Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar um ponto final ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (4/4). Está nas mãos dos ministros decidir se o petista pode ou não recorrer em liberdade contra a condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, um dos processos da Operação Lava-Jato. Há no entanto uma certeza: o placar final terá uma margem de diferença pequena, seja para beneficiar, seja para garantir a prisão do ex-presidente. Se os ministros negarem o habeas corpus, Lula poderá ser preso ainda nesta semana e começa a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão.

A dois dias da decisão que pode colocar o ex-presidente atrás das grades, ainda há dúvidas sobre a vontade do Supremo em votar a matéria. O julgamento corre o risco ser novamente adiado, embora essa possibilidade seja considerada remota por especialistas. “Pegaria muito mal”, avaliou a advogada constitucionalista Vera Chemim. Na última tentativa de votação, em 22 de março, “o adiantado da hora” foi motivo para que o plenário postergasse a decisão para depois da semana santa. Agora, o meio mais provável para novo adiamento é algum ministro pedir vista do processo — ou seja, interrompa o andamento para que possa analisá-lo com mais calma antes de tomar uma decisão, sem prazo para devolvê-lo ao plenário. Em tese, esse mecanismo é usado para aprofundar o estudo, mas também costuma ser adotado para segurar o julgamento por tempo indeterminado.

Por considerar que a repercussão seria negativa caso algum ministro optasse por pedir vista, o advogado Fernando Castelo Branco, criminalista e coordenador do curso de pós-graduação de direito penal da Faculdade de Direito do IDP, acredita ser “pouco provável” essa opção. Como o assunto é debatido há anos, praticamente todos os ministros já têm opinião formada. “Não faria sentido”, resumiu o advogado.

O Supremo pode decidir em três sentidos: manter o entendimento firmado em 2016 e permitir a prisão a partir da condenação em segunda instância; mudar para que seja válida só após o trânsito em julgado; ou uma terceira tendência que tem se formado, que a prisão só seja possível depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O resultado, independentemente de qual seja, deve ser apertado. Uma das dúvidas é quanto ao voto da ministra Rosa Weber, pontuou o criminalista Celso Vilardi, da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Se votar com a posição que ela tem, o STF deve voltar atrás na decisão de 2016. Mas há a possibilidade de que ela vá pelo colegiado”, observou. “É possível que ela mude o voto para homenagear o colegiado. Ela costuma fazer isso”, explicou Vera.

O ministro Gilmar Mendes já sinalizou que votará pela revisão do dispositivo de 2016, embora tenha sido favorável à prisão após a segunda instância naquela época. “Há possibilidade maior de que tenhamos um novo quadro”, acredita Castelo Branco. A expectativa dele é que o ministro Alexandre de Moraes se aproxime da leitura de que só pode haver prisão com trânsito em julgado.

Independentemente do resultado, postergar o julgamento sem motivos plausíveis seria desgastante para os ministros, ainda mais diante da pressão social, evidenciada ontem por uma faixa colocada em frente ao prédio do STF, em Brasília, que diz “1º de abril, feliz dia do STF”, em referência ao dia da mentira. Magistrados e integrantes do Ministério Público, liderados pelo procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava-Jato, entregarão hoje um abaixo-assinado, que já conta com 4,2 mil assinaturas, em favor da prisão após segunda instância, à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo. Além disso, apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente Lula programaram manifestações antes do julgamento de quarta-feira.

Inversão de pauta

Mesmo que não seja adiada, há a possibilidade de que Cármen Lúcia inverta a ordem das votações para que o plenário julgue primeiro duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que estão pendentes. Elas propõem a revisão do entendimento de 2016 que garantiu a possibilidade de prisão em segunda instância. Só depois de analisá-las, o plenário avaliaria a questão do habeas corpus de Lula. “Seria uma estratégia do Supremo, no sentido de julgar ações de caráter geral, impessoal, que não têm a ver diretamente com o Lula”, explicou Vera Chemim. Mas, na prática, ao votar as ADCs, ficaria decidida a possibilidade de prisão imediata do ex-presidente, já que os efeitos valem para todas as decisões.

Diario de PE

A Associação de Delegados de Pernambuco divulgou nota informando que os números de homícios contabilizados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) caíram. Segundo relato da Adeppe, houve uma redução de 204 homicídios em Pernambuco no mês de março de 2018 em relação ao mesmo mês do ano anterior. A entidade informou ainda que, segundo estatísticas da SDS, em 2017 ocorreram 551 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Neste ano, foram 347, de acordo com o órgão.

A Assessoria de Comunicação Social da SDS-PE explicou que os dados oficiais com todos as estatísticas sobre CVLIs e crimes contra o patrimônio só serão divulgados no próximo dia 15, por meio do site da corporação.

Para o presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues, “esse resultado demonstra a necessidade do reaparelhamento da Polícia Civil, que com a nomeação e posse dos novos delegados e policiais civis, já produziu resultados importantes na redução da violência”.

No mês passado, segundo boletim da SDS, Pernambuco já havia registrado uma queda de 16,13% o número de CVLIs, em relação ao mesmo mês em 2017 – houve 416 mortes violentas, 80 a menos do que no ano anterior. A redução no índice de fevereiro de 2018 também ocorreu em relação às ocorrências do mês anterior. Na confrontação desses dados, houve 7,1% menos CVLIs em fevereiro, se comparado ao primeiro mês do ano. Janeiro deste ano já havia registrado uma redução de 6,08% no quantitativo de CVLIs em comparação com janeiro de 2017.

Agência Estado

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na terça-feira (3) o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias ficará estável em R$ 1,6783, mas o valor médio nacional do litro do diesel A terá leve queda de 0,25%, para R$ R$ 1,8835, ante R$ 1,8884 em 30 de março.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

A manutenção de uma reserva financeira é sempre um desafio para as pessoas. Ela não é apenas uma maneira de aprender a cortar gastos, se organizar, poupar ou acumular dinheiro, mas é a busca por uma melhor qualidade de vida hoje e no futuro. Para assim, proporcionar uma segurança material imprescindível e aproveitar momentos da vida e, ao mesmo tempo, ter uma precaução para eventuais imprevistos.

Para a professora de gestão de pessoas da Universidade Mackenzie, Miriam Rodrigues, a educação financeira deve começar na infância e as palavras-chave para ajudar na administração do seu dinheiro são planejamento e organização. “Para administrar o salário, você precisa considerar as necessidades atuais e futuras, incluindo as despesas que já são ‘velhas conhecidas’, além daquelas que podem surgir sem aviso prévio, como o desemprego, gastos com relação a saúde ou alguma outra demanda que faz parte da vida”.

A procura de uma melhor qualidade de vida, tanto no presente quanto no futuro, inclui o estabelecimento de objetivos que, geralmente, têm prazos e valores diversos. A gestora ressalta que somente a partir do momento que a pessoa possuir absoluto controle e conhecimento de suas despesas é que poderá se programar para ter uma reserva financeira, seja para atender uma demanda inesperada, seja para realizar um sonho. “Uma boa dose de autoconhecimento e autocontrole são necessários neste processo. Para começar, é só querer, não precisa ser amanhã e nem na próxima segunda-feira!”

A especialista está disponível para comentar o assunto.

Sobre o Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

Gabriela Kopinits

“O pequeno se torna grande num livro”. Este é o tema da campanha deste ano do International Board on Books for Young People (uma espécie de comitê mundial do livro infantojuvenil com sede na Suíça) em homenagem ao Dia Mundial da Literatura Infantil, comemorado neste 2 de abril. E já veremos o porquê dessa data.

Quem lê sabe que a leitura é uma das poucas coisas que nos possibilita viajar pelo Universo inteiro – e além – sem que saiamos do lugar. Ler um livro nos permite conhecer outras culturas, outras gentes, outras formas de pensar. Ler instrui, ensina, distrai, diverte, emociona e consola.

Para as crianças, então, a leitura abre um mundo de sonhos e de fantasia, um mundo onde tudo é possível, inclusive aprender a se conhecer e a lidar com seus medos, a entender que não se está sozinho: há outros como nós.

Agora sim chegamos ao motivo da comemoração do dia mundial da literatura dedicada a elas num 2 de abril. Como toda boa história começa com três palavrinhas mágicas: era uma vez, em 1805, um bebê recém-nascido no seio de uma família dinamarquesa muito pobre formada pela lavadeira Anne Marie Andersdatter e pelo sapateiro Hans Andersen.

O menino ganhou o nome de Hans Christian e era adorado pelo pai, que apesar de não saber ler nem escrever, lhe contava muitas estórias chegando a lhe fazer um teatro de marionetes, despertando no pequeno a imaginação e a criatividade, dons que lhe permitiram sobreviver à rude realidade de pobreza e privação em que a família vivia.

Fã de Napoleão Bonaparte e querendo mais da vida do que ser simples sapateiro, o pai decidiu se juntar às tropas do imperador francês nas suas campanhas militares pela Europa e acabou sendo ferido, vindo a falecer em 1816 e deixando o filho órfão aos 11 anos. O menino então teve que abandonar os estudos para ajudar nas despesas de casa. Tornou-se aprendiz de tecelão e chegou a trabalhar para um alfaiate, mas o que ele queria mesmo era ser ator e cantor.

Aos 14 anos, Andersen decidiu ir para a capital dinamarquesa, Copenhague, tentar a sorte na carreira artística. Dizem que ele tinha uma bela voz, apesar de feioso e desajeitado. Juntou-se ao Teatro Real da Dinamarca, mas não fez muito sucesso.

Aos 17 anos publicou seu primeiro conto, “O fantasma da tumba de Palnatoke”, e duas de suas peças acabaram chegando às mãos de um conselheiro real que lhe ofereceu uma bolsa de estudos.

Durante seis anos, Andersen frequentou a escola de Slagelse mas se sentia deslocado em meio aos colegas, mais jovens e menores que ele. Em 1828 começou a frequentar a Universidade de Copenhague e passou a se dedicar mais à literatura. Foi nessa época que a fama de excêntrico se consolidou entre os colegas.

Para ganhar uns trocados resolveu escrever algumas estórias infantis baseadas no folclore dinamarquês. Os contos fizeram sucesso e assim começou uma prolífica carreira, que durou quase 30 anos.

Antes de falecer em 4 de agosto de 1875, aos 70 anos de idade, Andersen deixou uma obra extensa: só de contos infantis foram 156, a maioria conhecidos por crianças do mundo inteiro, como “O soldadinho de chumbo”, “A roupa nova do Imperador”, “A pequena sereia”, e “O patinho feio”, que dizem ter sido baseado na sua própria infância.

Apesar de não ter sido o primeiro a escrever para crianças – esse posto pertence a Charles Perrault, considerado o pai da literatura infantil – foi o primeiro a adaptar estórias já existentes para uma linguagem mais acessível a esse público, inserindo nelas valores morais e sociais, como em “A pequena vendedora de fósforos”, conto que retrata de maneira tocante o drama da pobreza extrema.

Então, agora você já sabe. Foi graças à enorme contribuição do Andersen para a literatura infantojuvenil que a data do seu nascimento virou o Dia Internacional da Literatura Infantojuvenil, efeméride criada em 1967 por aquele comitê de que falamos no início desse artigo – o International Board on Books for Young People (IBBY). O IBBY criou ainda a Medalha Hans Christian Andersen para premiar os maiores nomes da literatura infantojuvenil mundial. No Brasil, a escritora Lygia Bojunga Nunes foi a primeira a receber essa medalha. Isso foi em 1982. De lá para cá, outros brasileiros também receberam essa distinção como a escritora Ana Maria Machado.

Viva, pois, o Dia Mundial da Literatura Infantojuvenil! Que tal comemorar com uma visita à biblioteca?

Diario de Pernambuco

Uma operação para combater fraudes da previdência social foi deflagrada pela superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco nesta segunda-feira. O objetivo é acabar com esquemas de concessão de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Batizada de Operação Calabarismo, a ação deve cumprir cinco mandados de busca e apreensão e 17 mandados de intimação nos bairros do Pina, na Zona Sul e Iputinga, na Zona Oeste e no município de Camaragibe, na Região Metropolitana da capital. O golpe teria causdo já um prejuízo de R$ 143 mil aos cofres públicos.

As investigações tiveram início nos anos de 2014/2015 apontam fraudes em benefícios de uma mesma espécie, qual seja a Pensão Morte, concedidos na Agência da Previdência Social do Pina. Uma servidora do INSS, lotada na Unidade do instituto no bairro do Pina, já foi afastada do serviço sob suspeita de envolvimento com o golpe. Ela seria acusada de inserir dados falsos no sistema previdenciário para conseguir a concessão de benefícios fraudulentos. Segundo a PF, a mulher considerava, para fins de concessão dos benefícios, qualidade de dependente/união estável, não comprovada, entre instituidor e beneficiário.

Os policiais federais já verificaram que as aposentadorias por idade, por exemplo, continham a irregularidade. Os pagamentos dos vencimentos suspeitos já foram suspensos pelo governo. De acordo com a assessoria de Comunicação Social da PF em Pernambuco, estão sendo investigados ainda crimes de estelionato contra a entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas, somadas, ultrapassam 17 anos de reclusão.

Desde as 6h dessa segunda, 35 policiais federais estão na rua para cumprir a operação. “Com os elementos a serem colhidos com os cumprimentos das medidas na data de hoje, a Polícia Federal pretende aprofundar as apurações, inclusive no sentido de perscrutar o possível envolvimento de outros atores nos atos lesivos ao sistema de seguridade social, num esforço a que se soma o trabalho da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cujos Relatórios de Conteúdo de Inteligência auxiliam com a identificação de casos outros, com modus operandi similar, a dilapidar o erário”, diz a nota enviada pela PF.

Calabarismo, o nome da operação faz menção a traição de uma figura muito conhecida de Domingos Fernandes Calabar, que soube tirar vantagens da situação histórica, mudando de lado na guerra em favor dos holandeses. Documentos portugueses indicam que ele foi um informante central para os invasores, colaborando decisivamente para a derrota dos resistentes.

No dia 26 de março, a PF em Pernambuco deflagrou outra operação, a Tabocas, que também investigou crime contra a previdência social. Foi descoberta a atuação de uma servidora do INSS, lotada na cidade de Vitória de Santo Antão, a 50 quilômetros do Recife, que agia de forma parecida. A Polícia desconfiou da servidora por ela possuir patrimônio que não condiz com sua renda.

O delegado da PF, Renato Madsen, da Delegacia Regional de Investigação ao Crime Organizado, informou que a quadrilha investigada atuava em três instâncias. A primeira envolvendo servidores do INSS, responsáveis por inserir dados falsos para concessão dos benefícios; depois os intermediários, que levantavam os dados e mediavam o contato entre os servidores e os beneficiários e, por último, os beneficiários, que entregavam parte do valor recebido pela concessão à organização criminosa.

O tempo ficará parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada com intensidade fraca a moderada na manhã e noite dessa segunda-feira na Região Metropolitana do Recife. É o que prevê a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Na região da Mata Norte, ficará parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca. Na Mata Sul, haverá chuva rápida de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca. As temperaturas ficarão em torno de 29° e 22° na RMR, Zonas da Mata Norte e Sul.

No agreste, a previsão é de chuvas isoladas no período da tarde, e à noite, com intesidade moderada. A Apac prevê ainda tempo parcialmente nublado com chuva e trovoada de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade moderada a forte na região do Sertão de Pernambuco. No São Francisco, a intesidade das chuvas será mais fraca.

No Arquipelágo de Fernando de Noronha, nesta segunda, o tempo será nublado com pancadas de chuva em toda a região ao longo do dia com intensidade fraca a moderada. Às 11h, o mar estará seco, voltando a subir por volta das 17h30, quando a maré atingirá sua altura máxima de 2,4m.

Folhape

Placar em branco na primeira partida da histórica e inédita final do Campeonato Pernambucano 2018. Em jogos de muitas emoções mas poucos lances de inspiração, Central e Náutico ficaram no 0x0, neste domingo (01), no Lacerdão. Apesar do excelente público presente no estádio em Caruaru, os torcedores ficaram com o grito de gol preso na garganta. O segundo e decisivo jogo acontecerá no próximo domingo (08), na Arena de Pernambuco, com o Timbu tentando quebrar um jejum de 13 anos sem títulos e a Patativa tentando se sagrar o primeiro campeão vindo do Interior. Como não há gol qualificado pelo regulamento da competição, qualquer empate leva o jogo para os pênaltis.

Antes da partida, um blefe do treinador Roberto Fernandes. Aproveitando o Dia da Mentira, o treinador divulgou uma escalação titular errada para a imprensa 40 minutos antes, como manda o regulamento da CBF, com Jóbson, Wendel e Júnior Timbó entre os 11 titulares. Somente quando o time entrou em campo foi possível perceber que na verdade entraram Josa, Wallace Pernambucano e Ortigoza. Dentro das quarto linhas o clima de decisão ficou evidente desde o começo.

Adotando o seu estilo mais fechado e esperando para sair nos contra-ataques, o Náutico sofria com a pressão do Central. Porém, mesmo apoiado por sua torcida, os centralinos não conseguiam furar a retranca alvirrubra, sem conseguir criar chances claras de gol. Tanto que a melhor oportunidade foi do Timbu, quando aos 38 minutos Robinho lançado, passou do marcador e tocou para trás. Ortigoza chegou batendo, mas não pegou muito bem na bola. Mesmo assim, obrigou França da fazer boa defesa.

Na etapa final, o Náutico voltou a campo com duas substituições. Saíram Wallace Pernambucano e Rafael Assis para as entradas de Júnior Timbó e Fernandinho. Por falta de sorte, Roberto Fernandes teve que queimar a sua terceira e última substituição logo aos cinco minutos da etapa final, quando Josa sentiu uma lesão na coxa e deu lugar a Wendel. Mais ofensivo, o Timbu abriu o jogo e se igualou no poderio ofensivo com os centralinos. Assim, o confronto passou a ser mais aberto e com mais possibilidades de gol. Novamente, uma delas caiu no pé de Ortigoza. Após erro da zaga da Patativa, aos 14 minutos, a bola sobrou para o paraguaio emendar um foguete para a grande defesa de França.

Na segunda metade da etapa final, o Central chegou mais inteiro e pressionou com mais ênfase, conseguindo inclusive sofrendo várias faltas próximas da área. No último gás para tentar sair de campo com uma vitória, a Patativa se lançou para o ataque, mas esbarrou da má pontaria dos seus jogadores. Com o duelo em aberto, o jogo na Arena de Pernambuco promete fortes emoções.

FICHA TÉCNICA:
Central 0
França; Dudu Gago (Paulo Fernando), Vitão, Danilo Quipapá e Charles; Eduardo Eré, Fernando Pires, Douglas Carioca (Graxa) e Júnior Lemos; Leandro Costa e Itacaré (Lucas Silva). Técnico: Mauro Fernandes.

Náutico 0
Bruno; Thiago Ennes, Camutanga, Camacho e Kevyn, Negretti, Josa (Wendel) e Wallace Pernambucano (Júnior Timbó); Rafael Assis (Fernandinho), Robinho e Ortigoza. Técnico: Roberto Fernandes.

Local: Estádio Luiz Lacerda (Caruaru).
Árbitro: Pericles Bassols. Assistentes: Clóvis Amaral e Francisco Chaves Bezerra.
Cartões amarelos: Dudu Gago e Paulo Fernando (Central). Ortigoza, Bruno e Thiago Ennes (Náutico).
Público: 14.080 Renda: R$ 398.980,00

Folhape

Um casal foi assassinado na avenida Caxangá, uma das mais importantes do Recife, na tarde do sábado (31). Os dois estavam em um Fox de cor branca quando foram abordados pelos executores. Há a informação de que também havia uma criança dentro do carro. O menino, que seria filho da mulher, não foi ferido.

De acordo com informações iniciais levantadas pela polícia, uma das vítimas é Janatiel Severino Lopes Filho, conhecido como Tiel Lopes, de 36 anos. Ele seria da comunidade do Detran, no bairro da Iputinga. A mulher, que também seria moradora da comunidade, foi identificada como Pleysilliane Andrade, de 21 anos.

Equipes da Polícia Militar e do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) foram enviadas ao local para colher evidências que ajudem na elucidação do crime. As investigações foram iniciadas pelo delegado Fábio Lacerda, plantonista no DHPP.

O perito Antônio Neto, do Núcleo de Perícia do DHPP, coordenou o trabalho preliminar realizado no local. Ele confirmou que havia uma criança no carro, mas que não estava mais no local quando os peritos chegaram. No banco traseiro, foram encontrados brinquedos e uma sandália infantil.

Segundo o perito, as características são de execução. “O Carro parou no sinal do lado do posto de gasolina e dois elementos em uma moto abordaram eles atirando do lado do motorista. Foram mais de 20 tiros de pistola Ponto 40. Atingiram ele e a namorada. Ele levou mais de dez tiros pela cabeça e corpo. Ela levou menos, mas também teve a cabeça atingida”, detalhou.

O veículo em que o casal estava foi levado para o pátio do DHPP, onde será feita uma perícia mais minuciosa. “Como se trata de pessoas envolvidas com tráfico de drogas, existe a possibilidade de existir arma ou drogas”, disse. Também foram recolhidos pelo IC materiais balísticos. “Eles serão examinados em laboratório e posteriormente acompanharão o laudo pericial”, acrescentou.

Envolvimento com o tráfico
Os policiais apuraram que Janatiel sofreu uma tentativa de assassinato no ano passado. Ele conseguiu escapar, mas a esposa, que estava com ele, morreu. A principal linha de investigação considerada pela polícia é de que o crime tenha relação com o tráfico de drogas. Entretanto, neste momento das investigações, nenhuma possibilidade é descartada.

O Ministério do Trabalho (MTb) vai reforçar, na próxima terça-feira (03), o apoio à aprendizagem no país, como forma de proporcionar aos jovens mais oportunidades para o futuro profissional, além de auxiliar no combate ao trabalho infantil. O órgão vai sediar em Brasília, a partir das 9 horas, a 1ª Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) em que será discutido o novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (PNAP). “O Ministério do Trabalho apoia e vê a aprendizagem como um instrumento de extrema relevância para o futuro dos jovens brasileiros no mercado de trabalho”, afirmou o ministro do Trabalho em exercício, Leonardo Arantes.

Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade da pasta e secretário-executivo do FNAP, Higino Brito Vieira, o MTb está atuando para que a aprendizagem profissional seja fortalecida e que o Plano Nacional se torne um instrumento capaz de gerar cada vez mais resultados e um índice sempre maior de jovens inseridos no mercado de trabalho. “Por isso nosso apoio é incondicional e atuamos para fomentar e fortalecer a política pública da aprendizagem, procurando constantemente o aumento da participação dos jovens aprendizes no mercado de trabalho”, ressaltou.

Ações – O Plano Nacional de Aprendizagem Profissional deverá propor ações, objetivos, metas e estratégias com prazos definidos para a inserção dos jovens no mercado. A versão do PNAP que será discutida começou a ser debatida em maio de 2017, em uma oficina tripartite com membros da Coordenação Colegiada do FNAP e apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Desde então, segundo Vieira, foram feitas análises dos problemas e apontadas soluções e alternativas para melhorar a situação da aprendizagem no Brasil, resultando em sugestões de melhorias. Essas propostas voltaram a ser apreciadas pelo Colegiado, sempre com apoio da OIT e participação de todos os membros, dando origem a uma nova versão do Plano, com propostas de ações que abrangem pontos como a aprendizagem na administração pública, aprendizagem para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, relação da aprendizagem com a educação profissional e tecnológica, ampliação e interiorização da aprendizagem, entre outros temas.

Várias mãos – Essas ações receberam mais contribuições e, em dezembro do ano passado, a Coordenação Colegiada do FNAP estruturou a versão final do PNAP, que será apresentada na reunião de terça-feira. “Durante a discussão do Plano, todos os membros do Fórum Nacional foram ouvidos e tiveram tempo para enviar contribuições. Portanto, é um documento escrito a várias mãos, com a participação ativa dos diversos segmentos que compõem o Fórum”, destacou Vieira.

O diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho acrescenta que, com a participação de todos os atores diretamente envolvidos no tema, será possível “fortalecer a aprendizagem profissional no Brasil, evitando qualquer tipo de precarização das normas e dos direitos dos jovens aprendizes”.