O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), colocará nas ruas, em 2018, um reforço de segurança no Carnaval 32% maior do que o de 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-Feira de Cinzas. O incremento será possível devido à chegada de 1.500 novos policiais militares em 2017 e de 1.214 policiais civis e científicos, que concluíram o curso de formação este mês. Os detalhes do esquema de segurança para o período carnavalesco (10 a 14 de fevereiro) foram divulgados em entrevista coletiva na sede da SDS, na quinta-feira (01/02).

Com um acréscimo de 28,5% nos recursos extras destinados à segurança no Carnaval, em comparação com 2017, Pernambuco conseguiu um aumento significativo no número de postos de trabalho das operativas da SDS para o Carnaval 2018: são R$ 9 milhões destinados ao reforço das escalas e infraestrutura para atendimento ao público. Somente a Polícia Militar preencherá 29 mil desses postos de trabalho. Já a Polícia Civil terá 5.989 lançamentos de delegados, agentes e escrivães, enquanto o Corpo de Bombeiros e a Polícia Científica disponibilizam, respectivamente, 5.017 e 589 postos.

O secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua (foto), reforça que as forças de segurança do Estado dedicarão todos os seus esforços para garantir a tranquilidade da população pernambucana e dos visitantes, sempre em conjunto com os municípios e outras instituições envolvidas. “Teremos um Centro de Operações do Carnaval, onde todas as operativas e os órgãos parceiros trabalharão juntos, trocando informações e atuando de maneira integrada, com o intuito de fazer da festa de 2018 uma das mais seguras dos últimos tempos. Para isso, investimos em pessoal, com os novos PMs, policiais civis e científicos, ao mesmo tempo em que incrementamos as patrulhas e o aparato tecnológico das nossas operativas”, ressalta o titular da SDS.

O Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) funcionará ininterruptamente das 18h da sexta-feira véspera de Carnaval (09/02) até as 18h da Quarta-feira de Cinzas (14/02), no bairro de São José, próximo à Casa da Cultura (Avenida Rio Capibaribe, nº 147). Com células de inteligência e videomonitoramento 24 horas, o CICCR concentrará as operativas e órgãos parceiros durante todo o Carnaval. A colaboração se dará com Prefeituras do Recife e de Olinda, Poder Judiciário, Metrorec, Polícia Rodoviária Federal, Grande Recife Consórcio, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Celpe, Compesa, Central de Regulação de Leitos, Detran-PE e Secretaria da Mulher de Pernambuco.

MONITORAMENTO – Estarão espalhadas câmeras de videomonitoramento pelo Estado, a fim de auxiliar no trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança. Os polos monitorados serão os do Recife Antigo, Sítio Histórico de Olinda, polos descentralizados da capital, percurso do Galo da Madrugada, Ipojuca (RMR), Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão).

No Bairro do Recife, próximo ao Marco Zero, também estará instalada uma das duas Plataformas de Observação Elevada (POEs) para videomonitoramento. A segunda ficará na entrada da Praça do Carmo, no Sítio Histórico de Olinda. Dois helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) reforçarão o policiamento. E dois Centros Integrados de Comando e Controle Móvel (CICCMs) levarão o monitoramento para Paulista, na RMR, e Tamandaré, no Litoral Sul.

GALO – Somente no Galo da Madrugada, maior agremiação a desfilar no Carnaval de Pernambuco, 5.047 policiais e bombeiros participa do esquema de segurança. Um aumento de 18% em relação ao efetivo do Carnaval 2017. Este ano, serão 3.662 PMs, 835 bombeiros militares, 492 policiais civis, além de 58 servidores da Polícia Científica ao longo de todo o percurso do bloco.

Os policiais militares e bombeiros estarão nas ruas, em plataformas elevadas, em viaturas e a pé. Postos avançados estão montados nos dois Juizados do Folião (Estação Central do Metrô e Fórum Thomaz de Aquino), que contam com efetivo da Polícia Civil e da Polícia Científica no atendimento às ocorrências. A Ouvidoria da SDS também funcionará durante o desfile do Galo, próximo à Casa da Cultura, como também a Corregedoria da SDS, que funcionará 24 horas na Avenida Conde da Boa Vista.

A Feira da Sulanca, que normalmente acontece às segundas-feiras, das 5h às 13h, não será realizada no próximo dia 12, segunda-feira de carnaval. A decisão foi tomada após reunião entre a Secretaria Extraordinária da Feira e a Associação dos Sulanqueiros. A solicitação partiu dos próprios sulanqueiros, que justificaram que seria desnecessário o funcionamento, já que não teria movimentação e, consequentemente, retorno. Em fevereiro, a Feira da Sulanca será realizada nos dias 5, 19 e 26

Atualmente, a Feira da Sulanca comporta cerca de 12 mil feirantes. Para a próxima segunda-feira (5), que antecede o carnaval, a expectativa, de acordo com a Associação dos Sulanqueiros, é de uma feira muito boa para quem comercializa produtos de carnaval, como fantasias e adereços, assim como Moda Praia. “Esperamos cerca de 150 ônibus e vans, vindos de vários estados do Nordeste”, disse o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura.

O Centro Universitário DeVry|Unifavip está com 2228 bolsas de estudo parciais e totais, em mais de 35 cursos de graduação para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018.

O programa estará com inscrições abertas no período de 6 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 9 de fevereiro (horário oficial de Brasília – DF). O processo seletivo tem uma única etapa de inscrição, que é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela internet, na página www.siteprouni.mec.gov.br.

O Prouni, criado pelo Governo Federal em 2004, concede bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Para concorrer a uma bolsa de estudo, o candidato precisa ter participado do Enem de 2017 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame e não zerar na redação. O candidato deve, também, atender a uma das condições abaixo:

– Ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada com bolsa integral da instituição;

– Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada com bolsa integral da instituição;

– Ser pessoa com deficiência;

– Ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrando o quadro permanente da instituição, e estar concorrendo a vaga em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Sobre a DeVry | Unifavip

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Unifavip) faz parte da Adtalem Educacional do Brasil, um grupo de ensino dos Estados Unidos, com mais de 85 anos de história em educação e que está presente em mais de 50 países, com 160 mil alunos. A DeVry | Unifavip iniciou sua trajetória acadêmica em 2001 e, hoje, conta com um extenso portfólio de cursos nas áreas de Arquitetura, Comunicação, Design, Direito, Engenharia, Gastronomia, Gestão e Negócios, Saúde, Tecnologia e Psicologia; além de ofertas na modalidade de pós-graduação. Em 2012, passou a integrar a Adtalem Educacional do Brasil, o que proporciona aos alunos uma série de benefícios e programas, como intercâmbio para os EUA e curso de inglês subsidiado. No dia 31 de janeiro de 2014, tornou-se o primeiro Centro Universitário do interior do Nordeste, por meio de credenciamento e certificação da qualidade acadêmica exigida pelo Ministério da Educação (MEC).

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (2), os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão comprar dólares americanos pelo aplicativo da instituição financeira. Inédito no país, o serviço estará disponível para até US$ 3 mil por operação, limitada a US$ 10 mil mensais.

A opção estará disponível no aplicativo do banco. O cliente compra pela cotação do dia e tem até dois dias úteis para retirar a moeda estrangeira em um dos 96 caixas eletrônicos do Banco do Brasil com saque em dólares espalhados em 18 estados e no Distrito Federal. A retirada se dará pela taxa garantida no dia da transação no aplicativo.

Caso o cliente não esteja satisfeito com a cotação do momento, pode definir uma taxa que esteja disposto a pagar e um período de espera. Caso o dólar atinja a cotação pretendida nesse intervalo, o banco envia uma mensagem ao aplicativo perguntando se o cliente quer confirmar a operação.

A opção de compra de dólares pelo celular estará disponível na área logada do aplicativo, na opção “Viagens/Moeda Estrangeira”. Ao clicar nesse campo, aparecerá o item “Monitorar Taxa de Câmbio”, no qual o cliente define a taxa que gostaria de pagar e o intervalo de espera.

Localização

O próprio aplicativo do Banco do Brasil ajudará a localizar a agência mais próxima com caixa eletrônico com dólares. O cliente pode ativar o GPS para o aplicativo exibir as dependências num raio de cinco quilômetros ou fazer a busca por estado e cidade. De acordo com o banco, em breve o aplicativo será interligado aos caixas das agências sem terminal de câmbio, permitindo a retirada de dólares diretamente no guichê, sem passar pelo atendimento.

Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou (quinta, 1º) ao plenário da Corte a decisão que suspendeu a tramitação da Medida Provisória (MP) 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais de 11 para 14% e suspendia o reajuste da categoria até 2019. A partir de agora, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento.

Em dezembro do ano passado, Lewandowski atendeu a pedido liminar de associações de servidores da Receita Federal e suspendeu a MP. No entendimento do ministro, as novas regras estabelecidas levariam os servidores a começar o ano de 2018 recebendo menos do que no ano anterior, levando-se em conta que o reajuste salarial que estava previsto não será pago.

Pela MP, a contribuição previdenciária do regime próprio dos servidores passaria de 11% para 14% para aqueles que recebem salários acima de R$ 5 mil. Quem ganhasse acima desse valor teria uma nova tributação, mas somente em referência ao valor que ultrapassar o limite estipulado. Assim, se o servidor ganha R$ 6 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil.

Após a decisão, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestao, Dyogo Oliveira, disse que o servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o STF decida a favor do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comentou a liminar de Lewandowski e disse que a decisão gera um “impacto fiscal negativo muito ruim”.

Congresso em Foco

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, recebe auxílio-moradia de R$ 4.378 mesmo morando em imóvel próprio, localizado a 3 km de seu trabalho, em Curitiba. O recebimento do benefício não é ilegal. Está amparado em liminar de setembro de 2014 do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a todos os magistrados, inclusive os que têm casa ou apartamento na cidade onde trabalham. As informações são da Folha de S.Paulo.

Mas nem todos os juízes fazem uso do benefício como complemento salarial, a exemplo de Moro. Pelo menos 15% dos magistrados da 4ª Região, que compreende Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, abriram mão do auxílio-moradia. Desde a liminar de Fux, os integrantes da 4ª Região já receberam R$ 71,3 milhões dessa verba. A decisão provisória do ministro será julgada pelo plenário do Supremo provavelmente em março, segundo a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

O benefício não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, hoje em R$ 33.763. Atualmente 26 ministros de tribunais superiores em Brasília recebem o auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital, segundo a Folha.

Com salário-base de R$ 28.948, a remuneração bruta de Moro chega a R$ 34.210, se somados os benefícios —acima do teto constitucional. Em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047.

Responsável pela Lava Jato no Rio, o juiz Marcelo Bretas e sua esposa, também juíza, recorreram à Justiça para que o casal acumulasse os dois benefícios, prática vetada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer admitiu na quinta-feira (1º) que pode deixar de lado a votação da reforma da Previdência caso não consiga reunir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara em até três semanas. Esse é o prazo fixado por ele para que o assunto seja definido pelos deputados em plenário. “Nós vamos insistir muito na reforma da Previdência. Agora, de fato, é preciso ter votos. Nós temos duas, três semanas para fazer a avaliação”, disse ao Estadão.

Um dos principais aliados de Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que, se a reforma não for votada neste mês, o governo não tem a intenção de insistir indefinidamente. “Tem momentos em que a batalha tem de parar”, afirmou. As declarações dos dois mostram uma inflexão no discurso do governo, que tratava a votação da reforma da Previdência como caso de vida ou morte para as finanças do públicas do país e uma batalha da qual não abriria mão.

Ainda fazendo as contas, o Planalto reconhece que faltam votos para mudar as regras para aposentadoria e pensão previstas na Constituição. O presidente da Câmara já avisou: ou vota em fevereiro, ou não se vota mais a reforma da Previdência em 2018.

“Eu já fiz a minha parte nas reformas e na Previdência”, afirmou Temer. “Agora é preciso convencer o povo, porque o Congresso sempre ecoa a vontade popular”, completou. O presidente tem participado de programas populares para tentar diminuir a resistência da população em torno do tema. Já tratou do assunto na TV com Silvio Santos e Ratinho, entre outros.

Na entrevista ao Estadão, o presidente disse que que avaliará com Maia se o texto será colocado em pauta no dia 19 de fevereiro, mesmo sem a certeza dos 308 votos necessários para aprovação.

Eliseu Padilha entende que o governo não deve insistir na pauta caso o texto não seja votado este mês. “Se passar de fevereiro, não podemos ficar com essa pauta de forma indefinida. Mas estamos com fé de que vamos construir condições para votar a reforma em fevereiro”, ponderou.

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa (MPE) atingiu 54,6 pontos em janeiro, 6,8% acima dos 51,1 pontos registrados no último mês de dezembro. Essa é a quarta vez seguida que o resultado ficou acima dos 50 pontos.

Segundo a metodologia da pesquisa, divulgada ontem (1º) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o indicador varia de zero a 100, sendo que a pontuação acima de 50 reflete confiança dos empresários e abaixo disso, desconfiança com os negócios e com a economia.

“A recuperação econômica em curso contribui para a melhora do humor dos empresários. A percepção do cenário atual já é bem melhor do que a observada no início de 2017. Se confirmadas as expectativas ao longo de 2018, a confiança poderá consolidar-se acima do nível neutro”, disse o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

De acordo com a pesquisa, 40% dos empresários disseram não saber o porquê de seu otimismo, disseram apenas acreditar que coisas boas devem acontecer; 38% alegaram que já notam a melhora de alguns indicadores econômicos e 16% justificaram a perspectiva positiva por causa do amplo mercado consumidor do país.

Em sentido oposto, entre os pessimistas com a economia, a questão política tem protagonismo, revelando que a incerteza nesse cenário afeta negativamente as perspectivas econômicas de 69% dos entrevistados.

Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso.

Segundo Raquel Dodge, o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei e à igualdade de condições entre todos os candidatos nas eleições de outubro.

“[O MP] estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça e para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, afirmou a procuradora.

A sessão do TSE também foi marcada pelo fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte eleitoral, após dois anos no cargo. A partir do dia 6 de fevereiro, o tribunal será comandado pelo ministro do STF Luiz Fux.

Por Luciano Siqueira

Livre pensar é só pensar, convidava Millor Fernandes na sua página Pif-Paf, originariamente publicada na revista O Cruzeiro, destilando sua verve anarquista e bem humorada.

Em tempo de crise – e de dispersão política e ideológica -, pensamentos voam, numa miríade ora fincada na realidade, ora delirante. Mas toda ideia vale a pena, desde que devidamente apreciada e debatida. Para acolher ou refutar. Livremente.

Ora, nos seus quase cem anos de existência e atuação ininterrupta, o PCdoB teve que encarar com paciência, mas firmeza de princípios e clareza política, proposições vindas de aliados, ou mesmo nascentes em suas fileiras, no sentido de aderir a agrupamentos constituídos por outras agremiações, numa espécie de partido-frente.

Em parte, esse tipo de especulação se inspira em experiências de outros países. Como o Uruguai, onde se forma uma frente ampla integrada por alguns partidos, incluindo o Partido Comunista.

De outra parte, denota impaciência e falta de perspectiva, numa espécie de ânsia por ver criado um “fato novo” na cena política, capaz (sic) de “balançar o coreto” e recuperar a esperança e a disposição de luta.

Porém o buraco é bem mais embaixo. O desafio da construção de um programa comum em torno do qual se possa forjar ampla frente social e política dispensa o borramento das fronteiras entre os partidos do campo democrático e de esquerda.

Aqueles constituídos de fato como partidos políticos – para além de meras legendas eleitorais – expressam interesses de classes e de segmentos de classes. Mesmo que o espectro partidário brasileiro, historicamente frágil e instável, não o traduza com nitidez.

O Partido Comunista do Brasil, de prolongada, complexa e dura trajetória, mas vitoriosa, encara os ingentes desafios de agora com solidez teórica, descortino estratégico e sagacidade tática. É a expressão do proletariado revolucionário.

Ainda um partido organicamente pequeno, tendo em conta a grandiosidade das responsabilidades que lhe cabem, mas fadado a se fortalecer e a expandir a sua influência.

Na busca de reconhecimento por parte da classe que representa e das amplas camadas populares, há que preservar sua identidade e sua autonomia. E isto em nada o impede de exercer papel destacado na formação de uma frente ampla.

Essa combinação entre marca própria e amplitude, firmeza de propósitos e flexibilidade integra seu lastro teórico e político e se confirma pela prática.

Mas há quem assim não compreenda – e passe a negar a necessidade de um partido dessa natureza e se enrede em projetos pessoais ou de curto alcance; e há também quem imagine que um conglomerado de partidos de distintas posições políticas e ideológicas, mas empenhado na restauração democrática, poderia dar conta de um “novo patamar” da luta política no país.

Na prática, são formas de negação do sentido de classe e da missão histórica do PCdoB, ainda que com assento em pretensas manobras táticas.

O velho e renovado Partido Comunista do Brasil comparece hoje à cena política nacional com programa próprio, conduta tática combativa e ao mesmo tempo flexível e ousa integrar o concerto multipartidário em busca de soluções para a crise que o Brasil enfrenta com a pré-candidatura da deputada Manuela d’Ávila.

Ou seja, pugna por uma unidade ampla, sem entretanto renunciar a posições próprias e à sua independência orgânica.