Agência Brasil

As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.

Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.

Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o início dos debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) – que altera as regras de acesso à aposentadoria – está previsto para 5 de fevereiro e a votação foi marcada para começar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminará no dia 13 de fevereiro, terça-feira.

Aprovada em maio de 2017 pela Comissão Especial, a PEC 287/2016 ainda enfrenta muita resistência para ser analisada em plenário, onde precisa ser aprovada com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Desde o início de sua tramitação, o texto é contestado por diferentes grupos, como agentes penitenciários, trabalhadores rurais e servidores públicos que se posicionaram de forma contrária à PEC.

Folhape

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deverá homologar o seu concurso público para oficiais de justiça, técnicos e analistas judiciários no próximo dia 23, em sessão extraordinária. De acordo com o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, a expectativa é que as nomeações sejam publicadas ainda em janeiro.

O certame contou com 109 vagas para convocação imediata e formação de cadastro de reserva, com possibilidade de nomeações futuras, divididos entre 15 polos. A remuneração inicial vai de R$ 4.002,33 a R$ 5.215,28. Apesar de os cargos administrativos serem para cadastro de reserva, espera-se que sejam convocados muitos servidores. No último concurso, em 2012, o TJ PE chamou mais de 800 servidores apenas para o Polo do Recife.

Com 179.548 inscritos, a prova objetiva do TJPE, ocorrida no dia 15 de outubro, foi marcada por polêmicas e denúncias de supostas irregularidades. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito para apurar, sob sigilo, o concurso realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Qualificação (IBFC). A instituição vai analisar documentos encaminhados à procuradoria, incluindo “aquelas denúncias em que o (a) denunciante tenha se mantido em anonimato” e outros que venham a ser anexados. O MPPE fará um levantamento minucioso de provas.

Entre a documentação que deverá ser levantada pelo MPPE estão o estatuto de constituição do IBFC, a lista de todos os candidatos inscritos que compareceram e seus respectivos locais de prova, assim como minúcias como o livro de ocorrências, registros ou denúncias havidas em cada prédio onde foram aplicadas as provas, a quantidade de detectores de metal utilizados em cada prédio. A ausência dos aparelhos em alguns locais de provas e a identificação do candidato no verso da folha de redação, são algumas das queixas dos candidatos. A identificação do candidato foi vedada no edital.

Em nota divulgada logo após a realização da prova objetiva e discursiva, a banca IBFC informou que não havia possibilidade de fraudes na correção porque apenas o conteúdo da redação é digitalizado. “O IBFC esclarece que a tecnologia adotada possibilita e garante que as provas discursivas sejam corrigidas online, não havendo qualquer contato entre o corretor e a folha física original preenchida pelo candidato, não há qualquer possibilidade de se identificar qual candidato é o autor daquela prova, uma vez que as imagens são inseridas no sistema. O IBFC nunca enviou aos corretores o documento original para avaliação”.

Folhape

O velório do empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho reuniu, na manhã da quarta-feira (3), familiares, amigos e autoridades na Capela Central do Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O corpo foi velado até as 10h, quando foi iniciada uma missa no local. A cremação será realizada em cerimônia restrita à família.

O caixão, exposto na capela, foi coberto com uma bandeira do Sport Club do Recife, clube do qual Armando foi conselheiro. O presidente do Sport, Arnaldo Barros, decretou luto de três dias após o falecimento do empresário. Coroas de flores foram enviadas em homenagem ao ex-ministro. Entre os remetentes, nomes como os deputados federais Jarbas Vasconcelos e Danilo Cabral, a família Hacker e o Sistema Jornal do Commercio.

Emocionado com as homenagens, o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, falou sobre o patriarca. “Meu pai era um homem acima das questões partidárias. Sempre tratou as pessoas, até os adversários reconheciam esse trato, com enorme respeito, humildade na forma de se conduzir. Ele deixa uma lacuna muito grande. Não posso esquecer da forma como ele lutou pelo estabelecimento do regime democrático, pelo estado de direito. Ele fez isso com muita convicção, com muita firmeza e muitas vezes contrariando seus próprios interesses”.

O senador Armando Monteiro Neto também elogiou a trajetória de vida do pai. “Generoso, uma pessoa conciliadora. Ao mesmo tempo, tinha uma marca de coerência. Meu pai não foi na vida pública um homem pragmático, que tenha feito as coisas por um mero cálculo político. Ele conseguiu ser um idealista ao longo da vida. Eu acho que esse é o traço mais marcante da sua dimensão humana. Ao mesmo tempo, foi um homem que se dedicou inteiramente às causas que abraçou tanto na vida pública quanto na atividade privada. Foi um empreendedor corajoso, um homem que assumiu riscos e, diante deles, colecionou conquistas, vitórias e também reveses”.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos lamentou a morte de Armando Monteiro Filho. “É uma grande perda para o Estado e para o Brasil. Perdemos uma pessoa digna, uma pessoa que honrou não só as tradições, as melhores possíveis da sua família, como honrou o Brasil como ministro. Era uma pessoa possuidora de um grande círculo de amizade, tinha amigos em todo canto”, disse.

Muitos políticos e autoridades participam do último adeus a Armando Filho. Entre os presentes, além de Jarbas, estão o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia, o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o deputado federal Wolney Queiroz.

O deputado federal Silvio Costa enalteceu a importância histórica de Armando Monteiro Filho para Pernambuco e para o Brasil. “Doutor Armando foi um exemplo de dignidade. Ele é a prova concreta de que a ética não é uma palavra abstrata. Não se pode contar a história do Brasil sem falar de Pernambuco e, evidentemente, não se pode falar de Pernambuco sem falar sobre doutor Armando. No momento da ditadura brasileira, por exemplo, quando a maioria do empresariado era aliado à ditadura, dr Armando estava ao lado da democracia e da liberdade. Ele é um exemplo para todas as gerações”.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti recordou de momentos com o empresário. “A lembrança que posso ter dele é pela sua honestidade, pelo seu caráter, a maneira como ele agia durante tanto tempo. Não enganava ninguém, era muito sincero”.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, citou o exemplo de Armando Monteiro Filho como inspiração para a nova geração da qual faz parte. “Doutor Armando sempre foi instransigente na luta pela democracia. Tinha suas posições muito claras e respeitava quem pensava diferente dele. Mesmo divergindo na política, ele sempre mantinha seu tom de voz, sua forma cordial de ser. Acho que a gente precisa muito disso na política hoje em dia, sem dúvida nenhuma. Para minha geração, uma geração mais nova, fica o exemplo de vida que doutor Armando levou”.

Armando Filho, que foi ministro da Agricultura no governo João Goulart, deputado estadual e deputado federal, faleceu por volta das 6h30 da última terça-feira (2). Casado com Do Carmo Monteiro e pai de seis filhos, tinha 92 anos e morreu em casa.

Agência do Rádio Mais

A partir deste ano, o alistamento militar para o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil ou Força Aérea Brasileira, poderá ser feito pela internet, através do site oficial da Diretoria de Serviço Militar. Em 2018 é a vez dos jovens que nasceram no ano 2000 se alistarem. Ou seja, todo brasileiro do sexo masculino que completar 18 anos é obrigado a se alistar pela internet ou então deve comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência. O prazo máximo é até o dia 30 de junho.

A primeira tela do site direciona para seis situações distintas: arrimo (único responsável pelo sustento da família), exterior (mora fora do Brasil e não possui CPF), convicção ideológica (convicção política, filosófica ou religiosa contrária à atividade militar), nome social, problema de saúde (necessidade especial física e aparente) e alistamento militar de fato, para quem não se encaixa em nenhuma das outras restrições.

Quem optar por fazer o alistamento pela internet deve preencher o formulário e informar o número do CPF para validação dos seus dados pessoais. Agora quem não tem o CPF deve levar os seguintes documentos na junta de Serviço Militar: certidão de nascimento ou no caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção; um comprovante de residência ou declaração assinada; e convém também levar um documento oficial com fotografia que permita sua identificação, caso necessário.

Caso perca o prazo, é preciso comparecer a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência, pagar a multa militar por estar fora do prazo e fazer o alistamento. Esta multa é uma pena, em dinheiro, que é corrigida de três em três meses.

Quem não se alistar dentro do prazo, além de ter que pagar esta multa vai estar em débito com o Serviço Militar e não poderá obter passaporte ou prorrogação de sua validade; não vai poder ingressar como funcionário, empregado ou associado em uma instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; não poderá assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; e prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino.

Além disso, o jovem ficará impedido de obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; de inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; e receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios.

Congresso em Foco

O novo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), acusou a Operação Lava Jato de patrocinar “o maior assalto da história da humanidade”. Em sua conta no Twitter, Pimenta atacou a decisão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, de pagar US$ 2,95 bilhões a investidores norte-americanos para encerrar uma disputa judicial envolvendo a empresa nos Estados Unidos.

Segundo ele, os procuradores Carlos Fernando Lima e Deltan Dallagnol e o juiz Sérgio Moro são responsáveis pelas perdas da Petrobras com o pré-sal e as indenizações bilionárias porque, nas palavras dele, trataram a companhia como “culpada”, e não como “vítima” das empreiteiras. O petista não fez referência à participação de dirigentes da empresa, durante o governo Dilma Rousseff, do PT, no esquema de corrupção. Entre os ex-executivos presos estão indicados pelo próprio PT, pelo PMDB e pelo PP.

“É escandalosa a notícia de que Pedro Parente, [indevido] atual Presidente da Petrobras, decidiu indenizar em R$ 10 bilhões investidores americanos. Até onde eu sei um agente público não tem essa autonomia para não recorrer e pagar antecipadamente uma condenação. É como se o Parente assumisse que a Petrobras é culpada e não vítima das empreiteiras. Sendo culpada dá 10 bilhões aos americanos. Incrível como conseguiram fazer o maior assalto da história da humanidade. Todo suposto dinheiro recuperado pela Lava Jato foi entregue para os americanos”, criticou o novo líder petista, que assumiu oficialmente o posto nessa terça-feira (2) no lugar de Carlos Zarattini (SP).

Em tom de ironia, Pimenta chamou Dallagnol, Moro e Carlos Fernando de “salvadores da pátria” e disse que o país não ganhou nada com a Lava Jato. A operação, de acordo com o deputado, foi “uma invasão imperial”, que tinha como objetivo vender o pré-sal e a Petrobras para os “gringos mais ricos”.

“O Brasil não ganhou nada. Isso fecha a Conexão. O assalto foi comandado de lá dos EUA. Moro, Dallagnol e Carlos Fernando conseguiram o impossível. Petrobras foi saqueada pelas empreiteiras. Os empresários estão soltos vivendo em mansões nababescas”, escreveu.

“O pré-sal foi entregue. E os ‘salvadores da pátria’ vão dar aulas nos Estados Unidos e fazer palestra de ‘combate à corrupção’. Petrobras sendo fatiada e vendida, e os gringos mais ricos. Foi uma invasão imperial muito bem executada, sem armas, pela Toga, tendo a Globo como instrumento principal de dominação. E, ao fim, vão morar no EUA porque as coisas não estão boas no Brasil”, acrescentou.

Agência Brasil

Em 2017, as atividades econômicas diversas trouxeram mais dólares para o Brasil do que levaram para fora do país. Ao todo, o saldo positivo foi de US$ 625 milhões. O resultado do fluxo cambial foi divulgado pelo Banco Central hoje (3).

No total, a entrada de dólares em transações chegou a US$ 678,336 bilhões, enquanto a saída somou US$ 677,711 bilhões. O fluxo é medido considerando transações comerciais (como exportações e importações) e financeiras (a exemplo da compra e venda da moeda estadunidense).

Na balança comercial, as exportações totalizaram US$ 195,612 bilhões, enquanto a saída foi de US$ 142,688 bilhões, resultando em um superavit de US$ 52,924 bilhões. Nas transações envolvendo papel-moeda, o desempenho foi o inverso, com compras de US$ 482,724 bilhões e vendas de US$ 535,023 bilhões, produzindo um deficit de US$ 52,299 bilhões.

“O superavit recorde em 2017 se deve ao aumento das exportações e das importações durante o ano. O saldo aferido em 2016 foi resultado de uma queda nas importações de 20% e também das exportações de 3,5%, em relação a 2015. Agora temos uma retomada real da economia e sobretudo no comércio exterior brasileiro”, disse o agora ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, em entrevista em Brasília na terça-feira (2). Pereira comunicou hoje (3) sua saída do posto ao presidente Michel Temer.

Série histórica

A série histórica de 2014 a 2017 mostra um movimento irregular do fluxo cambial brasileiro. Em 2016, o resultado havia sido negativo. A retirada de dólares chegou a US$ 626,228 bilhões, enquanto a entrada ficou em US$ 621,976 bilhões, um deficit de US$ 4,252 bilhões. Em 2015, foi registrado superavit de US$ 9,414 bilhões. Já em 2014, novo resultado negativo, dessa vez de US$ 9,287 bilhões.

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, vetou, integralmente, projeto do deputado estadual Paulo Ramos (afastado do PSOL) que dispõe sobre a permanência de preso provisório nas unidades do sistema penitenciário estadual. O texto, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em dezembro, limitava a 180 dias a prisão provisória nas penitenciárias fluminenses.

No ofício encaminhado à presidência da Alerj com a explicação do veto, publicado hoje (3) no Diário Oficial do estado, o governador destacou que o projeto, que disciplina conteúdo relativo a processo penal, invade a “competência privativa da União para tratar de tais matérias, em evidente desrespeito ao sistema federativo”.

Pezão apontou ainda que o texto impõe atribuições aos Executivo e Judiciário, “esbarrando, mais uma vez, nas competências privativas destes Poderes para cuidar das respectivas estruturas e organização”. Ele acrescentou que, dessa forma, o projeto vai diretamente de encontro ao princípio da separação e de independência dos poderes de Estado, previsto na Carta estadual.

O governador chamou atenção ainda para o momento político do estado em que várias autoridades fluminenses estão presas e destacou que a sanção traria insegurança jurídica às investigações. “Considerando as diversas apurações criminais em curso envolvendo autoridades ou ex-autoridades estaduais, a sanção de tal projeto poderia agregar uma desnecessária insegurança jurídica à atuação investigativa e jurisdicional estatal”, justificou.

Pelo projeto, quando o prazo da prisão provisória acabar, o preso deverá ser apresentado à Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), cabendo ao juiz responsável pela vara tomar as providências que achar cabíveis, inclusive, deixar o detento nas carceragens existentes nas instalações do TJRJ.

A proposta aprovada pela Alerj determina ainda que o preso provisório não seja encaminhado novamente ao sistema penitenciário pelos mesmos motivos apresentados na detenção anterior. No dia 7 de dezembro, após a aprovação do projeto, o deputado Paulo Ramos disse que “se uma das causas dos presídios estarem lotados é a morosidade da justiça, é natural que o Poder Judiciário arque com as consequências”.

Na ocasião, houve também intensa discussão sobre o assunto no plenário da Alerj. A presidente da Comissão de Segurança Pública, deputada Martha Rocha (PDT) destacou que a medida deveria ser discutida no Congresso Nacional.

O deputado Paulo Ramos informou que a intenção dele não era soltar criminosos, mas transferir a responsabilidade dos presos provisórios do Poder Executivo para o Judiciário e permitir que a justiça fosse mais ágil. O parlamentar informou que atualmente 42% dos presos no estado do Rio são provisórios.

Agência Brasil

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, informou que a sua filha e deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) vai assumir o ministério do Trabalho. Ele se reuniu hoje (3) com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e disse que o nome de Cristiane Brasil “surgiu” durante a conversa e não foi uma indicação dele próprio.

“Eu vim discutir outros nomes, estávamos pensando em três [outros deputados]. Aí roda pra cá, roda pra lá. Então se falou: ‘Roberto, e a Cristiane? Por que não?’ Aí foi da cabeça do presidente: ‘Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro’. Eu falei: ‘presidente, aí o senhor me surpreende, vou ter que consultar”, afirmou Roberto Jefferson.

Segundo ele, após a consulta e a aceitação, Cristiane Brasil concordou em não disputar as eleições deste ano. “Ela ficará ministra até o final [do governo de Temer]”, afirmou. Roberto Jefferson disse ainda que o líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), também concordou com a nomeação e disse que ela tem a “confiança” da bancada.

Durante entrevista a jornalistas em que anunciou o nome da filha para o cargo, Roberto Jefferson, que foi protagonista e o primeiro delator do mensalão há pouco mais de dez anos, se disse emocionado. “É um resgate da imagem, da família. Depois do que aconteceu, mas já passou. Fico satisfeito”, afirmou, com a voz embargada.

Ronaldo Nogueira deixou o ministério no último dia 27 para se candidatar a um cargo eletivo no pleito deste ano. Para concorrer a cargos eletivos a nível nacional, ministros de Estado precisam se afastar do cargo com seis meses de antecedência. Após o convite ao deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) não ter sido confirmado devido a resistências do PMDB do Maranhão, Roberto Jefferson disse que o “imbróglio acabou”. “Não há conflito no PTB, há uma relação muito boa entre mim, os líderes no Senado e na Câmara. A bancada é unida”, disse.

Folhape

Presente no velório do ex-ministro Armando Monteiro Filho, realizado na Capela Central do Cemitério Morada da Paz, em Paulista, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é “um grande nome” para a eleição presidencial deste ano. O elogio acontece logo após o tucano sinalizar que está disposto a ceder a vaga de vice em sua chapa e oferecer o apoio do seu partido a outras siglas nos Estados, em troca da adesão ao seu projeto.

“Nós sempre dialogamos bem com o PSDB. O governador Geraldo Alckmin é um grande nome. Já nos representou em 2006 e quase vencemos a eleição. O importante é o diálogo e a construção de um nome”, colocou Maia, que se encontrou com o tucano nas últimas semanas de 2017 para discutir sobre a possível aliança.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), é um dos nomes cotados para assumir a vaga de vice na chapa encabeçada por Alckmin. O pernambucano, por sua vez, admite a possibilidade de apoiar o PSDB, mas diz que continua em busca de alternativas no campo da centro-direita. “O foco do DEM hoje é buscar uma candidatura liberal-democrata e reformista própria, e fortalecê-la. Mas é evidente que o diálogo com o PSDB e com Alckmin não está descartado”, destaca Mendonça Filho.

Eletrobras
Durante sua passagem pelo Recife, Rodrigo Maia também defendeu o processo de privatização da Eletrobras. Na sua visão, a apresentação de um projeto de lei é a forma mais adequada para tratar do tema, pois permite o debate no Congresso. “A medida provisória é um instrumento autoritário. O governo decide sozinho antes, durante quatro meses, a vontade da sociedade. Então não é justo vender um ativo assim, apesar de eu ser completamente a favor da venda. Acho que a gestão privada é melhor do que a gestão pública. Mas isso não me faz desrespeitar o sistema democrático brasileiro”, pontuou.

Segundo ele, o projeto deve ser aprovado rapidamente pela Câmara dos Deputados. “Mande um projeto de lei que a gente vai discutir rapidamente, mais rápido do que a medida provisória e vamos aprovar. E vai ter o meu apoio porque ela privatizada vai ser mais eficiente para o Brasil do que ela pública, da mesma forma que foi a Vale do Rio Doce e tantas outras ex-estatais. Agora por medida provisória não é correto que a sociedade não seja ouvida antes entre seus representantes que estão nas Câmara dos Deputados”, disse.

Homenagem
Na ocasião, Maia aproveitou para homenagear a trajetória do ex-ministro Armando Monteiro Filho, falecido nesta terça-feira (03). “Ele era amigo dos meus pais na década de oitenta, desde a redemocratização. Vim aqui em nome da família prestar a homenagem a um grande brasileiro, um grande pernambucano. Era uma referência e tinha um posicionamento claro, a vida inteira. Tive a oportunidade, quando criança, de conviver bastante com ele”, declarou.

Agência Brasil

Após o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregar carta de demissão ao presidente Michel Temer, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou nota informando que o secretário-executivo, Marcos Jorge de Lima, irá comandar a pasta interinamente até que haja uma definição por parte do Palácio do Planalto.

Nesta quarta-feira (3), o ex-ministro pediu a exoneração do cargo alegando questões pessoais e partidárias. Essa é a segunda baixa no ministério do presidente Temer em menos de 10 dias. Na semana passada, Ronaldo Nogueira deixou o comando do Ministério do Trabalho para se candidatar às eleições deste ano.

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre a demissão de Marcos Pereira. Após receber Ronaldo Nogueira pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente se deslocou para o Palácio do Jaburu, residência oficial, onde recebe neste momento o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Apesar do convite feito ao deputado petebista Pedro Fernandes para assumir o ministério do Trabalho na semana passada, o partido pode indicar outro nome para assumir o posto.