A partir de 16 de julho, começa a vigorar o eSocial obrigatório para micro e pequenas empresas em todo o Brasil, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs) com empregados e segurados especiais. A medida segue o cronograma da Receita Federal iniciado em 2017. O governo espera a adesão de 155 mil MEIs com empregados e 2,7 milhões de empresas do Simples Nacional.

A partir de 16 de julho, começa a vigorar o eSocial obrigatório para micro e pequenas empresas em todo o Brasil, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs) com empregados e segurados especiais. A medida segue o cronograma da Receita Federal iniciado em 2017. O governo espera a adesão de 155 mil MEIs com empregados e 2,7 milhões de empresas do Simples Nacional

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) em conjunto com o Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor enviaram recentemente à Receita Federal do Brasil um ofício solicitando especial atenção para um faseamento diferenciado do prazo de exigência do eSocial para empresas com limite de faturamento até R$ 4,8 milhões. Para o presidente da entidade, Marcio Massao Shimomoto, trata-se de um grupo que possui constitucionalmente tratamento diferenciado. “Acreditamos que o maior entrave para essas empresas será a falta de suporte técnico, resultando em dificuldades no cumprimento e possíveis penalidades para as empresas, não por negligência ou omissão, mas por suporte técnico para adequação à sistemática do eSocial”, argumenta Shimomoto.

Para o presidente do Sescon/SP, também motivou o pedido junto à Receita Federal a falta de um plano de contingenciamento para o cumprimento de obrigações principais no caso de empresas que não conseguirem implantar adequadamente o sistema no prazo determinado. “Se a empresa estiver no rol de obrigadas e não estiver em ordem com o eSocial, não conseguirá gerar as guias e os respectivos pagamentos do IR, INSS e FGTS. A forma mais segura seria o aceite das guias geradas pelos próprios contribuintes com objetivo de não comprometer o cumprimento das obrigações principais inerentes à folha de salários como impostos, contribuições e encargos sociais”.

No documento entregue à Receita Federal, o Sescon/SP e demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor pedem que o faseamento diferenciado se inicie em janeiro de 2019.

Questionamentos, informações, incertezas e possibilidades do universo da Fotografia serão debatidos em Caruaru, no próximo mês de agosto. Entre os dias 15 e 17, acontece na cidade o Colóquio de Fotografia de Caruaru (CFC), primeiro grande evento de diálogo sobre o tema no Agreste pernambucano. A iniciativa é gratuita e conta com profissionais convidados para troca de experiências e conhecimento, visando o aquecimento do mercado e da cena fotográfica local.

O Colóquio visa aproximar a Fotografia das pessoas. Três mesas de debate, que acontecem no auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES – UNITA), trazem à tona temas atuais e importantes, tanto para quem quer seguir a área profissionalmente ou apenas conhece-la melhor: “Financiamento público para Fotografia”, “Fotojornalismo e Fotodocumentarismo” e “A Fotografia conceitual ou Fotografia de arte”.

Os assuntos serão debatidos por nove convidados, entre fotógrafos brasileiros renomados no Brasil e no exterior e agentes que atuam em produção fotográfica – Os fotojornalistas Alexandre Belém, Arnaldo Carvalho, Breno Laprovítera e Roberta Guimarães; o artista visual Carlos Melo; a produtora cultural Mariana Lima; os fotógrafos e professores universitários Eduardo Queiroga (AESO Barros Melo) e Diógenes Barbosa (ASCES – UNITA); e os representantes do Fotoclube A Feira, grupo fotográfico de destaque na cena caruaruense.

Além disso, 16 fotógrafos do Interior terão trabalhos avaliados por leituras de portfólio com Alexandre Belém, no Armazém da Criatividade. Através de uma seletiva, a iniciativa trará análise e interpretação da cena de Fotografia local, investigando potenciais e refletindo sobre possibilidades de desenvolvimento. Assim, o CFC se torna um canal para oportunizar negócios, networking e fomento de ideias inovadoras, trazendo para Caruaru discussões sobre o que há de mais novo em Fotografia na atualidade.

“Através das atividades, esperamos tocar tanto o público amador quanto o profissional. Queremos que fotógrafos que atuam no interior tenham mais visibilidade e reconhecimento, como também que pessoas de outras áreas possam enxergar a Fotografia como profissão, arte, conceito, narrativa… Um movimento para tornar a Fotografia mais presente e mais forte no interior”, detalha o fotógrafo Geyson Magno, idealizador do evento, que tem incentivo do Funcultura através da Fundarpe, Secretaria de Cultura e do Governo de Pernambuco.

As atividades do Colóquio são gratuitas, mas limitadas. Podem participar estudantes, profissionais e pessoas de qualquer área, tendo preferência aqueles que moram e atuam no interior (Agreste, Zona da Mata e Sertão). Inscrições mediante preenchimento de formulário disponível em www.coloquiodefotografia.com.br. A programação completa detalhada também pode ser conferida no site. Dúvidas ou mais informações: coloquiodefotografia@gmail.com.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Extraordinária da Feira, informa que a Feira da Sulanca será realizada normalmente na próxima segunda-feira (16), quando será comemorado o Dia do Comerciário em Caruaru. A decisão ocorreu após solicitação dos feirantes, através da Associação dos Sulanqueiros, para que a mesma fosse realizada apesar do comércio fechado. A Feira da Sulanca tem início às 5h e vai até às 13h.

Mais uma obra projetada para levar segurança hídrica à região Agreste começa a ser executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Nesta semana, a Compesa inicia o assentamento das primeiras tubulações da Adutora do Alto Capibaribe – obra estruturadora que vai trazer água do Rio São Francisco – captada na Paraíba – para 9 municípios do Agreste Setentrional Pernambucano e 1 do Cariri Paraibano. Os serviços de implantação de quinze mil metros de tubos serão realizados na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, às margens da rodovia PE-160, seguindo sentido a Jataúba e a Taquaritinga do Norte, na estrada de acesso à Barragem de Mateus Vieira, com cerca de cinco mil metros de tubos.

Essa obra é inédita no país. Pela primeira vez, uma adutora captará água em um rio de outro estado para atender à uma dezena de municípios. A Adutora do Alto Capibaribe vai trazer para Pernambuco água do Rio Paraíba, próximo ao Açude Boqueirão, na cidade de Barra de São Miguel, na Paraíba.

Por meio dessa engenharia, criada pelo Governo Pernambucano, será possível fazer a “transposição da transposição” e acelerar a chegada da água do Rio São Francisco para 230 mil pernambucanos nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, além de atender ao município de Barra de São Miguel, na Paraíba. Essa obra vai beneficiar um importante polo de confecção de Pernambuco, concentrado nas cidades de Santa Cruz e Toritama.

“Com criatividade, compromisso e planejamento o nosso Governo tem dedicado atenção especial ao abastecimento de água para a população pernambucana. A Adutora do Alto Capibaribe é um dos melhores exemplos desse trabalho incansável da nossa equipe técnica e da decisão política da gestão em enfrentar os obstáculos que surgem”, argumentou o governador Paulo Câmara.

“Dessas nove cidades, seis seriam beneficiadas com água da Transposição somente com a segunda etapa da Adutora do Agreste, fase ainda não conveniada e sem previsão de início de obras. Por isso, o Governador Paulo Câmara solicitou a Compesa alternativa para antecipar a chegada da água para essa população, que sofreu com um período severo de sete anos de seca”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Serão aplicados R$ 82 milhões na obra, recursos do FGTS, e o prazo de conclusão do empreendimento é de 15 meses.

A obra consiste na implantação de uma adutora com 70 quilômetros de extensão e de três estações de bombeamento. O trecho mais longo da adutora terá 51 quilômetros e vai transportar 350 litros de água, por segundo, da captação, na Paraíba, até o município de Santa Cruz do Capibaribe – atendendo a cidade e o distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus. De lá, uma derivação da adutora segue até a Barragem de Poço Fundo, para abastecer a cidade de Jataúba. Em Santa Cruz, a Adutora do Alto Capibaribe será interligada às tubulações da Adutora do Agreste para levar a água à ETA Toritama. No meio desse percurso, será implantado um trecho complementar (de cinco quilômetros) para abastecer Taquaritinga do Norte e o distrito de Pão de Açúcar. De Toritama, a água também seguirá pelo Sistema de Jucazinho, de forma invertida, para atender Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Vertente do Lério.

Convênio – O Governo de Pernambuco assinou um convênio de cooperação técnica e administrativa com o Governo da Paraíba, que permitirá a captação da água da Transposição do Rio São Francisco no estado vizinho. A parceria também inclui o desenvolvimento de estudos para ações de melhoria de abastecimento das regiões de fronteira entre os dois estados. A Compesa e a Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) são as responsáveis pelo convênio.

Agência Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”, decidiu ministra.

Para a ministra, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.

“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”, argumentou Laurita.

Entenda
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.

Em apenas um ano e meio de gestão o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Sanharó já está transformando a Educação no município. A edição 2017 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) mostra que o município ficou em segundo lugar, nas séries iniciais, entre as 16 cidades da região. O levantamento mostra ainda que e cidade ganhou posições no ranking do Ensino Fundamental.

De acordo com a secretária de Educação, Íris Avelino, esse resultado foi fruto de um trabalho em equipe e muito planejamento. “Entre outras coisas, implantamos projetos educacionais importantes, como o Programa Alfabetizar com Sucesso (PAS), o Mais Educação, e o Programa Família na Escola”.

Ela destacou outras ações que também contribuíram para a melhoria do ensino, como o combate a evasão escolar, a uniformização do conteúdo, capacitação dos professores, e a qualidade da merenda. “Com o apoio do prefeito Heraldo Oliveira, que não mede esforços para valorizar a educação, vamos melhorar ainda mais esses índices”, completou Iris Avelino.

O prefeito comemorou a conquista e anunciou novos investimentos na Educação, como a entrega de Kits escolares e de fardamento. “Para valorizar ainda mais os profissionais da área, vamos analisar a possibilidade de dar um bônus para aqueles que contribuíram efetivamente para melhorar os índices da Educação em Sanharó”, prometeu Heraldo Oliveira.

O Leiloeiro Público Oficial, César Aragão, estará realizando no próximo dia 13, às 10h, no Recife-PE, um grande leilão da CAIXA com 45 imóveis em 20 cidades de PE. Os imóveis que serão leiloados seguirão as diretrizes da lei 9.514 (norma regulamentadora do Sistema Financeiro Imobiliário – SFI e poderão ser financiados em até 80% do valor da arrematação (a depender do cadastro), além de possibilidade de utilização de recursos do FGTS. Para participar do leilão, o interessado deverá se cadastrar previamente no site do leiloeiro (www.aragaoleiloes.com.br) ou presencialmente no dia leilão (até 30 minutos antes do início).

O leiloeiro César Aragão possui vasta experiência no ramo

Se optar participar presencialmente, o mesmo deverá apresentar seus documentos de identificação (RG, CPF, Comprovante de endereço, etc) e um cheque para pagamento da comissão de 5% do leiloeiro. Se preferir, o interessado também poderá acompanhar o leilão ao vivo e enviar lances através do site do site do leiloeiro, com igualdade de condições em relação os participantes presentes no leilão.

Em Caruaru, serão leiloados 14 imóveis, sendo 9 apartamentos e 5 casas residenciais. Destes imóveis, destaca-se um apartamento de 51,53m² situado no Condomínio Club Grand Park (com excelente área de lazer e próximo ao Shopping Caruaru) e avaliado por R$ 125.136,02. As fotos dos imóveis e o Edital do Leilão poderão ser visualizados no site do leiloeiro. Maiores informações: (81) 99432-7547 (Whatsapp) ou 3877-1001

Folhape

Todos os 12 meninos e seu técnico foram resgatados da caverna na Tailândia em uma delicada operação que foi concluída um pouco antes das 9h desta terça-feira (10), horário de Brasília. O terceiro dia da dramática operação de resgate para salvar o grupo que estava bloqueado há mais de duas semanas na gruta começou um pouco depois das 10h, horário da Tailândia, 0h de Brasília.

Nesta última fase, os mergulhadores, agora mais acostumados com o percurso, conseguiram fazer o trajeto em menor tempo, mesmo tendo que caminhar, escalar e mergulhar em trechos apertados. Cada um foi removido por dois mergulhadores. Quatro membros da equipe de resgate e um médico que estava na caverna cuidando do grupo ainda não retornaram.

Neste último dia, 19 integrantes da equipe de resgate, que contou com 90 tailandeses e estrangeiros, entraram na caverna. Eles elogiaram a coragem do grupo de futebol Javalis Selvagens, que nunca tinham feito um mergulho deste tipo antes.

Os resgatados da caverna inundada são encaminhados para uma unidade hospitalar, onde são colocados em quarentena e passam por uma série de exames para saber se contraíram infecções. Todos usam óculos escuros e têm algum tipo de problema no pulmão, sendo que dois apresentam sintomas de pneumonia.

Eles são alimentados com sopa de arroz e devem ficar até sete dias hospitalizados. No café da manhã desta terça, no entanto, foi aberta exceção para alguns e eles puderam comer pão com chocolate.

Folhape

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reuniu, nesta segunda-feira (9), para avaliar a atuação no primeiro semestre de 2018, além de planejar as ações para a segunda metade do ano. Durante o encontro, os parlamentares discutiram a necessidade de ampliar o diagnóstico que o grupo está fazendo sobre o Programa de Governo apresentado pelo governador Paulo Câmara (PSB) em 2014, que já vem sendo cobrado pelos deputados do bloco, e será reforçado na retomada da agenda legislativa. A oposição afirmou que “entende que Câmara tem um encontro marcado com o seu Programa de Governo”.

O encontro contou com a presença do deputado estadual André Ferreira, presidente do PSC-PE, e que passou a integrar oficialmente o bloco oposicionista. “Chego à Oposição num momento desafiador. Num semestre de eleição na qual o Estado precisa reencontrar um novo caminho para voltar a crescer. Também começamos a discutir a nossa posição nas eleições para a presidência da Assembleia. Vamos caminhar juntos, buscando o melhor para a Casa”, afirmou.

No encontro, a Oposição ainda discutiu a antecipação da eleição para a presidência da Casa. O líder do bloco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), reforçou a ideia que já havia defendido na semana passada. “Nós defendemos, objetivamente, a antecipação da eleição do novo presidente da Casa. Iremos aguardar os possíveis nomes que vão se apresentar para a disputa. Alguns deputados, por exemplo, defendem a possibilidade da Oposição lançar candidatura. Mas nós, da Oposição, vamos avaliar o melhor caminho na hora certa. Entendemos que o mês de agosto e setembro poderá contaminar a escolha do novo presidente por conta do processo eleitoral, já que as convenções já se iniciam agora no próximo dia 20 de julho. É importante que a gente escolha o novo presidente antes disso, para garantir a normalidade da Casa”, destacou.

O líder oposicionista ainda defendeu que o novo presidente da Casa possa representar o Legislativo. “Independente de ser Oposição ou Governo, precisamos buscar um presidente que possa representar o sentimento majoritário da Casa e que tenha dimensão para, institucionalmente, representar o Legislativo estadual”, frisou Silvio Costa Filho.

Folhapress

A Petrobras subirá o preço da gasolina nesta quarta (11) para R$ 2,039 por litro nas refinarias, o maior valor desde o dia 23 de maio, quando a cotação internacional do petróleo chegou perto dos US$ 80 (R$ 306) por barril.

É a oitava alta seguida desde o dia 22 de junho, acompanhando a escalada das cotações internacionais e a variação da taxa de câmbio. Na segunda, a cotação do petróleo tipo Brent, negociado em Londres, fechou em US$ 78,16 (R$ 299) por barril.

Desde outubro de 2016, a Petrobras altera os preços dos combustíveis de acordo com a variação das cotações internacionais e da taxa de câmbio. A elas, acrescenta margem de lucro e o custo de importação.

A política é alvo de questionamentos, que ganharam força durante a greve dos caminhoneiros, no fim de maio, e levaram o governo a conceder subvenções ao preço do óleo diesel ao custo de R$ 13,6 bilhões.

O preço da gasolina nas refinarias da estatal acumula alta de 9,31% desde 22 de junho, quando a companhia interrompeu a sequência de quedas iniciada no fim de maio a partir do recuo das cotações internacionais.

No dia 22 de maio, a gasolina vendida pela estatal atingiu o maior valor desde que foi iniciada a política de reajustes diários: R$ 2,0867 por litro. Segundo a estatal, o valor cobrado por suas refinarias representa 31% do preço final do combustível nas bombas – a conta considera o preço da última semana de junho, último dado disponível.

O restante é composto por impostos, margens de lucro de distribuição e revenda e o percentual de etanol anidro misturado ao produto vendido nos postos, atualmente em 27%. No início de julho, 15 estados aumentaram o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina, o que deve ter reflexo nos preços de bomba. Os impostos estaduais representavam, no fim de junho, 28% do preço final. Já os federais eram responsáveis por 15%. O preço do diesel nas refinarias segue em R$ 2,0316 por litro desde o início de junho.