ANS decide revogar cobrança de até 40% de coparticipação em planos de saúde

PE – RECIFE – 25/04/2018 – Foto de cartoes de plano de saude para arquivo, nesta quarta feira (25). Foto: Paulo Paiva / DP.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou na segunda-feira (30) a resolução normativa 433 que permitia que às operadoras de planos de saúde cobrar até 40% dos clientes pelos procedimentos realizados. A decisão de voltar atrás ocorreu em reunião do órgão no começo da tarde de ontem.

A norma publicada no final de junho e que tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor estabelecia ainda limites mensal (não podendo ultrapassar o valor da mensalidade) e anual (não pode ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades) a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia.

Durante a reunião de hoje, o diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, afirmou que apesar da intenção inicial do órgão ter sido positiva, na prática não foi isso que os consumidores observaram, o que causou repercussão negativa. A ANS pretende agora realizar audiências publicas para tratar do assunto e construir uma proposta consensual.

O entendimento foi seguido pela diretora de normas e habilitação dos produtos da agência, Simone Freire. “A gente talvez tenha que adotar outros caminhos”, disse.

“A ANS entendeu a necessidade de ser sensível à apreensão que se instaurou na sociedade e decidiu rever seu ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema, por intermédio de maior articulação com as principais entidades públicas e privadas da sociedade civil, bem como buscando formas de interagir diretamente com o consumidor”, afirmou em nota a agência.

Há duas semanas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, suspendeu a resolução. A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que entrou com a ação.

Antes da resolução não havia a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% – na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

O texto da nova resolução, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano.

Quadrilha explode bancos e faz reféns em São Bento do Una

Pelo menos 20 assaltantes invadiram o município de São Bento do Una, localizado no Agreste do estado, e explodiram duas agências bancárias e fizeram uma família refém. Por volta das três horas da manhã, o grupo acionou explosivos nos bancos do Brasil e Bradesco, que ficam na Praça Cônego João Rodrigues de Melo, provocando estragos no centro da cidade e causando medo na população.

A madrugada foi de terror para os moradores, que ouviram tiros e o barulho das explosões por mais de uma hora. O bando chegou a fazer uma família refém em uma das casas vizinha às agências. A Polícia Militar conseguiu libertar dois adultos e uma criança que ficaram na mira da quadrilha, após longa negociação. Segundo informações da PM, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido.

As agências ficaram parcialmente destruídas e ainda não foi divulgado se alguma quantia foi levada dos cofres. Agentes das Polícias Civil e Militar estão no local e aguardam o Instituto de Criminalística realizar perícia. Para tentar fugir e dificultar a perseguição da Polícia, os assaltantes espalharam grampos ao longa da PE-180 após a investida.

Do Diario de Pernambuco

III Festival de Cerveja Artesanal é promovido pelo Polo Caruaru

O consumo de cerveja aumenta a cada ano no Brasil. O tempo em que haviam poucos tipos de cervejas nas prateleiras dos supermercados e que todos bebiam as mesmas, porque eram todas parecidas, acabou. Hoje, as cervejas artesanais invadiram o mercado e conquistaram o paladar de muitos consumidores. Pernambuco, inclusive, tornou-se um celeiro dessas novas marcas.

Diversos eventos são realizados com o intuito de divulgar as cervejarias. Pensando nesse consumo diferenciado da bebida, o Polo Caruaru vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o III Festival de Cerveja Artesanal. Nesta edição, sete cervejarias pernambucanas vão participar: Babylon, Debron, GrunhsBier, Hellcife, Navegantes, Quatro Cantos e Seis Punhos. O evento é gratuito e ocorrerá na área externa do Polo Caruaru. O horário será das 11h às 19h. As fichas para o consumo dos chopps custarão de R$8 a R$10.

Em 2012, as cervejas especiais, incluindo as artesanais, representavam 8% do mercado nacional da bebida. Em 2014, esse número saltou para 11%, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, que aponta a existência de 300 microcervejarias no País. A projeção é de que essa cota suba para 20% em 2020.

Difusora promove exposição e roda de conversa sobre Aleitamento Materno

Em menção a Semana Mundial de Aleitamento Materno, que acontece de 01 a 07 de agosto, o Shopping Difusora vai promover um momento de belas imagens e muita informação para o público. Entre os dias 31 de julho e 05 de agosto, uma exposição fotográfica será montada. Já no dia 05, uma roda de conversa, com a participação de vários profissionais, vai movimentar o espaço.

Com o tema “Amamente com amor”, a exposição será montada no primeiro piso do mall, próximo à entrada principal. As imagens mostram momentos mágicos de interação e muito amor, entre as crianças e suas mães, captados pela fotógrafa Priscila Guimarães. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a amamentação é a principal forma de fornecer ao bebê os nutrientes necessários para sua sobrevivência.

Completando o momento, no domingo, 05 de agosto, às 15h, o público será convidado para participar de uma roda de conversa com a presença de vários profissionais da área, entre: obstetra, nutricionista, fisioterapeuta e psicólogo. Na ocasião, esses profissionais trarão informações relevantes sobre o aleitamento levando em consideração as determinadas áreas de atuação.

De acordo com o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte, momentos como esses são importante para informar o público sobre a importância da amamentação. “Por vaidade ou falta de informação mesmo, as pessoas deixam de amamentar os seus filhos, mal sabendo o que isso pode prejudicar o seu desenvolvimento. Com o evento, o Shopping Difusora pretende mudar essa realidade”.

É importante lembrar que a exposição fotográfica fica aberta ao público de acordo com o horário de funcionamento do Shopping, de segunda a sábado, das 10h às 22h e no domingo de 11h às 20h. A entrada é gratuita. Já em relação a roda de conversa, a participação é aberta para todos os interessados. Ela vai acontecer no domingo (05), às 15h. A participação também é gratuita.

Semana decisiva para o jogo eleitoral

Com a data limite para as convenções no próximo domingo, essa é semana derradeira para as definições de coligações visando às eleições 2018. As chapas dos três candidatos que se apresentam como melhores colocados nas pesquisas de intenções de votos – o governador Paulo Câmara (PSB), o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e a vereadora Marília Arraes (PT) – ainda estão indefinidas. As postulações da petista e a do ex-prefeito Júlio Lóssio (Rede) ainda não estão confirmadas. A “chapa feminista” do PSOL, encabeçada pela professora Danielle Portela, é a única fechada até então.

A Frente Popular, encabeçada por Câmara, tem finalizado as conversas para anunciar a chapa majoritária, que, por ora, conta com o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) numa das vagas ao Senado. Entretanto, as negociações com o PT têm deixado incógnitas na composição. Dois cenários estão sendo trabalhados: com e sem o apoio petista. Caso o PT se alie, o senador Humberto Costa (PT) deverá ocupar uma das vagas ao Senado, enquanto o ex-prefeito José Queiroz (PDT), o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) e a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) disputam a vice, sendo que os dois primeiros com vantagem por causa da questão geográfica – Queiroz, com bases no Agreste, e Oliveira, no Sertão. Caso não haja aliança com os petistas, Luciana deve ocupar a vaga a vice e Queiroz à Casa Alta. Os coordenadores políticos da campanha serão o deputado estadual Nilton Mota, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o chefe da Assessoria Especial de Câmara, Antônio Figueira, ambos do PSB. A convenção ocorre no próximo domingo, no Clube Internacional, das 9h às 17h.

O bloco de oposição Pernambuco Vai Mudar, liderado por Monteiro Neto, já anunciou os dois ocupantes das vagas à Casa Alta – os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) -, restando a vice. Para a vaga, vem sendo avaliados os nomes do vereador Fred Ferreira (PSC) e do deputado federal Kaio Maniçoba (SD), caso o Solidariedade desembarque da base de Câmara em direção à oposição. Nos bastidores, comenta-se que o secretário-geral do PTB, João Batista, pode ser o coordenador da campanha. A convenção do petebista será realizada no próximo sábado, no Classic Hall, das 9h às 14h.

Apesar de ainda ser uma incógnita, a pré-candidatura de Marília Arraes está em jogo e articulando apoios. A petista anunciou o deputado federal Sílvio Costa (Avante) como um dos senadores e o coordenador de campanha, Cláudio Ferreira. A outra vaga ao Senado estaria reservada ao correligionário Humberto Costa, que resiste a ideia, caso a aliança com o PSB não se concretize. O ex-deputado Maurício Rands (PROS) é uma possibilidade para ocupar uma das vagas da chapa. A convenção do PT está marcada para a próxima quinta-feira.

A única chapa formada é a do PSOL: com Danielle Portela na cabeça de chapa, Gerlane Simões (PCB) na vice e Albanise Pires (PSOL) e Eugênia Lima (PSOL) no Senado. O conselho da campanha será coordenada pelo advogado Jesualdo Campos (PSOL) e a convenção da “chapa feminista” ocorre no próximo sábado. Já a candidatura da Rede, encabeçada por Lóssio, não indicou nomes aos espaços de vice ou senadores, tampouco anunciou apoios, mas segue mantida. A convenção será no sábado. A pré-candidatura do Coronel Luiz Meira (PRP) ao governo estadual foi retirada na última semana.

Candidaturas coletivas viram tendência nas eleições de 2018

Apesar de não serem reconhecidas pela Justiça Eleitoral, candidaturas coletivas se proliferam Brasil afora e aparecem como tendência nas eleições de 2018. Em vez de eleger uma pessoa, a ideia é escolher um grupo para exercer o cargo. O modelo parece até promoção: vote em um, leve quatro, cinco, 18… Reunidos em torno de um único número de urna, essas pessoas propõem compartilhar responsabilidades, numa nova forma de mandato parlamentar. Este ano, pelo menos seis movimentos se apresentam como pré-candidatos ao Legislativo e disputam vagas a deputado estadual, federal e senador. Embora inovadora, a candidatura coletiva não é inédita. Em 2016, cinco cidadãos se elegeram para uma vaga de vereador em Alto Paraíso (GO).

Nas eleições de 2018, São Paulo reúne o maior número de iniciativas nessa linha, como a Bancada Ativista, que conta com nove pessoas em uma só candidatura, e o Conjunto 18, que propõe mandato com três senadoras titulares. Em Pernambuco, cinco mulheres formam a Juntas, pré-candidata à deputada estadual. No Distrito Federal, são quatro nomes compondo uma única candidatura a deputado distrital. Os grupos se diferem nos modelos de gestão, mas, em comum, pregam uma atuação participativa e coletiva. Na prática, os grupos se propõem a tomar todas as decisões em conjunto, desde projetos, votos a salário.

Mas, formalmente, somente um dos integrantes do grupo de mandatos coletivos terão registro eleitoral e foto na urna, já que a Justiça Eleitoral não aceita candidaturas de um grupo para um mesmo cargo público. Se eleita, apenas essa pessoa é diplomada, toma posse e detém o poder de legislar e demais atribuições parlamentares. “A candidatura é individual, o mandato é personalíssimo e candidaturas coletivas não fazem parte do ordenamento jurídico”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de morte, os demais membros do grupo não poderão sucedê-lo no exercício do mandato, a não ser que seja seu vice ou suplente.

No Distrito Federal, quatro pessoas, todas representantes de minorias e movimentos sociais, se juntaram para o Mandato Coletivo DF, que concorre a deputado distrital. “É uma forma de hackear o sistema político trazendo o povo pra dentro das decisões”, afirma um dos pré-candidatos a deputado distrital, Eduardo Borges, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

Além dele, a índia Airy Galvão, a advogada Nádia Nádila e o ativista político Thiago Ávila, único filiado ao Psol, integram a chapa. Em elaboração pelo grupo, um documento garante a participação popular e tarefas compartilhadas entre os codeputados, além da realização de assembleias populares. Assim como as funções, o salário também será dividido por quatro. Eles calculam que, para se elegerem, precisarão de 30 mil votos.

Já o Mandato Cidadanista, em São Paulo, aposta em outro modelo e traz 13 codeputados em torno do nome do historiador Célio Turino (Psol), único a ser registrado. Os codeputados representam as mais diversas causas, de moradia a agroecologia e atuarão diretamente nas decisões. “Queremos quebrar a lógica do sistema”, destaca Turino. Como uma mandala, o Mandato Cidadanista estruturou um sistema de funcionamento circular que quer aumentar a fiscalização e participação popular. “O seqüestro da política é quando é tratada como profissão, e não como missão”, ressalta.

SENADO
A doutora em administração pública Ana Paula Massonetto, a militante em educação Beatriz Soares e Nilza Camillo, da Frente Favela Brasil, são pré-candidatas ao Senado pelo Conjunto 18 e, se eleitas, exercerão o mandato juntas. “Desenhamos estruturas para que qualquer pessoa consiga implementar nossa proposta, maior do que qualquer pessoa”, explica Ana Paula, ressaltando que há mais sabedoria no conjunto do que em uma pessoa. A candidatura do grupo, lançada pela Rede, de Marina Silva, foi construída coletivamente e culminou com a escolha das três mulheres para encabeçar a eleição, trabalhando junto com outros 18 cosenadores.

Uma das três será a cabeça de chapa e as outras duas suplentes. Na prática, valendo-se da legislação eleitoral que permite o afastamento do cargo, elas farão um rodízio no mandato. A remuneração segue o padrão tradicional e elas não vão dividir o salário. Quem não estiver como titular do cargo’ receberá salário como funcionária do gabinete. Os 18 cosenadores serão voluntários. “Queremos promover uma reforma gerencial, profissionalizar a gestão e abrir um processo seletivo para os cargos do gabinete e trazer gente qualificada”, diz.

O professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais Rodolfo Viana reforça que a iniciativa ocorre em âmbito político, e não jurídico. “Juridicamente, não existe nem registro de candidatura nem exercício coletivo do mandato. Portanto, não há nenhuma garantia jurídica para o eleitor, muito embora seja uma inovação interessante”, afirma.

Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC 379/2017), de autoria de Renata Abreu (SP), do mesmo partido do Mandato Coletivo Alto Paraíso, que insere parágrafo à Constituição Federal para possibilitar o mandato coletivo no âmbito do Poder Legislativo. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Experiências na Câmara Municipal de BH e em GO

Apesar de inovadora, a experiência do mandato coletivo não é inédita e já foi testada nas eleições municipais de 2016, quando cinco pessoas conseguiram conquistar uma vaga a vereador na Câmara Municipal de Alto Paraíso, em Goiás. O guia turístico Ivan Anjo Diniz, o advogado João Yuji, a bióloga Laryssa Galantini, o analista de sistema e engenheiro Luiz Paulo Veiga e Professor Sat, mestre em química, formam o Mandato Coletivo Alto Paraíso. Outra referência vem da Gabinetona, em Belo Horizonte. Áurea Carolina e Cida Falabella, ambas do Psol, uniram seus gabinetes para conduzir coletivo, aberto e com a participação popular.

As duas parlamentares fazem parte das Muitas, movimento que propõe uma nova lógica para a política, com maior representatidade popular. Em 2016, os candidatos das Muitas usaram números distintos de urna, mas fizeram campanha compartilhada, pedindo votos uns para os outros. Alguns deles, que não se elegeram, hoje também integram a equipe da Gabinetona. Na campanha deste ano, as Muitas repete a mesma linha de atuação.

No mandato coletivo em Alto Paraíso, cada um cuida de uma área: jurídico, meio ambiente, comunicação, entre outras. As decisões são tomadas coletivamente e, se há divergência, a opinião da maioria prevalece. “Fazer tudo pelo consenso é utópico. Tem que ter respeito”, afirma o advogado. O grupo é abrigado no Podemos, embora somente Yuji seja filiado. “Registramos nossos compromissos em cartório. E, se quiser votar tudo sozinho, sou responsabilizado civil e criminalmente”, diz Yuji.

Quase na metade do mandato, o coletivo já percebeu, entretanto, pontos que não funcionam. “Somos totalmente voluntários e ter um trabalho fora da vereança fica muito pesado. Poderíamos ter previsto gastos particulares, como uma compra de supermercado”, reconhece. A remuneração do vereador em Alto Paraíso é de R$ 3.405, conforme consta em prestação de contas do grupo. O recurso é empregado no exercício do mandato e em benefícios para a população.

Estado de Minas

Pré-selecionados do Fies têm até sexta-feira para completar inscrição

Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm desta segunda-feira (30) até sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição.

O processo de complementação deve ser feito por meio do acesso à página do Fies na internet. A página do Fies orienta passo a passo o que fazer. Por exemplo, a porcentagem a ser financiada e os dados da agência bancária para receber o benefício.

Dúvidas e informações estão contidas no item “Complementação da inscrição no FiesSeleção” .

Detalhes

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001.

Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Desde o segundo semestre de 2015, os financiamentos concedidos com recursos do Fies passaram a ter taxa de juros de 6,5% ao ano.

Segundo o MEC, o valor contribui para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e de democratização do ensino superior.

Agência Brasil

Aumento nos casos de autismo acende alerta

Lucas, 4 anos, tinha um ano quando a mãe percebeu que havia algo anormal no comportamento dele. Foram dois anos para fechar o diagnóstico de autismo. Ele já havia passado por três neuropediatras e a suspeita maior era de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A mãe, a enfermeira Rebeka Kelly, 33 anos, nunca desistiu de buscar o diagnóstico. Há cinco meses, ele está em atendimento na Clínica Desenvolver Natália Spinelli, na Ilha do Leite. O autismo é uma das especialidades da clínica que hoje trata cerca de 100 crianças com algum tipo de transtorno no comportamento.

“Lucas está desenvolvendo muito bem e está interagindo. Eu sei que ele vai conseguir ter uma vida normal interagindo com as outras pessoas”, disse a mãe. O comportamento do filho de três anos de Lucie Jodasova, 35 anos, também acendeu a luz vermelha. O diagnóstico inicial é de Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD). Há um ano, ela pesquisava sobre o comportamento do filho. “Fui para vários médicos e muitos disseram que era típico da idade e você acaba se acalentando e acreditando, mas lá no fundo sabia que havia algo errado”, contou. Pela internet, ela encontrou a Clínica Desenvolver Natália Spinelli e com três meses de tratamento já percebe melhoras no comportamento do filho. “Ele ficava muito irritado e se jogava no chão porque não conseguia expressar o que queria e hoje ele já consegue dizer. Ele está bem melhor e estou mais tranquila sabendo que há tratamento e que ele não será um adulto problemático”, afirmou Lucie.

Um estudo divulgado pelo CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, revela que uma criança a cada 100 nasce com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os dados revelam um aumento no número de casos de autismo em todo mundo. Até há alguns anos, a estimativa era de um caso para cada 500 crianças. Com isso, estima-se que no Brasil existem dois milhões de autistas. As pesquisas ainda revelam que os meninos são mais afetados pelo transtorno do que as meninas.“Algumas pessoas me perguntam porque há 20 anos não se via tantos casos de autismo, que hoje é praticamente uma ‘epidemia’. Acredito que há uma mutação genética e também acredito que hoje em dia exista muito isolamento em razão do acesso em demasia aos equipamentos eletrônicos”, avaliou Natália.

O diagnóstico dos transtornos vem ocorrendo cada vez mais cedo o que ajuda no tratamento. “Antes eu recebia crianças com cinco ou seis anos e hoje já recebemos crianças a partir de um ano”, contou. O tempo de tratamento não varia em cada caso e não há uma cura, mas existe a possibilidade da criança receber alta. “A alta significa que a gente não consegue mais visualizar nenhuma característica do autismo. É o que alguns neuropediatras chamam de sair do espectro do autismo”, explicou.

Na clínica são até oito profissionais para trabalhar por criança. “A gente atende diariamente, também atendemos a domicílio e damos suporte no ambiente escolar. Há uma grande diferença de um professor itinerante e assistente pedagógico de um terapeuta especializado que trabalhará com a linguagem e o comportamento sensorial”, ressaltou. Uma vez por mês, os pais participam das atividades, mas na maior parte das vezes eles acompanham por um vidro. “Nós limitamos o acesso porque as crianças mudam muito na presença dos pais”, afirmou Natália.

Do Diario de Pernambuco

Eleição expõe briga entre autores do impeachment

A aproximação da advogada Janaina Paschoal com o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que a convidou para ser vice em sua chapa, provocou um racha entre os principais personagens do movimento que levou ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT).

“Recebi com muita tristeza a aproximação de Janaina com Bolsonaro. Há uma contradição dele com a democracia. É impossível que qualquer democrata vote no Bolsonaro”, disse o jurista Miguel Reale Junior à reportagem.

Orientador de Janaina no mestrado e doutorado de direito da USP, Reale convidou a advogada em 2015 para ajudá-lo a elaborar o documento que seria a base do pedido do impeachment da petista.

Filiado ao Podemos, o jurista é cotado para ser vice na chapa de Alvaro Dias na disputa presidencial. Mais tarde, o advogado e ex-petista Hélio Bicudo se juntou ao grupo na elaboração do pedido de impedimento de Dilma que foi protocolado na Câmara dos Deputados.

Reale lembrou que seu primeiro discurso após o pedido de impeachment chegar ao Senado foi uma crítica ao deputado do PSL por ele ter elogiado no plenário o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI do 2.º Exército, um dos órgãos da repressão política durante a ditadura militar.

“Eu disse em nome dos três (que assinaram o pedido) que era lamentável que o impeachment tenha servido para que ele (Ustra) fosse homenageado.”

Reale e Janaina não se falam há cerca de um ano. Nota divulgada terça-feira na Coluna do Estadão mostrou que Janaina tem dito aos aliados do PSL que foi pressionada a desistir do pedido de impeachment por Reale.

Líder do Nas Ruas, um dos grupos que lideraram o movimento pelo impeachment de Dilma, a ativista Carla Zambelli, que se filiou ao PSL e vai disputar uma vaga de deputado federal, escreveu um livro sobre esse episódio, o Não foi golpe. “Eu conto a saga da Janaina tentando manter o pedido, enquanto Reale queria retirar para dar o pedido da OAB”, disse Carla.

“Eu não fazia questão de ser o proponente (do impeachment). Teria muito mais força um pedido da OAB do que de três pessoas físicas. Isso faria desaparecer o discurso do golpe. Mas ela bateu o pé”, relatou Reale. Ele lembrou que também foi o autor do pedido do impeachment de Fernando Collor de Mello, mas, naquele caso, a OAB foi a proponente.

‘Inepta’

Pelo Twitter, a ativista do Vem Pra Rua Luciana Reale, filha do ex-ministro, subiu o tom. “Sua peça, Janaina, era inepta. Se não fosse o aditamento do meu pai não teria passado. Você e o Bolsonaro se merecem.”

Ex-líder do Vem Pra Rua e pré-candidato a governador de São Paulo pelo Novo, Rogério Chequer também criticou a aproximação de Janaina com Bolsonaro. “É difícil de entender como uma pessoa que se posicionou tão fortemente contra práticas que não estavam ajudando a população no governo petista cogitar entrar num projeto que traz políticos da velha política”, disse Chequer. Janaina não respondeu aos contatos da reportagem.

Centrão: um consórcio pelo poder em época de corrida eleitoral

No ápice da fragmentação partidária brasileira, o artifício de negociação com o Executivo em blocos de partidos saltou de forma inédita da arena legislativa para o palco político eleitoral. Se no Legislativo os agrupamentos de partidos médios e nanicos – em geral fisiológicos – ganham força para trocar com o Executivo a sustentação política e apoio às pautas de interesse por cargos, recursos e favores; na véspera do fim do prazo das convenções partidárias para a aprovação de coligações e candidaturas, o escambo político muda de figura e agora envolve a aposta em torno da expectativa de poder.

Após colocar em leilão o seu tempo de propaganda eleitoral gratuita e negociar com o pré-candidato Ciro Gomes (PDT), o DEM, o PP, o PR, o PRB e o Solidariedade fecharam o negócio com o tucano Geraldo Alckmin, não sem antes, e isoladamente, o PR, através de seu cacique Valdemar da Costa Neto – presidente de fato da legenda, mas não de direito – ter também feito incursões junto a Jair Bolsonaro (PSL). O blocão recupera o nome de Centrão – homônimo da força suprapartidária formada na Assembleia Nacional Constituinte -, e, décadas depois, ressuscitada com o núcleo do PP e PR sob o comando do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB).

“Formaram o consórcio dos partidos sem candidato a presidente, o consórcio do desespero”, avalia o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jairo Nicolau. Fechado o negócio, os cinco partidos que, para efeitos de cálculo do tempo de propaganda eleitoral carregam uma bancada eleita de 129 deputados federais, entregaram ao PSDB um quinhão 2,4 vezes maior do que teria sozinha a legenda, que em 2014 elegeu 54.

O Centrão recebe em troca e de imediato, a indicação do vice da chapa e participação da coordenação da campanha. Não entrará com um tostão de seu fundo eleitoral na campanha tucana, reservando-o para a eleição de bancadas federais. Nos estados, os partidosmembro não têm restrições e estão liberados para viabilizar as coligações segundo o melhor desempenho das projeções para a eleição das bancadas federais. E se ganhar a aposta nacional eleitoral de muito mais risco do que as articulações legislativas para apoio do Executivo, o Centrão já pediu a presidência da Câmara dos Deputados e a do Senado Federal. Em resumo se vencer a eleição presidencial com Alckmin, o Centrão terá poder para encurralar o futuro governo.

Mas e se o Centrão perder a aposta eleitoral? “Dependerá das bancadas que conseguir eleger nestas eleições”, afirma Nicolau. Na avaliação do cientista político, as novas cláusulas de desempenho previstas na legislação vão forçar partidos pequenos a se fundir com outros.

Do Diario de Pernambuco