Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada hoje (19) no Diário Oficial da União define procedimentos para saque de cotas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com o texto, a liberação das cotas de participantes que cumpram o requisito de idade e aposentadoria para o saque poderá ser realizada por processamento sistêmico, independentemente de solicitação por parte dos cotistas.

“Fica dispensada a guarda da documentação dos cotistas que se enquadram na hipótese de saque por motivo de idade e aposentadoria”, define a resolução. Para tanto, a Caixa vai verificar os dados do participante no cadastro e fará a liberação automática das cotas, que ficarão disponíveis para saque nos canais de atendimento do banco.

Já os participantes que cumprem o requisito de idade e aposentadoria para o saque das cotas do PIS e cujos dados cadastrais não possibilitem a liberação automática deverão fazer a solicitação do saque nas agências da Caixa, sendo que o pagamento poderá ocorrer em até cinco dias úteis.

“Ao final do exercício, caso a cota liberada não seja sacada pelo participante, haverá a recomposição da cota de forma a possibilitar a incorporação dos rendimentos devidos, podendo a cota ser novamente liberada automaticamente no exercício subsequente.”

Para os demais motivos de saque, a liberação das cotas ocorre somente mediante solicitação nas agências da Caixa, sendo que o pagamento poderá ocorrer em até cinco dias úteis. O participante/dependente/beneficiário deve procurar qualquer agência e apresentar o comprovante de inscrição PIS-Pasep e documento de identificação oficial.

A portaria estabelece ainda que o crédito das cotas do Pasep poderá ser efetuado na conta de titularidade do cotista ao completar idade mínima para saque ou quando for identificado que ele está aposentado, é militar reformado ou transferido para a reserva remunerada, independentemente de solicitação.

No caso da identificação de falecimento do cotista, os valores da cota poderão ser disponibilizados aos seus beneficiários legais, declarados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou órgão de Previdência do qual participava o trabalhador. O saque para os demais motivos só será possível nas agências do Banco do Brasil e o pagamento pode ocorrer no mesmo dia ou em até cinco dias úteis.

Mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em todo o país em 2017. Esse número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016. No ano passado, foram emitidas 4.839.097 carteiras, enquanto 2016 registrou 4.446.176.

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades do Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas por todo o país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com mais de 2,1 mil postos de atendimento.

São Paulo foi o estado que mais emitiu carteiras em 2017 (1.194.077), seguido de Minas Gerais (500.937) e Rio de janeiro (401.859). Janeiro de 2017 foi o mês que mais registrou emissões (496.627), enquanto novembro apresentou o menor número (276.321).

Carteira Digital – Além da emissão física do documento, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento da nova ferramenta, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil downloads por dia. E esse número deve aumentar, segundo o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto. “A tendência é de que o número cresça gradativamente à medida que as pessoas forem tomando conhecimento da facilidade de ter a carteira de trabalho no celular”, estima Barreto. Ele lembra também que a versão digital permite aos trabalhadores terem em mãos, em qualquer tempo, as informações de qualificação civil e dos vínculos trabalhistas e solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física.

Por meio dessa plataforma digital, o trabalhador passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo. Ele pode saber, por exemplo, se a empresa forneceu o vínculo trabalhista e se as informações dadas estão corretas nos sistemas de governo. Do total de downloads realizados até agora, 126.688 foram para telefone com sistema operacional Android e 17.218, para IOS.

Segundo o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, a estimativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo. “Essa é uma ferramenta importante, que permite ao trabalhador carregar a carteira de trabalho aonde for e consultá-la instantaneamente. Nossa expectativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo”, ressalta o ministro.

Renata Bezerra de Melo / Folhape

Pré-candidato a governador de São Paulo, Márcio França faz o seguinte cálculo: para aumentar sua vantagem no Nordeste, de forma a tentar quebrar o favoritismo do PT na região, Geraldo Alckmin precisaria ter Pernambuco ao seu lado na corrida pelo Planalto. Márcio argumenta que o eleitor tende a votar no candidato de seu Estado; lembra que o Ceará terá Ciro Gomes no páreo da disputa presidencial e aposta que o PT, caso não tenha Lula, pode indicar Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, o que deixaria margem pequena para Alckmin trabalhar nesses locais, restando o Estado governado por Paulo Câmara como foco. No Palácio das Princesas, Alckmin é o nome do PSDB visto como mais viável para se fazer uma aliança. De outro lado, o próprio Paulo Câmara já realçou que a eleição de Márcio em São Paulo é prioridade para o PSB, do qual ele é vice-presidente nacional.

Na visão de interlocutores de Paulo Câmara, estar com o PSDB numa aliança nacional seria possível não fosse o fato de os tucanos encontrarem-se na oposição no Estado. Palacianos, no momento, não veem como mudar isso no âmbito local. E ter o PSDB no palanque de Paulo Câmara seria uma das senhas, segundo governistas, para que o governador pernambucano pudesse trabalhar por uma aliança nacional com o tucanato. Segundo Márcio já registrou, Alckmin tem consciência dessa força do PSB em Pernambuco. No entanto, o governador paulista, que, na avaliação de correligionários, não tem perfil dele pressionar, não fez movimento algum ainda, dizem tucanos de Pernambuco, no sentido de empurrar a sigla para o palanque de Paulo Câmara.

Prevendo dilúvio
O TCE alertou o Governo do Estado sobre o risco de uma grande enchente em Olinda pela paralisação das obras no Canal do Fragoso. A obstrução do canal foi a responsável por uma grande inundação em maio de 2016. Segundo o TCE, as obras estão paralisadas e correm risco de virarem um “elefante branco”. O secretário Kaio Maniçoba foi comunicado pela relatora Teresa Duere.

Voo 1 > Novo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão (MT) deixou Pernambuco anteontem. Ele e o deputado Carlos Sampaio (SP) desembarcaram no Estado na última sexta e seguiram para o Litoral Sul acompanhados do deputado Bruno Araújo.

Voo 2 > Nilson Leitão, que substitui Ricardo Tripoli, vai ter o pernambucano Betinho Gomes como um de seus de více-líderes e assume o comando de uma bancada que rachou completamente na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, apesar de ter ministros na gestão do peemedebista.

Pendência > Em conversas de bastidores, juízes têm realçado que o ministro Luiz Fux liberou para votação em plenário liminar concedida por ele em 2014 – determinando o pagamento de auxílio-moradia para magistrados do País – por não ter condições de assumir o TSE, no dia 6 de fevereiro, mantendo esse assunto pendente.

Poucas chances > O zum-zum-zum é crescente em rodas de magistrados porque a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, já informou às associações de juízes e do MP que pautará a ação até março. E é voz corrente que a maioria do STF é contra o auxílio de R$ 4,3 mil mensais.

Vai copiar > O ministro José Múcio enaltece a atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco e defende a adoção de modelos aplicados no TCE pelo Tribunal de Contas da União, a exemplo do prazo de 60 dias para devolução de pedido de vista. No TCU, não há prazo.

Folhape

Pouco menos de dois meses após assumir a presidência do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) Túlio Gadelha, namorado da apresentadora Fátima Bernardes, deixou a pasta nesta sexta-feira (19). A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária enviou comunicando com o nome do substituto, o advogado André Luz Negromonte, também do PDT. A alteração foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19). “Quero agradecer o trabalho de Túlio e dar as boas vindas a Negromonte. Vamos continuar o nosso trabalho e avançar nas questões agrárias tão fundamentais para o povo de Pernambuco”, disse o secretário de Agricultura, Wellington Batista. Até o momento não conseguimos entrar em contato com Túlio.

Não vai faltar frevo no Baile Vermelho e Branco, que o Clube Náutico Capibaribe realiza, nesta sexta-feira (19/01), a partir das 20h. A festa, que já foi uma das mais tradicionais prévias de clubes do Recife, volta a ser realizada após vários anos, e promete reunir não só a torcida alvirrubra, mas todos os foliões interessados em curtir uma noite regada ao melhor da música carnavalesca pernambucana.

“Será um momento de grande confraternização não só dos alvirrubros, mas dos moradores do bairro, que têm os Aflitos como referência. A nossa sede está ganhando vida nova e ganhará ainda mais com a reabertura do nosso estádio. O resgate do Baile Vermelho e Branco é um primeiro passo para essa nova fase que estamos começando a viver no nosso querido Náutico”, destaca o presidente Edno Melo.

A Orquestra Universal, grande atração da noite, receberá convidados como Gustavo Travassos, Nonô Germano, o compositor Getúlio Cavalcanti ­- que lançará frevo em homenagem aos Aflitos – e o Bloco das Flores. Para os que curtem axé, haverá ainda show de Lili Trindade.

O Baile Vermelho e Branco servirá também como palco para o concurso de Musa do Náutico, que abrirá a noite elegendo a alvirrubra mais bela. Bebidas e comidinhas especiais estarão à venda nas barracas para que os foliões segurem o pique até a madrugada. “O baile servirá como pontapé inicial do calendário de eventos do clube. Estamos preparando muita coisa bacana para nossos sócios”, anuncia o diretor Social, Mário Johnson.

Os ingressos individuais para o baile custam R$ 30 (individual), mesa para quatro pessoas e camarotes para dez pessoas, R$ 200 e R$ 600, respectivamente. É possível adquirir pelo Ticket Folia e na secretaria do clube. Sócios em dia não pagam e compram mesa ao preço promocional de R$ 160.

SERVIÇO

BAILE VERMELHO E BRANCO – Sexta (19/01), a partir das 20h, com Orquestra Universal, Bloco das Flores e Lili Trindade. Clube Náutico Capibaribe – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1086, Aflitos. Entrada pela Rua da Angustura. Ingressos: R$ 30, R$ 200 (mesa para 4 pessoas) e R$ 600 (camarote para 10 pessoas), na secretaria do clube e pelo Ticket Folia. Mais informações pelo: 3423-7600.

Diario de Pernambuco

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) reforçou o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes no Recife nas próximas 24 horas.

A orientação da Defesa Civil da capital é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco devem procurar se abrigar em locais seguros. A Defesa Civil mantém um plantão permanente de 24h, podendo ser acionada pelo Fone 0800 081 3400. A ligação é gratuita.

Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminenese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da ação de uma organização criminosa comandada por ele dentro da administração penitenciária, solicitou a transferência.

O magistrado de Curitiba afirmou ser “evidente” que Cabral ainda possui “relevantes conexões com autoridades públicas” do estado. “Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios”, escreveu Moro na decisão.

“É de interesse público retirá-lo do estado do Rio de Janeiro para romper ou dificultar seus contatos com os anteriores parceiros criminosos”, acrescentou Moro.

O pedido de transferência foi enviado a Moro por ele ter sido o primeiro a determinar a prisão preventiva de Cabral, em novembro de 2016. O ex-governador é investigado em Curitiba por ter sido acusado de receber propinas ligadas à Petrobras, em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Para efetivar a transferência, Moro solicitou a anuência do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que já condenou Cabral por corrupção em outros casos e também expediu mandados de prisão preventiva contra o ex-governador. A juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, também da 7ª Vara, entretanto, já aceitou a transferência, a pedido do MPF.

Em sua decisão, a juíza Caroline Figueiredo destacou diversas regalias concedidas ao ex-governador, como a não inclusão da foto de Cabral no cadastro de detentos, a entrada de alimentos e de um colchão na cela do ex-governador e o recebimento de visitas fora dos horários previstos. “Os presos do ‘colarinho branco’ não podem, de forma nenhuma, ter tratamento mais benéfico que outros custodiados”, escreveu a magistrada.

Para a juíza, as falhas de monitoramento a Cabral “revelam verdadeiro escárnio com o Poder Judiciário, mas, principalmente, com a sociedade, demais detentos e suas famílias, violando o princípio da isonomia, não podendo qualquer condição financeira ou social justificar a ausência de controle do Estado”.

Cabral já foi denunciado cerca de 20 vezes pelo MPF, em diferentes investigações sobre esquemas de corrupção no período em que ele foi governador do Rio, entre 2007 e 2014.

Privilégios

Segundo informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, as investigações identificaram que, desde que ingressou no sistema penitenciário do Rio, “o ex-governador contou com a estruturação de diversos privilégios em torno de si, constituindo tratamento injustificadamente diferenciado, com ofensa aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

O Ministério Público ressalta que, em um de seus momentos mais significativos, o desrespeito às regras do presídio incluiu a tentativa de instalação de uma espécie de sala de cinema, dotada de equipamento de home theater e acervo de DVDs, supostamente doados por pastores evangélicos.

“Questionada, a Seap de princípio indicou que a doação teria partido de uma igreja evangélica devidamente cadastrada e se destinaria a ‘ressocialização’ dos detentos. Pouco depois, o pastor da referida igreja afirmou que não houvera doado equipamento algum”, diz nota do MP estadual.

Em decorrência das regalias a Cabral, os procuradores estaduais do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaes/MPRJ) pediram o afastamento do secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro.

O MPRJ quer ainda o afastamento do subsecretário adjunto de gestão operacional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Sauler Antônio Sakalen; do diretor e subdiretor da penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu VIII), respectivamente, Alex Lima de Carvalho e Fernando Lima de Farias; e do diretor e o subdiretor da Cadeia Pública José Frederico Marques (Cadeia Pública de Benfica), Fábio Ferraz Sodré e Nilton César Vieira da Silva.

Transferências

Trata-se da segunda vez que a transferência de Cabral foi determinada pela primeira instância da Justiça Federal. A primeira, do Rio para um presídio federal no Mato Groso, foi ordenada por Bretas em outubro do ano passado, após o MPF ter considerado como uma ameaça comentários feitos pelo ex-governador sobre a família do magistrado durante uma audiência.

A primeira transferência de Cabral acabou sendo revogada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após recurso da defesa.

Folhapress

Dois meses depois de prestar depoimento à Polícia Federal, foi assassinada a principal testemunha das investigações que resultaram na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus.

José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto nesta quarta-feira (17) com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, Região Metropolitana de Salvador. Ele era um dos donos da JRA Transportes, empresa que teve como sócio entre 2011 e 2013 o filho do ex-gerente da Transpetro, conhecido como Zangado.

José Antônio de Jesus foi preso provisoriamente no dia 21 de novembro do ano passado na 47ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propinas de subsidiárias da Petrobras por meio de empresas e contas bancárias de familiares. Os recursos, segundo o Ministério Público Federal, seria destinado ao PT da Bahia.

À Polícia Federal, José Roberto Soares Vieira afirmou que a JRA Transportes foi usada por José Antônio de Jesus para receber pagamentos de empresas fornecedoras da Transpetro sem ter prestado qualquer tipo de serviço. Com base no depoimento, o Ministério Público Federal rastreou pagamentos de R$ 2,3 milhões para o ex-gerente da Transpetro.

O depoimento também foi um dos elementos que embasaram o pedido da Procuradoria-Geral da República, acatado pelo juiz Sergio Moro, para que a prisão temporária de José Antônio de Jesus fosse transformada em preventiva -por tempo indeterminado. O ex-gerente da Transpetro está preso há quase dois meses em Curitiba.

Crime
A delegada Maria das Graças Barreto, titular da delegacia de Candeias que comanda as investigações, disse à reportagem que “não há dúvida” de que a morte de José Roberto Soares Vieira foi um crime planejado. Segundo as investigações, o homem que o matou foi à sede da transportadora à procura de Vieira nos últimos dois dias e informou a funcionários que estava oferecendo serviços para capinar e limpar o terreno da transportadora.

Por volta das 11h40 de quarta, o homem abordou Vieira quando ele entrava na empresa, o atingiu com nove tiros e fugiu. Testemunhas também afirmam que Vieira andava preocupado com sua segurança. Horas antes de ser morto, ele deixou seu carro em uma revendedora em Salvador. O objetivo seria comprar um novo automóvel, com vidros blindados. No momento em que foi morto, ele estava em um carro locado.

Segundo a delegada, a polícia trabalha com três linhas de investigação: queima de arquivo, vingança e crime político, já que a vítima era filiada ao PT e foi vice-prefeito da cidade de Ourolândia, norte da Bahia entre 2013 e 2016.

Esquema
As investigações do Ministério Público Federal apontam que o ex-gerente da Transpetro usou familiares e intermediários para receber R$ 7 milhões em propina da empresa de engenharia NM, fornecedora da Transpetro, entre setembro de 2009 e março de 2014.

Segundo os procuradores, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da NM com a Transpetro como propina, mas o acerto final ficou em 0,5%. Esse valor teria sido pago mensalmente em benefício do PT.

Para dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor teria sido pago por depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, vindo de contas de titularidade da empresa de engenharia NM e de seus sócios.José Antônio de Jesus é investigado pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Do Blog do Ney Lima

Na tarde da quinta-feira (18) o gerente da Compesa em Brejo, José Ribeiro de Souza filho (51 anos, conhecido por “Ribeirinho”) foi encontrado morto no interior de sua chácara, em Brejo da Madre de Deus.

De acordo com informações repassadas por amigos em redes sociais, o corpo foi localizado na parte externa da casa por um dos funcionários que lhe prestavam serviços no local. O mesmo, que era natural de Jataúba, teria vindo nesta quinta-feira a Santa Cruz, onde teria trazido documentos e regressado a Brejo, seguindo para a chácara, que fica na zona rural.

Foi na volta do funcionário a casa que o corpo foi localizado no chão. Policiais militares foram acionados e peritos da Polícia Civil estiveram no local. O corpo foi periciado e deve ser levado, ainda hoje, ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), na cidade de Recife. O mesmo era natural da cidade de Jataúba.

A causa da morte não foi confirmada, mas suspeita-se que o mesmo possa ter tido um ataque cardíaco de acordo com relato dos peritos da Polícia Civil.

Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a petistas que deseja ir a Porto Alegre na semana que vem, quando ocorrerá seu julgamento pelo TRF4. Segundo petistas, o mais provável é que Lula participe de ato na noite do dia 23 na capital gaúcha, véspera do julgamento. Mas não está descartada a possibilidade de estar no tribunal durante o julgamento.

Esse seria o desejo de Lula. Petistas, no entanto, temem que sua presença na cidade provoque transtornos. Os interlocutores do ex-presidente discutem até como seria a logística de sua viagem à capital do Rio Grande do Sul, debatendo inclusive se Lula deveria ficar no tribunal até a conclusão do julgamento ou deixar antes a cidade.

No dia 25, Lula é esperado em ato em São Paulo que reafirmará sua candidatura, “independentemente do resultado”, segundo Padilha. Na quinta (18) o ex-presidente se reuniu com petistas, artistas e intelectuais em São Paulo, em evento em defesa de sua candidatura.