A Prefeitura de Caruaru realiza, nesta sexta (17), a segunda Caravana da Saúde e Cidadania. Desta vez, a ação será na Via Parque II, no trecho da Vila Kennedy, no final da Rua Macaparana (lateral da antiga garagem da empresa Bahia), das 08h às 13h. O projeto realizado de modo intersetorial, gerenciado pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), conta com o apoio das demais secretarias da prefeitura para chegar mais perto da população com a oferta de diversos serviços municipais. Na oportunidade, o prefeito Rodrigo Pinheiro irá assinar uma ordem de serviço para a construção da Escola Santos Anjos, no bairro Kennedy.

Serão disponibilizados diversos serviços de saúde e cidadania, como: mamografia (com pré-agendamento da Atenção Básica), atendimento odontológico, vacinação, avaliação nutricional, ventosaterapia, auriculoterapia; atendimentos do CadÚnico (Bolsa Família) e do Sistema de Benefícios (Sibec), emissão de RG e da Carteira do Idoso, orientação para Tarifa Social; simulação de aposentadoria para servidores municipais efetivos com o CaruaruPrev; Balcão de Acolhimento à Mulher (serviços psicossociais e jurídicos), informações sobre os programas Profissionaliza + Mulher e Pró-Emprego; castramóvel (cães e gatos); Unidade Móvel do Procon com a oferta de serviços de regularização financeira, orientação e registros de reclamações para os moradores; orientações da URB para regularização de imóveis, entre muitos outros.

“Esse modelo de serviço nos bairros já estava sendo realizado pela Secretaria de Saúde e agora cresceu bastante com a chegada de outras secretarias que passam a integrar o projeto, atendendo o comando do nosso prefeito Rodrigo Pinheiro para aproximar, cada vez mais, os serviços da administração, de forma intersetorial e cada vez mais acessível, à população caruaruense. A proposta é percorrer todos os bairros das zonas urbana e rural, buscando a ampliação de acesso da rede de assistência para a população, de forma progressiva, priorizando as áreas de maior carência de atendimento”, enfatizou o secretário executivo de Planejamento e Gestão da SMS, Thiago Muniz.

A sensação térmica na cidade do Rio de Janeiro voltou a superar os 50 graus Celsius (°C) na manhã desta quinta-feira (16), com a onda de calor que atinge boa parte do Brasil. A sensação de 50,6°C, que leva em consideração a temperatura e a umidade do ar, foi aferida em Guaratiba, na zona oeste, às 10h40. Nessa hora, a estação de meteorologia do bairro marcava 41,4°C,

Dia após dia, o bairro da zona oeste do Rio de Janeiro tem registrado sensações térmicas extremas, incluindo o recorde de 58,5°C na última terça-feira. No feriado de 15 de novembro, quarta-feira, a sensação térmica chegou a 55,6°C, às 11h05.

A previsão do Sistema Alerta Rio, da Prefeitura do Rio de Janeiro, era de que a temperatura máxima na cidade deve atingir os 41°C nesta quinta-feira, com a umidade do ar entre 21% e 30%. Essa temperatura, entretanto, já havia sido superada em Guaratiba antes das 11h da manhã.

O céu irá variar entre parcialmente nublado e claro, e não há previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados (até 51,9 km/h).

A onda de calor intensa que atinge principalmente o Centro-Oeste e o Sudeste do país é influenciada pelo fenômeno El Niño, que ocorre de fórmula particularmente intensa neste ano.

*Matéria atualizada às 13h29 para acréscimo de informações do Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.

Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”.

Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria. Cármen Lúcia, relatora, e Luiz Fux foram os únicos que até agora votaram pela suspensão de todos os pagamentos. Restam apenas os votos de Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente. A sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 20 de novembro. Até lá, são possíveis mudanças de posicionamento. A análise pode ser também interrompida por pedido de destaque (remessa ao plenário físico) ou vista (mais tempo de análise).

Em diversos julgamentos ao longo dos últimos anos, o Supremo já derrubou dezenas de leis estaduais e municipais que previam o pagamento de aposentadorias ou pensões vitalícias a ex-governadores ou ex-prefeitos e seus dependentes.

Agora, contudo, a controvérsia diz respeito aos pagamentos que começaram a ser feitos antes da prática ser considerada inconstitucional.

Entenda
O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O órgão alegou que a continuidade dessas aposentadorias e pensões viola princípios constitucionais como os de igualdade, impessoalidade e moralidade pública.

A PGR apontou haver notícia sobre o pagamento dessas aposentadorias e pensões em Santa Catarina, no Acre, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Amazonas, em Rondônia, na Paraíba, em Sergipe e no Pará.

Isso ocorre porque, em alguns desses estados, como Santa Catarina, o governo decidiu aplicar o chamado efeito ex nunc – ou seja, apenas do julgado para frente – e manter os pagamentos das pensões que já estavam sendo feitos antes de o Supremo condenar a prática.

Em outros casos, como no Acre, o governo estadual informou haver uma batalha na Justiça estadual, com decisões favoráveis à manutenção dos pagamentos. Em estados como Minas Gerais e Pará, os pagamentos chegaram a ser suspensos, mas ainda são alvo de disputa.

Ao Supremo, a PGR pediu que fossem derrubadas todas as leis e normas ainda existentes que possam permitir qualquer pagamento de pensão a ex-governadores ou dependentes, bem como que qualquer pagamento ainda em prática fosse suspenso de imediato.

Votos
Em seu voto, que prevalece até o momento, Gilmar Mendes afirmou serem vigentes e válidos, em virtude da segurança jurídica, todos os atos administrativos que instituíram pensões vitalícias antes de o Supremo considerar a prática inconstitucional.

O entendimento se aplica aos nove estados em que benefícios antigos foram questionados pela PGR. O órgão não apontou a concessão de novas aposentadorias e pensões, além daquelas já concedidas antes de o Supremo declarar a inconstitucionalidade da prática.

Em voto vencido, a relatora, Cármen Lúcia, foi a favor da suspensão imediata de qualquer pagamento. “Aquele que não seja titular de cargo eletivo de Governador do Estado, tendo sido extinto o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferente de qualquer outro agente público que, ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas, não dispõe desse privilégio”, escreveu a ministra.

Matéria alterada às 13h46 para correção de informação. O prazo para os ministros apresentarem o voto em plenário virtual vai até as 23h59 de 20 de novembro, e não de janeiro.

Começa nesta sexta-feira (17), no bairro Cidade Jardim, em Caruaru, mais uma edição da Festa de Nossa Senhora das Graças. A Paróquia localizada na rua Maria Adelaide de Andrade, nº 100, terá na programação celebrações religiosas,recitação do Santo Terço, Ofício de Nossa Senhora, caminha mariana, quermesse e apresentações culturais.

O tema deste ano será: “Bem-aventurada és tu, que acreditaste”, e festa seguirá até o dia 26 de novembro. Destaque para o dia 19, com a 1º Caminhada Mariana, saindo da Matriz em direção a Gonçalves Ferreira. O encerramento contará com alvorada festiva, celebrações religiosas e Procissão com a imagem de Nossa Senhora das Graças, percorrendo as ruas do bairro Cidade Jardim.

Programação da Festa de Nossa Senhora das Graças – Cidade Jardim
De 17 à 26 de novembro de 2023

Dia 17/11 (sexta-feira)

18h30min – Procissão da bandeira, saindo da residência do casal Joaquim e Maria Quitéria
Rua:
19h30min–Celebração Eucarística – Pe. José de Lima.
Ministério de música – Missão e Fé.
Noiteiros –Comunidade São Sebastião (Alto da Balança), Terço dos Homens, Pastoral da Família e Pastoral do Dizimo.

Dia 18/11 (sábado)

15h –Celebração Eucarística e Procissão com as crianças.
19h –Recitação do Santo Terço.
19h30min – Celebração Eucarística – Pe. Paulo Jorge.
Ministério de Música –Semeando o Amor.
Noiteiros –Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Cedro) e Comunidade Nossa Senhora das Graças (Umburana) Pastoral da Acolhida.

Dia 19/11 (domingo)

05h – 1º Caminhada Maria – Saindo da Matriz em direção a Gonçalves Ferreira
19h –Recitação do Santo Terço.
19h30min – Celebração Eucarística – Pe. Luciano Monteiro.
Ministério de Música –São Sebastião.
Noiteiros – Mãe Rainha, Sercom, O.V.S e Comunidade São Pedro (Gonçalves Ferreira).

Dia20/11 (segunda-feira)

19h – Recitação do Santo Terço.
19h30min – Celebração Eucarística – Pe. Edson Alves.
Ministério de Música –Crislayne e Luciano.
Noiteiros – Comunidade São José Operário e Grupo da Fraternidade do Escapulário

Dia 21/11 (terça-feira)

19h – Recitação do Santo Terço.
19h30min – Celebração Eucarística –Pe. Adjaclecio.
Ministério de Música – Caio
Noiteiros – Comunidade Nossa Senhora da Conceição (Jacaré), Comunidade Nossa Senhora de Fátima (Riachão do Jacaré), Pastorais Sociais, Vicentinos, Pastoral da Criança e Liga Feminina de Combate ao Câncer.

Dia 22/11(quarta-feira)

08h – Celebração Eucarísticas com os Idosos.
19h – Recitação do Santo Terço.
19h30min – Celebração Eucarística – Mons. José Roque do Nascimento.
Ministério de Música –Joel e Claudiana.
Noiteiros –Comunidade São Mateus,Coroinhas, MEJ, Grupo AA, Terço das Mulheres e Missão Êxodo.

Dia 23/11(quinta-feira)

19h – Adoração ao Santíssimo Sacramento.
19h30min – Celebração Eucarística – Pe. José Arimatéia.
Ministério de Música –Saltérios.
Noiteiros – Movimento Cenáculo da Graça, Ministros da Eucaristia e Teatrinho Cenáculo da Graça.

Dia24/11(sexta-feira)

19h – Recitação do Santo Terço.
19h30min – Celebração Eucarística – Pe. Bartolomeu.
Ministério de Música –José Silva
Noiteiros – Apostolado da Oração e Liturgia.

Dia 25/11 (sábado)

19h – Recitação do Santo Terço.
19h30min – Celebração Eucarística – Pe. Alexsandro Jorge.
Ministério de Música –GEDAC.
Noiteiros – Corais, Catequese: Batismo, Crisma e 1º Eucaristia

Dia 26/11 (domingo)

09h – Oficio de Nossa Senhora
10h – Celebração Eucarística – Pe. José Valter
12h – Alvorada Festiva.
Coral – Terço dos Homens
17h – Procissão com a Imagem de Nossa Senhora das Graças, percorrendo as ruas do bairro Cidade Jardim.
18h – Celebração Eucarística – Pe. Vagner Pereira.
Coral – São José
Convidados – Guardiões de Nossa Senhora, Patrocinadores, Padrinhos e madrinhas do andor e todos os devotos de Nossa Senhora.

Policiais rodoviários federais (PRFs) cumpriram, nesta quarta-feira (15), um mandado de prisão em uma fiscalização na BR 104, em Caruaru/PE. Um homem de 30 anos foi detido pelos crimes de estelionato, uso de documento falso, falsificação de documento público e falsa identidade.

Durante a abordagem a um carro, o condutor informou não possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também disse não portar nenhum documento pessoal e a equipe constatou que o nome fornecido pelo motorista apresentava divergências.

Após consulta, a equipe descobriu o nome verdadeiro do homem e constatou que ele respondia a diversos processos, além de possuir um mandado de prisão em aberto desde outubro deste ano, emitido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Quando questionado, o motorista admitiu ter informado os dados do irmão, para evitar ser identificado.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, para ser apresentado à justiça.

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

Outras medidas
Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

Funai
A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.

Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.

A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

Um jovem de 22 anos, identificado como Vitor, está desaparecido após entrar no mar da Praia de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul de Pernambuco, no início da tarde de quarta-feira (15), por volta das 12h10. Os Bombeiros encerraram as buscas no final da tarde e retomaram na manhã desta quinta-feira (16).

De acordo com os bombeiros, foram enviadas na tarde de quarta-feira quatro viaturas para atender ao chamado. “As equipes realizaram várias buscas e não localizaram a vítima desaparecida”, informou a corporação.

Por volta das 12h30, o Corpo de Bombeiros afirmou que as buscas prosseguem. Dez bombeiros participam dos trabalhos, com três viaturas e duas embarcações.

As buscas foram suspensas no final da tarde de quarta-feira por conta das fortes correntezas no local.

Segundo a página Acontece no Cabo, amigos do jovem relataram que ele deu um mergulho e não retornou mais à superfície.

Folhape

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizou, nesta terça-feira (11), sua última reunião itinerante do ano do Conselho Empresarial. A empresa Vitamassa, sediada no Distrito Industrial de Caruaru, recebeu o grupo para, além dos debates sobre a pauta da reunião, promover uma visita técnica às instalações da indústria, que é uma das maiores da região.

Os conselheiros foram recebidos pelo empresário Celso Maia, que compartilhou com todos os presentes a sua história de vida e os desafios da construção da Vitamassa, que hoje tem 850 colaboradores e 100 itens fabricados. “Independente do setor, nós empresários temos muito em comum. Por isso, é tão importante essa troca, porque assim crescemos mais fortes, dividindo as conquistas e também os problemas da trajetória. Ficamos muito agradecidos a todos que fazem a Vitamassa pela receptividade e por compartilharem tanto com o Conselho”, destacou o diretor-adjunto André Zarzar.

Na oportunidade, representantes do Banco Bradesco também estiveram presentes para falar sobre o cenário econômico brasileiro que apresenta, no momento, queda da inflação e diminuição na taxa de desempregos, sendo considerado pelos especialistas como favorável para investimentos. Além disso, eles falaram também sobre os benefícios que a instituição bancária oferece. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, Pedro Augusto, também participou da agenda e destacou a importância da Vitamassa e sobre as iniciativas do poder público municipal para ampliar o Distrito e trazer mais investimento para a indústria.

O representante da FIEPE no Conselho de Micro e Pequenas Empresas (Compem), Andrerson Porto, trouxe boas notícias para o setor com a confirmação do início das atividades do Compem Pernambuco. “O Copem vem para ajudar, principalmente, as micro, pequenas e médias empresas. Um dos primeiros pontos trabalhados será o incentivo para a exportação, qualificando as empresas, os empresários e os colaboradores e desmistificando as dificuldades que existem relacionadas ao tema, permitindo que as empresas tenham realmente como exportar”, finalizar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou entre segunda (13) e terça-feira (14), seis veículos com registro de roubo, furto ou apropriação indébita, em Pernambuco.

Do total, três veículos foram recuperados na BR 101, no Recife. O primeiro foi uma motocicleta, abordada após o condutor realizar um retorno em local proibido. Em consulta, a equipe encontrou diversos sinais de adulteração no veículo. Em seguida, um Gol com queixa de apropriação indébita desde 2021 foi recuperado. O outro foi um caminhão de pequeno porte que havia sido roubado no mesmo dia e foi localizado abandonado na rodovia.

Em outra fiscalização na BR 101, em Paulista, uma equipe observou um Voyage realizando manobras bruscas na pista e abordou o veículo. O condutor disse ter trocado uma moto e uma casa pelo carro, que possuía registro de roubo no mês de setembro, em Olinda.

Em São Caetano, no Agreste, um Corolla foi abordado pelos policiais. O condutor informou ter adquirido o carro de um corretor de veículos, pelo valor de R$95 mil. Durante a verificação, foi descoberto que o carro portava placas adulteradas e registro de roubo no ano passado.

Já na BR 407, em Petrolina, um Ka com registro de furto/roubo foi recuperado. O motorista informou ter alugado o carro para trabalhar como motorista de aplicativo.

Todos os veículos e condutores foram encaminhados para as delegacias da Polícia Civil de cada localidade, para dar continuidade aos procedimentos cabíveis.

Comparativo

Este ano, 455 veículos foram recuperados pela PRF em Pernambuco, um aumento de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior, em que foram recuperados 336. Em todo o ano de 2022, a PRF recuperou 382 automóveis no estado.

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, a partir das 14h desta terça-feira. A parlamentar já negou ter cometido qualquer crime.

No início de agosto, Zambelli foi alvo de busca e apreensão em seu apartamento funcional e em seu gabinete, no Congresso Nacional. Foram cumpridos ainda mandados contra alguns de seus assessores e um de prisão preventiva contra o hacker Walter Delgatti Netto, que confessou ter invadido a plataforma e incluído uma ordem de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

— O que tenho de relação com o Walter é que o conheci, saindo de um hotel. Vivia trocando de telefone, queria falar ao vivo. Nos vimos três vezes e conversamos sobre tecnologia. Uma vez o ajudei a vir a Brasilia, ele disse que teria provas e serviços a oferecer ao PL e o levei a Valdemar da Costa Neto (presidente da sigla), fizemos uma reunião — disse a deputada, na ocasião. — Ele (Delgatti) se ofereceu para participar de uma espécie de auditoria no primeiro e segundo turno das eleições. Ele encontrou Bolsonaro, que perguntou se as urnas eram confiáveis. Nunca mais houve contato entre eles.

Em depoimento, Delgatti Netto disse que Zambelli pediu que ele invadisse as contas de e-mail e o telefone de Alexandre de Moraes. A solicitação teria sido feita durante um encontro na Rodovia dos Bandeirantes, na capital paulista, em setembro de 2022.

À PF, ele disse que só conseguiu acessar o e-mail de Moraes, mas não encontrou nada de comprometedor, e que não obteve êxito ao tentar acessar o celular do magistrado. Ele também alegou ter tentado invadir o sistema de segurança das urnas eletrônicas, mas também sem sucesso. Como prova da relação com a deputada, o hacker entregou extratos de pagamentos bancários que ligariam Zambelli a serviços prestados por ele.

A deputada, que chegou a levar o hacker a reuniões em Brasília, afirmou a interlocutores que sua intenção era discutir a possibilidade de ele integrar uma equipe de consultores contratados para fiscalizar as urnas eletrônicas. A parlamentar levou Delgatti a um encontro com o presidente do PL, Valdemar Costa, na sede do partido, e outro com o então presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.

Ao Globo, a assessoria de imprensa da parlamentar informou que o dinheiro repassado pelo ex-assessor da deputada a Walter Delgatti Neto não teve relação com a invasão dos sistemas do CNJ. “As transferências, que totalizaram R$ 10,5 mil, foram feitas para pagar garrafas de uísque. Além disso, a PF não encontrou indícios de que Carla Zambelli soubesse dos ataques ao sistema, ou mesmo sobre as transações entre seu então assessor a Walter”, disse, em nota.

O Globo