O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), assina convênio com o Governo do Estado, na segunda-feira (15/01), no Palácio do Campo das Princesas. A parceria busca ampliar o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

A Vepa é responsável por aplicar, acompanhar e monitorar o cumprimento das penas restritivas de direitos às infrações de pequeno e médio potencial ofensivo, cujas penas são inferiores a quatro anos de reclusão. A aplicação de penas alternativas à prisão busca reduzir a reincidência criminal através do viés educativo e social, ao permitir a reintegração social do indivíduo.

Entre as penas aplicadas estão a prestação pecuniária, perda de bens e valores, interdição temporária de direitos, limitação de fim de semana e prestação de serviços à comunidade realizada em organizações não governamentais, instituições públicas e filantrópicas. Os delitos mais comuns são: lesão corporal leve, crime contra a administração pública, crimes do sistema nacional de armas, crimes de trânsito, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio.

Vepa – Criada pela Lei Complementar Estadual 031, de 02 de janeiro de 2001, e instalada pelo Ato 168, de 13 de fevereiro de 2001. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

Folhapress

De acordo com comunicado emitido nesta segunda-feira (15) pela Fifa, 3.141.163 ingressos para a Copa do Mundo de 2018 já foram solicitados desde a abertura da atual janela de vendas, que vai até dia 31 de janeiro. O Brasil está entre os países com mais pedidos.

Como era de se esperar, vem da Rússia, país sede da Copa, o maior número de solicitações de ingressos. Alemanha, Argentina, México, Brasil, Peru, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, Polônia e China são as dez nações estrangeiras que mais pediram entradas para os jogos. A demanda internacional representa 38% da demanda total.

Os ingressos continuam à venda por meio do site oficial da Fifa até dia 31 de janeiro -a janela foi aberta dia 5 de janeiro. É possível pedir entradas individuais para todos os jogos, com exceção da abertura da Copa e da final, além de ser pedido comprar um pacote de partidas em um determinado estádio ou de uma determinada seleção.

Se o número de solicitações for maior do que o de ingressos disponíveis, será realizado um sorteio para decidir quem fica com as entradas. Neste caso, o resultado será divulgado dia 12 de março.

Folhapress

Para reduzir os questionamentos sobre a viabilidade de sua candidatura, Geraldo Alckmin (PSDB) tentará construir uma aliança para a corrida presidencial que pode dar à sua chapa a maior fatia de tempo da propaganda eleitoral entre todos os postulantes ao Palácio do Planalto.

O tucano trabalha para conquistar esse espaço na TV com o objetivo de emitir sinais de musculatura política e se tornar o principal nome do bloco de centro na eleição. O governador paulista disse a aliados, nas primeiras conversas do ano, que pretende firmar uma aliança que garanta a ele um terço de cada faixa de 12min30s da propaganda eleitoral na televisão -ou seja, 4min10s.

Com esse espaço, Alckmin poderá ter um programa mais longo que qualquer outro competidor. O tempo restante deve se dividir entre diversos candidatos e, segundo cálculos dos tucanos, restariam poucas combinações de partidos que poderiam superar a fatia do governador.

Aliados acreditam que Alckmin precisa dominar a campanha na TV para evitar o crescimento de um adversário lançado por uma coligação de grandes siglas, como o MDB de Michel Temer. Os tucanos querem acelerar as negociações para a construção de sua aliança e bloquear a consolidação de novas candidaturas competitivas em seu campo político, como a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e a do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD).

O governador paulista disse a aliados que trabalha para firmar uma coligação com outros seis partidos além do PSDB, mas admitiu que a incerteza sobre o quadro eleitoral ainda dificulta o avanço das articulações.

Em uma conversa há cerca de uma semana, Alckmin discutiu uma potencial aliança com DEM, PP, PSD, PTB, PPS, e Solidariedade. Com essas siglas, o tucano ocuparia 4min27s de cada bloco da propaganda -pouco mais do que um terço do espaço total.

Auxiliares acreditam que a conquista de um programa de TV amplo será interpretada como um sinal de força de Alckmin, cuja estagnação nas pesquisas alimenta dúvidas sobre sua viabilidade, mesmo entre os tucanos.

Para o governador e seus principais aliados, a propaganda terá peso especial na disputa, uma vez que a campanha será curta e os candidatos só devem decolar na reta final -principalmente depois do início da campanha na TV, em 31 de agosto. Por enquanto, Alckmin marca até 12% das intenções de voto nos cenários do Datafolha, apesar de ser conhecido por 85% dos eleitores do país, segundo pesquisa divulgada em dezembro.

O tucano quer usar a TV para tentar exibir realizações do governo paulista nos últimos anos -arma que pretende usar na campanha. Alckmin determinou que sua equipe acelere a entrega de obras para que ele possa participar de suas inaugurações antes de deixar o cargo para disputar a Presidência, até 7 de abril.

Partidos

A aliança que Alckmin desenha para conquistar a maior fatia da propaganda eleitoral revela sua intenção de manter negociações com partidos cortejados por Rodrigo Maia e Henrique Meirelles. O presidente da Câmara, do DEM, tem conversas avançadas com o PP e o Solidariedade, mas o governador paulista trata esses partidos como aliados preferenciais.

O tucano já indicou que poderia ceder a vaga de vice em sua chapa ao DEM e mantém contato com dirigentes do PP. No dia 7, Alckmin também conversou sobre a corrida eleitoral com o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, em um encontro no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

“Ainda não discutimos uma aliança, mas ele é um parceiro nosso e temos uma boa relação com ele. Acredito que ele é o candidato mais visível nesse campo de centro”, disse Paulinho.

Alckmin acredita ainda que poderá atrair o PSD, apesar das movimentações de Meirelles para disputar o Planalto. Nos últimos meses, o governador paulista se reaproximou de Gilberto Kassab, presidente da sigla, que fez acenos públicos ao nome do tucano para a disputa.

Kassab poderá levar o PSD para a coligação de Alckmin em troca de apoio para uma candidatura a vice-governador em São Paulo ou até mesmo um cargo na Esplanada dos Ministérios, caso o tucano se eleja presidente. A negociação mais avançada se dá com o PTB. O presidente do partido, Roberto Jefferson, já declarou que a sigla deve apoiar Alckmin.

O governador paulista chegou a viajar a Brasília para a posse de Cristiane Brasil, filha de Jefferson, no Ministério do Trabalho. A nomeação foi suspensa pela Justiça e o evento, cancelado.

Agência Brasil

O turismo mundial superou as expectativas de crescimento em 2017, com 1,322 bilhão de viajantes internacionais, o que significa um aumento de 7% com relação a 2016, o mais alto em sete anos, informou nesta segunda-feira (15) o secretário-geral da Organização Mundial de Turismo (OMT), Zurab Pololikashvili. A informação é da Agência EFE.

A Europa, com os destinos mediterrâneos na liderança, registrou um aumento extraordinário de chegadas internacionais de 8%, igual ao continente africano, que consolida sua recuperação iniciada em 2016.

Segundo os dados da OMT, a Ásia e o Pacífico contabilizaram 6% de turistas a mais; o Oriente Médio, 5%, e as Américas, 3% a mais. É esperado que este forte aumento, que fica muito acima da tendência sustentável e constante do crescimento de 4% ou superior desde 2010, após a crise econômica e financeira de 2009, continue em 2018, ainda que a um ritmo de entre 4% e 5%.

A OMT aponta um avanço de entre 3,5% e 4,5% na Europa e nas Américas neste ano; entre 5% e 6% na Ásia e no Pacífico; de 5% a 7% na África; e entre 4% e 6% no Oriente Médio. O ano 2017 se caracterizou por um crescimento sustentado em muitos destinos e uma firme recuperação naqueles que sofreram quedas em exercícios anteriores.

Em coletiva de imprensa, Pololikashvili destacou os resultados da Espanha. Com 82 milhões de turistas estrangeiros em 2017, 9% a mais, volta a ser o segundo destino mais visitado do mundo.

Os resultados mundiais foram impulsionados em parte pela recuperação econômica global e a forte demanda registrada em muitos mercados emissores tantos tradicionais como emergentes, destacando aumentos da despesa turística no Brasil e na Rússia, após anos de queda.

O secretário-geral da OMT apresentou os dados a dois dias do início da Feira Internacional de Turismo (Fitur) de Madri, que é realizada todos os anos.

Folhapress

O tesoureiro nacional do PT e ex-prefeito de Osasco (SP) Emídio de Souza disse, em reunião com militantes, ter incertezas sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, às vésperas do julgamento do dia 24, estimulou os petistas a demonstrar força para pressionar a Justiça.

Ele disse que quanto mais força o movimento tiver, “mais comedida a Justiça vai ser”. “Não sei se ela vai se amedrontar”, afirmou. Na reunião, ocorrida a portas fechadas na última quinta (10), Emídio afirmou que todos ali estavam apreensivos com “o que vai acontecer a partir do dia 25 se o Lula for condenado”.

O tesoureiro do PT contou também que existe um receio de que o passaporte de Lula seja apreendido por decisão judicial, o que inviabilizaria uma viagem à Etiópia prevista para o dia 26. “Tem gente com medo de que o Moro, o Moro não, o tribunal lá, possa apreender o passaporte dele para impedir. Nós temos como responder se eles vão fazer isso ou não? Temos? Não temos”, afirmou ele.

Durante a reunião, Emídio chamou de improvável a hipótese de a Justiça decretar a prisão de Lula já no dia 24, “a não ser que seja estado de perseguição completo”. Ele desencorajou petistas a ir a Porto Alegre, sede do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4 Região), recomendando que permaneçam em São Paulo para acompanhar o ex-presidente em um ato programado para a noite do dia 24 na avenida Paulista. “Temos que cercá-lo. Temos que estar junto dele para mostrar que temos força”, disse Emídio.

Bolsonaro

Principal adversário de Lula na campanha presidencial, segundo as pesquisas, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) divulgou em redes sociais um vídeo em que diz que é “curioso” o presidente viajar logo depois de seu julgamento na segunda instância.

Na capital etíope, Adis Abeba, o petista pretende participar de debate sobre ações de combate à fome. “Estaria Lula preparando uma saída estratégica temendo uma condenação via TRF-4?”, falou Bolsonaro.

Folhapress

A Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e funcionários de sua campanha para a Prefeitura em 2012 sob suspeita de caixa dois eleitoral. As informações são do portal “G1” e foram confirmadas à Folha de S.Paulo pela PF.

A campanha era investigada pela operação Cifra Oculta, um desdobramento da Lava Jato que apura o pagamento, pela empreiteira UTC, de dívidas da chapa do petista referentes a serviços gráficos no valor de R$ 2,6 milhões. Segundo três delatores da Lava Jato, o ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, o “Chico Gordo” ou “Chicão”, recebeu, por meio de gráficas ligadas a ele, R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras para pagar dívidas da campanha de 2012 de Haddad.

O pedido para que o dinheiro fosse entregue à gráfica foi feita pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, serviu como ponto de partida para o inquérito. Além de Haddad, foram indiciados Souza; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; Chico Macena, coordenador da campanha e outras três pessoas que trabalhavam para uma das gráficas investigadas.

Em junho de 2017, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, São Caetano e Praia Grande. Dias depois, Souza prestou um depoimento em que disse que recebeu recursos em caixa dois da empreiteira UTC como pagamento de serviços prestados a candidatos do PT nas eleições de 2012. No entanto, negou que tais valores serviram para quitar dívida de campanha de Haddad.

Em setembro de 2016, a Folha mostrou que Chicão foi alvo de ação na Justiça Eleitoral movida pelo PSDB em processo que investiga a campanha presidencial da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014. A suspeita é de que a gráfica seja uma empresa de fachada, sem capacidade de produção de material para campanha e emissora de notas frias.

Maurício Assuero

Esta instabilidade política no Brasil tem levado o mercado a loucura. O dólar voltou a subir, chegou a R$ 3,42 e tudo isso porque as pessoas não sabem se Lula será solto ou se continuará preso. Se for mantida a prisão, seguramente o mercado se aquieta e o dólar volta a patamares mais baixos. Parece irônico que a estabilidade se mantenha com a prisão de Lula, mas o mercado está assustado com o desfecho dessa lambança jurídica desse país. A questão é simples: o mercado acredita que um novo governo de Lula será de perseguição ao capital e por isso se defende antecipadamente.

As declarações de Lula contra o sistema financeiro são a tônica para inquietação do mercado. Tudo parece quando ele foi candidato em 1989. Naquela época Mario Amato, então presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo chegou a dizer que se Lula fosse eleito “800 mil empresários deixariam o Brasil”. Na eleição de 2002, o dólar quase chega a R$ 4,00 e o mercado só se aquietou quando ele disse publicamente que manteria os contratos formalizados.

O interessante é o seguinte: se você olhar as séries históricas dos lucros dos bancos nos dois governos Lula perceberá que o lucro dos bancos chegou a, em ordem de grandeza, R$ 280 bilhões enquanto no governo FHC o lucro foi da ordem de R$ 35 bilhões, ou seja, com Lula os bancos ganharam 8 vezes mais do que com FHV. Não é de todo estranho entender isso porque com FHC veio a implantação do Plano Real e a quebra de vários bancos com ele. FHC pegou um período pior do que Lula.

Agora o discurso de Lula tem sido mais duro em direção a esta convivência que ele teve no passado com o capital. Inclusive ele tem acusado o sistema de não querer sua volta, fato que tem sido visto como uma forte ameaça fazendo com que as pessoas procurem proteção em ativos reais e líquidos. O mercado precisa ter certeza de que ele não será candidato. Recentemente ouvi uma declaração de um economista de um banco falando exatamente sobre essa questão. Em linhas simples ele disse que o mercado espera a certeza da impossibilidade de candidatura de Lula. Então, de acordo com as nossas leis, somente em 15 de agosto é que o mercado ficará ciente disso e até lá a gente fica sofrendo as consequências.

São estas coisas que nos trazem a certeza de que a economia brasileira ainda vai penar um pouco. Diante da oferta de candidaturas atuais, nenhuma empolga e nenhuma se mostra suficientemente capaz de mudar a economia num curto espaço de tempo.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal. O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês. De acordo com a lei que criou o programa, todos os tributos vencidos a partir de maio do ano passado, inscritos ou não na Dívida Ativa da União, precisam ser pagos para que o contribuinte não seja excluído do parcelamento especial.

O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. Os contribuintes aderiram à renegociação com perdão parcial nas multas e nos juros. No entanto, a Lei 13.496, que instituiu o programa, estabeleceu a exigência de que todas as obrigações de contribuintes com a União após essa data estejam em dia. A inadimplência por três meses consecutivos ou seis meses alternados leva à exclusão do programa.

Cobrança

Cada contribuinte que aderiu ao Pert recebeu um endereço eletrônico administrado pela Receita Federal que servirá para o envio de avisos com prova de recebimento. Em dezembro, o Fisco mandou o primeiro lote de cobrança na caixa eletrônica de 405 empresas.

De acordo com a Receita, havia um montante de R$ 1,6 bilhão em aberto. Segundo o levantamento mais recente do órgão, do fim de dezembro, as empresas quitaram R$ 424 milhões, reduzindo para R$ 1,18 bilhão o valor dos tributos correntes devidos.

Neste mês, a Receita realizará a cobrança dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017 dos demais optantes pelo Pert e dará prosseguimento à cobrança e à eventual exclusão dos contribuintes já cobrados. Como o prazo de adesão ao parcelamento acabou em 14 de novembro do ano passado, quem não cumpriu as obrigações tributárias por três meses seguidos pode perder direito à renegociação.

A Receita recomenda aos contribuintes que aderiram ao Pert acessar a página do órgão na internet para verificar o marco legal que introduziu o programa. A Lei 13.496, a portaria e a instrução normativa que regulamentaram o parcelamento estão disponíveis no campo Legislação, no site da Receita.

Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016, Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Folhape

Com a proximidade do período de carnaval e maior demanda de turistas para Pernambuco, as companhias aéreas anunciaram demanda extra para a temporada. O Estado vai receber um total de 150 operações adicionais realizadas pelas empresas Azul Linhas Aéreas, Avianca Brasil e a Gol Linhas Aéreas. O objetivo é manter uma malha completa para o período a fim de atender os clientes que querem ir para o foco da folia ou para os que preferem descansar.

A Azul irá disponibilizar 285 voos extras entre os dias 08 e 18 de fevereiro, com uma maior demanda de pousos e decolagens para a sexta-feira e para a quarta-feira de cinzas. A companhia vai oferecer 24 operações saindo e chegando do Aeroporto do Recife durante o carnaval, com destinos para Maceió, São Paulo, Aracajú, João Pessoa, Natal e Rio de Janeiro. Ao todo, serão 30 mil assentos a mais para 36 destinos manipulados pela empresa.

Já a companhia Gol vai operar no período do carnaval 72 voos, entre pousos e decolagens para Pernambuco, incluindo os aeroportos do Recife e de Fernando de Noronha. Ao total para o Estado, serão 12.500 assentos extras. Recife receberá voos de Guarulhos, Foz do Iguaçu, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Buenos Aires e Córdoba. Para Fernando de Noronha, será lançada uma operação partindo do Recife.

Os voos extras da Avianca para o período de carnaval estão inclusos na demanda da alta temporada. Das 200 operações adicionais, 54 serão para a capital pernambucana, com saída do Aeroporto de Guarulhos. As decolagens serão realizadas até o dia 19 de fevereiro.