Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF

O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão.

“Estou examinando este assunto com muito cuidado e só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos. Temos até o dia 28 de novembro para a sanção”, disse em Campinas, no interior de São Paulo, após inauguração do projeto Sirius, um acelerador de partículas.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

O Senado aprovou o aumento no último dia 7. Alguns governadores, como o eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse ter receio do possível efeito cascata causado pelo reajuste.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o aumento era “inoportuno” e sugeriu o veto.

Agência Brasil

Pernambuco é um dos 14 estados mais afetados pelo desemprego

Pernambuco é um dos quatorze estados do país que tiveram índice de desemprego superior à média nacional no terceiro trimestre de 2018. Em 21 estados, a taxa ficou estável. Os dados foram divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira (14). No Brasil, a taxa de desemprego chegou a 11,9%. Entre os pernambucanos, 16,7% estão desempregados, índice superior em quase 5% ao nacional.

Outros estados do Nordeste também tiveram desempenho negativo. Na desocupação, Sergipe e Alagoas superaram os 17%, estando atrás apenas do Amapá, que teve desemprego de 18,3% no terceiro trimestre. O terceiro trimestre do ano contempla julho, agosto e setembro e ficou em queda em relação ao segundo trimestre do ano, com índice de 11,9%. Em abril, maio e junho, a taxa foi de 12,3%, queda de 0,4 ponto.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado também houve redução no número de desempregos, quando a taxa era de 12,4%. O desemprego, agora, atinge 12,5 milhões de pessoas no país.

De julho a setembro deste ano, 27,3 milhões de pessoas foram considerados desocupados, ou seja, pessoas que têm trabalho por menos de 40 horas na semana ou que tinham idade para trabalhar e não podiam, por uma série de motivos, assumir uma vaga de trabalho. O indicador desse grupo ficou estável em relação ao segundo trimestre deste ano, período em que 27,6 milhões estavam sem trabalho.

Índice de desalentados está estável

Outro índice que ficou estabilizado foi o de pessoas que tentaram procurar emprego e, posteriormente, desistiram, após não obterem sucesso. Eles são considerados desalentados. O país tinha 4,78 milhões de desalentados no terceiro trimestre, variável estável em relação ao trimestre anterior, quando 4,83 milhões de pessoas eram desalentadas. No mesmo período do ano passado, o contingente de desalentados era de 4,24 milhões de pessoas.

Dois fatores que corroboraram para os índices negativos foram a baixa atividade no mercado de trabalho e a falta de contratações necessárias no período eleitoral, por conta da incerteza dos empresários com o destino do país após o pleito.

Ainda alta, a taxa de desemprego está em queda desde o ano passado no país. O principal fator para isso é o crescimento da informalidade no trabalho, de maneira que isso está ocupando o espaço dos trabalhos formais, que tem carteira assinada e são protegidos pela legislação. O trabalho informal possui menos estabilidade, porém é a maneira pela qual milhões de brasileiros têm encontrado uma saída.

O Nordeste possui 58,7%, o menor porcentual de formalização no setor privado entre as regiões do país. Três estados da região tiveram as menores taxas de formalização: Maranhão (51,1%), Piauí (54,1%) e Paraíba (54,9%). Em contrapartida, o Sudeste e o Sul têm três estados na ponta da formalização. São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina superam os 80%. No país, o volume de pessoas com carteira assinada chegou a 74,1%.

Trabalhadores sem carteira assinada cresceram 4,7% em comparativo com o período de abril e junho deste ano, pois agora são 522 mil pessoas na informalidade.

Mulheres são mais afetadas

O levantamento da Pnad também mostra que o indicador de desemprego é superior entre as mulheres que entre os homens. Mesmo sendo a maioria populacional em idade para trabalhar (cerca de 52%), o nível de ocupação delas foi de 45,4%. Os homens tiveram índice de ocupação de 64,3%, quase 20% a mais, e eram 56,3% dos ocupados no terceiro trimestre.

De abril a junho, 51,1% dos desocupados do Brasil eram mulheres.

Diario de Pernambuco

Operação reforça fiscalização nas rodovias de PE; nove lombadas são desligadas

Com o objetivo de reduzir a incidência de acidentes graves e combater crimes nas rodovias federais durante o feriadão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a Operação Proclamação da República entre esta quarta-feira (14) e o próximo domingo (18). Segundo a polícia, as estradas que devem receber mais fluxo são as BRs 232, 104 e 423, que levam a cidades como Caruaru, Garanhuns e Gravatá, no Agreste de Pernambuco.

O Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) desligará nove lombadas eletrônicas a partir das 14h desta quarta-feira. Na BR-232, não funcionarão os equipamentos dos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4 e 7,8, no Recife; e no 9,2, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Na PE-035, a lombada dos quilômetros 7,3 e 7,9 em Itapissuma, na RMR; e na PE-060, em Ipojuca, também na RMR, serão desligados os equipamentos dos quilômetros 16 e 63. As lombadas serão religadas às 5h da segunda-feira (19).

Em casos de emergência nas rodovias, a PRF recomenda aos motoristas acionarem os policiais através do número de telefone 191.

Folhape

Cotada para Educação, Viviane Senna tem reunião secreta com equipe de Bolsonaro

Cotada para assumir o Ministério da Educação, Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, se reuniu na manhã desta quarta-feira (14) em Brasília com a equipe de Jair Bolsonaro (PSL). O encontro foi confirmado à Folha de S.Paulo pela assessoria do instituto por meio de nota. “O Instituto Ayrton Senna foi convidado pela equipe do governo eleito para apresentar um diagnóstico e caminhos de melhoria da educação brasileira.”

Segundo pessoas que integram o gabinete de transição, o nome de Viviane é estudado para assumir a Educação do próximo governo. Ainda durante a campanha, a presidente da ONG visitou Bolsonaro em sua casa, no Rio de Janeiro. Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão brasileiro de Fórmula 1 que morreu em acidente em maio de 1994 enquanto competia na Itália.

Com o objetivo de não chamar a atenção, Viviane se reuniu com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma agenda secreta, fora do escritório da transição. A reunião teve as participações de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, da deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), responsável por ter apresentado Viviane a Bolsonaro, e de integrantes do Movimento Todos pela Educação.

O nome de Viviane é avaliado como ideal por auxiliares do presidente eleito, mas pessoas próximas a ela dizem que a psicóloga ainda tem resistências em eventualmente assumir um cargo público.

Com eleição de Bolsonaro, Cuba anuncia fim da parceria com Brasil no Mais Médicos

O governo de Cuba anunciou, nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.

Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa “nos primeiros três anos”, como “intercambistas”. A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.

Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ampliar o número desses profissionais no interior do país. Cerca de 18 mil médicos atuam no programa — destes, 45% são brasileiros e 47% são cubanos, vindos ao Brasil por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os demais são intercambistas estrangeiros.

Na nota, o governo cubano afirma que, desde sua implantação, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e África. O governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.

Folhape

‘Boteco Difusora’ traz clima de happy hour para as tarde do Shopping

Encontrar com os amigos no fim do expediente para jogar conversa fora e aproveitar uma boa música. Essa é a proposta trazida pelo Shopping Difusora que promete movimentar as tardes de quinta, sexta e sábado do público que frequenta o centro de compras e lazer. O ‘Boteco Difusora’, nome escolhido para o projeto musical, contará com programação diversificada e gratuita.

A proposta é utilizar as Praças de Alimentação do primeiro, segundo e terceiro piso como palco para as atrações que se apresentarão durante a realização do projeto. Para evidenciar todos os gostos musicais, sem deixar ninguém de fora, o Boteco Difusora contará com bandas e artistas que levarão o samba, pagode, MPB, forró, jazz e muitos outros ritmos musicais para animar o encontro com os amigos.

A boa notícia é que a programação do Boteco Difusora começa já a partir desta semana. Uma excelente oportunidade para aproveitar com os amigos. Na quinta (15), às 18h30, quem se apresenta por lá é Jessy Black. Já na sexta (16), às 18h30, a animação fica por conta do show de Ângelo Loyo. Para fechar a primeira semana de realização do projeto, no sábado (17), às 13h, é a vez do Grupo Cambucá.

De acordo com o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte, o Boteco Difusora surgiu para agradar o público. “Com a proximidade do fim de semana, quem é que não gosta de encontrar os amigos para ouvir boa música e conversar? Foi justamente para contemplar esse público que nasceu o Boteco Difusora. O projeto promete dar uma nova cara as tardes no Shopping Difusora”, acrescenta.

Diagramadora do Vanguarda receberá título de Cidadã de Caruaru

Pedro Augusto

A diagramadora do Jornal Vanguarda, Socorro Polycarpo, receberá o título de “Cidadã de Caruaru”. A honraria foi aprovada durante a sessão da última terça-feira (14), na Câmara de Vereadores de Caruaru.

Natural de Serra Talhada, no Sertão do Estado, e atualmente com 5O anos, Socorro acumula diversos trabalhos relevantes na imprensa caruaruense, onde atua há mais de 17 anos como diagramadora do Jornal Vanguarda, o “Jornal de Caruaru”.

Ela também presta serviços como freelancer, sendo os seus serviços bastante demandados pelo mercado local.

O título de “Cidadã de Caruaru” foi solicitado pelo vereador Fagner Fernandes, que elogiou o trabalho de Polycarpo. “Esta homenagem é mais do que justa pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados por Socorro ao município de Caruaru”.

A data de entrega da honraria ainda não foi confirmada, mas a tendência é de que a solenidade seja realizada no próximo ano.
“Receber este título é motivo de muita alegria e satisfação. Vim para cá ainda criança e tenho Caruaru como a minha casa. Agradeço ao vereador Fagner pela homenagem!”, comemorou Socorro.

Vinte estudantes de Belo Jardim participam de intercâmbio em Portugal

Vinte alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco vão participar de um intercâmbio cultural em Lisboa, capital de Portugal. Os estudantes do oitavo ano do Fundamental II são da cidade de Belo Jardim, no Agreste, e participaram de uma seleção com quase 500 inscritos de várias escolas.

Além dos estudantes de Belo Jardim, alunos de escolas públicas da Bahia e de São Paulo vão participar do programa, formando um grupo de 63 jovens. A iniciativa é da Origem Produções, uma empresa de consultoria e gestão de projetos criativos, em parceria com o Instituto Conceição Moura, e conta com o patrocínio da Baterias Moura.

Os adolescentes vão passar 10 dias em Portugal, a partir do dia 18 de novembro, em contato em atividades artístico-culturais, tendo como base o livro 1808, do escritor e jornalista Laurentino Gomes, que aborda a transferência da família real e da corte portuguesa para o Brasil.

Com os estudantes, sete docentes vão participar do intercâmbio.O programa Era uma vez… Brasil também favorece a formação específica de professores de História da rede pública, apresentando novas ferramentas de ensino-aprendizagem.

Diario de Pernambuco

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Defesa de Eduardo Bolsonaro diz que não aceitará acordo e que deputado é inocente

A defesa do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitará a proposta de transação penal formulada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A transação penal é uma espécie de acordo firmado entre o acusado e o Ministério Público em que são oferecidas “penas alternativas” ao denunciado em troca do arquivamento do processo. Os advogados que representam Eduardo Bolsonaro alegam que o deputado é inocente das acusações que lhe foram feitas, e que, por isso, não haveria motivos para aceitar a proposta.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro em abril deste ano por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento. De acordo com a denúncia da PGR, o parlamentar enviou várias mensagens pelo Telegram à jornalista Patrícia Lélis dizendo que ela “se arrependeria de ter nascido” e ele iria “acabar com a vida dela”. Em abril, o deputado divulgou vídeo de 8 minutos desqualificando a jornalista, acusou-a de ser “mitomaníaca” (com o hábito de mentir) e de inventar histórias envolvendo outras pessoas.

A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, mas ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.

Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima no valor de 40 salários mínimos por reparação de dano moral, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade no intervalo de um ano na instituição Recomeçar, Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

“Eduardo Nantes Bolsonaro, nos autos do procedimento em epígrafe em trâmite nesta Suprema Corte, por seus advogados (procuração anexa), vem a Vossa Excelência informar que não aceita a proposta de transação penal formulada às fls. 71/73 pela Procuradoria-Geral da República – pois é inocente das acusações que lhe foram feitas -, aguardando a abertura de prazo para o oferecimento da resposta prevista no art. 4º da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990”, escreveram seus advogados na petição.

A Coluna do Estadão revelou no final de outubro que o Supremo tentava havia mais de 20 dias intimar o parlamentar. Um oficial de Justiça foi diariamente ao gabinete dele em Brasília, mas enfrentava dificuldades para localizá-lo. No início de novembro, o deputado finalmente foi notificado pela Secretaria Judiciária do Supremo.