Defendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática.

Levantamento feito pelo jornal O Globo identificou 35 iniciativas de siglas com baixa representação no Congresso que, desde 2019, deram origem a decisões importantes para a história recente do país, como a extinção do orçamento secreto, medidas de combate à pandemia e mudança nas regras de reeleição nas cúpulas da Câmara e do Senado.

Essas sentenças foram conseguidas por meio de dois instrumentos: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), esta última alvo da insatisfação de Arthur Lira. Nesses anos, foram contemplados com sentenças favoráveis legendas de todo o espectro, como PSOL, Rede, Cidadania, PTB, PV, Solidariedade e PROS.

Sentença simbólica
Numa das decisões mais representativas, em maio de 2020, ministros do STF autorizaram prefeituras e governos a adotar medidas de restrição à locomoção, sem a necessidade de autorização do Ministério da Saúde. À época, o governo de Jair Bolsonaro tentava impedir qualquer controle, o que gerou também a reação do Congresso.

Já o orçamento secreto passou a ser considerado inconstitucional pelo Supremo no ano passado, quando o tribunal julgou uma ADPF movida por PSB, Cidadania, PSOL e PV. As siglas questionavam a legalidade do instrumento que permitia a parlamentares destinarem recursos da União sem serem identificados e de forma desigual.

Foi por meio de provocação do PTB, sigla que sequer atingiu a cláusula de barreira e precisou se fundir ao Patriota, que o STF vetou, em 2020, a possibilidade de reeleição de presidentes de Câmara e Senado na mesma legislatura. A sentença atrapalhou os planos dos chefes das casas à época, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A possibilidade de restrição à atividade das legendas menores junto à Corte ganhou força há duas semanas. Na ocasião, Arthur Lira sugeriu “subir o sarrafo” para a apresentação de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as ADIs, e defendeu que deveria ser preciso 20% de apoio do Congresso para ingressar com esse tipo de pedido. A conta corresponderia a 103 deputados e 17 senadores, o que tornaria necessário o endosso de ao menos duas siglas grandes, pela configuração atual das bancadas — o PP, por exemplo, tem 50 representantes na Câmara.

“Nós temos erros na formulação de quem pode fazer ação direta de inconstitucionalidade no Brasil”, afirmou Lira. — Eu já propus ao presidente (do Senado), Rodrigo Pacheco, que o Congresso apresente (uma proposta nesse sentido). Nós temos que subir o sarrafo das proposições de ADIs.

Outra sugestão veio do cacique do PL, Valdemar Costa Neto: apenas legendas com um mínimo de 20 deputados poderiam acionar o STF, o que excluiria 13 siglas com representação hoje na Casa. O PL, por sua vez, tem a maior bancada, com 97 membros.

Ministros divergem
Hoje, qualquer partido pode apresentar uma ADI ou uma ADPF. Também podem utilizar esses instrumentos a Procuradoria-Geral da República (PGR), representantes do Executivo e do Legislativo e entidades de classe.

Esse modelo atual é alvo de críticas porque partidos com poucos parlamentares apresentam diversas ações na Corte. Na visão de alguns — incluindo parte de ministros do STF —, há um excesso de processos, que sobrecarregam o tribunal. Outros magistrados, no entanto, consideram que a norma atual protege o direito das minorias.

Para Miguel Godoy, professor de Direito Constitucional da UnB e da UFPR, os números revelam que o modelo funciona e que as siglas não protocolam apenas solicitações sem base técnica.

“O dado mostra como partidos políticos têm efetivo acesso ao Supremo Tribunal Federal. O fato de serem partidos políticos menores não é ruim. Ao contrário, eu diria que é bom. É a garantia de que as minorias representadas podem ter acesso ao tribunal”.

O Globo

Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, disse.

O conjunto de 13 ações, apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais dez pastas e órgãos federais, inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombolas, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

“Tudo isso que nós assinamos agora é como se a gente estivesse plantando uma árvore. Essa árvore, para dar certo, tem que ser semeada. Tem que colocar água. Tem que ter sol. Precisa ter adubo. E você sabe que o adubo, para uma política pública funcionar, são vocês”, destacou. “Essas coisas que assinamos aqui, pra elas andarem, vocês não podem deixar de cobrar o funcionamento.”

“Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque somos irmãos. Viemos do mesmo pai, moramos o mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Então, tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram construir e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, concluiu Lula.

Folhape

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar uma denúncia que havia sido apresentada contra a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais.

O STF está analisando, no plenário virtual, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gleisi, no âmbito da Operação Lava-Jato. O caso tem como base a delação premiada de executivos da construtora Odebrecht, que apontaram um suposto pagamento de caixa 2 à petista na campanha de 2014.

Cinco ministros seguiram o voto do relator Edson Fachin pela rejeição da denúncia. O prazo para apresentação dos votos termina nesta segunda-feira (20).

O ministro Cristiano Zanin, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou impedido de julgar a denúncia porque atuou como advogado em um processo aberto a partir do inquérito que está sendo analisado.

Para o relator Edson Fachin, a promotoria não trouxe provas suficientes para confirmar a denúncia.

“Emerge da análise acurada deste procedimento criminal a constatação da insuficiência dos elementos indiciários colacionados pelo órgão acusatório para conferir justa causa à denúncia, revelando-se insuficientes a revelar a existência de materialidade e indícios da autoria delitiva, pressupostos básicos à instauração da persecução penal em juízo”, diz trecho do voto de Fachin.

Acompanharam o relator até agora André Mendonça, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Uma jovem de 18 anos foi morta a pauladas pelo ex-companheiro na zona rural da cidade de Altinho, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil do Estado (PCPE), a vítima, identificada como Maria Jacia Leite dos Santos, foi encontrada morta com ferimentos na região da cabeça, às margens do Rio Una.

O feminicídio aconteceu no sábado (18), no sítio Sítio Mocó. O suspeito do crime, que não teve nome e idade divulgados, não foi localizado até momento.

Após perícia, o corpo de Maria Jacia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste.

O feminicídio foi registrado na da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru. A PCPE informou que um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso.

Por meio de nota, a Prefeitura do Altinho lamentou a morte e prestou solidariedade aos familiares e amigos da jovem.

“Que a luz e o amor divino pairem sobre as almas dos que sofrem esta imensurável perda, e os console e lhes deem serenidade para atravessar esta tempestade”, diz o comunicado divulgado nas redes sociais da prefeitura.

Folhape

Recife recebe nesta terça-feira (21), a partir das 18h, no Pátio de São Pedro, a primeira edição do Festival de Cultura Negra de Pernambuco, o AFROFEST. O evento, com acesso gratuito, promoverá uma noite de junção artística plural do nosso estado com muito samba, hip hop, coco, afoxé, frevo e maracatu, além de exposição de artes.

Dentro da programação, shows com o Coco Raízes de Arcoverde, do Sertão do estado, a Banda Faces do Subúrbio, pioneira do Hip hop em Pernambuco, Orquestra de Bolso da cidade de Olinda, Pretas do Samba, com Helena Cristina, Gabi do Carmo e Surama Rheis, o Grupo Edún Àrá Sangô, a Banda Ojú Obá, o Afoxé Filhos de Dandalunda, a Banda Ojú Obá, o Coco do Mestre Biu e a Roda de Samba o Batuqueiros.

Já a exposição terá o tema “Maracatu de Baque Solto: Da Resistência à Resiliência!”, com curadoria do articulador cultural João Monteiro. O trabalho exibido é idealizada pelo artista plástico autodidata João Artur, pernambucano, negro e do município de Paudalho. Desde 1997, ele pesquisa e pinta os Maracatus de Baque Solto da Zona da Mata Norte de Pernambuco, sendo reconhecido com a sua arte no Brasil e no mundo.

O 1º AFROFEST tem como proposta ser um espaço de protagonismo da música preta e popular, para que o fazer cultural seja respeitado, valorizado e visibilizado, bem como, potencializar a cultura preta de Matriz Africana e a Afro-Brasileira em suas diversas formas. Como homenageados, o festival terá o cantor e compositor Marrom Brasileiro e “in memoriam”, Marta Almeida, Nado MNU e Geovana Moura, três referências de luta.

O evento é concebido e idealizado pela ativista e produtora cultural Jadion Helena, com realização da CRIA Produções Artísticas e de Turismo. O AFROFEST tem o apoio da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Secretaria de Cultura do Recife, Prefeitura do Recife, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Fundarpe, Secretaria de Cultura de Pernambuco e Governo do Estado.

SERVIÇO:
Festival de Cultura Negra de Pernambuco
Quando: Terça-feira – 21/11
Horário: A partir das 18h
Local: Pátio de São Pedro – Rua São Pedro, São José, Recife.
Acesso gratuito

Com a proximidade da Black Friday, que neste ano ocorrerá na data de 24 de novembro, muitas empresas já estão expondo promoções, como forma de aquecimento para o dia. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Google do Brasil, em 2023 houve um aumento de 114% nas buscas referentes a data, se comparado ao mesmo período de 2022. A análise ainda aponta que 67% dos consumidores desejam comprar na Black, já 91% têm a intenção de pesquisar antes de comprar.

Por isso, para não ser enganado, é importante e necessário traçar alguns caminhos. Primeiramente, preparar uma lista com antecedência do que se deseja comprar na Black Friday e, após, realizar uma pesquisa de mercado com preços em lojas físicas e online, pelo menos em três para ter uma comparação razoável de preços, além de verificar se o produto, que o consumidor tem a intenção de adquirir, é o mesmo que está na Black.

“A pesquisa de mercado precisa ser realizada antes da Black Friday, para que você não compre um produto achando que está em promoção, mas que na verdade, está com o preço de rotina. Se você optar por fazer uma compra online, verifique a avaliação do vendedor. Não comprar de lojas ou fornecedores desconhecidos. Neste período de queima de mercadorias, cuidado para não comprar a um fornecedor que é fraude e perder o dinheiro. Existem muitos golpes sendo aplicados na internet. Faça pesquisa de preços em lojas conhecidas, que também estão em centros de compras”, informa a economista e professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Lytiene Rodrigues.

A especialista ainda complementa que na pesquisa antecipada, uma preocupação que o consumidor deve ter é em verificar se no parcelamento das compras em cartão tem alguma taxa de juros inclusa e verificar se essa informação está disponível no anúncio do produto pesquisado. A tradição americana da Black Friday é cobrar em média 10% a 20% do valor do produto. Aqui no Brasil, tem uma cultura diferente. Se o preço estiver muito baixo, desconfie que você pode pagar pelo produto e não o receber, portanto, pesquise também informações sobre o fornecedor e se realmente o preço estiver abaixo que a condição rotineira e em condições de pagamento favoráveis, sim. Do contrário, espere baixar o valor do produto e deixe para adquirir em outra oportunidade, mais favorável”.

Logo o consumidor deve ficar bastante atento antes, durante e depois de adquirir o produto durante a Black Friday e seguindo as dicas conseguirá economizar, efetuar a compra e sairá lucrando.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), falhas nos cuidados de saúde são responsáveis pela morte de 2,6 milhões de pessoas anualmente ao redor do mundo. Para auxiliar na diminuição desses números, a simulação médica busca reduzir a possibilidade de eventos adversos durante procedimentos de saúde.

O Centro de Simulação (CSim) da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), filiado ao Centro de Simulação Realística Albert Einstein, é o primeiro do Norte-Nordeste e está celebrando um ano à frente desses treinamentos. “Nós buscamos reconstruir um ambiente real hospitalar para que estudantes e profissionais de saúde consigam colocar em prática o aprendizado teórico. Uma das grandes vantagens é a possibilidade de reproduzir atendimentos básicos, emergências e cirurgias em um espaço real, em um ambiente seguro de aprendizagem, sem risco para o paciente”, afirma Brena Melo, tocoginecologista e coordenadora do CSim.

Para o treinamento, é possível contar com atores humanos e recursos de inteligência artificial, com o objetivo de se assemelhar ao máximo às situações que serão encontradas na rotina do profissional. Um exemplo são os manequins, espécies de robôs de alta fidelidade, na forma de bebês, crianças e adolescentes/adultos,que podem ser programados para demonstrar sintomas e controlar frequência cardíaca, pressão, saturação, se comunicar, chorar, sorrir, entre outras ações. A equipe desenha um cenário com algumas premissas de evolução clínica no paciente simulado e pré-programa os manequins para responderem com estímulos de acordo com a situação e a atuação dos treinandos”, detalha a coordenadora.

RESULTADOS E PARCERIAS

Durante este primeiro ano, o CSim treinou mais de 1300 estudantes da FPS, realizou 12 treinamentos externos com participação de 158 residentes de medicina e criou mais de 1080 cenários simulados. A instituição conta com 46 profissionais/facilitadores. Nesse período, o Centro concluiu a primeira pesquisa de iniciação científica e segue na produção de cinco pesquisas de mestrado, dois doutorados e um pós-doutorado – este último com colaboração internacional.

A parceria com instituições vai para além do campo nacional, com o Centro de Simulação Realística Albert Einstein. O Csim também conta com a colaboração de centros internacionais como o RCSI (Irlanda), Melbourne (Austrália), Maastricht (Holanda), King´s College (Inglaterra) e AIXTRA (Alemanha).

Maria Eduarda Bezerra é residente de Ginecologia e Obstetrícia no IMIP e fez prática no CSim. “Além dos manequins, que realmente expressam veracidade, logo após o treinamento fazemos o debriefing, que é a aprendizagem reflexiva pós-prática. Esse momento concretiza e solidifica as teorias que a gente aprende e vai ser fundamental para minha vida profissional”, conta.

CURSOS

O Centro de Simulação (CSim) também oferece cursos desenhados para quem não é da área de saúde, como curso de primeiros socorros para profissionais que trabalham com segurança, de condomínios, shoppings, escolas, entre outros. Durante os cursos, são realizadas atividades com o apoio de conteúdo audiovisual e simulações com manequins.

CSim

Telefone: (81) 7335-5465

Local: CSim – Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 4861 – Imbiribeira, Recife – PE

Se depender dos esforços da Prefeitura de Caruaru, até o término deste ano, os moradores do bairro mais populoso da cidade e de comunidades circunvizinhas passarão a contar com os serviços do Complexo de Saúde do Salgado. De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, a restauração do local já se encontra com 85% de conclusão, com estimativa para entrega total, no próximo mês de dezembro.

Com um investimento de mais de R$ 6 milhões, a Prefeitura de Caruaru está requalificando o Complexo com as execuções de novas estruturas físicas para a farmácia e o Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), bem como com as ampliações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio Vieira.

“Atualmente nos encontramos nos ajustes finais para entregarmos mais uma grande obra do prefeito Rodrigo Pinheiro. Obra esta que está propiciando uma nova realidade ao local e que, sem dúvidas, beneficiará bastante a todos os profissionais e usuários da Saúde com o oferecimento de melhores condições de infraestrutura, o que também será refletido em melhores prestações de serviços. Seguimos trabalhando incessantemente para melhorarmos a vida da população!”, comentou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

Serviços

O Complexo contará com os serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), farmácia, bem como da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio Vieira.

“Iremos abrir o Complexo de Saúde do Salgado com o retorno da UPA, que vai beneficiar uma grande parcela da população, não só os moradores do Salgado como também dos bairros adjacentes. A nova UPA irá contar, inclusive com o serviço de raio x. Antes, quem precisava tinha que ser encaminhado para outra unidade”, destacou o secretário de Saúde de Caruaru, George Veloso.

O espaço vai contar também com o AME para facilitar o acesso da população a consultas agendadas por regulação, com especialistas, uma farmácia, o que irá ajudar a descentralização dos medicamentos do município e a UBS, que ofertará diversos serviços da rede de atenção básica, com consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, atendimento multiprofissional, entre outros.

No mês em que os cuidados com a saúde integral do homem são lembrados por meio da campanha Novembro Azul, a Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio do Programa Municipal de Vacinação (PMI), realiza, nesta terça (21), a vacinação noturna para atualização da caderneta vacinal masculina. A ação vai acontecer na Via Parque, em frente ao INSS, das 17h às 20h30.

Para os meninos de nove a 14 anos, serão disponibilizadas as vacinas contra ACWY e HPV, e para os homens adultos serão disponibilizados os imunizantes contra a Hepatite B, Tríplice viral, febre amarela e Covid-19. Para se vacinar, é só levar o cartão do SUS ou CPF, e o cartão de vacinação.

Serviço:

. Vacinação noturna para atualização da caderneta vacinal masculina.

. Dia: 21.11.2023 (terça)

. Hora: 17h às 20h30

. Local: Via Parque (em frente ao INSS).

O terceiro fim de semana do Festival MusiCaruaru irá movimentar o Mercado Cultural Casa Rosa. A programação seguirá até o último fim de semana de novembro. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo, com excelente estrutura física e espaço infantil.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da feira de Caruaru, seu funcionamento e programação musical acontece nos sábados, domingos e feriados,  das 11h às 17h30. O mercado conta hoje com 12 estabelecimentos, com serviços variados como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana:

Sábado – 18 de novembro
13h – Fole de Ouro
15h – Renilda Cardoso

Domingo – 19 de novembro
13h – Driko
15h – Almério