As oscilações do mercado, a competitividade e as altas cargas tributárias do país têm demandado novas estratégias das empresas que desejam não apenas sobreviver, mas também crescer e se desenvolver. No entanto, os números não são nada animadores. Segundo pesquisa do Banco Mundial, no Brasil, cerca de 68,4% dos lucros das empresas são destinados para os pagamentos de impostos.

“Trata-se de uma porcentagem extremamente alta, o que atrai muitas empresas a colocarem as reorganizações societárias como parte de suas estratégias”, afirma Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em Direito Empresarial.

Medida tem como foco eficiência tributária e redução de custos

Diante deste cenário, algumas Sociedades Empresariais têm procurado readequar as estruturas societárias que apresentam. Mas os objetivos podem ir além de obter maior eficiência tributária. “Quando bem estruturadas, as reorganizações societárias são capazes de promover a redução de despesas e custos desnecessários”, diz.

O advogado explica que para realizar os planejamentos tributários, existem os institutos de transformação, fusão, incorporação e de cisão. São ferramentas que contribuem positivamente e de maneira lícita para a economia de tributos, práticas permitidas pelo ordenamento jurídico. “São através desses institutos que as pessoas jurídicas transformam o tipo societário estabelecido anteriormente, para que os sócios possam adotar um perfil mais adequado para a realização do objeto social”, explica.

No entanto, esses atos de união ou separação devem ser previamente planejados, e praticados de maneira muito criteriosa. “Para evitar prejuízos, deve-se alinhar os desejos de cada uma das partes de forma clara, para que todos os envolvidos percebam o que estão buscando e assumindo com a operação”, destaca o advogado.

Itens fundamentais nas reorganizações societárias

Existem pelo menos sete pontos que devem ser observados de maneira minuciosa e que podem ajudar o empresário a alcançar um melhor resultado com o processo de negociação dentro das reorganizações societárias.

Primeiro, é preciso passar por uma auditoria qualificada. “A auditoria permite que os ativos e passivos das sociedades envolvidas na operação sejam conhecidos, esclarecidos e também quantificados”, explica Theon de Moraes.

Depois, devido a alta complexidade do processo, é indispensável uma assessoria especializada, com um estudo prévio, que conte com profissionais habilitados. “Além disso, o timing das negociações é essencial, pois não se deve apressar a mudança, já que ela exige passos certos e estruturados, para que nada saia fora do planejado”, diz o advogado.

Durante todas as etapas do processo, é importante agir com honestidade e transparência. Para o especialista em Direito Empresarial, mentir e ocultar informações, além de prejudicar toda a operação, pode danificar a imagem e credibilidade da empresa frente ao mercado.

Valorizar o “ganha-ganha”, analisar os aspectos societários e regulatórios são itens também essenciais. O objetivo é que todos possam ser beneficiados e ninguém perca ou se sinta prejudicado. No entanto, para isso, todos os aspectos devem ser analisados, por mais simples que pareçam.

“Um ato que não for realizado ou um detalhe deixado de lado pode ter como consequência a anulação da operação pelo judiciário”, destaca. “Por isso todo o processo deve ser feito de forma criteriosa”, completa Leonardo Theon de Moraes.

Na quinta feira (04), ocorreu na Unidade Acadêmica (UAST) da UFRPE, em Serra Talhada, uma palestra sobre as ações e projetos, realizados por meio do IPA, na área da Gerência Regional de Serra Talhada. A palestra foi ministrada pelo gerente regional, Mauricio Fernando Nunes Nogueira, e pelo supervisor de Extensão Rural, Tito Antonio Ferraz Jota, para um grupo de 50 alunos e professores do Curso de Geografia da UFPE.

Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados pelos extensionistas do IPA, no último ano, as potencialidades da região, metodologia e métodos de Extensão utilizados, como também as atividades que estão sendo trabalhadas como inovação e que ainda não são praticadas em maior escala, mas que estão estrategicamente sendo incentivadas e ampliadas à medida que os resultados aparecem. Um bom exemplo são as hortas cultivadas sem a utilização de agroquímicos, sementes crioulas e a conservação de forragens em forma de feno e silagem que vem proporcionando melhores condições de convivência e enfrentamento das adversidades climáticas da região.

Também foi realizada abordagem mostrando a estreita relação dos objetivos e caminhos da ATER com os objetos de estudos da Geografia e a preocupação em comum que as duas áreas possuem, no que diz respeito ao desenvolvimento de ações e geração de conhecimentos que apontem para a sustentabilidade das atividades socioeconômicas e da preservação ambiental. Apóss a palestra, o grupo seguiu até a parede do açude da Estação de Pesquisa Lauro Ramos Bezerra, onde o gerente, Mauricio Fernando, como especialista na área de recursos hídricos e açudagem, mostrou aspetos dessa área de atuação do IPA.

O curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza no próximo dia 13 deste mês um mutirão de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoas Físicas (DIRPF), mais conhecido como Imposto de Renda. O mutirão será gratuito, aberto à população e acontecerá das 9h ao meio-dia e das 14h às 17h, no laboratório de informática da instituição.

As dúvidas serão tiradas por professores e estudantes do curso de Ciências Contábeis, que tiveram um treinamento específico pela coordenação e corpo docente para a atividade. Não é necessário realizar inscrição previamente para participar do mutirão.

O coordenador do curso e consultor contábil, Rildo Feitoza, explica que o objetivo da ação é tirar as dúvidas justamente nessa reta final do prazo estipulado pela Receita Federal. “Muitas pessoas deixam para a última hora e correm o risco de perderem o prazo. A multa para quem se atrasar não é baixa, por isso, é importante tirar as dúvidas e realizar o procedimento de declaração”, alerta.

Sobre a declaração do IR

A declaração do Imposto de Renda 2019 corresponde ao ano-base de 2018 e possui novidades. Entre elas, o prazo para entrega, que será menor. Começou no dia 7 de março até 30 abril – nos outros anos, as declarações começavam a ser recebidas no 1º dia útil de março. Deve declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Caruaru está entre os dez finalistas do prêmio Otimiza, do portal Meu Município. O prêmio é para reconhecer projetos de melhoria da arrecadação municipal que tenha gerado impacto no município, inspirados pela ferramenta Otimiza.

“Chegar na final deste prêmio é um reconhecimento do serviço que está sendo feito na cidade de Caruaru. O trabalho de arrecadação foi feito durante todo o ano de 2018, revertendo investimentos para toda a população, com calçamento de ruas, reformas das escolas e praças. O aumento da arrecadação trouxe ações diretas para os caruaruenses”, afirmou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra. O evento será no final do mês de junho, em São Paulo.

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O Festival Comida de Feira chega à sua terceira edição em Caruaru a partir da próxima terça-feira (9). O evento gastronômico segue até o dia 21 de abril e faz parte da programação do “Caruaru Por Paixão 2019”. Ao todo, 12 restaurantes farão parte do circuito – cinco são da Feira de Caruaru e sete são espalhados em outros pontos da cidade. Os chefs dos estabelecimentos criaram pratos exclusivos para o festival.

Ingredientes como jerimum, macaxeira, carne de sol, charque e queijo coalho estão presentes no cardápio do festival, que tem desde um Purê de macaxeira defumado com bode guisado até um Hambúrguer artesanal de cordeiro com queijo manteiga. O valor máximo cobrado pelos pratos é R$ 28.

Quem participar do circuito gastronômico receberá um cartão fidelidade com seis espaços a serem preenchidos. O total preenchimento do cartão dará direito a uma premiação. É obrigatório que o cartão tenha pelo menos um carimbo de um dos restaurantes da feira. O prêmio deverá ser resgatado na Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

O festival tem objetivo de levar para os turistas e para os caruaruenses novas experiências gastronômicas, proporcionando o emponderamento dos feirantes e movimentando a economia local através da oferta de pratos com preços populares.

Conversa e Comida

Na programação do Festival Comida de Feira, está inclusa ainda uma aula show com o Chef de cozinha Onildo Rocha (Cozinha Roccia, eleito pelo Prazeres da Mesa o melhor restaurante do Nordeste), na quinta-feira (11). Será uma noite de conversas e debates com chefs e produtores compartilhando experiências práticas no cenário gastronômico. O tema desta edição é “Até onde a produção Local pode nos levar?”.

Além do Chef Onildo Rocha, a noite contará com apresentações da Chef Gi Nacarato (Curadora do Festival Comida de Feira) e da produtora Tatiana Peebles (Café Yaguara). O público-alvo é formado por pessoas em geral interessadas em culinária, cozinheiros e cozinheiras, chefs de cozinha, empresários do setor, fornecedores, donos de restaurantes e lanchonetes, estudantes, entusiastas e curiosos. A noite terá música ao vivo e um momento de degustação de cerveja artesanal aberto ao público presente.

O governo federal publicou hoje (5) novas regras para a compra de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Segundo o Ministério da Economia, as normas visam reduzir a burocracia na aquisição de bens e serviços de informática, aumentar a transparência e diminuir a possibilidade de fraudes e de corrupção nesses processos.

A área já foi objeto de escândalos em razão das brechas para diversas formas de fraude e de corrupção, como a criação de empresas de tecnologia de fachada.

No ano passado, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi exonerado após denúncias de contratos com uma dessas firmas suspeitas, RSX, com sede em uma loja de bebidas.

As compras de TICs envolvem desde equipamentos – como computadores, acessórios e servidores – até serviços diversos, como armazenamento de dados de cadastros de pessoas, pagamentos de benefícios e de servidores, ferramentas de comunicações internas (como e-mail e chat) e gestão de patrimônio, entre vários outros.

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

De acordo com a assessoria do STF, o presidente atendeu ao pedido de adiamento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a ele na Segunda-feira, dia 1º. De acordo com a entidade, que é autora de uma das ações sobre o tema, a nova diretoria do Conselho precisa se “inteirar” do processo. Nele, a OAB é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.

Após pedidos de advogados, entidades e do próprio relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, Toffoli havia resolvido, em dezembro do ano passado, marcar o julgamento das ações para 10 de abril. De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – em abril do ano passado, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

O adiamento também ocorre na esteira de uma expectativa de que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso do ex-presidente contra a condenação sobre o triplex do Guarujá (SP), que levou à prisão de Lula. Integrantes de ambas as Cortes acreditam que a conclusão do caso do petista no STJ ajudaria a distensionar o clima do julgamento sobre prisão em segunda instância no STF. No plenário, a Corte pode mudar o entendimento atual para permitir a prisão somente após análise do STJ, considerado uma espécie de “terceira instância” na Justiça.

Nos dois tribunais, era esperado que o processo de Lula, que será levado em mesa (sem pauta prévia) pelo relator Felix Fischer, fosse analisado durante o mês de março. No momento, a intenção dos ministros do STJ é de julgar o caso na próxima terça-feira, dia 9 de abril, um dia antes de quando seria a análise das ações sobre prisão em segunda instância pelo Supremo.

Se começar nesta data, o julgamento pode não ser concluído do mesmo dia. Isso porque, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do STJ, se declarou impedido de julgar o recurso do ex-presidente. Se houver algum empate (2 a 2) na sessão, o processo ficaria suspenso para que um membro da Sexta Turma do STJ fosse convocado a participar do julgamento.

Pauta
Desde que o ministro Marco Aurélio liberou, em dezembro de 2017, as ações para serem julgadas, o STF enfrenta pressão de alguns setores contrários a prisão em segunda instância para julgar o caso. A ministra Cármen Lúcia, que antecedeu a Toffoli na presidência do STF, não levou o tema ao plenário, o que foi alvo de críticas por parte de Marco Aurélio.

No fim do ano passado, Marco Aurélio chegou a conceder uma liminar que derrubou a prisão em segundo grau, que foi cassada por Toffoli horas depois.

Na ocasião, Marco Aurélio disse era a decisão do presidente era um ato de “autofagia”. Diante do pedido da OAB para adiar o julgamento do dia 10 de abril, o ministro declarou que, se a solicitação fosse dirigida a ele, “fatalmente não adiaria”.

Agência Estado

Após três anos em colapso, a barragem de Pedro Moura Júnior, localizada no município de Belo Jardim, no Agreste pernambucano, voltou a acumular água. O reservatório passou a armazenar 10% da sua capacidade de acumulação, um volume de 3,5 milhões de metros cúbicos de água. A partir de agora, técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estudam a possibilidade de retomar a operação da barragem e assim reforçar o abastecimento de água para 160 mil pessoas nas cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una.

A barragem faz parte do Sistema Adutor do Ipojuca e passou por uma obra de ampliação que foi realizada durante o período de seca extrema. Com recursos do Orçamento Geral da União, o Governo do Estado autorizou a companhia investir R$ 5 milhões para ampliar a capacidade de armazenamento do reservatório. Agora, a barragem poderá reter 35 milhões de metros cúbicos de água, um aumento de 11 % da capacidade máxima anterior, que era de 30,7 milhões.

“Essa obra demonstra a preocupação do governador Paulo Câmara em investir em obras nos momentos difíceis de seca para colher os frutos durante o inverno e assim atender às necessidades da população”, afirma o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que as cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una também estão sendo atendidas pela Transposição do Rio São Francisco, por meio da interligação das Adutoras do Moxotó e do Agreste, comprovando o trabalho de planejamento do Estado para garantir alternativas sustentáveis de abastecimento para o Agreste.

Diario de Pernambuco

Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra já integrou as hostes socialistas, mas, hoje, é filiada ao PSDB. Desde o final da eleição do ano passado, ela tenta uma reunião com o governador Paulo Câmara e externa o incômodo por não ser atendida: “Eu já pedi por ofício, pessoalmente, já mandei ofício para chefia de gabinete. Já estamos em abril. Isso vai desde novembro. Vamos chegar no sexto mês e não consigo ser recebida pelo governador”, lamenta a tucana. Ainda na análise dela, “o tratamento que vem sendo dispensado a Caruaru faz crer que a questão eleitoral tem, sim, influenciado nas decisões políticas e administrativas do Governo do Estado”.

Ela quer debater débitos do governo na área de Saúde. “A gente sustenta o Samu regional para mais de 50 municípios”, registra Raquel. Isso funciona em cofinanciamento. Ela reclama que “o município vem arcando com a parte do Estado”. Raquel falou em entrevista ao No Cafezinho que vai ao ar, hoje, no Youtube e no portal da Folha de Pernambuco. Ela tratou ainda do FEM, de previdência, do governo Bolsonaro, emendas, entre outros.

Folhape