Apenas neste mês de dezembro, dois atletas da Escola de Futebol do Caruaru City foram aprovados nas categorias de base de dois grandes clubes do futebol brasileiro e mundial. O atacante Maycon Aurélio passou no teste do Corinthians e o zagueiro Gabriel José se destacou no Atlético Mineiro.

Maycon, de 14 anos, natural de Santa Maria do Cambucá, no Agreste do estado, treina na escola desde 2015. Este ano ele disputou o Campeonato Pernambucano Sub-15 pelo Caruaru City, chegando à segunda fase da competição estadual. Maycon se apresenta às categorias de base Sub-15 do atual campeão brasileiro no inicio de janeiro de 2018.

Gabriel, de 12 anos, é natural de Caruaru, e treina na escola desde 2016. Apesar da idade, o garoto já havia sido aprovado pelo Atlético Paranaense. Gabriel vem se destacando pelo clube sempre jogando competições acima de sua categoria e foi indicado para o teste no Atlético-MG pelo treinador Silvio Eduardo. Ele se apresenta às categorias de base Sub-13 da equipe mineira também no começo de janeiro de 2018.

De acordo com o presidente do Caruaru City, Evandro Marinho, os dois garotos vêm sendo acompanhados pelos profissionais do clube, através do desenvolvido com a Escola Furacão Caruaru, que desde dezembro passou a ser Escola de Futebol do Caruaru City. “Ficamos extremamente felizes em saber que nossos garotos estão preparados para estar entre os melhores. Apesar de não termos ainda a estrutura e condição que almejamos, neste pouco tempo de trabalho, nossos garotos foram aprovados e observados pelos maiores clubes do futebol brasileiro: Atlético-PR, Atlético-MG, Internacional, Corinthians. Não há dúvidas que estamos no caminho certo”, destacou.

Depois de passar por São Lourenço da Mata e Ipojuca, a Jornada Conciliatória Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove nova ação voltada à solução de conflitos através de sessões de mediação e conciliação. A comunidade Ilha de Joaneiro, localizada no bairro de Campo Grande, irá recepcionar o ônibus da Justiça Itinerante, neste domingo (17/12), das 8h às 13h. A unidade móvel do Judiciário estadual ficará estacionada em frente à Associação dos Moradores Defensora da Ilha de Joaneiro, situada na avenida Agamenon Magalhães, 42, ao lado do Instituto de Criminalística (IC).

Até este sábado (16/12), véspera da ação, a assistente social Camila Almeida e a oficiala de Justiça da Mediação, Jane Carvalho, visitam a comunidade para divulgar o evento, cadastrar as demandas da população e explicar aos moradores a importância da cultura da conciliação para a resolução de conflitos. A atividade é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos, com o apoio da Presidência do Tribunal.

Durante a atividade, uma equipe formada por três conciliadores do TJPE irá mediar as audiências entre as partes. As ações a serem tratadas envolvem assuntos como cobranças indevidas, questões familiares e conflitos entre vizinhos. A expectativa é de realizar, pelo menos, 40 sessões. Os moradores da comunidade que estiverem interessados em resolver demandas através da conciliação também podem ir até o local que serão atendidos – demanda espontânea – pela Defensoria Pública de Pernambuco, parceira da mobilização.

O ônibus do Justiça Itinerante tem capacidade para realizar até cinco sessões de conciliação simultaneamente. A unidade móvel, que é adaptada para a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, foi inaugurada no dia 30 de outubro, durante a realização da Jornada Conciliatória na comarca de São Lourenço da Mata. Nos dias 13 e 14 deste mês, foi a vez da comarca de Ipojuca receber o ônibus. Em janeiro de 2018, a atividade segue para o Interior do Estado, com ações itinerantes no Sertão de Pernambuco.

Folhapress

O presidente nacional do PEN (que se chamará Patriota), Adilson Barroso, informou à reportagem nesta quinta-feira (14) que Ronaldinho Gaúcho acertou verbalmente sua filiação para concorrer ao Senado em 2018.

O acordo do meio-campista com o PEN havia sido noticiado pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

O ex-jogador da seleção brasileira concorrerá a um cargo em Minas Gerais, onde ele atuou pelo Atlético-MG e conquistou a única Taça Libertadores do clube.

Barroso declarou que o histórico de Ronaldinho atraiu o partido, que deverá ter Jair Bolsonaro como candidato à presidência da República.

“O Ronaldinho ainda não se filiou, mas os seus representantes deram garantia de que haverá o acerto. O Ronaldinho é uma pessoa de bem e que demonstra grande vontade de ajudar. Você nunca ouviu falar de alguma coisa errada dele. O Ronaldinho não é polêmico. É um cara de juízo, de ética e caráter”, disse o presidente do PEN.

O registro de Ronaldinho no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ocorrerá em abril, data prevista para lançamentos dos candidatos às eleições.

A reportagem procurou os representantes de Ronaldinho nesta quinta-feira, mas não conseguiu localizá-los.

Agência Brasil

A indústria farmacêutica no Brasil alcançou um faturamento total de R$ 63,5 bilhões em 2016, com a venda de 4,5 bilhões de embalagens de produtos vendidos, de 214 fabricantes. Os dados são do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado hoje (14) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Medicamentos usados no tratamento de doenças cardiovasculares lideraram a lista de mais vendidos pela indústria farmacêutica em 2016. No total, foram 694 milhões de embalagens comercializadas, o que corresponde a 15,3% dos produtos distribuídos. O faturamento chegou a R$ 5,7 bilhões, ou 9% do volume de vendas registrado.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa Barbosa, isso se deve a uma mudança no perfil demográfico e epidemiológico do brasileiro. “Com o envelhecimento da população, com a expectativa de vida aumentando, as doenças crônicas têm um peso maior, tanto em quantidade quanto em faturamento. Isso é uma tendência que vai persistir. Quarenta anos atrás, seguramente, os antibióticos deviam ser os mais vendidos”, explicou o diretor-presidente da Anvisa.

O grupo de medicamentos destinados ao tratamento de doenças do sistema nervoso central ficou em segundo lugar, em termos de quantidade comercializada. Foram 649,8 milhões (14,4%) de embalagens distribuídas. Quanto ao faturamento, este foi o maior da indústria farmacêutica em 2016, com R$ 9,2 bilhões, ou 14,6% do total.

A Anvisa também destaca a grande participação no mercado de medicamentos para doenças do aparelho digestivo e metabolismo, com 603,4 milhões (13,3%) embalagens vendidas pelos fabricantes, com faturamento de R$ 8,2 bilhões (13% do faturamento do setor).

Os medicamentos para tratamento de vários tipos de câncer, embora tenham menor participação em termos de quantidade distribuída (40,9 milhões de embalagens), representam um dos maiores faturamentos da indústria farmacêutica, por causa do preço elevado desses produtos. As vendas chegaram a R$ 8,3 bilhões, o que corresponde a 13,2% do total faturado.

Entre os princípios ativos com maior faturamento no país estão o trastuzumabe, utilizado no tratamento de pacientes com câncer de mama, e o sofosbuvir, usado no tratamento da hepatite C crônica. Mesmo tendo sido aprovado em 2015 pela Anvisa, esse princípio ativo já é o segundo com maior faturamento da indústria farmacêutica. Também em 2015, o sofosbuvir foi incorporado ao SUS pois, junto com o daclatasvir e o simeprevir, oferece cura a cerca de 90% dos pacientes. Em terceiro, entre os maiores faturamentos da indústria, está a imunização contra a gripe.

Faturamento

De acordo com o documento, entre as 20 empresas com maior faturamento, oito são brasileiras, sendo duas empresas oficiais – a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e o Instituto Butantan, da Secretaria de Saúde de São Paulo. Para o diretor-presidente da Anvisa, a diversificação de laboratórios possibilita o acesso da população a medicamentos modernos e com preços mais acessíveis.

“Com o envelhecimento da população e graças à política pública de genéricos no Brasil e a consolidação do SUS [Sistema Único de Saúde], isso possibilitou o crescimento de um parque fabril de capital nacional. E, além de ter crescido, ele também se diversificou”, disse Barbosa, ressaltando o crescimento na produção de vacinas para o calendário nacional de imunização e para atendimento de programas do SUS.

Além disso, 71,3% do faturamento obtido pelo mercado está desonerado dos tributos PIS/Cofins. Em termos de quantidade, 65,5% das embalagens comercializadas em 2016 estavam livres desses impostos federais.

Em termos de faturamento, o destaque foi a venda dos chamados medicamentos novos (de primeira patente, com princípios ativos sintéticos e semi-sintéticos, associados ou não), com 39,4% de participação, seguidos dos similares (22,1%) biológicos (19,1%), genéricos (13,5%) e específicos (5,9%).

As empresas detentoras de registros para fabricação de produtos farmacêuticos estão distribuídas em 14 estados, com concentração em São Paulo, que detém 76,6% do faturamento e 55,7% da quantidade de embalagens distribuídas. O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, com 11,2% do faturamento e 8,1% da distribuição em 2016, seguido por Goiás, com 4,5% do faturamento do setor e 18,5% da quantidade de embalagens comercializadas no país.

O anuário é elaborado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) da Anvisa e, para Barbosa, serve para dar mais transparências aos dados do setor farmacêutico no país. “Esse anuário mostra a pujança do parque fabril brasileiro. Mesmo em um ano que foi ruim pra economia, o setor de medicamento foi o que teve crescimento positivo em torno de 8%”, disse Barbosa, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Medicamentos genéricos

Os medicamentos genéricos foram os mais comercializados pela indústria farmacêutica no Brasil. Das 4,5 bilhões de embalagens distribuídas, 1,46 bilhão foram de genéricos, o que representou 32,4% do total de vendas.

Em segundo lugar, em termos de quantidade, ficaram os remédios similares, com 1,42 bilhão de embalagens (31,5%). E, em terceiro, os medicamentos novos, com 925,71 milhões, ou 20,5% do total vendido.

Jarbas Barbosa explicou que, tecnicamente, os remédios similares são iguais aos genéricos; são genéricos com nome comercial. Então, somando genéricos e similares, eles ocupam 63,9% do total de vendas.

“É uma tendência semelhante ao que se observa em países desenvolvidos. Isso mostra a consolidação da indústria de genéricos no Brasil. Os genéricos trazem, principalmente, facilidade do acesso, já que o genérico tem que ser 35% mais barato que o medicamento de referência”, disse Barbosa. Das 20 empresas com maior faturamento com a venda de genéricos, 16 são nacionais. Em 2016, o faturamento da indústria com os genéricos foi de R$ 8,58 bilhões.

Entretanto, os medicamentos biológicos tiveram o maior crescimento da comercialização em 2016, chegando a mais de 213,2 milhões de embalagens vendidas. Segundo Barbosa, é uma nova classe de medicamentos, “carro-chefe da inovação e desenvolvimento da indústria farmacêutica global”.

A compra desses produtos é concentrada pelos governos para o atendimento de demandas do SUS, especialmente para o tratamento de doenças crônicas, como cânceres e doenças autoimunes. No total, 64 empresas comercializam 255 medicamentos biológicos, com faturamento de 12,14 bilhões.

Agência Brasil

O Ministério da Fazenda aumentou a projeção para o crescimento da economia para este ano e o próximo. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,5% para 1,1%, neste ano, e de 2% para 3%, em 2018. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O ministro destacou que as empresas e as famílias reduziram o endividamento e as taxas de juros reais (descontada a inflação) está mais baixa, o que permite maior crescimento da economia neste ano.

Para 2018, o ministro disse que é uma “projeção bastante conservadora, bastante sólida”. Ele acrescentou que houve melhora na confiança e expectativa de inflação controlada o que leva a mais consumo e investimento.

Meirelles acrescentou que as projeções são baseadas nas condições do “momento da economia”. “Não podem ser posições conservadoras em excesso ou otimista em excesso”, disse.

A estimativa do mercado financeiro é que o PIB cresça 0,91%, este ano. Para 2018, a estimativa do mercado é 2,62%.

Nos nove meses de 2017, o PIB registrou crescimento acumulado de 0,6%, em relação a igual período de 2016.

Reforma da Previdência

Meirelles voltou a afirmar que a expectativa é que a reforma seja votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. “Vamos trabalhar para ser aprovada semana que vem. Se, por ventura, não for possível, então esperamos que seja aprovada em fevereiro, março, no máximo”, destacou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, disse que se a reforma da Previdência for aprovada, a estimativa de crescimento do PIB sobe de 3% para 3,3% em 2018, devido a mudanças nas condições no mercado financeiro. Caso a reforma não seja aprovada, a estimativa cai 0,15 ponto percentual, para 2,85%.

“Se a previdência for aprovada, é um choque positivo maior do que a surpresa de não ser aprovada”, acrescentou o secretário.

Segundo Kanczuk, o mercado financeiro considera que a probabilidade de a reforma da Previdência ser aprovada ainda no governo Temer é de um terço ou 33%.

Folhapress

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que vai colocar a reforma da Previdência em votação no plenário no dia 19 de fevereiro, a segunda-feira após o feriado de Carnaval. As discussões devem ser iniciadas no dia 5 de fevereiro. Mesmo em um ano eleitoral, vamos discutir este tema de forma transparente. Desta vez, em ano de eleição, dá para aprovar”, afirmou Maia.

Ele disse que tem “convicção” de que, na data anunciada, terá “de 320 a 330 votos” a favor da reforma. O presidente da Câmara negou frustração com o adiamento. “O ideal era que fosse votado agora, mas o tempo vai nos ajudar a esclarecer [a reforma]. O frustrante é perder. Não temos os votos hoje. A base não tem os votos hoje. De agora a fevereiro, continuaremos trabalhando”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara se reuniu nesta quinta-feira com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e deputados da base aliada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia antecipado na quarta-feira (13) que a reforma ficaria para 2018, já que o Planalto não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a matéria.

Tanto Maia quanto ministros de Temer, resistiam em confirmar o adiamento da votação, mas a desmobilização dos partidos da base obrigou que eles reconhecessem esse cenário.

Uma reunião entre Temer, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), estava prevista para esta tarde, mas foi desmarcada. O presidente ainda se recupera de uma cirurgia urológica em São Paulo e só deve retornar a Brasília na sexta-feira (15).

FLEXIBILIZAÇÃO
Em busca de votos, o governo decidiu flexibilizar novamente o texto da proposta. No encontro desta manhã, o relator ficou incumbido de negociar uma regra de transição para aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Os funcionários públicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, não estão tendo uma regra de transição e há uma reivindicação forte para que se coloque regra de transição”, afirmou Arthur Maia.

Rodrigo Maia disse que a proposta que vai apresentar não provocará impacto fiscal significativo. “De todas as demandas colocadas [pelos servidores], é a única que tem espaço para diálogo”, afirmou Rodrigo Maia. Segundo a reportagem apurou, o presidente da Câmara apresentará o texto entre estas quinta e sexta-feira.

Pela última proposta de reforma apresentada, não havia regra de transição e os servidores públicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores. Os servidores públicos, no entanto, vinham fazendo grande pressão e acabaram sendo ouvidos. A alteração será apresentada como um destaque apresentado por partidos da base aliada.

Para minimizar o tom de derrota do governo, Arthur Maia ainda vai ler nesta quinta-feira, às 15h, a última versão de seu texto que, obviamente, ainda não trará a regra de transição dos servidores.

Com a chegada das festas de fim de ano, a expectativa do varejo é de aumento nas vendas de alimentos, bebidas, brinquedos e produtos típicos do Natal. Para o diretor Comercial da Rede Covabra de Supermercados, José Carlos Grossi, os sinais de recuperação econômica têm incentivado a melhora. “Sentimos que houve melhora em diversos setores dentro das nossas lojas. Produtos típicos do Natal, como os panetones, já tiveram um incremento de 10% com relação ao ano passado e esperamos fechar o mês com aumento de 13%.”, comenta. Os fabricantes investiram em novidades para o setor que estão sendo bem aceitas pelo consumidor. “Temos realmente muitas opções de panetones, e com sabores inéditos esse ano, como trufa, doce de leite, frutas vermelhas, mousse de chocolate e, inclusive, com embalagens para presentear”, descreveu Grossi.

Aves e Bebidas
Itens tradicionais no fim de ano do brasileiro, o setor de aves e cortes suínos contará com opções já conhecidas e já estão disponíveis para quem gosta de antecipar as compras. “Para estes produtos não esperamos aumento de vendas. Esperamos um consumidor de hábito mais conservador, com foco em Chester, Peru, Pernil e Tender”, explica Grossi.

Já, as bebidas devem ter um aumento de 15% em relação ao ano passado. As frutas secas também serão destaque, impulsionadas pela busca crescente de produtos saudáveis. “Com o crescimento do hábito saudável, as frutas secas e castanhas deverão chegar a 15% de aumento em 2017”. O mesmo vem ocorrendo em relação às frutas frescas. O diretor descreve que a categoria vem crescendo diante dos novos hábitos de consumo voltados para a saudabilidade e a Rede Covabra busca se destacar pelo mix e pela oferta de produtos de qualidade. “As vendas de frutas frescas seguem num crescente que acreditamos ser uma forte tendência, e agora no final do ano, nos dias mais próximos das festas devem aumentar ainda mais. A nossa expectativa é ter um incremento de 10 a 15% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou Grossi.

Facilidade na compra de presentes para toda a família

A busca pela praticidade coloca o supermercado como uma ótima opção na hora de comprar os presentes. A Rede Covabra de Supermercados oferece um mix bastante variado de brinquedos, com opções que vão desde lembrancinhas até os personagens mais queridos pelas crianças, das grandes marcas.

“Os destaques entre os brinquedos serão os itens com valor abaixo de R$ 50,00, pois muitas pessoas vão aproveitar nossas ofertas para comprar lembrancinhas e os presentes de última hora”, destacou Grossi. De acordo com o diretor, o consumidor está buscando mais por produtos de menor preço, porém, ainda querem itens licenciados, com imagens dos personagens que estão mais populares entre as crianças. “Por conta disso, esperamos vender 25% a mais do que o mesmo período do ano passado e 70% a mais do que a média dos demais meses do ano”, explicou.

E para os adultos, o supermercado oferece diversas opções de bebidas e chocolates importados, além de uma extensa carta de vinhos. Esse ano, os clientes de Campinas que forem até o Covabra do Vila Nova, poderão conferir uma promoção de vinhos da Concha y Toro. “Os clientes poderão personalizar uma garrafa de vinho, colocando um nome no rótulo da garrafa do Casillero Del Diablo que será impresso na hora – uma opção diferenciada para presentear.”, afirmou Grossi. A ação segue até o início de 2018, durante o horário de funcionamento da loja. Qualquer pessoa poderá manusear o totem e um promotor estará disponível para auxiliar os clientes que tiverem dificuldade.

Neste ano, a rede Covabra também oferece cartões-presente com valores de R$ 50 e R$ 100. Além de atuar como presente para os amigos, o cartão pode facilitar as compras de fim de ano. No caso de empresas que vão presentear seus funcionários, o cartão confere liberdade para que o usuário compre o quiser e quando quiser.
E a Rede também oferece 9 tipos de Cestas de Natal, que vêm em embalagens decoradas para presentear. Com valores entre R$ 39,90 e 199,90, as cestas contam com itens de alta qualidade e podem ser entregues para quem adquirir em grande quantidade. “Investimos num mix completo e em um preço bastante competitivo nas nossas cestas de Natal, pois estamos trabalhando com os mesmos valores praticados no ano passado”, concluiu Grossi.

Sobre o Covabra
A primeira loja da rede de Supermercados Covabra foi inaugurada em 1989, na cidade de Limeira trazendo um novo conceito de supermercados para a região na época. O Covabra foi o primeiro a investir em tecnologia, utilizando leitores óticos em todos os seus caixas. Hoje a rede conta com 14 lojas e está presente em nove cidades do interior paulista (Campinas, Capivari, Itatiba, Jundiaí, Leme, Limeira, Pedreira, Pirassununga e Rio Claro), empregando mais de 2 mil funcionários.

Ao contrário do que foi divulgado nesta quinta-feira (14/12) por parte da imprensa, o Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, em relação a 2017. De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor venal dos veículos caiu 3% em 2017, na comparação com o ano anterior. No caso dos automóveis, a redução foi de 3,4%. Para caminhões, por exemplo, o preço diminuiu ainda mais: em média, 5,9%. Com isso, o valor do IPVA dos veículos usados também ficará menor, já que possui como base os preços divulgados na Tabela FIPE.

Os contribuintes que fizerem o pagamento do IPVA em cota única terão um desconto de 7% no valor do imposto. Os proprietários também podem optar pelo parcelamento em até três vezes. Os boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) a partir do dia 2 de janeiro.

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), em tempo recorde, no último dia de votações no ano, dois dos novos projetos de lei propostos pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para elevar a competitividade das empresas. Um deles amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços e o outro, uma resolução do Senado, obriga o governo a prestar contas periodicamente das ações pelo aumento da produtividade da economia.

Os projetos, que integram o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foram apresentados e votados em apenas duas semanas. A proposta do ISS segue agora ao exame da Câmara dos Deputados.

Além de dois outros novos projetos – liberando a maioria das micro e pequenas indústrias do recolhimento antecipado do ICMS e fixando prazos para emissão e validade das certidões negativas de débito – mais 15 propostas, estas em tramitação no Senado e na Câmara, integram o relatório do grupo de trabalho. Algumas delas serão votadas no início do ano legislativo, em fevereiro, prometeu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

NOVO CICLO – O projeto de resolução do Senado aprovado ontem estabelece o comparecimento semestral à CAE, em audiência pública, do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais que aumentem a produtividade da economia. Na justificativa do projeto, Armando ressalta que “o desafio último da governança é tornar a busca pela produtividade uma atribuição perene do Estado, quaisquer que sejam os partidos políticos envolvidos”.

O segundo projeto votado hoje modifica legislação de 2003 para determinar que a isenção do ISS na exportação de serviços se aplica também a serviços pagos no exterior desenvolvidos e aplicados no país. A isenção, atualmente, não é dada quando o serviço é aplicado no Brasil, mesmo sendo pago no exterior, o que, de acordo com o parecer do senador pernambucano, “cria um ambiente de insegurança jurídica para os exportadores de serviços”.

Para Armando Monteiro, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como ajudam os dois projetos aprovados hoje, também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho.

No Brasil, as relações de consumo aparecem em segundo lugar entre os mais de 100 milhões de processos judiciais em andamento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a maior parte das pessoas que desejam acionar a Justiça têm como causa dívidas de terceiros. Ainda que os bens do devedor possam ser penhorados e que ele fique com o nome sujo na praça por meio do Cadastro Nacional de Inadimplentes, quem recebe por meio de decisão judicial o direito de indenização ou pagamento dívida nem sempre tem a garantia de que o valor devido será pago.

Com objetivo de acelerar esses processos, forçando os inadimplentes a cumprir com as suas obrigações, a justiça vem adotando medidas cada vez mais austeras. Magistrados e defensores encontraram na aplicação das medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016, uma forma alternativa de fazer valer as decisões. Suspensão de passaporte, apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bloqueio de cartões de crédito, vedação à remessa de recursos ao exterior, aplicação de multa periódica e majoração de encargos processuais, como a multa por não pagamento da dívida e cobrança dos honorários devidos aos advogados do credor estão entre as medidas que podem ser deferidas.

O advogado Rafael Moura, de Grebler Advogados, explica que as medidas sugeridas pelo art. 139, IV do CPC podem ser aplicadas a partir de decisões judiciais ou de título executivo extrajudicial. “Devem ser aplicadas subsidiária e justificadamente, mediante requerimento da parte interessada e depois de esgotados os métodos típicos de coerção. Nada impede, todavia, que o juiz, ao apreciar o pedido de execução formulado pelo credor, decida adotar medidas atípicas para satisfazer a execução com efetividade e celeridade”, afirma.

Apesar de já haverem inúmeros casos em que foram aplicadas, as medidas vêm gerando decisões contraditórias. Alguns tribunais têm entendido que medidas que possam subtrair do devedor documentos, como sua CNH e passaporte, violariam liberdades individuais e, por isso, acabam sendo vedadas. Por outro lado, há decisões reconhecendo que as medidas atípicas, desde que não suprimam absolutamente os direitos individuais previstos na Constituição da República, podem ser aplicadas em casos concretos, desde que justificadas.

Para Moura, o deferimento dessas medidas se orienta pelas regras de eficiência, proporcionalidade, razoabilidade, menor onerosidade do devedor da obrigação, e dignidade humana. “Considero que as medidas atípicas com o objetivo de assegurar efetividade às decisões judiciais não estão impedidas, desde que esteja comprovado que o caso concreto exige a sua adoção, especialmente diante de situações em que se constatar a intenção fraudulenta dos devedores, sempre com a observância do direito de defesa e dignidade da pessoa”.

Não basta que ocorra o inadimplemento para que sejam requeridas as medidas previstas no art. 139, IV do CPC. “Por exemplo, há caso em que o devedor supostamente insolvente possuía alto padrão de vida, mas se recusava a satisfazer a obrigação, o que justificou a apreensão da sua CNH. Veja que, além de ser justificada a medida, o devedor não teve seus direitos individuais suprimidos, porquanto poderia se locomover livremente por outros meios”, relata Moura.

Descumprimento

O descumprimento de ordem judicial pode ensejar a aplicação de penalidades processuais de natureza pecuniária e coercitiva, como multas por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, 139, III e 744, II, III e IV do CPC), além de configurar crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

Empresas devedoras

No caso das empresas, os sócios somente podem ser convocados para responder pelas dívidas no caso de fraude e confusão entre o patrimônio deles e da empresa, mediante pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. “Somente quando desconsiderada a personalidade jurídica da empresa, conforme procedimento previsto no art. 133 do CPC, os sócios poderão ser convocados para responder pela dívida e ser atingidos pelas medidas executivas atípicas”, afirma Moura.