O Ministério do Trabalho lança nesta quarta-feira (4) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), que se estende até novembro. O objetivo é chamar atenção para a prevenção de acidentes e adoecimentos que vitimizam trabalhadores diariamente. Em 2017, de acordo com números preliminares do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foram concedidos 196.754 benefícios a trabalhadores que precisaram ser afastados das atividades profissionais por mais de 15 dias devido a algum problema de saúde ocasionado pelo trabalho. A média foi de 539 afastamentos por dia.

O ministro do Trabalho interino, Helton Yomura, lembra que a intenção é conscientizar empregadores, trabalhadores e toda a sociedade sobre a necessidade de observar as normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho. “Precisamos olhar para esse tema com a importância que ele merece. Ter ambientes de trabalho seguros e saudáveis é importante tanto para o trabalhador quanto para o empregador, com benefícios que alcançam todos os brasileiros, economicamente ativos ou não”, destaca.

20 principais causas de afastamento por acidentes e adoecimentos no trabalho em 2017*

Total

Fratura ao nível do punho e da mão

22.668

Fratura da perna, incluindo tornozelo

16.911

Fratura do pé (exceto do tornozelo)

12.873

Fratura do antebraço

12.327

Dorsalgia

12.073

Lesões do ombro

10.888

Fratura do ombro e do braço

8.318

Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé

5.289

Ferimento do punho e da mão

4.985

Amputação traumática ao nível do punho e da mão

4.682

Sinovite e tenossinovite

4.521

Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho

3.888

Mononeuropatias dos membros superiores

3.853

Outros transtornos de discos intervertebrais

3.221

Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação

3.170

Fratura do fêmur

2.964

Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos da cintura escapular

2.776

Fratura da coluna lombar e da pelve

2.620

Transtornos internos dos joelhos

2.365

Outros transtornos ansiosos

2.310

Total de benefícios concedidos por acidentes e adoecimentos no trabalho

196.754

Fonte: INSS

* Os números referem-se aos afastamentos com mais de 15 dias. Os dados são preliminares.

Temas da Canpat

Apesar de a Canpat tratar da prevenção em todas as situações que envolvem o trabalho, a campanha deste ano terá dois focos principais: os adoecimentos e as quedas com diferença de nível, ou seja, quando o trabalhador cai de locais altos, como plataformas elevadas, escadas ou andaimes.

Os adoecimentos estão sendo tratados como prioridade em 2018 porque ainda há um desconhecimento muito grande em relação às doenças causadas pelo trabalho. A Secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, lembra que as empresas tendem a registrar casos de acidentes típicos, quando a relação entre a lesão e o acidente é mais evidente, tais como casos de fraturas, mas tendem a não reconhecer o adoecimento em decorrência do trabalho, como os transtornos mentais e os distúrbios musculoesqueléticos (LER/Dort), que também afastam trabalhadores e podem causar danos permanentes.

“Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos. Para se ter uma ideia, a Organização Internacional do Trabalho, estimou que em 2008 as doenças representaram 86% das mortes relacionadas ao trabalho no mundo. Há necessidade de jogar luz sobre esse assunto”, explica.

Já as quedas com diferença de nível chamam a atenção pela gravidade, apesar de o número de ocorrências parecer pequeno diante do total de acidentes. Das 349.579 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) entregues ao INSS em 2017, referentes a acidentes típicos e doenças, desconsiderados os acidentes de trajeto, em 37.057 a causa envolveu quedas com diferença de nível, 10,6% do total. Esse percentual sobe, no entanto, quando contabilizados os acidentes fatais. Das 1.111 mortes causadas pelas atividades laborais, 161 foram causadas por quedas. Isso é 14,49 % do total.

“As quedas de altura continuam representando uma das principais causas de acidentes graves e fatais. Ocorre que a prevenção desse tipo de acidente está muito bem definida, especialmente após a entrada em vigora da NR-35, que trata do trabalho em altura. É preciso que todos saibam e se envolvam na prevenção das quedas”, salienta a diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Eva Patrícia Gonçalo Pires.

Acidentes

Os acidentes acontecem, na maioria das vezes, quando as normas de segurança são desrespeitadas. Dos 20 principais tipos de problemas causados por acidentes com afastamento superior a 15 dias em 2017, oito foram fraturas.

20 principais causas de afastamento por acidentes no trabalho em 2017*

Total

Fratura ao nível do punho e da mão

22.668

Fratura da perna, incluindo tornozelo

16.911

Fratura do pé (exceto do tornozelo)

12.873

Fratura do antebraço

12.327

Fratura do ombro e do braço

8.318

Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé

5.289

Ferimento do punho e da mão

4.985

Amputação traumática ao nível do punho e da mão

4.682

Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho

3.888

Fratura do fêmur

2.964

Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos da cintura escapular

2.776

Fratura da coluna lombar e da pelve

2.620

Fratura de costela(s), esterno e coluna torácica

2.100

Traumatismo de músculo e tendão ao nível do punho e da mão

2.083

Traumatismo superficial do punho e da mão

1.792

Traumatismo superficial da perna

1.618

Traumatismo superficial do tornozelo e do pé

1.376

Traumatismo intracraniano

1.306

Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do punho e da mão

1.172

Ferimentos do tornozelo e do pé

1.071

Total de benefícios concedidos por acidentes no trabalho

132.704

Fonte: INSS

* Os números referem-se aos afastamentos com mais de 15 dias. Os dados são preliminares.

O auditor-fiscal do Ministério do Trabalho Jeferson Seidler informa que as instituições que acompanham o tema acreditam que esses números sejam bem maiores, porque nem todos os empregadores preenchem as CATs, apesar de essa ser uma obrigação legal. Quando a CAT não é preenchida, o INSS só fica sabendo do acidente se o trabalhador é encaminhado para a perícia médica ou quando ocorre uma fiscalização trabalhista. Nesse último caso, o empregador é autuado, e a empresa, obrigada a garantir os direitos trabalhistas do empregado.

Adoecimentos

No caso dos adoecimentos a subnotificação é ainda maior, porque a relação entre o trabalho e a doença não é tão imediata e evidente como ocorre com os acidentes. São classificados como adoecimento problemas como dores nas costas, transtornos mentais (estresse, ansiedade e depressão) e LER/Dort, bem como perdas auditivas em expostos a ruídos, doenças pulmonares e câncer ocupacional.

Por causa dessa peculiaridade, frequentemente as CATs deixam de ser emitidas informando do problema. Das 349.579 comunicações de acidente de 2017, 8.798 foram registradas como doenças, o correspondente a 1,96% do total. Na maioria dos casos, é na perícia do INSS que o problema é identificado. E no órgão, o percentual dos benefícios concedidos por adoecimento sobe para 32,55%.

“Até meados de 2007, o perito só considerava acidente ou adoecimento causados pelo trabalho quando o trabalhador chegava ao INSS com a CAT preenchida. Com a entrada em vigor de outras formas de reconhecer o nexo, especialmente o NTEP, houve uma mudança no procedimento do perito. Se ele identificar que o problema está relacionado ao trabalho o afastamento é reconhecido como acidentário, isto é, ocupacional, passando a ser computado nas estatísticas”, explica Seidler.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta quinta-feira (5), do 5º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda. O petebista fará abertura da mesa redonda que tem como tema os “Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS”. O encontro começará às 14h e terá as presenças do secretário-executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Henrique Villa; do prefeito de Barcarena (PA), Antônio Carlos Vilaça; e do presidente da Amupe, José Patriota, entre outras autoridades.

O 5º Congresso da Amupe tem como tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”. Durante o evento, que se estende até a sexta-feira (6) e reunirá prefeitos de todas as regiões de Pernambuco, haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae, e também do Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. Além disso, diversas oficinas temáticas serão oferecidas para aperfeiçoamento da gestão pública.

FILIAÇÃO – Ainda nesta quinta-feira, à noite, o senador Armando Monteiro participa da filiação do deputado estadual Álvaro Porto ao PTB. O evento ocorrerá no Hotel Tavares Correa, em Garanhuns, num grande ato que reunirá lideranças políticas do município e do Agreste.

Folhape

A Adutora do Agreste deve receber mais de R$ 79 milhões para a continuação de suas obras. Em conversa por telefone com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, assegurou os recursos. Barbalho convidou Câmara para a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene na quarta (4). Será a última reunião presidida pelo ministro, que deixará o cargo nesta semana.

O pedido de Pernambuco para a Adutora do Agreste foi apresentado durante uma reunião do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua.

De acordo com a Compesa, até o momento, o Governo Federal repassou R$ 804 milhões para a Adutora, de um total conveniado de R$ 1,246 bilhão. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em 2018, a obra segue em ritmo acelerado devido ao repasse em dezembro de 2017, por meio do qual foi possível quitar as faturas em atraso e permitiu colocar 26 frentes de trabalho.

A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas e integrantes de movimentos de esquerda organizam, para esta quarta-feira (4), o que chamam de uma vigília cívica e democrática durante o julgamento do habeas corpus apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O objetivo é afastar imagem de truculência dos militantes ou de pressão sobre ministros do Supremo. Apesar da orientação para que se evite animosidade nas ruas, aliados do ex-presidente temem conflitos.

Segundo um de seus interlocutores, não se pode descartar ameaça de confronto dado o potencial explosivo do julgamento. Após pernoite no Rio, o ex-presidente passou a terça-feira, véspera do julgamento, no instituto Lula, onde recebeu a visita do presidente da Coteminas, José Gomes, filho do ex-vice-presidente José de Alencar.

Na saída, Josué não descartou nem admitiu hipótese de deixar o MDB para ocupar a vice da chapa do PT à Presidência. Segundo ele, os dois conversaram sobre o desempenho de Cristiano Ronaldo na disputa entre Real Madri e Juventus. “Ele não falou sobre julgamento”, disse Josué.

Ao lado dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), articulou e encaminhou, na terça-feira (3), a derrubada do veto feito pelo presidente Michel Temer (MDB) ao projeto que reformula as atribuições da categoria, flexibiliza a jornada e aumenta o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica.

Na sessão do Congresso Nacional, todos os 53 senadores presentes votaram pela derrubada do veto, para comemoração de Humberto. Na Câmara, o veto foi abatido por 346 deputados; somente um votou pela sua manutenção.

“Foi, felizmente, uma grande derrota ao governo, que não considera, conforme justificou no veto, a presença de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias como essencial e obrigatória. Afirmaram que a medida não parece adequada para a racionalização dos serviços prestados pelo ente público. Um absurdo”, criticou.

Na avaliação de Humberto, a proposta é um marco histórico para a categoria e ainda cria a indenização de transporte tanto dos agentes, quando eles se deslocarem em seus próprios veículos para prestarem os serviços.

O parlamentar manifestou a sua estranheza com o fato de o veto de Temer ter sido aposto ao projeto que foi construído a partir de um consenso importante entre todos os deputados e senadores no sentido de reconhecer a relevância do trabalho dos profissionais.

“Estamos garantindo a formação deles e, acima de tudo, criando as condições para a transformação desse programa numa política de Estado. Tratava-se de uma reivindicação muito antiga de uma categoria de profissionais da maior importância para os brasileiros”, afirmou.

Humberto criticou ainda o entendimento do Palácio do Planalto de que os cursos de educação popular em saúde oferecidos aos agentes nas modalidades presencial ou semipresencial durante a jornada de trabalho são inadequados. “Temer quer capacitar os agentes como? Aos domingos e feriados?”, questionou.

O líder da Oposição destacou que mais de 250 mil trabalhadores, que realizam visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando encaminhá-las a tratamento específico, serão contemplados. “É a medicina de prevenção que gera economia aos cofres públicos e menos filas no Sistema Único de Saúde”, ressaltou.

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial de Saúde (7 de abril), a Secretaria de Saúde de Belo Jardim, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc/Ler), irá promover, na feira livre do município, várias ações de prevenção e promoção à saúde. A ação acontecerá nesta sexta-feira (6), das 8h às 12h, em frente ao Pátio da Feira e Eventos Nivaldo Jatobá.

A comemoração contará com os serviços de aferição de pressão, testes de glicose, atualização vacinal, orientação nutricional, avaliação física, orientação farmacêutica, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais, e orientação sobre arboviroses e animais peçonhentos.

DATA – Em 1946, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou um conceito ampliado de saúde visando um melhor entendimento a respeito do que é estar saudável, passando a ser vista como uma forma de total bem-estar, que é conseguido não só através do tratamento de doenças ou sua prevenção, mas por meio da garantia da qualidade de vida. Em 2018, o tema escolhido é “Saúde para todos”, o que resume o objetivo da OMS ao longo dos seus 70 anos de existência.

Mais uma vez o Caruaru Shopping está comemorando o sucesso da promoção Mega Day, realizado no último dia 28 de março, que trouxe para clientes de Caruaru e região grandes ofertas com descontos que chegaram a 70% em todas as lojas do centro de compras e convivência.

De acordo com o gerente de Marketing, Walace Carvalho, este ano houve um crescimento nas vendas e no fluxo de pessoas em torno de 15%, comparando-se a primeira edição do evento que foi realizada no mesmo período no ano passado.

O Caruaru Shopping tem mais de 200 operações e o Mega Day já vem se tornando uma tradição para os clientes. “Geralmente realizamos duas grandes promoções de descontos. Uma é o Black Day, que acontece no mês de setembro, e a outra é o Mega Day, que vem nos surpreendendo de forma positiva”, disse Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping funciona das 10h às 22h e fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

A ala feminina do PSC ganhou um reforço na terça-feira (3). Izabel Urquiza, ex-candidata a prefeita de Olinda, vai reforçar a chapa do partido à Assembleia Legislativa de Pernambuco, que tem potencial para eleger seis ou sete deputados estaduais. O ato de filiação, comandado pelo presidente estadual do PSC e pré-candidato ao Senado, deputado estadual André Ferreira, contou com a presença do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PSC).

Filha dos ex-deputados estaduais Jacilda e Helio Urquisa, ela atuou como coordenadora de Programas Sociais do Ministério das Cidades no Nordeste e tem como base Olinda, cidade em que obteve quase 19 mil votos.

“A vinda de Izabel é importante, principalmente, por integrar a ala feminina da nossa chapa à Assembleia e por representar uma importante cidade do nosso Estado, que é Olinda. É com prazer que a recebemos no PSC”, afirmou André, ao abonar a ficha de filiação.

Advogada, professora e gestora pública, Izabel quer reproduzir, na Assembleia, os programas que iniciou durante as passagens na secretária-executiva do Prodetur e pelo Ministério das Cidades.

“Meu foco é numa gestão pública eficiente. Essas questões administrativas podem redundar em melhorias para a população. Também a questão da ética. A gente luta por uma política com mais segurança para o eleitor, de que seja uma política voltada para os serviços públicos. Tive a oportunidade de mostrar isso por onde passei”, destacou Izabel, durante a filiação.

Ela acrescenta que a política precisa de um novo olhar, e isso a estimula a disputar um mandato à Assembleia Legislativa.

“A gente está precisando oxigenar a política e ter projetos que despertem no cidadão a participação na política. A população está cansada dessa política que vem sendo feita. O grande desafio da pessoa pública hoje é despertar no eleitor a esperança de que é possível mudar”, acrescentou Izabel, acrescentando que escolheu o PSC pelo fato de o partido representar “um projeto novo, que valoriza a família e esses fatores positivos da política”.

Folhape

A Executiva nacional do MDB baixou uma resolução obrigando que os estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Roraima, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco e Santa Catarina tenham candidatura própria ao governo do Estado. Na prática, a medida tira a autonomia do vice-governador Raul Henry, atualmente no comando do diretório estadual, e induz à possível candidatura ao governo de Fernando Bezerra Coelho (MDB).

A resolução foi publicada na reta final do embate jurídico entre Raul Henry e o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá, que pretende dar o controle do diretório para o senador Fernando Bezerra. O diretório foi dissolvido no final de março, mas uma ação interposta por Raul no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o resultado do processo que lhe afastou do comando.

O que está em jogo, na briga, é a posição que o MDB adotará na eleição desse ano – se será pela reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) ou numa candidatura própria na Oposição. Também está em jogo o tempo de televisão do partido (que tem uma bancada de 52 deputados, a segunda maior da Câmara Federal), sendo um desfalque considerável para a Frente Popular e uma conquista invejável para o grupo das Oposições.

A determinação do MDB em lançar candidato próprio ao governo do Estado também vai de encontro à determinação da frente “Pernambuco quer Mudar”, que havia deliberado por candidatura única e tinha entre os favoritos, além de FBC, o senador Armando Monteiro Neto (PTB). “Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas nesta Resolução, a Comissão Executiva Nacional poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes”, aponta o documento.

Folhape

O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, foi afastado do cargo juntamente com o secretário de Governo Alexandre Cavalcanti, que é filho dele; e de outros seis servidores públicos municipais. Eles são suspeitos de integrar um grupo criminoso que desviou recursos públicos da gestão municipal. A terceira etapa da Operação Gênesis foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto com Polícia Civil e a Polícia Militar no município da Mata Sul do Estado. São cumpridos ainda oito mandados de busca e apreensão.

Além de serem impedidos de desempenharem suas funções, os alvos da operação também foram proibidos pela Justiça de adentrar as dependências da Prefeitura, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. O MPPE obteve ainda a indisponibilidade judicial dos veículos registrados em nome dos investigados.

De acordo com o órgão, os indícios de atos de improbidade que sustentaram o pedido de afastamento do prefeito e demais agentes públicos foram obtidos mediante a apreensão e análise de documentos nas etapas anteriores da Operação Gênesis, capitaneada pelo Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPE).

“Dessa forma, foram comprovadas práticas como fraudes em licitações, vendas de notas fiscais, contratação de empresas laranjas e malversação de recursos públicos. Segundo informações preliminares, o grupo criminoso era liderado por Alexandre Cavalcanti, com a conivência de seu pai, o prefeito Josibias Cavalcanti. Também exerciam papel de destaque a presidente da Comissão Permanente de Licitação de Catende, Silvana de Melo, que combinava acertos financeiros com donos de empresas de fachada”, informou, por meio de nota, o MPPE.