigações em julho do ano passado ao identificarmos uma extensa quantidade de entorpecentes presentes em Caruaru. Efetuamos algumas prisões, na época, e na manhã de hoje (última terça-feira), já de posse dos mandados, conseguimos desarticular o restante do bando. Ainda nos encontramos em diligências para realizarmos as detenções dos dois integrantes que ainda estão foragidos. Com sede em São Caetano, essa quadrilha comercializava drogas em vários municípios da região, com destaque para Caruaru”, informou.

Durante a operação foram presos cinco homens e seis mulheres, que já se encontram à disposição da Justiça, em presídios de Pernambuco. Eles responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de armas, cujas somadas, as penas poderão chegar até 20 anos de detenção. “Os líderes dessa quadrilha comandavam as ações criminosas de dentro de presídios e seus comparsas, inclusive, várias mulheres, encontravam-se abastecendo vários pontos de drogas de Caruaru e de municípios da região. Com este trabalho exitoso de repressão, não temos dúvidas de que o mercado da droga sofrerá um baque significativo no Agreste”, finalizou o delegado.

Pedro Augusto

A economia dos bairros Boa Vista I e II, em Caruaru, está prestes a receber um daqueles upgrades (avanços) que costumam ser reverenciados pelos empreendedores de qualquer local por bastante tempo. No início desta semana, a prefeitura anunciou um investimento que, quando materializado, proporcionará uma nova realidade, em termos de estrutura física, à feira livre das duas comunidades – considerada não é de hoje como uma das mais pujantes em relação à movimentação financeira do município. O edital de licitação do projeto de requalificação foi publicado na última segunda-feira (20), no Diário Oficial.

O projeto prevê execuções nos pisos, calçadas, construção de cobertura metálica, quiosques, baterias de banheiro, tratamento paisagístico, além de novas instalações elétricas e de iluminação, compreendendo uma área territorial de 18.350 mil metros quadrados, tendo capacidade para comportar mais de 800 bancos. “Essa nova estrutura visa melhorar o espaço de atendimento dos feirantes, proporcionando mais qualidade para comercialização de seus produtos e relação com os seus compradores, além de revitalizar e ampliar um equipamento público de lazer no coração dos bairros Boa Vista I e II”, destacou o secretário municipal de Obras, Rodrigo Miranda.

De acordo com as informações da Prefeitura de Caruaru, o investimento para execução do projeto será na ordem dos R$ 4.751.679,83, com prazo para finalização da obra de até oito meses, tão logo ela seja iniciada. Comerciante no local, José de Souza Silva encontra-se animado com o anúncio da requalificação. “Já fazia tempo que essa feira da Boa Vista necessitava de uma intervenção maior. Em alguns aspectos como iluminação, banheiro e estacionamento, ela já vinha falhando há anos. Mas, agora, com essas reformas que estão previstas, a expectativa é de que a situação melhore não só para os feirantes e consumidores, mas também para nós comerciantes que trabalhamos no entorno da mesma”, observou.

Além da requalificação na área territorial da feira, a iniciativa da PMC ainda constitui na revitalização de equipamentos de esporte e de lazer nos espaços integrados a esta primeira com a implantação de quiosques, mesas de convivência, renovação do trecho do campo de futebol, com a inserção de novos equipamentos de ginástica, sem falar na ampliação da pista de cooper, que envolve todo o perímetro da feira. De acordo ainda com a prefeitura, a abertura do processo licitatório da obra está prevista para acontecer no próximo dia 14.

Com atuação também como empreendedor nos bairros da Boa Vista I e II, o autônomo Paulo Santos chamou a atenção para a valorização do comércio local após as conclusões das melhorias. “Acredito que vai ganhar todo mundo da nossa comunidade, ou seja, do comerciante até o morador, porque o investimento proposto irá modificar, para melhor, as condições de toda esta área. Quanto mais estrutura a feira tiver, mais ela atrairá clientes para os bairros da Boa Vista, o que será excelente para todo o comércio. Quanto aos moradores, e eu ainda me incluo nesta situação, eles passarão a contar com novos equipamentos para a prática do esporte e do lazer, o que também será muito importante, afinal aqui é bastante tradicional no que se refere à realização de jogos de futebol, caminhadas, dentre outras atividades”, afirmou.

A autônoma Maria da Paz, que comercializa já há anos frutas e verduras no local, espera que o projeto de revitalização seja posto em prática o mais rápido possível. “Tenho certeza que o movimento vai melhorar com essas reformas. Quanto mais estrutura para podermos vender, melhor para conseguirmos lucrar. A Prefeitura de Caruaru está de parabéns pela iniciativa”, disse.

“A feira daqui vem crescendo bastante nos últimos anos e só não se encontra ainda maior porque há muita coisa para se melhorar por aqui. Torço para que essa obra comece já neste segundo semestre!”, emendou a feirante Salete Carvalho.
A feira dos bairros da Boa Vista I e II é bastante tradicional na Capital do Agreste. Ela tem sido realizada, já há décadas, sempre aos sábados e domingos.

Maurício Assuero

Duas grandes montadoras, GM e Ford, estão reduzindo suas atividades operacionais no Brasil. Vendo uma entrevista do presidente da GM fiquei assustado com suas palavras, sinceras, reais, contundentes: “Sair do Brasil custará US$ 1 bilhão; ficar custará US$ 3 bilhões”. Lamentavelmente, a política econômica, a conjuntura política e a falta de comprometimento do Congresso Nacional com o bem estar da população estão nos levando para as profundezas de um abismo ou, numa linguagem mais realista, para um buraco negro (esse mesmo que a gravidade é tão alta que não permite nem que a luz escape).

Como há o ditado “além de queda, coice”, a Ford resolveu enxugar em 10% seu quadro mundial de trabalhadores, na tentativa de economizar US$ 600 milhões, ou seja, algo em torno de R$ 2,5 bilhões. Em linhas claras, gerais e simples, a Ford eliminará 7 mil postos de trabalho.

Decididamente, para estas empresas o gargalo chama-se mão-de-obra. No Brasil, os encargos sociais atrelados são mais que suficientes para contratar outro funcionário. As empresas pagam dois funcionários, contratando um. Não é simples e não tem como convencer um empresário de que essa conta é justa. Fala-se em desoneração da folha e, particularmente, Bolsonaro prometeu “tirar o estado das costas do produtor”. Que faça isso urgente. Que pelo menos inicie as tratativas para implantar uma medida dessa natureza.

Chamo a atenção para o fato de que em 2017 foi implantada uma reforma trabalhista que prometia gerar emprego. Na ocasião, fiz considerações sobre o baixo impacto que teria, no meu entendimento, porque o empresário, depois de tantos custos incorridos, aproveitaria para acumular lucro. O fato é que isso não mudou muito e, em detrimento, a economia do Brasil piorou ao longo da década. Estamos na direção contrária de outros países. Nos Estados Unidos, apesar de Donald Trump, nascer no dia 04 de julho é o maior prêmio para um americano. Lá, Kennedy foi enfático ao dizer “não pergunte o que o seu país pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo seu país”.

O governo atual herdou uma economia esfacelada, com taxa de crescimento medíocre, principalmente devido ao desastre econômico chamado governo Dilma. As boas ideias do ministro da economia não avançam porque o Congresso tem receio de que isso beneficie o atual presidente. O discurso de Paulinho da Força no dia 01/05 diz isso claramente. Então, aparentemente ninguém está disposto a ajudar. Tinha razão Millôr Fernandes quando disse “este país não pode melhorar enquanto o governo gastar todo seu dinheiro na propaganda da rosca e a oposição colocar todo seu esforço na condenação do furo.” É isso que estamos vendo.

Pedro Augusto

Celeiro, tradicionalmente, de diversos talentos em suas mais variadas modalidades, hoje, o esporte local tem recebido a atenção que merece por parte da Prefeitura de Caruaru. O período de ostracismo em que os Jogos Escolares de Caruaru chegaram a não ser realizados, desestimulando a continuidade nas práticas por parte de diversos atletas jovens, com potencial para dar e vender, parece ter ficado para trás. Prova disso foi a organização elogiável da última classificatória municipal dos Jogos Escolares de Pernambuco, os JEPs.

No intuito de oferecer a melhor infraestrutura possível aos participantes, a PMC, através da Gerência de Esporte Educacional da Secretaria de Educação, realizou as competições em espaços dotados de equipamentos adequados, como o Estádio Antônio Inácio, o Sesi, a Asces, o Colégio GGE, além de unidades municipais.

Em paralelo, realizou alguns investimentos importantes, a exemplo da requalificação da pista de atletismo do Colégio Municipal Álvaro Lins, conforme ressaltou o gerente de Esporte Educacional, Alexandre Barbosa. “Em uma ação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que foi responsável pela aplicação do serviço de terraplanagem, conseguimos modificar, para melhor, as condições da pista de atletismo do Álvaro Lins, que se encontrava necessitando de reparos. Foi notória a satisfação por parte dos atletas competidores, que chegaram a nos procurar para elogiá-la. Também ressaltamos o contentamento por parte de outros atletas que tiveram a oportunidade de disputar a classificatória em espaços qualificados, como as quadras da Asces e do GGE, bem como no campo do Vera Cruz”, afirmou.

De acordo com os dados da Gerência de Esporte Educacional, ao todo, 2.096 atletas, de 50 instituições educacionais entre municipais, federais e privadas, estiveram participando dessa fase classificatória para os Jogos Escolares de Pernambuco. Eles competiram no período de 29 de abril até 17 de maio em 13 modalidades (coletiva e individual), bem como nas categorias mirim (de 12 a 14 anos), infantil (de 15 a 17 anos) e juvenil (de 17 a 19 anos). Os vencedores da seletiva, agora, estão voltando as suas atenções para a disputa da etapa regional do JEPs, que está marcada para ser realizada, já nas próximas semanas.

Mais do que o incentivo pela busca de conquistas em competições, a PMC, através dos investimentos que têm sido empregados no esporte local, vem se esforçando para estimular jovens talentos a subirem nos lugares mais altos no pódio também na vida. “Na medida em que a prefeitura promove competições do tipo, professores de Educação Física acabam preparando as suas equipes durante todo o período do ano, ou seja, é uma ação permanente, que beneficia, e muito, toda uma gama de jovens, prevenindo-os contra a criminalidade, a violência etc. Nosso principal objetivo tem sido possibilitar novas oportunidades de vida a esses jovens, através da prática do esporte”, complementou Alexandre Barbosa.

Seguindo o figurino, após as realizações das classificatórias municipal e regional e da própria edição 2019 do JEPs, os campeões de cada modalidade disputada representarão o Estado nos Jogos Escolares da Juventude deste ano. A torcida é para que atletas caruaruenses participem de todas essas competições.

O Caruaru Shopping sedia, neste fim de semana (25 e 26 de maio), a 3ª etapa do Campeonato Pernambucano de Futebol de Botão, Modalidade Dadinho 9×3. O evento acontecerá próximo à agência de viagens, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

No sábado (25), o evento é aberto ao público e será no horário das 10h às 22h. Já no domingo (26) acontecem as competições oficiais, que terão início a partir das 9h e seguirão até as 20h. “Os organizadores esperam, com a realização do campeonato, atrair ainda mais adeptos para o futebol de mesa”, adiantou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Estarão participando equipes da AABB Caruaru, Sport Clube Recife, Náutico, Central, Olinda Futmesa e Unimesa. A realização é da Federação Pernambucana de Futebol de Mesa (FPEFM).

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Pedro Augusto

Após as duas vitórias seguidas alcançadas no Estádio Luiz Lacerda, agora, o Central busca somar os seus primeiros três pontos fora de casa atuando pelo Campeonato Brasileiro da Série D. Atualmente na vice-liderança do grupo A5, com seis pontos, a Patativa visita o Altos, neste domingo (26), a partir das 16h, no Estádio Lindolfo Monteiro. A equipe piauiense está na terceira posição, com três pontos. No outro duelo da chave, o Maranhão mediu forças com o Atlético Cearense, na noite da última sexta-feira (24), no Castelão.

Para este confronto importante pela 4ª Divisão, o técnico centralino Celso Teixeira não poderá contar com o meio-campista Fábio Neves, que acabou sofrendo um estiramento no ligamento cruzado do joelho direito na partida diante do Altos, no domingo passado (19), no Lacerdão, jogo em que a Patativa venceu por 2 a 0. Neves deverá desfalcar o alvinegro caruaruense por 30 dias. Em compensação, Teixeira dispõe de quase todo elenco para a partida.