A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.

O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu 0,65% em fevereiro, após a alta de 0,42% em janeiro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (16). O resultado ficou abaixo do intervalo das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde uma queda de 0,60% a alta de 0,09%, com mediana negativa de 0,40%.

Quanto aos três indicadores que compõem o IGP-10, os preços no atacado medidos pelo IPA-10 tiveram redução de 1,08% em fevereiro, ante uma elevação de 0,42% em janeiro.

Os preços ao consumidor verificados pelo IPC-10 apresentaram aumento de 0,62% em fevereiro, após o avanço de 0,46% em janeiro. Já o INCC-10, que mede os preços da construção civil, teve elevação de 0,10% em fevereiro, depois de subir 0,39% em janeiro.

Com o resultado, o IGP-10 acumula um recuo de 0,23% neste ano. A taxa acumulada em 12 meses ficou negativa em 3,84%. O período de coleta de preços para o indicador de fevereiro foi do dia 11 de janeiro a 10 deste mês.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante cerimônia de lançamento de programa de qualificação do atendimento de agentes comunitários de saúde, o “Saúde com Agente”.

Relatório da Polícia Federal (PF) aponta que o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde, foi um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que defendeu a subversão do Estado Democrático de Direito. Pazuello atuou no sentido de propor ao então chefe do Executivo uma “ruptura constitucional”, de acordo com documento obtido pelo jornal O Globo.

A participação de Pazuello no esquema golpista é relatada pela PF com base em conversas interceptadas e registros de entrada no Palácio da Alvorada.

Em um áudio gravado em 8 de novembro de 2022, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, diz a um interlocutor que o então presidente estava recebendo visitas pessoais “no sentido de propor uma ruptura institucional” e “pressioná-lo a tomar medidas mais fortes para reverter o resultado das eleições”. Segundo a PF, o áudio seria endereçado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes.

“O cenário apresentado por Mauro Cid ao general Freire Gomes, na data de 08 de novembro de 2022, já demonstra uma atuação do atual deputado federal, o general Eduardo Pazuello, no sentido de propor uma ruptura constitucional, com fundamento em uma interpretação anômala do art. 142 da Constituição Federal”, afirma a PF. Pazuello diz que não vai se manifestar sobre o caso

Segundo dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) obtidos pela PF, Pazuello compareceu ao Alvorada no dia 7 de novembro de 2022, onde passou quase 11 horas, das 7h30 às 18h20. Cid também estava no local, segundo O Globo.

Militares no alvo da PF
Militares das Forças Armadas se tornaram alvos da PF em operações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ação para apurar a atuação de uma organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, militares que já respondem a outras acusações de crimes cometidos durante o governo Bolsonaro e novos nomes da caserna foram tragados para mais um caso na Justiça.

Estadão Conteúdo

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir do dia 16 de fevereiro, o Encantos Artesanais. O evento acontecerá próximo à entrada da academia, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

O público que visitar o espaço vai conferir uma incrível variedade de itens, incluindo souplast de tecido e crochê, tapeçaria ponto ruso, luminária PVC, saboaria e cosméticos artesanais, quadros em MDF, bolsa de pedrarias, de palha e crochê, almofadas em petwork, fuxico e bonecas, além de brownies e doces artesanais.

“O visitante terá uma ótima oportunidade para conhecer o trabalho de artesãs locais, que se dedicam a produzir peças únicas e de alta qualidade”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Serviço de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (SENAI-PE) abriu processo seletivo para o preenchimento de 59 bolsas de estudo para quatro cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. As qualificações estão sendo oferecidas pelo SENAI Caruaru e as matrículas devem ser realizadas diretamente pelo site: https://www.pe.senai.br/editais/. O resultado dos alunos matriculados também será disponibilizado pelo site da instituição, no dia 23 de fevereiro.

Os cursos disponíveis são: Técnico em Eletromecânica, nos turnos da manhã e da noite; Técnico em Eletrotécnica, no período da manhã; e Técnico em Manutenção Automotiva, com turma à noite. As aulas serão ministradas de segunda a sexta, das 07h30 às 11h30 (turno da manhã) e das 18h às 22h (turno da noite).

As vagas são destinadas para pessoas com 16 anos ou mais que estejam cursando ou tenham concluído o Ensino Médio (ou equivalente a EJA Ensino Médio) e que tenham condição de baixa renda autodeclarada no ato da inscrição on-line. O preenchimento das vagas será feito por ordem de inscrição.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Por sua singularidade e grandiosidade, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é fascinante.
Com seu público de todas as idades o espetáculo emociona, com seu visual deslumbrante recheado
de efeitos especiais. A mega peça teatral, que conta a história de Jesus, é encenada em uma cidadeteatro com nove palcos-plateia localizada no município do Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, a 180 km do Recife.

Realizada desde 1968, no que é conhecido como o maior teatro a céu aberto do mundo, a apresentação atrai, durante a Semana Santa, cerca de 70 mil pessoas do mundo todo que se emocionam com uma belíssima encenação realizada em magníficos cenários de cores vivas e concepção única criada por artistas pernambucanos.

Imersos nesse ambiente mágico da cidade-teatro, os espectadores são contagiados pela emoção que brota da história mais marcante da humanidade que tem início com a cena do Sermão da Montanha e termina com a espetacular ascensão de Jesus aos céus.

Ao longo do espetáculo, as dezenas de personagens alternam cerca 2 mil figurinos produzidos
pelas mãos delicadas das costureiras da localidade conhecida como Fazenda Nova, distrito do Brejo
da Madre de Deus, sob o olhar meticuloso da arquiteta e figurinista Marina Pacheco, que coordena o
desenvolvimento das peças que é produzido com base em extensa pesquisa sobre os trajes usados
nos tempos de Jesus.

Nos palcos, a história é vivida por 50 artistas pernambucanos de grande talento, além de 400
figurantes e também por atores e atrizes da cena nacional que são convidados para participar do espetáculo todos os anos. Nos últimos 25 anos, cerca de 120 artistas renomados do teatro, cinema e TV
do Brasil emprestaram seus talentos para abrilhantar a Paixão de Cristo.

Em 2024, a Paixão de Cristo contará com a participação especial dos artistas convidados como
Allan Souza Lima, no papel de Jesus, Mayana Neiva, como Maria e Dalton Vigh, interpretando o governador romano Pôncio Pilatos. A direção artística é de Lúcio Lombardi e do assistente especial de
direção Alberto Brigadeiro. Nos bastidores, a Paixão agrega cerca de 600 profissionais incluindo técnicos, eletricistas, sonoplastas, contrarregras, maquiadores, cabeleireiros,camareiras, entre outros. A
coordenação geral de toda essa equipe é de Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de
Fazenda Nova.

A temporada 2024 da Paixão de Cristo será realizada de 23 a 30 de março. Os ingressos já podem ser adquiridos antecipadamente com desconto no site oficial www.novajerusalem.com.br.

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep . Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) devem ser atores pacifistas e não atores que fomentam guerras.

Em visita ao Cairo, capital do Egito, Lula voltou a defender mudanças na governança global, durante declaração à imprensa ao lado do presidente do país, Abdel Fattah Al-Sisi.

Desde que assumiu o mandato, no ano passado, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21.

Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes, como da África e América Latina, em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU.

Atualmente, esse conselho reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

“É preciso que tenha uma nova geopolítica na ONU. É preciso acabar com o direito de veto dos países. E é preciso que os membros do Conselho de Segurança sejam atores pacifistas e não atores que fomentam a guerra. As últimas guerras que nós tivemos, a invasão ao Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a invasão à Líbia não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a Rússia não passou pelo Conselho de Segurança para fazer guerra com Ucrânia e o Conselho de Segurança não pode fazer nada na guerra entre Israel e Faixa de Gaza”, disse Lula.

Crise no Oriente Médiio
O presidente falou ainda sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Para Lula, os israelenses tradicionalmente não cumprem decisões da ONU.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, sendo a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

“Eu não encontro uma explicação porque que a ONU não tem força suficiente para evitar que essas guerras aconteçam, antecipando qualquer aventura. Porque a guerra não traz benefício a ninguém, ela traz morte, destruição e sofrimento”, disse Lula. O Brasil defende um cessar-fogo imediato e sustentável na região e a criação de um Estado Palestino.

“O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque a Israel e ao sequestro de centenas de pessoas. E nós condenamos e chamamos de ato terrorista. Mas não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, estar matando mulheres e crianças”, argumentou o presidente, reforçando que o Brasil está empenhado em fazer as mudanças necessárias nos órgãos de governança global.

“A única coisa que se pode fazer é pedir paz pela imprensa, mas ao que me parece, Israel tem a primazia de descumprir, ou melhor, de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas, então é preciso que a gente tome decisão”, acrescentou.

Até dezembro deste ano, o Brasil ocupa a presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, e uma das prioridades é discutir a atuação das instâncias internacionais.

Durante a declaração à imprensa, Lula ainda agradeceu o presidente egípcio pela colaboração na retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, via Rafah, cidade palestina que faz fronteira com o Egito. Foram quatro missões de repatriação específica com pessoas que estavam no lado palestino do conflito, quando 149 brasileiros e parentes próximos foram resgatados.

O presidente brasileiro está em visita ao Egito e hoje participou de reunião com o presidente Abdel Fattah Al-Sisi e assinatura de atos bilaterais em agricultura e ciência e tecnologia. Ainda nesta quinta-feira, Lula terá agenda na sede da Liga dos Estados Árabes.

Ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) pela quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG).

A Polícia Federal (PF) pediu, no final de janeiro, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar mineiro. Segundo a corporação, há indícios da “existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete” de Janones.

Hindenburgo Chateaubriand Filho, vice-procurador-Geral da República, argumenta que há necessidade da medida, uma vez que há forte suspeita de desvio de verba pública.

Metrópoles

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre a suposta narrativa golpista promovida pela cúpula do governo Bolsonaro. Moraes é relator do caso.

Em petição enviada ao presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, nessa quarta-feira (14/2), os advogados do ex-presidente protocolaram uma arguição de impedimento contra Moraes.

“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, afirma a defesa.

Confira a reportagem completa do Metrópoles.