Pedro Augusto

Um caminhão tombou na manhã de hoje (20), na PE-95, entre as cidades de Caruaru e de Riacho da Almas, no Agreste do Estado. De acordo com informações repassadas por testemunhas, o motorista do caminhão Ford de cor vermelha e de placas KLV-7987, teria perdido o controle da direção, o que acabou provocando o acidente.

O veículo, que estava transportando banana, tombou e ficou atravessado na rodovia. Apesar do susto, tanto o condutor quanto o passageiro, que se encontrava no caminhão, nada sofreram.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve no local dando prosseguimento à ocorrência. Devido ao acidente, o trânsito na rodovia acabou ficando congestionado.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR. Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF. A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a pesquisa mensal feita por alunos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip|Wyden, em outubro, o valor da cesta básica em Caruaru apresentou, pelo quarto mês consecutivo, uma redução, diferente da tendência nacional, que foi de elevação. O custo da alimentação básica do caruaruense teve uma queda de 3,04% em seu valor total, chegando a custar R$ 232,53.

De acordo com a professora do UniFavip, Eliane Alves, responsável pela pesquisa, os itens que mais contribuíram para a redução da cesta básica foram a banana, a carne e o café. Já o tomate e o óleo registraram alta. No mês de outubro, a cesta caruaruense continuou apresentando um valor menor que a de Recife. A diferença foi de R$ 97,63.

O comportamento dos preços dos gêneros alimentícios foi de aumento em 16 das 18 capitais onde o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos realizou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Os aumentos mais expressivos foram registrados nas seguintes capitais: Fortaleza, Porto Alegre e Vitória. Já as reduções foram registradas apenas em Recife e Natal. A cesta mais cara do país, mais uma vez, foi a de Florianópolis e a cesta mais barata foi a de Natal.

A pesquisa mostrou ainda que, em outubro, considerando o salário mínimo líquido, o trabalhador caruaruense desembolsou 26,49% da sua renda apenas com as despesas de alimentação. De acordo com o Ministério do Trabalho, ao considerarmos que a jornada oficial de trabalho é de 220 horas mensais, o trabalhador de Caruaru, no mês passado, precisou trabalhar 54 horas para pagar o valor apresentado pela cesta básica.

O Caruaru Shopping realizará, de 22 de novembro a 2 de dezembro, mais uma Expo Natalina. O evento, que é gratuito, acontecerá próximo à Praça de Alimentação Gourmet e contará com mais de 40 expositores, nos segmentos de decoração, doces, bolos, locação de produtos, bem como de outras tendências que serão destaques neste fim de ano.

“A Expo Natalina é uma grande oportunidade para quem deseja saber o que está em alta para este Natal 2018, até porque preparar a casa para o período não é um serviço lá dos mais fáceis. Além do mais, outra tarefa traz preocupação para muita gente é a ceia natalina. Então, para ajudar a resolver esses problemas, mostrando inspirações e soluções, é que pensamos na realização dessa feira”, afirmou Cleide Santos, promotora do evento.

Na feira estarão profissionais capacitados, além de vários serviços que irão deixar a sua casa e a sua confraternização ainda mais especiais. “Os expositores vão explorar todos os detalhes que a época natalina exige, indo desde a decoração dos vários ambientes da casa, passando pela montagem da mesa para a ceia natalina, escolha do cardápio, até a contratação de chefes especializados no preparo dos alimentos consumidos na véspera de natal”, completou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

A feira é aberta ao público de acordo com o horário de funcionamento do Caruaru Shopping, isto é, das 10h às 22h e, no domingo, das 11h às 21h.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

A Prefeitura Municipal de Caruaru, através do Departamento de Patrimônio e da Controladoria, iniciou, este mês, o levantamento de bens públicos em todo o município. O inventário está sendo realizado por uma comissão composta por servidores da unidade patrimonial que visita todas as unidades administrativas da Prefeitura, sejam secretarias, escolas, unidades de saúde, entre outros, na zona urbana e rural. É realizado um levantamento dos bens móveis e imóveis e os seus estados de uso.

”Estamos realizando o levantamento dos bens patrimoniais públicos para sabermos como estão sendo utilizados, para termos o controle junto a contabilidade desses materiais e evitar gastos excessivos em compras de materiais já existentes”, destacou o diretor do Departamento de Patrimônio, Felipe Bezerra.

Como um instrumento de controle utilizado para verificação da existência física dos bens permanentes, em uso ou não, nos diversos órgãos ou entidades da administração pública municipal, o inventário consiste no levantamento físico e financeiro de todos os bens móveis permanentes colocados sob a posse e guarda das unidades gestoras, tendo como a finalidade o controle entre o registrado e o existente.

“O servidor tem que zelar pela boa conservação dos bens patrimoniais que estão sob sua guarda e uso. Esses bens públicos estão passando por essa avaliação e estão sendo tombados para o controle e economia de gastos desnecessários na compra de materiais” relatou o coordenador do Departamento de Patrimônio, Paulo Henrique.

A Controladoria Geral do Município (CGM), através da Gerência de Orientação, Normas e Procedimentos (GONP), dentro das ações de controle interno e gestão documental, está responsável por coordenar os trabalhos técnicos e de comunicação do inventário 2018.

Em comemoração à semana alusiva ao dia da Consciência Negra, comemorado hoje dia 20 de Novembro, está sendo vivenciada em Caruaru, a Semana Cultural Afro Brasileira, que teve inicio ontem dia 19 e seguirá até o dia 25 de Novembro.

A programação está sendo promovida pelo: Coletivo Afro Brasileiro Bará Àsá, Movimento Timbal na Vêia, Bará Cultural Produções, Preta Ohanna, Emoriô Stúdio, Stúdio K, Ilê Axé Ojú Oyá, Associação dos Feirantes do Artesanato de Caruaru, ACACCIL, entre outros. As ações culturais, artísticas e educativas estão sendo apoiadas pela Prefeitura de Caruaru.

Dentre as ações da Programação, hoje dia 20 de novembro, a Prefeitura de Caruaru através da Fundação de Cultura, entregará os Títulos de Notório Saber da Cultura Afro Brasileira. O evento ocorrerá na ACACCIL – Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, situada à Rua 15 de Novembro, nº 251, Bairro Nossa Senhora das Dores, ao lado da Câmara Municipal dos Vereadores de Caruaru. A solenidade iniciará com Palestra do Jornalista Herlon Cavalcanti, membro da ACACCIL, às 19h, e será aberta ao público.

Receberão o Título de Notório Saber da Cultura Afro Brasileira 2018: as remanescentes quilombolas Maria Rosa Cavalcanti de Oliveira e Maria do Carmo de Serra Verde, o Ilê Axé Ogum Onirê, o médico Joelson Santos Silva, Jonatha Tavares do Boi Treme Terra, a Digital Influencer e produtora de moda Preta Ohanna, as doulas Maria José Rodrigues – Preta e Maria da Conceição Batista da Silva, o músico percussionista Petrúcio Cruz, Maria Julia do Emoriô Studio, a assistente social Eliane Dauer, os professores Oswaldo Pereira da Silva, Walber Barreto Pinheiro e Eumônica Christine Braz da Silva, e as produtoras culturais Nay Harrisson de Lucena e Aferrera Maria.

A Requalificação do Parque 18 de Maio já começou.

A Prefeitura de Caruaru está investindo na Feira de Caruaru para oferecer mais comodidade e segurança para compradores e feirantes.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). O deputado alegava que houve vício na tramitação do texto no Congresso.

De acordo com Alencar, líder do PSOL na Câmara, o projeto foi iniciado na Câmara e, ao chegar ao Senado, sofreu modificações. Assim, ele deveria voltar à análise dos deputados, que dariam a palavra final. Por isso, de acordo com o parlamentar, o sistema bicameral do processo legislativo não foi respeitado, já que o texto seguiu do Senado para o Palácio do Planalto, onde aguarda sanção de Temer.

Para Lewandowski, as questões envolvendo normas regimentais do Congresso Nacional são de natureza interna do Poder Legislativo e escapam, portanto, da análise do Judiciário.

“Como é de conhecimento geral, o regime republicano partilha o poder, de forma horizontal, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si, nos termos do disposto no art. 2º da Constituição Federal”, observou Lewandowski em sua decisão, assinada na última sexta-feira, 16.

“Com fundamento nesse princípio constitucional elementar, a orientação jurisprudencial desta Suprema Corte está sedimentada no sentido de que as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional revestem-se de natureza interna corporis, que refogem à revisão judicial”, concluiu o ministro.

Agência Estado

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse na segunda-feira (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação
Mais cedo, o economista Roberto Castello Branco foi confirmado para presidir a Petrobras. Em artigos recentes publicados na imprensa, ele defendeu a privatrização da empresa.

Indicado por Paulo Guedes, que assumirá o Ministério de Fazendo, Castello Branco aceitou o convite. Bolsonaro reiterou que Guedes tem carta branca no seu governo.

“Tudo que é envolvido com economia, ele está escalando o time. Eu só, obviamente, estou cobrando proatividade. Enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população.”

O presidente eleito acrescentou ainda que quer o valor do combustível mais barato. Porém, avaliou que os preços também levam em conta decisão dos governos estaduais. “Em grande parte, depende dos governadores, que colocam o ICMS lá em cima.”

Banco do Brasil
Para o Banco do Brasil, Bolsonaro admitiu que estuda o nome de Ivan Monteiro, que atualmente está no comando da Petrobras. Segundo ele, a equipe econômica não terá direito de errar e está sendo montada com nomes que já são testados no mercado.

O presidente eleito deu as declarações na portaria do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele saiu em um carro escoltado pela Polícia Federal pouco antes das 15h. O comboio voltou cerca de 30 minutos depois. Ele disse ter ido ao banco. “Eu sou um ser humano. De vez em quando eu falo para darmos um passeio aí, para poder sair de casa.”

Educação
Questionado sobre o Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que avalia com calma os nomes. “Desde muito tempo, [o Ministério da Educação] está aparelhado. Há um marxismo lá dentro que trava o Brasil.”

Bolsonaro disse que os governos do PT dobraram os gastos em educação e mesmo assim não houve melhoras nos índices: “a molecada não sabe fazer uma regra de três simples.”

Bolsonaro descartou a possibilidade de nomear a atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, como ministra. “Essa não esteve à frente dessa prova do Enem? Está fora. Não tem nem cartão amarelo. É vermelho direto.”

Agência Brasil

Centenas de alunos de 66 escolas, distribuídas por 35 cidades pernambucanas, correm o risco de ter a merenda suspensa a partir desta terça-feira (20). Entre as unidades que podem ficar sem alimento estão colégios do Recife, Jaboatão, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno, na Região Metropolitana. A grande maioria, no entanto, fica no Interior do Estado (veja lista completa abaixo). Todas são atendidas pela empresa Casa de Farinha.

Na segunda-feira (19), a Casa de Farinha, firma terceirizada que fornece alimento para a rede escolar, comunicou que o governo estadual está com um débito milionário e, por isso, não poderia mais cumprir com a entrega dos alimentos aos alunos. Em nota, a Casa de Farinha informou que notificou o Governo do Estado, via Secretaria de Educação, sobre a suspensão na distribuição das merendas e a justificativa de que a paralisação acontecerá devido à falta de pagamentos de notas ficais de até seis meses, totalizando um débito de mais de oito milhões de reais, fora o mês de outubro.

“Entendemos a delicada situação financeira a qual o Estado se encontra, entretanto, a ausência de pagamentos por tanto tempo torna inviável a manutenção do serviço. Mesmo com os atrasos a Casa de Farinha vem honrando a folha de pagamento e os tributos necessários, dessa forma a empresa espera que a situação seja resolvida para que o fornecimento seja restabelecido o quanto antes. A paralisação é baseada na lei 8666/93, artigo 78, inciso XV”, prossegue a nota.

Também em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco esclareceu que a maior parte das escolas do Estado conta com merenda escolarizada, ou seja, os alimentos são preparados pelas merendeiras da própria unidade de ensino. Para outra parte das escolas, a merenda é preparada por 13 empresas terceirizadas contratadas, sendo a Casa de Farinha uma delas. A Secretaria informou ainda que foi realizado pagamento nesta segunda-feira (19) à empresa e que o órgão está mantendo o diálogo, de forma a garantir que não ocorra a interrupção da alimentação de estudantes.