Blog do Mário Flávio

A Câmara de Caruaru segue em recesso, mas neste período a empresa que venceu a licitação para a reforma e as obras seguem aceleradas. O presidente Lula Tôrres promete investir pesado na comunicação e garante a construção de estúdio para gravação de programas de TV e Rádio. Novos gabinetes e salas também vão passar por reparos.

Um novo andar também será construído e R$ 500 mil serão gastos na obra.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Congresso em Foco

Nem mesmo as importantes votações na Câmara, como a reforma trabalhista aprovada e já em vigor no país, foram suficientes para incentivar os parlamentares a comparecerem às sessões plenárias e, com isso, ajudar a reduzir o índice de faltas na Casa. Em 2017, o ano legislativo teve 252 dias úteis, dos quais 119 a Câmara dos Deputados realizou sessões plenárias, quando a presença dos deputados era exigida. Em 2016, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram obrigatórias.

Apesar dos temas importantes discutidos na Casa no ano passado, oito deputados faltaram a mais de 50% das sessões e outros 11 faltaram mais de 25 vezes sem apresentar justificativa. Ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato no ano, entre elas, 2.600 não foram justificadas até o dia 10 de janeiro. O número total de faltas equivale a mais de dois terços (67%) de todas as 12.501 presenças registradas no ano. A média de assiduidade foi de 84%.

No período, a Câmara livrou o presidente Michel Temer (PMDB) de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo a primeira por corrupção passiva e a segunda por obstrução de Justiça e organização criminosa, e aprovou medidas que afetam as eleições, as dívidas tributárias, a educação, o transporte de passageiros, a segurança pública e, entre outras coisas, patrões e empregados.

Justificativas

Entre as justificativas, afastamento por motivo de saúde é o motivo mais comum entre os alegados pelos parlamentares para escapar do desconto no salário e do risco de perder o mandato por excesso de ausências. A Constituição estabelece, em seu artigo 55, que o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. Os 30 dias valem para o cumprimento de missões oficiais ou de compromissos políticos em seus estados. A ressalva é, justamente, quanto às ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo. Entre os 548 parlamentares, titulares e também os suplentes que chegaram a assumir o cargo, 526 tiveram assiduidade superior a 60%.

O volume do setor de serviços cresceu 1% no país de outubro para novembro de 2017, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas do setor: de 0,8% em outubro e de 0,1% em setembro.

Nos outros tipos de comparação temporal, os serviços tiveram quedas de 0,7% na comparação com novembro de 2016, de 3,2% no acumulado do ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses.

Cinco dos seis segmentos de serviços pesquisados pelo IBGE tiveram aumento de outubro para novembro. Três deles acusaram alta de 0,9%: serviços prestados às famílias, serviços de informação/comunicação e as atividades turísticas.

Transportes e correios têm alta de 0,6%

Os serviços de transportes e correios tiveram alta de 0,6% e os serviços profissionais, administrativos e complementares, de 0,2%. Já os outros serviços mantiveram, em novembro, o mesmo volume de outubro.

A receita nominal do setor de serviços teve alta nos quatro tipos de comparação temporal: 1,2% de outubro para novembro, 4,3% na comparação com novembro de 2016, 2,3% no acumulado do ano e 1,9% no acumulado de 12 meses.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Após a decisão da Standard & Poor’s de rebaixar a nota da dívida pública brasileira, o Ministério da Fazenda pediu o engajamento do Congresso na aprovação das reformas estruturais. Em nota, a pasta informou que o governo está comprometido com o ajuste fiscal.

“O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo”, destacou o texto.

O Ministério da Fazenda pediu ainda empenho dos parlamentares para aprovação das medidas. “Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso Nacional e temos certeza que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil”.

No comunicado, o Ministério da Fazenda ressaltou que uma melhoria na classificação do Brasil só será possível por meio da aprovação das medidas fiscais propostas e destacou que a S&P reconhece esforços recentes do governo para melhorar as contas públicas e melhorar a produtividade do país. Entre as medidas citadas pela Fazenda estão o teto de gastos públicos, a reforma trabalhista, o programa de recuperação fiscal dos estados, a reabertura do setor de óleo e gás, a reformulação das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a nova Taxa de Longo Prazo (TLP), que corrige os financiamentos do banco a partir deste ano.

Folhape

O jurídico do PMDB Nacional conseguiu derrubar a liminar na Justiça de Pernambuco que impedia a dissolução do diretório da sigla no Estado. A decisão foi dada pelo juiz de direito José Alberto de Barros Freitas Filho e comemorada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). A sentença representa uma vitória para o grupo do parlamentar sertanejo na disputa jurídica contra o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o vice-governdor Raul Henry (PMDB) pelo comando da agremiação no Estado.

Visando tomar o comando do partido para si, Bezerra Coelho se filiou ao PMDB, a convite do senador Romero Jucá (PMDB), com o intuito de levar a sigla para a oposição do governador Paulo Câmara (PSB). Apressada em intervir, a executiva nacional do PMDB passou a apreciar um pedido de dissolução feito em setembro, por um peemedebista de Petrolina. Em reação, Henry resolveu judicializar o processo para “ganhar tempo” na disputa interna.

“Está se cumprindo a decisão da executiva nacional do partido, como sempre foi esperado”, disse o senador Fernando Bezerra Coelho.

Como resultado, o grupo jarbista conseguiu uma vitória na Justiça suspendendo o processo de dissolução. Todavia, uma reviravolta aconteceu na Convenção Nacional do PMDB, em 17 de dezembro, quando uma adequação no Estatuto da legenda possibilitou a reversão do entendimento dado pela Justiça de Pernambuco em favor de Raul e Jarbas. Com a mudança no estatuto, a ideia é que a executiva nacional tivesse a legitimidade para proceder a dissolução, competência que só foi reconhecida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho na decisão de hoje.

O magistrado revogou parcialmente a tutela de urgência de natureza cautelar, permitindo que o processo de dissolução seja executado pela Comissão Executiva Nacional, que é favorável a Bezerra Coelho. Contudo, o juiz veta na análise do pedido o mérito de “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”. Logo, fica de pé apenas a justificativa de desempenho eleitoral.

“Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73”, aponta a decisão.

Folhape

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) suspendeu as férias do efetivo entre 25 de janeiro e 19 de fevereiro deste ano. De acordo com a determinação, publicada no Boletim Geral da instituição, o objetivo é reunir esforços para garantir a segurança durante o período carnavalesco, que terá como auge o fim de semana prolongado entre os dias 9 e 13 do próximo mês. A medida afetará cerca de 10% dos policiais.

Em nota enviada à Folha de Pernambuco, a PMPE informou que o “Carnaval exige esse esforço da corporação, face a grandeza do evento popular, tão procurado pelos brasileiros quanto estrangeiros que se deslocam para nosso País e em especial, a este Estado”.

O esquema de segurança para a festa, que envolve também policiais civis e bombeiros militares, costuma ser divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) a poucos dias dos maiores eventos, como o desfile do Galo da Madrugada. O efetivo da PM tem cerca de 19 mil pessoas.

A corporação ainda explicou que, num prazo máximo de 30 dias, após o período momesco, “concede férias regulamentares [aos policiais], dentro de um escalonamento, sem prejuízo para a sociedade”. Lembrou, ainda, que a cassação das férias ocorre todo ano, nesse período.

O efetivo também teve o período de descanso adiado de forma emergencial, por determinação da SDS, em parte do mês de dezembro de 2016 e em todo o mês de janeiro de 2017. Na época, o argumento foi a necessidade de reforçar a segurança, uma vez que parte dos PMs havia aderido a uma operação padrão que comprometeu o policiamento nas ruas.

As Forças Armadas chegaram a ser chamadas, dentro de uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e auxiliaram a segurança pública entre 10 de dezembro e 3 de janeiro. Como o Carnaval veio imediatamente após o período da suspensão, o descanso para policiais que tinham sido afetados foi concedido a partir de 2 de março.

Folhape

O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) passará a prover recursos para os serviços de Disque-Denúncia dos estados, inclusive para a premiação em dinheiro de pessoas que deem informações relevantes à resolução de crimes. O financiamento federal para a área foi sancionado na quinta (11) e publicado no Diário Oficial da União (DOU). A Lei 13.608 deve dar folego ao Disque-Denúncia Recife, que há mais de um ano vem operando no vermelho, sem recursos do governo estadual.

O serviço, que completa 18 anos agora, é a central telefônica de referência em Pernambuco quando o tema é combate à criminalidade com a ajuda do cidadão. Além do auxílio financeiro, a normativa determina que as empresas de transportes terrestres que operam sob concessão da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios são obrigadas a exibir em seus veículos, os números do Disque-Denúncia e mensagens de incentivo à colaboração neste serviço.

“Estamos numa situação muito difícil”, confirmou a coordenadora do Disque-Denúncia Recife, Renata Dubeux. A entidade, que é uma organização não governamental, vem há dois anos na corda bamba financeira desde que não teve o convênio com o governo estadual renovado. O resultado tem sido o desmonte da capacidade operacional do serviço. Apesar do desinvestimento financeiro, a parceria que envolve a entrega de denúncias aos órgãos de segurança pública continua.

A crise fez com que funcionários fossem desligados, e os atuais se transformassem em voluntários que ainda lutam pela manutenção do canal, mesmo sem remuneração. Outro impacto atingiu o horário de funcionamento do sistema e o número de chamadas. “Funcionávamos 24 horas, de segunda a domingo, e recebíamos aproximadamente 2,5 mil informações por mês. Desde agosto de 2016, a central opera das 8h às 18h e recebe, em média, 500 informações mensais”, disse a coordenadora. Hoje, a única receita para o Disque-Denúncia Recife é a proveniente de doações captadas de pessoas físicas e do empresariado interessados em colaborar com a elucidação e a prevenção de crimes.

Vale ressaltar que esses recursos, ainda assim, são escassos, o que, por exemplo, não permite uma premiação mínima para quem contribui com informações. “Se fosse assim, hoje nós não estaríamos em condição de funcionar. Na maioria das vezes, a população denuncia por indignação e não visando um benefício financeiro”, explicou Renata. As campanhas com recompensas estão ligadas aos interesses da parte afetada em ter uma resposta mais rápida. São financiadas por empresas ou pessoas físicas. O Disque-Denúncia, nesses casos, intermedeia o pagamento para manter o anonimato do denunciante. Graças ao serviço, 5,8 mil prisões foram efetuadas, 4,3 mil armas apreendidas e 120 pessoas desaparecidas foram localizadas.

O Ministério da Justiça disse que o apoio aos serviços telefônicos para recebimento de denúncias precisa ser regulamentado, indicando os valores e outras nuances da ajuda. A pasta destacou que o Fundo Nacional de Segurança Pública executou R$ 473 milhões em 2017 e a previsão para 2018 é de R$ 503 milhões. O montante foi aplicado para reequipamento das instituições de segurança pública, capacitação de profissionais da área e operações em apoio aos estados.

Procurada para se posicionar sobre a nova legislação federal e seus impactos, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que já dispõe de serviço próprio de delação anônima, pelos números 181 ou 0800 081 500. A pasta indica que a ligação é gratuita e sigilosa, podendo ser feita de qualquer município do Estado. Além dos números apontados acima, a população pernambucana poderá fazer a denúncia através do link http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/ouvidoria/fale-conosco. A SDS não respondeu sobre os motivos para o fim dos aportes financeiros ao Disque-Denúncia, qual o impacto das verbas federais nos sistemas de denúncia por telefone em Pernambuco e se existe alguma bonificação ao cidadão que hoje contribui com os canais disponíveis.

O mercado de trabalho do país contabilizou o ingresso de 369.676 mil jovens por meio da Aprendizagem Profissional, entre janeiro e novembro de 2017. De acordo com o resumo preliminar do Ministério do Trabalho, o estado que mais contratou foi São Paulo, com 102.300 mil admitidos, seguido de Minas Gerais, com 39.139, e Rio de Janeiro, com 33.453. No total, o Brasil já registra a contratação de mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei que prevê essa modalidade de contratação entrou em vigor.

Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade da pasta, Higino Brito Vieira, o balanço prévio mantém o ritmo de contratação dos anos anteriores, a exemplo de 2016, que fechou com 386 mil admissões. “O Brasil vem tendo um aumento na Aprendizagem Profissional desde a sua criação, mas os números poderiam ser melhores. O potencial de contratações é quase três vezes maior do que o que foi contratado (939.731), mas ainda é um desafio convencer os empregadores de que pode ser vantajoso para as empresas”, explica Vieira. O diretor destaca que a legislação prevê que todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento.

Setores e ocupações – Entre os setores que mais contrataram aprendizes em 2017 estão: Comércio, com 93.469 admissões, e Indústria de Transformação, com 92.248. Já sobre as ocupações, as vagas de auxiliar de escritório (147.747) e assistente administrativo (67.341) estão nas primeiras posições no ranking e, juntas, somam a fatia de quase 60% das admissões.

Gênero – Do total de aprendizes contratados em 2017, mais de 52% são do sexo masculino (194.983), contra 47,26% do sexo feminino (174.693). Em alguns estados, a contratação de mulheres superou a de homens, como foram os casos de Santa Catarina, com 51,72% do sexo feminino, e Mato Grosso, com 51,13%.

Aprendizagem Profissional – A Lei nº 10.097/2000 instituiu a Aprendizagem Profissional e entrou em vigor após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. O texto determina que sejam contratados jovens entre 14 e 24 anos, matriculados em escola ou curso técnico. Nos caso dos PcDs (Pessoas com Deficiência), não há limite de idade. A remuneração é proporcional ao número de horas que o aprendiz trabalha, usando como base o salário mínimo.

“O programa de aprendizagem é uma oportunidade para que os jovens alcancem mais oportunidades no futuro profissional, além de auxiliar no combate à precarização do trabalho infantil. É importante destacar que a modalidade é diferente do estágio e implica garantias trabalhistas para o contratado”, conclui Vieira.

Na última quinta-feira à tarde o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STR) declarou apoio à pré-candidatura do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ao governo do estado. Os dirigentes da entidade sindical participaram de uma reunião com Fernando na sede do STR. Durante a conversa eles destacaram o trabalho do senador ao longo dos 34 anos de vida pública, apoiando a consolidação dos perímetros irrigados no Vale do São Francisco.

“Fernando sempre lutou para o desenvolvimento da nossa região, pela agricultura irrigada e áreas de sequeiro. Ele tem disposição para trabalhar e força para fazer a agricultura de Pernambuco ganhar projeção e gerar mais empregos e renda para a nossa gente”, destacou a presidente do STR, Lucilene dos Santos Lima. Ela lembrou que recentemente Fernando foi responsável pela renegociação das dívidas dos trabalhadores rurais, beneficiando milhares de pequenos agricultores do Nordeste. “Ele tem a sensibilidade para compreender os problemas das mulheres e homens do campo. Fernando conhece a realidade do Sertão”, declarou. O Sindicato é o maior da categoria no país, com 32 mil filiados.

Fernando recebeu o apoio com entusiasmo e explicou que o processo de escolha para a chapa majoritária ainda está em debate com as outras forças da oposição. “Temos uma frente ampla, com muitos nomes qualificados. Vamos dialogar com todos, para mais adiante identificar as pessoas que melhor representam o desejo de mudança em Pernambuco”, destacou. Petrolina será a sede do segundo grande encontro das oposições, o Pernambuco Quer Mudar, agendado para o dia 27/01.