O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, aprovou hoje (9) uma resolução que trata da venda de refinarias da Petrobras para dar mais competitividade ao setor. No final de abril, a empresa, que domina o mercado de refino e distribuição de combustíveis no país, informou que pretende vender oito de suas 13 refinarias. De acordo com o CNPE, a resolução aprovada nesta quinta-feira regula o processo de desinvestimento da empresa para evitar nova verticalização do mercado após a venda dos ativos da Petrobras.

A resolução diz que a alienação concomitante de refinarias e seus respectivos ativos de infraestrutura usados para a movimentação de insumos e produtos próprios devem ser transferidos preferencialmente para grupos econômicos que não atuem em todos os segmentos do setor de petróleo.

Segundo o ministério, a resolução estabelece que é de “interesse nacional” que as refinarias potencialmente concorrentes sejam alienadas para grupos econômicos distintos. A Petrobras também fica proibida de manter participação societária nos empreendimentos.

A determinação vai ao encontro do que disse, ontem (8), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a BR Distribuidora não participará de nenhum processo de compra de refinarias. “Não faz sentido. Seria uma operação como se dizia no passado de Zé com Zé. A Petrobras tem como objetivo vender 100% das refinarias listadas.”

Oferta
Atualmente a Petrobras oferta mais de 1 milhão de barris/dia de capacidade de processamento nos estados do Amazonas, do Ceará, da Bahia, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Paraná e do Rio Grande do Sul. A empresa ainda não deu maiores detalhes sobre o processo de venda das refinarias. A venda, estimada em cerca de US$ 20 bilhões, fará parte do plano de negócios da companhia para o período entre 2020 e 2024.

Para o ministério, a determinação visa estimular a entrada de novos agentes econômicos no setor de refino com a atração de investimentos no segmento. “Há expectativa de aumento da competitividade no fornecimento primário de combustíveis e demais derivados de petróleo, garantindo um mercado capaz de atender o consumidor brasileiro em condições adequadas de preço e qualidade”, disse o ministério em nota.

Alíquotas
O CNPE definiu ainda novos parâmetros para o cálculo de produção média diária dos poços aprovados para a 6ª Rodada de Partilha de Produção, na qual serão ofertadas as áreas de Aram, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Bumerangue e Cruzeiro do Sul. Pela definição, a Alíquota Mínima do Excedente em Óleo para a União a ser ofertada no certame utilizará como base a célula referente à produção média diária entre 9.500,1 e 10.000 barris de petróleo por poço produtor ativo, o que torna necessária a retificação da Resolução CNPE nº 18, de 2018.

Outra alteração aprovada pelo colegiado diz respeito às Alíquotas Mínimas do Excedente em Óleo para a União relativas à Rodada de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes aos Contratados em Cessão Onerosa. Com a alteração os novos percentuais da Alíquota Mínima do Excedente em Óleo para a União passam a ser de 26,23% na área de Atapu, 23,24% na área de Búzios, 18,15% na área de Itapu, e de 27,88% na área de Sépia.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, estimou hoje (9), que, se o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência for apresentado à comissão especial da Câmara dos Deputados assim que acabarem as audiências públicas, a votação na comissão poderá ocorrer até o início de junho. Na avaliação dele, esse ritmo permitiria que a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados terminasse ainda no primeiro semestre deste ano.

“Quem vai dizer o ritmo é o relator [deputado Samuel Moreira]. Ele já anunciou que, assim que terminarem as audiências públicas, que vão ocorrer no mês de maio, ele já está pronto para apresentar o relatório”, lembrou. “Se apresentar [o relatório] após as audiências, no final do mês ou princípio do próximo, estará pronto para ser votado [na Comissão Especial]”.

O secretário participou, hoje (9), do 31º Fórum Nacional, promovido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Marinho defendeu a importância da reforma para a recuperação da economia. “Está claro, para nós, que a expectativa de quem empreende e de quem produz, de quem toma decisão de investir no Brasil, está sofreada e reprimida em função da velocidade com que o projeto de Previdência tramita no Congresso Nacional”.

Na opinião de Marinho, os dados que embasam o projeto foram apresentados ontem (8) com transparência pelo governo federal e dão condições para que o debate ocorra com tranquilidade.

“Temos todo o ambiente propício para que o debate ocorra com a maior tranquilidade. No final do mês, apresentado o relatório, e o relatório votado do princípio do mês de junho a meados de junho, há condição de se resolver a tramitação da Câmara no primeiro semestre”.

Engajamento
O secretário defendeu que governadores e prefeitos se engajem no debate sobre a reforma, porque, segundo ele, são atores políticos importantes. “Existem governadores que estão fortemente engajados, e outros, nem tanto”. Segundo ele, além da economia de R$ 1,2 trilhão que a reforma poderá trazer às contas da União, o projeto poderá ter impacto de mais R$ 500 bilhões se estendido aos estados e municípios. “É importante que haja uma adesão do conjunto dos governadores”.

Para Marinho, o debate sobre a Previdência encontra hoje um ambiente mais propício do que em 2017, quando os parlamentares no Congresso tinham medo de ficar expostos pelo tema. “É um tema impopular, que mexe com a vida das pessoas, e havia uma eleição muito próxima, e havia acabado de acontecer o impeachment da presidente Dilma”, disse. “Agora, vemos uma grande parte da população entendendo a necessidade de recuperar o sistema previdenciário”.

Normas
Rogério Marinho antecipou que em junho começarão a ser anunciadas mudanças nas normas regulamentadoras de saúde do trabalhador e segurança no trabalho. A primeira a ser modificada deve ser a Norma Regulamentadora 12, que trata do uso de máquinas industriais em uma abrangência que pode englobar desde padarias até o forno de siderúrgicas, explicou o secretário.

“Existem 36 normas reguladoras que tratam da saúde e da segurança do trabalhador. São 6,7 mil a 6,8 mil linhas diferentes de fiscalização. É absolutamente impossível que um pequeno empreendedor possa se adequar a essa situação, e a ideia é simplificar, desburocratizar, modernizar, customizar, sem perder a questão da segurança e a preocupação com a saúde, mas, ao mesmo tempo, permitir uma maior competitividade na indústria e na economia. Estamos avaliando os impactos, mas vai ser bem significativo”.

Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ele apontou a suspeita de prática de caixa 2 por Haddad, que não teria declarado o gasto de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa de pesquisas.

O relator do caso no TSE, ministro Jorge Mussi, constatou que o gasto foi de fato declarado.

Ele destacou que a área técnica do tribunal “esclareceu que o investigado [Haddad] registrou duas despesas em nome da empresa Vox do Brasil Pesquisa, pagas via TED na conta do Banco do Brasil, totalizando R$ 1.202.006”.

Ele atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPR), que havia opinado pelo arquivamento da ação. “A representação foi feita a partir de uma nota fiscal do contrato que não se consumara e a relação do candidato com a empresa estava calçada em outras notas fiscais que se encontravam no acervo da prestação de contas, o que de fato torna improcedente a ação”, disse o vice procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.

“O objetivo aqui, desculpa a expressão, era bater clara de ovo”, afirmou o advogado Eugênio Aragão, que representa a campanha de Haddad.

Agência Brasil

O Caruaru Shopping comemora o Dia das Mães de uma maneira bem especial, do jeito que ela merece. Trata-se da campanha Mães Caruaru Shopping, que teve início no último dia 3 e segue até 31 de maio de 2019. O centro de compras e convivência dispõe de mais de 200 lojas para encontrar o presente perfeito para as mães.

E além disso, a cada R$ 150,00 em compras realizadas no shopping, o cliente pode realizar o cadastro e trocar seu saldo por cupons para concorrer à premiação. “São cinco viagens com acompanhante onde o Caruaru Shopping te leva para conhecer as belezas do Nordeste. Os destinos são: Maceió, Natal, Barra de São Miguel, Xingó e Salvador”, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O estande de trocas fica localizado próximo ao cinema e segue o mesmo horário de funcionamento do shopping, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 11h às 21h. O sorteio será no dia 31 de maio , às 20h.
O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Agentes da Polícia Civil de Pernambuco, em parceria com o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, deflagraram na manhã desta quinta-feira (9) a megaoperação Crédito Viciado, que investiga o desvio de R$ 26 milhões do Banco do Brasil. A operação envolve oito estados, inclusive Pernambuco. Os suspeitos são investigados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

O esquema, que envolve ex-servidores do Banco do Brasil e funcionários de 11 empresas especializadas em cobranças de dívidas bancárias, teve buscas em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás e Pernambuco, além do Distrito Federal. No Recife, a polícia compareceu à Rua da Moeda, no Bairro do Recife, para investigar a ServicoB, empresa de serviços de recuperação de créditos e cobranças.

De acordo com a Polícia Civil do DF, empresas terceirizadas recebiam o percentual de comissão superfaturado devido à fraude sobre os valores ressarcidos pelos clientes às instituições financeiras. A operação, que teve as investigações iniciadas em 2019, conta com o apoio da Polícia Civil dos Estados e com a colaboração do Banco do Brasil.

Megaoperação
Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão temporária em oito estados (Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio de Janeiro) e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos contra funcionários do Banco do Brasil e empresários vinculados a empresas de cobranças e dívidas da instituição financeira.

“Durante as investigações foi evidenciado que havia funcionários e ex-funcionários do banco fraudando repasses de valores a essas empresas de cobrança. Posteriormente, as empresas retornavam parte das quantias aos funcionários do Banco do Brasil, como proveito do crime”, afirmou o delegado e coordenador da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública, Leonardo de Castro.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de organização criminosa – com aumento de pena em virtude da participação de funcionário público -, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil do DF, a megaoperação contou com o apoio das polícias civis dos oito estados em que houve mandados de busca e apreensão ou prisão e do Banco do Brasil.

Procurado, o Banco do Brasil informou que detectou os indícios de fraude por meio dos seus instrumentos de segurança. O banco também disse que colabora com as investigações desde o início da operação.

Folhape

O presidente eleito Jair Bolsonaro, participa no Congresso Nacional da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

Eleito com amplo apoio de policiais federais e civis, o presidente Jair Bolsonaro tem pela frente uma onda de insatisfação nas categorias, que pedem tratamento igual ao dos militares na reforma da Previdência.

Eles também criticam o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) que, segundo eles, não está defendendo com ênfase o pleito das categorias junto às autoridades do governo na área econômica.

A UPB (União dos Policiais do Brasil), uma frente que reúne 28 das principais entidades do setor no país, incluindo delegados, peritos criminais, agentes, papiloscopistas, escrivães, guardas municipais e de trânsito e policiais rodoviários e legislativos, começou nesta segunda-feira (6) a abordar parlamentares federais nos aeroportos do país.

No dia 13, algumas das categorias preveem ações ainda não definidas nos estados e, no dia 21, uma grande mobilização em Brasília. Eles esperam reunir cerca de 5 mil profissionais de segurança.

Os policiais discordam, entre outros pontos, das regras para aposentadoria e do valor de pensão para familiares de policiais mortos e feridos. A reforma prevê aposentadoria a partir dos 55 anos de idade, mas na prática, segundo os policiais, o que vai acontecer é o envelhecimento dos servidores, já que o valor previsto para a aposentadoria aos 55 é inferior ao praticado atualmente e valerá mais ao policial continuar trabalhando para receber o salário integral.

Na pensão, o policial hoje deixa para a viúva o teto do INSS, estimado em R$ 5,8 mil, mais 70% sobre o excedente no salário. Com a reforma, esse índice cai para cerca de 50%, mais 10% para cada filho.

Segundo os policiais, quem entrou no serviço público depois de 2013 terá que trabalhar “40 anos” para se aposentar pelo teto do INSS, mesmo cálculo que valerá para outras categorias. Contudo, os policiais defendem que há especificidades na atividade e que “no mundo todo” policiais se aposentam com cerca de 20 anos de serviço. Na prática, a polícia corre o risco de ter idosos em operações policiais, além de dificultar a abertura de concursos públicos.

“A reforma está fazendo um estrago muito grande entre os policiais. O presidente Bolsonaro sempre disse que os policiais devem ser mais bem tratados no país. Se ele vai começar acabando com a nossa aposentadoria, é muito difícil entender a motivação”, disse o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Edvandir Paiva.

“Essa reforma está muito ruim para a segurança porque desconsidera a atividade de risco que nós fazemos. Somos considerados uma atividade de risco, mas isso está sendo retirado da Constituição. Com isso, a proposta está, na prática, envelhecendo as polícias. Está dificultando a aposentadoria, está trazendo uma série de impedimentos que vão fazer com o que os profissionais acabem tendo que ficar muito mais tempo na ativa. Para essa atividade é necessária higidez física e mental para exercer sua função com eficiência, que é o que a sociedade espera”, disse o presidente da APCF (Associação dos Peritos Criminais Federais), Marcos Camargo.

Hoje o policial tem direito de se aposentar após 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade policial, no caso dos homens, e de 25 e 15 anos respectivamente, no caso das mulheres, sem idade mínima. A proposta do governo Bolsonaro exige que o policial tenha a idade mínima de 55 anos, tanto homens quanto mulheres, e aumenta o tempo de atividade policial de 25 e 20 anos, respectivamente. A partir de 55, o policial pode se aposentar, mas com o teto do INSS, estimado hoje em R$ 5,8 mil. A tendência natural é a postergação da aposentadoria.

“Talvez para algumas carreiras você se aposentar com 65, 70 anos não seja ruim, mas para a polícia, é. No mundo inteiro a polícia se aposenta cedo. Não é invenção brasileira nem motivo de vergonha. É uma questão de higidez física e mental. Como você vai combater a criminalidade?”, indagou Camargo.

“Essa reforma vai levar a um colapso na segurança pública nacional caso não haja uma consideração, um tratamento igualitário entre as diversas categorias de segurança pública com os policiais militares em relação a algumas regras. Primeiro, é fundamental que sejam reconhecidos os fatos intrínsecos de risco e que nenhuma categoria possui: insalubridade, penosidade e risco de vida. O policial tem o deve legal de enfrentar o perigo”, disse o presidente do Sindepes (Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Espírito Santo), Rodolfo Laterza, que integra a UPB.

“Nossa categoria tem mortes significativas. Nós temos o maior número de baixas do hemisfério ocidental. Maior do que as baixas da Rússia na Síria, por exemplo, ou dos Estados Unidos no Afeganistão. Da forma como está a reforma, ninguém vai querer se arriscar sendo policial no Brasil. Teremos milhares de burocratas que, com razão, não vão querer se arriscar”, disse Laterza.

Segundo policiais, a fase de diálogo com o governo Bolsonaro sobre a reforma terminou quando a proposta foi encaminhada ao Congresso e o principal interlocutor dos policiais na Casa Civil, Arthur Weintraub, se tornou ministro da Educação. “Eles dizem agora para nós que temos que resolver tudo no Congresso, só lá. Esperávamos mais consideração, mais empenho do governo em entender nossa situação. Os policiais apoiaram em peso a candidatura Bolsonaro porque nas eleições ele apontou a segurança pública como bandeira”, disse um policial que participa das negociações com parlamentares e pediu para não ser identificado.

Outro lado Procurada pela Folha, a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, em nota, que “hoje as regras já são diferentes. Os policiais civis estão no RPPS [Regime Próprio da Previdência Social] (art. 40 da Constituição e lei complementar n° 41) e os policiais militares são tratados no art. 42 da Constituição Federal”.

“A PEC 6/2019 equipara as regras dos policiais militares e bombeiros dos estados às regras das Forças Armadas, em razão das especificidades da carreira, que obedece hierarquia e disciplina militar. No caso dos policiais civis, a proposta prevê idade mínima de 55 anos para homens e mulheres. Trata-se de carreira de servidores públicos civis que possui requisito diferente de aposentadoria em razão da natureza do cargo”, afirmou a Secretaria, na nota.

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Justiça informou, em nota: “O ministro Sérgio Moro tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito das questões apresentadas pelos policiais sobre a Reforma da Previdência”.

Folhapress

Wagner Gil

Neste sábado (11), Caruaru recebe uma das bandas de mais destaque no cenário do rap nacional: Tribo da Periferia. O evento acontece no estacionamento da Faculdade Pitágoras (centro) onde funcionou o antigo Atacadão Caruaru, nas proximidades do Tiro de Guerra. A promoção é da Hiago Promoções e neste evento existe o ingresso solidário que proporciona desconto de até R$ 20,00 para quem levar alimentos não perecíveis.

Segundo o promotor, o objetivo é unir música de qualidade, oportunidade para duas bandas de Caruaru e solidariedade. “Estamos fazendo um evento onde duas bandas de Caruaru se apresentarão tendo oportunidade de se destacar no cenário nacional já que alguns produtores da região sul e sudeste estarão aqui conhecendo esse novo espaço de shows e as duas bandas. Os alimentos serão doados para a Casa dos Pobres São Francisco de Assis e Centro Social São José do Monte (Irmã Werburga)”, disse Hiago Henrique.

A Tribo- Tribo da Periferia é um grupo de rap brasiliense que nasceu nas raízes do Distrito Federal. A formação original contava com Duckjay e os ex-integrantes Mano Marley e Alisson. Atualmente, Tribo é formada por Duckjay, Look e pelo DJ Lerym. Com um leque extenso de histórias e vivências na periferia de sua cidade, a temática das músicas não poderia ser outra

O grupo, como a grande maioria de artistas de regiões carentes do DF, passou por perrengues no início. “No começo da carreira nós enfrentávamos muitos empecilhos para divulgar o trabalho. Você tinha de estar vinculado a uma gravadora. Havia dificuldade para ter acesso a estúdio e a nossa situação financeira também era um problema enorme”, explica Look, que também é vocalista e compositor.

Mesmo com todas as dificuldades, em 2002 o grupo lançou o primeiro álbum. Com 12 músicas e poucos recursos. O álbum ‘Verdadeiro Brasileiro’ atingiu fama regional, e ajudou a formar a imagem poética e militante do grupo. Em 2003, o grupo lançou o primeiro sucesso nacional, ‘Carro de malandro’. Para gravar o clipe da música e também realizar as gravações do áudio, a Tribo sofreu. “Nós pegávamos câmeras emprestadas, tínhamos uma idéia na cabeça e saíamos gravando. Um filmava, um dirigia, contávamos com amigos para ajudar a editar e fazíamos acontecer”, recordou Duckjay.

SUCESSO- Desde então, a carreira deslanchou. Duckjay falou em entrevista ao Jornal Vanguarda, que vai ao ar na Caruaru FM (de segunda à sexta, das setes às oito) de duas situações em que percebeu que o sucesso havia chegado. “Um momento inesquecível foi quando fomos convidados para cantar no show da Marília Mendonça no Festeja de Goiânia. Quando chegamos no palco, na capital do sertanejo, nós cantamos e vimos aquela multidão cantando junto. Foi surreal ver nosso som sendo recebido de forma tão positiva ali”, recordou.

O grupo possui seis álbuns gravados e alguns sucessos nacionais como ‘Alma de pipa’ e ‘Insônia’, além de ter um estúdio próprio para fazer suas gravações. Eles são conhecidos como referência do rap em todo o Brasil e estão completando 21 anos de carreira. “Vamos celebrar essa data com todos caruaruenses. Nossa expectativa é enorme em apresentar nosso trabalho numa cidade tão falada e cheia de ícones culturais”, disse Duckjay.

No clima de comemoração dos 21 anos, Tribo da periferia traz alguns hits do sétimo álbum. “Terá muita coisa diferente, tanto no repertório quanto na estrutura do espetáculo. Vamos trazer elementos novos para esse tão esperado show. Será um evento cheio de emoções e inesquecível”, promete a dupla de vocalistas do Tribo.

O que? Tribo da Periferia 21 anos, 3km e Astúcia

Quando? Sábado , 11 de maio a partir das 21h

Quanto: Back80,00 front 50,00

Ingresso : Banca Terceiro Mundo
Reservas: Hiago Henrique (87) 99925-0127
Mais Informações:
Massa Comunicação & Assessoria
(81) 99104-9802 (Vivo)
(81) 99631-9959 (TIM e Zap)

Celebrando o domingo do dia das mães, 12 de maio, a Catedral de Nossa Senhora das Dores terá todas as suas celebrações dominicais (06h30, 11h e 18h) com momentos de homenagens às mulheres. Após a missa das 18h haverá quermesse musical, uma oportunidade de confraternizar, fazer um lanche e participar do show de Rosimar Lemos, que promete trazer muita emoção para comemorar a data.

Durante a quermesse haverá a venda de rifas com sorteios de um relógio feminino e um eletrodoméstico. Toda a renda arrecadada com o evento será destinada à conclusão das obras de reforma da Catedral.

O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, 7, decreto que facilita o porte de arma de fogo e o acesso a munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), além de praças das Forças Armadas com mais de dez anos de serviço. Levantamento do Instituto Sou da Paz, com base em informações oficiais do Exército, de dezembro, aponta que a medida vai permitir que 255 mil CACs tenham permissão para andar armados.

Entre as principais mudanças, segundo o Planalto, está o aumento do limite de compra para 1 mil cartuchos (para cada arma de uso restrito) e para 5 mil (arma de uso permitido). Segundo Bolsonaro, o texto foi discutido por mais de dois meses. “Não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo mais importante: um direito individual daquele que, por ventura, queira ter uma arma.” O texto oficial do decreto não havia sido divulgado até as 23 horas.

No discurso, Bolsonaro destacou que os CACs terão permissão para transportar uma arma municiada e pronta para uso no trajeto entre a casa (ou o acervo) e o local das atividades. Embora essa autorização para atiradores já estivesse prevista em uma portaria do Exército, de 2017, ela ganha força com o decreto.

Importação

Segundo o presidente, o decreto também vai regulamentar a importação no País. “Nós quebramos também o monopólio e isso entra em vigor em 30 dias”, afirmou. Hoje, a Taurus detém o mercado de armas. A taxação da atividade, porém, ainda será discutida. “Você não podia importar e, agora, acabamos com isso aí. Mesmo havendo similar aqui, você pode importar armas e munições”, disse.

Outra mudança que aparece no texto do Planalto é que o porte passa a ser vinculado à pessoa, e não mais à arma. “Isso quer dizer que o cidadão não mais precisa tirar um porte para cada arma”, diz o texto. O conceito de residência também deve mudar, com o porte passando a valer em toda a extensão da área particular. “Inclusive quando se tratar de imóvel rural, âmbito no qual o cidadão estará livre para a defesa de sua propriedade e de sua família contra agressão”, afirma o governo.

Tanto apoiadores quanto críticos afirmam que o decreto representa um “passo fundamental” para esvaziar o Estatuto do Desarmamento, de 2003. Como é uma lei, no entanto, o estatuto só poderá ser alterado pelo Congresso. “Não temos mais uma política nacional voltada ao desarmamento”, avaliou o presidente do Movimento Viva Brasil e líder do movimento pró-armas, Bene Barbosa. “O grande problema (do Estatuto) é que ele se tornou desconexo com a realidade social após o referendo de 2005.”

Para Barbosa, o decreto responde a reivindicações antigas da classe de atiradores esportivos, que formou a base de apoio a Bolsonaro. “O acesso a 50 munições acabava fazendo com que o proprietário legal de uma arma de fogo não conseguisse treinar”, afirmou.

Críticas

Pesquisadores e entidades de segurança pública defensoras do desarmamento criticaram as medidas. “Aos poucos, o presidente está desconfigurando o Estatuto”, diz Rafael Alcadipani, professor da FGV-EAESP. Diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima foi na mesma linha. “O governo vai autorizar vários segmentos a ter porte e ainda diminuir a fiscalização, na base da boa-fé”, diz. “O Exército perde o poder de fiscalizar, vira só um lugar para registrar arma.”

O Sou da Paz, também defensor do desarmamento, soltou nota em que diz que “o presidente beneficia um pequeno grupo de indivíduos em detrimento da segurança pública – uma vez que há impacto real na sociedade com 255 mil pessoas que poderão andar armadas nas ruas”.

Ainda de acordo com o instituto, que usa dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Exército tem hoje mais de 350 mil armas nas mãos de CACs. “São recorrentes os casos de desvio para o mercado ilegal.” Outra crítica é à ampliação do limite de munições. “Em 2018, atiradores desportivos compraram mais munições do que as Forças Armadas do Brasil, não sendo plausível alegar que enfrentem uma escassez.”

As instituições de ensino federais em Pernambuco confirmaram que podem fechar setores, suspender bolsas, desativar laboratórios e até mesmo paralisar suas atividades no segundo semestre deste ano por causa dos cortes nos orçamentos das instituições de ensino federais pelo Ministério da Educação (MEC). Reitores de universidades pernambucanas lamentaram a ameaça ao funcionamento das instituições na segunda metade do ano letivo. Sem verba para água, luz, manutenção e materiais, universidades e institutos federais podem ter funcionamento inviabilizado já a partir de julho. Para evitar este sombrio panorama futuro, as instituições pedem que o MEC reverta o bloqueio orçamentário.

O contingenciamento financeiro das universidades e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi discutido na tarde desta quarta-feira (8) por reitores do estado. A Academia Pernambucana de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizaram o evento “Ameaças à autonomia universitária” no Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Amaro Lins, ex-reitor da UFPE e coordenador do evento, deu início à sessão afirmando que as medidas que tem sido tomadas afrontam todos os direitos conquistados pela educação. “É inadmissível que estas propostas sejam implementadas neste país que já deu grandes passos na ampliação da oferta de educação para grande parte da população. Estamos avaliando a possibilidade de fazer um documento a ser encaminhada ao MEC e ao presidente da república, principal responsável por esta tragédia que vivemos agora. O importante é não perdermos o foco de que não se pode questionar o que já está estabelecido na constituição. Vivemos em um país democrático que deve lutar para garantir isto”, opinou.

Abrindo a sessão de depoimentos do evento, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, enumerou as ameaças à autonomia universitária devido aos cortes do orçamento. Dentre elas, elencou a tentativa de restrição à liberdade de pensamento; à implantação de projetos inclusivos e soberanos; à universidade enquanto representante da diversidade, cultura e espaço da democracia e, evidentemente, à própria manutenção da instituição. “Estes cortes impactam todas as áreas da universidade e comprometem completamente o seu funcionamento normal no segundo semestre. Os laboratórios não vão ter condições de se manter, os serviços se comprometem, sobretudos ligados à saúde e bem-estar da população. As próprias aulas estão sob ameaças, pois sem condições adequadas, como dar formação de qualidade aos estudantes? Estamos trabalhando com toda a comunidade universitária e sociedade para reverter estes cortes. Na próxima segunda (13), iremos nos reunir com reitores e deputados da Frente Parlamentar para traçar uma estratégia de mobilização. Até o último minuto do meu mandato vou lutar com todas as minhas forças”, declarou.

Assis Leão, pró-reitor acadêmico do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), classificou o momento como dramático. “Um percentual de 65% do nosso público é de estudantes de baixa renda. Este corte significa algo em torno de R$ 22 milhões do nosso orçamento, que também é destinado à educação básica. Estamos revendo nossa linha de atuação neste cenário tão nebuloso e imprevisível”, lamentou. Julianeli Tolentino, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), acredita que a questão não é mais uma ameça à autonomia, mas uma realidade. “É muito importante que tenhamos com muita clareza o dano a que estamos sujeitos em um futuro bem próximo. Se não houver reversão não teremos como pagar ativos, as bolsas. É algo muito preocupante e que fere os princípios que norteiam nossa instituição”, afirmou.

Marcelo Brito Carneiro Leão, vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) falou sobre o corte de R$ 28 milhões no orçamento da instituição. “Não tem mágica. Se não houver revisão desta panorama, não conseguiremos funcionar até o final do ano. E, para isso, precisamos romper a bolha de falarmos sempre com nós mesmos, conversando com a sociedade em outros lugares, quaisquer que sejam: academias, supermercados, etc”, avaliou.

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, compartilhou do posicionamento de Marcelo. “Temos que ir para as ruas, mostrar para as pessoas que, infelizmente, ainda não tem esta noção, o tanto que produzimos dentro das universidades”, afirma.

Estudantes também participaram do evento aberto ao público. Diego Rodrigues de Miranda, 23 anos, é estudante de engenharia de energia. “Fico muito preocupado porque estou no último período do curso, estagio e vejo, dentro da minha área de energias renováveis, que quem desenvolve a indústria a longo prazo, no Brasil, é a universidade. É ela quem vai renovar a produção tecnológica, principalmente quanto às energias solar e eólica. Fico preocupado também porque planejava fazer minha pós-graduação, um mestrado”, declarou.

Thauan Fernandes, 27, é estudante do sétimo período de engenharia biomédica. Ele diz sentir orgulho por ter entrado na universidade em 2016.1, o primeiro semestre da história da UFPE em que metade dos ingressantes foi oriundo de escola pública. “Não existe justificativa para cortar de onde já tem pouco. A educação superior é, atualmente, responsável pelo desenvolvimento de diversas regiões, pela inclusão social de milhões de pessoas que antes não tinham esta perspectiva. Hoje, estes estudantes que entraram comigo, por exemplo, estão perto de se formar e não há condições de dizer para eles que precisam desistir. Em última instância, estamos falando de sonho, de esperança. Este é um corte que interrompe sonhos e isso é o que tem de tão grave nisso tudo”, finaliza.

Candidatos à reitoria também opinam sobre os cortes

Após a mesa de debates, os candidatos à Reitoria da UFPE apresentaram suas propostas aos estudantes. Eles conversaram com o Diario de Pernambuco a respeito dos cortes nos orçamentos, além de se, e como, estão adequando seus planejamentos a este panorama. As eleições acontecem no dia 29 de maio. Caso haja segundo turno, o pleito será realizado em 12 de junho.

Florisbela Campos – já fizemos um plano de ação muito pé no chão. Então, não prometemos obras ou grandes estruturas porque realmente a previsão de conseguir construir novos prédios é quase impossível. Por mais críticos que sejamos, entretanto, esta situação pegou todos de surpresa. Então, realmente, muitas coisas colocadas neste plano poderão não ser concretizadas por conta destes cortes, incluindo a própria inviabilização do funcionamento da universidade.

Edilson Souza – nosso programa não sofreu alteração porque nosso projeto prevê primeiro que cabe ao estado brasileiro financiar a universidade, suprir suas necessidades, sobretudo na lei orçamentária, segundo legislação aprovada entre 2018 e 2019. Este contingenciamento não tem o mínimo cabimento legal. Provavelmente o Congresso Nacional reagirá a isso e também outros setores da sociedade civil organizada. Se assumirmos a universidade, já temos que saber como abrí-la no segundo semestre com este corte, caso ele realmente aconteça.

Daniel Rodrigues – primeiramente, não temos que adotar como fato consumado este corte. Nossa chapa coletiva que envolve três segmentos (docentes, discentes e técnicos) entende que a primeira coisa a fazer é movimentar a sociedade para enfrentar este problema porque se começarmos a ter o processo de adaptação, onde vamos parar? Não estamos prometendo grandes melhorias porque isto não está no horizonte. Temos que ver, dentro da nossa realidade, o que pode e deve ser feito. A construção tem que ser coletiva, repensando nossa vida a e do povo brasileiro, fazendo críticas a esta desigualdade existente no país.

Jeronymo Libonati – nossa chapa já se posicionou contra o corte que inviabiliza pesquisa, ensino, extensão e cultura e o compromisso social da universidade pública. O nosso projeto prevê uma recomposição dos orçamentos a partir de um diálogo forte com o MEC, mas entendemos também que a universidade deve buscar outras fontes de recursos próprios por meio de convênios. Vamos brigar pela recomposição e crescimento dos recursos públicos, mas também pelas parcerias com instituições públicas e privadas.

Moacyr Araújo (candidato a vice-reitor. Alfredo Gomes, titular da chapa, não estava presente) – ainda acreditamos na mobilização da sociedade e das próprias universidades para reverter isso. Estamos apostando realmente que isso não vá ser levado a cabo. Evidentemente que esta situação traz também novos elementos para rever o projeto de gestão que se imagina para a universidade, mas isso não pode, em absoluto, reduzir a perspectiva do que temos de manutenção, crescimento e expansão da relação e da importância da universidade para a sociedade.

Diario de Pernambuco