O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu nesta quarta-feira (8), por dois votos a um, que o ex-presidente Michel Temer (MDB), 78, beneficiado com um habeas corpus ao final de março, voltará para a prisão.

A Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, julgou o mérito do habeas corpus nesta tarde.

A Turma decidiu, ainda, pela manutenção do habeas corpus concedido ao ex-ministro Moreira Franco (MDB) e pela retomada da prisão do coronel João Baptista Lima Filho.

Athié, o relator, confirmou o habeas corpus que havia concedido liminarmente a Temer, Moreira Franco e ao coronel João Baptista Lima. Em seu voto, ele releu a decisão tomada anteriormente e reforçou que avalia não haver contemporaneidade dos fatos que justifique as prisões preventivas.

Abel Gomes, presidente da Turma, negou o habeas corpus para Michel Temer e para o coronel João Baptista Lima Filho e autorizou para Moreira Franco. Ele entendeu que as razões para as prisões preventivas dos dois primeiros foram bem fundamentadas.

O desembargador Paulo Espírito Santo também votou pela retomada da prisão de Temer e do coronel Lima.

No dia 25 de março, em decisão monocrática, Athié havia concedido liminar para que Temer, preso havia quatro dias, fosse solto. Ele disse que via um atropelo das garantias constitucionais e argumentou que não há antecipação de pena no ordenamento jurídico.

O Ministério Público Federal pediu a revogação desta decisão.

Nesta tarde, na sustentação oral, a procuradora Mônica de Ré defendeu a volta de Temer para a prisão porque, segundo ela, o ex-presidente representa um perigo à ordem pública por “tudo o que fez de mal”.

Temer foi preso preventivamente no dia 21 de março, acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3.

O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer. Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega todas as acusações.

No dia 2 de abril, Bretas aceitou duas denúncias contra o ex-presidente e Moreira Franco, que tornaram-se réus na Lava Jato do Rio. Temer responderá pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-ministro, por corrupção e lavagem.

Folhapress

Já estão abertas as inscrições do concurso de admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). Oportunidade é de 450 vagas destinadas ao curso de formação e graduação de oficiais de carreira da linha de ensino militar bélico, sendo 400 para os homens e 50 para as mulheres.

Interessados em concorrer a uma das ofertas devem possuir diploma de conclusão de curso de ensino médio, idade entre 17 e 22 anos até 31 de dezembro do ano da matrícula e altura mínima de 1,60m para o sexo masculino e 1,55m para o sexo feminino.

As inscrições serão recebidas até o dia 6 de junho de 2019, através do endereço eletrônico da EsPCEx (www.espcex.eb.mil.br). Será cobrada uma taxa de participação, no valor de R$ 90, e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 7 de junho, observado o horário de funcionamento da rede bancária.

Informações sobre as provas

O concurso para cadetes do Exército será constituído das seguintes etapas, de caráter eliminatório: exame intelectual; inspeção de saúde; exame de aptidão física; avaliação psicológica; e comprovação dos requisitos para a matrícula.

O exame intelectual será composto de provas escritas, separadas da seguinte maneira: módulo I contemplará 44 questões, sendo 20 de português (peso 2), 12 de física (peso 1) e 12 de química (peso 1), além de uma redação (questão discursiva); e módulo II composto de 56 questões, sendo 20 de matemática (peso 2), 12 de geografia (peso 1), 12 de história (peso 1) e 12 de inglês (peso 1).

As provas serão aplicadas em dois dias consecutivos, sendo 28 de setembro (módulo I) e 29 de setembro (módulo II). A confirmação das datas e os locais de realização dos exames serão divulgados, oportunamente, no site do Exército.

O curso de formação

O curso de formação e graduação de oficiais de carreira da linha de ensino militar bélico, de nível superior, terá duração de cinco anos, em regime de internato, nos seguintes locais:

EsPCEx, na cidade de Campinas/SP, no primeiro ano, em que o militar em formação é considerado aluno;

Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na cidade de Resende/RJ, do segundo ao quinto ano, recebendo o título de cadete.

Durante a realização do curso na AMAN, o cadete do sexo masculino optará por um dos seguintes cursos: infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações, intendência e material bélico. Já a cadete do sexo feminino escolherá um dos seguintes cursos: intendência e material bélico.

Após concluir o curso com aproveitamento, o concludente será declarado aspirante-a-oficial do Exército Brasileiro, sendo-lhe conferida a graduação de bacharel em ciências militares.

Policiais militares do 12°BPM prenderam na tarde da terça-feira (8), um dos homens que aparece no vídeo agredindo um rapaz na avenida Abdias de Carvalho, Zona oeste da Cidade. O crime aconteceu no último sábado (4), e as imagens que viralizaram na internet chamaram atenção pela violência.

A prisão foi realizada no bairro de San Martin, após os policiais receberem várias denúncias por telefone. O agressor foi identificado como Carlos Charles Sabino Souza da Silva, 19, e ao perceber a aproximação da polícia, não esboçou nenhuma reação.

De acordo com o tenente-coronel Alexandre Jorge, o crime do sábado foi um “acerto de contas”. “Logo depois da prisão, o suspeito contou que a briga teve início no Carnaval, no bloco chamado ‘Palhaçada’. O tempo passou, e, por acaso, o grupo avistou no sábado, o rapaz agredido e resolveu‘terminar’ a discussão”, contou.

Nenhum dos outros homens que aparecem no vídeo teve a identidade revelada. Carlos Charles está sendo indiciado por tentativa de homicídio e foi encaminhado para a Delegacia da Mustardinha, em Afogados, onde aguarda a conclusão do inquérito.

O curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, nesta sexta-feira (10), uma mesa redonda que debaterá o tema “Reforma da Previdência: respeito à autonomia dos municípios”. O evento é gratuito e aberto ao público, em especial estudantes e profissionais da área do direito e do serviço social. Estudantes e professores dos dois cursos estarão presentes na atividade, que iniciará às 19h30, no auditório. As inscrições serão feitas no local do evento.

Bacharéis em Direito e convidados conduzirão a mesa redonda. Entre os convidados estão Ana Maraiza, que é pós-graduada em Direito Público, o pós-graduado em Direito Público e Direito do Processo Previdenciário, Brunno Galvão, e o professor da UNINASSAU Caruaru e Especialista em Advocacia Trabalhista, Fábio Souza.

A coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, ressalta a importância do aluno e profissional participar de atividades como essa. “O discente ou o indivíduo já formado nas mais diversas áreas pode aprender ainda mais sobre o tema, ao mesmo tempo em que pode contribuir para o debate, para que possamos entender em grau ainda maior como funciona a autonomia dos municípios e sua ligação com a Reforma da Previdência”, afirma.

O prefeito Heraldo Oliveira participou, nesta quarta-feira (08), da I Semana da Juventude, que está sendo promovida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Jovem, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social. Heraldo Oliveira aproveitou para anunciar a implantação do programa Menor Aprendiz, desenvolvido em parceria com entidades sem fins lucrativos e que vai permitir que jovens com idades entre 14 anos e menos de 18 anos possam ser contratados pela Prefeitura. Entre os critérios para a contratação está o desempenho escolar.

O prefeito falou sobre a importância desse projeto para o aprendizado dos jovens e destacou que eles devem se especializar para conquistar as oportunidades de trabalho. “Os jovens representam o futuro, por isso eles são prioridade. Estamos sempre investindo em cursos e capacitações para o desenvolvimento profissional”, enfatizou. A programação contou também com palestra do advogado Fabrício Didier, que deu orientações sobre a importância da carteira de trabalho e sobre os direitos do trabalhador.

Com o tema: “Os desafios da juventude. Sanharó trilhando um novo caminho”, a Semana da Juventude segue até esta sexta-feira (10), com palestras, oficinas, cursos e debates sobre temas importantes para a juventude.

A primeira reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã (CONSEC), na zona rural de Caruaru, foi realizada, na última terça-feira (07), na Escola Municipal Intermediária Maria do Socorro de Freitas, Sítio Xicuru, 4º distrito, e contou com a presença de grande parte da população, que estava ansiosa para eleger os membros do conselho e já solicitar algumas demandas.

“Voltamos pela terceira vez ao 4º distrito, em uma escola totalmente requalificada pela prefeita Raquel Lyra, e acompanhamos de perto a satisfação e o cuidado da população com esse espaço. O conselho nesse setor foi um dos primeiros a ser implantado, ainda em 2017, quando a comunidade acatou e entendeu a importância do CONSEC. Tivemos a eleição de seis membros do conselho e temos certeza de que com a união do poder público, da polícia, do disque-denúncia, além da câmara municipal, vamos fazer um ótimo trabalho”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Durante a reunião, foi apresentada a nova formatação do CONSEC do 4º distrito, novos membros do conselho foram escolhidos e algumas demandas já foram solicitadas. “Queremos trabalhar junto com a comunidade, algumas solicitações já foram repassadas. Juntos, poderemos resolver os problemas do nosso distrito”, afirmou Paulo José, presidente eleito do CONSEC do 4º distrito. “Vamos reivindicar muitas ações para a nossa comunidade. A segurança é o ponto principal. A chegada do conselho será muito importante para os moradores”, complementou o vice-presidente, João José.

Participaram da reunião as secretarias municipais de Ordem Pública; Serviços Públicos; Obras; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Educação; Saúde; Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural; Políticas Públicas para Mulheres; Destra; Guarda Municipal, além da Câmara dos Vereadores, disque-denúncia e das Polícias Civil e Militar, do 4º BPM e 1º Biespe.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade, bem como estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o Executivo Municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã

Estão abertas as inscrições para os voluntários interessados em trabalhar no Camarote da Acessibilidade do São João de Caruaru 2019. É necessário ter acima de 18 anos e disponibilidade para trabalhar quatro horas por noite, durante os festejos deste ano. Os interessados devem se dirigir, até o dia 15 deste mês, à sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), da Prefeitura de Caruaru. O endereço é Rua Armando da Fonte, nº 197, no bairro Maurício de Nassau, sala 4. É necessário levar RG e CPF. O horário de atendimento vai das 08h às 13h. Para maiores informações, basta entrar em contato através do telefone 8384-5652.

Serão quatro voluntários por noite que atuarão em regime de rodízio na portaria e no camarote. O trabalho consiste, basicamente, em acolher as pessoas com deficiência e acompanhantes, prestar todas as informações e orientações. Os inscritos serão capacitados em locomoção de pessoas com deficiência e receberão certificados de participação.

A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, através da Coordenadoria de Promoção às Pessoas com Deficiência da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (SDSDH-PE). A ação conta também com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“Esse é o nono ano de funcionamento do camarote que tem o objetivo educativo de sensibilizar as pessoas sobre a importância de promover a inclusão, validando o direito das pessoas com deficiência de acesso à cultura”, destacou a coordenadora de Promoção às Pessoas com Deficiência de Caruaru, Rosimery Silva.

Até a manhã da segunda-feira (06.05), foram vacinadas 1.324.279 pessoas contra a influenza em Pernambuco, de acordo com dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Vacinação. O quantitativo representa 50% do público total, formado por mais de 2,6 milhões de pernambucanos. Funcionários do sistema prisional (82,84%), Puérperas (72,63%) e crianças (64,54%) são os grupos com a maior cobertura vacinal.

Até o momento, apenas dois municípios atingiram a meta mínima de imunização, que é de 90%: Abreu e Lima (91,76%) e Salgadinho (91,29%). Canhotinho (79,92%), Correntes (77,68%) e Ingazeira (75,49%) estão logo em seguida no ranking. Os com menores percentuais são: Solidão (5,51%), Santa Filomena (20,19%), Machados (22,07%), São Benedito do Sul (22,47%) e Sairé (23,07%).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) lembra que a vacinação segue até o dia 31.05, beneficiando crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas e povos indígenas. A imunização, que protege contra as influenzas A(H1N1), A(H3N2) e B, ainda contempla portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, que devem apresentar prescrição médica no ato da imunização, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde (MS); adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. Além disso, o MS orienta vacinar policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, que devem apresentar documento comprobatório no ato da vacinação, assim como os professores e profissionais de saúde.

INFLUENZA – VACINAÇÃO POR GRUPO (Dados até a manhã do dia 06.05)

Crianças

Público: 752.560

Doses aplicadas: 485.734 (64,54%)

Trabalhadores de saúde

Público: 196.946

Doses aplicadas: 86.575 (43,96%)

Gestantes

Público: 98.064

Doses aplicadas: 60.535 (61,73%)

Puérperas

Público: 16.116

Doses aplicadas: 11.705 (72,63%)

Indígenas

Público: 37.081

Doses aplicadas: 23.418 (62,53%)

Idosos

Público: 951.169

Doses aplicadas: 434.746 (45,71%)

Professores

Público: 107.666

Doses aplicadas: 45.105 (39,18%)

Comorbidades

Público: 402.219

Doses aplicadas: 158.641 (39,44%)

Privados de liberdade e adolescentes

Público: 33.791

Doses aplicadas: 9.615 (28,45%)

Funcionários do sistema prisional

Público: 2.546

Doses aplicadas: 2.109 (82,84%)

Policiais e Forças Armadas

Público: 6.096

Doses aplicadas: 1.823 (15,75%)

Público Total: 2.644.316

Público vacinado: 1.324.279 (50,07%)

O Caruaru Shopping comemora o Dia das Mães de uma maneira bem especial, do jeito que ela merece. Trata-se da campanha Mães Caruaru Shopping, que teve início no último dia 3 e segue até 31 de maio de 2019. O centro de compras e convivência dispõe de mais de 200 lojas para encontrar o presente perfeito para as mães.

E além disso, a cada R$ 150,00 em compras realizadas no shopping, o cliente pode realizar o cadastro e trocar seu saldo por cupons para concorrer à premiação. “São cinco viagens com acompanhante onde o Caruaru Shopping te leva para conhecer as belezas do Nordeste. Os destinos são: Maceió, Natal, Barra de São Miguel, Xingó e Salvador”, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O estande de trocas fica localizado próximo ao cinema e segue o mesmo horário de funcionamento do shopping, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 11h às 21h. O sorteio será no dia 31 de maio , às 20h.
O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.