Agência Estado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação” do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada”, afirmou.

O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237 (interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder), ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.

“Numa democracia, é importante que haja uma lisura informacional para que o cidadão conheça das aptidões daquele que vai representá-lo no Parlamento. Uma fake news pode criar uma poluição informacional capaz de gerar no eleitor uma dúvida e colocá-lo em uma posição em que ele não vai indicar aquele que pretendia fazê-lo no prévio eleitoral”, disse Fux.

A legislação eleitoral também prevê que a divulgação de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos na propaganda eleitoral que possam exercer influência perante o eleitorado pode ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, de acordo com o artigo 323.

Já o artigo 324 diz que quem “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” estará sujeito à detenção de seis meses a dois anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa. O ministro destacou ainda que todos os crimes contra a honra do cidadão são replicados no Código Eleitoral, como a calúnia eleitoral, a injúria eleitoral, a difamação eleitoral, além de propaganda fraudulenta.

Segundo Fux, as informações fraudulentas violam não só o princípio da moralidade nas eleições, como também o princípio da igualdade de chances. “Imaginem se os candidatos tiverem de se preocupar, no momento do debate, em ficar se defendendo sobre fake news. Vão perder tempo que têm para a difusão de seus programas defendendo-se daquelas notícias maliciosas que são veiculadas com o afã de derreter uma candidatura.”

Na avaliação do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sociedade tem que se conscientizar de que primeiro tem de checar a fundo para depois compartilhar a notícia. “A viralização sem checagem e o compartilhamento sem checagem podem iludir profundamente a vontade do eleitor e podemos não ter o que tanto queremos: uma evolução ética a partir do voto consciente que só pode sê-lo através da lisura informacional e que não combina com fake news.”

Diario de Pernambuco

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

MDB – R$ 230.974.290,08

PT – R$ 212.244.045,51

PSDB – R$ 185.868.511,77

PP – R$ 131.026.927,86

PSB – R$ 118.783.048,51

PR – R$ 113.165.144,99

PSD – R$ 112.013.278,78

DEM – R$ 87.503.080,78

PRB – R$ 66.983.248,93

PTB – R$ 62.260.585,97

PDT – R$ 61.475.696,42

SD – R$ 40.127.359,42

Pode – R$ 36.112.917,34

PSC – R$ 35.913.889,78

PCdoB – R$ 30.544.605,53

PPS – R$ 29.203.202,71

PV – R$ 24.640.976,04

PSOL – R$ 21.430.444,90

PROS – R$ 26.124.350,14

PHS – R$ 18.064.589,71

Avante – R$ 12.438.144,67

Rede – R$ 10.662.556,58

Patri – R$ 9.936.929,10

PSL – R$ 9.203.060,51

PTC – R$ 6.334.282,12

PRP – R$ 5.471.690,91

DC – R$ 4.140.243,38

PMN – R$ 3.883.339,54

PRTB – R$ 3.794.842,38

PSTU – R$ 980.691,10

PPL – R$ 980.691,10

PCB – R$ 980.691,10

PCO – R$ 980.691,10

PMB – R$ 980.691,10

Novo – R$ 980.691,10

Diario de Pernambuco

A nova pesquisa Datafolha, publicada na madrugada desta quarta-feira (22), apresentou os cenários para a disputa presidencial, para os governos de seis estados (incluindo Pernambuco) e também para o senado. Importante lembrar que, nesta eleição, os pernambucanos vão eleger dois novos senadores. De acordo com os números trazidos pelo Datafolha, o atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) é o favorito para ficar com uma das vagas. Ele aparece na liderança com 35% das intenções de voto.

Na segunda posição, empate absoluto entre Humberto Costa (PT) – que tenta a reeleição – e Mendonça Filho (DEM), ambos com 25%. A quarta posição é de Sílvio Costa (Avante) com 11%, seguido de perto por Bruno Araújo (9%). A lista continua com Pastor Jairinho (Rede) com 7% e Adriana Rocha (Rede) com 4%. Hélio Cabral (PSTU) tem 2%, enquanto Albanise (PSOL), Eugênia (PSOL), Lídia Nunes (Pros) e Alex Rola (PCO) ficaram todos com 1%.

Brancos e nulos somam 26% para a primeira vaga e 35% para a segunda vaga. Os indecisos são 7% na primeira vaga e 10% na segunda vaga.

Diario de Pernambuco

O Datafolha publicou na madrugada desta quarta-feira (22) a primeira pesquisa para o governo de Pernambuco depois do registro oficial das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral. O resultado, assim como o Ibope divulgado na última segunda-feira (20), aponta uma vantagem de seis pontos percentuais para o governador Paulo Câmara (PSB) sobre o senador Armando Monteiro Neto (PTB). Paulo tem 30% e Armando 24%.

Como a pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, seria possível projetar um cenário de empate técnico no limite desta margem, com os dois candidatos somando 27% das intenções de voto. Porém, em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo (que encomendou a pesquisa em parceria com a Rede Globo) o instituto afirma que esta igualdade no limite da margem de erro permite a afirmação de que o socialista lidera a corrida para o governo estadual.

Abaixo da disputa entre Paulo e Armando, o Datafolha lista cinco candidatos em empate técnico: Julio Lóssio (Rede) e Ana Patrícia (PCO) têm 3%; Maurício Rands (Pros) e Simone Fontana (PSTU) têm 2% e Dani Portela (Psol) tem 1%). Brancos e nulos somam 29% e 6% dos entrevistados responderam que não sabem em quem votar.

No cenário de pesquisa espontânea chama a atenção o fato de 51% dos entrevistados não saberem em que votariam para governador. Neste recorte, Paulo Câmara lidera com 10% contra 6% de Armando Monteiro. Os demais candidatos, somados, chegam a 7%. Em relação aos índices de rejeição, Câmara tem 31% contra 21% de Armando. Os demais apresentam rejeição entre 16% e 19%.

A pesquisa ouviu 1.224 eleitores entre os dias 20 e 21 de agosto em 30 cidades do estado.

Folhapress

A sessão solene na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) na última terça-feira (21) foi marcada por homenagens ao aniversário de 120 anos do Vasco. Durante o evento, no entanto, chamou a atenção também o semblante frágil de Eurico Miranda, icônico dirigente do clube. O cartola polêmico e turrão de outros tempos deu lugar a um abatido e emocionado personagem. Sensível, chorou aos menos três vezes em cena pouco comum para sua famosa personalidade durante os discursos que lembravam a história vascaína. A emoção aflorada, apesar de rara num cenário histórico, passou a ser algo comum na rotina de Eurico nos últimos tempos. E não ocorre por acaso. O abalo emocional se dá por uma luta delicada e sofrida contra um tumor no cérebro nos últimos meses.

Após encarar o câncer na bexiga e no pulmão nos últimos anos, o agora presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco se viu diante do problema no cérebro em 2018. O tratamento adotado foi uma radiocirurgia, opção que evita cortes, anestesias e internações. “O tratamento pega muito esse lado emocional mesmo. Não é fácil, mas vamos seguindo. A evolução tem sido boa. Mexe com o coração, mas não com o raciocínio”, explicou o dirigente. No decorrer do tratamento, Eurico Miranda ainda sofreu um derrame que lhe causou algumas sequelas temporárias. “Acaba afetando a parte motora. Mas estou superando também””, disse o cartola que tenta não se abalar com a sequência de problemas de saúde.

A caminhada que já era difícil durante a última gestão no comando do Vasco ficou seriamente comprometida. E Eurico Miranda, então, passou a fazer uso de uma cadeira de rodas. Seja em reuniões na sede náutica da Lagoa Rodrigo de Freitas, nas idas a São Januário ou em outros eventos, o dirigente se locomove desta maneira, apoiado por seguranças e assessores. Enquanto Eurico tenta se manter de pé, ainda que no discurso, seus aliados se preocupam com o agravo no quadro médico recente. A cena da emoção na Alerj já tinha sido verificada em encontros fechados em São Januário. Em sua sala – Conselho de Beneméritos – Eurico tem recebido pessoas próximas e se emocionado ao contar dos problemas recentes. A opção de conversar até mesmo com ex-aliados então afastados surpreendeu. Conversas seguidas de lágrimas se repetiram nas últimas semanas. Os mais próximos ainda explicam que a saída da presidência abalou o cartola. Para amigos e familiares, a saúde de Eurico “se regula” por seu momento político no Vasco. Se está no comando, as coisas melhoram. Se sofre derrotas internas, a fragilidade aumenta. Questionado sobre o futuro de sua recuperação, Eurico respondeu com a voz embargada. “Espero comemorar mais uns aniversários do Vasco”

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou por unanimidade o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira (22). A perda do mandato já havia sido determinada pelo ministro do STF Edson Fachin.

“A Mesa se viu diante de um dilema salomônico: de um lado uma ofensa à separação dos poderes e à autonomia do parlamento, num caso que deveria ser levado ao plenário, temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal que recomenda e determina a declaração da perda do mandato. Por outro lado o descumprimento de uma decisão judicial também é uma ofensa à democracia”, afirmou o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), na saída da rápida reunião na casa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A defesa havia sinalizado na semana passada que o deputado poderia renunciar, adiando novamente a cassação determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. O prazo para a tomada de decisão era esta terça (21). No entanto, a reunião de deliberação do colegiado foi adiada.

“Do prisma jurídico, não resta a menor dúvida que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o deputado Paulo Maluf. Essa discussão seria exclusiva do plenário da Casa, então abre um precedente perigosíssimo que ataca o próprio texto da Constituição”, afirmou o advogado do deputado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Maluf foi condenado pelo tribunal a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro, mas foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde.

A rejeição das mulheres ao nome de Jair Bolsonaro (PSL) cresceu nove pontos percentuais desde junho, de 34%% para 43%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (22), o que leva o candidato ao topo dos que não seriam votados “de jeito nenhum” pelo eleitorado feminino. As mulheres representam 52% dos eleitores.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a segunda maior rejeição: 33%. Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) são rejeitados por 23% das mulheres e estão empatados, na margem de erro de dois pontos percentuais, com Ciro Gomes (PDT), que tem 21% de índice de rejeição.

Apesar de ter subido dois pontos percentuais em intenções de votos entre as mulheres, desde a última pesquisa Datafolha, em junho (ele tem a preferência de 14% delas); a distância entre as intenções de votos femininos e masculinos para Bolsonaro aumentou de 14 para 16 pontos percentuais -isto em um cenário sem Lula.

O candidato do PSL é o que tem a maior disparidade entre o voto de homens e mulheres. No último debate, na RedeTV, Bolsonaro foi confrontado por Marina sobre a afirmação dele de que a diferença salarial entre homens e mulheres não é uma questão a ser debatida por já ser vetada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O deputado já afirmou, em um programa de TV em 2016, que “não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário”.

Ciro, que tem mirado o eleitorado feminino com uma postura mais moderada em debates e entrevistas, viu a diferença entre os votos de mulheres e homens diminuir: de quatro pontos para dois pontos percentuais. A redução veio porque ele subiu um ponto entre as mulheres e caiu um ponto entre os homens.

Marina continua tendo o melhor desempenho entre o eleitorado feminino, num cenário sem Lula: 19% das intenções de voto, seis pontos a mais do que seus votos masculinos. A candidata da Rede é a única que vai melhor entre as mulheres.

Cenários com Lula Os números mudam com a presença de Lula, que está preso por corrupção e lavagem de dinheiro e, a princípio, inelegível. Ele tem 39% de intenções de votos entre mulheres, tirando eleitoras de Marina, que fica com apenas 10% delas, atrás, inclusive, de Bolsonaro, com 13%.

Outra mudança foi a queda significativa na parcela de mulheres que consideram votar em branco ou anular seu voto. Em junho, 33% delas diziam que não apoiariam nenhum dos candidatos, contra 23% dos homens que afirmaram estar dispostos a anular. O índice entre as mulheres caiu para 25%, e entre os homens, para 18%.

Não houve um principal beneficiado com a redução do voto nulo feminino: Marina, Bolsonaro, Alckmin e Haddad (PT) ganharam, cada um, mais 2 pontos percentuais entre elas. Entre os homens, Bolsonaro e Haddad subiram quatro pontos percentuais desde junho, foram de 26% para 30%, e de 1% para 5%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa é uma parceria da Folha e da TV Globo e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR 04023/2018. O nível de confiança é de 95%.

Folhapress

Na manhã da terça-feria (21), na cidade de Caruaru, o candidato a deputado federal pelo PMN, Fábio José, participou de um encontro com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região do Agreste Central de Pernambuco (SISMUC), Eduardo Mendonça. Na ocasião, propostas foram discutidas em relação aos servidores públicos de Caruaru, dentre elas, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que Fábio pretende levar ao Congresso Nacional, caso eleito.

Fábio afirma ser necessário uma estabilidade para os servidores públicos com mais de 10 anos na função, número discutível para não colocar em risco as finanças do estado. Essa estabilidade parte de uma necessidade, já que diversos servidores passam anos na função e, quando é exonerado, não conseguem retornar ao mercado de trabalho. Como muitos municípios descumprem o art. 37 da Constituição, que garante a entrada em funções públicas por meio de concurso, o meio de garantir os direitos trabalhistas de quem passa por seleção simplificada ou entradas semelhante, é com uma PEC que discuta o tempo de trabalho e os direitos do trabalhador.

Para Eduardo Mendonça, isso é extremamente necessário, pois não é de responsabilidade do trabalhador o descumprimento do artigo 37 da Constituição. Além disso, ele declara total apoio a candidatura de Fábio. “Essa candidatura resgata a importância de elegermos alguém que emerge do povo e não tem nenhum vínculo familiar, sobrenome ou vício político como a maioria dos candidatos e deputados”, afirma Eduardo.

O Datafolha publicou na madrugada desta quarta-feira (22) a sua primeira pesquisa para a disputa presidencial depois do registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral. Assim como o Ibope, o instituto também apresentou dois cenários. O primeiro com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja candidatura está oficialmente registrada no TSE. Como Lula pode ter sua candidatura impugnada por ter sido condenado por corrupção pela segunda instância da Justiça do país, um segundo quadro foi apresentado aos entrevistados com o nome do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como substituto na chapa do PT. E, assim como já havia sido diagnosticado no Ibope, o poder de transferência de intenções de votos de Lula para Haddad ainda é muito baixo.

No cenário 1, Lula lidera com ampla vantagem sobre o segundo colocado. O ex-presidente tem 39% contra 19% do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). Bem abaixo aparecem três candidatos em condição de empate técnico: Marina Silva (Rede) tem 8%; Geraldo Alckmin (PSDB) tem 6% e Ciro Gomes (PDT), 5%. Álvaro Dias (Podemos) aparece logo na sequência com 3%. João Amoedo (Novo) soma 2%, enquanto quatro candidatos são listados com 1%: Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (Psol), Cabo Daciolo (Patriota) e Vera (PSTU). Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL) não chegam nem a 1%.

Retirando o nome de Lula e incluindo o de Haddad, o cenário é de maior equilíbrio. A liderança passa para Jair Bolsonaro, com 22%. Maior beneficiada pela possível impugnação de Lula, Marina Silva dobra seu percentual e alcança 16% das intenções de voto. O mesmo acontece com Ciro Gomes que chega a 10%. Alckmin sobe para 9%. Só então o nome de Haddad aparece na lista, com os mesmos 4% de Álvaro Dias. As outras mudanças são o aumento de 1 ponto percentual para Henrique Meirelles (2%) e para João Goulart Filho (1%).

A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de São Paulo e pela Rede Globo. Foram entrevistados 8.433 pessoas entre os dias 20 e 21 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Diario de Pernambuco

Candidato ao Senado Federal pela coligação Pernambuco que Você Quer (PDT, Avante, Pros), o deputado federal Silvio Costa (Avante) recebeu, na terça-feira (21), mais uma declaração de apoio de prefeito da Mata Norte. O prefeito de Itaquitinga, Geovani de Oliveira Melo (Dr. Geovani), declarou voto e apoio à campanha do deputado que é vice-líder da oposição ao governo Temer na Câmara dos Deputados.

“Voto em Silvio Costa para o Senado por sua trajetória política. Quem acompanha a história política do Brasil dos últimos anos sabe da luta que ele travou na Câmara dos Deputados pela democracia. Ele é hoje um nome nacional. Pernambuco vai precisar de Sílvio no Senado”, justificou Dr. Geovani a decisão de apoiar o deputado.

Com mais de 15 mil habitantes, Itaquitinga foi elevado a município em 1963, desmembrando-se de Goiana. As principais atividades econômicas são a agricultura e o comércio, mas o artesanato em barro ocupa também parte da população. Utensílios domésticos como panelas e tigelas, santos e personagens do imaginário popular regional são muito produzidos para atender o turismo e outras regiões. A cultura é rica em manifestações populares como o maracatu, o cavalo-marinho e a ciranda.

“É mais um apoio de liderança política que vem fortalecer a nossa candidatura ao Senado. Só tenho a agradecer o reconhecimento e o incentivo que tenho recebido. Aumenta a minha responsabilidade e amplia o meu compromisso com Pernambuco”, avaliou Silvio Costa.