A falta de preparo dos municípios foi a principal razão para a prorrogação do prazo para a entrega do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras. De acordo com a Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, que é vinculada à Casa Civil, a complexidade para a organização do plano, elaborado pela primeira vez no país, foi uma das razões pelas quais o pedido de prorrogação do prazo, feito pela maioria das regiões metropolitanas institucionalizadas no país, foi aceito.

Inicialmente, o prazo final era até o dia 12 de janeiro de 2018. Agora os municípios têm até o dia 31 de dezembro de 2021 para entregar o PDUI.

Diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, Prof. Walter Penninck Caetano destaca que pela Lei seriam punidos os municípios que não entregassem o PDUI até a data limite. “De acordo com o Estatuto da Metrópole, ao descumprirem o prazo, os municípios ficariam impedidos de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana, até que ele fosse apresentado”, explica o especialista.

Caetano alerta também que, depois de entregue, o PDUI se transforma em Lei e que o não cumprimento do prazo também é passível de sanções. “Os gestores podem ser punidos por improbidade administrativa. O maior entrave que os municípios possuem é falta de capacidade técnica operacional na elaboração desse importante instrumento. Isso já ocorre quando elaboram suas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual”, completa o diretor da Conam, que atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

O governo federal liberou R$ 600 milhões para as mais de 5,5 mil cidades que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O principal objetivo da verba é auxiliar as prefeituras a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

Durante o encontro, Michel Temer destacou a importância da parceria entre a União e os municípios para o avanço do Brasil. “Temos um terço do nosso governo ainda pela frente eu quero que pelo menos metade desse tempo seja direcionada aos interesses dos municípios brasileiros”, disse. “Precisamos dos municípios para que a União seja forte como deve ser.”

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

Recursos – A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Marcha dos Prefeitos – A 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos reúne, anualmente, prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais com a meta de discutir alternativas para os municípios diante do cenário brasileiro. Nesta edição, a expectativa é que participem mais de oito mil pessoas, entre gestores municipais, vereadores e parlamentares estaduais e federais. O evento se realiza até a próxima quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

No ano em que completa 30 anos, a Cacau Show, maior rede de chocolates finos do mundo, está presente em mil cidades no Brasil. A marca, que faz parte do dia a dia dos brasileiros de todas as regiões, conta com mais de 2 mil lojas espalhadas por todo o território nacional prevê triplicar a abertura de franquias em relação a 2017, de 69 pontos de venda para 250 neste ano.

Élio França e Silva, vice-presidente de Marketing e Vendas da empresa, atribui a expansão contínua à qualidade dos produtos, ao portfólio variado e democrático e à forte presença no segmento de presentes. “Além de opções de chocolates que atendem diversos consumidores no dia a dia, atuamos de forma inovadora no desenvolvimento de produtos e embalagens para compartilhar e presentes que tornam as datas comemorativas ainda mais especiais”, afirma Silva.

A marca também aposta em novos modelos de negócios para aumentar a capilaridade em todo país. A Loja Smart, apresentada recentemente, por exemplo, possui investimento otimizado ideal para alcançar cidades menores e oferecer ao público empreendedor a possibilidade de adquirir o próprio negócio. O modelo conta com espaço para café e serviços, oferece linha de sorvetes, tortas e sobremesas, com investimento a partir de R$ 150 mil. A marca conta com seis modelos de negócio: Microfranquia de Distribuição, Microfranquia Gelateria Cacau Show, Microfranquia Chocolateria Cacau Show, Loja Convencional, Quiosque e Loja Smart. São formatos com diferenciais estratégicos, que seguem as tendências do mercado e são elaborados para atender aos diferentes perfis de empreendedor.

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Sobre a Cacau Show

Fundada em 1988, a Cacau Show tornou-se a maior rede de chocolates finos do mundo. Atualmente, conta com mais de 2 mil lojas nos principais shoppings, avenidas e ruas comerciais de todo o Brasil. Especialista em chocolates com diferentes intensidades de sabor, a Cacau Show está em constante inovação e oferece uma variedade de produtos para todos os gostos e momentos.

Listas de contatos, conversas pelo WhatsApp, informações das redes sociais e de e-mails, fotos e vídeos, senhas, arquivos sediados nas nuvens e dados de localização, além de buscas e sites visitados. Nada escapa ao novo sistema de mapeamento de dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Intitulado Ufed Touch, ele foi desenvolvido pela empresa israelense Cellebrite e permite a extração de dados de qualquer sistema operacional, inclusive aqueles que já foram deletados. Com ele, os investigadores fazem uma verdadeira limpa nos aparelhos, mesmo os bloqueados por senha ou criptografados.

“O combate ao crime organizado é assunto de primeira ordem no Ministério Público de Pernambuco. Temos investido constantemente no desenvolvimento e na aquisição de soluções que permitam analisar dados de forma massiva. Com esse novo software, será possível confrontar informações forenses com mais rapidez e qualidade, além da possibilidade de fazer cruzamento, com um processamento de dados que não poderia ser feito pelo homem, ou que duraria muito mais tempo caso fosse realizado manualmente”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Com a nova aplicação, é possível o MPPE identificar e comprovar situações como a de um álibi forjado ou atuações coordenadas com finalidades criminosas.

O sistema permite a extração de dados ocultos dos celulares, aqueles que foram deletados , bem como os dispositivos que executam APPs como o Jelly Bean OS, desvios de código PIN, bloqueios e senhas de qualquer sistema operacional. “Essa tecnologia já é utilizada em diversas forças policiais e de investigação no Brasil e no mundo. Toda a utilização só é realizada de forma segura, com a preservação dos dados e devidas autorizações jurídicas”, reforça Barros. Após a extração dos dados, o investigador consegue fazer buscas por palavra-chave, pelas características de uma foto, o posicionamento num mapa e até mesmo comparações entre diferentes aparelhos apreendidos.

O software é utilizado no Brasil há vários anos, principalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e também pela Polícia Federal. “Queremos trazer ainda mais agilidade na apuração, na confrontação de informações e na geração de provas. Por meio das extrações é possível fazer uma análise completa de tudo que foi encontrado no aparelho e com uma série de filtros podemos cruzar as informações com outras aplicações”, disse o promotor de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Frederico Magalhães.

Em uma análise de vários suspeitos de um crime, por exemplo, é possível encontrar contatos que eles têm em comum, apontar quando falaram entre si e, por meio da informação do GPS, identificar quando eles estiveram no mesmo local. “O sistema tem alta capacidade resolutiva. Podemos identificar e catalogar um conjunto, por exemplo, de palavras e expressões suspeitas. Podemos, também, traçar as rotas que um determinado sujeito fez, detectando todos os rastros virtuais deixados”, reforçou Magalhães.

COMBATE AO CRIME – Além do Ufed Touch, o MPPE já faz uso do UpLexis, uma aplicação que utiliza algoritmos e técnicas de Big Data, Cloud Computing e Machine Learning na captura, classificação, armazenamento e apresentação de informações. Esse cruzamento de informação é realizado com diversos bancos de dados de entidades públicas e privadas, sendo possível identificar vínculos de informações. “Com esse sistema, a gente varre diversos bancos, vasculhando fontes que dependem de usuário e senha para ter acesso, por exemplo. Assim, a gente pode: fazer balanços patrimoniais de uma empresa, minerando diversas fontes; ter acesso ao histórico de uma companhia; fazer um dossiê sobre pessoa física; utilizar interface para mapear relacionamento entre sócios de uma companhia, parentes e representantes legais, por exemplo”, disse Magalhães.

Outros sistemas utilizados pelo MPPE são o Plutão, Argus e o PAI, que são utilizados a partir de uma parceria com o Ministério Pùblico Militar (MPM). Estes sistemas permitem, respectivamente, tramitar e requisitar autos de um processo de forma automatizada; quebrar sigilo bancário; e trabalhar com banco de dados estruturados com informações de várias fontes oficiais. Com esse acervo, será possível efetuar cruzamentos de dados de forma abrangente. “Esses sistemas vão alavancar a atividade-fim do MPPE, especialmente na investigação de casos de corrupção e improbidade administrativa. É o nosso MPPE sendo fortalecido. Em pouco tempo seremos equiparados aos grandes MPs”, finalizou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos afirmou na segunda-feira (21), em Curitiba, que a organização da sociedade é um dos principais meios para o desenvolvimento regional no País. As declarações foram dadas durante a palestra magna “Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil – Avanços e Desafios”, no Fórum Permanente das Micro Empresas de Pequeno Porte (Fopeme) do Paraná. Entre os principais projetos do Sebrae está o Programa Líder, que estimula a integração e a criação de ambientes favoráveis para empreendedores à nível regional.

“Temos que nos organizar na base”, afirmou Afif durante a palestra direcionada para o público formado por representantes de 18 Comitês Territoriais de Ambiente de Negócios, do Fopeme e das entidades integrantes do G7, que é o grupo formado por sete instituições do setor produtivo. Segundo o presidente do Sebrae, hoje as lideranças locais precisam pensar coletivamente e não mais individualmente. “Devemos pensar não mais em como resolver o meu problema, mas sim em como vamos resolver o nosso problema”, ressaltou Afif Domingos. “Essa inversão é fundamental em uma cultura de desenvolvimento”, observou o presidente do Sebrae, ressaltando que cada região do País tem características diferentes e não se pode haver tratamentos semelhantes a todas elas.

Entre os principais projetos do Sebrae, conforme Afif, está o Programa Líder, que estimula a criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios à nível regional. Ele reúne gestores públicos, entre eles prefeitos, a classe empresarial e suas entidades representativas e a sociedade organizada. Todos são empenhados na formulação de estratégias para o desenvolvimento local. O Sebrae disponibiliza a metodologia para a mobilização, qualificação e integração de lideranças e a elaboração de agenda de desenvolvimento.

Durante sua palestra, Afif voltou a criticar o excesso de burocracia no País. “O processo atrapalha também a democracia, os cidadãos e principalmente as micro e pequenas empresas”, afirmou. Conforme o presidente do Sebrae, é necessária a simplificação do sistema, priorização e vontade política, integração entre os poderes unindo suas respectivas estruturas e aprimoramento de atitude e valores.

O encontro realizado no Paraná aconteceu um dia depois da divulgação dos números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), que coloca o Estado na terceira colocação entre os que mais tiveram empregos gerados pelos pequenos negócios. De janeiro a abril deste ano, foram abertas 25 mil novas vagas pelas micro e pequenas empresas, números inferiores apenas aos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

“As MPE estão retomando a economia do Paraná e do Brasil”, observou o diretor-superintende do Sebrae estadual, Vitor Roberto Tioqueta. “Hoje o setor teve um crescimento de 91% no interior”, confirmou o secretário de Planejamento e coordenador do Fopeme, Juraci Barbosa Sobrinho, que representou a governadora Cida Borghetti no evento.

Na tarde do domingo (20), a Avenida Visconde de Inhaúma foi tomada pelas apresentações das bandas e fanfarras que encerraram as comemorações do aniversário de Caruaru, vivenciado no último dia 18. O evento foi promovido pela Secretaria de Educação e recebeu cerca de 40 agremiações de vários estados no Nordeste.

“A festa foi linda! Estamos muito satisfeitos tanto com as apresentações quanto com o público, que prestigiou o encontro de bandas e fanfarras”, comemorou Livaneide Pessoa, coordenadora de Bandas e Fanfarras do município.

A estudante Amanda Silva prestigiou o evento e disse estar satisfeita com a desenvoltura dos músicos caruaruenses. “A Banda Municipal Marcial Edilaneide Cristina (BMMEC), anfitriã do encontro trouxe um repertório que animou os presentes. A Prefeitura está de parabéns em padronizar os uniformes e valorizar a atuação dos músicos”, frisou a estudante.

A Banda Municipal Marcial Edilaneide Cristina desenvolve um trabalho social através da música, investindo em jovens de áreas vulneráveis. A BMMEC é formada por 60 componentes, entre regentes e alunos da rede municipal.

De acordo com dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos pesados aumentou em 55,1%, no primeiro trimestre desse ano, em comparação com o mesmo período de 2017. Foram produzidas 24.427 unidades, em 2018, frente a 15.748 caminhões fabricados no ano passado. O grande número de caminhões produzidos pode ter impulsionado, também, a comercialização de consórcio. Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), as vendas de novas cotas de consórcio cresceram 8,4%, também no primeiro trimestre deste ano. Só para veículos pesados, o aumento foi de 3,7%.

A Realiza, empresa com 25 anos de atuação no mercado de consórcios, teve suas expectativas superadas ao fechar o primeiro trimestre de 2018 com crescimento de 25,3% na venda de cotas de consórcios para veículos pesados. A expectativa era de que a comercialização dessa modalidade aumentasse em 15%. A empresa acredita que a substituição da taxa de juros e a ampliação do número de caminhões fabricados tenham alavancado as vendas de cotas de consórcios para caminhões. “Uma vez que as taxas e subsídios oferecidos pelo BNDES são menos atrativos e mais restritos, o cenário torna-se favorável para o consórcio como um todo”, afirma César Augusto, Gerente Geral Comercial da Realiza.

A aquisição de caminhões por meio do consórcio pode ser uma boa alternativa para fugir das altas taxas de juros, conforme explica César Augusto: “o consórcio é uma ferramenta de aquisição já estabelecida no Brasil, e o brasileiro começa a se preocupar com uma compra racional, utilizando-se do produto para não pagar os juros oferecidos pelos bancos e montadoras”. Em 2017, a empresa comercializou 1500 cotas de veículos pesados, com um crescimento de 27,59% nas contemplações dos grupos, no comparativo com 2016.

Sobre a Realiza:

Empresa especializada em consórcio com 25 anos de atuação em comercialização de cotas de imóveis, motos, carros e caminhões. Com sede em São Paulo, atualmente a companhia conta com 5 filiais, distribuídas em diversas regiões do Brasil, com mais de 300 profissionais internos e externos, e mais de 30.000 clientes ativos. Está entre as principais empresas de comercialização de consórcio, com alto índice de fidelização de clientes e total credibilidade. A Realiza é autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil e associada à ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios). Visite o site: http://www.consorciorealiza.com.br

De acordo com dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos pesados aumentou em 55,1%, no primeiro trimestre desse ano, em comparação com o mesmo período de 2017. Foram produzidas 24.427 unidades, em 2018, frente a 15.748 caminhões fabricados no ano passado. O grande número de caminhões produzidos pode ter impulsionado, também, a comercialização de consórcio. Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), as vendas de novas cotas de consórcio cresceram 8,4%, também no primeiro trimestre deste ano. Só para veículos pesados, o aumento foi de 3,7%.

A Realiza, empresa com 25 anos de atuação no mercado de consórcios, teve suas expectativas superadas ao fechar o primeiro trimestre de 2018 com crescimento de 25,3% na venda de cotas de consórcios para veículos pesados. A expectativa era de que a comercialização dessa modalidade aumentasse em 15%. A empresa acredita que a substituição da taxa de juros e a ampliação do número de caminhões fabricados tenham alavancado as vendas de cotas de consórcios para caminhões. “Uma vez que as taxas e subsídios oferecidos pelo BNDES são menos atrativos e mais restritos, o cenário torna-se favorável para o consórcio como um todo”, afirma César Augusto, Gerente Geral Comercial da Realiza.

A aquisição de caminhões por meio do consórcio pode ser uma boa alternativa para fugir das altas taxas de juros, conforme explica César Augusto: “o consórcio é uma ferramenta de aquisição já estabelecida no Brasil, e o brasileiro começa a se preocupar com uma compra racional, utilizando-se do produto para não pagar os juros oferecidos pelos bancos e montadoras”. Em 2017, a empresa comercializou 1500 cotas de veículos pesados, com um crescimento de 27,59% nas contemplações dos grupos, no comparativo com 2016.

Sobre a Realiza:

Empresa especializada em consórcio com 25 anos de atuação em comercialização de cotas de imóveis, motos, carros e caminhões. Com sede em São Paulo, atualmente a companhia conta com 5 filiais, distribuídas em diversas regiões do Brasil, com mais de 300 profissionais internos e externos, e mais de 30.000 clientes ativos. Está entre as principais empresas de comercialização de consórcio, com alto índice de fidelização de clientes e total credibilidade. A Realiza é autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil e associada à ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios). Visite o site: http://www.consorciorealiza.com.br

Começam na segunda-feira (21.05) as inscrições do FormaSUS, mais uma ação do Governo de Pernambuco para formar profissionais capacitados na área de saúde. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), oferece bolsas de ensino integrais em cursos de saúde de nível superior para candidatos que concluíram o ensino médio em Pernambuco – seja em escolas públicas ou privadas como bolsista integral. Serão disponibilizadas 104 bolsas para os cursos de medicina, biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e tecnólogo em radiologia. Este ano houve, aumento na oferta de bolsas integrais para medicina.

As inscrições devem ser feitas no site do FormaSUS (formasus.saude.pe.gov.br). Também estão disponíveis na plataforma o edital da seleção, arquivo com perguntas frequentes e manual explicativo sobre o processo. As inscrições seguem até o dia 3 de junho. O edital também foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (18.05).

“O FormaSUS, um programa genuinamente pernambucano, tem mostrado a importância de sua existência ao longo dos anos, uma vez que permite o acesso de estudantes que estudaram, preferencialmente, em escolas públicas a cursos na área de saúde. Nós também percebemos que os egressos do programa já conseguiram se inserir na rede SUS de Pernambuco”, ressalta a diretora-Geral de Educação em Saúde da SES, Juliana Siqueira.

As 104 vagas são distribuídas entre 16 instituições de ensino superior localizadas em seis municípios pernambucanos. São eles: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Caruaru e Belo Jardim. As bolsas integrais de estudo ofertadas são oriundas das contrapartidas das instituições de ensino privadas conveniadas, que inserem estudantes em estágios na Rede Estadual.

NÍVEL TÉCNICO – Já as inscrições para o processo seletivo para os cursos de nível técnico em saúde iniciarão no dia 4 de junho. Os interessados terão até 17 de junho para se inscrever na seleção, também pelo site do FormaSUS. O edital estará disponível no dia 1º de junho, no Diário Oficial do Estado, no site da Secretaria Estadual de Saúde (portal.saude.pe.gov.br) e do Programa FormaSUS (formasus.saude.pe.gov.br).

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o FormaSUS está em seu sétimo ano. Entre 2012 e 2017, foram ofertadas 495 bolsas de nível superior e 667 bolsais integrais de estudo para cursos técnicos. As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que utilizam a unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes.

Com o intuito de garantir mais segurança à população e permitir o livre acesso às vias, a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), define diretrizes de padronização que devem ser seguidas por aqueles que irão montar palhoças em ruas da Cidade, durante o período junino.

Os interessados devem fazer a solicitação de montagem da palhoça com antecedência mínima de 15 dias, na sede da Autarquia, localizada na avenida José Mariano de Lima, bairro Universitário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Após aprovada, o responsável receberá autorização de interdição de via e autorização especial, as quais poderão ser cobradas taxas de acordo com as características da via e do evento.

Além da aprovação da Destra, os interessados em montar palhoças devem solicitar a autorização ao Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Polícia Militar.

Confira no anexo as informações sobre a padronização.