Câmara aprova tributação de apostas esportivas, as bets

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. O texto é uma das prioridades da equipe econômica do governo federal para aumentar a arrecadação e garantir a meta fiscal de déficit zero das contas públicas.

Foram 292 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A matéria já tinha sido aprovada na Casa, mas após modificações no Senado Federal precisou ser apreciada novamente pela Câmara. O ponto de maior divergência foi a inclusão dos jogos de azar virtuais, como cassinos on-line, retirados do texto aprovado na Casa Alta.

Leia a matéria completa no portal Metrópoles.

Homem morre carbonizado dentro de casa em incêndio

Um homem morreu carbonizado em um incêndio que aconteceu na madrugada desta sexta (22), em Tabatinga, em Camaragibe, no Grande Recife.
A vítima é um homem de 40 anos. Ele foi encontrado carbonizado dentro de uma casa.

Segundo o Corpo de Bombeiros, equipes foram acionadas por volta da 1h para a ocorrência.

O incêndio aconteceu em uma residência, na Rua Pereira da Costa, na Comunidade Beira-Rio.

Três viaturas foram deslocadas para esse atendimento, uma de combate a incêndio, uma de resgate e outra de comando operacional.

Ainda segundo os bombeiros, a área é de difícil aceso, o que dificultou o combate ao fogo.
“Por se tratar de becos estreitos, a viatura não conseguiu se aproximar como necessário, prejudicando o trabalho inicial dos bombeiros”, disse a nota divulgada no início da manhã desta sexta.

A corporação disse que as chamas foram controladas por moradores da área.
A equipe realizou o rescaldo do ambiente.

“Foi necessário o apoio da equipe da Neoenergia para desligar a energia”, acrescentou. .
O local e o corpo foram deixados aos cuidados da Polícia Militar, Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina legal(IML).
Diario de PE

“Fazer Pilatos em Nova Jerusalém será um desafio estimulante”, diz Dalton Vigh

Depois de atuações destacadas em dezenas de novelas e séries da TV brasileira, além de ter vivido papéis marcantes no cinema e no teatro, o veterano ator Dalton Vigh se depara agora com um desafio totalmente novo em sua carreira de quase três décadas: atuar em uma encenação com áudio dublado, no palco de uma cidade teatro ao ar livre que recebe até 8 mil pessoas por apresentação.

Essa experiência inusitada para o ator será vivida na próxima temporada do espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado em Pernambuco, onde o ator dará vida ao governador romano Pôncio Pilatos.

“Todo desafio é sempre estimulante. E esse é um tipo de espetáculo que eu particularmente nunca fiz nas condições em que ele é feito. Gravar o áudio antes, depois trabalhar como vai ficar a interpretação no palco. Ou seja, gravar pensando como é que eu vou reproduzir isso ao vivo”, comenta o ator, que está no elenco principal do espetáculo junto com Allan Souza Lima, que fará Jesus, e Mayana Neiva, que viverá Maria.

Com relação ao personagem, Vigh afirma que sempre achou Pilatos uma figura muito interessante por conta da polêmica que ele causa. “Para uns ele é visto como vilão, para outros como omisso. Eu acho que ele estava cumprindo o papel dele. Pilatos não via Jesus Cristo como uma ameaça para Roma. Ele via como um problema dos judeus, tanto é que a atitude que ele toma é essa: ‘Vocês é que estão escolhendo, não tenho nada a ver com isso’ “, diz.

Vigh, que esteve em Pernambuco está semana para participar da produção dos filmes promocionais da Paixão de Cristo, acrescenta ainda que talvez Jesus precisasse ter que passar por aquilo para ser o que ele é hoje em dia. “Então, de uma certa forma, Pilatos também estava cumprindo o destino dele”.

Com relação às suas expectativas quanto à sua participação no espetáculo, ele afirma esperar que as pessoas gostem e saiam de lá transformadas, felizes por terem estado lá. “Sempre espero realizar o melhor trabalho possível e, mais do que isso, trazer as pessoas para dentro da história. Quando conseguimos isso, estamos cumprindo nossa função”, conclui o ator que, nesse momento, está em cartaz nos cinemas com “As Aventuras de Poliana – O Filme” e já é nome garantido na próxima temporada de “Dom”, sucesso do Prime Vídeo.

Em 2024, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém acontecerá no período de 23 a 30 de março. Os ingressos já podem ser adquiridos antecipadamente no site oficial www.novajerusalem.com.br.

No Cabo Professor Arimatéia comemora relatório do MPCO que solicita a Lula Cabral a devolução de R$ 88 milhões ao erário público

“A nossa atuação foi vigilante e corajosa em defesa dos servidores públicos municipais do Cabo”, disse Professor Arimatéia (PT) a respeito da decisão do MPCO (Ministério Público de Contas) que solicita a devolução aos cofres públicos de R$ 88 milhões desviados desde 2017 do Instituto de Previdência Municipal CaboPrev, por Lula Cabral, ex-prefeito do município. O ex-gestor foi alvo da investigação conhecida como Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal, e que resultou em sua prisão em 2018. A denúncia inicial partiu do atual Vice-prefeito do Cabo, Professor Arimatéia, que protocolou o pedido de investigação acatado pelas autoridades policiais federais.

A decisão do Ministério Público de Contas (MPCO) foi divulgada no último dia 18 de dezembro, em forma de relatório, assinado pelo procurador Cristiano da Paixão Pimentel. De acordo com o que já foi noticiado na Imprensa, Lula Cabral deverá ressarcir aos cofres municipais o valor de R$ 88.039.129,07, que segundo Arimatéia, ainda deverá ser corrigido. “Hoje, esse dinheiro já atinge algo em torno de 126 milhões com a correção atuarial. O MP fala em dinheiro da época, mas evidentemente que tem todas as correções, e ele será corrigido”, garante Arimatéia. De acordo com o que ressalta o Vice-prefeito do Cabo, o relatório do MPCO denuncia a existência de uma ação penal em curso pelo Ministério Público Federal, apontando possíveis crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira, refletido na coação da ex-diretora Célia Verônica, “criando um clima de escândalo”.

“Em 2017 quando eu era vereador percebemos uma manobra escusa na instituição CaboPrev, fizemos denúncia no Ministério Público, convocamos pessoas de sindicatos e trabalhadores e fomos a sede da Polícia Federal (PF) de Pernambuco, levando uma pequena nota do Jornal O Globo, que falava que a PF estava investigando alguns RPRS’s (Regime Próprio de Previdência Social). Fizemos a denúncia por escrito após dizerem que iriam apurar. De fato assinei essa denúncia no dia 19 de dezembro de 2017, e a PF apurou em abril de 2018. Depois eu fiz outra provocação junto ao Superintendente da PF, que me respondeu oficialmente que o processo corria em segredo de justiça mas que estava sendo investigado”, lembra.

Segundo Arimatéia, o resultado dessa ação foi que no dia 18 de outubro de 2018, o então prefeito Lula Cabral foi preso e afastado do cargo por mais de um ano. “Depois voltou em função de determinação judicial, mas nós continuamos nossa luta”, conta. “Noutro momento, quando as contas do ex-gestor puderam ser apreciadas pela Câmara, entrei com uma ação pedindo que a Casa mudasse o parecer, pois isso é um direito previsto no regimento interno do Legislativo Municipal, que faculta a qualquer cidadão poder entrar pedindo para os vereadores reverem o parecer do Tribunal de Contas. Naquele momento, fizemos uma gestão e a Câmara reprovou as contas do ex-prefeito Lula Cabral, em função do roubo de 92,5 milhões de reais, dinheiro desviado do CaboPrev”, comenta.

“Continuamos nessa luta, fomos outras vezes no Tribunal de Contas, quando Carlos Porto ainda era o relator dessa auditoria especial. Tivemos lá conversando com ele, e agora a gente recebe essa notícia de que o MPCO se manifestou e determina que o ex-prefeito devolva 88 milhões de reais para cobrir o rombo que ele fez”, comemora o gestor do Cabo. O vice-prefeito anunciou que irá acionar a Procuradoria do Município para garantir a devolução imediata dos recursos. “Para que não venha a comprometer a saúde financeira da instituição e prejudicar servidores que ainda irão se aposentar que trabalharam ou que trabalharão ainda muito tempo em suas vidas e que poderão não ter os seus salários no futuro”, adverte.

Sexta-feira (29) será ponto facultativo em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que na sexta-feira (29) não haverá expediente nas repartições públicas. Neste dia, a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, terá ponto facultativo em decorrência do fim de ano. Já no dia 22 de dezembro, os expedientes serão até às 12h.

Nestes dias, os serviços essenciais estarão funcionando normalmente. Confira abaixo as atividades das pastas em atuação e horários de alguns espaços públicos:

Saúde: Na Atenção Especializada: AMEs, testagem de Covid (Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes) e demais serviços ambulatoriais seguirão os horários estabelecidos nas portarias, dia 22 até às 12h e dia 29 facultativo. As UPAs, SAMU e Maternidade terão seu funcionamento dos atendimentos de urgência e emergência, normalmente.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Parques municipais funcionam normalmente, das 6h às 19h.

Secretaria de Políticas para Mulheres: O Centro de Referência da Mulher Maria Neuma Silva Lira (CRM) funcionará em sistema de plantão por meio do número: 9 8384-4310.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones: (81) 9.8384-2410 e (81) 9.8384-3756. Também funciona normalmente o atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis.

Monte do Bom Jesus: Funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista, das 8h às 20h.

Via Parque: Funcionamento das 6h às 22h.

Ceaca: Feira normal, das 3h às 12h.

Posto Avançado da Sefaz: no dia 29, será fechado. Já no dia 22, o funcionamento é das 8h às 12h.

Lula cobra de ministros melhor divulgação de iniciativas do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de seus ministros, durante reunião nesta quarta-feira (20) no Palácio do Planalto, uma comunicação mais eficaz das ações do governo, com foco regional. O petista também destacou que a polarização entre e ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro continua no mesmo patamar da eleição do ano passado.

Durante a fala que encerrou a reunião ministerial, Lula, segundo participantes, disse que a divulgação das iniciativas do governo pode ajudar a reduzir a resistência que parte da população tem ao seu nome. O presidente afirmou que quem gostava dele na época da eleição continua gostando e quem não gostava também permanece com o mesmo sentimento.

Em complemente à fala de Lula, o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse que quando foram feitas inaugurações de obras nos estados os titulares das pastas devem viajar com antecedência para poderem dar entrevistas aos veículos locais.

O presidente também pediu que seus ministros aumentem a presença nos estados para divulgar as ações. A ideia do governo é que o segundo ano aproxime a gestão do povo.

Foram mostrados ainda levantamentos das viagens dos ministros aos estados. A conclusão foi que houve muitas agendas em São Paulo e poucas em estados como Minas, o segundo mais populoso. Para o próximo ano, a ideia é distribuir melhor os deslocamentos dos ministros.

Na semana passada, durante sua live semanal, Lula já havia demonstrado incômodos com a comunicação do governo. O presidente afirmou que era importante “falar todo santo dia” das iniciativas da gestão para que as pessoas ficassem sabendo e questionou quando é que o governo começaria a “comunicar”.

— O que é importante é que tem que todo santo dia falar, porque se não falar as pessoas não sabem, e se as pessoas não sabem, as pessoas não usam — afirmou Lula, completando em outro momento: — Uma coisa que me incomoda é que nós fazemos um lançamento de programa de saúde lá no Palácio (do Planalto), eu não sei o que acontece depois que a gente lança. Eu não sei qual é o caminho que isso toma. Ao anunciar um programa eu sei que leva um tempo pra ele entrar em vigor, a minha dúvida é quando é que a gente vai comunicar para as pessoas para elas saberem. Porque as pessoas não sabem.

Além do presidente, falaram na reunião ministerial os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicações), Flávio Dino (Justiça) e o vice Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio. Também fizeram exposições os presidentes de bancos: Aloizio Mercadante (BNDES), Paulo Câmara (Banco do Nordeste) e Tarciana Medeiros (Banco do Brasil). Falaram ainda os presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, e dos Correios, Fabiano Silva.

Uma outra cobrança feita por Lula foi da responsabilidade dos ministros sobre as suas respectivas equipes. Além de pedir eficiência e entrega dos times montados pelos titulares das pastas, o presidente destacou a necessidade uma gestão mais atenta a deslizes. Durante o primeiro ano de gestão, o governo enfrentou desgaste por causa de iniciativas de servidores dos ministérios.

Um dos casos de maior repercussão envolveu o Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco. A sua assessora Marcelle Decothé da Silva foi exonerada após publicar ofensas aos torcedores do São Paulo nas redes sociais durante uma agenda oficial do governo para a assinatura de um protocolo de intenções contra o racismo e promoção da igualdade racial no futebol.

Idoso morre após tomar pancada de cadeira na cabeça em assalto em Caruaru

Um idoso de 71 anos morreu, na quarta-feira (20), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, após ter a casa invadida por dois assaltantes. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, um deles, que terminou preso, confessou ter entrado no local com um segundo homem e roubado dinheiro e uma televisão.

Ainda segundo esse suspeito, o outro homem, que fugiu e não foi encontrado, deu uma pancada na cabeça do idoso com uma cadeira.

Os policiais chegaram ao local, no residencial Luiz Bezerra Torres, no Alto do Moura, e notaram o homem em “atitude suspeita” em frente a casa. Ele estava com uma quantia de dinheiro no bolso e confessou o crime aos agentes.

A ocorrência foi registrada pela Delegacia de Caruaru como latrocínio, o crime de roubo de seguido de morte da vítima. O suspeito que foi preso foi levado para a delegacia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

O corpo do idoso foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Folhape

Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC).

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o relatório.

Na avaliação do BC, o ambiente externo segue volátil, com movimentos expressivos das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, primeiramente subindo e mais recentemente recuando e com os núcleos de inflação permanecendo em níveis elevados em diversos países.

O BC avalia que os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho e que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

“A atividade global continua demonstrando resiliência ante o aperto de política monetária, os eventos de estresse no setor bancário internacional ocorridos no primeiro semestre, a continuação do conflito na Europa e ao novo conflito no Oriente Médio. O crescimento global segue abaixo de seu potencial, mas ainda encontra sustentação em um mercado de trabalho aquecido e no consumo das famílias, sustentado por ganhos de renda reais, enquanto o comércio internacional e a produção industrial seguem moderadas. O setor de serviços segue como destaque de crescimento, refletindo as mudanças no perfil do consumo das famílias e os mercados de trabalho robustos”, diz o relatório.

No cenário doméstico, a perspectiva é de um arrefecimento no crescimento no terceiro trimestre, com crescimento de 0,1%, após forte alta no trimestre anterior. Mesmo assim, o banco destacou que esse crescimento foi ligeiramente maior que o esperado.

“Destaca-se a alta do consumo das famílias, especialmente de serviços e bens de consumo não duráveis. Por outro lado, os investimentos têm recuado há quatro trimestres. A balança comercial deve apresentar saldo recorde em 2023, contribuindo para déficit em transações correntes moderado”, diz o relatório.
PIB

O banco também revisou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) aumentando de 2,9% para 3%, este ano. Para 2024, a previsão passou de 1,8% para 1,7%.

“O cenário prospectivo inclui aumento do ritmo de crescimento ao longo do próximo ano, com moderação do consumo das famílias, retomada dos investimentos, e manutenção de um balanço favorável nas contas externas”, diz o documento.

Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara de Caruaru finaliza 2023 com balanço positivo

O ano de 2023 foi extremamente positivo para a Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara Municipal de Caruaru. Com o colegiado formado pelo presidente vereador Ricardo Liberato, e pelos parlamentares Anderson Correia e Aline Nascimento como membros, a CLRL 31 reuniões ao longo do ano, com 372 proposições analisadas, com 287 pareceres aprovados e 85 rejeitados.

Entre as matérias analisadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, estão Projetos de Decreto Legislativo (119); Projetos de Lei (226); Projetos de Lei Complementar (19); Projetos de Resolução (6); Ofício do Cadastro Imobiliário (1); Pareceres de Tribunal de Contas – aprovação de contas do Poder Executivo (1); totalizando na expedição de 372 pareceres.

Comissão mais importante e ativa da Câmara Municipal de Caruaru, a CLRL tem como principal atribuição analisar a constitucionalidade de todos os projetos apresentados ao Legislativo pelos parlamentares e demais poderes do Município. Tal função se faz necessária para que as proposições possam chegar ao plenário de forma ilibada para votação dos 23 vereadores.

“Finalizamos o ano com um balanço muito positivo, com quase 400 pareceres, feito por meio de um trabalho sério e eficaz do nosso colegiado, comigo na presidência, juntamente com os membros vereadores Anderson Correia e Aline Nascimento, além do suporte necessário e muito competente da consultoria jurídica da Casa. Nossa gratidão a todos os envolvidos neste trabalho árduo e muito importante para a legalidade e constitucionalidade dos projetos do nosso Legislativo municipal. Em 2024 continuaremos firmes e prontos para seguir servindo nesta comissão”, destacou o vereador Ricardo Liberato.

Caminhão e carro roubados são recuperados pela PRF no Agreste de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou nesta quarta-feira (20), um caminhão e um carro com registros de roubo, durante fiscalizações na BR 232 e BR 104, em Gravatá e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Quatro homens foram detidos nas duas abordagens.

Durante fiscalizações da Operação Rodovida na BR 232, em Gravatá, um caminhão foi abordado. Após a verificação veicular, a equipe constatou uma restrição de roubo, registrada no mês de outubro deste ano, em Pesqueira.

Os ocupantes do caminhão alegaram não saber que o veículo era roubado e que trabalhavam para uma empresa há menos de um mês. Eles disseram ainda que estavam indo até Garanhuns para entregar eletrodomésticos. Diante das informações, o veículo e seus ocupantes foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Gravatá. O proprietário do caminhão também compareceu na delegacia para prestar esclarecimentos.

Já em Caruaru, no decorrer de uma fiscalização na BR 104, foi dada a ordem de parada ao veículo Kwid, com dois ocupantes. Durante a identificação do automóvel, os policiais perceberam indícios de adulteração e confirmaram a ocorrência de roubo, registrada em Jaboatão dos Guararapes no dia 12 de janeiro do ano passado.

O passageiro, que é parente do motorista, informou que teriam adquirido o carro de um amigo por R$38 mil. Diante da situação, todos foram encaminhados para a Polícia Civil de Caruaru.