Lula não dividirá Ministério da Justiça, diz líder do governo

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas.

A separação do ministério chegou a ser cogitada no início do governo, mas Lula desistiu da ideia a pedido de Dino, que deixará o cago de ministro em fevereiro do ano que vem para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Wagner não quis adiantar o nome do próximo ministro da Justiça. Segundo ele, o presidente Lula ainda está definindo a sucessão “O presidente da República não vai nomear alguém por pressão”, disse o líder.

Posto Avançado da Sefaz tem horário estendido a partir desta terça-feira (19)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que o Posto Avançado, localizado na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), estará, mais uma vez, com horário estendido a partir da terça-feira (19) para garantir maior comodidade para a população que deseja aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal 2023) e ficar em dia com o município.

Os atendimentos funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Posto Avançado da Sefaz fica na Rua Floriano Peixoto, 85, centro. As pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao Refis 2023 poderão parcelar seus débitos em até 60 vezes, além de poder garantir descontos de até 100% nos juros e multa, se pago em cota única, até a sexta-feira (29).

Percentuais de descontos de juros e multa:

Se pago em Cota Única: 100%;
De 02 até 12 vezes: 90%;
De 13 até 24 vezes: 80%;
De 25 até 36 vezes: 70%;
De 37 até 48 vezes: 50% ;
De 49 até 60 vezes: 40%.

Prefeitura de Caruaru implantará o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e da Gerência da Proteção Social Especial, irá implantar no município o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O anúncio será feito no Lançamento oficial do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Caruaru, que será realizado no próximo dia 20, às 9h, no auditório do Campus I da ASCES-UNITA, localizado na Avenida Portugal, nº 584, bairro Universitário.

O serviço funcionará com o cadastro e formação de famílias, de forma voluntária, para o acolhimento de crianças ou adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem, por medida de proteção e determinação judicial. Durante o acolhimento das famílias acolhedoras, as crianças ou adolescentes terão acompanhamento da equipe técnica do Serviço e suporte da rede socioassistencial e setorial. As famílias acolhedoras, durante o acolhimento, receberão subsídio financeiro na quantia de um salário mínimo por criança ou adolescente acolhido, concedido pela SDSDH, para contribuir com os cuidados necessários, consideradas as disposições previstas a lei municipal nº 7.081/2023.

Poderão participar famílias que tenham moradia fixa no município de Caruaru há mais de dois anos e não tenham previsão para mudança de município; tenha disponibilidade para oferecer proteção e apoio integrais à criança ou adolescente acolhido; ser maior de 21 anos, sem restrição quanto ao sexo, identificação de gênero, orientação sexual e estado civil; não estar inscrito no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); não apresentar interesse em adotar criança ou adolescente; comprovar renda familiar per capita a partir de meio salário mínimo vigente; possuir espaço físico adequado na residência para acolher criança ou adolescente em situação de acolhimento familiar.

As famílias interessadas e que cumpram com as exigências podem se inscrever na sede do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, localizada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Praça Pedro de Sousa, nº 30, Bairro Nossa Senhora das Dores, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, a partir do próximo dia 21.

Cotação da Ceaca apresenta 21 itens mais baratos que na semana anterior

A cotação de preços da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), avaliou, nesta semana, 74 produtos, entre frutas, verduras, legumes, temperos e ovos. Em comparação a semana passada, 21 itens apresentaram quedas e 35 permanecem com os mesmos valores. Dezoito estão mais caros.

A batata doce roxa continua em queda no valor, e nesta semana caiu ainda mais: 44%. O jiló, a vagem e a acelga estão 40% mais em conta. Entre os itens que tiveram seus preços mais baixos estão a pimenta (-30%); a banana comprida e o repolho verde (-25%). As couves (flor e comum) e o coentro estão 20% mais baratos que na semana anterior.

Tiveram seus valores elevados o alface (+70%), o pimentão verde (+57%), o tomate (+40%), o chuchu (+38%) e as tangerinas Mucortt e Ponkan (+30%). Algumas frutas como a pêra importada (+26%), a manga Tommy (+17%) e as laranjas mimo (+20%) e pêra (+13%), também foram reajustadas para cima.

Entre os 35 produtos que permanecem com os mesmos valores da semana passada estão: o abacaxi, a banana prata, a melancia, a macaxeira, a melancia e o feijão verde.

A cotação completa, com os valores percentuais, segue anexa.

A Ceaca, que comercializa no atacado e no varejo, está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos, 2441, bairro Cidade Alta (BR 104/ KM 71). Outras informações: 9 8981-5227.

Armazém de Arte do Natal é destaque na festividade em Garanhuns

Quem visita o encantador Natal de Garanhuns, no Agreste, não pode deixar de conhecer o Armazém da Arte do Natal. No espaço, uma iniciativa desenvolvida pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, os visitantes podem conferir diversos tipos de artesanato, entre eles bijuterias, trabalho com flores, amigurumi, crochê, plantas, artigos para jardins, além de alimentos e bebidas artesanais como geleias, bolo de rolo, mel, e rocambole.

Ao todo, 30 artesãos participam da feira, que tem como principal objetivo estimular a geração de renda e ser um espaço para o talento dos artesãos e da economia criativa. “É importante ter um espaço como este, feito com muita dedicação e profissionalismo para que os artesãos possam comercializar e, principalmente, divulgar, para gerar vendas futuras. Ficamos muito felizes com essa sexta edição do Armazém da Arte no Natal”, diz Alessandra Mendes, analista do Sebrae responsável pelo projeto.

O Armazém da Arte do Natal funciona até o próximo dia 23 de dezembro, das 14h às 20h nas sextas-feiras, das 10h às 21h nos sábados, e das 10h às 20h aos domingo. O espaço fica localizado no Parque Euclides Dourado.

Prefeitura de Caruaru reúne marchantes e anuncia retorno do Mercado Público de Carne após espaço ser reformado

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), reuniu representantes do Mercado Público de Carne para delinear o retorno ao espaço reformado, previsto para janeiro de 2024.

Entre os principais pontos discutidos no encontro, que foi registrado em ATA, estão:

– Detalhes das intervenções realizadas durante a gestão do Prefeito Rodrigo Pinheiro, abrangendo ajustes de bancada e instalação de suportes para a carne “verde”;

– Abordagem sobre a setorização do mercado, onde foi decidido manter os permissionários em seus locais originais para melhor atender ao interesse público;

– Compromisso da gestão municipal em realizar adequações necessárias nos boxes durante o uso, sujeitas a análise;

– Ênfase na entrega do melhor espaço possível para os comerciantes e a população;

– Esclarecimento da posição das ferragens dos expositores, explicando que a ancoragem foi planejada devido à estrutura de alvenaria;

– Reforço na solicitação de fiscalização dos freezers e limpeza por parte dos comerciantes;

– Avaliação do layout das placas interno e externo por um arquiteto da equipe, incluindo a definição do nome fantasia.

A gestão reiterou o compromisso de transformar o Mercado Público de Carne em um espaço de referência, proporcionando as melhores condições de trabalho para os comerciantes.

Mercado reduz previsão da inflação de 4,51% para 4,49% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,51% para 4,49% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) (foto) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação permaneceu em 3,93%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda se situa dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em novembro, o aumento de preços dos O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela quarta vez no semestre, na reunião do Copom da semana passada, a última do ano. Em comunicado, o Copom informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9,25% ao ano. A primeira reunião do Copom no ano que vem ocorre em 30 e 31 de janeiro. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,75% ao ano e 8,5% ao ano, respectivamente. alimentos pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,28%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi maior que a taxa de setembro, que teve alta de 0,24%.

A inflação acumulada este ano atingiu 4,04%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 4,68%.

Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 2,92%. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,51%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,93 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Marido de prefeita de Trindade morre após caminhonete capotar na BR-316

O marido da prefeita da cidade de Trindade, no Sertão do Araripe de Pernambuco, Helbinha Rodrigues, morreu, na madrugada desta segunda-feira (18), em um sinistro de trânsito na BR-316. Alex Sandro Simão do Nascimento, de 49 anos, estava em uma Fiat Strada com uma mulher, de 31 anos, não identificada, que também morreu.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o sinistro aconteceu por volta das 2h, no quilômetro 68,9 da rodovia federal, próximo ao povoado de Santa Rita, em Ouricuri, na mesma região do Estado.

Alex Sandro, que dirigia o carro, perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou diversas vezes. A PRF afirmou que ele e a mulher que estava no carro foram arremessados para fora da caminhonete e morreram no local.

“Existe a suspeita de que estavam sem o cinto de segurança”, explicou a Polícia Rodoviária.

A Polícia Civil de Pernambuco registrou a ocorrência na manhã desta segunda na Delegacia de Ouricuri.

Além da PRF, o Instituto de Criminalística (IC) também este no local da ocorrência. “Um inquérito foi instaurado e as investigações seguirão até esclarecimento dos fatos”, informou a Polícia Civil.

Folhape

Governo projeta arrecadar R$ 9,4 bi com leilões de portos em 2024

O Ministério de Portos e Aeroportos do governo Lula projeta angariar mais R$ 9,4 bilhões de investimentos em leilões de terminais portuários previstos para 2024.

Ao longo do próximo ano, a pasta comandada pelo ministro Silvio Costa Filho (Republicanos – PE) prevê a realização de 16 leilões, sendo cinco em março, cinco em agosto e outros seis em novembro.

Até 2026, quando termina o atual mandado de Lula, a expectativa do Ministério e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é leiloar 35 terminais, somando investimentos na casa dos R$ 15 bilhões.

Confira as informações completas na coluna Igor Gadelha, no Metrópoles.

Pernambuco pode perder o controle da Copergás

Corre, em silêncio, uma operação financeira que tira do Governo de Pernambuco o controle da Copergás, e transfere para a japonesa Mitsui, atualmente acionista minoritária da estatal pernambucana, com 24,5% das ações com direito a voto. A operação envolve ainda outras quatro operadoras do Nordeste: a Algás (Alagoas), a Cegás (Ceará), Potigás (Rio Grande do Norte) e Sergás (Sergipe).

Em fato relevante publicado em outubro, a Commit Gás, joint venture criada entre a Compass (Cosan) e a Mitsui para aquisição da Gaspetro, subsidiária da Petrobras; anunciou a cisão da companhia, criando a Norgás, que detém a participação em cinco distribuidoras do Nordeste. E, no mesmo fato relevante, o grupo Cosan anunciou a venda de sua participação nas cinco distribuidoras nordestinas, seguindo recomendação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A operação chamou a atenção da Infra Gás, novata no setor brasileiro de gás, mas como sócia da Cosan na Norgás, a Mitsui tem a preferência de compra das ações nas companhias nordestinas.

Segundo o comunicado, “a operação de alienação da participação da Compass na Norgás, alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, permanece sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes e seguirá todos os ritos e procedimentos necessários”. Em outras palavras, será respeitado o direito de preferência dos japoneses.

Com a operação, a Mitsui, que já tem 24,5% da Copergás, passaria a ter 49% das ações com direito a voto, ficando o estado de Pernambuco com 51% e, teoricamente, o controle da companhia. No entanto, a japonesa passaria a deter 83% do capital da estatal pernambucana. E mais, segundo o acordo assinado entre os acionistas, a Mitsui passaria a indicar os diretores comercial e financeiro, tendo dois dos três votos no conselho administrativo.

Na prática, segundo fontes do mercado ouvidas pelo Diario, a operação só oficializaria o que acontece informalmente hoje, uma vez que Mitsui e Commit votam sempre alinhadas, reduzindo o poder decisório do estado. Vale ressaltar, que os japoneses detém 49% da joint venture com a Cosan, e exercem forte influência em suas decisões estratégicas.

Assim, ao exercer seu direito de preferência, a Mitsui estaria consolidando uma espécie de “privatização branca”, sem que o estado de Pernambuco receba nada por isso. Além disso, com o aumento da participação nas distribuidoras do Nordeste e a manutenção da participação de 49%, a Mitsui se tornaria o maior player do mercado de gás brasileiro, contrariando a intenção inicial do Cade de desconcentrar o mercado de gás no país.

Diario de Pernambuco