Para reforçar os cofres do Tesouro Nacional e elevar o ânimo dos investidores, o governo decidiu acelerar os planos de privatização da Eletrobrás. Após sinalização de que o processo ficaria para 2020, os Ministérios de Economia e de Minas e Energia decidiram colocar o pé no acelerador na tentativa de viabilizar uma solução ainda este ano. O modelo deve ser definido até junho. A previsão é que a arrecadação chegue R$ 12 2 bilhões.

Enquanto o MME defende a capitalização e pulverização do controle da companhia, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de que as subsidiárias da Eletrobrás sejam transferidas para outra empresa do grupo, a Eletropar, e vendidas separadamente.

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse ao Estadão/Broadcast que o modelo mais adequado é o de capitalização. Desta forma, a Eletrobrás lançaria novas ações ao mercado, mas o governo, que hoje detém 60% da companhia, não compraria esses papéis, reduzindo sua fatia a cerca de 40%. Assim, deixaria o controle da Eletrobrás, mas manteria poder considerável por meio de ações especiais golden share, ação especial que garante poder de veto em alguns pontos.

Trata-se do mesmo modelo proposto durante o governo Michel Temer mas a União ainda estuda a melhor forma de “blindar” as subsidiárias Eletronuclear e Itaipu, que precisam permanecer sob controle estatal. A União não pode abrir mão do controle da Eletronuclear, pois a exploração é monopólio constitucional da União, e nem de Itaipu Binacional, sociedade com Paraguai.

Já o secretário especial de Fazenda do Ministério de Economia, Waldery Rodrigues Filho, defendeu o “drop down”, em que controladas – Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul- seriam repassadas à Eletropar, uma das subsidiárias do grupo, para a privatização. A informação foi dada em entrevista ao Estadão/Broadcast, publicada na terça-feira, 19. Nesse modelo, a Eletrobrás também continuaria com Itaipu e Eletronuclear, e a venda das controladas seria feita de forma separada.

A alternativa do Ministério da Economia embute o risco de que a venda de certas subsidiárias não se concretize. “Podemos ter êxito na venda de uma e receber outorga, e nas demais não prosperar. Esse modelo tem gestão mais restrita. Já no modelo de capitalização, só dependemos do apetite do mercado”, disse a secretária do MME. Além disso, ela destacou que há chance de que as empresas sejam compradas por um único operador, concentrando o setor.

Agência Estado

Um dia após a eliminação no Campeonato Pernambucano, o presidente do Central, Clóvis Lucena, evitou o clima de terra arrasada. Apesar de ter lamentado a derrota de virada por 2 a 1 para o Salgueiro no Cornélio de Barros, o dirigente prometeu, nesta quinta-feira, em entrevista ao Superesportes, investir na equipe para o Campeonato Brasileiro. “Vamos sair da Série D”, profetizou.

“Não é fácil para um time do interior ser campeão (pernambucano). A gente começou a fazer um investimento à nossa altura, mas infelizmente deu errado. Temos que partir para a frente. É claro que eu queria ganhar o Pernambucano, mas vamos mostrar que, para o Central, o mais importante é sair da Série D. E nós vamos sair”, declarou Clóvis Lucena, que apesar do discurso a favor dos times do interior, descartou uma torcida para o Salgueiro, único time do interior confirmado na semifinal até o momento. “Vou lavar as mãos. Não vou torcer por A ou B. Vou cuidar do meu.”

A preocupação do presidente do Central, atual vice-campeão pernambucano, em evitar um desgaste após a saída do Estadual é explicada pelo simbolismo do ano de 2019 para o clube, que no dia 15 de junho completa 100 anos. O dirigente, inclusive, prometeu uma grande festa em Caruaru para marcar o centenário. Segundo ele, o Alvinegro deve disputar um amistoso contra um time do Sul ou do Sudeste. “Temos três ou quatro opções. Estamos analisando, mas por enquanto não posso citar nomes”, disse.

Série D

A julgar pelo histórico do Central na Série D, a missão do presidente não será fácil. Em oito participações na Quarta Divisão nacional (2009, 2010, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018), a Patativa nunca conseguiu o acesso. É a equipe que mais vezes disputou a competição. No ano passado, a decepção foi maior porque o Alvinegro tinha acabado de ser vice-campeão do Pernambucano, perdendo a final para o Náutico. Em seis jogos na Série D, a equipe perdeu dois, empatou três e só ganhou um. Acabou na terceira colocação do grupo, atrás de Sergipe e Jacuipense, ficando à frente apenas do ASA.

Este ano, a Patativa está no grupo A5, junto com Altos, Atlético-CE e Maranhão. Estreia no dia 5 de maio, contra o Atlético-CE, fora de casa. O primeiro jogo no Luiz Lacerda será no dia 12 de maio, contra o Maranhão.

Super Esportes

A Polícia Civil de Pernambuco, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 1, deflagrou a 22ª Operação Qualificada do ano, denominada Ponto Quente, na manhã desta quinta-feira (21), em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Norte do estado. A operação está sob coordenação do delegado Marcos Maggi.

A investigação começou em maio de 2018, com o objetivo de prender integrantes de uma organização criminosa, envolvidos com os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. Cinco mandados de prisão foram cumpridos em Vitória de Santo Antão.

Entre os suspeitos de envolvimento nos crimes, os policiais prenderam uma mulher, também suspeita de participar da organização. A moça, que não teve sua identidade revelada, agia distribuindo a droga e fazendo a contagem do dinheiro arrecadado pelo grupo. Ela será conduzida para a Colônia Penal Feminina do Recife.

Folhape

Parecer do deputado Fernando Rodolfo (PR-PE) ao projeto de lei 3866/2015 obriga a União a repassar recursos às prefeituras para garantir a gratuidade das passagens de ônibus aos idosos. O parecerdeverá ser votado em meados de abril na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, indo em seguida ao exame da Comissão de Finanças e Tributação.

Lembra ele que o Estatuto do Idoso, uma lei de 2003, assegura passagens de ônibus gratuitas aos cidadãos maiores de 65 anos, mas as prefeituras, responsáveis por subsidiar o benefício, enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos da gratuidade. “Apesardo transporte coletivo urbano ser de competência dos municípios, o cuidado com o idoso é de responsabilidade de todas as esferas do Estado”, assinala.

Segundo Fernando Rodolfo, “deixar recair todo o peso desses encargos sobre as prefeituras pode inviabilizar a prestação de transporte público coletivo de qualidade ou gerar discriminação das concessionárias aos idosos”. Por isso, acrescenta, o governo federal deve retirar “parte do peso que recai sobre os cofres municipais e viabilizar o exercício dos direitos do idoso”. O projeto de lei do qual é relator determina que os valores dos repasses da União a cada prefeitura serão calculados pela estimativa do número de usuários.

“É preciso ampliar as vagas para os idosos nos ônibus sem prejuízos às empresas concessionárias, um desafio que temos de enfrentar. O parecer ao projeto de lei 3866/2015 reforça meu compromisso de defender uma qualidade de vida digna para a melhor idade”, conclui o deputado pernambucano.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, informa que serão iniciadas nesta sexta-feira, 22, a partir das 19h, as intervenções na via lateral da Praça Leocádio Porto, o que faz parte das obras de requalificação do local.

As execuções consistem na demolição da pavimentação e calçadas para, em seguida, aplicar os novos pavimentos. O prazo estimado para a finalização dos serviços é de até 12 dias, contados do início da execução.

Os medicamentos vão ficar mais caros a partir do dia primeiro de abril. De acordo com a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrapar), o reajuste anual será de 4,33%, uma média da inflação mais a produtividade do setor farmacêutico. O cálculo foi baseado no Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y), fixado em 0,443% pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira.

O índice oficial será divulgado pelo Ministério da Saúde até o próximo dia 31 de março, também pelo DOU. O presidente da Febrapar, Edson Tomascia, diz que o reajuste já estava previsto e engloba os custos da indústria farmacêutica desde o último aumento, em abril de 2018. “A base é a inflação mais a produtividade do ano. Com inflação baixa e crescimento baixo deve gerar impacto, mesmo abaixo da inflação do período como ocorreu nos últimos anos”, afirma.

De acordo com Tomascia, o setor já está acostumado com o reajuste anual, em abril, mas ele não compensa os custos da indústria que são calculados em dólar, e as farmácias não podem evitar o repasse ao consumidor porque já vão comprar com preços novos. “A alternativa para quem faz uso contínuo de remédios, se tiver condições, é antecipar as compras para driblar o aumento”, sugere.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Pernambuco (Sincofarma), Ozéas Gomes, afirma que os reajustes, nos últimos cinco anos, não representam as despesas que sobem, anualmente, sempre acima da inflação. “Salários dos funcionários, luz, água, impostos, e outras despesas fixas, sobem cerca de 10% por ano”, justifica. Segundo Gomes, o impacto é ainda maior em Pernambuco, onde 75% das 3.000 farmácias representadas pelo Sincofarma são micro ou pequenas empresas.

Os cálculos para o aumento de 2019, segundo o Ministério da Saúde, seguem os critérios usados a partir de 2015, a fim de melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. “A fórmula de cálculo, aprovada por consulta pública, garante maior transparência, por detalhar toda metodologia de cálculo do ajuste; maior segurança, por utilizar apenas fontes oficiais e públicas; maior previsibilidade, por determinar datas de divulgação dos fatores; e maior racionalidade, por estimar com maior precisão a concorrência de mercado e por usar fontes que refletem melhor todo o mercado brasileiro de medicamentos”.

Folhape

A manhã foi tensa para a Bolsa brasileira. O mercado, que já abrira azedo com a proposta de reforma na aposentadoria dos militares apresentada pelo governo, desandou de vez com a prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, por volta de 11h.

O Ibovespa, índice das ações mais negociadas, abriu em queda de 0,19%. Entre 11h13 e 11h18, quando foram noticiadas as prisões, passou de 97.372,06 pontos para 96.762,88.

Às 12h30 (horário de Brasília), recuava mais de 2%, a 95.956 pontos. A queda é generalizada, mas o índice é pressionado, sobretudo, por papéis de maior liquidez, como os do setor financeiro, e também pelas ações da Petrobras. ​

A queda destoa, por exemplo, das bolsas americanas, que operam em leve alta.

O dólar, que rondava a estabilidade pela manhã, agora cai com força, 1,35%, cotado a R$ 3,818. No exterior, a tendência é de desvalorização da moeda americana.
O CDS (credit default swap, termômetro de risco-país), subiu de 161 pontos para 165 após o anúncio das investigações.

Paulo Gama, analista político da XP Investimentos, diz que as prisões desta quinta não ajudam na expectativa de que o governo adote um tom menos de campanha e mais pragmático em relação ao Congresso e aos políticos em busca da aprovação da reforma da Previdência.

“O que o Congresso esperava para ter esse avanço era que o governo conseguisse se descolar do discurso de campanha crítico à política tradicional e caminhasse para uma prática mais pragmática. Quando é preso um dos símbolos dessa política tradicional, fica mais custoso para o presidente Jair Bolsonaro fazer esse movimento”, afirma.
O fato de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser genro de Moreira Franco, que também foi preso, entra na cota do que “não ajuda”, segundo Gama.

“Tudo o que desviar o foco do Congresso, turvar o ambiente de discussão, tumular o ambiente e deixar o clima mais acirrado não ajuda na votação de uma reforma que já não é fácil de passar”, diz.

Na avaliação do economista-chefe da Necton, André Perfeito, a prisão de Temer aumenta também as tensões entre a classe política e as forças da Lava Jato e do judiciário, que já era grande.

Na véspera, Maia fez duras críticas ao ministro da Justiça, Sergio Moro, e a seu pacote de medidas anticrime. O economista cita ainda a criação da CPI Lava Toga, para investigar integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e de tribunais superiores.
“Tudo isso em conjunto evidencia que teremos maior incerteza política num momento que o presidente não está com sua capacidade de articulação plena”, diz Perfeito. Pesquisa Ibope revelou que a aprovação do governo de Bolsonaro caiu 15 pontos desde a posse.

“A prisão de Temer foi um aviso em dois, como se diz no jargão de mercado. Outros nomes de peso devem ser presos ou pressionados em breve ao que tudo indica.”
A Bolsa também reagiu negativamente à proposta do governo para a reforma na aposentadoria dos militares, apresentada na véspera.

“Uma das avaliações feitas é de que a economia de R$ 10 bilhões em 10 anos é muito pequena em relação à da PEC da Nova Previdência (R$ 1 trilhão). Outra é a sinalização negativa do comprometimento do governo devido às concessões estabelecidas para o grupo”, disse a XP em relatório.

“O mercado viu como negativo o plano para os militares, uma vez que ele trouxe uma série de benesses para uma categoria do serviço público […] O governo tem se apoiado na estratégia de comunicação de que a previdência gera e perpetua desigualdades esdrúxulas no país, e que por isso a mesma precisa ser reformada. Porém, com esse projeto para os militares, o governo instalou um gigantesco telhado de vidro em cima da sua principal linha retórica”, escreveu a Guide.

Folhapress

O presidente interino, Hamilton Mourão, avaliou nesta quinta-feira (21) que a prisão do ex-presidente Michel Temer, assim como a de Luiz Inácio Lula da Silva, é “muito ruim para o país”.

Para ele, agora é necessário aguardar as investigações da Polícia Federal, que apura se a empreiteira Engevix pagou propina para campanha eleitoral do MDB.

“Eu já falei sobre a mesma situação do presidente Lula. É muito ruim para o país você ter um ex-presidente preso. Agora, seguem as investigações”, disse.

Na opinião do general, a situação não deve atrapalhar a pauta de votações no Congresso Nacional, mas deixa todo mundo, segundo definiu, como “cachorro em canoa”. “Querendo se equilibrar”, definiu.

Mourão assumiu o cargo de maneira interina nesta quinta-feira (21), após viagem de Jair Bolsonaro ao Chile. A expectativa é de que fique no posto até sábado (23), quando o presidente retorna ao Brasil.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu a notícia de que seu sogro -o ex-ministro Moreira Franco- havia sido preso enquanto recebia deputados na residência oficial da Casa.

Aliados dizem que ele agiu de forma serena com a novidade, leu algumas notícias sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e terminou de despachar com parlamentares de partidos como DEM, PP e PRB antes de começar a fazer ligações para discutir as prisões.

É comum que às quintas-feiras, Maia permaneça na residência oficial recebendo autoridades, uma vez que não há sessão deliberativa na Câmara.

O presidente recebeu visitas de parlamentares, como Efraim Filho (DEM-PB) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes após a reunião.

Ele não deve ir ao Rio de Janeiro, onde Moreira Franco e Temer estão detidos.

Folhapress

O ex-presidente brasileiro Michel Temer foi preso nesta quinta-feira como suposto chefe de “uma organização criminosa” que negociou propinas em troca de contratos de obras na usina nuclear de Angra, afirma a decisão do juiz Marcelo Bretas, encarregado da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A operação, batizada de “Radioatividade”, investiga “crimes de corrupção, desvio de fundos e lavagem de dinheiro devido a possíveis pagamentos ilícitos” feitos “à organização criminosa liderada por Michel Temer”, informou o Ministério Público Federal em um comunicado.

Temer, 78 anos, foi preso pela manhã em São Paulo e será transferido para o Rio de Janeiro.

Bretas emitiu ordens de prisão preventiva contra Temer e outros sete suspeitos, incluindo o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco.

O Ministério Público Federal (MPF) disse que o pedido de prisão preventiva é devido à suspeita de que há uma organização criminosa em pleno andamento, envolvida em fatos clara gravidade. De acordo com o MPF, as denúncias foram feitas com base em delação premiada de empresário envolvido no caso.

“Após celebração de acordo de colaboração premiada com um dos envolvidos e o aprofundamento das investigações, foi identificado sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, da usina nuclear de Angra 3”, informou o comunicado do MPF.

O valor identificado nesse caso preciso, no final de 2014, era de 1,091 milhão de reais.

Entretanto, essa pode ser apenas a ponta do iceberg, porque as investigações sugerem que a organização criminosa praticou vários crimes envolvendo várias agências governamentais e empresas estatais, tendo obtido a promessa, o pagamento e o desvio para a organização de 1,8 bilhão de reais.