A bancada pernambucana se reuniu, anteontem, para tratar, entre outros assuntos, da recondução do coordenador, Augusto Coutinho, que exerce a missão ao lado do deputado federal Wolney Queiroz. Na ocasião, no entanto, uma lista com os cargos do Governo Federal disponíveis para Pernambuco circulou entre os parlamentares. Até mesmo nomes mais alinhados ao governo Bolsonaro hesitaram em aceitar as ofertas. Em linhas gerais, há receio de deputados de fincarem o pé na base e também uma percepção, ainda, de que o Planalto estaria “escondendo o jogo” em relação aos espaços.

Havia, ali, centenas de cargos, mas deputados perceberam também que os espaços mais robustos como Codevasf, DNIT, Incra e Fundação Joaquim Nabuco estavam de fora. Codevasf teve, tradicionalmente, indicações do senador Fernando Bezerra Coelho, hoje, líder do governo no Senado. A Fundaj passou por indicações do ex-deputado federal Mendonça Filho. Não houve quem mostrasse muito interesse nas vagas do governo. Sobretudo porque, quando o assunto chegou à ala pernambucana, a mesma coisa já havia ocorrido com quatro outras bancadas. Leia-se: estruturas maiores estavam ocultas na relação de ofertas. E os pernambucanos já estavam cientes. Preferiram não optar por nada, sob o risco de o governo seguir sem fazer a distribuição dos cargos na íntegra. Deputados de oposição presentes só observaram o debate, mas mesmo os governistas seguem na desconfiança.

Escondendo o leite

Os deputados federais pernambucanos dizem, nas coxias, que aguardam “mais transparência“ do governo Jair Bolsonaro. Um parlamentar, em reserva, argumenta: “Se há uma estrutura de FBC, por exemplo, é bom que se diga que a estrutura é toda dele”. Outro deputado disse que o “filé está guardado” e um terceiro usou a seguinte expressão: “O governo deixou só os ossos”.

Boa vizinhança > Durante a solenidade, no Centro de Convenções de Pernambuco, ontem, na qual foi lançado o 13º do Bolsa Família, o prefeito Professor Lupércio, e a vice-governadora, Luciana Santos, adversários em Olinda, sentaram lado a lado.

Noronha > O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que vai investir R$ 5 milhões no aeroporto de Fernando de Noronha para permitir voos noturnos. O governo Bolsonaro promete, ainda, até 2025, mais R$ 110 milhões de investimentos na ilha.
Rota… > Em conversa com o diretor-geral da Anac, José Ricardo Botelho, o deputado federal Fernando Filho recebeu a confirmação de que a Passaredo Linhas Aéreas passará a operar em Petrolina.

…vespertina > A empresa tem sede em Ribeirão Preto (SP) e possui uma frota de aeronaves do modelo ATR 72-500, que atendem 11 destinos. Fará a rota com Salvador. Voos devem ser iniciados em junho.

Tudo dominado > Com o fim das operações da Avianca na cidade, o deputado Lucas Ramos anotava, ainda esta semana, passagens superiores a R$ 2 mil da Azul na rota Recife-Petrolina.

Eu mesmo > O ministro da Justiça, Sérgio Moro, estreou, ontem, no Twitter, e, à noite, em poucas horas, já tinha quase 300 mil seguidores. Tratou de postar foto sua segurando um calendário da Caixa Econômica Federal com o dia 4 circulado e a seguinte mensagem: “Provando que esse Twitter é meu mesmo (o que é um pouco inusitado)”. Jair Bolsonaro deu as boas-vindas.

Folhape

A Justiça do Rio aceitou nova denúncia contra os suspeitos de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido no dia 14 de março do ano passado. Além da ação de homicídio triplamente qualificado, o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa vai responder também pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo e o ex-policial militar Élcio Queiroz, por posse ilegal de arma de uso restrito.

O novo processo contra Lessa, apontado pelo Ministério Público estadual como o autor dos disparos contra a vereadora, é resultado da apreensão de 117 componentes de fuzil, acessórios como miras e supressores de ruído, além de mais de 360 munições e uma arma calibre 22 na casa de Alexandre Motta de Souza, 48 anos, que é amigo de infância do sargento, que já morou no mesmo condomínio no bairro do Méier, na zona norte da cidade, onde os componentes das armas foi localizado.

O próprio Lessa, ao ser interrogado, admitiu que o material era dele. Souza, que também está com a prisão preventiva decretada, passa a ser réu na mesma ação que o sargento, acusado de posse ilegal de arma de fogo. O processo contra os dois será julgado pela 40ª Vara Criminal do Rio. Souza agiu como uma espécie de “laranja” de Lessa e guardou o armamento em casa para atender a um pedido do amigo.

A denúncia contra o ex-policial militar Élcio Queiroz foi distribuída para a 32ª Vara Criminal. Durante a operação policial feita na madrugada do dia 12 de março, a polícia encontrou, dentro do armário do quarto da casa dele, uma pistola Glock, calibre ponto 380, com cinco carregadores e 46 munições; e uma outra pistola, Taurus, calibre ponto 40, com três carregadores e 72 munições, de uso proibido ou restrito.

De acordo com a denúncia, no carro usado por Queiroz na hora da prisão, um Renault Logan de cor prata, foram encontradas, embaixo do banco do carona, oito munições de fuzil, calibre ponto 556, embaladas em saco plástico, também de uso proibido ou restrito.

Na semana passada, Lessa e Queiroz foram transferidos do Rio de Janeiro para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a pedido da Justiça.

Os advogados de Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz negam o envolvimento de seus clientes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Folhapress

A partir de maio Petrolina será contemplada com mais uma frequência da Azul com origem do Recife. O destino havia perdido uma frequência semanal com o cancelamento do voo da companhia aérea Avianca. Com a novidade, o município voltará a contar com três voos oriundos da capital pernambucana, sendo dois da Azul e um da Gol, desembarcando no Aeroporto Senador Nilo Coelho.

A entrada de mais uma frequência serve para oferecer mais alternativas de viagem para o município, localizado no Sertão do São Francisco, e que funciona como porta de entrada para a Rota da Uva e do Vinho, que inclui ainda a vizinha cidade de Lagoa Grande.

“É com grande satisfação que anunciamos a presença de mais um voo da Azul para o aeroporto de Petrolina. Esta frequência, agendada para operar a partir de maio, é de grande importância para reforçar as atividades turísticas não só na cidade, como também em todo o Sertão do São Francisco, área fundamental para a interiorização do setor em Pernambuco. Comemoramos a conquista desta nova frequência com muita alegria”, destacou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Dez contadores aprovados no último concurso público para o provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário serão nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo. A convocação dos primeiros aprovados-classificados no certame será publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (5/4). A publicação conterá todas as orientações para os futuros integrantes do Judiciário estadual, que serão atendidos, inicialmente, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

No mês de junho, outros 60 aprovados-classificados também serão convocados para nomeação no TJPE. Ainda em 2019, no mês de novembro, mais 60 serão convocados para posse no Judiciário estadual. Já neste mês de abril, um edital de remoção interna será publicado para servidores efetivos que desejem mudar de lotação.

“O Tribunal, após criteriosa análise e empenho de diversas equipes, realiza mais uma etapa do concurso público para o preenchimento de vagas no cargo de servidor. Um incremento de profissionais de diversas áreas que passam a fazer parte da família do Judiciário pernambucano em busca da plena prestação de serviço à população de nosso Estado. Sejam todos bem-vindos ao TJPE”, declara o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo. O concurso tem validade até 2021, prorrogável por mais dois anos.

Brasília – DF, 03/04/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante discurso no plenário do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) cumpre agenda, nesta sexta-feira (5), nos municípios de Jupi e Bom Conselho, ambos no Agreste pernambucano. Entre as atividades previstas, estão o encontro com prefeitos e lideranças políticas da região, visita à comunidade quilombola e a participação em uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência.

A agenda do senador começa em Jupi, às 9h, onde ocorre o encontro proposto para debater a reforma de Bolsonaro, promovido pela Câmara de Vereadores do município. Além de Humberto, estarão presentes no evento os deputados federais João Campos (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS) e Marília Arraes (PT), além do deputado estadual Claudiano Filho (PP). Segundo o senador, ações como essa são extremamente importantes para esclarecer a população sobre o projeto danoso de Bolsonaro para os trabalhadores.

“É fundamental que possamos ocupar todos os espaços para debater o que de fato representa essa reforma nefasta, que amplia distorções entre ricos e pobres e obriga a camada mais vulnerável da população a pagar a conta na hora em que mais precisaria de amparo: a velhice. A reforma também é especialmente cruel com as mulheres, os trabalhadores rurais e os professores”, afirmou o senador.

Depois da audiência, o senador se reúne com o prefeito do município, Marcos Patriota (DEM). De lá, segue para Bom Conselho, onde visita a comunidade quilombola de Angico e participa da inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. Também em Bom Conselho, Humberto tem encontro com o prefeito da cidade, Dannilo Godoy (PSB). “É importante estar junto da população, ouvindo as demandas e também reforçando a luta contra os retrocessos desse governo”, disse Humberto.

Aposentados e pensionistas podem conseguir aumentar o valor do benefício mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para tanto, basta entrar com um pedido de revisão junto ao órgão ou diretamente na justiça. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), com base nos últimos cinco anos da data da concessão, o valor adicional à renda mensal pode variar entre R$ 50 e R$ 500. E não só isso, com base nesse mesmo tempo, o beneficiário poderá receber até R$ 48 mil em valores atrasados.

“Isto é possível porque muitas vezes uma revisão quando é alcançada, ela não se dá dali para frente, mas tem efeitos pretéritos e retroage à concessão do benefício”, explica o advogado previdenciário Almir Reis. De acordo com ele, mais de 50 matérias distintas podem ser alvo de um pedido de revisão. Entre as principais, o fato do INSS não ter contabilizado o vínculo porque a empresa não pagou ou quem trabalhou com insalubridade, mas o INSS não reconheceu.

“Vamos imaginar uma pessoa que se aposentou em 2016 e ela faz o pedido de revisão agora. Se o direito dessa pessoa existia naquele ano, quando juiz conceder o direito ele manda retroagir os efeitos lá para a concessão original, o que faz com que os valores em atraso totalizem uma soma considerável”, afirma. Ainda de acordo com o especialista, o pagamento pode ser por meio de um RPV (Requisições de Pequeno Valor), no caso do valor em atraso ser abaixo de 60 salários mínimos, ou através de Precatório, se esse valor superar 60 salários mínimos.

Para o advogado do Ieprev, Luiz Felipe Veríssimo, não existe regra para o pagamento da diferença entre o valor concedido e o valor após a revisão. “O nosso estudo levou em consideração uma simulação com base de quem solicitou dentro de cinco anos o benefício, mas esse valor pode ser até maior, em alguns casos”, comenta o advogado.

Para saber se o valor recebido está correto, Veríssimo indica que o beneficiário procure a orientação de um especialista, visto que nem sempre a solicitação de uma revisão tanto junto ao INSS quanto na esfera judicial é viável. “Em caso de dúvida, é importante que o segurado tenha em mãos uma cópia do Processo Administrativo (PA), que nada mais é do que o documento com o histórico dos comprovantes apresentados na hora da solicitação do benefício junto ao instituto. Com base nele, verificamos se o cálculo do valor da aposentadoria está ou não correto”, comenta.

Onde recorrer
Embora a solicitação da revisão possa ser realizada no INSS, o consenso dos especialistas é que os segurados deem preferência à ação judicial, mesmo que o processo seja mais demorado. “Na esfera judicial, a praxe é que os valores revistos sejam pagos retroativo ao tempo da concessão original do benefício. Se for pelo INSS, ele só costuma considerar os valores a partir do momento da revisão”, explica Reis. Já Veríssimo completa dizendo que na justiça, os valores são corrigidos pelo IPCA, o que torna a opção mais vantajosa.

Um deslizamento de barreira deixou parte da BR-232 interditada na madrugada desta quinta-feira (4). O incidente aconteceu no Agreste de Pernambuco, entre os municípios de Pombos e Gravatá, no km 65 sentido interior, na altura da Serra das Russas.

A interdição foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi acionado para a limpeza da rodovia. Não houve acidente no local.

De acordo com a PRF, deslizamentos dessa natureza são comuns dada a alta umidade proveniente do aumento de chuvas nesta época do ano. Até o fim da manhã, a faixa foi liberada e parte do entulho retirado. A movimentação segue normal.

Folhape

Um mês após o anúncio do programa em coletiva de imprensa, o Governo de Pernambuco lançou, na manhã desta quinta-feira (4), o funcionamento do 13º salário para beneficiários cadastrados no Bolsa Família, que já recebem o benefício do Governo Federal.

O evento aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, e contou com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo do Estado. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, estavam entre os presentes. O pagamento deve começar a ser feito em 2020 às 1.178.450 famílias que recebem o Bolsa Família no Estado.

O benefício é de uma parcela adicional, de até R$ 150, pelo programa. Os beneficiários que recebem menos de R$ 150 do Bolsa Família vão passar a receber valor equivalente, no programa 13º, ao oferecido pelo Governo Federal – por exemplo, quem recebe R$ 80 no Bolsa Família receberá R$ 80 também como décimo-terceiro. O valor do pagamento pode chegar a R$ 150, caso a família cadastre o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ao comprar alimento, gás de cozinha, roupas, calçados, materiais de limpeza, higiene pessoal e medicamentos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, o valor pago independe do benefício oferecido pelo Governo Federal. “Estamos falando aqui de um pagamento extra, que é do mesmo valor do benefício que o beneficiário recebe do Governo Federal. Então, no mês em que fizermos o pagamento, o beneficiário vai receber, do Governo Estadual, uma parcela igual a que ele recebe do Governo Federal, que poderá ser acrescentada de acordo com os 5% da nota fiscal, chegando a um limite de 150 reais”, explica.

Para reconhecer quem terá direito ao benefício, o período de apuração inicial vai de 29 de março deste ano a 31 de janeiro de 2020. Terão direito a ganhar o valor do benefício aqueles que receberem o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. Em 2020, a apuração será feita do dia 1 de fevereiro a 31 de janeiro de 2021. Nesse caso, somente a pessoa que receber pelo menos seis desses 12 meses de apuraçã, estará apta a receber o décimo-terceiro.

Para tirar dúvida, a população pode entrar em contato com o serviço de ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude através telefone 0800.0814421.

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Mãe e filhos foram presos suspeitos de guardarem armamento de organização criminosa que realizou o assalto com explosivos à agência da Caixa Econômica de Bezerros, no Agreste pernambucano, na madrugada da última terça-feira (2). Os detalhes das prisões foram apresentados nesta quinta-feira (4) pela Polícia Militar de Pernambuco.

Segundo o comandante do 1º do Biesp Antônio Menezes, os suspeitos eram caseiros e guardavam tonéis com armas e fuzis em um sítio no município de Caruaru, também no Agreste. “Recebemos a informação de uma movimentação de carros em um sítio. A nossa equipe foi ao local e se deparou com uma área descampada e, ao cavar o local, encontrou um barril com diversas armas enterradas, além de três carros com armas dentro”, afirmou o comandante.

No local, foram apreendidos quatro fuzis 556, dois fuzis 762, duas pistola calibre .380 e outra 9mm, 160 munições calibre 556, cinco balaclavas (touca ninja), seis pares de placas de colete balístico com capas, quatro capas de coletes sem placas, grande quantidade de grampos usados por bandidos em fuga para furar pneus, um uniforme da PMPE, 12 artefatos de explosivos, uma Hilux, uma Frontier e uma Pajero.

Ainda de acordo com o comandante, ao entrarem no local, os PMs encontraram a mulher e um dos filhos dela, que foram detidos. Eles, que não tiveram o nome nem a idade revelados, disseram não saber da existência das armas no sítio. Segundo o assessor de Comunicação da Polícia Federal, Giovanni Santoro, a partir das informações passadas pelos presos, a polícia chegou ao outro filho da caseira, que foi preso em Gravatá. “A participação do trio é na logística. Um dos filhos da mulher era quem entrava em contato com a quadrilha e fazia com que as armas fossem escondidas no sítio. A mãe contou que um dos filhos tinha envolvimento com o tráfico de drogas, mas que nunca o tinha visto enterrando os armamentos”, afirmou Giovanni.

O trio foi autuado por associação criminosa, posse e porte ilegal de armas de fogo com calibre restrito e vão passar por audiência de custódia. Se condenados, poderão pegar de dois a 12 anos de prisão. “A investigação continua para que possamos chegar a quadrilha que atuou na explosão”, disse Santoro.

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Ocorreu na quarta-feira (3) a aula inaugural de mais um núcleo do Projeto Vida Ativa na Terceira Idade, em Caruaru. Mais de 30 participantes com faixa etária entre 35 a 55 anos se iniciaram no projeto com a prática de exercícios. O núcleo funcionará gratuitamente nas segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 20h30, na creche Pinheirão, localizada no Bairro São José.

Esse é o 12º núcleo em funcionamento do projeto que oferece atividades de ginástica aeróbica, dança e funcional para adultos e idosos no município, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população e diminuição do sedentarismo.

A implantação do núcleo é fruto da ação do Projeto Caruaru em Movimento, que tem a Prefeitura de Caruaru à frente da iniciativa, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O objetivo é fortalecer o vínculo entre a comunidade e o poder público em uma gestão participativa”, destacou o gerente de Esportes, Allyson Florêncio.