O equilíbrio fiscal, a redução da carga tributária e da burocracia e o investimento em educação, pesquisa e inovação são os principais caminhos para a indústria brasileira crescer de forma sustentável nos próximos anos. As conclusões constam do relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresenta hoje (5) sugestões para os candidatos às próximas eleições presidenciais.

Elaborado com base em sugestões de empresários, o Mapa Estratégico da Indústria 2018–2022 pretende apresentar uma agenda para o próximo governo, que será eleito em outubro. O documento listou 11 fatores-chave para aumentar a competitividade e promover o crescimento sustentado da economia nos próximos quatro anos.

De acordo com a CNI, se as ações forem implementadas, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) brasileiro pode crescer, em média, 4% ao ano a partir de 2023. O PIB per capita aumentaria 3,5% ao ano em média, caso a população cresça 0,5% ao ano. Nas projeções da entidade, a renda média do brasileiro dobraria em 24 anos e passaria de cerca de US$ 14 mil em 2016 para US$ 30 mil em 2040.

Eixos

Esses fatores se concentram em dois eixos, segundo a CNI. O primeiro consiste na superação de gargalos que encarecem a produção e impactam a produtividade. O segundo eixo é representado por medidas que desenvolvem competências para aumentar a competitividade, como os investimentos em inovação, na Indústria 4.0 (que usa a internet direta entre objetos e a inteligência artificial para aumentar a automação) e na economia de baixo carbono.

Ambiente de negócios

As três primeiras ações consistem na melhoria do ambiente de negócios, definidos como fatores externos às empresas, relativos ao Estado, mas com impacto nas decisões empresariais. O primeiro passo é o reforço da segurança jurídica. De acordo com a CNI, as leis precisam ser claras, estáveis e com aplicação inequívoca para assegurar o cumprimento dos contratos.

A segunda etapa consiste na estabilidade macroeconômica, por meio do reequilíbrio das contas públicas que melhore a confiança nos investimentos. A entidade defende a manutenção do teto de gastos federais e a aprovação da reforma da Previdência. Em terceiro lugar, a CNI defende a melhoria da gestão do Estado, por meio da desburocratização, do controle de gastos, do aumento da transparência e do combate à corrupção.

Fatores de produção

Após a reformulação do Estado, a CNI considera necessária a melhoria dos fatores de produção – capital, recursos naturais e trabalho qualificado. Apesar de diretamente ligados às empresas, esses fatores dependem do governo, que provê e regulamenta a oferta e o uso dos recursos. Nesse grupo de ações, a entidade defende a melhoria da educação em todos os níveis, a ampliação do acesso das empresas ao financiamento – tanto dos bancos privados e como por meio do desenvolvimento de novos mecanismos dentro do mercado financeiro.

A CNI defende a ampliação do crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro e pequenas empresas, para exportações e inovações. Em relação ao meio ambiente, a entidade estipulou como metas o aumento em 10% da produtividade da indústria no uso de energia, o aumento da reciclagem de plásticos, a melhoria na gestão dos recursos hídricos e a ampliação do uso econômico e sustentável da biodiversidade.

O governo regulamentaria os instrumentos econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos e a cobrança pelo uso da água, incluindo mecanismo de aplicação reembolsável de arrecadação. As mudanças na legislação teriam como objetivo oferecer incentivos aos empresários com boas práticas ambientais.

Custos de produção

O terceiro grupo de medidas, apontou a CNI, consiste na melhoria do ambiente de negócios por meio da redução de custos de produção. A entidade defende uma reforma tributária que simplifique a cobrança e reduza o peso dos impostos na economia. Entre as sugestões, estão a redução, de oito para dois, do número de tributos sobre a circulação de mercadorias e serviços, desonerar os investimentos e eliminar a tributação em cascata (quando um tributo incide sobre todas as etapas da cadeia produtiva, encarecendo o produto final).

Mesmo considerando como avanço a reforma trabalhista aprovada no ano passado, a CNI defende medidas adicionais de flexibilização do emprego, como a redução de encargos trabalhistas e a eliminação de “lacunas” na legislação atual que, na visão da indústria, trazem insegurança jurídica. Em troca, a entidade apoia o aperfeiçoamento dos benefícios sociais e trabalhistas e dos sistemas de cotas para menor deficiente e menor aprendiz para melhorar a segurança econômico-financeira do trabalhador.

Outras reivindicações

A CNI reivindica a ampliação e a melhoria da infraestrutura do país, para eliminar a perda de competitividade. A recuperação, segundo a entidade, pode ser acelerada com qualidade regulatória e ampliação da participação privada nos investimentos e na prestação dos serviços. Os empresários também pedem uma política industrial consistente e integrada, que estimule a inovação e as exportações.

Por fim, o relatório destaca medidas que dependem exclusivamente das próprias empresas, como a melhoria da gestão empresarial, a intensificação das atividades de inovação e a maior integração com a cadeia internacional de produção. Entre as metas, estão a elevação da nota do Brasil em qualidade da gestão de 5,3 para 7,5, a mudança da taxa de inovação de 36,4% para 45%, o aumento do número de empresas que qualificam os trabalhadores e a elevação da quantidade de empresas industriais que atuam no comércio exterior, de 13.057 para 15 mil.

Urgência

Segundo a entidade, as medidas para reformular a economia brasileira são necessárias e urgentes. O relatório citou dados do Fórum Econômico Mundial (grupo de empresários e líderes políticos que se reúne todos os anos na Suíça) segundo os quais o Brasil caiu da 48ª posição em 2013 para o 80º lugar em 2017 no ranking global de competitividade. Um estudo da própria CNI mostra que, de 2006 a 2016, a produtividade brasileira cresceu apenas 5,5%, contra 11,2% na Argentina e 16,2% nos Estados Unidos.

Agência Estado

Os juros altos blindaram a renda dos mais ricos durante a crise econômica. Relatório da Receita Federal mostra que o rendimento de aplicações financeiras, como fundos de investimentos e CDBs, mais que dobrou entre 2013 e 2016, enquanto salários e lucros dos declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) mal acompanharam a inflação.

Os rendimentos financeiros saíram de R$ 65,8 bilhões em 2013 para R$ 141,7 bilhões em 2016, de acordo com dados do IRPF 2017, que reúnem os ganhos obtidos pelos brasileiros no ano anterior. O avanço de 115,3% foi fruto do período de juros elevados, que incrementaram a remuneração recebida por quem tem capital para investir.

Para tentar combater a inflação, que acelerou fortemente nesse intervalo, o Banco Central elevou os juros básicos da economia de 7,25% ao ano no início de 2013 para o pico de 14,25% ao ano no segundo semestre de 2015. A taxa se manteve nesse patamar até outubro de 2016, quando o BC iniciou uma lenta redução dos juros que só ganhou força no início de 2017.

Embora tenha beneficiado o rendimento das aplicações financeiras o aumento nos juros provoca o efeito inverso na atividade econômica. Com o custo mais elevado do dinheiro, empresas adiam investimentos e consumidores postergam decisões de compra.

Além disso, durante a crise, salários ficaram sem aumentos significativos, e alguns lares até perderam renda com a demissão de um ou mais dos seus integrantes. Tudo isso afeta o consumo e, consequentemente, a capacidade das empresas de gerarem lucro.

É por isso que os rendimentos com salários e até a obtenção de lucros e dividendos cresceu bem menos no período de 2013 a 2016. A renda tributável recebida de pessoas jurídicas (que incluem as remunerações pagas pelas empresas a seus funcionários) aumentou 29,3%. Já os lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas subiram 21,9%, e só não foram mais afetados porque as empresas priorizaram a distribuição dos valores e reduziram a retenção de lucro.

Tabela

O diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, defende o fim da isenção para as LCIs e LCAs, aplicações financeiras voltadas para estimular os setores imobiliário e agrícola. Ele também avalia não ser o momento agora de fazer alterações nas faixas de renda da tabela do IRPF. Para ele, é preciso antes de mais nada corrigir as distorções que existem hoje na tributação da renda das pessoas físicas no País.

“Tem gente que propõe elevar a alíquota de pessoa física. Não faz sentido enquanto não corrigir essa distorção. O coitado do empregado que paga Imposto de Renda vai pagar mais ainda e a Pessoa Jurídica que não paga não vai pagar”, afirma Appy, que é um dos maiores críticos no Brasil no fenômeno crescente da “pejotização”.

O PJ, pessoa jurídica, paga cerca de um terço de tributos em comparação a um empregado registrado, mesmo exercendo a mesma atividade.

Agência Estado

A pia de brinquedo esquecida no quintal tem tudo o que o mosquito precisa: um recipiente com água parada, limpa e protegida do sol, à sombra de uma pitangueira. Um verdadeiro spa para as larvas de Aedes aegypti que se multiplicam ali. Duas crianças brincam na varanda, e apenas um quarteirão acima estão as florestas da Serra da Cantareira e do Horto Florestal, que teve sua população de macacos dizimada pela febre amarela no ano passado.

Se um dia a doença voltar a se disseminar por ambientes urbanos, é num cenário como esse que a invasão deve começar. Uma espécie de zona mista, onde a selva de concreto paulistana, infestada de mosquitos Aedes aegypti, se mescla com as florestas úmidas da Mata Atlântica, lar dos mosquitos Haemagogus e Sabethes, vetores da febre amarela silvestre.

A bióloga Rafaella Ioshino, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), coleta dezenas de larvas e ovos de mosquito da pia de brinquedo. A aparência dos ovos e a maneira como as larvas se amontoam no tubo de ensaio são típicas do Aedes. “Elas não gostam de luz, por isso se aglomeram no fundo do tubo para criar um ambiente mais escuro.”

Enquanto isso, nos fundos da casa, a coach Priscila Martos, de 33 anos, debruça-se sobre a pia da cozinha. Está abatida pela perda da mãe, Sandra, que morreu de febre amarela há pouco mais de um mês. Ela tinha 55 anos, e não estava vacinada. A família toda havia optado por não se imunizar, temendo possíveis reações adversas da vacina. “A gente busca fazer as coisas de uma forma mais natural”, justifica Priscila.

Só depois que sua mãe adoeceu é que a família resolveu se vacinar. “Acabamos tomando por medo mesmo”, diz o marido, Alexandre dos Santos. “Foi por milagre que (o vírus) não pegou mais ninguém por aqui.

A visita dos pesquisadores faz parte de uma investigação científica, para certificar que o vírus da febre amarela não está mesmo circulando entre os mosquitos nem entre as pessoas de áreas de risco como essa, na zona norte de São Paulo.

Como muitos casos de febre amarela são assintomáticos, existe a possibilidade de que a transmissão urbana da doença – quando o vírus é passado de pessoa a pessoa pelo Aedes aegypti – tenha ocorrido (ou esteja ocorrendo) de forma pontual nessas regiões, sem ser percebida. Nesse caso, uma detecção precoce seria essencial para a tomada de ações preventivas de saúde pública.

O plano é coletar mosquitos, larvas e, quando possível, amostras de sangue e urina de moradores que não tenham sido vacinados, para saber se estão carregando o vírus.

Zona de risco

A zona norte de São Paulo foi a mais afetada pelo surto de febre amarela que se espalhou pela região metropolitana desde o ano passado. O Horto Florestal chegou a ficar três meses fechado, depois que macacos mortos foram encontrados no parque, em outubro.

Desde então, a maior parte da população local foi vacinada, reduzindo drasticamente o risco de disseminação da doença. Ainda assim, a pesquisa poderá revelar se o vírus continua circulando na região.

Os cientistas capturam os mosquitos com uma espécie de aspirador de pó portátil, que eles passam pelos cantos da casa, embaixo das mesas, dentro de armários e outros lugares escuros onde os insetos se escondem durante o dia. Os mosquitos ficam presos numa redinha, e depois são transferidos para tubinhos plásticos.

“Pega tudo mesmo, e manda eles para o inferno”, diz a aposentada Florinda de Jesus Souza, de 77 anos, moradora do bairro há quatro décadas. “É uma coisa terrível, um bicho tão pequeno matar uma pessoa.”

Na casa da família Martos, os pesquisadores encontram dois mosquitos Aedes aegypti adultos. As larvas coletados no quintal podem ser de Aedes aegypti ou Aedes albopictus, uma outra espécie, típica de ambientes silvestres, mas que também circula por regiões periurbanas, e também pode transportar o vírus da febre amarela, segundo uma pesquisa recente do Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Na maioria das casas visitadas, os resultados foram positivos, com moradores vacinados e atentos à eliminação de criadouros. Mas o mosquito é astuto, altamente resiliente, e aproveita qualquer brecha para se reproduzir.

Escondido

Em um bar da região, o dono Samuel Viana conta que não pôde se vacinar por causa de um problema nos rins. Como alternativa, caprichou no inseticida e no repelente, para manter o Aedes aegypti afastado.

Parece ter funcionado. Os pesquisadores não encontram nenhum mosquito dentro do bar. No topo da casa, porém, o olho treinado de um cientista encontra um ninho fervilhando de larvas, dentro de um buraco escuro de cano no chão da laje.

A presença de muitas larvas e poucos mosquitos é exatamente o que Rafaella esperava encontrar, considerando as condições meteorológicas da semana. “Tivemos alguns dias de frio, seguidos de chuva, e agora muito calor”, explica ela, torrando sob o sol na laje, enquanto a enfermeira Maria Manoela Rodrigues, da Faculdade de Medicina de Jundiaí (uma das instituições parceiras do projeto), colhia sangue de Viana no andar de baixo.

Todas as larvas, ovos e mosquitos serão analisados para saber de que tipo são e se levam algum vírus dentro deles – seja de febre amarela, dengue, zika ou chikungunya. “Queremos determinar quais espécies estão infectadas e com o quê”, diz a pesquisadora Margareth Capurro, do ICB-USP, uma das coordenadoras da pesquisa.

O Brasil ativou em janeiro 74 chips de 4G por minuto. Durante todo o mês, foram 3,2 milhões de novos acessos de quarta geração da telefonia móvel. Ao todo, o País já tem 105,5 milhões de chips 4G, segundo balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). No período de 12 meses, entre janeiro de 2017 e janeiro deste ano, foram 41 milhões de novos acessos, um crecimento de 63% no período.

As redes de quarta geração também continuam em expansão, com crescimento de 137% em 12 meses. O 4G já está em operação em 3.851 municípios, onde moram 93% da população brasileira. Essa cobertura é mais de três vezes superior à obrigação estabelecida nos leilões das licenças de serviços móveis, de 1.079 municípios.

A cobertura de 3G também apresentou crescimento, alcançando 5.151 municípios em janeiro, onde moram 98,9% da população brasileira. Desde janeiro de 2017, 163 novos municípios receberam as redes de 3G. Ao todo, o número de acessos 3G chega a 81 milhões no País. A cobertura 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios.

No total, o Brasil já conta com 205 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Consideradas os acessos fixos e móveis, os dados de janeiro mostram um total de 234 milhões de acessos no País. Destes, 29,1 milhões são em banda larga fixa, segmento que cresceu 8,7% em 12 meses, com 2,4 milhão de novos acessos.

Agência Estado

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, se filia nesta segunda-feira (5) ao PSOL para disputar a eleição presidencial com Sonia Gajajara de vice. Boulos anunciou sua pré-candidatura, no sábado (3), cercado de ativistas, artistas, intelectuais e políticos que ampliam os limites do partido.

Os objetivos da candidatura, segundo aliados de Boulos, são se posicionar para herdar parte dos votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ameaçado de ficar inelegível – e criar bases para a articulação de uma nova esquerda, pós-Lula, a partir de 2019.

“O mundo não vai terminar em outubro de 2018 e o que nós temos que pensar é um novo projeto de esquerda para o País, amplo, combativo, que enfrente os grandes temas nacionais”, disse Boulos.

O próprio Lula gravou um vídeo de incentivo a Boulos no qual lembra dele mesmo nas eleições de 1982 e 1989. “Se eu não tivesse ousado, nunca teria sido presidente”, disse Lula. Boulos defende o direito do petista ser candidato em 2018.

Folhape

O Partido Socialista Brasileiro elegeu, no sábado (3), o seu novo diretório nacional, em reunião que marcou o encerramento do 14° Congresso Nacional da legenda, em Brasília. Na ocasião, também foi eleita a nova Executiva. O atual presidente Carlos Siqueira, que é pernambucano, foi reconduzido à função por unanimidade por mais três anos. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi reeleito vice-presidente do PSB. O prefeito Geraldo Julio também continua integrando o colegiado como Primeiro-secretário.

João Campos, filho do saudoso ex-governador e ex-presidente do PSB, Eduardo Campos, que atualmente é chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, trilha os caminhos do pai na função político-partidária e passa a integrar a executiva como vice-presidente de Relações Federativas.

Folhape

Um homem de 48 anos, identificado como Josias Fernandes da Silva, morreu, na noite do sábado (3), após perder o controle do veículo, na Serra das Russas, no município de Pombos, Agreste pernambucano. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a principal suspeita é excesso de velocidade.

O acidente ocorreu na altura do quilômetro 62 da BR-232, por volta das 18h20, durante a descida da Serra das Russas. O homem chegou a socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas não resistiu aos ferimentos. Josias dirigia uma carreta modelo Scania T-113. Não foi divulgado o tipo de carga que ele transportava.

Folhapress

O mercado financeiro reduziu pela quinta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa de bancos e outras instituições para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,73% para 3,70%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi levemente reduzida do centro da meta (4,25%) para 4,24%. As informações são da Agência Brasil.

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu pela terceira vez seguida, ao passar de 2,89% para 2,90%. Para 2019, a projeção é mantida em 3% há cinco semanas consecutivas.

Folhapress

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende iniciar viagens pelo país na próxima semana para tentar viabilizar sua pré-candidatura ao Planalto. O deputado vai participar das filiações dos parlamentares recém-chegados ao seu partido e deve, por exemplo, visitar Catolé do Rocha (PB), cidade natal da família de seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM).

Maia será lançado pré-candidato à sucessão de Michel Temer na convenção nacional do DEM, nesta quinta (8). O movimento busca tirá-lo do 1% de intenção de voto até maio, prazo estabelecido por aliados para Maia alcançar 7% nas pesquisas. Caso não decole até lá, o deputado deve tentar a reeleição atrás de resultado mais expressivo do que os 53.167 votos que teve em 2014.

Maia diz a aliados que só vai para o enfrentamento presidencial se sentir que tem condições reais de competir. Na hipótese contrária, manterá o desejo de se reeleger presidente da Câmara em 2019.

O DEM vai providenciar avião para que ele viaje sem usar as aeronaves da FAB a que tem direito na presidência da Casa. Pela estratégia de se viabilizar passa a participação em eventos como a festa do Dia do Trabalho.

Pauta popular
Na Câmara, o deputado foi aconselhado a investir em uma pauta mais popular. Além dos projetos de segurança e economia, pediu que aliados garimpassem propostas na área social. Maia reuniu no fim de semana apoiadores para fechar o discurso que fará na convenção, na qual o partido pretende mostrar que se reposicionou, saindo da direita para o centro, tentando aliar o discurso de eficiência e enxugamento do Estado ao de maior foco em questões sociais.

Essa área é uma das que compõem o tripé que vai sustentar o discurso dele no evento, junto com o combate à violência e a pauta de recuperação da economia e geração de empregos. A agenda social está sendo pensada por Marcelo Garcia, ex-secretário de Cesar Maia na área e coordenador do programa de governo de Rodrigo em 2012, quando ele disputou a prefeitura da capital fluminense.

“Existe um deserto conceitual no DEM e no PSDB sobre a questão social no Brasil. Rodrigo quer sair deste deserto”, diz Garcia, que escreve artigos críticos ao governo Temer. É dele uma das propostas que Maia pretende apresentar na quinta, o seguro social familiar. A proposta unifica o Bolsa Família e um conjunto de pequenos programas dispersos em diversas pastas.

A ideia é remunerar beneficiados pelo Bolsa Família pela mobilidade social e educacional. “São o esforço e a mobilidade social da família que vão agregar valores ao seguro, e não um movimento ineficiente de aumentar a transferência de renda sem agregar mobilidade que vai garantir, a médio prazo, inclusão social sustentável”, diz Garcia.

A pauta do pré-candidato dará destaque à agenda educacional. Desde o início do governo Temer, o Ministério da Educação está sob comando do DEM. Maia convidou para a convenção presidentes e lideranças de diversos partidos. Quer mostrar força ao projeto, que hoje conta ao menos com a simpatia do Solidariedade, da cúpula do PP e de partidos como PRB, PHS e PSC -este último estuda a candidatura de Paulo Rabello, presidente do BNDES.

Para vice, o deputado tem conversado com o ex-ministro Aldo Rebelo (PSB). Os dois se tornaram amigos em 2005, quando Maia era líder do DEM e Aldo, presidente da Câmara. Como o PSB não deve apoiar o DEM, Aldo negocia sua saída do partido e pode ingressar no Solidariedade.

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de segunda-feira (5), a 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Operação Trapaça, que tem como alvo das investigações laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura.

“As investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e setores de análises de determinado grupo empresarial fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos”, diz a nota divulgada pela PF.

Estão sendo cumpridas 91 ordens judiciais no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo. São 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão.

Segundo a PF, cerca de 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários participam dos trabalhos “como resultado de ação coordenada entre a PF e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O nome da operação – Trapaça – é uma referência ao sistema de fraudes operadas por um “grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados”.