STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim. “A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse.

“A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Argumentos
No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

Em entrevista concedida ontem (6), Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. “Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições”, disse o juiz.

Agência Brasil

Cartão informativo do SSA 3 já está disponível para impressão

Já está disponível para os estudantes que se inscreveram no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase – da Universidade de Pernambuco (UPE), a consulta para impressão do cartão informativo, através do endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

A impressão do cartão informativo é de responsabilidade exclusiva do candidato. Assim como a obtenção da validação de sua inscrição e do Cartão Informativo nas formas estabelecidas no edital.

O candidato deverá acessar o endereço eletrônico citado acima e, através do ícone do SSA 3, com o uso de seu login e sua senha, imprimir o seu cartão informativo, que contém um conjunto de dados necessários a sua participação no SSA em 2018.

Para o acesso do candidato à sala de aplicação de provas, será necessária a apresentação do Cartão Informativo e do Documento de Identidade Original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes e, ainda, de caneta esferográfica azul ou preta.

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da UPE (CPCA) não será responsável pela impossibilidade da sua impressão por motivos de ordem técnica nos computadores ou impressoras, falhas de comunicação e congestionamento das linhas de comunicação.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

CALENDÁRIO DE PROVAS:

SSA 3: 18 e 19 de novembro de 2018 (manhã)

SSA 1: 02 e 03 de dezembro de 2018 (manhã)

SSA 2: 02 e 03 de dezembro de 2018 (tarde)

Chapa da situação apresenta propostas para OAB Caruaru

Na noite da terça-feira (06) a chapa “Pra Seguir Avançando”, das eleições da OAB Caruaru, inaugurou o comitê de campanha e, na ocasião, apresentou e debateu as principais propostas junto à classe, que prestigiou a solenidade.

O candidato a presidente, o advogado Fernando Júnior destacou os avanços da atual gestão, da qual faz parte como vice-presidente e assumiu o compromisso de continuar o trabalho de Felipe Sampaio, atual presidente, e revolucionar a OAB Caruaru. “Ainda há muito a se fazer, e entre nossas ações, propomos implantar a Feira de Negócio dos Advogados, criar o mapa de violação às prerrogativas e, em parceria com a iniciativa privada, construir a sede da OAB Caruaru. Todas as demais propostas podem ser acompanhadas nas nossas redes sociais, assim como nosso comitê estará aberto para receber todos da categoria que queiram conhecer nosso projeto. Contamos com todos os advogados da nossa região para seguir avançando”, destacou Fernando.

Além de Fernando Júnior a diretoria da chapa é formada pelos advogados: Lúcia Cardozo (vice-presidente), Ranieri Coelho (secretário-geral), Adrielmo Moura (secretário-geral adjunto) e Nemézio Vasconcelos (tesoureiro).

O comitê fica localizado na Av. Agamenon Magalhães, nº 1184, Maurício de Nassau, Caruaru.

Últimos dias de inscrição para o Vestibular Asces-Unita 60 Anos

Encerra na próxima sexta-feira (09) o prazo para inscrições no Vestibular Asces-Unita 60 Anos. A prova será realizada na quinta-feira, 15 de novembro, das 13h às 17h. O valor do investimento é de R$ 60, com o pagamento podendo ser feito em bancos ou casas lotéricas. No total, 23 cursos estão sendo oferecidos: Administração, Administração Pública, Bacharelado e Licenciatura em Educação Física, Biomedicina, Ciência Política, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Produção, Farmácia, Fisioterapia, História, Jornalismo, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Relações Internacionais, Saúde Coletiva e Serviço Social. As inscrições podem ser feitas pelo site vestibular.asces.edu.br.

Sesc Caruaru aborda temas natalinos no projeto “A Hora do Conto” deste mês

Durante novembro, nas quartas-feiras 8, 22 e 29, a Biblioteca Álvaro Lins, do Sesc Caruaru, estará com programação gratuita de leitura voltada para a criançada. É o projeto “A Hora do Conto”, que tem o objetivo de fomentar o acesso ao mundo dos livros e incentivar o lado lúdico e criativo das crianças.

Na edição deste mês, a magia natalina será o tema dos encontros. Serão trabalhadas com as crianças a história de elementos, como árvore natalina, Papai Noel, luzes, e a importância da data. Todos os encontros serão às 15h, gratuitos e direcionados àqueles que possuem entre 5 a 12 anos. “Queremos atrair crianças para o universo literário e, dessa maneira, ajudar na formação de novos leitores. Cada história é adaptada e utiliza técnicas de animação para despertar a atenção da criançada”, conta o bibliotecário da Unidade, Mário Fernandes.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: A Hora do Conto

Local: Biblioteca Álvaro Lins – O Sesc Caruaru – localizado na Rua Rui Limeira Rosal, S/N, no bairro Petrópolis

Data: 8, 22 e 29 de novembro

Horário: às 15h

Entrada: gratuita

Informações: (81) 3721-3967

A Prefeitura de Caruaru deu início às obras da Via Parque. A primeira etapa vai do Parque de Eventos até a BR-104. A Via Parque é uma grande obra que passa por 14 bairros com ciclovia, ciclofaixas, pistas de cooper, quadras, praças, e muito mais! #PrefeituradeCaruaru #PrefeituraQueTrabalha #FazendoOFuturoAgora

Haddad vai visitar Lula em Curitiba nesta quarta-feira

SP – ELEIÇÕES 2016/SP/HADDAD/LULA – POLÍTICA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato do PT à reeleição, participam de ato contra a reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer, na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da capital paulista, nesta sexta-feira (9). 09/09/2016 – Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai se encontrar nesta quarta-feira, 7, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, onde Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ser condenado na Operação Lava Jato. Será a primeira visita de Haddad ao ex-presidente desde o segundo turno da eleição presidencial.

Na segunda-feira, 5, o ex-prefeito passou horas reunido com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na sede do partido em São Paulo. O tema da conversa foi o futuro de Haddad.

Na semana passada a executiva nacional do PT decidiu que o ex-prefeito de São Paulo deve ocupar o papel de líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Haddad e o PT discutem a forma como o candidato vai cumprir a função. A possibilidade de Haddad vir a assumir a presidência do PT em julho do ano que vem quando termina o mandato de Gleisi, é remota.

Além disso, o PT tenta montar uma agenda de viagens pelo Brasil para o ex-prefeito ainda este ano. A forma como Haddad vai ocupar papel de destaque na oposição a Bolsonaro deve ser o tema principal da conversa entre o candidato e Lula.

Na semana passada, o ex-presidente disse a advogados que foram visitá-lo que, embora tenha perdido a eleição, Haddad saiu da disputa maior do que entrou. Lula disse também que só depois do carnaval será possível enxergar a verdadeira cara do governo Bolsonaro e traçar uma estratégia de oposição de longo prazo.

De acordo com Lula, o presidente eleito “não vai ser no governo a mesma pessoa que foi na campanha”. O ex-presidente espera que o sistema institucional de pesos e contrapesos imponha limites à atuação de Bolsonaro.

Diario de Pernambuco

Severino Vitalino fará cirurgia nesta quinta-feira

Severino Vitalino, filho do Mestre Vitalino, está internado em Caruaru, após sofrer um infarto. Único dos quatros filhos do Mestre do Barro que decidiu seguir os passos do pai, passará por uma cirurgia de revascularização, nesta quinta-feira (8).

Por coincidência, ele encontra-se no Hospital que leva o nome do Mestre Vitalino, dirigido pelo Governo do Estado, na capital do Agreste e sendo tratado com toda a atenção devida pela equipe médica. Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (6), ele segue consciente e estável.

Folhape

Polícia apreende 30 pés de maconha em casa na Mata Sul de Pernambuco

A Polícia Militar de Pernambuco realizou, na tarde desta terça-feira (6), a apreensão de trinta pés de maconha na praia de Enseada dos Corais, no Litoral Sul de Pernambuco. Considerada em situação extremamente incomum, as plantas eram cultivadas em uma espécie de estufa, dentro do quarto de uma residência comum, em meio a pranchas de surfe e garrafas de cerveja.

A informação de que a plantação estava sendo cultivada no local foi levada aos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) por moradores que sentiam o cheiro das plantas a centenas de metros de distância. Uma equipe de captura do Batalhão fez uma diligência no local, uma das travessas perpendiculares à Avenida Dois, uma das principais da litoral do Cabo de Santo Agostinho.

“Ao chegarmos no local, uma pessoa que estava em frente à casa atirou contra nós e fugiu. Sentimos o cheiro de longe e encontramos um verdadeiro laboratório de maconha de alta qualidade, com grande investimento em instalações elétricas e climatização”, comentou o comandante da operação, que preferiu não se identificar.

Folhape

Sesc Garanhuns promove Festival de Natação

Os atletas das piscinas terão uma oportunidade de disputar medalhas no Festival de Natação que o Sesc Garanhuns realiza neste sábado (10/11), às 13h, no parque aquático da Unidade. A competição é para os adultos com idades acima dos 16 anos. Participam do festival equipes das unidades do Sesc de Caruaru, Arcoverde, Garanhuns, ex-alunos de natação do Sesc Garanhuns e alunos do Colégio Cardeal Arcoverde.

Ao todo, serão quatro horas de provas nas modalidades livre, costas, peito e borboleta. Cada atleta terá de pagar uma taxa de R$ 10 para participar. Ao final, serão distribuídas medalhas para os vencedores. “Teremos aqui grandes nadadores que, certamente, farão uma ótima competição e o público poderá acompanhar as provas gratuitamente”, explica Fabiana Santos, professora de esportes do Sesc Garanhuns.

Categoria infantil – na próxima segunda-feira (12/11), serão abertas as inscrições para a categoria Infantil do Festival de Natação. As provas serão disputadas no dia 1º de dezembro, às 9h, também no parque aquático do Sesc Garanhuns. Para participar, as crianças precisam ter mais de seis anos de idade. A inscrição será dois quilos de alimentos não perecíveis e o período para garantir uma vaga segue até o dia 23.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academia, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Festival de Natação do Sesc Garanhuns

Local: parque aquático da Unidade – Rua Manoel Clemente, 136 – Centro

Entrada gratuita

Informações (87) 3761.2658

Categoria Adulto – acima de 16 anos

Provas: 10 de novembro de 2018

Horário: 13h

Taxa: R$ 10

Categoria Infantil – acima de 06 anos

Provas: 1º de dezembro de 2018

Horário 9h

Inscrições a partir de 23 de novembro – 2k de alimentos não-perecíveis