Na tribuna da Alepe, na tarde de segunda-feira, 5, a deputada Laura Gomes, líder da bancada do PSB, criticou o discurso “negativista” da oposição. Ela citou dois acontecimentos de hoje como fatos relevantes ignorados pelos adversários de Paulo Câmara. Foi inaugurada uma nova Escola Técnica Estadual em Igarassu e o governador participou da solenidade de formatura de 1.214 novos policiais civis e policiais científicos.

Na visão da parlamentar socialista, acontecimentos como os de hoje, significativos para a educação e para a segurança pública, são deixados de lado pelos adversários do governo estadual. “Escravizados por um olhar focalizado apenas nos interesses eleitorais não conseguem enxergar os reais interesses do povo e preferem o discurso fácil de atacar por atacar”, comentou.

“Enquanto o governo investe em 822 novos policiais civis e 392 novos policiais científicos, que exercerão funções de delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares, lideranças da oposição perdem tempo em comentários desligados da vida da população”, analisou Laura Gomes.

Após destacar a melhora no indicador de homicídios em Caruaru, no mês de janeiro, que ela atribui também à presença do Batalhão de Polícia Especializada recém instalado na cidade, a deputada observou que este ano de 2018 será o momento dos pernambucanos julgarem “quem só conversa e quem realiza, quem apenas fala e quem desenvolve ações concretas em favor da população. Na comparação estamos tranqüilos com o nosso trabalho e o nosso governo”, finalizou.

Cerca de 500 famílias de Petrolina serão beneficiadas, neste ano, por um programa público para reforma de moradias. Na tarde da segunda-feira (05), o prefeito Miguel Coelho assinou o projeto de lei que cria o “Renova Casa”. O documento foi entregue numa reunião com os vereadores para ser apreciado nos próximos dias.

O programa destinará até R$ 5 mil por família beneficiada. Com esse recurso, o proprietário do imóvel poderá fazer reformas nas instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas, telhado, troca de esquadrias, pintura entre outros serviços. “Nossa expectativa é beneficiar 500 famílias por ano. É um programa inovador que chega em nossa cidade para atender a comunidade mais carente, que em alguns casos não tem nem um banheiro ou um telhado”, explicou o prefeito.

O programa é exclusivo para famílias com renda de no máximo três salários mínimos. Além disso, para receber o benefício, é preciso ser proprietário ou ter documento que comprove a posse do imóvel; e ser residente em Petrolina por cinco anos. O Renova Casa também não permite a participação de beneficiários de programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.

Após a aprovação na Câmara de Vereadores e a regulamentação da lei, a Secretaria Executiva de Habitação abrirá o cadastramento para as famílias interessadas. “Acredito que o edital para as famílias concorrerem já seja lançado em março e, em junho, começaremos as primeiras reformas”, adianta o prefeito.

Prioridades – Exclusivo para a população de baixa renda, o programa Renova Casa ainda terá uma ordem de prioridade. Famílias com pessoas com deficiência física ou intelectual serão consideradas casos mais urgentes. Além desse público, terão prioridade as pessoas com microcefalia.

Agência Brasil

A Receita Federal irá restituir este mês mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Segundo o órgão, o lote multiexercício de restituição estará disponível para consulta a partir das 9h de quinta-feira (8). O crédito bancário será realizado no dia 15 de fevereiro. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Caso haja, o contribuinte poderá fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Em todo o país, as vendas de veículos novos cresceram 23,14% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2017. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave), divulgado hoje em São Paulo, foram emplacadas 181,2 mil unidades no primeiro mês de 2018, contra 147,2 mil no ano passado. Em relação ao último mês de dezembro, no entanto, foi verificada uma queda de 14,75%.

O setor de caminhões registrou expansão de 56,26% em janeiro de 2018, com a comercialização de 4,6 mil unidades. As vendas de ônibus tiveram alta de 57,71% no período, com 1,1 mil unidades emplacadas.

Os automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões) acusaram crescimento de 22,29% nas vendas. Em janeiro último, foram comercializados 175 mil veículos dessas categorias, enquanto no primeiro mês de 2017 os emplacamentos totalizaram 143,5 mil.

A alta nas vendas reflete, segundo o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção, a melhora do cenário econômico em relação ao começo de 2017. “As expectativas renovadas em função da melhora dos índices econômicos refletem, diretamente, na confiança do consumidor e favorecem o mercado de veículos”, disse.

Para 2018, a perspectiva da entidade é que aconteça uma melhora gradual, com o setor retomando o ritmo de crescimento do período anterior antes da crise econômica.

Congresso em Foco

Pelo menos 13 congressistas estão na mesma situação: apesar de terem declarado casa própria em Brasília, recebem o dinheiro do auxílio-moradia sob as mais diversas justificativas. As informações são da Folha de S.Paulo. Ao todo, 167 dos 594 deputados federais e senadores recebem atualmente ajuda financeira para moradia (em espécie ou reembolso). Em ambas as Casas legislativas, a ajuda em dinheiro só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais.

Os parlamentares com imóvel na capital alegam que usam a verba para pagar vigia e manter a própria residência. Entre os beneficiados está o senador Pedro Chaves (PSC-MS), dono de patrimônio declarado de mais de R$ 60 milhões.

Desses 13 parlamentares, 9 declararam à Justiça eleitoral ter mais de R$ 1 milhão no momento de registrar suas candidaturas, nas eleições de 2014. Eles recebem salário de R$ 33.736.

Além da remuneração, os parlamentares também têm à disposição mensalmente R$ 102 mil para pagar salário de assessores, e verba que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas diversas do mandato, como aluguel de escritórios, combustível, alimentação, entre outros benefícios.

Veja a lista dos parlamentares com imóvel em Brasília que recebem o auxílio-moradia:

Parlamentar Patrimônio declarado Salário Imóvel em Brasília Auxílio-moradia
Pedro Chaves (PSC-MS) – Senador R$ 69 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 350 mil *** R$ 5.500,00
Nelson Pelegrino (PT-BA) – Deputado federal R$ 600 mil R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 200 mil R$ 3.083,43
Angela Portela (PDT-RR) – Senadora R$ 583,9 mil R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 145 mil R$ 5.500,00
Nilson Pinto (PSDB-PA) – Deputado federal R$ 513,1 mil R$ 33.736,00 Dois apartamentos que somados valem R$ 450 mil R$ 3.083,43
Heráclito Fortes (Sem part.-PI) – Deputado federal R$ 5,16 milhões R$ 33.736,00 Casa no Lago Sul no valor de R$ 346,9 mil R$ 3.083,43
José Agripino (DEM-RN) – Senador R$ 4,2 milhões R$ 33.736,00 Casa no Lago Sul no valor R$ 410,7 mil R$ 5.500,00
Padre João (PT-MG) – Deputado federal R$ 293,6 mil R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 150 mil R$ 3.083,43
Danilo Forte (Sem part.-CE) – Deputado federal R$ 2,8 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 570 mil R$ 3.083,43
Marinha Raupp (PMDB-RO) – Deputada federal R$ 2,27 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 1,19 milhão R$ 3.083,43
Rubens Bueno (PPS-PR) – Deputado federal R$ 2,18 milhões R$ 33.736,00 Apartamento R$ 3.083,43
Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – Deputado federal R$ 2,07 milhões R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 240,9 mil R$ 3.083,43
Paulo Paim (PT-RS) – Senador R$ 1,04 milhão R$ 33.736,00 Casa no Lago Sul no valor de R$ 285 mil (50%) R$ 5.500,00
Carlos Andrade (PHS-RR) – Deputado federal R$ 1,03 milhão R$ 33.736,00 Apartamento no valor de R$ 350 mil R$ 3.083,43

Congresso em Foco

Com os olhares voltados para a reforma da Previdência, prevista para ser discutida e votada a partir do dia 19 de fevereiro, a Câmara deve se debruçar sobre outros temas sensíveis durante os primeiros meses de 2018, antes que a eleição passe a ser o foco central da agenda política no país.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente descarta a aprovação da reforma tributária e aponta projetos voltados para a economia e segurança pública como principais assuntos do poder Legislativo durante 2018. Segundo ele, a Casa terá foco no que chamou de reforma do Estado e criação de segurança jurídica e em legislações na área social. Para a ele, os deputados precisam votar temas mais próximos à sociedade, especialmente na segurança pública, que “deixou de ser um problema carioca ou paulista, passou a ser um tema nacional”.

Além da reforma da Previdência, que o governo batalha há quase um ano para aprovar, os deputados devem debater a privatização da Eletrobras, cuja votação, por medida provisória, foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (2).

De acordo com o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), após a análise de outras duas MPs que estão para vencer (leia mais abaixo), a privatização da Eletrobras será a prioridade do governo, que já havia percebido reações de algumas bancadas contra o processo de desestatização. “Isso está na pauta e é um item importantíssimo”, disse Mansur, ao confirmar que o governo deve centrar fogo no tema após a reforma da Previdência.

De acordo com o ex-líder do PT na Câmara Carlos Zarattini (SP), outros dois temas também poderão ser abordados durante o semestre. O projeto de lei que pretende incluir as chamadas verbas indenizatórias de servidores públicos no limite do teto constitucional e a análise da matéria sobre o abuso de autoridade devem ser debatidos pelos deputados ainda na primeira metade do ano.

Há ainda a expectativas sobre a comissão especial, criada por Maia pouco antes do início do recesso parlamentar, para analisar o projeto do fim do foro privilegiado.

Reforma tributária

Para Mansur, não se pode esquecer da reforma tributária. Ainda que Maia tenha descartado o tema ao afirmar que o Brasil perdeu o “timing” para alterar as regras para cobrança de tributos e impostos.

Mansur concorda que a matéria é difícil por tocar em recursos de estados e municípios, mas que haverá calendário para votar esses temas, mesmo em ano eleitoral. “Não são só os governadores que gritam, há grita também dos municípios e dos representantes na Câmara e no Senado. A gente vai tentar votar aquilo que for possível”, afirmou ao Congresso em Foco o vice-líder do governo e um dos principais aliados de Temer na articulação com a base na Câmara.

Já Maia avalia que uma reforma serviria apenas para aumentar ainda mais a carga tributária brasileira, quando o país deveria baixar sua tributação. Só assim, na opinião dele, o Brasil poderá acompanhar as economias mais competitivas do mundo.

Segurança

Mansur e Maia concordam na gravidade do problema da segurança pública no país. Mansur afirma que o sistema carcerário no país está “falido”, com organizações criminosas dominando o sistema prisional. Contudo, ressalva, a questão exige cuidado. “A gente vai ver o que é possível mexer para poder minimizar essa influência grande desses grupos criminosos dentro do país”.

Maia já tinha dito que as penitenciárias brasileiras se tornaram o “QG do crime” e trabalharia com projetos para combater o tráfico de drogas e armas, criar integração do sistema de segurança em todo o país e no estatuto do desarmamento. Para o presidente da Câmara, é inevitável rever o estatuto do desarmamento, que não cumpriu o papel que deveria ter cumprido, mas que a revisão não deverá garantir porte de armas, e sim posse e “com todas as restrições possíveis”.

Primeira semana

Com a abertura do ano legislativo nesta segunda (5), o relator da reforma da Previdência deverá apresentar mais uma versão do texto nesta terça (6). Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, mais uma emenda aglutinativa com as contribuições feitas ao texto será apresentada neste dia. A expectativa do governo é votar o texto após o carnaval, entre os dias 19 e 21 de fevereiro.

Também na terça, os deputados devem começar a debater duas MPs prestes a vencer. Uma delas é a Medida Provisória 800/17, que estende o prazo para investimentos nas rodovias federais pelas concessionárias que as administram. Câmara e Senado precisam votar a MP, que permite reprogramação de investimentos que deverão ser regulamentados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, até 26 de fevereiro.

Já a MP 801/17, da renegociação das dívidas dos entes federativos com a União, vence em 28 de fevereiro. A matéria facilita que estados e municípios possam negociar suas pendências, aliviando regras como a regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); cumprimento das regras dos regimes próprios de previdência e regularidade no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Na quarta (7), os deputados devem votar acordos internacionais.

Há ainda 19 vetos presidenciais para que o Congresso analise, mas a sessão deve ficar apenas para o dia 20 de fevereiro.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), está preparado para atender pernambucanos e turistas que necessitarem da rede de saúde durante o Carnaval. Durante o período de Momo, as unidades estaduais de urgência e emergência receberão o reforço de 4.820 plantonistas extras, um aumento de 30% em relação ao ano passado. O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa também estará aberto 24 horas por dia para acolher mulheres vítimas de violência. A SES ainda estará atuando com a Operação Lei Seca, para inibir a combinação do álcool com a direção; no monitoramento das ocorrências de saúde do Galo da Madrugada; e com o Hemope aberto para receber as doações de sangue. Camisinhas e material informativo, inclusive sobre febre amarela, também serão distribuídos. Ao todo, estão sendo investido R$ 1,3 milhão.

Dos 4.820 plantonistas extras convocados para o Carnaval, 242 são médicos, 1,2 mil profissionais de nível superior (enfermeiros, assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos, sanitaristas, dentre outros) e 3.378 de nível médio (técnicos de enfermagem, radiologia e laboratório). Eles atuarão nos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e Geral de Areias, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Belarmino Correia, em Goiana; e nos Regionais de Caruaru, Limoeiro, Serra Talhada e Inácio de Sá.

“Entre 2015 e 2017, o Governo de Pernambuco convocou mais de 5,9 mil profissionais para as unidades hospitalares do Estado. Isso mostra o empenho em qualificar o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde. Mesmo assim, estamos reforçando nossas escalas para ampliar nossa capacidade durante este período, em um planejamento que vem sendo feito nos últimos carnavais e que tem se mostrado bastante efetivo”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. O secretário ainda reforça que todas as 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estarão funcionando normalmente, com atendimento 24 horas.

A rede estadual de saúde ainda conta com 1,4 mil leitos de retaguarda, sendo mais de 1 mil de leitos clínicos (41 de desintoxicação) e 456 para traumatologia e cirurgia vascular.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco também terá aumento no quantitativo de profissionais: serão 50 pessoas reforçando o trabalho, entre médicos, profissionais de nível superior e teleatendentes. Técnicos da Regulação também estarão no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) do Recife, um dos centros responsáveis pelas ações na área de segurança durante o Carnaval. Eles estarão presentes durante todos os dias de folia para qualquer intercorrência na área da saúde. A intenção é viabilizar e agilizar processos que envolvam atendimentos, internamentos e outros serviços de saúde.

MONITORAMENTO DO GALO

Pelo sétimo ano consecutivo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) fará a vigilância das ocorrências de saúde do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, no sábado de Zé Pereira (10.02). Para possibilitar o tráfego de informações em tempo real, profissionais de saúde estarão em pontos estratégicos da agremiação e também em unidades de saúde na capital pernambucana. Ao todo, serão 12 locais de onde serão registradas as notificações, sendo três hospitais (da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas), três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs – Torrões, Imbiribeira e Caxangá) e seis postos de atendimento do Samu no percurso do Galo – Base Central, Praça Sérgio Loreto, Dantas Barreto, Pátio do Carmo, Rua do Sol e PAM Centro.

Os profissionais estarão com equipamentos portáteis (tablets) conectados ao software Ambiente de Monitoramento de Risco (AMBER), sistema que produz relatórios em tempo real com informações e dados gerados pelos hospitais, UPAs e bases do Samu. Ao todo, mais de 250 profissionais atuarão no Galo, incluso os técnicos que farão ações de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST).

Além desses hospitais e UPAs citados anteriormente, os hospitais Barão de Lucena, Correia Picanço, Agamenon Magalhães, Universitário Oswaldo Cruz e Imip serão monitorados durante todo o período de carnaval. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) estará atento as mortes suspeitas que estejam relacionadas com doenças e agravos. Todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) também estarão de prontidão para fazer as notificações. Ao todo, 180 técnicos de Vigilância Epidemiológica estarão atuando em todo o Estado.

As notificações chegarão instantaneamente ao Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS) – sala de situação instalada na sede da SES, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife, com funcionamento em todos os dias da folia de Momo. Uma equipe de gestores acompanhará as ações por meio de painéis situacionais, permitindo agilidade na compilação de dados, agrupando número de atendimentos, doenças de notificação compulsória e ocorrências das áreas de vigilância sanitária e ambiental. Também haverá monitoramento on-line em mídias sociais, como Twitter e Facebook, e busca ativa de informações em sites institucionais e portais de notícias que estejam relacionadas às doenças durante o Galo da Madrugada.

VIGILÂNCIA EM FEBRE AMARELA

Neste mês de janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde fez reunião com técnicos da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE) e a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav-PE) para reforçar as informações sobre a febre amarela, doença que não tem casos confirmados no Estado desde a década de 1930. O intuito é que os profissionais de turismo orientem os pernambucanos que irão viajar para áreas de risco para que se vacinem contra a doença e informem os turistas que estão no Estado o que deve ser feito em caso de suspeita.

Desde fevereiro de 2017, a Secretaria de Saúde tem realizado uma série de ações para prevenir, investigar e responder, de imediato, a qualquer suspeita de febre amarela. A SES implantou a vigilância de primatas não-humanos em todo o Estado, com o objetivo de detectar precocemente a circulação do vírus, sem nenhum indicativo até o momento. Para o período carnavalesco, a Secretaria intensificou a vigilância nos pontos de embarque e desembarque de passageiros e em ações educativas.

Equipes formadas por técnicos da SES estarão no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Várzea, e no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na sexta-feira (09.02) e sábado (10.02), das 7h às 17h, quando os terminais aeroportuário e rodoviário registram maior circulação de passageiros. A atividade terá foco na distribuição de 10 mil panfletos informativos sobre a doença, formas de transmissão, sintomas, o que fazer em caso de suspeita e como prevenir.

Folhetos sobre febre amarela ainda serão entregues às equipes educativas da Operação Lei Seca, que atuarão no trânsito e rodovias estaduais com a entrega do material. As 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES, também encaminharão o material para os polos carnavalescos do interior.

A Secretaria Estadual de Saúde reforça, ainda, que Pernambuco não é área de recomendação da vacina contra a febre amarela. O imunizante só deve ser aplicado nas pessoas que vão viajar para as áreas do País, ou fora dele, onde há a circulação do vírus dessa doença. O Estado está devidamente abastecido da vacina contra a doença para o público que tem indicativo para o uso. Vale reforçar que todas as medidas sanitárias exigidas já estão sendo conduzidas.

O QUE É: Doença infecciosa febril aguda causada por vírus pertencente ao gênero Flavivirus, família Flaviviridae, e transmitida por insetos Haemagogus ssp ou Sabethes SSP, que têm hábitos silvestres.

SINAIS E SINTOMAS: Febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (a pele e os olhos ficam amarelos) e hemorragias (gengivas, nariz, estômago, intestino e urina).

PREVENÇÃO E CONTROLE: A única forma de evitar a febre amarela é a vacinação. Ela só é indicada para os moradores de Pernambuco que irão viajar para áreas que tenham recomendação para vacinar pelo Ministério da Saúde.

MATERIAL INFORMATIVO PARA O FOLIÃO

Quatro materiais impressos fazem parte da campanha de Carnaval da Secretaria Estadual de Saúde neste ano. Cartilha bilíngüe, cartazes com orientações sobre rede de urgência e emergência, panfleto sobre febre amarela e folder com foco na prevenção aos acidentes de transporte terrestre. Ao todo, serão 212 mil peças distribuídas.

“A informação faz a alegria do folião” é o lema da cartilha bilíngüe (português – inglês) que busca orientar pernambucanos e turistas sobre a rede de atendimento disponível ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Nela, são informados os serviços de urgência e emergência disponibilizados nos focos de carnaval. Ainda constam dicas de alimentação e hidratação para o período de Momo, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST) e às arboviroses, além de telefones úteis. Ao todo, serão distribuídas 60 mil cartilhas no Estado. O material também estará disponível no portal.saude.pe.gov.br.

Também foram produzidos 2 mil cartazes que com endereços e especialidades das unidades de saúde. Com isso, o usuário identificará qual o serviço mais próximo para o atendimento do seu caso. Entre os telefones úteis impressos na cartilha e no cartaz, o da Ouvidoria da Saúde (0800.286.2828), Ouvidoria da Mulher (0800-281-8187 – questões de violência e distribuição de contraceptivos), Samu (192), Bombeiro (193), Polícia (190), Hemope (0800.081.1535 – doação de sangue) e Ceatox (0800.722.6001 – intoxicações exógenas e acidentes com animais peçonhentos).

Outros 50 mil panfletos informativos resumem conteúdo sobre a febre amarela. Mais 100 mil peças (folders e adesivos) têm como mote a prevenção sobre álcool e direção, que serão entregues nos bloqueios da Operação Lei Seca (OLS) pelas equipes de fiscalização e educação.

LEI SECA

Com o intuito de reforçar que bebida e álcool não combinam, a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco intensificará a vigilância nos dias de folia, com foco mais intenso nos locais próximos aos polos carnavalescos do Grande Recife e interior do Estado. As equipes de fiscalização irão contar com reforço de motos, que acompanharão os bloqueios diários nos pontos estratégicos. Os agentes terão, ainda, apoio da Companhia de Policiamento com Cães (CPCães).

No total, serão 85 bloqueios de fiscalização itinerantes este ano. Destes, 12 serão com equipes de trabalho educativo e 73 de fiscalização (incremento de 15% em relação ao Carnaval passado). Na prática, serão dois pontos de bloqueio extras por dia de festa. “Com o quantitativo, a Operação Lei Seca terá acesso às praias e aos principais corredores de festividades no Grande Recife. Também cumpriremos um cronograma especial no Carnaval do interior do Estado”, ressalta o coordenador executivo da OLS, Fábio Bagetti.

No sábado (10.02), a Lei Seca fará bloqueios de 24 horas – das 8h (sábado) às 8h (domingo), circundando as principais vias que dão acesso ao desfile do Galo da Madrugada. Além dos veículos normalmente abordados, como carros de passeio, táxis, motos e ônibus de linhas convencionais, os motoristas que conduzem veículos de turismo também farão testes do bafômetro.

Para conscientizar a população nas ações educativas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) distribuirá cerca de 100 mil peças informativas – entre adesivos e folders –, além de camisinhas. As atuações ocorrem em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes de trânsito municipal (Caruaru, Recife, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Ipojuca), Samu 192 e Universidade de Pernambuco (UPE).

NÚMEROS – A operação Carnaval, em 2017, abordou 11.942 veículos, totalizando 115 infrações por alcoolemia (6 crimes, 71 recusas ao teste do bafômetro e 38 constatações do consumo de bebida alcoólica pelo condutor). No total, 70 veículos foram rebocados e 617 motoristas multados.

DOAÇÃO DE SANGUE

Com o mote Compartilhe Cultura e Solidariedade, faça a diferença, doe Sangue no Hemope, a Fundação Hemope convoca a população pernambucana a comparecer aos hemocentros para doar sangue no período carnavalesco. A unidade funciona de segunda a sábado, inclusive no Sábado de Zé Pereira (10.02) e entre a segunda (12.02) e a Quarta de Cinzas (14.02), das 7h15 às 18h30. Atualmente, dos oito tipos de sangue, três estão com estoque estável, três em alerta e dois críticos.

A expectativa é de aumentar o número de doações em 15%. “A ação visa ampliar a questão dos estoques para atender devidamente a demanda das Unidades Hospitalares. Contamos com a solidariedade do povo pernambucano para repor o estoque de sangue e, assim, podermos ajudar a salvar muitas vidas”, pontua a presidente do Hemope, Yêda Maia.

Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos e ter mais de 50 kg. Para os menores de 18 anos, é necessário autorização e acompanhamento de um responsável durante a doação. No caso de maiores de 60 anos que queiram realizar a doação pela primeira vez, a iniciativa deve ser aprovada por um médico.

WILMA LESSA

Durante o período carnavalesco, o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, localizado no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), funcionará normalmente. As mulheres vítimas de violência doméstica e sexual contarão com apoio de uma equipe multiprofissional de saúde durante todos os dias de folia, 24 horas por dia. Entre as ações prestadas, apoio psicossocial, atendimento médico e de enfermagem, orientações sobre direitos e realização de todo o protocolo em casos de estupro. O telefone do Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa é o (81) 3184.1740.

Além do Wilma Lessa, há outras unidades de referência que realizam o atendimento integral às vítimas de violência sexual. São elas:

I GERES: Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam – Pró-Marias) – Recife; Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) – Recife; Hospital da Mulher do Recife (Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos) – Recife; Hospital Agamenon Magalhães (Serviço de Apoio àMulher Wilma Lessa) – Recife; Maternidade Arnaldo Marques – Recife; Maternidade Bandeira Filho – Recife; Unidade Mista Prof Barros Lima – Recife.

IV GERES: Hospital Jesus Nazareno – Caruaru.

VII GERES: Hospital Regional Inácio de Sá – Salgueiro.

VIII GERES: Hospital Dom Malan – Petrolina.

XI GERES: Hospital Professor Agamenon Magalhães – Serra Talhada.

OUVIDORIA

A Ouvidoria da SES (0800.286.2828) funcionará das 6h às 22h durante todos os dias de Carnaval (sexta a quarta-feira de Cinzas) para esclarecer a população sobre onde buscar o atendimento necessário. Com um sistema informatizado, os profissionais poderão visualizar, de acordo com o município do usuário, o perfil das unidades de saúde mais próximas, evitando o deslocamento desnecessário e a concentração do atendimento nas grandes emergências.

DST/AIDS

Nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) distribuiu cerca de 3,5 milhões de preservativos para que todos os municípios pudessem realizar suas ações de prevenção. O quantitativo também foi destinado a empresas, escolas, agremiações carnavalescas e organizações não governamentais. Ainda foram distribuídos mais de 568 mil sachês de gel lubrificante e 137 mil camisinhas femininas.

Durante o desfile das Virgens de Bairro Novo, no último domingo (04/02), o Programa distribuiu 108 mil camisinhas. Já no Galo da Madrugada, serão mais 360 mil.

Os municípios com foco de Carnaval ainda reforçaram que estão abastecidos da pílula de emergência, popularmente conhecida como “pílula do dia seguinte”. Recife, Olinda, Camaragibe, Nazaré da Mata, Bezerros, Pesqueira, Arcoverde, Triunfo, Caruaru, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina informaram que contam com o insumo para as mulheres que precisarem.

Folhape

Três anos e seis meses após o trágico acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e sua equipe de campanha presidencial, em 13 de agosto de 2014, o caso permanece em suspenso: nenhuma solução foi encontrada, o que tem levado familiares a pressionarem o desfecho das investigações. Diante da falta de respostas, continuam no ar uma série de interrogações. A tragédia seria decorrência de falha humana, falha do equipamento, sabotagem ou problema com o controle do solo?

Essas são algumas das hipóteses levantadas pelos familiares. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já concluiu o seu inquérito e apontou falha humana como o motivo. Segundo o órgão, o piloto Marcos Martins e o copiloto Geraldo Magela da Cunha não teriam o curso especifico para pilotar a aeronave, um Cessna Citation, o que foi contestado pela família de Campos e dos pilotos. No relatório, o Centro aponta falta de experiência do piloto com o jato e a decisão de encurtar o procedimento de aterrissagem, descumprindo manual de pouso.

Em agosto do ano passado, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar, da 4ª vara federal de Santos, ampliou o prazo de investigação da Policia Federal (PF). Mas, até o momento, a PF, que tem a prerrogativa de apontar o motivo e os culpados criminalmente, ainda não chegou a uma conclusão.

O curioso é que igualmente complexo, o acidente que envolveu o ex-ministro do STF, Teori Zavascky, que era relator de vários processos polêmicos da Operação Lava Jato, teve o seu caso concluído em pouco mais de um ano, tanto no âmbito da Aeronáutica como no da PF.

“Aguardamos com preocupação a demora na conclusão do inquérito policial federal do acidente que vitimou Eduardo Campos e outros companheiros”, disse o irmão Antônio Campos, que recentemente ajuizou uma produção de provas em Santos, que está em tramitação, que contesta a versão do Cenipa.

Segundo Antônio, o relatório do órgão protege as Forças Armadas de qualquer responsabilidade. “A Aeronáutica autorizou indevidamente a aproximação e o pouso da aeronave na Base Aérea de Santos, o que gera responsabilidade civil, o que é objeto de prova nessa ação, para subsidiar ação de indenização por perdas e danos a ser ajuizada na sequência. Ato continuo, o relatório do CENIPA não merece prosperar, por esse e por outros aspectos”, escreveu Antônio na ação. “Vamos cobrar a conclusão do inquérito, desde que haja segurança para terminá-lo já”, disse Campos. Entre tantas as possibilidades para o acidente, o irmão do ex-governador não descarta possível sabotagem.

Enquanto o processo não chega a um desfecho, está tudo travado. Indenizações de todas as partes envolvidas no acidente ainda não foram resolvidas. De acordo com o advogado da família Campos, José Henrique Wanderley Filho, o processo já deveria estar concluído. Entretanto, ele minimizou o atraso. “Certamente a Polícia Federal está fazendo a reconstituição”.

De acordo com José Henrique, a família de Eduardo só deverá se pronunciar assim que as investigações forem concluídas. A Polícia Federal (PF) de Santos, que conduz as investigações, foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não retornou as ligações. Os outros profissionais que morreram na queda do avião são: o assessor Carlos Augusto Leal Filho (Percol); o fotógrafo Alexandre Severo e Silva; o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra; o ex-deputado federal e assessor Pedro Valadares Neto, e os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins.

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Os efetivos das Polícias Civil e Científica de Pernambuco ganham 1,2 mil novos profissionais neste domingo (4). O governador Paulo Câmara comanda a solenidade de formatura dos policiais nesta segunda-feira (05), a partir das 11h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Os homens e mulheres já entram de serviço nas escalas do Carnaval 2018, que teve o esquema apresentado pelo governo na última semana. Este ano, a força-tarefa da festa terá a ampliação de 32% do efetivo de segurança.

Dos 1.214 profissionais nomeados, são 822 para a Polícia Civil e 392 para a Polícia Científica. Na Civil, são 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães. Já a Científica contará com 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais. O incremento dos efetivos também vai possibilitar a descentralização de serviços operacionais da Secretaria de Defesa Social (SDS) nas zonas da Mata, Agreste e Sertão.

“Essas nomeações reforçam o compromisso com o fortalecimento das polícias. Os novos profissionais vão permitir que todos os municípios de Pernambuco tenham delegados e equipes estruturadas, reforçando a atuação do Programa Pacto Pela Vida”, reforçou o governador Paulo Câmara.

O planejamento de segurança estadual prevê a criação de seis unidades da polícia. Elas contarão com o novo efetivo e funcionarão nos municípios de Palmares e Nazaré da Mata, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, no Sertão. Todas contarão com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Outra unidade a ser erguida é a do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC). Outras nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) também estão no pacote.

A confiança do empresário paulistano iniciou o ano em ritmo de retomada, apontando a recuperação do nível de atividade econômica em curso, baseada nas melhoras do emprego e da renda. Esses fatores impulsionaram as vendas e abriram espaços para novos investimentos no comércio. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), que subiu 1,4% ao passar de 109,1 pontos em dezembro para 110,7 pontos em janeiro. Na comparação com o mesmo mês de 2017, o ICEC teve alta de 18,2%, quando atingiu 93,7 pontos.

Apurado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o ICEC varia de zero (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total).

Na segmentação por porte, o ICEC das empresas com até 50 funcionários atingiu 110,2 pontos em janeiro, alta de 1,3% em relação ao mês anterior. A confiança das companhias com mais de 50 empregados registrou alta de 5,9%, passando de 124,8 pontos em dezembro para 132,2 pontos em janeiro, a maior pontuação desde maio de 2014. No comparativo anual, tanto as pequenas como as grandes empresas registraram crescimento na confiança, de 18,3% e 13,3%, respectivamente.

Indicadores
Entre os três quesitos que integram o indicador, apenas o que mede as expectativas dos empresários em relação ao futuro registrou queda na passagem de dezembro para janeiro, de 0,4%, com o Índice de Expectativas do Empresário do Comércio (IEEC) recuou 0,4%, passando de 151,6 pontos em dezembro para 151 pontos em janeiro. Entretanto, na comparação com janeiro de 2017, houve alta de 6,8%.

O Índice das Condições Econômicas Atuais (ICAEC) subiu pelo terceiro mês consecutivo, atingindo 86,6 pontos, alta de 5,6% na comparação mensal, a maior pontuação desde fevereiro de 2014. No comparativo anual, o índice avançou 53,2%, quando em janeiro de 2017 alcançava 56,6 pontos.

O Índice de Investimento do Empresário do Comércio (IIEC), responsável por medir a propensão a investir avançou 0,6% ao passar de 93,8 pontos em dezembro para 94,4 pontos em janeiro. Em relação a janeiro de 2017, o indicador apresentou elevação de 13,6%.

Para a assessoria econômica da FecomercioSP, a alta na confiança dos empresários registrada em janeiro é reflexo do bom desempenho nas vendas de Natal em 2017. Para 2018, as perspectivas permanecem otimistas, e a previsão é de que o comércio varejista apresente um crescimento ainda mais robusto ao longo do ano, baseado nas melhores condições de emprego e renda. A tendência é de que esse ritmo contagie positivamente outros segmentos, como já vem ocorrendo na indústria.

De maneira geral, o indicador confirmou as previsões da FecomercioSP e segue o mesmo ritmo das demais pesquisas da Entidade, as quais permitiram antever a retomada mais vigorosa da economia e das vendas – inclusive de emprego e renda – com um ano de antecedência em relação a outras entidades e institutos. O grau de acerto das projeções da Entidade foi algo impressionante e tudo indica que se manterá assim neste ano.

Nota metodológica
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) contempla as percepções do setor em relação ao seu segmento, à sua empresa e à economia do País. São entrevistas feitas em painel fixo de empresas, com amostragem segmentada por setor (não duráveis, semiduráveis e duráveis) e por porte de empresa (até 50 empregados e mais de 50 empregados). As questões agrupadas formam o ICEC, que por sua vez pode ser decomposto em outros subíndices que avaliam as perspectivas futuras, a avaliação presente e as estratégias dos empresários mediante o cenário econômico. A pesquisa é referente ao município de São Paulo, mas sua base amostral reflete o cenário da região metropolitana.

Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 143 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro -, gerando em torno de 10 milhões de empregos.