A Semana de Autoinspeção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu a marca de 61.305 processos arquivados e baixados em todo o estado, no período de cinco dias, sendo quase 70% desse número referente a processos físicos. As comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias diminuíram os acervos de ações pendentes de baixa com julgamento em 20%, 21% e 18% respectivamente. A mobilização foi realizada entre os dias 6 e 10 de novembro, juntamente com o período dos atos preparatórios (fase de pré-saneamento das ações), iniciado em 17 de outubro.

De acordo com o levantamento da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan) do TJPE, com relação aos processos físicos, destacou-se, em quantidade de redução de acervo, com 1.643 baixas, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) da Capital. “A autoinspeção foi muito importante para verificarmos os gargalos, organizando medidas sistemáticas para deixar o trabalho mais efetivo. Essa atitude e o incentivo da equipe foram decisivos para o alcance de nosso sucesso”, afirma a juíza Ana Mota. O 2º Juizado Especial Cível de Jaboatão dos Guararapes e a 2ª Vara da Comarca de Cabrobó baixaram a maior quantidade de processos físicos em suas entrâncias.

A respeito dos processos eletrônicos, a redução foi também significativa. No 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, o acervo atual é de 2.895 processos, também consideradas novas demandas. Antes da Semana de Autoinspeção, havia 3.474 ações em trâmite, o que representa uma redução de cerca de 17%. “A unidade se destacou em razão do empenho dos seus servidores, observando que houve a ajuda da Secretaria Remota da Coordenadoria dos Juizados. Com a baixa de 530 processos em nosso acervo, durante a autoinspeção, finalizamos o mês de novembro com o total de 829 deles arquivados”, declara o juiz Heraldo José dos Santos. Destacaram-se ainda o Juizado Especial Cível de Caruaru e a Vara Única da Comarca de Ipubi, respectivamente de 2ª e 1ª entrâncias.

Outro resultado importante trata de atos processuais praticados durante a Semana de Autoinspeção. “O número de arquivamentos e baixas no período foi relevante, bem como a quantidade de atos de Gabinete e de Secretaria praticados, que foram superiores a 540 mil”, cita a gerente de Projetos da Coplan / TJPE, Izabele Noronha. “Esses números demonstram que a finalidade de agilizar o andamento processual por meio de vistoria interna, determinada pelo ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça 06/2017 do TJPE, foi atingida”, completa a servidora.

“Recebemos o positivo retorno de magistrados e servidores após o término da Semana de Autoinspeção, inclusive com pedidos para que a atividade seja repetida. Com o detalhamento e a análise dos dados e a troca de boas práticas, iremos alcançar resultados ainda melhores, revertidos em benefício para toda a sociedade”, declara o desembargador-presidente Leopoldo Raposo. A atividade englobou também a remessa em grau de recurso dos processos pendentes, segundo critérios da Recomendação 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a autoinspeção, o expediente para atendimento externo, as audiências e os prazos processuais foram suspensos em todas as unidades do 1º grau, exceto para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, para os processos relacionados à Infância e Juventude e para as ações penais relativas a réus presos. A Semana e o período dos atos preparatórios foram ações promovidas conjuntamente por Presidência, Corregedoria, Coplan, Comitê Gestor de Metas, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e os magistrados da 3ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes e da 2ª Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente da Capital, juízes José Faustino e Gleydson Lima.

A noite da última terça-feira (19) foi de celebração no evento de encerramento dos XVI Jogos Escolares Municipais de Caruaru. Alunos com suas famílias, técnicos e professores se reuniram, na quadra da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, para o evento de divulgação dos resultados e entrega dos troféus aos homenageados.

A programação seguiu um protocolo simples, com a execução do Hino Nacional pela Banda Municipal Edlaneide Cristina e apresentações culturais dos alunos. Entre os convidados da noite, o professor Gineton Vicente da Silva, de 72 anos, árbitro de judô há 50 anos, e a atleta paralímpica Letícia Karoline dos Santos, da Escola Municipal Professor José Laurentino Santos, que foram homenageados.

O professor de Educação Física da rede pública, Edmilton Queiroz de Sousa, foi homenageado pelos serviços prestados há 39 anos na área e pela atuação como preparador físico de futebol de campo há 35 anos. Na oportunidade, a prefeita do município, Raquel Lyra, também recebeu homenagem por ter assinado um decreto municipal que garante a permanência da competição no calendário da prefeitura.

“A gente acredita num modelo integral, aquele em que o estudante esteja na sala de aula, mas que ele possa praticar esportes nas quadras, nos campos, e isso tudo culminando num grande festival de esportes, como os Jogos Escolares de Caruaru. Para mim, que já fui atleta, ver esses meninos aqui hoje e poder compartilhar esse momento é de grande felicidade para todos nós que fazemos a prefeitura de Caruaru”, destacou Raquel.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernando Silva, o decreto que garante a realização anual dos jogos é de muita importância para a juventude caruaruense. “É com alegria que a gente faz esse encerramento hoje, aqui, com a determinação da prefeita Raquel Lyra de trazer de volta os Jogos Escolares para a juventude e a criançada de Caruaru”, celebrou o secretário.

Já para o secretário de Educação, Rubenildo Moura, o retorno dos jogos tem um significado, também, social. “O compromisso da prefeita, em retomar a competição, promoveu a extensiva participação de todos os segmentos do esporte e a integração das redes públicas e privadas. Esse congraçamento de estimular e fortalecer a participação de crianças e jovens, em diversas modalidades esportivas, é também de grande dimensão social”, afirmou Rubenildo.

O técnico e professor de educação física do Colégio Municipal Álvaro Lins, Adjair Pacheco, que venceu na competição geral de futsal, falou da emoção de conquistar o troféu de campeão geral da modalidade. “Foi fantástico, os alunos estão de parabéns e a prefeitura também por resgatar os jogos escolares. Eu acho que o evento só tem a crescer e a festa do próximo ano vai ser melhor do que foi a desse ano”, concluiu. Os Jogos Escolares Municipais de Caruaru 2017 foram promovidos pela Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Resultados

A noite foi de festa com a premiação das instituições que se destacaram nos JEMC. A prefeita Raquel Lyra entregou os troféus aos campeões gerais da competição por rede. Sendo assim, foram campeões o Colégio Municipal Álvaro Lins pela rede municipal, a Escola Estadual Professora Elizete Lopes, pela rede estadual e o Colégio Criativo, pela rede particular de ensino. A celebração também foi pela homenagem às personalidades que se destacaram por contribuírem de forma significativa para os jogos e para o deporto no município, e que também receberam troféus de honra ao mérito.

Foram homenageados: o professor Gineton Vicente da Silva, de 72 anos, árbitro nacional e aspirante internacional, pela excelência dos serviços prestados há 50 anos como árbitro do judô; a atleta Letícia Karoline dos Santos, aluna da Escola Municipal Professor José Laurentino Santos, campeã da modalidade Bocha Paralímpica dos Jogos Escolares Municipais 2017 e Campeã Pernambucana 2017; o professor Edmilton Queiroz de Sousa, que atua na rede pública há 39 anos e, que há 35, trabalha como preparador físico de futebol de campo, representando os professores de educação física; a atleta Milena Stefani Ferreira da Silva, campeã brasileira e campeã da copa Nordeste na modalidade de Karate, aluna da Escola de Referência e Ensino Médio Professor Lisboa.

Instituições também foram agraciadas, como: Colégio Municipal Álvaro Lins, da rede municipal, que teve o maior número de alunos participantes com 311 inscritos; Colégio Interativo, instituição da rede particular que teve o segundo maior número de atletas inscritos da competição, com 219 alunos; Escola Professora Elizete Lopes, da rede estadual, que teve o terceiro maior número de atletas inscritos, com 248 alunos; Instituto Federal de Pernambuco de Caruaru, única instituição da Rede Federal participante do JEMC 2017. Por último, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra recebeu o troféu de homenageada, por ter assinado o Decreto Municipal que garante a permanência dos Jogos Escolares Municipais de Caruaru no calendário da prefeitura.

O Caruaru City reuniu no último domingo (17), na Arena Super 7, diretoria, sócios, atletas, pais e convidados para apresentar o programa de sócio-torcedor do Clube do Caruaruense: o Caruaru City Vantagens. Inicialmente, estão disponíveis quatro planos: Futuro Caruaruense, Sou Caruaruense, Caruaruense Vencedor e Na Elite 2020. Os preços variam de R$9,90 a R$39,90. O Caruaru City Vantagens trata-se de um programa de benefícios que vai garantir aos torcedores cadastrados o acesso a vários descontos exclusivos em uma rede de estabelecimentos parceiros, que ofereçam produtos e serviços de qualidade em Caruaru e na região.

Agência Brasil

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura em dia continuou a cair, em novembro. A taxa chegou a 218,3% ao ano no mês passado, com redução de 2,8 pontos percentuais em relação a outubro, de acordo com dados divulgados hoje (22), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caiu 3,2 pontos indo para 410,4% ao ano, em agosto. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 333,8% ao ano, com queda de 4,2 ponto percentual em relação a outubro.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Desde abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, obrigou as instituições financeiras a transferirem a dívida para o crédito parcelado, que tem taxas menores.

A taxa do crédito parcelado subiu 1,5 ponto percentual para 168,5% ao ano, em novembro.

Cheque especial

A taxa de juros do cheque especial ficou estável em 323,7% ao ano, em novembro em relação a outubro.

A taxa média de juros para as famílias caiu 1,4 ponto percentual para 58,1% ao ano, no mês passado. No caso das empresas, a taxa foi reduzida em 0,4 ponto percentual para 22,9% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou em 5,4 %, com redução de 0,2 ponto percentual em relação a outubro. No caso das pessoas jurídicas, a inadimplência caiu 0,1 ponto percentual para 5,1%. Os dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas caiu 0,5 ponto percentual indo para 8% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,3 ponto percentual para 11,4 % ao ano. A inadimplência caiu 0,1 ponto percentual tanto para famílias como para as empresas, ficando em 2% e 1,5 %, respectivamente.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,063 trilhões, com aumento de 0,4%, no mês. Em 12 meses, houve retração de 1,3%. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – o volume correspondeu a 47%, com aumento de 0,1 ponto percentual em relação a outubro.

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais duas denúncias envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-chefe da Casa Civil Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala. Também foram alvo das duas denúncias Luiz Carlos Bezerra e Wilson Carlos, que, segundo o MPF,m eram os operadores da organização.

Os procuradores afirmam que Fichtner recebeu cerca de R$ 1,5 milhão, entre 2007 e 2014, sendo uma das fontes a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor). As denúncias foram apresentadas à Justiça Federal na última terça-feira (19) e divulgadas nesta quinta-feira (21).

“No período compreendido entre janeiro de 2007 e abril de 2014, por pelo menos 20 vezes, reveladas por aportes de valores em espécie a título de um total de R$ 1.560.000,00, Régis Fichtner, de modo consciente e voluntário, solicitou, aceitou promessa e recebeu vantagem indevida em razão do exercício da chefia da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, angariada e distribuída pela organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral, sob orientação e anuência deste, cuja entrega era feita por Luiz Carlos Bezerra”, dizem os procuradores na denúncia.

Segundo eles, Fichtner foi a pessoa estrategicamente colocada na chefia da Casa Civil para garantir os arranjos jurídicos necessários para viabilizar os planos de governo de Cabral, “sempre acompanhados do recebimento de vultosas quantias de vantagens indevidas para beneficiar fornecedores do Estado do Rio de Janeiro”. Nesta denúncia, Cabral, Bezerra e Wilson Carlos são acusados de corrupção passiva.

Em outra denúncia feita pelo MPF, o empresário Georges Sadala é acusado por corrupção ativa e participação em organização criminosa. Cabral, Wilson Carlos e Bezerra são denunciados por corrupção passiva. Sadala controlava os serviços Rio Poupa Tempo, pelos quais recebeu cerca de R$ 32 milhões, tendo repassado de propina ao grupo de Cabral, segundo o MPF, cerca de R$ 1,3 milhão. Os procuradores também pedem que ele e os demais denunciados devolvam aos cofres públicos a quantia de R$ 34,7 milhões.

A defesa de Fichtner disse que são falsas todas as acusações dirigidas contra ele e que os advogados se manifestarão sobre a denúncia quando tiverem obtido acesso a seu conteúdo.

A Fetranspor afirmou desconhecer o teor de uma delação que refere-se a fatos supostamente ocorridos antes da posse de novo corpo administrativo. “A Fetranspor vem desenvolvendo uma profunda reestruturação, que incluiu a destituição do antigo conselho e o estabelecimento de uma rígida política de compliance. A Federação permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários às investigações.”

Os advogados dos demais acusados não foram localizadas pela reportagem para comentar a denúncia.

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Os deputados federais Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ) terão os salários e os beneficios como auxílio- moradia e verba de gabinete suspensos. A informação é da assessoria de imprensa da presidência da Câmara dos Deputados. Os gabinetes dos dois parlamentares serão desativados e os funcionários exonerados.

Atualmente, o salário bruto dos deputados federais é de R$ 33.763. Eles também recebem mensalmente uma cota parlamentar que varia de acordo com a distância de seus estados de Brasília. No caso dos representantes da Capital Federal, que recebem o menor valor, essa verba é de R$ 30.788,66.

Desde junho deste ano, Jacob está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios (RJ).

Maluf foi condenado em maio pelo Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro. Na terça-feira (19), o ministro Luiz Edson Fachin rejeitou um recurso do deputado e determinou início “imediato” da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, além da perda do mandato.

Edição: Maria Claudia

Congresso em Foco

Deputado pelo Partido Social Cristão (PSC), o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) foi recusado pelo Partido Social Liberal (PSL) como eventual cabeça de chapa para as eleições presidenciais de 2018. O PSL, que passa por processo de renovação e se chamará “Livres”, divulgou nota (íntegra abaixo) por meio da qual classificou Bolsonaro como “incompatível” com seus ideais. Não é a primeira vez que o deputado é recusado. Como este site mostrou em julho, o PSDC já o o havia feito.

À procura de uma legenda que acomode suas ideias (classificas como de “extrema direita”), Bolsonaro tem conversado com legendas como o antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), que mudou de nome – o deputado chegou a assinar ficha de compromisso de filiação ao Patriotas há cerca de um mês, mas disse em entrevista ao site Crítica Nacional que seu “noivado” com a legenda esfriou. Bolsonaro quer o comando dos diretórios de estados-chave como São Paulo e Minas Gerais, dois dos maiores colégios eleitorais do país, e nisso reside o impasse com o Patriotas.

“Estamos noivos e voltamos à situação de namorados, porque eu não tenho uma garantia [de candidatura à Presidência]. Eu não quero desqualificar quem quer que seja no Patriotas, mas é questão de garantia. E, quando se fala em política, isso tem que estar no papel, e não tínhamos essa garantia no papel. Recuamos. Não está sepultada a ideia de estar lá, ainda, mas recuamos bastante”, explicou Bolsonaro.

Em uma dessas conversas com dirigentes de partido, Bolsonaro se reuniu justamente com o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), e depois recebeu o “não” oficial do partido. Mas Bolsonaro, em entrevista àquele site, chegou a manifestar otimismo em relação ao “casamento” depois da reunião “excepcional” com Bivar, e falou até mudança de estatuto.

“Ele sabia de nossos interesses. Foi um primeiro encontro excepcional e, ao que tudo indica, nós poderemos ir para o PSL, que mudaria de nome, mudaria estatuto. E o que é mais importante: eu teria 100% de chance de disputar as eleições do ano que vem como candidato a presidente da República”, disse o parlamentar.

Indefinição

Outra legenda que pode abrigar Bolsonaro é o Partido da República (PR), mas tal possibilidade ainda está no terreno das especulações. A janela para a troca de partido fechará em 7 de abril, seis meses antes do primeiro turno das eleições, nos termos da minirreforma eleitoral feita pelo Congresso em 2015.

Nesse vai-e-vem partidário, Bolsonaro é um dos candidatos mais citados em pesquisas de intenção de voto. No entanto, em uma das mais recentes, divulgada ontem (quarta, 20) pelo Barômetro Político Estadão-Ipsos, o deputado registrou queda de desempenho quando os números são comparados a trabalhos anteriores, dos grupos Ibope e DataFolha, que posicionam Bolsonaro como segundo colocado na preferência do eleitorado, atrás apenas do ex-presidente Lula (PT).

A exemplo do ex-presidente Lula (PT) – líder em todas as pesquisas, mas condenado a mais de nove anos de prisão –, Bolsonaro pode se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Com condenação confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF), por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS), o parlamentar é réu na mesma corte e, caso tenha condenação em dois órgãos colegiados, enquadrar-se-á na legislação de inelegibilidades. Ele responde por incitação ao estupro e injúria no STF.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PSL:

1. Não procedem, de forma alguma, as notícias de que o deputado federal Jair Bolsonaro possa se filiar ao PSL.

2. Após solicitação feita por Bolsonaro, o presidente nacional do PSL e também deputado federal, Luciano Bivar, recebeu-o em reunião. Conversaram sobre o Imposto Único, histórica bandeira do PSL.

3. Em função das evidentes e conhecidas divergências de pensamento, o projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do LIVRES e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido.

Congresso em Foco

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou a gráfica do Senado para imprimir cinco mil cópias de livro com um de seus discursos na tribuna da Casa. A fala de cerca de duas horas, proferida em 26 de outubro, dia seguinte da suspensão da segunda denúncia contra Temer, foi impressa com recursos públicos sob o título “Quanto mais perseguição, mais óbvia a verdade”. Renan atacou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e apresentou seus argumentos de defesa nos processos aos quais responde. Renan é investigado em 15 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF)

O caso foi revelado pela reportagem do jornal O Globo nesta sexta-feira (22). No discurso transformado em livro de 80 páginas, Renan afirma que Rodrigo Janot, que já havia deixado a chefia do Ministério Público, se movia por vingança em uma “investida persecutória” contra a classe política, com peças de acusação mal feitas e ultrapassando “criminosamente” a barreira da Constituição. Sobrou também para a equipe do ex-PGR, que foi chamada de “bando” pelo senador.

Os senadores podem usar a gráfica do Senado para imprimir uma cota anual de volumes e é comum que imprimam cópias de seus discursos. Somando as cotas de outros anos, Renan ainda poderia imprimir 20 mil tiragens, diz a reportagem.

Segundo a assessoria de Renan à reportagem do jornal, o gabinete recebeu diversos pedidos de cópias do discurso e que por isso o livro, que tem 80 páginas, foi impresso e distribuído gratuitamente.

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.999 da Mega-Sena, sorteadas ontem: 15 – 37 – 38 – 42 – 49 – 50.

A quina teve 73 acertadores. Cada um deles receberá o prêmio de R$ 39.887,33.

A quadra registrou 4.434 acertadores, com R$ 937,89 para cada um.

A estimativa para o próximo concurso, a Mega da Virada, dia 31, é de R$ 280 milhões.

Agência Brasil

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2 pontos em dezembro e chegou a 81,1 pontos. É o maior nível do indicador desde janeiro de 2015, quando atingiu 84,9.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Itaiguara Bezerra, a melhora da confiança do setor mostra que, para o empresariado da construção, o pior da crise já passou.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, subiu 3,2 pontos e chegou a 92,6, o maior nível desde março de 2014 (96 pontos). O Índice da Situação Atual, que avalia a confiança em relação ao presente, cresceu 0,9 ponto, chegando a 70,1 pontos, nível ainda muito baixo em termos históricos.

O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor subiu 0,2 ponto percentual, passando para 64%.