O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo).

Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Confira a reportagem completa no Metrópoles.

Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024. O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras.

Vencido o primeiro ano de governo, o petista já tinha avisado que faria uma avaliação do trabalho de cada auxiliar, substituindo as peças que julgar necessárias. No último dia 20, Lula chamou seus ministros para uma reunião em que todos os 38 auxiliares tiveram a responsabilidade de apresentar um balanço de 2023 e as expectativas para o ano novo, abordando os objetivos planejados para seus ministérios em 2024.

Nos primeiros seis meses de mandato, Lula trocou apenas um ministro, surpreendendo até mesmo alguns aliados que esperavam que trocas fossem feitas mais cedo. A substituição aconteceu no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em maio, com a saída do general Gonçalves Dias e a entrada do general Marco Antonio Amaro.

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Uma pessoa morreu em acidente registrado, na manhã desta terça-feira, no quilômetro 73 da BR 408, em Paudalho, município pernambucano.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, a motorista de um carro perdeu o controle do veículo, rodou na pista e colidiu em um poste. A rodovia estava molhada devido à chuva.

Ela estava sozinha no veículo e faleceu no local. Além da PRF, o IC e IML estão no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira do Natal dos Catadores, tradição anual do petista desde 2003. O encontro, desta vez, será em Brasília, onde Lula também passará as festividades.

O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, do Movimento Nacional dos Catadores e da União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis.

Em fevereiro, Lula assinou dois decretos recriando o programa Pró-Catador, extinto pela gestão de Jair Bolsonaro, e aprimorando textos sobre reciclagem. Com isso, o programa Recicla+, que criou um crédito por reciclagem, foi finalizado.

O primeiro decreto assinado por Lula recria o Programa Pró-Catador, rebatizado de Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. O nome foi um pedido dos catadores e catadoras em homenagem ao advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa na Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele morreu em 2020 aos 41 anos.

O programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo Lula e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis.

No mesmo decreto, o governo instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, com o objetivo de coordenar, executar e acompanhar o programa.

O segundo decreto revoga o Recicla+, programa criado pela gestão Jair Bolsonaro que concedia crédito aos catadores a partir dos materiais recicláveis. Cada tonelada equivalia a um crédito, que poderia ser comercializado junto a empresas geradores de resíduos.

Em seu lugar, o governo institui o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito Massa Futura.

Natal de 2022
No ano passado, seguindo a tradição, Lula participou do mesmo evento, em São Paulo, como presidente eleito. Na ocasião, se comprometeu com o Padre Júlio Lancellotti, que participou do evento, que iria se encontrar com moradores em situação de rua.

No começo deste mês, o governo lançou um plano para a população em situação de rua, com um investimento de quase R$1 bilhão, ao lado do padre Júlio Lancellotti. Na ocasião, o governo também regulamentou a lei que leva o nome do religioso que tem o objetivo de coibir a contrução de intervenções para afastar pessoas em situação de rua.

O Globo

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público da Polícia Civil. As inscrições, que devem ser feitas no site do Cebraspe, começam já nesta sexta-feira e seguem até 15 de janeiro de 2024.

O certame terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de Agente de Polícia; 150 para Escrivão de Polícia; e 45 para Delegado de Polícia. Parte das vagas está reservada para pessoas com deficiência.

Os salários iniciais são de R$ 4.700,00 para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia e R$ 10.930,51 para o cargo de Delegado de Polícia.

As provas serão realizadas no Recife: em 25 de fevereiro de 2024 para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia; e em 3 de março de 2024 para o cargo de Delegado de Polícia.

“Em mais uma ação do Juntos pela Segurança, lançamos o edital de concurso para a Polícia Civil. Serão 445 vagas para reforçar a segurança de Pernambuco e permitir que seja um Estado cada vez melhor de se viver”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Folhape

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (22), a Operação Natal 2023 que segue até segunda-feira (25) com foco em reforçar a segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa integra o Programa Rodovida e intensifica as ações educativas e de fiscalização nesse período.

A expectativa é de que haja um aumento na movimentação de veículos e passageiros em direção ao interior e litoral do estado. As BRs 101, 232, 423 e 428 devem apresentar um trânsito mais intenso durante o feriado.

As infrações mais observadas durante as abordagens são a falta de cinto de segurança, do capacete e de dispositivos para o transporte de crianças. Por isso, os policiais além de fiscalizar, orientam os motoristas e passageiros sobre a importância do respeito às normas de trânsito, para reduzir a gravidade de ferimentos em caso de colisões no trânsito.

Uma das principais infrações verificadas nesse período é a embriaguez ao volante, que prevê multa de R$2.934,70 e sete pontos na carteira de habilitação. A PRF irá reforçar a fiscalização dessa prática com o uso de bafômetros. Entre janeiro a novembro deste ano, foram emitidos 1.854 autuações por alcoolemia, sendo 1.578 por recusa e 276 por constatação, com 124 motoristas detidos. Na Operação Natal do ano passado, foram emitidas 44 multas e um condutor foi detido.

O transporte de crianças deve ser realizado em dispositivos adequados e deve respeitar a idade e o peso de cada uma. Até 1 ano ou até 13 kg, deve ser utilizado o bebê-conforto, posicionado de costas para o motorista; de 1 a 4 anos ou peso entre 9 kg e 18 kg, deve-se utilizar a cadeirinha; de 4 a sete anos e meio, e peso entre 15 kg e 36 kg, o assento de elevação. Crianças com menos de 10 anos de idade ou que tenham menos de 1,45m, devem ser transportadas no banco traseiro com o cinto de segurança.

Dicas de segurança

Descanse antes de viajar

Faça revisão no veículo

Verifique as condições meteorológicas no trajeto

Não ultrapasse em local proibido

Respeite os limites de velocidade

Não consuma bebida alcoólica antes de dirigir

Evite falar ao celular na direção do veículo

Respeite as normas de trânsito

Em casos de emergências nas rodovias federais, ligue 191

Restrições de circulação de veículos de carga em Pernambuco

A restrição se aplica a trechos de pista simples, do Km 149 ao Km 500 da BR 232, e abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), com peso ou dimensões excedentes.

Dias e horários da restrição:

Sexta-feira (22) – 16h às 22h
Sábado (23) – 6h às 12h
Segunda-feira (25) – 16h às 22h
Sexta-feira (29) – 16h às 22h
Sábado (30) – 6h às 12h
Segunda-feira (01) – 16h às 22h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Uma noite de pura magia e talento é o que promete o Espetáculo de Dança que será realizado no dia 22 de dezembro, na Nova Praça de Eventos do Caruaru Shopping, localizada na entrada principal. A apresentação, que é gratuita, acontece a partir das 19h30.

O espetáculo reunirá artistas talentosos que irão encantar o público com maravilhosas performances, destacando a diversidade artística da dança de salão, do ventre e do ballet.

“Não temos dúvidas de que será uma experiência inesquecível para o público que estará assistindo”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.