Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. O plenário precisa terminar a análise dos destaques – sugestões de mudanças – no texto-base aprovado na última quarta-feira (20).

A semana de atividades do plenário da Câmara está mais curta, com sessões deliberativas convocadas para segunda-feira (25) e terça-feira (26) em virtude das festas de São João no Nordeste.

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 217 votos a 57 e 4 abstenções, a proposta que permite à Petrobras negociar áreas do pré-sal.

Texto-base da proposta foi aprovado em plenário na semana passada (Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil)
Apesar da tentativa de deputados da oposição de barrar ou mesmo adiar a apreciação da matéria, o texto-base do Projeto de Lei 8.939/2017 foi aprovado por 217 votos a 57 e 4 abstenções. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia.

Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo excedera 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

Segundo Coelho Filho, dos 5 bilhões de barris de Petróleo definidos no texto, a Petrobrás tem uma produção de 33 mil barris/diários. Ao defender o projeto, o deputado disse que ainda há um potencial significativo a ser explorado no país. “Se nós formos somar todas as áreas que já foram cedidas para exploração de óleo e gás, vamos somar 5% do território. Existem bacias no país que sequer foram exploradas. Isso mostra o vasto potencial que ainda tem a ser explorado no país.”

Parlamentares da oposição argumentaram que o projeto enfraquece a Petrobras e a soberania nacional. Na opinião do deputado Henrique (PT-RS), a proposta retira da empresa brasileira para entregar a produção a multinacionais e estatais de outros países. “Se fosse explorado no regime de partilha, garantindo 70% de excedente de óleo para a nação, para a educação e saúde brasileiras, ao longo da exploração desses campos, isso vale em torno de R$ 2,1 trilhões. Esse é o tamanho do saque”, disse.

A proposta altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à empresa também em barris de petróleo. Atualmente, a legislação concede exclusividade à Petrobras no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Cessão onerosa

Pelo texto do PL, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Licitação

A licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção. O CNPE definirá diretrizes para a realização de leilão, inclusive quanto à forma de pagamento.

O texto prevê também que os contratos decorrentes da licitação não terão limite de volume de barris equivalentes e, caso definido no edital, poderão prever a exploração e produção do volume excedente ao contratado. O edital da licitação deve prever ainda o valor mínimo do pagamento pelos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa.

Estabelecida em 2010, a cessão onerosa é um contrato em que a União deu à Petrobras o direito de explorar e produzir 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a petrolífera, a produção é de, em média, 25 mil barris de petróleo por dia. Dos 10 poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados nessa área.

Cadastro Positivo

Novamente na pauta do plenário, a conclusão da votação do chamado Cadastro Positivo já se arrasta há mais um mês. Com o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17 aprovado no início de maio, deputados ainda precisam votar os destaques para que a medida volte à apreciação do Senado (casa de origem).

O relator do PL na Câmara, Walter Ihoshi (PSD-SP), avalia proposta deve incluir 100 milhões de consumidores no cadastro positivo. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas que, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores.

Agência Estado

O governo federal precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 76 bilhões para concluir as milhares de obras paradas de Norte a Sul do Brasil. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.

O resultado faz parte do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.

Embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador, afirma Frischtak. Isso porque o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais. Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no País sobe para R$ 144 bilhões. “A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar.”

A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir, alertam especialistas. Com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos. E isso tem ocorrido num efeito dominó que atinge todas as esferas públicas: governo federal, Estados e municípios.

“Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o País voltar a crescer”, afirma o diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Junior. O resultado é a ausência de novos projetos e a paralisação daqueles já iniciados.

Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge. Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.

Empurrão

Na prática, a interrupção de obras tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho está abaixo do esperado neste ano. Pelos cálculos de Frischtak, apenas a retomada dos projetos federais poderia dar um impulso de 1,8% no PIB, o que significaria R$ 115 bilhões a mais na economia nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Folhape

Cerca de oito criminosos invadiram o supermercado Extra, localizado na avenida Getúlio Vargas, no Bairro Novo, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, e explodiram caixas eletrônicos instalados dentro do estabelecimento, na madrugada desta segunda-feira (25). O grupo chegou ao local em dois veículos, segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. Os criminosos não conseguiram levar nenhuma quantia dos caixas, mas saíram com aproximadamente R$ 1 mil em bebidas. Nenhum deles foi preso.

A ação criminosa começou por volta de 1h e a Polícia Militar foi acionada às 3h50. “Eles adentraram na loja, renderam o vigilante que estava no local e o levaram para dentro. Ao perceberem policiais fazendo ronda na região saíram o mais rápido possível”, afirmou o sargento do 1º BPM Paulo Ribeiro.

Na fuga, o grupo chegou a pedir ajuda de pessoas que estavam no local para colocar os equipamentos usados no roubo na mala dos carros. As investigações sobre a ocorrência ficarão sob a responsabilidade da Polícia Civil de Pernambuco.

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, prestigiaram, na noite do sábado (23), o São João de Gravatá, no Agreste. Ao lado do prefeito Joaquim Neto (PSDB), eles estiveram no Pátio Chucre Mussa Zarzar e conferiram uma das tradicionais festas populares de Pernambuco, que vem ganhando expressão a cada ano.

“O São João de Gravatá vai ganhando a cada ano mais dimensão e importância. É muito bom saber o que o prefeito Joaquim Neto vem fazendo um trabalho muito importante para valorizar a festa, que é uma das maiores expressões da cultura Pernambuco e do Nordeste”, afirmou Armando Monteiro. “Investir no São João e na promoção dos nossos valores é algo muito importante”, completou o pré-candidato a governador.

Armando parabenizou a Prefeitura de Gravatá pela organização da festa. “Nesse planejamento que a Prefeitura fez, todos os aspectos importantes para garantir o sucesso da festa foram cuidados. A segurança, a promoção cultural, decoração, tudo está organizado. O saldo é muito positivo”, frisou o petebista. “É ema festa muito alegre e de expressão, que tem trazido cada vez mais gente, atraído mais turistas e mostrado a força da cultura de Gravatá e do Agreste”, acrescentou Mendonça Filho

Também estiveram presentes à festa os deputados federais Bruno Araújo (PSDB), Ricardo Teobaldo (Podemos), vereadores e lideranças locais.

O Polo Azulão já começa a deixar o gostinho de saudade nos corações dos turistas e caruaruenses. No dia da véspera de São João, o público alternativo aproveitou cada segundo dos shows. Sob as batutas do Maestro Mozart Vieira, que esteve a responsabilidade de abrir a programação, o público ficou encantando com apresentação que, além de emocionar, reviveu grandes sucessos de outrora do forró tradicional.

Em seguida foi a vez de Erisson Porto, Com um repertório eclético, as composições são inspiradas em artistas como Alceu Valença, Caetano Veloso, Luiz Gonzaga e tantos outros que fazem parte do cenário musical nacional. O seu carisma e desenvoltura com o violão fizeram parte do show.

A estudante da cidade de Palmares, Ana Beatriz, participa das festividades pelo segundo ano consecutivo, e comentou sobre a abertura para outros ritmos no São João. “Estive ano passado acompanhando os shows, esse ano, além de manter o Polo Azulão, existiu a ampliação do palco. O bom de Caruaru é que o turista aproveita todos os ritmos, tem música para todos os gostos”, pontuou Ana.

No terceiro show da noite, o mestre do coco sincopado, Jacinto Silva, foi homenageado pela cantora Mel Nascimento em parceria com o cantor e compositor pernambucano Herbert Lucena. Os elementos típicos do coco, como ganzá, pandeiro e triângulo, a instrumentos característicos do jazz como baixo, bateria e guitarra, fizeram parte do repertório apresentado no Polo Azulão.

Finalizando a noite de véspera de São João, uma das atrações mais esperada da noite não deixou a desejar. Silvério Pessoa fez um show épico, cantando seus maiores sucessos e animando o público que aguardava ansioso a mistura de ritmos de MPB com Coco de Roda.

“Hoje é uma data muito importante para todo o nordeste e tenho a honra de além de tocar outros ritmos, também trazer o forró para Caruaru. Estou muito feliz com esse momento, e quero ressaltar a importância da mistura de ritmos, porém sem esquecer o forró que é a tradição da época junina”, comentou Silvério.

A Schin, cerveja oficial das maiores festas de São João do Nordeste, realiza ações de consumo responsável e coleta seletiva em seus eventos patrocinados. O objetivo é que as pessoas curtam os festejos juninos de forma moderada. Nas festas, 3 latas vazias de cerveja Schin poderão ser trocadas por uma garrafa de água Schin, e as latas serão destinadas a cooperativas de reciclagem locais.

No São João de Caruaru 2018, a marca atua em parceria com a campanha Lacre do Bem Rotary para recolher as latas que serão entregues nos coletores Recicla Schin, que estão instalados no Pátio de Eventos e no Alto do Moura. A campanha já atua com projetos sociais ligados à distribuição de cadeiras de rodas para pessoas carentes. A estimativa de arrecadação é de até 9 mil latas por dia.

A Bodega do Zezo, que já é tradição no São João de Caruaru, completa oito anos no compasso da autêntica festa junina. Localizado no Auto do Moura, o espaço abriu as portas no último fim de semana, contando com show de Almir Rouche, na estreia, e segue com arrasta-pé nos próximos dias 23 (sábado) e 24 (domingo), das 12h às 19h. Com opção de translado “bate e volta” do Recife, o camarote vem no esquema all incluse, com buffet de comidas regionais e open bar de cerveja, uísque 12 anos, caipifrutas, caipirinha, refrigerante e água.

Os ônibus saem do Recife às 9h, tendo o restaurante Bodega do Zezo como ponto de partida, localizado na avenida Antônio de Góes, nº 200, no Pina. A concentração é a partir das 7h, com café da manhã incluso e o pé-de-serra da banda Forrobodó para aquecer os forrozeiros. Durante o trajeto, o grupo vai animar com mais forró os cinco ônibus que sairão, por dia. Água, cerveja, uísque, refrigerante e degustação de produtos também estarão disponíveis para os passageiros.

A previsão de chegada em Caruaru é às 12h. Já o retorno será às 19h, voltando para o mesmo local de saída. Chegando no Alto do Moura, o público contará com uma superestrutura. A Bodega do Zezo vem com bares, espaço para o serviço de buffet, lounge para descanso, fazendinha, segurança, quadrilhas e brincadeiras e banheiros. A animação ficará por conta da apresentação de várias bandas de forró regionais.

Neste sábado (23/06), quem toca é Forró Azumares, João Victor e Pikap Turbinada. Já no domingo (24/06), será a vez de Xamegões do Forró, Diego Cabral e Marília Marques. Os ingressos para o sábado já estão esgotados, mas os de domingo ainda estão à venda, custando R$ 100 (sem translado) e R$ 180 (com translado Recife/Caruaru). Eles podem ser adquiridos online, através do site www.bodegadozezo.com.br ou no www.ingressoprime.com/bodega-do-zezo-em-caruaru. Mais informações: (81) 3974.6219.

Em franca evolução depois da chegada do técnico Márcio Goiano, o Náutico tenta confirmar a boa fase diante do Botafogo-PB, nesta segunda-feira (25), a partir das 19h15, na Arena Pernambuco, também pela segunda rodada do returno do grupo A. Com a vitória na raça sobre o Santa Cruz, na rodada passada, no Estádio do Arruda, o atual campeão pernambucano passou a ocupar quinta posição da chave com 13 pontos. Já o Belo vem logo atrás com o mesmo número de pontos do Timbu, mas sendo superado pelos critérios de desempate.

Único representante do interior do Estado na 3ª Divisão, o Salgueiro recebe o Confiança, nesta segunda-feira (25), a partir das 20h, no Estádio Cornélio de Barros. O time comandando pelo técnico Sérgio China está na sétima colocação do com 13 pontos já a equipe sergipana ocupa a vice-liderança do grupo A com 17. No seu último compromisso pela competição, o Carcará acabou ficando no empate sem gols com o Botafogo, em partida realizada no sábado passado (16), no Almeidão.

Em busca da reabilitação na tabela, após ter perdido para o Náutico por 1 a 0, o Santa Cruz tenta fazer as pazes com a vitória no Campeonato Brasileiro da Série C. A Cobra Coral visita o Atlético-AC, neste domingo (24), a partir das 20h, no Estádio Florestão, pela segunda rodada do returno do grupo A. Na quarta posição com 14 pontos, o Mais Querido não vence um jogo fora de casa há mais de um mês. Já a equipe acreana lidera a chave com 20 pontos e ainda está invicto atuando dentro de seu reduto.