A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei 171/15, que cria um programa de parcelamento tributário (Refis) para as empresas de micro e pequeno porte. Defendida pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que percorreu o Congresso Nacional nas últimas semanas, a proposta foi aprovada por 332 votos a 1 e segue para apreciação do Senado Federal. Após a sanção, já prometida pelo presidente Michel Temer, os pequenos negócios serão beneficiados pelas mesmas regras do Refis concedido às grandes empresas.

“O Congresso começa a corrigir uma injustiça que estava sendo cometida com as micro e pequenas empresas, que têm direito a um tratamento diferenciado garantido por lei. São elas que seguram os empregos do país. É uma vitória em favor da nossa economia ”, comemorou o presidente do Sebrae.

Para aderirem ao Refis, as MPE terão de pagar entrada de 5% do valor da dívida, que poderá ser dividida em até cinco parcelas consecutivas. O saldo restante após a entrada poderá ser pago à vista, com desconto de 90% em juros e 70% em multa; parcelado em 145 meses, com abatimentos de 80% e 50%, respectivamente; e em 175 meses, de 50% e 25%. O prazo de adesão será de 90 dias, contados após a promulgação da lei.

Aprovado na forma do substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o projeto garante o parcelamento de débitos com o regime especial de tributação vencidos até a competência de novembro de 2017, aplicando-se inclusive para aqueles parcelados inicialmente pela Lei Complementar 123/06 e pela Lei Complementar 155/16, que reformulou regras do regime e permitiu parcelamento em 120 meses. O valor mínimo das prestações será de R$ 300, exceto para os Microempreendedores Individuais (MEI), que terão a parcela mínima definida pelo Conselho Gestor do Simples Nacional.

Em reunião com Afif e lideranças empresariais na semana passada, o presidente Temer garantiu que vai sancionar o Refis para as MPE. No Senado, o projeto já tem o apoio do Senador Romero Juca (PMDB/RR). “Estou me empenhando para conduzir esse processo rapidamente aqui, de preferência ainda este ano”, afirmou o senador durante encontro recente com o presidente do Sebrae.

A Secretária Executiva da Atenção Especializada, Regulação e Farmácia, Dra Ana Ávila, juntamente com a Gerente da Atenção Básica, Lílian Leite, estiveram em Goiás realizando uma visita técnica ao Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde Zilda Arns Neumann (Conecta SUS).

A equipe foi recepcionada pelo Superintendente de Políticas de Atenção Integral a Saúde, Evanilde Gomides, pelo Subsecretário Dr. Deusdete Vaz e técnicos do Conecta SUS. As representantes de Caruaru foram conhecer o processo de planificação que o Governo de Goiás está fazendo através do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e os municípios, que é um processo que está contribuindo para a política de fortalecimento e qualificação da atenção básica.

Elas visitaram três municípios do estado de Goiás, em busca de observar de perto a execução da planificação para poder melhorar ainda mais o acesso em Caruaru.

O consumo de cerveja aumenta a cada ano no Brasil. Dados mostram que a bebida é a preferida de 2/3 dos brasileiros. Na última década, a produção de cerveja no Brasil cresceu 64%, passando de 8,2 bilhões para 13,4 bilhões de litros anuais, segundo o Sistema de Controle de Produção de Bebidas da Receita Federal (Sicobe).

As cervejas especiais, incluindo as artesanais, representavam em 2012 8% do mercado nacional da bebida; em 2014, esse número saltou para 11%, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, que aponta a existência de 300 microcervejarias no país. A projeção é de que essa cota suba para 20% em 2020.

A produção de cerveja artesanal em Pernambuco também acompanha esse cenário. Eventos são realizados em todo o estado a fim de divulgar as marcas. Um deles acontece a partir desta sexta-feira (08/12) no Polo Caruaru. É o II Festival de Cerveja Artesanal.

Nesta edição, que segue até o domingo (10/12), oito cervejarias pernambucanas vão participar: Armorial, Babylon, Debron, Duvália, Hop Bros, Miraculosa, Quatro Cantos e Seis Punhos. O evento acontece na área externa do Polo Caruaru. Nos dois primeiros dias, o horário será das 12h às 22h e no domingo, das 12h às 20h.

O II Festival de Cerveja Artesanal é uma realização do Polo Caruaru e tem o apoio da TV Jornal.

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou na quarta-feira (6) o bloqueio de R$ 13 milhões de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Na mesma decisão, o ministro determinou abertura de novo inquérito contra Vieira Lima pelo crime de peculato, relacionado à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

A decisão atinge Geddel Vieira Lima, os dois irmãos dele, Afrísio Vieira Lima Filho e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a matriarca, Marluce. A decisão foi motivada por medidas cautelares que foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR),após a denúncia enviada à Corte contra todos os acusados.

Na segunda-feira (4), a PGR denunciou a família Viera Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel e um ex-assessor do deputado, Job Brandão.

Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial.

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

Agência Brasil

O PTB decidiu nesta quarta-feira (6) fechar questão a favor da aprovação da reforma da Previdência. O partido, que reúne 16 deputados federais, foi a primeira legenda da base aliada ao governo a definir apoio em torno do tema. Caso vote contra a decisão, o parlamentar da legenda pode ser punido e até mesmo expulso do partido.

Por meio de nota, o presidente do partido, Roberto Jefferson, afirmou que a reforma “é primordial para a retomada do crescimento no Brasil” e se trata de um instrumento para “retirada de privilégios”.

“Entende também que ela representa a opção prioritária pelos pobres e trabalhadores celetistas, abriga os trabalhadores rurais, ampara as necessidades dos programas de assistência social e, sobretudo, coloca fim a alguns privilégios da elite funcional federal, que recebe benefícios 33 vezes superiores à média dos trabalhadores da iniciativa privada”, disse Jefferson.

PMDB

A Executiva Nacional do PMDB também decidiu fechar questão a favor da matéria. Com isso, pela decisão, todos os deputados do partido deverão votar a favor da proposta de emenda à Constituição que trata do tema. Atualmente, o partido detém a maior bancada na Câmara, com 60 deputados.

Ainda não há data para apreciação do texto em plenário, mas o desejo do governo é que a PEC seja votada ainda em 2017. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos.

Votação

Apesar do otimismo de deputados da base aliada e ministros do governo, ainda não há data marcada para votação da reforma na Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), essa data só será marcada depois do convencimento de um número significativo de deputados a favor da proposta.

Folhapress

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (7) a Operação Torre de Marfim que apura suposta “aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidas por fundações de apoio da UFSC”, a Universidade Federal de Santa Catarina.

A investigação não tem relação com a Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em setembro. Dias depois, o reitor da UFSC, Luiz Cancellier, um dos alvos da Ouvidos Moucos e que chegou a ficar preso por um dia, cometeu suicídio em um shopping de Florianópolis.

Um grupo de 90 policiais federais, servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU cumprem 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva em Florianópolis e Balneário Camboriú (SC). As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Florianópolis.

Segundo a PF, a investigação da Torre de Marfim começou em 2014, a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC, que fora “instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU” e analisava “aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004”. A reportagem apurou que a investigação não tem relação com Cancellier, que tomou posse na reitoria em maio de 2016.

Uma das irregularidades identificadas, segundo a PF, foram “indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas”.

Conforme a Polícia Federal, dois dos servidores investigados “teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 e 2017”. “Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira e apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios”, informou a PF.

Um dos contratos questionados pelo TCU, segundo a PF, dizia respeito a “um servidor aposentado da universidade, que também foi gestor de projetos e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação”. Os crimes em tese investigados são “peculato e lavagem de dinheiro”, além de “atos de improbidade administrativa”.

Segundo a PF, “antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário”, as supostas irregularidades “foram auditadas pelos órgãos de controle como CGU e TCU” e as auditorias “geraram recomendações, solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores”.

“A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no Estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado”, informou a PF.

As 73,1 mil unidades exportadas em novembro colocam este mês como o melhor da história em exportações, de acordo com dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, na quarta-feira, 6, em São Paulo. O número ficou acima em 28,8% sobre as 56,7 mil unidades de novembro de 2016 e em 18,7% ante as 61,6 mil de outubro deste ano.

Com o desempenho no mês, o acumulado do ano atingiu 700,1 mil unidades, alta de 53,3% em relação as 457,4 mil do ano passado. O resultado tem contribuído para o bom desempenho da produção também: os 249,1 mil autoveículos produzidos em novembro superaram em 15,2% as 216,3 mil unidades do mesmo mês de 2016 e representam estabilidade contra outubro deste ano.

Na soma dos onze meses já transcorridos este ano a produção registra 2,50 milhões de unidades, alta de 27,1% frente as 1,96 milhão do ano passado.

O licenciamento no acumulado também segue em alta, de 9,8%, ao se comparar as 2,03 milhões de unidades em 2017 contra as 1,85 milhão de 2016. Só no mês de novembro foram 204,2 mil unidades comercializadas, acréscimo de 14,6% sobre as 178,2 mil de novembro do ano anterior e de 0,7% em relação as 202,9 mil unidades de outubro.

Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, o mercado segue apresentando diversos sinais positivos:

“O desempenho de novembro confirma a retomada do crescimento ao registrar a melhor média diária de vendas do ano, acima das 10 mil unidades, e por já superar a casa dos 2 milhões de veículos comercializados no acumulado. No segmento de veículos pesados, as vendas de caminhões também continuam em ascensão, o que é um sinal do reaquecimento da atividade econômica do País. Devemos fechar 2017 com resultados melhores do que projetamos e podemos ficar confiantes na retomada da indústria automobilística para 2018”.

Caminhões e ônibus
As vendas de caminhões novos subiram 44%, fechando novembro com 5,5 mil unidades vendidas contra 3,8 mil unidades de igual período de 2016. Já em comparação com as 5 mil de outubro, o aumento foi de 8,8%. No acumulado do ano o registro ainda é de baixa de 0,5%: 45,9 mil unidades foram negociadas nesse ano e 46,1 mil em 2016.

Os fabricantes exportaram em novembro 2,3 mil unidades, número 4,4% superior em comparação com as 2,2 mil de novembro de 2016 e menor em 2% ante as 2,4 mil de outubro. De janeiro até o momento, os dados apontam crescimento de 36,8%: 26,1 mil neste ano contra 19,1 mil no ano passado.

A produção do segmento em novembro ficou em 8,2 mil caminhões, acréscimo de 52,6% em relação as 5,4 mil de novembro do ano anterior e estável com outubro. No acumulado as 75,5 mil unidades deste ano representam alta de 33,9% sobre as 56,4 mil de 2016.

No segmento de ônibus, as vendas em novembro somaram 1,1 mil unidades, alta de 78% ante as 610 unidades do mesmo mês de 2016 e de 22,6% em relação as 886 unidades de outubro deste ano. Passados onze meses de 2017, as 10,5 mil unidades indicam leve alta de 0,4% sobre o acumulado do ano passado.

Na produção, 1,7 mil chassis de ônibus saíram das linhas de montagem em novembro, aumento de 9% no comparativo com as 1,5 mil de outubro e de 4,3% ante as 1,6 mil de novembro de 2016. Já foram fabricadas neste ano 19,4 mil unidades, crescimento de 9,1% com relação as 17,7 mil unidades do ano passado.

As exportações de ônibus no acumulado estão em 8,3 mil unidades, 5,1% menor do que as 8,8 mil unidades registradas em 2016.

Máquinas agrícolas e rodoviárias
As vendas de máquinas agrícolas e rodoviárias no acumulado registraram expansão de 2,6% quando comparadas as 40,5 mil unidades deste ano com as 39,5 mil do ano passado. Na análise mensal, as 3,1 mil unidades de novembro de 2017 foram 21,4% menores do que as 3,9 mil unidades de outubro e 14,9% abaixo das 3,6 mil unidades vendidas em novembro do ano passado.

A produção do segmento no décimo primeiro mês, de 4 mil unidades, apresentou baixa de 11,2% com relação as 4,5 mil de outubro e de 28,4% frente a novembro do ano passado, quando saíram das linhas de montagem 5,5 mil máquinas. O total de unidades produzidas até o momento, de 52,3 mil unidades, ficou 8,1% acima das 48,3 mil do ano passado.

As exportações expandiram 49% no acumulado do ano, com 12,9 mil unidades em 2017 contra 8,7 mil no ano passado.

Outras informações:
ü No link www.anfavea.com.br/coletiva.pdf está disponível a apresentação feita à imprensa.
ü Também está disponível no site www.anfavea.com.br/carta-da-anfavea.html a Carta da Anfavea nº 379, com informações detalhadas sobre produção, mercado interno, exportações e emprego da indústria automobilística.

Na quarta-feira (06), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou de um encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE) com alunos da rede pública de ensino da região Agreste. O “Encontro do TER-PE com jovens do Agreste Centro-Norte” teve como objetivo levar aos jovens e futuros eleitores a temática da cidadania política e sua importância nos regimes democráticos.

Participaram do encontro alunos das escolas caruaruenses Elisete Lopes, Vicente Monteiro, Estelita Timóteo, Manoel Bacelar, Agamenon Magalhães, Profº Francisco Joaquim de Barros e Nicanor Souto Maior, além das Escolas Profª Maria de Lourdes Temporal, em Cupira, e Profª Josefa Paulina de Souza, em Ibirajuba. Para eles, o presidente do TRE-PE, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, disse que o mais importante não é ensinar como se vota, mas como se participa do processo eleitoral. “Estamos aqui para celebrar a democracia e o protagonismo de vocês, jovens, no processo de democratização do país. O que mais importa não é ensinar como se aperta o botão da urna, é ensinar o que é participação, é ensinar o que é democracia e fazer com que vocês compreendam que vocês são os donos dos seus destinos”, comentou.

Raquel Lyra também falou para os adolescentes e futuros eleitores sobre a importância da participação deles no processo democrático. “No passado, eram os políticos, num palanque, que influenciavam as pessoas sobre o voto. Hoje, são vocês, que têm acesso a todas as notícias, que influenciam suas famílias, suas casas, seus amigos. Por isso, é importante que reflitam muito na hora de votar e, principalmente, que participem muito, inclusive depois da eleição, na construção do mandato de quem votaram. A gente pode construir um país muito melhor que o de hoje e a gente só vai conseguir isso se tiver a participação de vocês”, destacou.

A prefeita acrescentou, ainda, que, atualmente, por exemplo, é possível participar mais efetivamente da gestão através das redes sociais. “Vocês podem criticar, sugerir, elogiar, discutir sobre qualquer tipo de assunto relacionado ao governo. E isso faz com que a gente pense: que país, que cidade a gente quer? Que governo a gente quer? E a gente lute por ele”, completou.

O coordenador de música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da SDSDH, Maestro Bitonho, recebeu uma homenagem por seus serviços prestados ao município. Na ocasião, as orquestras de Metais e Fole Novo (de sanfonas) regidas pelo maestro, além do grupo de percussão do Serviço de Convivência realizaram apresentações que animaram e emocionaram a todos os presentes.

Foram chamados para compor a mesa o presidente do TRE-PE, Luiz Carlos Figueiredo; a prefeita Raquel Lyra; a superintendente de Projetos Especiais da Educação do Estado, Renata Rodrigues; o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) de Caruaru, Fernando Silva; o ex-governador João Lyra Neto; o juiz da Vara da Infância e Juventude de Caruaru, José Fernando Souza; o presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio; a diretora geral do TRE-PE, Isabela Landin; e a diretora da Gerência Regional de Ensino, Betjane Silva.

Sobre o Programa Eleitor do Futuro – É uma das ações de cidadania executadas pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE e foi idealizado em 2003. É uma das formas de incremento da participação e colaboração da Justiça Eleitoral no desenvolvimento de uma educação brasileira cidadã, de modo a aumentar sua aproximação com a sociedade em geral e conscientizar os jovens acerca da cidadania, do processo democrático e do exercício do voto consciente, limpo e livre. O Programa é executado pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco e foi concebido para estimular a participação dos jovens e futuros eleitores, de 7 a 17 anos, no processo eleitoral brasileiro por meio de atividades lúdicas e pedagógicas.

O Shopping Difusora recebe, até o dia 06 de janeiro, a campanha Natal para Todos. A ação, que acontece em parceria com a TV Jornal, visa sensibilizar e mobilizar a população acerca da melhoria da qualidade de vida dos bebês com microcefalia em Caruaru e na região.

O objetivo do projeto pretende arrecadar donativos como brinquedos, fraldas, roupas e alimentos, para as seguintes instituições: APAE (Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada, Agrestina, Garanhuns e Surubim); Fundação Terra (Arcoverde) e União de Mães de Anjos (Caruaru). As doações poderão ser realizadas, além do Difusora, na sede da TV Jornal, Unimed e Rádio Interior.

No dia 16 de dezembro, será montada uma estrutura no mall para uma transmissão da edição especial do programa, com a participação do Boneco Boquinha e os apresentadores da atração Sobretudo, Wagner Sales e Nayara Vila Nova.

O vice-presidente de serviços do grupo Ser Educacional, Joaldo Diniz, foi o grande vencedor do Prêmio IT Leaders 2017, na categoria Educação, promovido pela revista Computerworld que divulga um ranking com os executivos de TI que foram destaque no mercado brasileiro ao longo do ano. A premiação também consagrou Joaldo como um dos 15 melhores executivos de TI do Brasil. A cerimônia e revelação dos vencedores aconteceu na última terça-feira (5) no Espaço Traffô, Villa Olímpia, em São Paulo.

A seleção dos indicados é feita através de um questionário com 90 questões, que tem como objetivo traçar um perfil de cada executivo. São avaliados: excelência em gestão de equipes, gestão de tecnologia, liderança corporativa, envolvimento no negócio, inovação, execução e estratégia de transformação digital. Ao final, os três profissionais mais bem pontuados vão para final em cada categoria.

De acordo com Joaldo Diniz, conquistar o Prêmio IT Leaders 2017 é motivo de orgulho e alegria. “Como profissional de TI e focado no desenvolvimento e aprimoramento do Ser Educacional, estar entre os melhores profissionais do ramo é de extrema importância. Significa que o trabalho que minha equipe e eu desempenhamos na Instituição é de excelência e reconhecido pelo mercado. É importante para o profissional de TI e para as empresas serem reconhecidas pela Computerworld, uma revista consolidada no mercado e referência no ramo de TI”, declarou.

Em 2016, Diniz também ficou entre os finalistas do Prêmio.