Governo de Pernambuco abre inscrições para programas de Residência 2019

Já estão abertas as inscrições para os programas de Residência Médica e Multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) para o ano de 2019. Pioneiro no Brasil na implantação de programas de residências, o Governo de Pernambuco reforça seu compromisso com a qualificação dos profissionais da saúde e oferta vagas em diversas áreas. Os editais já estão disponíveis site do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), entidade organizadora do processo seletivo. O prazo para inscrições, que devem ser feitas exclusivamente pela internet, se encerra no dia 18 de novembro.

Serão disponibilizadas 1.342 vagas, sendo 806 para Residência Médica e 536 para o programa de Residência Multiprofissional em Saúde. Os candidatos devem se inscrever na plataforma eletrônica www.upenet.com.br. As provas serão realizadas no dia 9 de dezembro, com resultado final a ser divulgado no fim de janeiro de 2019.

“Apesar dos cortes orçamentários do Governo Federal nos recursos para a formação em saúde, Pernambuco segue investindo e diversificando, ano a ano, as áreas de atuação dos programas de residência, com criação de vagas em especialidades estratégicas para a assistência à população, fortalecendo, assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco”, destaca a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara. Este ano, grande parte das ampliações e abertura de novos programas só foram possíveis graças ao financiamento do Governo do Estado, responsável por 70% dos recursos na área de residência.

NOVIDADES – Adotando as novas diretrizes do Ministério da Educação (MEC), que modificou o programa de residência de Cirurgia Geral em todo o país, a SES incluiu no edital de Residência Médica vagas nas duas novas modalidades propostas pela pasta federal: programa de Cirurgia Geral e o programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica. A primeira, com tempo de formação de três anos, confere ao residente título de especialista em Cirurgia Geral. Nesta categoria, o residente também está apto para a segunda modalidade. Na residência de Cirurgia Básica, que tem tempo de formação de dois anos, os residentes não receberão o título de especialista (cirurgião geral). O residente em Área Cirúrgica Básica poderá, ao final do segundo ano, no entanto, concorrer a uma vaga para o terceiro ano. Ambos os programas poderão ser utilizados como pré-requisito para acesso às especialidades cirúrgicas que não são de acesso direto, como cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia pediátrica e cirurgia vascular. No entanto, apenas o programa de Cirurgia Geral (3 anos) servirá como pré-requisito para acesso às área de atuação em vídeo e trauma e para o Programa Avançado em Cirurgia Geral.

Outro destaque no programa de Residência Médica 2019 é a criação das seis vagas em Clinica Médica e duas vagas em Anestesiologia no Hospital dos Servidores do Estado (HSE). “Nos outros anos, o Hospital dos Servidores só contava com residência em Cirurgia Geral. Com a criação de dois novos programas, em Clínica Médica e Anestesiologia, buscamos qualificar o atendimento aos servidores assistidos na unidade”, pontua a diretora Geral de Educação em Saúde da SES, Juliana Siqueira.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) também receberá dois novos programas: o de Transplante de Rim (duas vagas – R3) e Anestesiologia Pediátrica (duas vagas – R4). “Há a necessidade de qualificar os nossos especialistas em anestesia para cirurgias pediátricas, por isso a importância de um programa voltado para a área. E Pernambuco, por ser referência em captação e transplantes de órgãos, ocupando a primeira posição do ranking de procedimentos renais no norte/nordeste também precisa de residências focadas para esses procedimentos”, comenta Juliana. Outras áreas importantes para a rede de Atenção à Saúde também foram assistidas no programa de Residência Médica, como mastologia, neonatologia, medicina da família e comunidade, pneumologia, nefrologia e geriatria.

Já na Residência Multiprofissional, o enfoque em 2019 será na otimização dos serviços da rede oncológica do Estado, com a implementação do programa de Física Médica, que usa os conhecimentos da física para a medicina. Sua aplicação é utilizada, principalmente, na radioterapia. Em parceria com o Real Hospital Português (RHP) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Governo de Pernambuco financiará novo programa para residentes que desejam se qualificar na área. “A rede oncológica precisa de profissionais preparados para trabalhar nos serviços de radioterapia. O Brasil investe em outros segmentos, como medicina nuclear, mas falta aporte na formação de recursos humanos, o que concentra a demanda apernas nos médicos. De forma inédita, a parceria em Pernambuco possibilita a formação desse novo profissional, buscando diminuir o gargalo existente na rede de apoio ao tratamento do paciente com câncer”, ressalta o coordenador de Residências em Saúde da SES, Thiago Almeida.

As Residências Médica e Multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por ensino em serviço. Atualmente, o Governo de Pernambuco investe cerca de R$ 75 milhões em formação de especialistas em saúde, na modalidade de Residência. O quantitativo corresponde a 70% do custeio total dos programas no Estado. Nesse contexto, Pernambuco tem se destacado como um dos mais importantes polos formadores de especialistas, atraindo profissionais de todo o Norte-Nordeste. Dúvidas em relação ao processo seletivo devem ser enviadas para o e-mail: iaupe.residenciamedica2019@gmail.com ou através dos telefones (81) 3033-7394 / 3033-7397.

Fala de Bolsonaro sobre armas estimula ‘justiça com as próprias mãos’, diz Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva (Rede) criticou declarações de Jair Bolsonaro (PSL) sobre armas na noite desta segunda-feira (29). Nas redes sociais, a ex-presidenciável -que foi derrotada no primeiro turno e apoiou Fernando Haddad (PT) no segundo- disse que a entrevista do presidente eleito à TV Record “é preocupante sob muitos aspectos”.

“Mas nenhum é tão preocupante quanto a sua ideia fixa em querer induzir a sociedade a acreditar que poderá resolver o grave problema da violência fazendo justiça com as próprias mãos”, disse Marina.

À emissora, Bolsonaro confirmou que fará uma revisão no Estatuto do Desarmamento, como prometeu durante a campanha, e que vai flexibilizar o acesso a armas. “A efetiva necessidade [de facilitar o porte] está comprovada pelo estado de violência que vive o Brasil. Nós estamos em guerra”, afirmou ele.

A líder da Rede Sustentabilidade considerou “espantoso o anúncio” sobre a mudança na legislação e argumentou que “qualquer tentativa de revogar e desconfigurar o estatuto é um retrocesso lastimável”.

O deputado federal relatou um exemplo de como funcionaria na prática sua política de redução da criminalidade.

“Por que um caminhoneiro não pode ter posse de arma de fogo? Se coloque na situação de um caminheiro que dormiu no posto e acorda no dia seguinte e não tem nenhum estepe. Você casar isso com o excludente de ilicitude em defesa da vida própria e terceiro, patrimônio próprio e terceiro, pode ter certeza que a bandidagem vai diminuir”, disse.

“O caminhoneiro armado, ao reagir, se alguém estiver furtando ou roubando o seu estepe, ele vai dar um exemplo para a bandidagem. Ele atirou, o elemento foi abatido em legítima defesa, ele [caminhoneiro] vai responder, mas não vai ter punição. Vai diminuir a violência no Brasil com toda certeza.”

Para Marina, “a crise da segurança pública não se resolve armando a população, mas com integração e valorização das polícias; inteligência e tecnologia para combater o crime organizado; combate permanente ao tráfico de drogas e de armas e o fim do comando criminoso nos presídios”.

Ela disse ainda que “a maioria da população brasileira é contra a posse de armas de fogo e quer soluções mais inteligentes”. A ex-senadora tem afirmado que fará oposição ao vitorioso da eleição, e que faria o mesmo se o vencedor fosse Haddad. Na Record, Bolsonaro também falou que vai diminuir a idade mínima para a posse de armas de 25 para 21 anos.

Folhapress

Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta segunda (29) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para ser ministro da Justiça ou para ocupar, quando surgir, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele informou que em breve vai conversar com o magistrado, que mora em Curitiba. Não disse quando será o encontro.

Em entrevista exclusiva à TV Record, o presidente eleito destacou que seu governo terá uma “conversa harmônica” com o Judiciário. Bolsonaro contou que conversou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, nesse domingo (28), e terá novo encontro. “Todos nós somos responsáveis pela nação.”

Bolsonaro afirmou que irá visitar o presidente Michel Temer para agradecer as felicitações que recebeu. “Será a primeira pessoa que irei procurar”, disse. De acordo com ele, os dois meses finais do governo Temer vão ser da “mais perfeita harmonia”.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Nomes de governo
Nos próximos dias, ele disse que deve confirmar o nome do astronauta e major da reserva Marcos Pontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Já foram confirmados os nomes do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para Casa Civil, o general da reserva Augusto Heleno para Defesa e o economista Paulo Guedes para a Economia.

Minorias
Segundo o presidente eleito, é preciso buscar meios para que todos tenham as mesmas condições econômicas e financeiras e, não tratar determinados grupos como minorias. “Certas minorias podem achar que têm super poderes por serem diferentes dos demais”, disse. “Somos iguais, Artigo 5º da Constituição: sem diferença de gênero, cor da pele e região onde nasceu. O que se tem fazer é procurar a igualdade de patrimônio para todos e aí todos ficam satisfeitos.”

Mercosul
Bolsonaro afirmou que o Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa temporariamente) foi supervalorizado e que tal tratamento tem de ser modificado. De acordo com ele, isso ocorreu por questões ideológicas, que protegiam determinados países que, na sua opinião, “burlavam” regras. “Nós queremos nos livrar de algumas amarras do Mercosul”, disse.

Venezuela e imigrantes
O presidente eleito disse que vários líderes estrangeiros pediram que o Brasil mantenha a ajuda à Venezuela e também aos imigrantes. Ele negou a possibilidade de intervenção externa, apoiada por seu governo, na Venezuela. “O PT não fez a lição de casa com a Venezuela, sempre admirou o [o ex-presidente Hugo] Chávez e [o atual presidente Nicolás] Maduro e agora estamos vendo os mais pobres vindo a pé para o Brasil, sem ter o que comer.”

Estados Unidos e Trump
Bolsonaro confirmou que sua conversa com o presidente norte-americano, Donald Trump, foi mais longa do que a que teve com os demais líderes – e trataram iniciativas comerciais e militares. “Pretendo ir aos Estados Unidos para ampliar a pauta sobre comércio e área militar”, disse o presidente eleito, informando que deverá viajar na companhia do general Heleno e o economista Paulo Guedes.

Líderes estrangeiros
O presidente eleito disse ter conversado com líderes da América Latina e da Europa, o que para ele indica a importância do Brasil. “Estou muito feliz porque, apesar das conversas protocolares, mostra que nós podemos estar juntos com esses países.”

Vice-presidente da República
Segundo ele, o general Hamilton Mourão, seu vice, é um homem “muito qualificado e preparado”. “Nem eu quero um vice decorativo. Agora não sou capitão, nem ele general. Eu disse para ele: ‘General, nós somos soldados do Brasil’”, disse o presidente eleito, negando atritos com o oficial. “Será um conselheireiro de primeira hora.”

Governo de transição
De acordo com o presidente eleito, os dados “são estarrecedores”, como a quantidade de funcionários e os gastos. “Não vamos fazer maldade com servidores. Não vamos simplesmente desfazer deste capital.”

Cargos na Câmara
Bolsonaro disse que não irá interferir no processo de sucessão na Mesa Diretora da Câmara, que inclui a presidência da Casa. Ele disse que se o presidente da República interfere “ganha um inimigo para o resto da vida”. O atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Bolsonaro, tenta a reeleição e aguardava seu apoio. Para o presidente eleito, é preciso que os partidos políticos definam os cargos, não ele. “Eu gostaria que nós [o PSL] não lutássemos pela presidência da Câmara. Seria um início de gesto de humildade. Pela governabilidade, seria bom diversificarmos os partidos.”

Homens honestos
Lembrando que tem 28 anos de Parlamento, Bolsonaro disse que se relaciona bem com 95% dos parlamentares. “Eles têm consciência do que foi essa campanha e acreditam em mim. Eu acredito que a maioria quer o bem do Brasil. A maioria é de pessoas honestas e decentes.”

Estatuto do Desarmamento
Ele defendeu o direito de um cidadão acima de 21 anos comprar arma de fogo, sem ter de renovar o porte rotineiramente. O presidente eleito disse ser favorável ao porte definitivo. “Há um estado de guerra. A efetiva necessidade está comprovada pela violência.” Também afirmou que é preciso flexibilizar o porte de arma para que as pessoas possam se proteger melhor da insegurança presente em todos os locais. “Quem tiver uma arma vai ser responsabilizado por ela. Quem quer fazer a maldade não precisa comprar a arma, é fácil comprar a arma de fogo. Temos de abandonar o politicamente correto. Achar que não ter armas melhora o país, não é isso. Arma de fogo garante a liberdade de uma pessoa.”

Pacotão de Medidas
Sem detalhar, o presidente eleito mencionou que uma série de medidas específicas para o agronegócio, homem do campo e a segurança serão encaminhadas na sua gestão. “Todos se beneficiarão.”

Faxina e MST
Bolsonaro prometeu fazer uma “faxina” no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ele, os integrantes da entidade desrespeitam a lei e não podem por isso querer dialogar.

“Eu vou fazer a faxina. A faxina será em cima dos que não respeitam a lei, como o pessoal do MST”, afirmou. “O movimento social que invade, depreda e faz barbaridade não tem conversar. Por isso eu quero armar o fazendeiro.”

Adversários políticos
Bolsonaro afirmou que está “pronto para conversar” com os candidatos à Presidência Ciro Gomes, Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), derrotados nas eleições. “Converso com eles apesar da campanha que fizeram para me desconstruir.”

Mais Médicos
Ele defendeu que os profissionais estrangeiros que quiserem atuar no Brasil se submetam à revalidação do diploma, fazendo provas para verificar suas habilidades. O presidente eleito afirmou que vai mudar o programa como está. Na sua opinião, o programa foi criado para favorecer os médicos cubanos.

Controle da Imprensa
O presidente eleito negou que pretenda controlar a mídia. Segundo ele, é favorável à liberdade de expressão. “Quem vai impor limite é o leitor. O controle é o controle remoto, nada além disso. O cidadão na ponta da linha é quem vai decidir.”

TV “Oficial”
Bolsonaro disse que pensa em privatizar ou extinguir a TV “oficial”.“Não queremos propaganda, não vamos usar TV oficial. Não podemos gastar R$ 1 bilhão para audiência traço; prefiro contar com a mídia tradicional.”

Volume de dívidas em nome de pessoas jurídicas cresce 7,25% em setembro

O volume de dívidas em atraso no nome de pessoas jurídicas também acelerou em setembro, com alta de 7,25% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados do indicador ainda mostram que o setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, foi o ramo credor que registrou o maior crescimento da inadimplência de pessoas jurídicas, apresentando variação de 9,4%.

Em seguida vem a indústria (5,7%) e o comércio (2,2%). Considerando as empresas devedoras, a maior parte atua no comércio (46%), seguida do ramo de serviços (40%) e indústrias (9%). Já quando se leva em conta o setor credor, ou seja, aqueles que deixaram de receber, o destaque fica por conta das empresas do setor de serviços, que respondem sozinhas por 70% do total de dívidas.

Logo em seguida aparecem as empresas do comércio (17%) e indústrias (12%). Na média, cada empresa inadimplente possui duas dividas registradas no banco de devedores.

Número de empresas inadimplentes no país cresce 9,39% em setem

O número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedores acelerou no último mês de setembro e apresentou alta de 9,39% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O avanço no volume de empresas devedoras foi puxado, principalmente, pela região Sudeste, cujo crescimento foi de 17,16% na comparação anual. Nas demais regiões também houve alta na quantidade de empresas inadimplentes, mas em patamares menores: 4,60% no Sul; 4,38% no Centro-Oeste; 2,78% no Nordeste e 1,83% no Norte.

Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Na comparação mensal, isto é, entre agosto e setembro de 2018, o indicador teve uma alta mais modesta, de 0,56%.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, as dificuldades econômicas persistem, mesmo com o fim da recessão e, o cenário de desemprego elevado e de queda do faturamento das empresas continua afetando a capacidade de pagamento tanto das empresas quanto da população. “No início do ano, esperava-se uma recuperação mais forte da economia, mas isso não se concretizou. O desemprego ainda segue bastante elevado, o que limita o consumo e, em consequência, o faturamento das empresas e a própria capacidade de solvência das empresas”, explica o presidente.

Prefeitura de Caruaru leva alunos para ação da PlayStation

Alunos da Escola Municipal Padre Pedro Batista de Aguiar, do Residencial Alto do Moura, de Caruaru, tiveram uma tarde especial na sexta-feira (26). Antes da aula, 56 estudantes do quarto e quinto ano da instituição foram levados para um passeio inusitado no Caruaru Shopping, onde aproveitaram a ação “PlayStation na Estrada” para jogar videogame de graça. A iniciativa inédita da marca levou jogos virtuais em cinco estações de games instaladas em um caminhão, mais uma exclusiva para o PS VR. Cada um dos participantes da caravana receberam, de brinde, óculos de sol exclusivos. A iniciativa do passeio partiu da Gerência de Habitação, que integra a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Prefeitura de Caruaru.

Para muitos, foi a primeira experiência com os jogos virtuais, como no caso de Tainá Gomes da Silva, de 12 anos. “Joguei o jogo do carro e achei muito legal, apesar de ter saído da pista algumas vezes (risos). Foi bom para a primeira vez”, garantiu. Já no caso de Renan da Silva, de 12 anos, que já tinha jogado videogame antes, essa foi a primeira vez que teve contato com os jogos da marca. “Eu não conhecia a PlayStation, foi massa. Pareceu na vida real mesmo o jogo de realidade virtual que eu joguei. Achei emocionante quando a carreta caiu em cima de mim”, destacou o menino que considerou esse, como o momento mais marcante da experiência.

Promovida pela Sony, a ação conta com um caminhão tecnológico com videogames, televisões e equipamentos de realidade virtual. O evento é gratuito e estará aberto ao público do meio-dia às 20h, no estacionamento do Caruaru Shopping até domingo (28).

Confiante no trabalho prestado à classe, chapa da OAB Caruaru busca seguir avançando

A Chapa da situação da OAB Caruaru “Pra Seguir Avançando” conta com o nome do advogado Fernando Júnior, atual vice-presidente, concorrendo à vaga da presidência. A candidatura foi registrada no dia 18 de outubro e contou com a presença e apoio de diversos profissionais da área.

“Diante do trabalho desenvolvido na atual gestão, a classe reconheceu na minha pessoa capacidade para continuar com os avanços e as conquistas que nós tivemos ao longo desse mandato, junto com o atual presidente, o advogado Felipe Sampaio e toda a equipe nós construímos uma história de muito trabalho na OAB Caruaru que foi destaque nessa gestão”, destacou Fernando Júnior.

A chapa, formada por 32 membros, tem a advogada Lúcia Cardozo, como vice-presidente e os advogados Ranieri Coelho, como secretário-geral; Adrielmo Moura, como secretário-geral adjunto e Nemézio Vasconcelos, como tesoureiro.

A eleição para escolha dos novos membros acontece no dia 19 de novembro no Fórum Estadual em Caruaru, e desta vez os advogados poderão contar com 5 (cinco) urnas para facilitar a agilidade na votação. Podem votar os advogados que estiverem em dia com as obrigações da Ordem.

SOBRE FERNANDO JÚNIOR

O advogado Fernando Antonio de Sousa Santos Júnior é caruaruense, formado em Direito pela Asces-Unita e pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE. Ingressou na OAB-PE como membro de Comissão de Honorários, pouco mais de ano depois se tornou vice-presidente nessa mesma função. Depois da trajetória de êxito na OAB-PE foi convidado para compor a chapa que saiu vitoriosa em 2015 como vice-presidente na atual gestão e, agora, diante dos serviços prestados para a classe, inclusive como delegado da CAAPE, concorre a vaga na presidência para o próximo triênio 2019-2021.

CHAPA “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

DIRETORIA: Presidente: Fernando Júnior, Vice-presidente: Lúcia Cardozo, Secretário-geral: Ranieri Coelho, Secretário-geral Adjunto: Adrielmo Moura, Tesoureiro: Nemézio Vasconcelos.

CONSELHEIROS SUBSECCIONAIS: Abenilzo Weslley Silva Nascimento, Arinaldo Tavares dos Santos Junior, Cláudio Emerson Cumarú da Silva, Eriko Cézar Ramos Gomes Pontes, Geane Maria Gomes Trindade, Jose Elmo da Silva Monteiro, Kelseany Menezes Alencar Ferreira Lima Holanda, Rita de Cássia Farias Guimarães, Silvano José Gomes Flumignan, Walles Henrique de Oliveira Couto, William Walter, Adenice Léo de Lima, Ana Ester Araújo Veras de Melo, Bruna Stévia Ribeiro Braga, Daniel Teixeira da Paixão, Diego Andrade Ventura, Edjane Maria da Silva Nilo, Elaine Carina Tenório Machado, Helder Fabio Cabral Barbosa, Henrique Emanuel de Andrade, José Marcelo de Queiroz, Josué Ferreira da Silva, Kaline Lucena Maia, Lêdjane dos Santos Valentim, Manoel Carneiro da Silva Filho, Maria Michele Feitosa Martins, Valéria Cristina de Oliveira Santos.

Prefeitura de Caruaru inicia mais obras de recapeamento em novembro

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), inicia, no dia 12 de novembro, os serviços de recapeamento em diversas ruas do centro de Caruaru, no total de 12 vias, 11 no Centro e uma avenida no bairro Universitário.

A SEURB já adianta que para iniciar as obras é preciso, primeiramente, realizar alguns reparos para a preparação do recapeamento. Nesta primeira etapa, as execuções serão iniciadas na próxima terça-feira (30), pelas ruas Saldanha da Gama e Souza Lima, com substituição de base. Em seguida, se necessário, outras vias receberão as execuções.

Para os reparos iniciais, não serão necessários a interdição das vias, apenas alguns trechos serão isolados, não prejudicando o fluxo normal do trânsito.

Os serviços serão iniciados sempre no período noturno, a partir das 19h. A previsão é que em até 45 dias, todas as 12 vias estejam concluídas.

Confira as ruas que receberão o recapeamento:

Rua dos Sapateiros – Nossa Senhora das Dores (Centro)

1ª Travessa dos Sapateiros – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Praça do Lactário – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Rua Saldanha da Gama – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Rua Souza Lima – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Travessa Tobias Barreto – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Travessa Saldanha da Gama – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Rua Tobias Barreto – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Rua da Conceição – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Rua Leocádio Porto – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Praça Teotônio Vilela – Nossa Senhora das Dores (Centro)

Avenida Portugal – Universitário

Pleno do TJPE elege novo desembargador

O juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha, composta por 48 desembargadores, aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/10), no Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, ocorrida em 26 de setembro deste ano. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidiu os trabalhos. A posse formal do novo desembargador acontece nesta terça-feira (30/10), às 17h, no gabinete da Presidência do TJPE. Confira as fotos da eleição AQUI.

No total, concorreram ao cargo nove magistrados. Além de Honório Gomes do Rego Filho, que obteve 46 votos, também figuraram na lista tríplice para ocupar a vaga, os juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, com 47 votos, e Isaías de Andrade Lins Neto, que teve 46 votos. Também foram votados os magistrados João Maurício Guedes Alcoforado, Paulo Torres e Laerte Jatobá.

Por figurar por três vezes seguidas na lista de merecimento, o juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito automaticamente para o cargo de desembargador do TJPE. Com a votação realizada, o juiz Isaías de Andrade Lins Neto passou a figurar por duas vezes na lista tríplice, e o magistrado Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, apareceu pela primeira vez.

O novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho afirmou que estava profundamente feliz e honrado com a escolha de seu nome para ocupar o cargo. “Vou continuar a dignificar a magistratura nesta nova missão, após 26 anos de atuação como juiz. Essa eleição, avalio como reconhecimento do meu trabalho, então vou fazer o máximo para dignificar o cargo e promover Justiça com ética e eficácia como sempre fiz”, pontuou.

Biografia – Honório Gomes do Rego Filho nasceu em 15 de dezembro de 1960, no Recife. Formou-se em 1983 na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. A vida profissional inclui passagens pela Prefeitura do Recife, como agente fiscal de tributo Municipais; pela Caixa Econômica federal, como advogado; pelo Ministério Público, como promotor da Justiça de Catende. Ingressou na magistratura, mediante aprovação em concurso público para o cargo de juiz de Direito substituto em 1992, entrando em exercício em 13 de outubro de 1992, sendo inicialmente designado para a Comarca de Capoeiras.

No ano de 1994, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz substituto da 2ª Entrância, sendo inicialmente designado para a 1ª vara da Comarca de Abreu e Lima, depois para a 5ª Vara Cível de Olinda e em seguida para a 2ª Vara Criminal do Paulista. Em 23 de dezembro de 1998, foi nomeado para a função de juiz assessor especial da Presidência do TJPE, conforme Ato 2163/98, função que exerceu até 22 de dezembro de 2001. Neste ano, foi removido para exercer a titularidade da Vara de Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife.

Em 2008, foi nomeado para a função de juiz assessor especial da Presidência do TJPE, na gestão do então desembargador Og Fernandes, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça. Em 2012, foi eleito como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, cargo que exerceu até agosto de 2014. Em 5 de fevereiro de 2018, foi eleito assessor especial da Corregedoria Geral de Justiça, na atual gestão do desembargador Fernando Cerqueira.

Outras eleições – Em seguida à votação da lista tríplice, houve a eleição do novo integrante do Órgão Especial do TJPE para a vaga que será deixada pelo desembargador André Guimarães, que ocorrerá em 10 de dezembro deste ano. O eleito foi o desembargador Alexandre Assunção, com 41 votos. Receberam votos também para a vaga, os desembargadores Eudes França, Alfredo e Jorge Américo.

As votações seguiram com a eleição na classe juiz para desembargador eleitoral na vaga do juiz Alexandre Pimentel, cujo biênio no cargo será concluído em 8 de dezembro deste ano. O juiz eleito foi José Alberto de Freitas, com 43 votos. Para ocupar também um cargo no TRE-PE, na categoria desembargador, foi eleito Márcio Aguiar por unanimidade na vaga que será deixada pelo desembargador Stênio Neiva, cujo biênio do mandato termina em 14 de março de 2019.

Proposta orçamentária – Na reunião do Pleno, também foi apreciada a proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2019, que foi aprovada por unanimidade. A proposta seguirá para análise pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e depois pelo Governo do Estado.